547 recusas de rescisão

Apenas 1.342 professores rescindiram com o Estado 

Comentário: Aparentemente, dos professores que pediram para rescindir apenas 37% aceitaram efetivamente a rescisão. Fica ainda parte da notícia, que poderá ser relevante para alguns e cuja leitura recomendo com calma e atenção, para não se entre no campo da "inflação". É que se as compensações fossem assim tão "jeitosas", dificilmente teriam ocorrido recuos.

Ora leiam.

Nota: negritos e sublinhados da minha autoria.

"Além disso, segundo cálculos do Ministério da Educação a que o Económico teve acesso, é possível apurar que a maioria das compensações deverão rondar os cem mil euros brutos e que muitos dos professores que pediram para rescindir estão no topo de carreira, com idades entre os 50 e os 59 anos."

Das rescisões...

Educação gasta quase 200 milhões em rescisões 

Comentário: Este número ultrapassa claramente aquele que foi inicialmente previsto por Nuno Crato (que julgo seria próximo dos 90 milhões), no entanto, é importante recordar que apenas foram autorizados cerca de metade dos pedidos de rescisão.

Dizem que o programa de rescisões dos professores foi o mais concorrido da Administração Pública... É natural. Com tanta insatisfação e com o escola portuguesa num nível de qualidade de "chorar por menos", o melhor mesmo será sair o mais rapidamente, mesmo que tal decisão implique perdas financeiras.

Ainda o programa de rescisão...

Professores já receberam indemnizações, mas Crato não revela quantos 

Comentário: O prazo para aceitação da proposta de rescisão terminou há aproximadamente 20 dias... Como tal, decerto se saberão os números não só ao nível de adesões, mas simultaneamente de indemnizações. Estes números são de extrema relevância, acima de tudo porque sabemos que as não adesões poderão significar "repescagens" de docentes que solicitaram a rescisão mas que viram o seu pedido "vetado".

Acredito que dentro em breve estes números serão divulgados...

Confusão (também) nas rescisões

E se bem que Casanova de Almeida tenha afirmado que o processo de rescisões "amigáveis" para professores encerrou definitivamente...

"Quanto ao programa de rescisões, o prazo para os 1771 professores notificados pela tutela darem a resposta final terminou ontem. Casanova Almeida não adiantou números, mas sublinhou que o processo está fechado e que os 1717 docentes não notificados não terão possibilidade de rescindir. "Para todos os outros que não receberam comunicação os pedidos não foram deferidos e o processo está encerrado. E não está em cima da mesa a abertura de um novo prazo para rescisões"."

Fonte: Correio da Manhã

Aparentemente, poderá não ser bem assim...

"Sem resposta continuam 1.717 professores que não viram o seu pedido indeferido mas que, para já, ainda não receberam proposta do Governo. Isto porque, segundo informações prestadas Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a alguns directores de escolas, que entraram em contacto com os serviços do Ministério da Educação para esclarecer dúvidas - pode haver nova oportunidade para que estes docentes consigam rescindir. Tudo dependerá, explicaram os directores ao Diário Económico, do número de professores que não tenha aceite a proposta para rescindir."

Fonte: Diário Económico

Não me parece que faça muito sentido encerrarem o processo de rescisões a esta altura, acima de tudo porque existiram várias centenas de colegas que não aceitaram...

E a notícia não é o atraso na publicação das listas...

...mas sim, uma eventual eliminação dos professores com horários-zero. Até pode ser verdade, mas era importante dar ênfase ao facto de não estarmos perante um panorama de normalidade, até porque a data limite para a aceitação da rescisão amigável apenas termina amanhã.

(Capa do Correio da Manhã de 09-09-2014)

Estou farto de tanta normalidade

Professores que aceitaram rescisão vêem riscado primeiro acordo 

Comentário: Aparentemente existiria um problema de "clarificação" na segunda cláusula minuta do acordo de rescisão... Mais um pequeno "incidente" a ensombrar a perfeita "normalidade" que tem caracterizado este início de ano escolar.

Segunda oportunidade

Professores têm segunda oportunidade para fechar acordo de rescisão 

Comentário: A "novidade" (que não é, pois já há muito que se prevê que vários pedidos de rescisão foram apenas versões de "teste" e não intenções reais)  reside na possibilidade dos 1889 professores que viram o seu pedido aprovado, não aceitarem a rescisão. Deste modo, serão reanalisados os restantes 1717 pedidos (que terão sido indeferidos) para eventual aprovação.

