PROFESSORES LUSOS: outubro 2013

Docentes de Carreira

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação)

Cursos do ensino vocacional "chumbados" pelos próprios professores

terça-feira, 22 de outubro de 2013

E depois de um dia cansativo...

Música dos "Thirty Seconds To Mars" - (Tema: End Of All Days)

Mais do mesmo... mas com outra designação

Comentário: Os cursos vocacionais constituem mais uma experiência "iluminada"... Daquelas que abundam no nosso sistema educativo e que a cada governo, sofrem remodelações ou mesmo extinções. Na ânsia de anunciar algo de original, acrescenta-se mais algumas horas de formação fora da escola, polvilha-se com indefinição e.... temos o vocacional. E perdoem-me os teóricos da educação e alguns gestores de escolas, mas tal como os cursos profissionais, também estes vocacionais têm objetivos bem definidos. E não são aquilo que se anuncia, como quem está na escola muito bem sabe.

Surpreendente é que não obstante dos cursos vocacionais merecerem o desagrado dos professores, a única recomendação do estudo seja o de alargar o ensino vocacional ao secundário. Enfim.

Concordo totalmente...

Quando O Encarregado De Educação Depara Com Os Mesmos Problemas Do Professor…

Comentário: Uma boa reflexão do Paulo Guinote, que mereceria mais atenção e discussão por parte de quem governa os destinos da nação, mas acima de tudo, por nós, professores, educadores e encarregados de educação.

E não sei bem como, mas consegue sempre apertar mais...

(daqui)

Infelizmente tinha razão...

Comentário: Embora continue a considerar este período probatório como algo perfeitamente dispensável para quem já há tantos anos se encontra ao serviço da educação pública (daí as disposições transitórias em normativos legais anteriores), a interpretação que eu fiz dos normativos legais em vigor (aqui, ali e acolá) coincide com a nota informativa da DGAE (aqui).

Resta aos sindicatos e aos colegas que interpretam a lei de forma diferente, agir em conformidade com aquilo que pensam...

Prova de avaliação de conhecimentos e capacidades

Foi publicado hoje em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro que estabelece uma norma transitória relativa à prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, que transcrevo de seguida:

"Os candidatos que até 31 de dezembro de 2013 celebrem contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo em resultado da aplicação dos mecanismos de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, estão dispensados, no âmbito desses procedimentos, da obtenção de aprovação na prova de avaliação de conhecimentos e capacidades.”

Nota: para acederem ao normativo legal em causa, cliquem na imagem abaixo.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Já vinha uma fatia!

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Sempre a cortar...

(daqui)

De volta ao tema de hoje...

Ministério enviou aos sindicatos propostas de rescisão com professores com menos de 60 anos
FNE duvida que professores adiram a rescisões porque base "é minimalista"

Comentário: Aparentemente os sindicalistas estão de acordo no desacordo com a proposta governamental relativa às rescisões amigáveis... Pessoalmente não conheço ninguém que esteja a ponderar a opção por esta nova forma de despedimento, mas acredito que possam existir interessados. Por aquilo que os sindicatos vão dizendo parece que esta proposta será pouco aliciante e só mesmo os "tolos" seguirão esta via, no entanto, já não digo nada.

Subsite governamental para o programa de rescisões

Se quiserem saber mais acerca do programa de rescisões, o melhor mesmo é utilizarem o subsite governamental dedicado a este tema.

Nota: para acederem ao subsite, cliquem na imagem abaixo.

Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira

A proposta de diploma relativo ao programa de rescições por mútuo acordo relativo aos docentes, foi enviado aos sindicatos e deverá ser alvo de negociação (o que quer que isso signifique, hoje em dia). Decerto teremos uma guerra de "palavras" entre sindicatos e o MEC, para no final prevalecer a vontade governamental.

Transcrevo parte da informação disponibilizada no sítio do MEC:

"A adesão ao Programa é exclusivamente voluntária, tendo assim, por princípio, a manifestação da vontade expressa do docente. A abertura desta possibilidade aos professores representa um encargo superior ao de outras categorias da Função Pública, uma vez que se trata de uma categoria com salários elevados.

