domingo, 5 de agosto de 2018

Horários completos e incompletos | Mobilidade Interna



Da mais elementar justiça e, mesmo assim, não consegue reparar os danos causados no dia 25/08/2017 que tentei explicar aqui e ali na altura.

Resta-nos concentrar esforços em três questões agora:
- 9A 4M 2D
- Diminuição da área geográfica dos QZPs e
- Graduação como critério para o Concurso Interno e Mobilidade Interna.

Para quem costuma dizer que "só concorreram para QZP porque quiseram", devo dizer que não é bem assim. Quando, já no longínquo ano de 2000, passei a professora QZP, assumi um compromisso com o ME para lecionar em qualquer escola de apenas um distrito. Anos mais tarde, o meu patrão, o ME, decidiu unilateralmente ampliar essa zona, passando a mesma de um para três distritos. Se em 2000 a distância máxima a que poderia obter colocação era de 93 quilómetros, anos mais tarde ela passou a ser de 147. 

terça-feira, 31 de julho de 2018

Tão déjà vu...


Prioridades na Mobilidade Interna

E no dia em que se inicia o concurso de MOBILIDADE INTERNA, relembre-se as prioridades:

1.ª prioridade — docentes de carreira vinculados a agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas a quem não é possível atribuir, pelo menos, seis horas de componente letiva; 


2.ª prioridade — docentes de carreira vinculados a quadros de zona pedagógica a quem não é possível atribuir, pelo menos, seis horas de componente letiva;


3.ª prioridade — docentes de carreira vinculados a agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do continente que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada do continente.

Trocando por miúdos:

- Todos os professores QZP são obrigados a concorrer à Mobilidade Interna (a existência das 6 horas referidas apenas se aplica a anos em que não haja Concurso Interno) ;

- Os professores QA/QE concorrerão na 1ª prioridade, caso a sua escola de provimento (a escola em que são efetivos, digamos assim)  não tenha um mínimo de 6 horas letivas para lhes atribuir;

- Ainda que tenham seis horas letivas, os professores QA/QE podem (mas não são obrigados) concorrer na 3ª prioridade para aquilo a que vulgarmente se chama de "aproximação à residência".

Se concordo com estas prioridades? Não, porque a considero subversiva. Há anos que defendo os concursos (quer o Concurso Interno, quer a Mobilidade Interna) por graduação. Há cerca de um ano, fiz até esta proposta. Infelizmente, e por motivos que ninguém conseguiu até hoje convencer-me, as prioridades continuam a ter precedência sobre as graduações....

Inspetores de educação escrevem ao ministro a criticar ordens recebidas durante greve


COMENTÁRIO:

Acredito  que - à semelhança de muitos órgãos de gestão - também muito Inspetores da IGEC se terão sentido constrangidos ao serem incumbidos de verificar o andamento das reuniões de avaliação por várias escolas, no seguimento da Nota Informativa de 11 de junho e do email de 20 de julho. 

Nos vários contactos que ao longo da carreira tenho tido com Inspetores (e já foram alguns, quer no âmbito de atividades de acompanhamento e de avaliação,  mas, sobretudo, na Provedoria e ação disciplinar) pude constatar a disponibilidade e a preocupação destes agentes perante a violação dos direitos legalmente protegidos das pessoas.  E é por isto mesmo que esta notícia não me causa qualquer espanto:


O sindicato dos inspetores de educação criticou hoje as ordens recebidas durante a greve às avaliações, acusando o Governo de usar os inspetores "como polícia do Ministério da Educação" e pedindo para passarem a ter tutela do Estado.

"Senhor Ministro, os inspetores da educação não aceitam ser instrumentalizados e usados como polícias do Ministério da Educação. E não aceitam desempenhar este papel, porquanto o mesmo não se coaduna com a missão e competências da IGEC [Inspeção-Geral de Educação e Ciência] legalmente consagradas", lê-se uma carta aberta ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, hoje divulgada pelo do Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino (SIEE).

Em causa estão as ordens recebidas pelos inspetores de educação, emanadas do Ministério da Educação (ME), durante a greve dos professores às avaliações, que, de acordo com o documento hoje conhecido, merecem da parte do sindicato "a mais profunda indignação face à atividade que alguns inspetores tiveram de realizar nos últimos dias".

O ME explicou à Lusa, aquando do envio dos inspetores às escolas, que equipas da IGEC foram instruídas para "nos termos legais e regulamentares, ajudar os diretores e órgãos de gestão das escolas na resolução dos casos pendentes através da aplicação de instruções anteriormente enviadas às escolas".

As instruções a que se referia a tutela foram contestadas pelas escolas e sindicatos, que as consideraram ilegais e que em alguns casos se recusaram a aplicá-las, com base em pareceres jurídicos.

O ME orientou as escolas para que à terceira tentativa de realização de reunião de conselho de turma (reunião de avaliação), esta se poderia realizar bastando estar presentes a maioria dos professores (50% + um), apesar de a legislação em vigor exigir a presença de todos os docentes.

"Quando é pedido ao inspetor que verifique se as escolas estão a cumprir as instruções enviadas às escolas pelo ME e, em caso de incumprimento, identificar os motivos, isto é apoio? Não são de agora as afirmações produzidas por elementos que integram o Ministério que V. Ex.ª tutela que se referem aos inspetores como aqueles que vão às escolas 'de espada em riste', e que quartam tudo o que de bom e inovador as escolas querem realizar! Efetivamente, elementos do Ministério de V. Ex.ª tudo têm feito para denegrir a imagem da Inspeção e dos inspetores!" lê-se na carta aberta do sindicato dos inspetores.