Resumindo... Se este processo tivesse corrido com normalidade (não em pleno mês de setembro), haveria tempo para estas situações de "desistência" e consequentemente para a integração das vagas resultantes nas listas de colocação.

Não dão ponto sem nó...

Total de rescisões acordadas com professores é de 1.889 

Comentário: Revelado o número máximo de rescisões possíveis, os docentes agora notificados da autorização de celebração de um acordo de cessação do contrato de trabalho possuem 8 dias úteis para aceitar o acordo em causa.

Muitos afirmam que estas decisões vieram tarde e que tudo deveria ter sido acautelado antes. Pois bem... Depois de conversar com uma colega da minha (ainda) escola, cheguei à conclusão de que afinal este atraso será de todo vantajoso para o MEC, na medida em que os horários (eventualmente) "libertados" (após aceitação do acordo) por estes colegas serão (para todos os efeitos) incompletos... E se aparecerem mais tarde, melhor... É que as probabilidades de irem para os colegas contratados será maior, e como sabemos os colegas contratados recebem de acordo com as horas (ao contrário dos colegas dos quadros).

Mais um (grande) problema

Escolas querem rescisão de professores até 12 de setembro 

Comentário: Estou absolutamente certo que este atraso nas rescisões dos docentes irá provocar injustiças em termos de horários a concurso, nomeadamente aqueles que irão ser preenchidos através da mobilidade interna, contratação inicial e das primeiras reservas de recrutamento.

Recordo que a portaria que regulamenta as rescisões apontava 1 de setembro como data de desvinculação... A não existência de novidades (até agora) por parte do Governo, significa que as escolas se verão na obrigação de atribuir horário a estes colegas para posteriormente (e na eventualidade da rescisão ter sido aceite) os lançar para as reservas de recrutamento.

Assim, horários (melhores e/ou mais próximos do local de residência) que poderiam ser ocupados por colegas melhor graduados (quadros ou contratados) serão ocupados por quem se encontra mais próximo do fundo da lista. A par da impossibilidade de concurso à mobilidade interna por 2.ª prioridade por parte de determinados colegas dos quadros, do impedimento dos atuais professores dos quadros concorrerem às vagas disponibilizadas para o Concurso Externo Extraordinário (com manutenção do número de vagas para os colegas contratados, obviamente...) e da continuação da manutenção de colegas contratados com contratos sucessivos, este será outra injustiça para reter na memória.

Se estamos perante outra estratégia ministerial para concretizar objetivos "obscuros", já não sei. No entanto, propositado ou não, fica o registo!

Três mil

Menos de 500 técnicos superiores aderiram a programa de rescisões do Estado 

Comentário: Se o número de técnicos superiores até pode ser considerado reduzido, se considerarmos o número de professores então tudo muda de figura... De acordo com o artigo em causa, o "número de professores com disponibilidade para rescindir aproxima-se dos três mil".

Três mil... No entanto, e de acordo com outra notícia (aqui), o número de pedidos de rescisão poderá ser alterado na medida em que "pode dar-se o caso de o Ministério da Educação entender que não podem ser dispensados". Não é uma informação nova, no entanto, o facto da mesma ser alvo de atenção numa audição parlamentar deixa antever as reais intenções do Governo.

Alargamento do prazo para o programa de rescisões

Programa de rescisões para professores estendido até final de Junho 

Comentário: O MEC tinha avisado da possibilidade deste alargamento de prazo em virtude do sucesso em termos de adesões... Agora, concretizou esse anúncio. O prazo para adesão ao programa de rescisões "amigáveis" passou para 30 de junho.

Para mais informações sobre este programa, o melhor mesmo é clicarem aqui.

Possibilidade de alargamento do prazo para pedido de rescisão amigável

Mais de 2000 professores pediram para rescindir contrato 

Comentário: Uma vez que o número de docentes que pediram a rescisão contratual superou as expectativas do MEC, estará a ser equacionado conjuntamente com o Ministério das Finanças um alargamento do prazo (que termina a 28 deste mês). Embora não conheça de forma profunda as condições e mecanismos envolvidos nesta rescisão acredito que muitos dos que agora rescindem terão algum tipo de rendimento suplementar, pois se assim não for a gestão dinheiro terá de ser muito rigorosa.

