Um excelente...

...para todos vocês.

Se vão sair de casa, tenham cuidado na estrada. 

Um (espécie) de reflexão final...

Não me agradam muito as reflexões de final de ano, no entanto, não me importo de dar para este "peditório". Tenho a certeza absoluta que em questões de balanço profissional ou de temas relacionados com a classe onde me insiro, pouco ou nada terei de positivo a concluir. Não irei perder tempo com temas depressivos no último dia de 2013.

O que sim vos posso dizer é que foi um dos anos mais importantes da minha vida, se não o mais importante. Passei para o patamar da parentalidade e não obstante de andar a cair de sono, o sentimento primordial que me acompanha diariamente é a felicidade. Também aprendi a relativizar problemas e (felizmente) dou bem menos importância às picardias e confusões que por vezes surgem nas salas de professores. Quanto aos alunos, bem... esses... nunca foram um problema para mim, bem pelo contrário.

Relativamente ao blogue "Professores Lusos", esse sim foi o que perdeu mais com a minha mudança de estatuto pessoal. O ritmo de atualizações, o número de posts e mesmo as respostas a comentários e mensagens de correio eletrónico foram seriamente prejudicadas... É um facto. 

Mas também é um facto que poderão contar comigo em 2014. Bem... Pelo menos, assim espero. Nunca se sabe o que o destino nos reserva.

Quanto aqueles que me acompanharam em mais um ano de "Professores Lusos": um enorme obrigado pela companhia, pelos comentários, pelas visitas (mesmo que ocasionais), pela vossa persistência e sobretudo, pela fidelidade. São todos estes factores que não me deixam abandonar este projeto de vida. Sim... porque mesmo que eu não o queira assumir, este blogue é uma parte importante da minha vida.

A última música de 2013...

...divulgada aqui no "Professores Lusos". Espero que gostem!

Música de "Avicii" - (Tema: Hey Brother)

E agora que o Natal terminou...

(daqui)

Qual o corte no salário em 2014?

Para saberem a resposta à questão que coloquei no título do post, o melhor mesmo é clicarem na imagem abaixo:

De regresso à polémica PACC

TAF do Porto decretou providência cautelar e a “PACC”está suspensa! 
Tribunal do Funchal confirma suspensão da "PACC" 
Professores contratados pedem consequências políticas da suspensão da prova
  Fenprof denuncia 1500 irregularidades na prova de docentes 

Comentário: Embora ainda me restasse uma ténue esperança de que a suspensão pudesse ser anunciada ainda este ano civil, reconheço que já tinha cruzado os braços. Penso que apenas estamos a "ganhar" algum tempo, pois Nuno Crato já há muito revelou o seu fanatismo por esta prova.

Estou certo que teremos um novo ano repleto de polémica em torno desta prova, que não faz qualquer sentido quando aplicada a docentes que já se encontram no serviço público e que são avaliados anualmente pelo seu desempenho.

Feliz Natal...

Desejo-vos um excelente Natal na companhia daqueles que realmente interessam... 

Sejam felizes e façam os outros felizes.

Será agendada nova data para a realização da PACC

Ministério vai agendar nova data para a prova dos professores 

Comentário: Aparentemente teremos um acréscimo na espiral absolutista de Nuno Crato... Está visto que dificilmente este Ministro deixará cair esta Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC). Teremos em breve uma nova data anunciada, para aqueles colegas contratados que de uma forma ou de outra não realizaram a prova.

Resta saber qual será a atitude deste MEC se perante nova greve para a futura data, mais uma vez não for possível à maioria dos colegas contratados realizar a PACC. 

Começo a achar que poderemos estar perante argumentos muito fortes, para que alguns comecem a radicalizar as suas ações.

O enunciado da prova

Para fazerem o download da mesma, cliquem na imagem abaixo. Quanto a possíveis análises quanto ao teor e dificuldade da mesma, ficarão para quem gosta de as fazer... Por mais interpretações que se façam, continuo a considerar esta prova, feita nesta altura e para este público-alvo completamente absurda.

Pelo Barreiro...

