sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Não são dois dias... É o ano todo... Só que sem os disfarces...

Querido diário, 
Hoje o dia não me correu lá muito bem:
Gritei com a Branca de Neve, fiz chorar o Zorro, o Jack Sparrow passou mais de uma hora a chatear-me a cabeça dizendo que era um "pirata de guerra", o polícia espanhol andou à bulha com o Pato Donald enquanto o polícia português dava pontapés na cadeira da Minnie, o ninja fez chichi nas calças e a Julieta riscou o caderno todo de uma tal de Caudia Wolf (?). 
Os únicos que se portaram bem foram o Darth Vader (mas acho que ele nem me estava a ver...) e um tal de Skylander (?)... 
Estou a precisar de ir beber um copo...

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Primeiro estranha-se...

...e depois entranha-se. É assim que eu defino esta fusão musical, e mesmo depois de a ouvir uma boa meia dúzia de vezes não consigo dizer o que me vai na alma ao ouvir esta mutação do meu querido fado.

Música de "Mastiksoul Feat Mariza" (Tema: Livre)

Eventualmente só mesmo lá para 2019...


Comentário: Já tive a sorte de trabalhar com técnicos especializados em Língua Gestual Portuguesa e considero o seu trabalho de imenso valor... Deste modo, é para mim uma excelente notícia que esteja em perspetiva uma eventual integração na carreira docente (para já, não vou dar esta situação como um facto, pois só vendo para acreditar), no entanto, fica um excerto da notícia que me parece relevante:

"Em comunicado, o Ministério da Educação indica que o novo grupo de recrutamento para os professores de LGP, atualmente contratados como técnicos especializados, não produzirá efeitos antes do ano letivo 2018-2019, uma vez que o grupo de trabalho pode apresentar o relatório até ao final do próximo ano letivo."

Como tal, é melhor irmos acompanhando este tema, e questionando frequentemente para não cair em esquecimento.

Ai vai?


Comentário: A redução de alunos por turma será concretizada de forma progressiva, mas o Ministério da Educação lá esclarece que tem de se proteger a continuidade pedagógica dos alunos, como argumento para algo que já suspeitávamos...

Na notícia também se retira a vontade governamental em testar a possibilidade de disciplinas semestrais, o que vai de encontro ao anúncio de aumento de horas de determinadas disciplinas, que muitos encararam como boa (em termos do número de horários letivos que poderiam surgir), mas que outros tantos suspeitaram de que poderia haver algum truque na manga (onde eu me insiro). Relativamente a esta última alternativa, recomendo a leitura deste post do Paulo Guinote, para ficarem a compreender (pelo menos em parte) como poderá funcionar este aumento com consequências de redução.

Expectável...


Comentário: Dificilmente se poderia esperar outro resultado que não aquele apresentado pela FENPROF... E não, não esperava os 100% de discordância do atual modelo de gestão escolar, até porque existem "satélites" que orbitam em torno do "planeta diretor", e que sem eles pouco ou nada seriam.

Escusado será escrever (novamente) tudo o que de negativo surgiu (e foi potenciado) por este modelo de gestão escolar, e que será obviamente reforçado pelo acréscimo de competências atribuídas ao poder autárquico já no próximos meses.

Se quiserem ver as estatísticas utilizadas como base deste artigo, o melhor mesmo é irem à fonte, isto é, ao sítio da FENPROF (aqui).

Despesas de alimentação em refeitório escolar

A Portaria n.º 74/2017 de 22 de fevereiro define "os procedimentos para que as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar, de alunos inscritos em qualquer grau de ensino, em 2016, sejam dedutíveis à coleta do IRS nos termos previstos no n.º 1 do artigo 78.º -D do Código do IRS, independentemente da entidade que presta o referido serviço e da taxa de IVA aplicada".

Deste modo, e se não quiserem fazer o download da portaria (aqui) em causa, podem ficar com o "resumo":

"Artigo 3.º 
Despesas de alimentação em refeitório escolar 

1 — Os sujeitos passivos de IRS que pretendam que seja dedutível à coleta do IRS, como despesas de educação, as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar, de alunos inscritos em qualquer grau de ensino, do ano de 2016, nos termos do n.º 3 do artigo 195.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, devem exclusivamente declarar o valor das mesmas na respetiva declaração de rendimentos modelo 3, através do anexo H
2 — Para efeitos do disposto no número anterior, considera -se que é utilizada a faculdade prevista no n.º 1 do artigo 192.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, devendo os sujeitos passivos igualmente declarar no anexo H da declaração modelo 3 os totais das despesas, de todos os elementos do agregado familiar, respeitantes a despesas de saúde, de formação e educação, bem como respeitantes a encargos com imóveis e a encargos com lares, ao abrigo do disposto nos artigos 78.º -C a 78.º -E e 84.º, todos do Código do IRS, sem prejuízo de, na entrega via Portal das Finanças, ser facultado o pré -preenchimento do valor das despesas não relativas a refeições escolares. 
3 — Nos termos do artigo 192.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, para efeitos de cálculo das deduções à coleta previstas nos artigos 78.º -C a 78.º -E e 84.º do Código do IRS, bem como do n.º 3 do artigo 195.º da Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, são considerados os valores declarados pelos sujeitos passivos, os quais substituem os que tenham sido comunicados à AT nos termos da lei.
4 — O disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 192.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, é igualmente aplicável às despesas referentes à alimentação em refeitório escolar a que se refere o n.º 3 do artigo 195.º daquela Lei, com as necessárias adaptações."

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

A DGAE lembra-nos dos "períodos pinguins"...

...no seu novo sítio virtual (aqui).


Talvez leve...


Comentário: A descentralização de competências para as autarquias poderia implicar algo de profundamente positivo, não fosse Portugal um país de reduzidas dimensões (e cada vez que me lembro da tentativa de divisão deste pequeno retângulo em regões "autónomas" até me dá vontade de rir) e a gestão local um meio de promoção, manutenção e acréscimo de votos. 

Não auguro nada de bom para este reforço de poder... 

Desagrada-me saber que a minha colocação numa determinada escola, poderá depender mais da minha filiação partidária do que da minha graduação profissional ou até mesmo da minha competência profissional.