Já vai nos 700...

Mais de 700 professores pediram para rescindir funções 

Comentário: Estamos a pouco mais de um mês do prazo limite para a adesão ao programa de rescisões para os professores. Até agora já aderiram 700 educadores de infância e professores do básico e secundário... Se fizeram bem isso não sei. Julgo que só mesmo daqui a algum tempo poderemos concluir se a opção pela rescisão foi a mais correta. 

Se querem saber mais sobre este tema, o melhor mesmo é acederem à página do MEC para o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes.

Números provisórios do Programa de rescisões por mútuo acordo

Perto de 300 professores e educadores de infância já pediram para rescindir com o Estado 

Comentário: Tendo em conta que o programa de rescisões "amigáveis" iniciou no dia 15 do mês passado, não é um número a desconsiderar. Estou certo que estes (e outros que entretanto submetam o requerimento) colegas terão feito muito bem as contas... 

É que aquilo que no princípio parece uma boa quantidade de dinheiro, poderá esvaziar-se rapidamente. Para além disso, e por aquilo que tive oportunidade de estudar, ainda existe um volume razoável de dúvidas em questões de futuro a médio prazo, ao qual ainda não consegui obter resposta credível. 

Veremos o que acontece daqui a uns anos.

MEC - Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes (continuação)

Quando na 6.ª feira passada coloquei (aqui) uma listagem de links relevantes relativos ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes, ainda não existia a aba para um documento com uma lista das questões mais frequentes acerca deste tema.

Deste modo, e como complemento ao que foi disponibilizado neste post, fica o link para o documento em PDF relativo às FAQs (cliquem na imagem abaixo).

MEC - Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes

Para quem estiver interessado, ficam alguns esclarecimentos, assim como os links.

Esclarecimentos:

1 — O Programa abrange os trabalhadores docentes a que se refere o artigo 1.º do Estatuto dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, dos estabelecimentos de educação ou de ensino dependentes do Ministério da Educação e Ciência que reúnam cumulativamente as seguintes condições: 

a) Tenham idade inferior a 60 anos;

b) Sejam detentores de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; 

c) Estejam inseridos na carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, dos estabelecimentos de educação ou de ensino dependentes do Ministério da Educação e Ciência. 

2 — Não são abrangidos pelo Programa os docentes que, à data da entrada em vigor da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro (ou seja, 12 de novembro), se encontrem a aguardar decisão de pedido de aposentação ou de reforma antecipada. 

3 — A adesão ao Programa tem por princípio a manifestação da vontade expressa do trabalhador docente.

Links relevantes:

a) Legislação aplicável;

b) Simulador;

c) Requerimento online;

d) Contactos.

86 milhões...

Crato tem 86 milhões de euros para pagar indemnizações 

Comentário: Parece-me um valor bastante reduzido para os objetivos governamentais no que à poupança com os professores diz respeito... No entanto, como não conheço os meandros da fórmula não me atrevo a tecer mais comentários.

Quanto à previsão de Crato de que esta verba pode não ser gasta integralmente, acredito que terá algum fundamento. Por vezes, o desespero e a desilusão não são suficientes para tomar uma decisão que me parece algo radical.

Contradições

'Não é o programa de rescisões que cria pressão sobre os professores' 

Comentário: A frase é da autoria de João Casanova de Almeida, Secretário de estado do ensino... No entanto, na entrevista que dá ao jornal Sol, relembra que "a partir do próximo ano lectivo, de 2014/15, os professores, à semelhança de todos os outros trabalhadores da administração pública, passariam também a integrar a requalificação".

Obviamente que esta pressão será sentida... Acima de tudo porque existem muitos colegas com horário zero que já não são propriamente novos. 

Programa de Rescisões sectorial para docentes (nova proposta do MEC)

Continuam as negociações entre os sindicatos de professores e o MEC, relativamente ao programa de rescisões amigáveis... Se quiserem aceder à proposta de 28 de outubro enviada aos sindicatos, cliquem na imagem abaixo (link FENPROF).

Alguns esclarecimentos acerca do programa de rescisões por mútuo acordo para professores

O SINDEP disponibilizou colocou no seu sítio virtual algumas respostas do MEC a questões relacionadas com as rescisões por mútuo acordo, e que me parecem relevantes. Para acederem ao documento, cliquem na imagem abaixo.