Para os professores pertencentes aos grupos de recrutamento em maior risco de ficarem sem componente letiva, estão previstas contrapartidas superiores às oferecidas aos demais grupos de recrutamento. A bonificação máxima para os professores é igual à bonificação máxima para a demais função pública, aplicando-se bonificações diferenciadas de acordo com o grupo de recrutamento, que é uma característica própria da profissão de professor, e a idade, tal como na restante função pública.

A rescisão por mútuo acordo, a ocorrer, produzirá efeitos, relativamente aos docentes que à data da notificação se encontrem sem componente letiva, a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da notificação. Para os professores que tenham componente letiva atribuída, a produção de efeitos verificar-se-á a partir do dia 1 de setembro de 2014".

Como ainda não tive a oportunidade de analisar a proposta, quais os valores em cima da mesa e porque desconfio da "boa vontade" do atual Governo, o melhor mesmo é deixar este tema a marinar mais uns dias.

Para acederem à proposta do MEC, cliquem na imagem abaixo.

Mais uma partilha...

Por norma, e sempre que possível, gosto de iniciar ou terminar (depende do grupo que tenho à minha frente) as unidades temáticas com vídeos musicais que permitam alguma discussão com os alunos. Costuma resultar... Desta vez segue uma proposta para o tema "extinção e conservação de espécies". A música é bem conhecida e creio que o vídeo também, mas costuma resultar com os alunos do 10.º ano.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Recordações

Música dos "Poisont" - (Tema: Every Rose Has Its Thorn)

Mais massacre na educação

Directores: mais vale o Governo assumir que quer fechar as escolas
Mais de metade do corte na despesa com pessoal é no ensino básico e secundário

Comentário: De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2014, mais de metade da despesa com pessoal (cerca de 969 milhões de euros) será feita no ensino básico e secundário. Mesmo com cortes nos salários, acréscimos nas aposentações e implementação das rescisões amigáveis parece-me algo complicado de atingir os 500 milhões de euros.

Parece-me que algo mais terá de ser feito. E quase que aposto em mais do mesmo, ou seja, mexidas ao nível dos currículos, no número de alunos por turma, mais horas de trabalho na escola e redução ao nível dos colegas contratados necessários ao sistema.

Mas quem é que consegue estar motivado numa profissão tão massacrada?!

Período probatório e índice remuneratório dos professores que ingressaram em QZP (concurso extraordinário)

O SPLIU disponibilizou no seu sítio virtual, um requerimento elaborado pelo seu Gabinete Jurídico, dirigido à DGAE, relativo ao Período Probatório e ao Índice Remuneratório dos docentes que ingressaram este ano em QZP (através do concurso extraordinário).

Aconselho a sua leitura, pois poderá ser utilizado no sentido de evitar a concretização do período probatório e a integração no índice 167. Se quiserem conhecer a minha interpretação sobre este tema (que espero, esteja errada), podem clicar aqui, ali e acolá.

Nota: cliquem nas imagens abaixo, para acederem ao ficheiro.

Desabafo...

Não sei se vocês estão na mesma fase que eu, ou se porventura até estarão num grau mais avançado, mas há já algumas semanas que cá em casa se deixou de ver os programas de notícias das 13 horas e das 20 horas. Todos os dias más notícias, seguidas de mais más notícias e de anúncios de futuras más notícias.

Bem sei que não é evitando as atualizações e a informação que evitamos os problemas, no entanto, acreditem quando vos digo que as refeições passaram a ter um sabor muitíssimo melhor.

E no dia seguinte, a caminho de mais um dia de aulas, sempre tenho a opção da rádio...

"Salário dos professores em 2014"

(retirado do blogue "pé-ante-pé")

Concurso nacional de docentes 2013/2014: Listas da reserva de recrutamento 5

Mais uma reserva de recrutamento... Utilizem os links abaixo:

Candidatos à Contratação

Docentes de Carreira

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação)

Governo disponível para "pensar lei sobre educação especial"

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Tanta reflexão...

