quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Nova revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 270/2009, relativo à nova revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Ainda não tive tempo de o ler, mas as alterações já são conhecidas de todos há algum tempo. Ficaram algumas dúvidas, que irei esclarecer logo à noite, quando ler este "novo" ECD e o comparar com o anterior. Fica apenas um pequeno apontamento: O sentido de oportunidade deste governo é fantástico!

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Um bom dia de trabalho para todos vocês...

Por hoje terminaram as actualizações aqui no blogue. O limite de tráfego não me permite grandes navegações.... Até amanhã.

Música de "David Bisbal" - (Tema: Torre de Babel).

O xadrez parlamentar...

Coligação PS/CDS é "suicidária" para Sócrates .

Comentário: As palavras são de Louçã... Gostei da análise feita, às eventuais "coligações". Este parágrafo é revelador: "Quanto à reforma do sistema de avaliação de professores, o bloquista admite que será "difícil" alcançar um acordo com os restantes partidos, "sobretudo com o PSD e o CDS", sem o apoio dos socialistas, que, claro está, não deverão aceitar qualquer alteração ao modelo". Louçã assumiu um compromisso e parece-me ser o único que está disposto a cumpri-lo. Veremos o que acontece...

Período probatório e o professor mentor.

Foi publicado ontem o diploma - Despacho n.º 21666/2009 - relativo ao período probatório, referido no artigo 30.º do Estatuto da Carreira Docente. Apenas como nota introdutória (e repescando a introdução do diploma), este período tem a duração mínima de um ano escolar, correspondente ao primeiro ano no exercício efectivo de funções da categoria de professor, e é cumprido no estabelecimento de educação ou de ensino onde o docente exerce a sua actividade.

A novidade deste diploma está na criação da figura do professor mentor. Este professor (titular, obviamente) acompanha e apoia, no plano didáctico, pedagógico e científico.

Alerto ainda para algumas situações "interessantes" (principalmente porque já estamos com horários distribuidos):

a) A componente lectiva do docente em período probatório é de vinte horas;

b) A componente não lectiva de estabelecimento fica adstrita, enquanto necessário, à frequência de acções de formação, assistência de aulas de outros professores, nomeadamente do mentor, realização de trabalhos e reuniões indicadas pelo professor mentor.

c) No horário de trabalho do professor mentor são equiparadas a serviço lectivo as horas de apoio, acompanhamento e de observação de aulas, nos seguintes termos:
c.1) Até dois docentes em período probatório — duas horas;
c.2) Até quatro docentes em período probatório — quatro horas.

d) O número mínimo de aulas a observar é de quatro unidades didácticas que perfaçam, no mínimo, doze horas de aulas por ano, podendo este número ser acrescido, por solicitação do docente em período probatório ou por iniciativa do professor mentor, em número não superior a três.

e) Dispensam do período probatório, convertendo-se automaticamente a nomeação provisória em definitiva, os docentes que se encontrem numa das seguintes situações:
e.1) Tenham exercido funções docentes em regime de contrato, no mesmo nível de ensino e grupo de recrutamento, por tempo correspondente a um ano escolar, desde que cumprido com horário igual ou superior a vinte horas e avaliação de desempenho igual ou superior a Bom;
e.2) Tenham celebrado contrato administrativo de serviço docente em dois dos últimos quatro anos imediatamente anteriores ao ano lectivo de 2007 -2008 no mesmo nível de ensino e grupo de recrutamento desde que contem, pelo menos, cinco anos completos de serviço docente efectivo e avaliação de desempenho igual ou superior a Bom.

A irritação prevista...

Lurdes Rodrigues: BE «não tem legitimidade para falar…».

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

A análise possível...

Não sou politólogo, nem pretendo ser, no entanto, e com um pouco de reflexão é possível inferir alguns cenários possíveis. Desculpem a simplicidade do raciocínio, mas o cansaço do dia não dá para mais. Vamos aos factos:

1) O PS perdeu a maioria absoluta, o PSD foi o maior derrotado, o CDS o que mais subiu, o BE a surpresa esperada e a CDU sofreu a inevitabilidade;

2) Os números dos deputados são os que se seguem:
PS – 96
PSD – 78
CDS – 21
BE – 16
CDU – 15

3) “Coligações” estatisticamente possíveis e com resultados interessantes:
PS + PSD
PS + CDS
PS + CDU + BE
PSD + CDS

(Bem sei que falta aqui qualquer coisa, mas sintam-se à vontade para completar)

Agora as conjecturas:
Não acredito na primeira e na penúltima hipótese de “coligação” (muito por causa da “garantida” indisponibilidade do BE). Penso que as mais prováveis serão as “coligações” entre o PS e o CDS (embora seja tremendamente estranha e de aparência ideologica incompatível) ou entre o PSD e o CDS (e neste caso, o PS terá governabilidade frágil e – eventualmente – com os dias contados). Independentemente das uniões que se venham a fazer, parece-me que será a este último partido que caberá a tarefa de travar ou facilitar as políticas socialistas. Existe um melhor distribuição do poder parlamentar o que poderá melhorar a curto e médio prazo, a «poluição socrática».

Independentemente de futurologias, o importante é que os sindicatos se comecem a movimentar, no sentido de “cobrar” as promessas eleitorais feitas pelo PSD, CDS, BE e PCP. É importante que os sindicatos e os professores em geral, estejam profundamente atentos às medidas e à legislação que entretanto surja, pois quase todas terão de passar pelo crivo de um parlamento, em que o PS agora não é maioria absoluta e em que a negociação é a palavra de ordem.

Relativamente a tudo aquilo que tem acontecido neste blogue desde ontem à noite: Existe uma fricção clara entre os colegas que votaram PS e os que não votaram. Felizmente que existe espaço para todos… Felizmente que muitos dos que agora estão tristes ou contentes poderão ver as suas posições invertidas… Felizmente que estamos em democracia…

A minha falta de alegria pelo novo sucesso (veremos de que forma Sócrates o irá manter) não implica qualquer ressentimento com os colegas que optaram de forma consciente em depositar o seu futuro neste PS. Quem isso conclui dos meus posts anteriores não me conhece ou então pretende provocar-me. Se quanto à primeira opção nada posso fazer, quanto à última o melhor mesmo é esquecer… Será perda de tempo.

Bom dia para todos.

Esta música tem destinatário certo... Eh eh eh.

Música de "Kate Ryan" - (Tema: Babacar).

domingo, 27 de setembro de 2009

Apenas um aviso aos incautos...

... e o PS está de volta ao poder (se bem que fragilizado)!

Estou a ver o Sócrates na TV...

Só de imaginar mais quatro anos com esta «personagem» à frente dos rumos do país, dá-me vontade de fugir.

O cinismo dominou...

A face do «artista» está um pouco estranha...

O recado ao Presidente da República foi estranhamente óbvio...

A «boca» enviada ao Louça foi demasiado má...

Se este blogue não fosse sério...

O PS perdeu a maioria absoluta, mas...

...não é por isso que me sinto feliz. Algo está profundamente errado. É complicado «digerir» estes resultados, quando (aparentemente) eram tantos os que contestavam este PS de Sócrates. É difícil compreender estes resultados, quando sei que foram bastantes os meus colegas de profissão que votaram neste PS.