A contestação à PACC em várias cidades do país

Professores impedem prova em escola no Porto 
Prova não se realizou na escola Morgado Mateus, em Vila Real 
Professores boicotaram exames e queimaram provas em Beja   Invasão de salas de aula em Leiria 
Mais de 300 professores não realizaram prova em Faro 
Pequenos incidentes na entrada para a prova em Coimbra 

Comentário: Foram várias as estratégias utilizadas pelos nossos colegas das escolas onde a PACC iria decorrer, para conseguirem o boicote pretendido. O melhor mesmo é clicarem nos links acima... Quando queremos conseguimos ser unidos. Só tenho alguma pena que este tipo de união não tenha ocorrido em todas as escolas.

Sempre que surjam novas notícias, irei atualizar este post.

A previsível confusão...

Prova suspensa em mais de dez escolas, polícia chamada a intervir 

Comentário: Pelos vistos a polémica à volta da PACC está tão escalada que a polícia foi mesmo chamada a intervir... A notícia faz também referência à polícia de choque, mas parece-me excessivo.

A FENPROF estima uma adesão de 95% à greve, no entanto, só mesmo lá mais para o final da tarde deverão começar a aparecer os primeiros números mais fidedignos (que serão feitos pela média entre aquilo que os sindicalistas afirmarem e que o MEC - eventualmente - dará conta).

Algumas fotografias da PACC...

Fonte: Blog de Ar Lindo

A inevitável confusão

Prova de professores em dia de greve com "adesão total" 
Suspense até ao último momento na prova de avaliação de professores 

Tribunal do Funchal defere providência sobre prova, diz Fenprof 

Comentário: Estão em cima da mesa todos os ingredientes para esta Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) resulte num tremendo imbróglio para Nuno Crato... Primeiro, a isenção parcial da PACC. Depois, a expectativa de greve à vigilância da mesma. E por último, a decisão do TAF do Funchal que deferiu uma providência cautelar da FENPROF.

Certo é que esta PACC é mais um prego no caixão político do atual Ministro da Educação. Mesmo que a PACC se concretize em algumas escolas - não acredito nos 100% de adesão - é inevitável a confusão que se irá instalar. 

Para aqueles que amanhã têm fortes probabilidades de realizar a PACC

Dificilmente alguém poderá afirmar que esta Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) tem potencial para aferir o que quer que seja da qualidade de um professor. A PACC não é mais do que um falso crivo que pretende colocar na lama a já proscrita classe docente.

Se querem filtrar, filtrem a montante... Coloquem os crivos para entrada no ensino superior ou na pior das hipóteses logo após a conclusão do mestrado para o ensino. Sujeitar professores com experiência de ensino a uma prova deste tipo, eventualmente vigiados por outros que até poderão ter apenas mais um ou dois dias de experiência e tudo isto sob o olhar atento dos encarregados de educação e alunos, não é mesmo nada bom para uma classe.

Considero que em quase tudo o que à PACC diz respeito, os sindicatos poderiam ter feito melhor... Também me parece que acordar com a isenção de metade dos colegas contratados não terá sido grande ideia e... sim... já ouvi todos os argumentos a favor disso.

Quanto aos colegas dos quadros e eventualmente contratados que terão sido "nomeados" para o serviço de vigilância à PACC, espero que ponderem muito bem a adesão (ou não) à greve à vigilância da PACC. Façam aquilo que acharem correto... Lembrem-se que independentemente de poderem vigiar um grande amigo vosso, um colega de curso, o professor do vosso filho de quem vocês tanto gostam, estão acima de tudo a vigiar um... colega de profissão.

Relativamente aos colegas contratados, que por terem o azar de não possuírem os (puramente arbitrários) 5 anos de tempo de serviço e que foram abandonados à sorte da PACC, o melhor mesmo é não arriscarem. No entanto, se considerarem que a vossa consciência se sobrepõe ao futuro profissional (e a uma perspetiva de trabalho... mesmo que precário), avancem. Mas avancem com  consciência das eventuais consequências. 

Por último, e para todos, fica um conselho e um desejo: não adianta de nada entrarem em stress (aliás, só piora). Espero que corra tudo pelo melhor (seja lá o que isso for...).

Obrigado...