Comentário: Dão voltas e voltas e depois acabam por aplicar a receita mais económica, mesmo que travestida de outra coisa qualquer... Não existe interesse governamental em realmente cuidar da educação das nossas crianças. E na hierarquia das preocupações, os jovens portugueses com necessidades educativas especiais estarão definitivamente no final.

Pensar... Pensar... E depois de pensarem, criam um grupo de trabalho ou outra coisa qualquer. Já não há pachorra.

De regresso à normalidade...

... que persiste, mesmo que poucos a constatem.

(daqui)

Rescisões amigáveis para professores

Comentário: Embora não conheça o mecanismo em causa, aguardo pela portaria em causa com alguma curiosidade... Principalmente quando o MEC avança com uma previsão de 10 000 professores que deverão aderir à "rescisão amigável".

Cada vez pior...

Um quarto das escolas terá autonomia antes de Janeiro

Comentário: Quem me conhece pessoalmente ou tem o hábito de ler o que escrevo neste blogue, conhece perfeitamente a minha desconfiança relativamente à autonomia (relativa, bem sei...) que se pratica nas escolas portuguesas. A autonomia em Portugal anda de mãos dadas com o compadrio, e na situação específica das contratações de escola, aparentemente de nada valem as queixas e reclamações.

Bem sei que o centralismo também não é solução, mas existem formas de dar essa autonomia sem que se coloquem em causa direitos.

Resta-me concluir que com os normativos legais que temos (subjetivos q.b.) e com a vigilância sobrecarregada da legalidade da sua aplicação (ou não), atribuir autonomia é contribuir para a manutenção de pequenos poderes. Obviamente que existem exceções, mas não me venham dizer que são casos isolados.

O futuro da autonomia nas escolas depende da mudança de mentalidades de quem as gere e da força dos professores (em concreto, de quem os representa)... Como tal, o mais certo é mesmo termos um reforço no número de escolas com autonomia e o concurso nacional tal como o conhecemos, desaparecer. Sim... Porque a autonomia nas escolas também é autonomia nas contratações de pessoal.

Maldita gripe...

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Para relaxar

Música dos "The Script" - (Tema: Millionaires)

Dificilmente...

FNE defende que regras do ano lectivo deve ficar determinadas até Março

Comentário: Nesta altura de governação "externa", dificilmente acontecerá o que a FNE defende. Aquilo que agora é negociado, discutido ou determinado, tem fortes probabilidades de ser mais tarde alterado, ao sabor de eventuais cortes ou de contenção de despesa.

O rumo da educação em Portugal é aquilo que os nossos credores quiserem... E quando assim deixar de ser (espero eu) voltaremos ao rumo (ou falta dele) definido pela alternância de cores políticas.

Veremos se assim é

MEC remete para directores das escolas problemas com professores que aguardam aposentação

Comentário: Em causa estará a indicação da Caixa Geral de Aposentações para as escolas e agrupamentos de escolas no sentido de atribuir componente letiva, a quem se encontra à espera de despacho da sua aposentação. O conteúdo será o que a seguir transcrevo:

"Pelo presente, solicito não sejam considerados os efeitos decorrentes da inclusão do nome da docente (…) na listagem oportunamente remetida a esse agrupamento de escolas pelos serviços do Ministério da Educação, tendo em conta que o processo de aposentação da mesma não será despachado por esta Caixa a breve trecho".

Se assim for, a medida tão aplaudida por todos nós (professores) acaba em saco roto, no entanto, o melhor mesmo será aguardar por esclarecimento adicionais.

Isto tem de ser definitivamente esclarecido...

(daqui)

Comentário: Esta confusão à volta do período probatório poderia ter sido evitada se aquando da negociação da vinculação extraordinária, também se tivesse pensado um pouco mais a jusante... Porque nestas coisas dos normativos legais portugueses, são raros os temas de absoluta e inequívoca interpretação e o panorama piora quando falamos do Estatuto da Carreira Docente.

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Dia lindo...

...com temperaturas a fazerem lembrar o verão. ;)

Música de "P!nk ft. Lily Allen" - (Tema: True Love)

No reino da confusão

Professores com pedidos de reforma pendentes podem ter horários atribuídos

Comentário: Se assim for, parece-me que poderemos estar perante uma situação de imbróglio jurídico, que poderá acarretar movimentações para tribunal, pois segundo consta no Despacho normativo n.º 7-A/2013, de 10 de julho, no seu artigo 6.º (ponto 1):

"Para o ano letivo de 2013/2014 não é distribuído serviço letivo aos docentes que, reunindo os requisitos de aposentação, a tenham requerido até 30 de junho de 2013".

Se reuniram os requisitos... Se requereram a aposentação até 30 de julho deste ano... Não vejo motivos legais que imponham a solução enviada pela CGA às escolas e agrupamentos. O que sim consigo ver é que o atual Governo está a demorar mais tempo do que esperava para validar aposentações e aproveita-se desse facto para conseguir reduzir contratações.

Concurso nacional de docentes 2013/2014: Listas da reserva de recrutamento 4

Mais uma reserva de recrutamento publicitada... a quarta. Para acederem às listas, utilizem os links abaixo:

Nota: não se esqueçam que a aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 10 e 11 de outubro.

Candidatos à Contratação

Docentes de Carreira

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação)

Alunos com necessidades educativas 'afectados' por falta de professores em Coimbra

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Ainda bem que reconhecem...

97% dos alunos reconhece utilidade na escolarização

Comentário: Reconhecer apenas não vale de nada... É necessário que mais do que reconhecer todos se empenhem mais no processo educativo.

Adiante.

O título da notícia reflete uma das conclusões de um estudo feito Associação Empresários pela Inclusão Social, e que engloba alguns dados recolhidos entre 2007 e 2012, no âmbito do programa “Mediadores para o Sucesso Escolar”.

No meio do artigo em causa, achei particularmente interessante o parágrafo que a seguir transcrevo:

"A maioria dos alunos também declara que há um interesse dos pais pela sua vida escolar e em acompanhar o seu percurso e resultados na escola, mas em 2012, comparativamente a 2010, diminuiu a percentagem de estudantes que indica que os seus encarregados de educação já falaram com o director de turma ou se deslocaram à escola para uma reunião com este responsável".

Infelizmente aquilo que tenho constatado nestes últimos anos (em particular desde 2005) é um claro decréscimo do interesse dos encarregados de educação na vida escolar dos seus educandos. O acompanhamento do percurso da maioria dos alunos que me passaram pelas mãos (e refiro-me em especial àqueles dos quais fui diretor de turma) é feito no final do ano letivo e quase sempre para reclamar da não progressão ou da não transição.

Mais do mesmo...

Comentário: Este é um daqueles temas a que eu sou particularmente sensível... É que mais do que um atraso nas aprendizagens, julgo não estar muito errado quando afirmo que a não existência de um acompanhamento especial poderá levar mesmo a um retrocesso no trabalho que tem vindo a ser concretizado em anos anteriores.

Espero que esta e outras situações similares sejam corrigidas rapidamente.

Da autonomia...

DOS PERIGOS REAIS E COMPROVADOS DA MUNICIPALIZAÇÃO

Comentário: Partilho da opinião do Paulo Prudêncio, e atrevo-me a ir um pouco mais longe... A questão da municipalização das escolas encontra algum paralelismo na privatização da educação em Portugal (algo profundamente defendido pelo atual governo e que acredito que também o será pelo futuro governo PS).

Admito que não conheço o que acontece em outros países em questões de ensino privado e tão pouco me dou ao trabalho de ler estudos e investigações que defendem a privatização da educação, no entanto, pelas "amostras" que de tempos a tempos vou conhecendo não posso ceder de boa vontade às aparentes vantagens deste tipo de conversão. Embora não possa generalizar, parece-me que a educação dos alunos do ensino privado se baseia na preparação para os exames nacionais, cedendo em toda a linha naquelas disciplinas que não serão objeto de seleção nacional (e cujas avaliações aparentam ter "rodapés" elevados). Se isto é o melhor para os alunos não sei, mas parece-me algo redutor.