Para já, não consigo (nem quero) compreender os que me dizem para ficar feliz, pois o PS perdeu a maioria absoluta. Para mim o que era realmente importante residia na tentativa de mudança... Tentativa. Mas nem na tentativa os professores conseguiram ser unidos... Com o PS novamente no «poleiro» dificilmente algo irá mudar.

A todos os que votaram PS (e aos que não votaram em coisa nenhuma): Irão ter exactamente o que pediram. Parabéns! Ganharam...

Para os restantes (como eu), fica aqui a mensagem: Teremos mais 4 anos de luta. Resta saber se vamos conseguir reunir forças para continuar. Espero que sim, se bem que preveja uma grande debandada em termos de confronto à política educativa do PS.

Nota: Se quiserem saber quais os resultados oficiais, cliquem no sítio das Eleições Legislativas 2009.

A caminho das urnas...

Espero que todos exerçam o seu dever cívico... Depois não vale a pena «chorar» se nem tentaram mudar.

Música de "Daniel Merriweather" - (Tema: Change).

sábado, 26 de setembro de 2009

Dia de reflexão...

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Sondagens...

No Público:



No Diário de Notícias:

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

(Micro) Sondagem eleitoral.

Colegas, acabei de colocar uma caixa de inquérito relativo à intenção de voto (por baixo da "Caixa de Conversa"). Esta (micro) sondagem estará disponível até ao dia das eleições legislativas... Veremos a "quantas anda" a tendência eleitoral do pessoal que aqui vem. Espero que adiram. Os resultados poderão ser interessantes.

Já agora, e para quem andar esquecido ou distraído, convém dar uma vista de olhos ao "Portal do Eleitor".

Um problema que se arrasta...

No sítio do IOL Diário a 24/09/2009: "O Ministério da Educação, (ME) garantiu esta quarta-feira não ter qualquer interesse em impedir o destacamento de docentes por condições específicas, afirmando que tomou medidas para permitir aos professores doentes uma colocação mais próxima do local de tratamento.

Em resposta a denúncias efectuadas na terça-feira pelo Sindicato dos Professores da Região Centro sobre dificuldades destes professores, o Ministério da Educação afirma que, ao longo dos anos, tem «permitido que os professores com doença fiquem colocados nas proximidades do local onde precisam de efectuar tratamentos ou acompanhar» familiares directos.
(...)
O ME salienta que não se pronuncia sobre o estado clínico do docente ou familiar, análise que «compete às instituições de saúde», referindo que apenas «aprecia a componente administrativa», ou seja, se o docente apresenta a documentação prevista na lei, dentro dos prazos estipulados.

O Sindicato dos Professores da Região Centro denunciou na terça-feira, em conferência de imprensa, «casos caricatos» de docentes com incapacidades ou necessidades especiais excluídos da colocação por destacamento."

Ver Artigo Completo (IOL Diário)

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Comentário: Se o ME tem ou não interesse em impedir colocações por DCE é uma coisa, a outra é o excesso de formalidades que impedem muitos colegas (que verdadeiramente necessitam) de obter uma colocação num local que lhe permita ter uma maior qualidade de vida.
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Afinal não é chantagem... É confusão!

Ministra esclarece situção.

Comentário: Olha não é que afinal o programa "e-escolinha" não está suspenso... O que aparentemente está suspenso é a entrega de "Magalhães" aos alunos que entraram este ano. Pois é, mas não foi essa a ideia que foi deixada nos meios de comunicação. Estes «avanços» e «recuos» têm um objectivo claro.

Um bom dia para todos...

Mais um dia lindo, repleto de sol.

Se puderem aproveitem estes últimos laivos de Verão... Um bom dia de trabalho.

Música dos "Mika" - (Tema: We are golden).

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Chantagem?


Programa de distribuição do computador Magalhães suspenso.

Comentário: Estava eu a almoçar calmamente, quando reparei que na televisão estava a passar em rodapé um titulo similar ao da notícia acima. Pareceu-me algo estranho, no entanto, esperei pelo desenvolvimento do artigo e... Era realmente verdade! O programa e-escolinha está suspenso. Ficaria preocupado com esta chantagem "barata" do PS (suspender - ou anunciar a suspensão - a esta altura é no mínimo suspeito e até mesmo ridículo) se não tivesse uma opinião um pouco negativa relativamente a este programa e ao "Magalhães". Para mim, que tenho na "nova" família, duas catraias com os respectivos computadores "Magalhães", não vejo qualquer utilidades nos mesmos que não seja brincar... Não conheço um único miúdo que realmente utilize esse computador para trabalhar. Mas isso sou eu, que não conheço assim tantas crianças quanto isso.

Bem... Enquanto redigia esta post, chegou-me uma nova informação. Mesmo que o PS não fique novamente no "poleiro" governamental, já temos assegurada a continuidade do "Magalhães"... O PSD irá tratar disso.

Professores que concorreram a DCE ainda sem colocação.

Professores incapacitados sem colocação.

Comentário: Este assunto já não é novo e foi abordado neste blogue algumas vezes. A filtragem dos colegas que concorreram, este ano, a DCE foi excessiva... Um excesso que para mim, é relativamente justificado. Não totalmente justificado, mas parcialmente. E parcialmente porque existem muitos colegas que usaram e abusaram desta tipologia de destacamento. Consequência? Quem realmente precisava teve de cumprir imensas formalidades e preciosismos que facilmente levaram a uma situação de exclusão... Quanto à (ainda) não colocação, continuo a achar que existe uma tremenda falta de respeito por estes colegas, que tendo dificuldades de diversa ordem, são subliminarmente "rejeitados"... Se quiserem saber um pouco mais, sobre esta polémica, basta clicarem aqui (sítio do SPRC).

terça-feira, 22 de setembro de 2009

O futuro dos blogues de professores.

No Público a 14/09/2009: "Quando, ironicamente, louvaram a ministra da Educação, Maria Lurdes Rodrigues, por ter conseguido unir uma classe tradicionalmente desunida, os autores dos blogues sobre Educação e os representantes dos movimentos de professores independentes dos sindicatos não estavam a brincar. É por isso mesmo que levam a sério o vazio que, acreditam, será gerado pela perda desse factor de união a partir de dia 27. E que se preparam, desde já, para o dia seguinte às eleições. Com um aviso: venha quem vier a governar o país poderá contar com uma vigilância "activa" de quem não tenciona "perder o cheiro a balneário".

Paulo Guinote fez encher uma caixa de comentários com agradecimentos e despedidas emocionadas quando, anteontem, anunciou no seu blogue A Educação do meu umbigo que, a partir de Outubro, em vez de uma dúzia, passará a escrever dois ou três textos por dia. Ramiro Marques fez acender vários alertas quando no seu blogue Profavaliação decidiu lançar o debate sobre aquilo que, após as eleições, poderá acontecer aos blogues e aos movimentos de professores.
(...)
Correm, então, o risco de verem pulverizados os respectivos blogues? De maneira nenhuma, reagem Paulo Guinote e Ramiro Marques, que não escondem, até, o alívio por poderem trocar a contestação pela reflexão e construção de propostas alternativas. Consideram, ainda, que terão sempre um papel de "pressão e de vigilância sobre o poder político. E, deste, também os movimentos independentes de professores não abrem mão.