Música de "David Carreira" - (Tema: Obrigado la famiIIe)

Uma das consequências da austeridade

2641 professores reformam-se em dois meses 

Comentário: Aparentemente, o ensino público terá perdido aproximadamente 30 mil professores desde que a Troika tomou conta de Portugal. Estou certo que nos próximos anos este número irá aumentar, não só porque teremos nas contas os colegas das rescisões amigáveis, os colegas contratados que entretanto ficam pelo caminho e mais outros tantos que se reformam...

Tudo isto será francamente positivo para a fúria da privatização e dos interesses de alguns governantes. É só aguardarmos alguns anos (creio que não muitos) para ver se este panorama se confirma.

Veremos o que acontece

Fenprof sugere que docentes anunciem adesão à greve apenas na sala 

Comentário: A greve ao serviço de vigilância à Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, irá afetar 113 escolas (o número de locais onde a prova será realizada a nível nacional). Os docentes que irão fazer essa vigilância já terão sido convocados a esta altura, pelo que será relativamente fácil (havendo vontade) organizar a iniciativa da greve de modo a que a Prova não decorra. Basta um pouco de vontade e aquilo que mais costuma faltar na nossa classe profissional: solidariedade!

Iniciativas...

Professores criam 'coletas' para pagar a quem faz greve 

Comentário: Este tipo de iniciativas deveria ser concretizado escola a escola, pelos colegas dos quadros e contratados. No entanto, e como experiências anteriores comprovam, existe sempre que não queira contribuir... E como muitos consideram que este não é um problema deles, julgo que não estarei errado quando afirmo que esse fundo será residual em muitas das escolas que conheço. Infelizmente.

As preocupações ou a ausência das mesmas...

Directores preocupados com segurança durante a prova para professores 
Crato não receia que greve ponha em causa prova de avaliação dos docentes 

Comentário: Se por um lado temos os Diretores dos Agrupamentos preocupados com a serenidade nas escolas durante o dia de amanhã, por outro, temos Nuno Crato a afirmar que a greve não lhe traz qualquer preocupação. 

Quanto ao "problema" levantado pelos Diretores, como julgo que não estamos perante arruaceiros,  ninguém irá colocar em perigo o que quer que seja...

No que diz respeito à greve... 

Bem... 

Como amanhã estarão a decorrer reuniões de avaliação em várias escolas, parece-me que os níveis de adesão serão difíceis de contabilizar. Para além disso, e como já referi por diversas vezes, a greve só seria realmente relevante se fosse a 100%. Como previsivelmente não o será, teremos a discrepância de alguns a realizá-la e outros não. Será interessante analisar de que forma o MEC vai resolver este problema, gerado por ele próprio e ampliado por algumas estruturas sindicais.

Condições de realização da PACC

Retirado do Guia da Prova (aqui) e relativo às condições de realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades:

a) A componente comum será realizada no dia 18 de dezembro de 2013, com início às 10h30min de Portugal continental.

b) A componente comum tem a duração de 120 minutos. 
c) Os candidatos devem apresentar-se na sala indicada para cada prova, 45 minutos antes da hora marcada para o seu início. 
d) Os candidatos devem entrar na sala 20 minutos antes da hora marcada para o início de cada prova, mediante chamada. 
e) A contagem do tempo de duração de cada prova inicia-se logo que concluída a distribuição dos enunciados aos candidatos. 
f) Os candidatos dispõem de 5 minutos para além do tempo regulamentar de cada prova para efetuarem e registarem a soma de controlo das respostas dadas    

Bom fim de semana

Música dos "Within Temptation ft. Tarja" - (Tema: Paradise (What About Us?))

Nem de propósito...

(daqui)

Suspensão da prova rejeitada pelo TAF de Coimbra

Tribunal considera que prova de avaliação não causa "danos irreparáveis" aos professores 

Comentário: Bem... Resta agora saber qual o destino das restantes providências cautelares interpostas pela FENPROF. Certo é que já estamos praticamente em cima do dia de realização da prova e nada de favorável tem surgido dos tribunais.

Enfim. Estamos perante um cenário completamente desnecessário a esta altura. Esta prova, a esta altura e para quem é, não é justa. 

Hoje termina o prazo para indicação dos locais de realização da PACC...

...no entanto, e até às 16h de hoje (13 de dezembro) ainda nada foi publicitado. Enfim... Para os professores exige-se tudo, para o MEC... nada!

Nota: cliquem na imagem para aceder ao sítio da PACC.

