Concursos de professores 2020/2021 - Mobilidade Interna (candidatura e manifestação de preferências)

Tal como esperado, o concurso de Mobilidade Interna (MI) era expectável para a segunda quinzena deste mês. Assim, a MI iniciou a 16 de julho e termina às 18 horas de 22 de julho.

Como sempre, aconselho a leitura dos documentos abaixo, e só posteriormente acederem à plataforma SIGRHE. De igual modo, e antes de seguirem para notas informativas e manuais, podem e devem analisar o aviso de abertura (aqui) dos concursos de professores para o próximo ano letivo.

Nota informativa - mobilidade interna;

Manual - candidatura a mobilidade interna; 

Códigos AE/ ENA;

Códigos das escolas de hotelaria e turismo e horários disponíveis; 

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino e horários disponíveis; 

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Defesa e Ministério da Educação;

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Economia e o Ministério da Educação.

Admito que possam surgir dúvidas específicas, no entanto, a grande maioria das mesmas são passíveis de esclarecimento ao lerem o aviso de abertura, a nota informativa e o manual de candidatura.

Concursos de professores 2020/2021 - Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento (manifestação de preferências)

Termina às 18 horas de 20 de julho a etapa da manifestação de preferências relativas ao concurso de Contratação Inicial (CI) e Reserva de Recrutamento (RR). Antes de o fazerem (principalmente se for a primeira vez), convém que leiam os seguintes documentos com alguma atenção:

Nota informativa - manifestação de preferências para CI/RR;

Manual - manifestação de preferências para CI/RR; 

Códigos AE/ ENA; 

Códigos das escolas de hotelaria e turismo e horários disponíveis;

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino e horários disponíveis;

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Defesa e Ministério da Educação; 

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Economia e o Ministério da Educação.

Para além dos anteriores documentos, é também de todo relevante ler com bastante atenção o aviso de abertura dos concursos de professores para o próximo ano letivo (aqui).

Depois é só acederem à plataforma SIGRHE e preencherem com calma e tempo aquilo que à partida irá definir a vossa vida pessoal e profissional durante um ano.

Concursos de professores 2020/2021 - Próximas etapas

Agora que foram conhecidos os resultados do concurso externo (no essencial, a entrada de professores em Quadro de Zona Pedagógica), seguem-se as seguintes etapas concursais: 

1) Manifestação de preferências relativas ao concurso de contratação inicial / reserva de recrutamento; 

2) Indicação da componente letiva (1.ª disponibilização) dos docentes por parte das escolas / agrupamentos de escolas; 

3) Candidatura e manifestação de preferências relativas ao concurso de mobilidade interna (onde entram os atuais docentes dos quadros e aqueles que entraram este ano em Quadro de Zona Pedagógica). 

Não arrisco datas concretas, até porque tenho andado um pouco desligado do tema "concursos de professores", no entanto, julgo que a manifestação de preferências para o concurso de contratação inicial deve estar para breve (à partida, terá inicio ainda nesta primeira quinzena de julho). Já no que concerne à mobilidade interna, essa só deve iniciar lá para a segunda quinzena. Veremos se não surge o argumento de um ataque informático para complicar, aquilo que por si só já é extremamente difícil.

Da brutal confusão que foi a devolução de manuais escolares...

Famílias que já devolveram manuais escolares podem recuperá-los até setembro

Comentário: Entrega... Não entrega... Entrega, que afinal não temos orientações oficiais... Afinal já não é para entregar... Mas, se entregaste podes recuperá-los. 

Num ano letivo repleto de excecionalidades, esta novela era perfeitamente dispensável. No entanto, se juntarmos a isto, os ataques informáticos (cof... cof...) ao portal das matrículas e os recentes problemas de acesso ao sítio virtual da DGAE (e ao SIGRHE) vemos um padrão de erros (ou se quiserem, problemas) consecutivos, onde ninguém assume culpas e as decisões são tomadas ao sabor do vento.

Mensagem social...

Música de "M.I.A." (Tema: Borders)

Os direitos dos professores classificadores

É vulgar (e constitui uma tradição) surgirem relatos de abusos de algumas direções de escolas / agrupamentos de escolas no que concerne a serviço atribuído aos professores classificadores... Infelizmente, existem divergências na interpretação de serviço prioritário e temos colegas a sofrerem sobrecarga de trabalho nesta fase do ano escolar. Arrisco em dizer que estas divergências de interpretação são exclusivas de diretores prepotentes e que no desempenho das suas funções já há muito se esqueceram do que é ser professor.

Não obstante, deixo-vos com um excerto do Despacho Normativo n.º 3-A/2020, de 5 de março, nomeadamente do ponto 4, do artigo 25.º, para que conheçam os direitos dos professores classificadores:

Nota: negritos e sublinhados de minha autoria.

Constituem direitos dos professores classificadores: 

a) Serem consideradas prioritárias as funções de classificação das provas e exames relativamente a quaisquer outras atividades na escola, com exceção das atividades letivas e das reuniões de avaliação dos alunos; 

b) Ser autorizada a marcação de férias até ao início das atividades letivas do ano escolar seguinte, nos termos a definir pelo diretor de escola; 

c) Serem abonados, pela escola em que prestam serviço, de acordo com a legislação em vigor, das ajudas de custo e das despesas de transporte correspondentes às deslocações necessárias para a concretização do processo de avaliação externa, designadamente levantamento e entrega das provas no agrupamento do JNE e realização da componente oral das provas e dos exames de línguas estrangeiras; 

d) Serem dispensados das atividades não letivas durante os períodos fixados anualmente para a classificação das provas e exames.

Acrescento ainda mais um ponto (no caso, o sexto do artigo supracitado) que me parece ser igualmente relevante:

A marcação de férias dos professores que integram as bolsas de classificadores não pode incluir os períodos de classificação e de aplicação da componente oral das fases de provas e exames para as quais poderão ser previamente convocados, de forma a assegurar o número necessário de docentes para estas funções, de acordo com Informação Conjunta IAVE, I. P./JNE publicitada anualmente.

Concursos de professores 2020/2021 - Recurso Hierárquico, Verbete e Aceitação da Colocação do Concurso Externo

No dia 7 de julho foram divulgadas as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2020/2021 (podem aceder, clicando aqui).

Segue-se agora a etapa da aceitação da (eventual) colocação neste concurso externo, assim como a possibilidade de interposição de recurso hierárquico. Os prazos são os mesmos: das 10h do dia 8 de julho até às 18h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2020.  

Nota: bem sei que o fim do prazo ainda está relativamente longe, no entanto, e até às 10h de hoje (aquando da publicação deste post), o sítio virtual da DGAE (e o SIGHRE) tem estado com problemas (no caso, "Proxy Error"). 

E é isto...

Intervalos 6 x Matrículas 0

Comentário: Uma análise certeira (de quem está realmente no terreno) e que explica parte da insanidade das orientações provenientes do Ministério da Educação para o próximo ano  letivo (podem aceder aos documentos, clicando aqui). 

Ainda bem que ainda existem colegas com clareza de análise para estes "alertas"! Só tenho pena é que estes alertas, caiam todos em "saco roto", pois o que interessa mesmo é voltar a colocar as nossas crianças e adolescentes nos "contentores"... E depois... Depois logo se vê.

Quase me atreveria a classificar o regresso em setembro como uma sentença de doença, com todas as consequências que daí podem advir. 

Para terminar, uma questão: Onde andam os nossos sindicatos?