E se não concebo a privatização do ensino, também tenho algumas dificuldades em conceber um acréscimo de autonomia das escolas. A par dos "problemas" de um ensino privatizado, também a autonomia das escolas acarreta a autonomia na contratação do pessoal, e em Portugal, isso dificilmente premiaria os melhores... Basta ver o que acontece nas malditas contratações de escola.

Bem sei que a teoria poderá ditar outras conclusões, mas por vezes quem prepara investigações e elabora teses não está no terreno, e não serão alguns meses de permanência na escola (para efeitos de concretização de estudos) os melhores conselheiros.

Alteração do período de trabalho diário e semanal (esclarecimento da DGAE)

Uma vez que existe a possibilidade de em algumas escolas e agrupamentos, "alguém" se querer esticar ao nível da componente letivo, transcrevo de seguida uma nota informativa da DGAE (link SPZN) que me parece bastante relevante.

Assim,

Nota: negritos e sublinhados da minha autoria.

"Com a publicação da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, o período normal de trabalho diário e semanal foi alterado para oito horas por dia e quarenta horas por semana como estipulado no n.º1 do artigo 2.º da supradita Lei.

O horário semanal dos docentes integra uma componente letiva e uma componente não letiva e desenvolve-se em cinco dias de trabalho, conforme o disposto no n.º 2 do artigo 76.º do ECD.

A componente letiva do pessoal docente da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico é de vinte cinco horas semanais e dos restantes ciclos e níveis de ensino, incluindo a educação especial, é de vinte e duas horas semanais, conforme o previsto nos nºs 1 e 2 do artigo 77.º do ECD.

A componente não letiva do serviço docente encontra-se definida no artigo 82.º do ECD e abrange a realização de trabalho individual e a prestação de trabalho no estabelecimento de educação ou ensino.

O aumento das 5 horas de trabalho semanal do Pessoal Docente, decorrente da aplicação da Lei acima referida, incide sobre a componente não letiva destinada a trabalho individual, mantendo-se assim o estipulado no nº 2, do artigo 9.º do Despacho normativo nº 7/2013, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 111, de 11 de Junho".

Remunerações - Pessoal Docente Contratado - Colocações ano letivo 2013/2014

Uma vez que em algumas escolas poderão restar algumas dúvidas relativas à remuneração dos colegas contratados que ficaram colocados na primeira reserva de recrutamento (que neste caso, coincide com as listas de contratação inicial) fica o esclarecimento emitido pela Direção-Geral do Planeamento e Gestão Financeira, no passado dia 3 de outubro, do qual transcrevo a parte mais relevante:

"Considerando o disposto nos arts.º 33.º e 36.º do Dec.Lei nº 132/2012, de 27/06, os docentes colocados através da contratação inicial e os docentes colocados através da 1ª reserva de recrutamento, que viram as suas colocações renovadas para o ano letivo 2013/ 2014, são remunerados com efeitos a 1 de Setembro de 2013, ainda que a aceitação dessas colocações se tenha dado em data posterior".

Para acederem à nota informativa nº 15/DGPGF/2013, podem clicar acolá.

E após um dias mais atribulados...

...estou de regresso às atualizações.

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Gosto mesmo muito...

Tenho alguma dificuldade em compreender qual o motivo que leva a que este tema musical não passe com maior regularidade nas nossas emissoras nacionais. Não sei muito bem porquê, mas faz-me recuar no tempo e lembrar-me dos meus tempos de estudante universitário.

Música dos "The Killers" - (Tema: Here With Me)

Iniciativas...

E depois de...

Professores e alunos invadem Ministério
A resposta é...
Ministério da Educação diz que não cede a "pressões ilegítimas"

Comentário: Bem sei que é de louvar este tipo de iniciativas, no entanto, dou por mim a pensar se na zona da Grande Lisboa não existirão mais de 50 professores em situação precária.

Poucos e bons?! Pode ser... Mas com tanto professor em situação precária e outros tantos desempregados, tenho sempre alguma dificuldade em compreender estes níveis baixos de adesão.

Não é de admirar!

Estatuto social dos professores em Portugal entre os mais baixos do mundo

Comentário: Desde 2005 que a nossa classe profissional tem vindo a ser desacreditada pelos sucessivos governos... Temos sido um alvo preferencial das medidas "reformistas" e do neoliberalismo aplicado ao ensino.

O que interessa a quem nos (des)governa é manter os meninos ocupados e não a qualidade daquilo que (eventualmente) consigam aprender. Reflexo disso são as turmas com um número excessivo (porém legal... a par de muito daquilo que aparentemente acontece nas contratações de escola) de alunos num espaço que não tem condições físicas para os conter. O professor esse, em última análise (e por aquilo que sei, acontece em algumas escolas) chega a ter de ceder a sua mesa e a sua cadeira para que nenhum aluno fique de pé.

Para além disso... e só mesmo se não puderem... somos frequentemente agredidos por alunos e encarregados de educação.

Como tal, alguém se admira com a redução a cinzas do nosso estatuto social?!

Uma questão de normalidade...

Centenas de alunos em casa devido ao caos no Ensino Profissional

Comentário: E depois vem Nuno Crato (e os seus "assessores") dizer que tudo está normal e que estamos a falar de situações pontuais ou excecionais.

Mas não são situações pontuais nem tão pouco excecionais.

Pelo menos numa escola que eu conheço, estão a redistribuir alguns alunos por turmas de profissionais entretanto abertas, tornando um ensino que por si só já é complicado (basta sabermos qual a tipologia de alunos que tradicionalmente é encaminhado para este percurso) em algo impossível.

De volta ao período probatório

O SPZN colocou no seu sítio virtual um folheto informativo (aqui), com o conteúdo que a seguir divulgo:

Resta dizer que embora tenha um entendimento legal diferente (aqui e acolá), não posso concordar que colegas com vários anos de experiência no ensino sejam obrigados a este tipo de situações. Tal como, tenho alguma dificuldade em aceitar a questão da obrigatoriedade de aulas observadas em certos e determinados escalões...

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quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Gosto...

Música dos "Thirty Seconds To Mars" - (Tema: End Of All Days)

O melhor é esperarmos sentados...

FNE defende vinculação de professores

Comentário: Acho muito bem que seja dada hipótese de vinculação aos professores com vários contratos sucessivos... Não faz qualquer sentido que assim não seja, uma vez que têm sido necessários ao sistema educativo português e continuam a sê-lo. Seria uma questão de justiça!

No entanto, espero mesmo que os sindicalistas não voltem a cair na "armadilha" de aceitarem uma treta de uma vinculação extraordinária com "meia dúzia" de vagas. Defendo e continuarei a defender (independentemente do que me disserem ou acusarem) que deveria ser feito um grande concurso nacional, ordinário, com um real apuramento de vagas e no qual todos (mas mesmo todos) pudessem ir a jogo...

"Para ter o mínimo possível de discussão, o concurso tinha de ser anual, nacional e respeitar a graduação profissional".

“O medo do futuro enche menos as ruas de contestação”

Comentário: O título deste post é da autoria de Mário Nogueira e foi retirado de um extensa entrevista que este sindicalista deu ao Educare. Quanto ao "medo do futuro" enquanto factor decisivo para a redução da contestação dos professores tenho algumas dúvidas. Arriscaria mais o cansaço, o desânimo e a falta de confiança no trabalho dos sindicatos (pelo menos, de alguns) como elementos que muito contribuem para esta aparente calma na classe docente.

Interessante

Andava eu à procura de um vídeo para introduzir o tema "Sistema Solar" numa turma de CEF que tenho e deparei-me com aquilo que vocês poderão ver abaixo. Como gostei bastante (e agora é só mesmo ter tempo para elaborar umas legendas), segue a partilha.

Concurso nacional de docentes 2013/2014: Listas da reserva de recrutamento 3

Foram publicitadas hoje as listas relativas à 3.ª reserva de recrutamento. Não se esqueçam que a aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e deve ser concretizada nos dias 3 e 4 de outubro.

Utilizem os links abaixo para acederem às listas:

Candidatos à Contratação

Docentes de Carreira

Retirados (Docentes de Carreira e Contratação)