Para breve?!

Ministro promete para “breve” novas vagas para professores 

Comentário: Definitivamente deixei de tentar compreender o que se passa na cabeça de Nuno Crato... Como é possível compreender no meio de tanta fúria de contenção, o anúncio de abertura de vagas para entrada em quadro?! Bem... Só se for por pressão europeia (aqui), mas mesmo nesta situação custa-me a acreditar que o número de vagas sejam relevante, ou pelo menos, encontre reflexo nas reais necessidades das escolas.

Basta olhar para os números da recente vinculação extraordinária e ver que tudo não passou de um embuste. Para concluir, espero que essas vagas sejam disponibilizadas em concurso ordinário e que não estejamos perante mais um concurso aberto apenas para alguns.

13.500 inscritos na PACC

Dois em cada 3 docentes que estavam inscritos na prova de avaliação de conhecimentos já não vão a exame 

Comentário: Com a recente isenção parcial da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), o número de colegas contratados que se encontra inscrito para a prova fixou-se nos 13.500 (relembro que o número inicial rondava os 37.000). 

Bem sei que a maioria destes colegas ainda tem esperança de que de alguma forma esta prova não se concretize, mas os recentes acontecimentos deixam antever o contrário. Resta esperar pelos números de adesão dos professores dos quadros ao serviço de vigilância à prova, e por aquilo que possa ocorrer a posteriori. A próxima semana tem todos os ingredientes para uma tremenda confusão.

Minuta jurídica para requerer escusa de tarefas na realização da PACC

A FENPROF divulgou ontem no seu sítio virtual, uma minuta relativa ao pedido de escusa do serviço de vigilância da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC). Transcrevo de seguida parte da sua fundamentação, para que os colegas consigam compreender um pouco melhor o enquadramento normativo:

"(...) distribuindo um apelo aos professores dos quadros para que rejeitem vigiar os seus colegas que serão submetidos a esta prova e fornecendo a esses professores [dos quadros] uma minuta jurídica para, com fundamento nos artigos 10.º e 82.º do Estatuto da Carreira Docente, que se referem, respetivamente, a deveres funcionais e conteúdos da componente não letiva, contestem a sua eventual convocação para serviço relacionado com a “PACC” e requeiram escusa. Um eventual indeferimento deste pedido poderá resultar no recurso aos tribunais".

Para fazerem o download da minuta, cliquem aqui.

E para começar bem o dia...

Música de "John Legend" - (Tema: All of Me)

"Dispensa da prova para professores não tem fundamento legal"

Bloco de Esquerda diz que dispensa da prova para professores não tem fundamento legal 

Comentário: Este é um problema que tem vindo a ser discutido na sala de professores... E que embora tenha preocupado imensos colegas contratados, tal não terá ocorrido com outros que foram rápidos a pedir essa dispensa na aplicação eletrónica do MEC.

Quanto à minha opinião acerca do fundamento legal desta isenção, e tendo como base vários anos de "convívio" com Ministérios da Educação "manhosos", também tenho séria dúvidas quanto à legalidade desta dispensa. 

E vou mais longe.

O texto do aviso (aqui) é suficientemente subjetivo para dar margem de manobra para os habituais malabarismos do MEC. Embora não queira acreditar que, nesta situação particular, Nuno Crato "dê o dito pelo não dito", e daqui a uns tempos proceda a uma interpretação diferente, fica o receio e a dúvida. A ausência das palavras "dispensa" ou "isenção" no aviso, relativamente a algo que é obrigatório por lei não pode ser considerado de forma leviana. 

Para além disso, parece-me que esta isenção parcial, apenas isentará os colegas com 5 ou mais anos de tempo de serviço, de fazer esta prova... Esta prova realizada este ano e com efeitos até dezembro de 2014. Espero estar errado, mas parece que estamos perante um analgésico, e não um antibiótico. 

Espero sinceramente que a FNE solicite esclarecimentos e que esses mesmos esclarecimentos possam ser traduzidos num normativo legal que não suscite dúvidas deste calibre e que permita alguma paz de espírito a quem não devia ter de se preocupar em provar algo que não pode ser provado com uma prova deste tipo e a quem já se encontra no ensino.