Recusando ser "usados como polícias" do ME, os inspetores pedem um reforço da autonomia da IGEC, para que deixe de ser uma "Inspeção do Governo" e passe a ser "Inspeção do Estado".

"É por tudo isto, que o SIEE há anos defende que a IGEC deve depender de uma dupla tutela -- do Governo e da Assembleia da República -- de forma a reforçar a sua autonomia, a credibilidade e a transparência, minorando os riscos de instrumentalização e governamentalização!", explicam.

A greve às avaliações arrancou no início de junho e ainda tem um pré-aviso de greve ativo, entregue pelo recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), que vigora pelo menos até 31 de julho, mas segundo as informações disponibilizadas pelo ME no final da passada semana seriam apenas casos residuais os de alunos ainda sem notas atribuídas, o que esvazia qualquer efeito da greve, tornando inútil a sua continuidade.

sábado, 28 de julho de 2018

ME | Conclusão das avaliações

Ao ler o parágrafo final desta nota à CS, constato que o ME se congratula e, claro, "confia plenamente na qualidade das decisões pedagógicas dos professores, sabendo que, QUANDO UM CONSELHO DE TURMA SE REALIZA, SÃO TOMADAS DECISÕES CONSCIENTES E COM SERIEDADE." E é por isso que há dias disse isto. É um facto: quem lá esteve, tacitamente - querendo ou não, barafustando ou tendo ficado calado - é e será sempre responsável pelas decisões que lá foram tomadas. Nesta parte não posso deixar de concordar com o ME.


quinta-feira, 26 de julho de 2018

A luta não acabou

Divulgado com autorização do autor, António Pedro Martins.


Hoje realizei a primeiras 2 reuniões na minha escola, onde os professores já desmobilizaram. Levei comigo uma declaração para a ata mas, atendendo à ordem de trabalhos, os colegas acharam que não havia espaço para a introduzir.

"Declaração do professor de Físico-Química para a ata:

A maior entidade criminosa do país é o estado, rodeado por uma poderosa máquina de interesses instalados, onde se incluem partidos políticos, banqueiros, clubes de futebol, gabinetes de advogados, empresas de construção civil e outras, igrejas, etc. E um dos objetivos do estado, para garantir a sua continuidade no poder, é manter uma sociedade constituída por cidadãos obedientes e bem-comportados. É neste contexto que compreendemos a forma como os governantes têm tratado a educação em Portugal: fecham escolas, aumentam a carga horária dos professores, aumentam o tamanho das turmas, lançam campanhas na comunicação social para manchar a imagem dos professores na opinião pública, reduzem o orçamento das escolas, não lhes permitindo ter as necessárias condições de conforto, etc, etc, etc., ao mesmo tempo que gastam milhares de milhões de euros em bancos falidos, em parcerias público-privadas, na compra de equipamentos militares, no perdão de dívida a grandes empresas, etc, etc.

Os professores trabalharam todos os dias, ano após ano, e agora querem retirar-lhes isso da sua história? Em nome de quê? Qual é a verdadeira razão desta iniciativa do governo? Não é seguramente falta de dinheiro, pois não foi há muito tempo que o governo fez a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, com implicações diretas nas contas públicas e no défice, que aumentou de 0,9% para 3%, e até o fez às escondidas.

A luta que os professores encetaram neste final de ano letivo não é uma luta pelos seus direitos, é uma luta pela sua dignidade. É uma luta histórica, sem precedentes no país, e não acabou. Foi apenas uma batalha. Senhor ministro da educação, senhor ministro das finanças, senhor primeiro ministro, os senhores feriram a dignidade dos professores. Nós vamos continuar a trabalhar, vamos continuar a dar o nosso contributo diário para levar o país para a frente, e construirmos uma sociedade de cidadãos livres, íntegros, criativos e bem informados, resistindo a todas as vossas iniciativas, porque sabemos que é exatamente isso que vocês não querem."

quarta-feira, 25 de julho de 2018

Para quando a Mobilidade Interna?

Uma das questões mais colocadas desde que as listas definitivas foram conhecidas (aqui), é relativa à data provável para a fase de manifestação de preferências relativa ao concurso de Mobilidade Interna. No concurso anterior (2017/2018) esta etapa foi desenvolvida entre 31 de julho e 4 de agosto, sendo que o dia em que iniciou coincidiu com o último dia da manifestação de preferências para a Contratação Inicial (vejam acolá).

Deste modo, e tendo em conta que no atual concurso de professores (2018/2019), o último dia para a manifestação de preferências para a Contratação Inicial também termina a 31 de julho, será expectável que suceda algo similar ao ano passado, até para cumprir com o calendário concursal publicitado (figura abaixo) que refere que esta etapa ainda deverá ter início na segunda quinzena de julho. Deste modo, aponto para o dia 31 de julho para início da manifestação de preferências para a Mobilidade Interna. Se for antes, tanto melhor...

Concursos de professores 2018/2019: Manifestação de preferências para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Começou hoje (25 de julho) e termina às 18 horas do dia 31 de julho de 2018, a etapa de manifestação de preferências para o concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.

Os links relevantes para esta etapa são aqueles que coloco abaixo: