Concursos de professores 2019/2020 - Nota informativa (listas definitivas da Mobilidade Interna e Contratação Inicial)

É sempre importante ler as notas informativas que acompanham as diversas etapas dos concursos de professores, e desta vez, não temos exceção a esta regra. Aliás, tendo em conta que estamos em pleno mês de agosto, e que alguns professores não se encontram na sua residência, é importante saber as etapas que se seguem e os prazos que as acompanham.

Assim, e de acordo com a nota informativa (aqui) que acompanha a publicitação das listas definitivas da Mobilidade Interna e Contratação Inicial:

a) ACEITAÇÃO:

- Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes  à publicitação da lista de colocação, de acordo com o n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, na redação em vigor. 

- Os contratos celebrados na sequência da colocação em Contratação Inicial produzem efeitos a 1 de setembro de 2019.

- O não cumprimento do dever de ACEITAÇÃO é considerado, nos termos do artigo 18.º do decreto-Lei n.º 132/2012, na redação em vigor, para todos os efeitos legais, como não aceitação da colocação e determina a: 
i. Anulação da colocação obtida; 
ii. Instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira; 
iii. Impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados pelo Decreto – Lei n.º 132/2012, na redação em vigor, após audição escrita ao candidato, a seu pedido, no prazo de 48 horas, via aplicação informática. 

b) APRESENTAÇÃO:

- Os candidatos colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial devem apresentar-se no Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada onde foram colocados, no prazo de 72 horas após a respetiva colocação. 

- Nos casos em que a apresentação por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no 1.º dia útil do mês de setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respetivo documento comprovativo. 

- Os docentes de carreira QA/QE que concorreram na 1.ª prioridade do Concurso de Mobilidade Interna (docentes de carreira a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva) e que não obtiveram colocação devem apresentar-se no 1º. dia útil do mês de setembro no último Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada onde exerceram funções para aguardar nova colocação; 

- Os docentes de carreira QZP candidatos ao concurso de Mobilidade Interna, 2.ª prioridade e não colocados, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada onde exerceram funções docentes pela última vez, ficando a aguardar aí nova colocação; 

- Os docentes providos em QZP em resultado do Concurso Externo 2019 que não obtiveram colocação no concurso de Mobilidade Interna, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada indicada como escola de validação no momento da candidatura aos referidos concursos, enquanto aguardam colocação.

Concursos de professores 2019/2020 - Listas definitivas da Mobilidade Interna e Contratação Inicial

Não me recordo de uma publicitação de listas definitivas (mobilidade interna e contratação inicial) tão "precoce", mas fico extremamente feliz que assim seja, tendo em conta que permite que os colegas que têm de se mobilizar para outras localidades, o façam com mais algum tempo e calma. 

Ao contrário do que sempre me disseram, parece que é mesmo possível termos listas antes do final do mês de agosto...

Para acederem às listas definitivas relativas aos concursos de Mobilidade Interna e Contratação Inicial para o próximo ano escolar, cliquem AQUI.

Gosto...

...principalmente porque tem ali qualquer coisa de Lenny Kravitz, mas com o Ed Sheeran e o Bruno Mars. Demasiado bom, principalmente quando acordei cedo!

Música de "Ed Sheeran with Chris Stapleton & Bruno Mars)" (Tema: Blow)

A minha opinião sobre a proposta de estrutura de carreira do Arlindo

Nestes últimos dias tenho sido abordado relativamente à proposta do Arlindo para uma nova estrutura da carreira docente. Admito que a vontade de tecer comentários sobre a proposta em causa é bastante reduzida... E é reduzida, não por considerar que uma discussão sobre uma nova estrutura não é relevante, mas sim pelo timing da sua apresentação. 

Poderia abordar cada um dos elementos que compõem a proposta, no entanto, recuso fazê-lo tendo em conta que introduz um princípio com o qual não concordo, que é um regresso a  uma classe de castas, onde a gestão é claramente valorizada em detrimento do ensino. Li todos os posts que o Arlindo escreveu sobre esta proposta, mas logo no primeiro (aqui) que li, constatei que a benevolência da mesma poderia não ser aquela que eu desejaria. Os restantes confirmaram esta minha perspetiva inicial.

Assim, de nada adiantaria comentar pontos específicos de uma proposta que têm como referência uma divisão e uma visão dirigida à vontade de exercer cargos, isto é, àquilo que o Arlindo denomina como "carreira docente funcional". A maioria dos professores não tem essa "ambição", até porque acredito que quando optámos por um curso via ensino, não teríamos no pensamento a gestão de pares ou a gestão de escolas.

Para terminar, os meus parabéns ao Arlindo pela publicitação de uma proposta que ele sabia ser polémica, mas que permitiu alguma discussão (se bem que, na maioria dos casos, pouco salutar) sobre aquilo que queremos (e não queremos) para o nosso futuro. Não fiquei surpreendido pela proposta, nem tão pouco revoltado por ter vindo de quem veio, até porque prefiro discordar de quem se chega à frente do que concordar com silêncios e ser apanhado de surpresa. 

Concursos de professores 2019/2020 - Mobilidade Interna (esclarecimentos adicionais)

Agradeço desde já o excelente trabalho do colega Carlos Silva, que nos agraciou com uma partilha que considero relevante, e que esclarece as diversas situações que podem ocorrer, relativas à necessidade (ou não) de concorrer à Mobilidade Interna (MI), assim como a respetiva prioridade em termos de concurso. São estas partilhas que valem a pena.

A minha colaboração resumiu-se à revisão da mesma (com pequenos acréscimos) e à "organização estética".

Resumo das principais situações relativas à MI: 

1. DOCENTES dos Quadros de Agrupamento (QA) / Escola não agrupada (QEna)

1.1. QA/QEna colocado em 2018/2019 na sua escola de provimento com componente letiva em 2019/2020: não é obrigado a concorrer à MI, se o quiser fazer concorre na 3.ª prioridade;

1.2. QA/QEna colocado em 2018/2019 na sua escola de provimento sem componente letiva em 2019/2020: é obrigado a concorrer à MI, ficando na 1.ª prioridade;

1.3. QA/QEna colocado em 2018/2019 em escola diferente da sua escola de provimento (em horário anual até final do 1.º período de 2018/19) com componente letiva em 2019/2020: não é obrigado a concorrer à MI (se o quiser fazer concorre na 3.ª prioridade);

1.4. QA/QEna colocado em 2018/2019 em escola diferente da sua escola de provimento (em horário anual até final do 1º período de 2018/19) sem componente letiva (CL) em 2019/2020: se tiver CL (mínimo de 6h) na sua escola de provimento, regressa à sua escola de origem e não é obrigado a concorrer à MI (se o quiser fazer, concorrem na 3ª prioridade); se não tiver CL na sua escola de provimento é obrigado a concorrer à MI (concorre na 1.ª prioridade);

1.6. QA com a sua situação de Mobilidade por Doença (MpD) deferida para 2019/2020: se o AE/Ena de provimento tiver indicado o docente como não tendo componente letiva, tem obrigatoriamente que concorrer à MI, na 1.ª prioridade (sendo posteriormente retirados do concurso de MI pela DGAE, uma vez que prevalece a mobilidade previamente autorizada); 

2. DOCENTES dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP)

2.1. QZP colocado em 2018/2019 numa escola (em horário anual até final do 1º período de 2018/19), com CL em 2019/2020: não pode concorrer à MI;

2.2. QZP colocado em 2018/2019 numa escola, sem componente letiva em 2019/2020: é obrigado a concorrer à MI (2.ª prioridade);

2.3. Docentes colocados através do concurso externo para o ano de 2019/2020, em QZP: são, obrigatoriamente, candidatos a MI (2.ª prioridade);

2.4. QZP com a sua situação em MPD já deferida para 2019/2020: se já tiver obtido MPD em 2018/2019 e o AE/Ena onde se encontra em MI (última escola em que ficou colocado por concurso "normal") não tiver CL, tem de concorrer obrigatoriamente à MI (2.ª prioridade) (sendo posteriormente retirados do concurso de MI pela DGAE, uma vez que prevalece a mobilidade previamente autorizada); para aqueles que não estiveram em MPD no ano letivo transacto, apresentam obrigatoriamente candidatura a MI, sendo posteriormente retirados do concurso de mobilidade interna pela DGAE, uma vez que prevalece a mobilidade previamente autorizada. 

Muito Importante: Todos os docentes QA, QEna e QZP que tenham sido colocados por concurso em 2018/2019, em horário temporário, independentemente de virem a permanecer até final do ano letivo e independentemente de terem ou não CL em 2019/2020, têm sempre de concorrer à MI.

Concursos de professores 2019/2020 - Mobilidade Interna

Iniciou hoje a fase de manifestação de preferências, relativa à Mobilidade Interna, a qual termina a 22 de julho. 

Recordo que este concurso destina-se a: 

• Docentes de carreira a quem não seja possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva (1.ª prioridade); 

• Docentes de carreira do quadro de zona pedagógica a quem não seja possível atribuir, pelo menos, seis horas de componente letiva (2.ª prioridade) ; 

• Docentes de carreira vinculados a agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada do continente (3.ª prioridade).  

Ficam os links relevantes abaixo:

- SIGRHE – candidatura a mobilidade interna;

- Nota informativa - mobilidade interna;

- Manual - candidatura a mobilidade interna;

- Códigos AE / ENA;

- Códigos das escolas de hotelaria e turismo e horários disponíveis;

- Códigos dos estabelecimentos militares de ensino e horários disponíveis;

- Protocolo de cooperação entre o Ministério da Defesa e Ministério da Educação;

- Protocolo de cooperação entre o Ministério da Economia e o Ministério da Educação;

- Protocolo de cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Educação.

"Ensinam quando não estão em greve"

Muito se tem falado das malfadadas palavras cruzadas do Expresso e do facto do seu autor (que na realidade é uma autora, de seu nome Mercedes Pinto Balsemão...) ter associado a nossa classe profissional à afirmação "ensinam quando não estão em greve".

Estamos perante uma generalização profundamente negativa, que não tem outro objetivo senão denegrir ainda mais a imagem pública dos professores. Nada de novo, quando sabemos que muitos dos meios de comunicação deixaram de ser isentos, albergando boys and girls, que de vez em quando pagam "favores" partidários ou gostam de dar o "ar de sua graça" para provocar gargalhadas dentro de casa.

Relativamente a um eventual pedido de desculpas, se vier, virá tarde.

Concursos de professores 2019/2020 - Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento

Iniciou ontem (11 de julho) a fase dos concursos de professores relativa à manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento. É, porventura, a fase mais relevante dos concursos, e aquela que exige maior atenção e reflexão, tendo em conta as suas implicações no futuro.

Por motivos óbvios, aconselho a leitura atenta do Manual de manifestação de preferências, tendo em conta que todos os anos surgem confusões, resultantes (na sua maioria) da não leitura deste documento.

Relembro que esta fase, termina às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019.

Os links relevantes para esta etapa estão abaixo:

- SIGRHE – manifestação de preferências;

- Nota informativa - manifestação de preferências para CI/RR;

- Manual - manifestação de preferências para CI/RR;

- Códigos AE/ ENA;

- Códigos das escolas de hotelaria e turismo e horários disponíveis;

- Códigos dos estabelecimentos militares de ensino e horários disponíveis;

- Protocolo de cooperação entre o Ministério da Defesa e Ministério da Educação;

- Protocolo de cooperação entre o Ministério da Economia e o Ministério da Educação;

- Protocolo de cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Educação.