Interessante

Professores: Acordo negociado em segredo 

Comentário: Artigo muito relevante para entender tudo o que envolveu, envolve e envolverá a questão da isenção de prova de conhecimentos e capacidades para alguns, assim como o que o futuro próximo nos poderá reservar no que diz respeito a este "filtro" desnecessário a esta altura.

Bom dia

Ontem, no campus da minha escola... 

Nota: embora a foto tenha sido tirada com o meu telemóvel, a recomendação foi de uma colega.

Providências cautelares no Supremo Tribunal Administrativo

Tribunais declaram-se “incompetentes” para suspender prova de professores 

Comentário: Os tribunais declararam-se "incompetentes" para decidir acerca das providências cautelares... Não será novidade, no entanto, reconheço que fiquei curioso com a argumentação que terá sido utilizada para este "desvio" de competências.

Próximo passo? 

Supremo Tribunal Administrativo (STA)... e um "arrastar" necessário para que esta situação tenha alguma probabilidade de desfecho favorável. 

Manifestação de intenção de não realização da prova

Comentário: Para quem se encontra em condições para manifestar a sua intenção de não realização de prova de conhecimentos e capacidades, é importante relembrar que o prazo limite termina hoje, às 18 horas. 

Para quem tem dúvidas sobre os tais 5 anos, fica o esclarecimento do MEC (aqui):

"Que tempo de serviço releva para efeitos dos números 1. e 3. do Aviso n.º 14962-A/2013, de 5 de dezembro? 

É considerado, para este efeito, todo o tempo de serviço devidamente certificado prestado antes e após a profissionalização, quer nos estabelecimentos da rede pública, quer nos estabelecimentos de ensino da rede privada e cooperativa. Considera-se serviço docente qualquer atividade equiparada a função letiva, independentemente do grupo de recrutamento, designadamente, as Atividades de Enriquecimento Curricular."

Números provisórios do Programa de rescisões por mútuo acordo

Perto de 300 professores e educadores de infância já pediram para rescindir com o Estado 

Comentário: Tendo em conta que o programa de rescisões "amigáveis" iniciou no dia 15 do mês passado, não é um número a desconsiderar. Estou certo que estes (e outros que entretanto submetam o requerimento) colegas terão feito muito bem as contas... 

É que aquilo que no princípio parece uma boa quantidade de dinheiro, poderá esvaziar-se rapidamente. Para além disso, e por aquilo que tive oportunidade de estudar, ainda existe um volume razoável de dúvidas em questões de futuro a médio prazo, ao qual ainda não consegui obter resposta credível. 

Veremos o que acontece daqui a uns anos.

O tradicional desinvestimento na educação especial

Governo falha pagamento de salários a professores de Ensino Especial 

Comentário: Preocupa-me bastante o notório desinvestimento no ensino especial, que tem ocorrido nestes últimos anos. O paradigma da "tábua rasa" na educação (isto é, para quem não tem posses para colocar os seus filhos no ensino privado) começa a atingir níveis inaceitáveis... Ignorar (ou pelo menos, tentar) a existência de alunos com necessidades especiais é completamente inaceitável e esta situação deveria ter outro tipo de atenção por parte de quem detém o poder.

A luta continua

Fenprof e associação de contratados querem os professores na rua 

Comentário: Embora o fundamento da experiência como fator de dispensa da PACC, possa servir como argumento para esticar essa isenção para todos os professores, não acredito que Nuno Crato esteja disposto a fazê-lo. O objetivo desta prova não é (nem nunca foi) aferir o que quer que seja em termos de qualidade dos docentes.

Quanto à manifestação de 5.ª feira, como será expectável, terá um reduzido número de adesões, não só por ser um dia de aulas, mas porque o acordo entre a FNE e o MEC irá previsivelmente afastar todos os colegas contratados que entretanto se viram livres de concretizar a malfadada prova. Por mais que queira estabelecer outro raciocínio (e tenho esperanças de estar errado), todos sabemos como funcionamos enquanto classe profissional. Infelizmente.

Pedido de colaboração - Orçamento Participativo Cascais 2013

Caros colegas, gostaria de pedir a vossa colaboração para a criação de sala SNOEZELEN na EB 2/3 António  Pereira Coutinho - Cascais, no âmbito do Orçamento Participativo Cascais 2013.
A sala SNOEZELEN  é provida de equipamento multisensorial que permite terapias únicas, em particular para crianças com necessidades educativas especiais.
Para ajudarem só precisam de enviar sms GRÁTIS para o número 4343 com a mensagem OP15.




Mais informações em http://www.cm-cascais.pt/orcamento-participativo-cascais-2013-descricao-dos-projetos-votacao

E para quem não temia a contestação...

...acaba por aceder a um entendimento. 

Um entendimento pernicioso, que só engana os tolos. E os tolos, neste caso, não estão no MEC.

Bom dia...

Música de "INNA feat. Yandel" - (Tema: In Your Eyes)

Incompreensível

Depois de ler a notícia de que a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) tinha sido abolida para uma parte dos colegas contratados (com 5 ou mais anos de tempo de serviço) e que a mesma terá constituído uma vitória da FNE (e da UGT), não consigo deixar de pensar no slogan adotado por esta federação sindical:

"Todos contra a prova"

Todos...

Mas parte dos colegas contratados será dispensada de a concretizar... E será dispensada com base em mais um daqueles acordos que a melhor tradição da FNE já nos habituou. Por mais que me expliquem que muitos dispensados é melhor do que nenhum, a questão não se coloca nos números, mas sim na argumentação para a não concretização da prova.

Se a prova é injusta... Se a prova não permite aferir grande coisa no que concerne à qualidade dos docentes... Se a prova não faz sentido a jusante da formação específica... Então que raios! Porquê admitir em acordo que alguns a façam e outros não? Será que não entendem que deste modo a justificação para a não concretização se esvazia em grande parte?!

Admito que em questões de estratégia sindical a FNE me deixa completamente desconcertado, e não são raras as vezes que dou por mim a pensar como é possível que ainda exista no mundo sindical. Sim, porque os sindicatos só existem porque existe quem neles se filie.

Dispensa parcial da prova de avaliação

Professores com cinco ou mais anos de serviço dispensados da prova de avaliação 

Comentário: De acordo com as últimas informações, Nuno Crato terá aceitado dispensar da prova de conhecimentos e capacidades, os colegas com cinco ou mais ano de tempo de serviço (tempo de serviço obtido enquanto resultado de contratos sucessivos ou intercalados e de horários completos ou incompletos).

Vitória parcial... Se é que podemos chamar de vitória à manutenção de uma prova que não faz qualquer sentido. Nenhum colega contratado deveria concretizar esta prova. 

Mais uma vez, o MEC faz aquilo que de melhor sabe: dividir para reinar. E encontra sempre parceiros deste lado da "barricada" para conseguir os seus objetivos.

E no final de um dia cansativo...

...ainda sobra um pouco de tempo para fazer uma colectânea de músicas mais "mexidas" (a que a seguir coloco, será a primeira) e gravar num CD. 

As janelas abertas do carro (com o prazer da sensação térmica de 0 ºC) já começam a não ser suficientes para ajudar na atenção, essencial à condução, após vários dias de muito trabalho e ainda mais formação. 

Música de "DJ Antoine vs Mad Mark feat. B-Case & U-Jean" - (Tema: House Party)

Sem qualquer sombra de dúvida

Fenprof diz que mobilidade vai «afastar professores» em 2014 

Comentário: Não será será surpresa para ninguém a ausência de referência ao limite de 60 Km (amplamente discutidos durante o verão passado) no regime de mobilidade especial hoje publicitado (aqui). 

Mais uma vez, os sindicatos terão de recorrer aos tribunais para tentar retificar a prepotência governamental:

"A mobilidade de docentes contemplada na lei é, diz a Fenprof, «um profundo desrespeito pela ata negocial» assinada entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais dos professores e que estabelece que nenhum docente pode ser transferido para uma distância superior a 60 quilómetros da sua residência, sem o seu acordo. A Fenprof vai por isso apresentar uma queixa na Procuradoria-Geral da República contra o Ministério, por desrespeito pela ata negocial, adianta a organização sindical".

Isto não tem fim...

37000 inscritos na Prova

Já há 37 mil professores inscritos na prova de avaliação 

Comentário: Bem... Como era expectável, a esmagadora maioria dos colegas contratados inscreveu-se na Prova de Conhecimentos e Capacidades. Pelas contas que faço, ainda faltam aproximadamente 8000 professores, mas como o número acima indicado ainda não será o final, prevejo que serão algumas centenas aqueles que eventualmente não se tenham inscrito.

Se pensavam que a revolta traduzida em "não inscrição" teria um maior número de adesões, é porque não conhecem a classe onde estão inseridos. A contestação dificilmente passaria por aí, se bem que se fosse esmagadora obrigaria o Governo a recuar de alguma forma.

Para além disso, ficámos também a saber (aqui) que seremos contemplados com o alargamento do prazo da inscrição (até 2 de dezembro) e um aumento do número de locais onde será possível realizar o exame. 

Regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas (Lei n.º 80/2013)

Foi hoje publicado em Diário da República, a Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro (aqui), que estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública.

Traduzindo: Esta lei regulamenta a mobilidade especial... O que torna efetivo aquilo por que muitos temiam (mas que todos sabíamos que iria ocorrer).

Para quem tiver interesse em ler, recordo que no que concerne aos professores, os artigos se encontram entre a página 6592 e 6594. Destaco de seguida, algumas informações relevantes:

Inquérito relativo à inscrição na Prova...

Colegas, coloquei na coluna lateral direita do blogue um pequeno inquérito (simplista, eu sei) relativamente à inscrição na prova de conhecimento e capacidades. Agradeço a colaboração, até para ficarmos com uma ideia mais aproximada do que vai na cabeça (e no coração) dos colegas contratados que visitam esta casa.

Redutor...

(daqui)

É necessária cautela...

Dirigente da Fenprof diz que se estivesse no lugar dos contratados se inscrevia para fazer a prova de avaliação 

Comentário: Passado o prazo para comunicação das decisões dos tribunais relativamente às providências cautelares, temos isto:

"(...) pelo menos seis dos nove tribunais onde ainda decorrem processos se deveriam pronunciar esta terça-feira, se cumprissem os prazos indicados no Código do Procedimento Administrativo. “Acontece que até ao final da tarde desta terça os nossos advogados foram notificados apenas por um tribunal, o de Coimbra, que nos deu cinco e dez dias, respectivamente, para contestarmos a resolução fundamentada e a dedução de oposição do Ministério da Educação e Ciência (MEC)”, disse , frisando que “isto atira a decisão final dos juízes sobre as providências cautelares para muito perto da prova”."

Sendo assim, e se nada de novo surgir ainda durante o dia de hoje, os colegas (contratados) deverão começar a pensar o que realmente querem fazer. Como amanhã termina o prazo de inscrição e se ocorrer o já conhecido congestionamento da plataforma, receio que a decisão de inscrição terá de ser tomada a muito curto prazo.

Quanto a conselhos... Bem... Como estamos a falar de uma situação que interfere com a vida pessoal e profissional de cada um, o melhor mesmo é pensarem muito bem nas eventuais consequências. No entanto, estou certo de que dificilmente um professor contratado não fará a inscrição na prova. 

Quantos aos que afirmam à "boca cheia" de que não o irão fazer, veremos... Afirmar sob anonimato, nickname ou nome falso é fácil, o problema é quando têm de tomar uma atitude. Como serão publicadas listas de admissão logo se verá quem cumpre com o que afirma.

Bom dia...

Obviamente que sim...

Os professores estão à espera dos tribunais? 

Comentário: Já se sabia que as imensas manifestações virtuais de indignação e repúdio pela prova de conhecimentos e capacidades não iriam encontrar reflexo em manifestações e ações no terreno. É tradição na nossa classe profissional...

A esmagadora maioria dos colegas contratados (e também dos quadros) acredita que a prova tem o seu maior inimigo nas ações colocadas em tribunal, pelos diversos sindicatos. Relativamente à questão da (suposta) desmobilização ou atenuação da contestação encontrar fundamento na eventual facilidade da prova, alerto para o facto daquilo que apareceu enquanto exemplos, não passar disso mesmo exemplos... tipologias... Aquilo que foi colocado no guia poderá não encontrar reflexo na prova.

Para além disso, recordo que as primeiras decisões dos tribunais, relativamente às providências cautelares deverão surgir ainda no decorrer do dia de hoje. Como tal, julgo que o dia de hoje e o de amanhã será extremamente importante ao nível das decisões pessoais (e para isso, também interessará o prazo limite de inscrição na prova - 18h desta 5.ª feira)

Para (tentar) relaxar...

Música de "RAC ft. Kele, MNDR" - (Tema: Let Go)

As normas transitórias da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades 2013

Existem duas normas transitórias interessantes, que convém esclarecer:

(1) Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro (alteração ao diploma dos concursos):

(2) Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro (alteração ao regime da prova):

Se a norma transitória (1) estabelece que quem conseguir celebrar contrato de trabalho com o MEC até 31 de dezembro deste ano, não necessita de obter aprovação na prova, a norma transitória (2) estabelece que quem tenha 5 ou mais anos de serviço docente, mesmo não obtendo aprovação poderá concorrer nos concursos de docentes que se realizem até 31 de dezembro de 2014.

Ambas as normas surgem para "dar a volta" às novas redações do ECD (artigo 2.º e 22.º) e diploma concursal (artigo 41.º), em que é referida a obrigatoriedade da prova não só para enquadramento no pessoal docente, mas também como requisito para admissão a concurso.

Traduzindo as normas:

A norma transitória (1) resolve problemas relacionados com as reservas de recrutamento e as contratações de escola até ao final deste ano civil e para todos os colegas contratados (independentemente do seu tempo de serviço). A partir de janeiro de 2014 (e nomeadamente ao nível das contratações de escola) quem não tem os tais 5 anos de serviço terá mesmo de obter aprovação na prova. 

Pra quem tem cinco ou mais anos de serviço, surge a norma transitória (2), ou seja, nesta é estabelecida a possibilidade de admissão a concursos concretizada no próximo ano civil, aos colegas com cinco ou mais anos de serviço. Simplificando: se não conseguirem obter aprovação na prova 2013, terão de a obter naquela que será concretizada em 2014. Na prática, apenas se adia aquilo que o MEC julga como uma inevitabilidade.

Nunca foi uma questão de medo

Professores contratados não têm medo de realizar qualquer prova 

Comentário: Bem sei que alguns (julgo que poucos) pensam que o motivo da contestação relativa a esta prova se prende com medo de não ficar aprovado... 

Não poderiam estar mais longe da verdade. 

Primeiro porque este ano a prova tem um regime de exceção relativamente a eventuais "não aprovações" e como tal muito desse argumento fica desde logo desmontado. E em segundo, quem melhor do que professores (que têm de lidar diariamente com questões de várias tipologias, não só porque as colocam mas também porque as respondem - e os alunos são mestres em as colocar) para responderem a questões de âmbito geral. No que concerne às questões de âmbito específico, bem... Estamos a falar de licenciados, mestrados e mesmo doutorados numa determinada área. Alguém acredita que existe receio em enfrentar esta prova?

Enfim...

Mais do que qualquer receio, o que está em cima da mesa é mesmo a (falsa) filtragem feita a jusante do (eventual) problema, que pouco ou nada irá aferir acerca da qualidade do docente, mas que mais uma vez apenas serve para colocar a nossa classe profissional em análise e numa posição de fragilidade a que não deveria ser sujeita.

Bom dia...

Possíveis classificações...

Prova de avaliação é “apatetada”, “ridícula”, “absurda”, “básica” e “desadequada”, classificam os professores 

Comentário: Muitas outras poderiam ser atribuídas. Quem já se deu ao trabalho de ler os exemplos da informação-prova relativa à componente comum, sabe que a tipologia oscila entre a idiotice e a parvalheira... E a tipologia é tão absurda que em situação de algum stress, não me admiro nada que muitos errem.

Mas a questão fulcral aqui não é a facilidade da prova ou a inutilidade deste tipo de questões para aferir a qualidade de um docente... O problema aqui é (e espero que os sindicatos não percam muito tempo em classificações à prova) a filtragem a jusante que não faz qualquer sentido, principalmente para aqueles que servem o ensino há anos.

Espero realmente que as providências cautelares e outro tipo de acções em tribunal produzam os seus efeitos e que esta prova seja definitivamente eliminada. Implementem o crivo aquando da entrada nos cursos "via ensino" ou se quiserem façam uma fiscalização mais eficaz dos cursos superiores.