"Em relação aos sindicatos, temos esta enorme vantagem de sermos verdadeiramente independentes, de termos uma estrutura bastante ágil e de mantermos o "cheiro a balneário" de quem vive o dia-a-dia das escolas. Se houver motivos para tensões, a nossa capacidade de mobilização mantém-se inalterável", avalia Ricardo Silva, da APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino).

Tal como Octávio Gonçalves, coordenador do movimento Promova (Professores Movimento de Valorização), Ricardo Silva está disposto a, para além de manter a vigilância, colaborar na construção de soluções. E ambos recusam liminarmente a possibilidade levantada nalguns blogues de os movimentos se virem a juntar para formarem um sindicato independente. "Não somos profissionais de luta, mas de ensino", justifica o dirigente da APEDE. "Entrámos nesta luta como professores e dela sairemos como professores", reforça Octávio Gonçalves.

Já Ilídio Trindade, do Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores (MUP), deixa no ar que o MUP "pode vir a assumir uma forma que lhe permita ser mais interventivo". "Caso os motivos de insatisfação se mantenham, será necessário garantir mais eficácia e capacidade de negociação", explica. Mas não confirma que o movimento se vá constituir num sindicato, nem dá a certeza de que se virá a verificar alguma alteração. Diz que a estratégia ainda está a ser definida e que será anunciada antes das eleições.

E uma vitória de José Sócrates? Será uma derrota dos professores? Todos dizem que não, mas Ricardo Silva é o mais enfático. "Não precisamos de ir mais longe: há um ano alguém imaginava que hoje não se pudesse conceber outro resultado que não o de uma maioria relativa? Alguém calculava que a Educação tivesse tal peso nos programas eleitorais de todos os partidos? Não e, nesse aspecto, a vitória já é nossa"."

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: Não sei até que ponto a eventual viragem legislativa irá provocar o encerramento dos blogues dos professores. Depende do panorama futuro, no entanto, alguns certamente verão o fim dos dias... Outros irão diminuir o ritmo das actualizações... Mas também muitos outros aparecem e com grande qualidade. Quem é que nos pode censurar?! São vários anos de luta e por vezes, são horas diárias "gastas". Horas que poderiam ser revertidas para aspectos pessoais ou mesmo profissionais.

Certamente que o cansaço já acusa e é complicado manter um ritmo acelerado de contestação e de posts, por muitos anos. Eu próprio terei de abrandar o ritmo das actualizações, não por falta de "material", mas porque uma "nova" vida (como devem saber, casei há cerca de um mês) acarreta novas responsabilidades. No entanto, e no que me diz respeito, este blogue irá continuar enquanto for útil... Como vocês sabem, este blogue foi criado para satisfazer a minha curiosidade em termos de legislação (e por arrasto, auxiliar outros colegas) e não como forma de combate partidário ou de discordância para com as políticas educativas. Evoluiu para aí, mas não permaneceu por lá durante longos períodos de tempo. Quando é necessário, este blogue alerta para injustiças, contesta, mas também informa e esclarece.

Assim, não posso declarar um "baixar as armas" antecipado, quando ainda não sei o que irá acontecer no dia 27 de Setembro. É uma tremenda incógnita e de nada valem os compromissos das restantes forças partidárias. Conhecemos apenas promessas relativamente vãs, mas não o essencial da alteração (essa, só mesmo após as eleições legislativas). Também não acredito que outros "baixem as armas", iludidos por uma eventual mudança de cor política. Parece-me mais cansaço prolongado que desistência. Certamente que se for necessário, eles ressurgirão com toda a força. Quanto a este, bem... Lá terão de me aturar por mais uns tempos.
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segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Mais uma semana de trabalho...

Este início de ano lectivo está a transformar-se em algo «claustrofóbico». São 4 os níveis (2 deles, duas disciplinas de CEF) que me foram atribuídos. Curiosamente nunca leccionei CEF´s e os outros 2 níveis há muito que já não os tinha. Assim, o tempo para actualizar este blogue é escasso. Mais umas semanitas e já devo conseguir retomar o «ritmo»... Até lá, só mesmo o mínimo indispensável.

Música dos "Creed" - (Tema: My Own Prison).

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

A opinião de Maria de Lurdes Rodrigues.


Valorizar a política.


Comentário: Se estiverem interessados em ler o que a (ainda) Ministra da Educação tem a dizer acerca das eleições legislativas que se aproximam, é só clicarem no link acima. Deixo-vos com a última frase do texto, para não irem completamente desprevenidos: "O medo de hipotecar o futuro revela uma incapacidade para concretizar que prejudicará tanto as actuais como as futuras gerações, uma vez que nada construindo no presente, nada deixaremos como herança."

No mínimo... Revoltante!

Obrigado Sr. Engenheiro! Obrigado por roubar o pão da boca dos nossos filhos!!! Deus tenha piedade da sua alma!.

Comentário: O post é do vizinho blogger "Dr.Shue". O relato é revoltante, a situação é quase inacreditável (mesmo que relativamente protegida por legislação) e o desfecho é tremendo. O governo de Sócrates na sua plenitude... Só de pensar que podemos ter mais uns anos disto (mesmo mudando de cor partidária), deixa-me apreensivo. Mais do que mudar de cor partidária (ponto essencial se queremos sequer tentar mudar de rumo), é necessária união entre professores, sindicatos fortes e interventivos, e acima de tudo muita força de vontade para não desistirmos de lutar pelos nossos direitos. Sim... Direitos! É que ultimamente parece que apenas temos deveres!

Manifestação é já amanhã...

Quase em fim-de-semana.

Música de "Sean Paul" - (Tema: So Fine).

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Bolsa de Recrutamento - Recurso Hierárquico.

Porque falar, falar, falar não produz resultados, o melhor mesmo é colocar mãos à obra e proceder ao recurso hierárquico. Como fazê-lo? Simples...

(1) Ler esta nota informativa;

e depois...

(2) Clicar aqui.

Deixo-vos com um resumo da nota informativa:

- Da colocação através da Bolsa de Recrutamento cabe recurso no prazo de 5 dias úteis sem, contudo, indicar a partir de que data é que esse prazo começa a correr.

- Em resultado do anterior ponto, todas as semanas será disponibilizada a aplicação do recurso electrónico durante 5 dias, na qual os interessados poderão recorrer das colocações ocorridas na semana anterior, garantido o direito ao recurso e permitindo ao docente uma melhor gestão do tempo que usará para recorrer, tratando de uma só vez todos os recursos de uma semana.

- Esta semana a aplicação para o recurso das colocações ocorridas nos dias 9, 11 e 15, será disponibilizada na próxima quarta-feira dia 16, estando disponível até ao dia 22. No dia 21 será disponibilizada a aplicação para o recurso das colocações que venham a ocorrer nos dias 16, 17 e 18. No dia 28 será disponibilizada a aplicação para os recursos das colocações feitas entre o dia 21 e 25 e, assim, sucessivamente.

Bolsa de Recrutamento - Apenas uma situação...

São vários os emails que recebo a relatar as tropelias decorrentes das colocações através da Bolsa de Recrutamento. Deixo-vos com um email (da colega Sandra T.) que reflecte na sua plenitude a totalidade das asneiras da DGRHE... Até dá para virar os olhos! Totalmente revoltante...

"Concorri à zona de Setúbal e Lisboa, apenas a horários anuais e completos.
Acontece que ontem, pelas 20h fui colocada num horário completo, mas temporário. Soube através das listas de colocados da bolsa (16/09) e através da seguinte SMS:" Candidato nº.........., colocado, CN, grupo 110, horário completo, Agrupamento............."
Contactei vários colegas que estavam na mesma situação. Tinham ficado em preferências/horários que não tinham escolhido.
Pouco depois as listas desapareceram, as publicadas a 16/09 e inclusivé as listas publicadas a 9,11 e 15/09.
Reuni com os colegas na mesma situação tentando solucionar ou pelo menos tentar perceber o problema.
Nada havia a fazer senão a esperar pela manhã de hoje quando, pelas 4h da manhã, recebo o seguinte SMS: "Foi-lhe enviado um SMS que não lhe era destinado. pedimos desculpa pelo incómodo. DGRHE".
Neste momento consto novamente na lista de colocados de 16/09, reactivei o serviço de sms, e aguardo por nova e correcta colocação."

Mais vale tarde que nunca...

Sindicatos contra a "falta de transparência" na colocação de professores e exigem publicação das listas.

Comentário: Na 2.ª feira passada (leiam aqui) já a FNE tinha denunciado as «atrocidades» que têm vindo a ocorrer nas colocações feitas pela Bolsa de Recrutamento. Fico feliz que a FENPROF tenha finalmente acordado para esta situação... Muitos de nós estamos fartos de divulgar situações «dúbias» e problemas nas colocações pela Bolsa de Recrutamento, mas nada poderá ser corrigido se os sindicatos não intervirem. Só acho é que os sindicatos poderiam começar a intervir mais cedo, para diminuir o número de injustiças... Mas não liguem ao que eu digo, pois não percebo na plenitude o funcionamento sindical.

"Asneirada da grossa" na Bolsa de Recrutamento.

É visível na "Caixa de Conversa" aqui do blogue e também no fórum do Educare, a revolta profunda de alguns colegas, relativamente às colocações através da Bolsa de Recrutamento (BR).

Inicialmente não existiam listas... Depois apareceu uma área dedicada à Bolsa de Recrutamento e links para as listas... Surpresa das supresas, as listas continham diversos erros, tendo sido retiradas e colocadas novamente. Mais, existem colegas que foram colocados através da BR e nem sequer constam das listas!!!

Mas os problemas não terminam nas listas... Aliás, começam exactamente pelas colocações. Já me chegaram alguns emails de colegas contratados a relatar a colocação em horários temporários, quando nem sequer os tinham seleccionado (aquando do concurso) esta tipologia, ou seja, temos colegas contratados que apenas optaram por horários anuais, a serem colocados em horários temporários. Estranho? Eu acho que sim... O que fazer nesta situação? Bem, só existem duas hipóteses (retiradas e adaptadas daqui):

a) Aceitam (na condição de lhe garantirem que passa a anual);
b) Recusam por não ser anual (confirmem se não serão mesmos anuais, ok?).

No entanto, e como sou bastante teimoso, estive a reler o artigo 58.º-A do DL 51/2009 e reconheço que esta situação não encontra resposta clara e inequívoca na legislação. Nos pontos que se seguem consta o que interessa relativamente a esta situação dos horários anuais vs temporários:

"3 - A aplicação electrónica selecciona o candidato respeitando a ordenação do artigo 38.º -A e as preferências manifestadas, nos termos do presente diploma.
4 - No âmbito deste procedimento, considera-se que as preferências manifestadas pelos candidatos nos termos do artigo 12.º estão em igual prioridade para efeitos desta colocação."


Se cruzarem a informação acima com os artigos 38.ºA e 12.º do mesmo decreto, verão que a situação é relativamente dúbia, pelo que seria necessário um esclarecimento da DGRHE ou então, os resultados de um recurso no âmbito desta confusão. Mas não é pela situação ser dúbia que concordo com aquilo que está a ser feito pela DGRHE. Se os colegas contratados optaram por horários anuais em detrimento dos temporários para alguns locais, é porque assim queriam e a sua decisão deveria ter sido respeitada também para a BR!

Existem ainda alguns relatos de colegas que receberam SMS da DGRHE a dizer que tinham ficado colocados em determinado local, tendo recebido posteriormente uma outra SMS a pedir desculpa e a afirmar que se tinham enganado.

Em conclusão, aquilo que está a ocorrer na Bolsa de Recrutamento é inqualificável (bem... até seria qualificável, mas teria de utilizar termos impróprios) e deveria ser corrigido imediatamente! Se tiverem conhecimento de outras «tropelias», agradecia que colocassem comentários a este post.

Vale a pena não cruzar os braços...

Providência cautelar ‘retira’ cargo a directora de escolas em Melgaço.

Comentário: Esta notícia ia passando despercebida... Ainda bem que existem colegas que não me deixam passar determinados temas em «branco» e me enviam emails a chamar a atenção. Quem me conhece sabe que sou tremendamente legalista e que apoio a 100% a «Frente Jurídica» (o que quer que isso seja). Se todos nós procedessemos de acordo com as leis fundamentais da república e soubessemos um pouco mais dos nossos direitos, provavelmente não teriamos sido tão «esmagados». Mas não liguem muito ao que escrevo... É apenas um desabafo.

Nota: Recebo imensos emails por dia e tenho bastantes que ainda não consegui responder. Esta semana e a anterior não me deixaram tempo para responder a emails. Peço-vos desculpa por isso... Vamos ver se durante a próxima semana consigo equilibrar a «balança» do correio electrónico.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Bom dia...

Isto anda a correr menos bem... Ontem foi a minha mota que avariou e hoje alteraram-me o horário (para pior). Grande semana... Vamos ver se termina melhor do que começou.

Música dos "Sean Kingston" - (Tema: Fire Burning On The Dancefloor).

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Manifestação em Lisboa a 19 de Setembro.


Mais uma vez, são os movimentos independentes de professores a «marcar o passo». Ainda bem... Não podemos ficar à espera que os sindicatos se movam a este altura em qualquer sentido. Sim, porque alguns dirigentes têm o «rabito» ligeiramente preso e qualquer movimento em falso poderá prejudicar qualquer coisa futura. Desculpem o «fel», mas hoje o dia não me correu nada bem.

Quanto a esta iniciativa: Não poderei estar em Lisboa nesse dia, pois um amigo meu vai proceder a um «enforcamento público» (dito de outra forma, casar-se... Eh eh eh) e não posso falhar a quem nunca me falhou.

Obviamente que quem pensou nesta manifestação não está à espera de números esmagadores (aliás, a intenção não será mesmo a dos números impressionantes), no entanto, a participação é extremamente importante. Se puderem juntar-se a esta luta que é de todos... o vosso futuro agradece. Não se esqueçam que não estamos a salvo de uma nova maioria socialista e que o «baixar os braços» a esta altura, poderá significar isso mesmo: Mais uns anos de «terrorismo socretino» contra o sistema educativo português.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Auto-elogio ministerial.

Escolas de Intervenção Prioritária… com as portas fechadas.

Comentário: Que muitas escolas TEIP estão a ter dificuldades em iniciar o ano lectivo com «normalidade» (isto é, com professores), já nós sabiamos. Agora que os «concursos» para estas escolas estão a ser feitos com muita competência e que correu muito bem, já é outra coisa... Já nem falo na competência do... uhh... uhmmm... «concurso» (custa-me a escrever concurso quando «falo» sobre as escolas TEIP), mas como é que se pode concluir que correu bem, se na maioria das escolas ainda vão a meio. Ora vejam lá as declarações da Ministra da Educação e tirem as vossas conclusões: "Também lhe digo: para a primeira vez que se faz, ao fim de 30 anos de concurso nacional, é uma situação que foi feita com muita competência, com muito profissionalismo e correu muito bem".

Finalmente...

No Público a 14/09/2009: "A Federação Nacional de Educação (FNE) disponibilizou-se hoje para prestar apoio jurídico aos docentes que se sintam prejudicados pelas alterações ao regime de concursos de colocação que, denuncia, estão “a provocar fortíssimo mal-estar” e fazem com que haja escolas onde há professores por colocar.

Num comunicado em que afirma que esta fase do ano lectivo está a ser “um tormento para milhares de docentes”, a direcção da FNE critica a forma como estão a decorrer os processos de colocação através da Bolsa de Recrutamento e das Ofertas de Escola. E insiste, principalmente, na exigência ao Ministério da Educação (ME) para que assegure, “em relação a cada escola e cada concurso”, o conhecimento das listas graduadas dos candidatos e a identificação do professor colocado.

Argumenta a federação de sindicatos que a não publicitação daquelas listas “leva a que os candidatos não tenham possibilidade de verificar se foram ou não ultrapassados”, não podendo, assim, na prática, usufruir da possibilidade legal de recurso hierárquico. “As colocações que agora estão a ser feitas através da Bolsa de Recrutamento contêm graves arbitrariedades, admitindo-se que em algumas circunstâncias se possam ter cometido ou venham a cometer ilegalidades”, acusa.

São criticadas, ainda, as alegadas consequências da decisão do ME, que concedeu o direito de abrir concurso às escolas e agrupamentos situados em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e às escolas com autonomia. Segundo a FNE, há professores que haviam sido colocados, através do concurso nacional, no final de Agosto, que agora concorrem a estas vagas, criando uma nova necessidade nas escolas que abandonam.

“Esta é uma situação arbitrária e injusta que tem ainda como consequência que muitas escolas ainda não tenham hoje colocado todos os docentes de que carecem para poderem funcionar”, critica a direcção da FNE, que acusa o ME de “incapacidade para determinar correctamente os quadros das escolas em função das necessidades permanentes para o seu funcionamento”."

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: Finalmente começa a ser dada a importância que este tema merece... Infelizmente (e ultimamente) só se fala em eleições legislativas e pouca ou nenhuma importância se tem dado aos resultados das várias modalidades concursais. E que resultados! Aparentemente são várias as «tropelias» que se têm verificado, no entanto, não existe uma forma fácil de as divulgar. E porquê? Não existem listas de colocação nem na Bolsa de Recrutamento nem nas Ofertas de Escola. A existência de listas (que a FNE exige) é um mecanismo de transparência de qualquer forma de colocação / recrutamento, que deveria ser obrigatório. Se o ME não disponibiliza listas de colocação, é porque não quer. E se não quer... Bem, sem listas qualquer verificação torna-se praticamente impossível (para já nem falar nos consequentes recursos hierárquicos que a Ministra referia há uns tempos atrás). A FNE já começou a fazer o que lhe compete. Falta a FENPROF e os restantes sindicatos.

Relativamente aos problemas nos «concursos» para as escolas TEIP, aconselho a leitura deste artigo. É bastante esclarecedor para quem ainda não compreendeu os atropelos que se verificam nesta antevisão do futuro.
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Boa semana de trabalho...

Tenho de reconhecer que depois de 2 meses de inactividade docente, hoje é um daqueles dias em que levantar-me para ir à escola foi um «sacrifício». Doce, mas não deixa de ser um «sacrifício». Eh eh eh... Lá para a noite vou ver se consigo fazer actualizações.

Música dos "Evanescence" - (Tema: Sweet Sacrifice).

sábado, 12 de setembro de 2009

Bom fim-de-semana...

Está um lindo dia para passear... E é isso mesmo que irei fazer, depois de almoçar. Vou até à terra onde me registaram quando nasci: Seia. Com um pouco de sorte (e tempo) ainda subo à Serra da Estrela.

Aproveitem bem, pois a partir de 2.ª feira o trabalho é mesmo a «doer». Um abraço para todos vocês. Lá para a noite dou cá um pulo...

Música de "Tom Boxer Feat. Jay" - (Tema: A Beautiful Day).

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

A culpa é das listas graduadas!

Comentário: O início da primeira notícia, resume o problema: "Professores de Bragança queixaram-se hoje de terem sido mal colocados pelo Ministério da Educação, ficando a dezenas de quilómetros de casa enquanto colegas com menos anos de serviço ficaram com as escolas mais próximas". Claro está, que o problema está relacionado com a «maldita» bolsa de recrutamento e a forma como o processo de colocação foi engendrado. Muito se tem falado neste blogue e em fóruns de professores de problemas resultantes da colocação através da bolsa de recrutamento. As injustiças (aparentemente) são imensas e não me parece que um recurso (ou mais) resolva o problema... É essencial a intervenção dos sindicatos neste problema!

Para além do problema já de si complicado de resolver, a Ministra (a par do seu secretário de estado - leiam aqui), vem também anunciar de forma subtil que estes concursos nacionais são para terminar. Não acreditam? Ora leiam as palavras da Ministra: "São as regras que os próprios sindicatos impõem ao Ministério da Educação, de contagem do tempo de serviço e de uma lista graduada que não tem, para mim, sentido". E cá está... A culpa das confusões dos concursos nacionais é da lista graduada. Com concursos "TEIPizados" seria bem mais fácil... Mais fácil para a Ministra.

O fim anunciado dos concursos nacionais...

No Jornal de Notícias a 11/09/2009: "Há relatos de problemas na colocação de docentes nas escolas TEIP, as primeiras a poderem fazê-lo directamente. O secretário de Estado da Educação garante que este caminho é "unânime" mas que há tempo para voltar atrás.

Valter Lemos garante que há "unanimidade no país" sobre o fim da colocação de professores através de um concurso nacional. Porém, se for necessário reavaliar a decisão há "muito tempo" para o próximo Governo decidir já que os professores foram colocados por quatro anos.

A possível generalização da contratação directa pelas escolas significaria que o concurso de este ano, que colocou os professores pela primeira vez por quatro anos e permitiu a entrada nos quadros de cerca de 400 docentes, seria o último.

"Há unanimidade, há muitos anos em Portugal, para que o recrutamento seja feito directamente pelas escolas", defendeu ontem Valter Lemos ao JN. "Todas as entidades o defendem, à excepção de alguns sindicatos, que querem que os professores continuem a ser despejados nas escolas, não pelos seus perfis mas pela lista graduada", insistiu.
(...)
Valter Lemos garantiu ao JN não serem muitos os casos de escolas TEIP com problemas. "O ME está a monitorizar o processo", assegurou. O secretário de Estado sublinhou ao JN que o Governo deixa feito "o melhor concurso nacional de sempre"."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: São imensos os colegas que tentam, através dos «concursos» TEIP assegurar trabalho. Obviamente que a selecção de candidatos iria obrigar a este tipo de confusões... Mesmo com critérios menos dados a «subjectividades», não deixa de ser penoso, para quem selecciona, fazer este tipo de crivagem. Mas como já tive oportunidade de referir (por inúmeras vezes), não considero estes «concursos» como verdadeiros concursos.

Mas o que realmente se «espreme» desta notícia é o anúncio (mais que previsível) do fim dos concursos nacionais. Nada que já não seja tópico de conversa entre professores... A autonomia cada vez maior das escolas e a sua estreita ligação com as Câmaras Municipais deixam antever mecanismos de selecção de professores similares aos que agora são aplicados nas escolas TEIP. E como todos nós sabemos, estes critérios podem ser tremendamente «complicados» (para não utilizar termos mais directos) para um «mero» professor.

Assim, não é complicado ler o que acima consta, por ser previsível... Mesmo que a cor governamental mude, não acredito que mude o rumo e a tipologia dos concursos. Os concursos nacionais são mesmo para terminar... E embora não acredite que o próximo (ou seja, daqui a 4 anos) seja o último (por ainda faltarem professores de QZP por colocar em QA), presumo que farão mais um, para colocar os QZP que ainda não estão colocados e darão assim por terminados os concursos nacionais conforme os conhecemos. E a partir daí, digo-vos: "Tenham medo... Muito medo!". Bem, se forem daqueles com «cunhas» a mensagem será outra: "Sortudos!". Certamente que irão ocorrer injustiças tremendas... Injustiças essas que já começaram com os «concursos» TEIP, mas que atingirão proporções bem superiores.
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Para ler e reflectir...

Uma face precária e outra sedimentadada mesma moeda ensino.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Lista de Colocações Administrativas 2009.

Não foram muitos os colegas colocados administrativamente. Para quem quiser aceder a esta lista, basta clicar aqui.

Bom dia...

Hoje começo a actividade aqui no blogue com uma das minhas músicas preferidas dos "The Cure". Dedico-a ao pessoal da "Caixa de Conversa". Espero que gostem...

Música dos "The Cure" - (Tema: Pictures Of You).

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Compensação por Caducidade.

O ofício circular n.º10 / GGF / 2009 deve ser lido por todos os colegas contratados. Neste ofício circular, são esclarecidos alguns pormenores bem relevantes para quem esteve sujeito a contratação até 31 de Agosto de 2009 e não obteve colocação a 1 de Setembro de 2009. Assim, deixo-vos com alguns elementos deste documento que considerei mais relevantes:

a) Por força da alínea d) do nº 1 do artigo 91º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR), os contratos administrativos de provimento celebrados com docentes dos ensinos básico e secundário converteram-se em contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ou incerto, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009.

b) De acordo com o nº 3 do artigo 252, do Regime - anexo I, do RCTFP, “a caducidade do contrato a termo certo que decorra da não comunicação, pela entidade empregadora pública, da vontade de o renovar confere ao trabalhador o direito a uma compensação correspondente a três ou dois dias de remuneração base por cada mês de duração do vínculo, consoante o contrato tenha durado por um período que, respectivamente, não exceda ou seja superior a seis meses”.

c) Considerando que os contratos administrativos celebrados com o pessoal docente para o ano escolar de 2008/2009 se converteram, a partir de 1 de Janeiro de 2009, em contratos de trabalho em funções públicas, aos docentes cujos contratos cessaram até 31 de Agosto de 2009 é devido o direito à compensação prevista no nº3 do artigo 252º do Regime.

d) A referida compensação é devida a partir do dia 1 de Janeiro de 2009, data da entrada em vigor da Lei nº 59/2008, de 11 de Set., pelo que no corrente ano, apenas devem ser considerados os meses do contrato a partir de 1 de Janeiro de 2009.

e) Aos docentes que estiveram contratados até 31 de Agosto de 2009, apenas será devida a compensação por caducidade se não tiverem sido novamente colocados em 1 de Setembro de 2009.

f) Os docentes que não foram colocados em 1 de Setembro, para além da compensação por caducidade devem igualmente ser abonados do subsídio de Natal, relativo ao serviço prestado entre Janeiro e Agosto, nos termos da alínea b) do número 2 do artigo 207º do Regime.


É importante que os colegas que se encontram na situação que acima coloquei, se dirijam às secretarias das escolas/agrupamentos onde estiveram colocados e verifiquem se esta situação está a ser cumprida. Os montantes que forem processados na sequência da caducidade dos respectivos contratos também deverão ser verificados. Esta compensação é um direito!

Nota: Existe uma forte possibilidade da vossa escola/agrupamento desconhecer o ofício circular que anteriormente referi. Aconselho que imprimam uma cópia da mesma antes de se dirigirem à escola. Poupam trabalho, tempo e uma enorme carga de trabalhos...

Mais publicidade enganosa...

Ainda por cima a menos de 3 semanas das eleições legislativas... Apenas vou deixar aqui o título da publicidade governamental: "Relatório da OCDE regista melhorias na educação em Portugal". Para quem quiser ler as «boas novas», clique aqui.

Para quem realmente está interessado em ler o relatório da OCDE, o melhor mesmo é clicar aqui. Irão constatar que a realidade não é tão «rosa» como este governo anuncia...

A ler com (muita) atenção!

Esta nota informativa relativa aos contratos de trabalho, foi disponibilizada no sítio da DGRHE na 2.ª feira passada e é de leitura obrigatória. Já há muito que ando a alertar para esta situação (aqui e acolá), mas com tantos avanços e recuos acabo por ficar meio baralhado. Esta nota informativa vem mais uma vez de encontro ao que já referi, no entanto, reconheço que a confusão ainda é grande. Coloco de seguida duas frases que considero relevantes:

"Os professores colocados no concurso externo e que ocupam lugares de quadro de agrupamento de escola/ escola não agrupada celebram contrato por tempo indeterminado, conforme determina o art. 69.º-A do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31.01, na redacção dada pelo Decreto–Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, cuja minuta se disponibilizará brevemente na nossa página."

"Os professores contratados quer sejam colocados para o preenchimento de necessidades transitórias e através da bolsa de recrutamento, ou por contratação de escola, celebram contrato de trabalho a termo resolutivo, nos termos do n.º 3 do art. 54.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31.01 , na redacção dada pelo Decreto–Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, e do art. 1º do Decreto-Lei nº 35/2007, de 16 de Fevereiro, respectivamente."

É melhor estarmos atentos a estas informações, que de forma camuflada irão mudar definitivamente, o vinculo laboral e o regime de emprego. Se para os colegas contratados a novidade não é grande, para os colegas dos quadros a novidade poderá ser bastante surpreendente (pelo menos para alguns). Não se distraiam demasiado com as eleições legislativas... Os sindicatos andam completamente distraídos, para nossa infelicidade. Era importante que se começassem a movimentar agora e não após as eleições legislativas!

Bom dia...

Um "bom dia" um pouco tardio, mas só agora me despachei do trabalho da escola...

Para os que esperam pelos resultados da bolsa de recrutamento, um desejo: Boa sorte!

Música dos "Black Eyed Peas" - (Tema: I Gotta Feeling).

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Bolsa de Recrutamento.

Uma vez que a "Bolsa de Recrutamento" entrou em acção ontem (ou seja, as escolas já podem aceder à aplicação relativa a este mecanismo de satisfação das necessidades transitórias), vamos a alguns esclarecimentos que poderão ser relevantes. Assim, e de acordo com o Decreto-Lei 51/2009 (artigo 58.º-A):

a) Os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas acedem à bolsa de recrutamento, introduzindo o grupo de recrutamento, o número de horas e a duração prevista do horário.

b) A aplicação electrónica selecciona o candidato respeitando a ordenação do artigo 38.º-A e as preferências manifestadas aquando do concurso nacional.
b.1) Considera-se que as preferências manifestadas pelos candidatos nos termos do artigo 12.º estão em igual prioridade para efeitos desta colocação.

c) Os colegas são informados da sua colocação, via e-mail e através da aplicação do verbete da candidatura, sendo, de imediato, retirados da bolsa de recrutamento.

d) Todos os colegas cuja colocação caduque antes do dia 31 de Dezembro regressam à bolsa de recrutamento, para efeitos de nova colocação.
d.1) Os colegas dos quadros que regressem à bolsa de recrutamento nos termos anteriores, mantêm-se, até nova colocação, no agrupamento de escolas ou escola não agrupadada última colocação.

e) Os colegas contratados regressam à bolsa de recrutamento após a escola declarar o fim do contrato e o candidato manifestar esse interesse.

f) A colocação de colegas dos quadros através da bolsa de recrutamento mantém-se ao longo do ano lectivo.

g) A colocação de colegas contratados através da bolsa de recrutamento termina em 31 de Dezembro.

h) A colocação, em regime de contratação, é efectuada por contrato de trabalho a termo resolutivo.

i) A colocação referida no presente artigo não está sujeita a publicação de listas.

j) Da colocação de docentes nos termos do presente artigo cabe recurso hierárquico, a apresentar em formulário electrónico próprio, sem efeito suspensivo, no prazo de cinco dias úteis, para o membro do Governo competente.

Nota: Embora existam outros elementos que não «importei» da legislação, creio que os que acima coloquei serão os mais relevantes...

Falta apenas dizer isto: Espero que a «Bolsa de Recrutamento» vos presenteie com uma boa colocação... Boa sorte a todos!

Resultados adiados...

Professores voltam à escola sem avaliação.

Comentário: E começam um novo ano lectivo sem conhecer os resultados da avaliação do ano lectivo anterior, por um motivo muito simples... Falta muito pouco tempo para o dia das eleições legislativas e não interessa agitar muito as «águas». Para além disso, os Directores podem sempre argumentar com o «pormenor» de que este ciclo de avaliação apenas termina em Dezembro... e tal e coisa... e patati patata... Teremos assim um adiar provisório ou «eterno» dos resultados da 1.ª fase de um modelo que poderá estar em fase de «falência cardíaca». Aliás, este modelo de avaliação deveria mesmo ter sido sujeito à IVG.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Iniciativa dos Movimentos de Professores.

Movimentos de professores convocam protesto para 19 de Setembro.

Comentário: O protesto será feito em 3 locais diferentes: Assembleia da República, Ministério da Educação e Palácio de Belém. Para saberem mais informações, o melhor mesmo é acederem aos blogues destes movimentos de professores:

APEDE
MUP
PROmova

Iniciativa sindical.


Comentário: Hoje é dia de iniciativa sindical... No caso concreto, da FENPROF que organizou sessões de sensibilização em todas as capitais de distrito (excepto Faro, por ser feriado). Estão a ser distribuidos panfletos relativos à «fraude» que caracterizou este concurso de docentes. Na verdade, o «roubo» de vagas foi tremendo... E nenhum governo irá tocar nos resultados deste concurso, uma vez que implica milhões de euros poupados.

Recordo que apenas entraram em quadro, 396 colegas contratados. Até à altura, já foram contratados mais de 15000! Estes colegas contratados não sobem de escalão! Os colegas que entraram em quadro, sim! O PS pensou nisso, quando (não) abriu novas vagas para quadro...

domingo, 6 de setembro de 2009

Dias complicados...


Ando a ultimar umas arrumações na casa nova para conseguir ter um espaço de trabalho (aquilo que alguns chamam de «escritório») onde me sinta minimamente confortável. Como as tralhas são muitas (não só as minhas como as da minha mulher), a tarefa está a demorar bem mais do que pensava. Julgo que a partir de 4.ª feira já devo ter isto mais ou menos organizado.

Por mais que não queira, não me resta tempo para actualizações aqui no blogue. Até 4.ª feira as actualizações deverão ser a «conta-gotas». Um bom resto de fim-de-semana para todos vocês.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Bom dia...

Música de "Cypress Hill" - (Tema: What's your number).

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Ver? Não viu... Mas ouviu!

A sério?


Comentário: O Ministério da Educação criou mais mil vagas para professores de Educação Especial... Mas não ficou por aqui! Também terá criado por todo o País, salas especializadas no apoio a alunos cegos, surdos, multideficientes e autistas. Desconhecia por completo esta realidade... Deve ser daquelas realidades. Daquelas que apenas alguns conhecem.

Desabafo eleitoral...

Vejo nos rostos de muitos colegas o contentamento de terem ficado próximo de casa... Muitos na sua primeira opção... A contestação parece ter sido abafada pela colocação. E isso deixa-me preocupado.

E estou preocupado porque estas colocações próximas de casa, só foram possíveis porque não foram abertas (como deveriam ter sido) vagas de Quadro de Agrupamento. As vagas que deveriam ter sido ocupadas na 1.ª fase deste concurso, apenas o foram agora. E estas colocações não permitem a vinculação dos QZP´s e dos contratados aos Quadros de Agrupamento, mas deixaram muitos felizes. Obviamente que temos de ficar felizes, mas não podemos ter memória curta.

Que estas colocações não vos provoquem amnésia aquando das eleições legislativas...

Bom dia a todos...

Música dos "The Verve" - (Tema: Love Is Noise).

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Problemas com a aplicação "Contratação de Escola".

Retirei dos comentários ao post abaixo, as seguintes reclamações da aplicação "Contratação de Escola", disponível no sítio da DGRHE:

- "Não se consegue confirmar/visualizar dados pessoais";
- "Não se consegue aceder à lista de candidaturas que se efectuou" ("Só se sabe a quais ofertas a que se concorreu, se "clicarem" novamente nessas ofertas - aparece a seguinte mensagem: "Já se candidatou a essa oferta");
- "Não se consegue aceder à opção para desistir de uma candidatura";
- "A opção "consulta" está sempre indisponível";
- Páginas de ofertas de escola repetidas;
- "Não se tem acesso ao distrito ou qzp de onde são as ofertas";
- "Aparecerem ofertas de escola que nada tinham a ver com a minha àrea".


Esta situação torna-se extremamente preocupante, quando sabemos que hoje terminam as candidaturas para algumas ofertas de escola e o problema já existe (pelo menos) desde 2.ª feira. Seria importante que os sindicatos se pronunciassem relativamente a este tema, o mais rapidamente possível, para que a DGRHE seja «obrigada» a arranjar uma solução.

Contratação de escola.

Chegaram imensos emails à minha caixa de correio electrónica a reportar problemas com esta aplicação. Aparentemente esta aplicação foi alterada sendo mais complicada a sua utilização.

Como quem me enviou os emails não referiu exactamente quais os problemas da mesma (apenas de uma forma muito geral), seria interessante se os colegas colocassem sob a forma de comentário, quais os problemas desta aplicação para que fossem divulgadas... Nem que fosse apenas aqui neste blogue.

Hipocrisias...

No sítio da Visão a 02/09/2009: "Em entrevista à RTP, o líder socialista garantiu que, se voltar a formar Governo, tudo fará para restaurar uma relação "delicada" e "atenta" com os professores, reconhecendo falhas na forma como lidou com este sector.

José Sócrates falava em entrevista à RTP, na terça-feira à noite, após ter sido confrontado com as medidas tomadas pelo seu executivo em relação a magistrados e professores.

Interrogado sobre o que fará para reconquistar a confiança destes sectores profissionais caso vença as próximas eleições legislativas, o líder socialista respondeu: "Farei o meu melhor".

Na entrevista à RTP, o primeiro-ministro admitiu que o Governo poderia ter sido mais sensível às reivindicações dos professores e que a sua equipa falhou na forma de comunicar os objectivos da avaliação de desempenho.

"Talvez não tivesse havido, e reconheço isso sem problemas, suficiente delicadeza no tratamento da nossa relação com os professores. E porventura falhámos aí, nessa forma de nos explicarmos, nessa relação", disse José Sócrates.

"Deixar criar a ideia de que nós fizemos isso contra os professores é tão infantil. Nunca esteve no nosso espírito, pelo contrário. Nós sempre tivemos a maior das preocupações em que isso não acontecesse dessa forma. Se isso aconteceu, eu farei tudo o que estiver ao meu alcance para o corrigir", acrescentou."

Ver Artigo Completo (Visão)

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Comentário: Só agora Sócrates admite que poderia ter feito as coisas de outra forma, no que aos professores concerne. Agora?! A menos de um mês de eleições legislativas?! Mas será que algum professor (sem interesses a nível governamental, autárquico e de direcção de uma escola) se acredita nestas «confissões»?! Tantos anos a fazer «asneiras» e a maltratar os professores... Mais valia estar caladinho e nem se atrever a falar nos professores. De falsos arrependimentos está o inferno cheio. Decididamente, estas declarações de José Sócrates apenas serviram para me irritar.
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Programas eleitorais - um resumo.

Segue-se um resumo dos programas eleitorais, relativos aos professores, dos quatro principais partidos. Atenção que este resumo deverá ser complementado com as restantes propostas para a educação, algo que aqui não fiz, mas que aconselho a fazerem.

PS:

a) Acompanhar e avaliar a aplicação do Estatuto da Carreira Docente, no quadro de processos negociais com as organizações representativas dos professores e educadores, valorizando princípios essenciais como a avaliação de desempenho, a valorização do mérito e a atribuição de maiores responsabilidades aos docentes mais qualificados;
b) Acompanhar e monitorizar a aplicação, pelas escolas, do segundo ciclo de avaliação do desempenho profissional de docentes e, no quadro de negociações com as organizações representativas, garantir o futuro de uma avaliação efectiva, que produza consequências, premeie os melhores desempenhos, se realize nas escolas e incida sobre as diferentes dimensões do trabalho dos professores;
c) Promover programas específicos para a formação dos directores das escolas e dos professores com funções de avaliação;
d) Prosseguir o reforço da autoridade dos professores na escola e na sala de aula, e o reforço das competências e do poder de decisão dos directores na imposição da disciplina, na gestão e resolução de conflitos e na garantia de ambientes de segurança, respeito e trabalho nos estabelecimentos de ensino;
e) Desenvolver os programas de formação inicial e contínua para a docência, com incidência especial nas competências utilizadas em sala de aula, designadamente na capacitação científica e didáctica e integrando a formação contínua em programas expressamente dirigidos à melhoria das aprendizagens, nomeadamente em português, matemática, ciências experimentais, inglês e TIC;
f) Promover o reforço das escolas em recursos profissionais que permitam a criação de equipas multidisciplinares adequadas ao apoio à actividade docente e à integração dos alunos e das famílias, nomeadamente no domínio da orientação vocacional, do apoio e trabalho social, na mediação; promover, ainda, o reforço de quadros especializados na gestão e manutenção dos equipamentos técnicos."


PSD:

"Restabeleceremos o prestígio dos professores, reforçando a sua autoridade e condições de trabalho de modo a chamar os melhores para o ensino, centrando a sua acção no trabalho pedagógico e aliviando a sua carga burocrática.

Afirmaremos a necessidade da existência de um processo de avaliação dos professores e da sua diferenciação segundo critérios de mérito.

Suspenderemos, porém, o actual modelo de avaliação dos professores, substituindo-o por outro que, tendo em conta os estudos já efectuados por organizações internacionais, garanta que os avaliadores sejam reconhecidos pelas suas capacidades científicas e pedagógicas, com classificações diferenciadas tendo por critério o mérito, e dispensando burocracias e formalismos inúteis no processo de avaliação.

Reveremos o Estatuto da Carreira Docente, nomeadamente no respeitante ao regime de progressão na carreira, corrigindo as injustiças do modelo vigente e abolindo a divisão, nos termos actuais, na carreira docente."


CDS-PP:

"(...)o CDS defende o princípio da avaliação dos professores e entende que é necessário defender o seu prestígio social.
(...)
A avaliação dos docentes deve ter por base o mérito e a qualidade, e ser centrada nas vertentes científica e pedagógica. Não pode ser burocrática nem interferir com a avaliação dos alunos. Terá de ser feita sem prejudicar o ano escolar, reclama uma base hierárquica, não se confunde com “avaliações” sem competências específicas e precisa de um sistema de arbitragem.
Lançámos como ponto de partida o modelo que actualmente é aplicado no ensino particular e cooperativo, subscrito por consenso e que se tem revelado eficaz.
(...)
O CDS entende que se deve caminhar para uma carreira docente em que se considere o trabalho desenvolvido ao longo de toda a carreira, que se desenvolva em estrutura única, mas que permita, por opção do professor, um percurso diferenciado em função de responsabilidades de direcção e de natureza administrativa, tendo em conta a necessária formação especializada para o exercício das mesmas.


CDU:

"Presente na luta pela defesa da dignificação da carreira docente, o PCP defende a revogação do Estatuto da Carreira Docente, tendo como prioridades: a revisão da estrutura da carreira docente eliminando a sua divisão em categorias e revendo as regras de progressão; a eliminação da prova de acesso à profissão docente; a substituição do actual modelo de avaliação de desempenho; a garantia de uma efectiva estabilidade profissional e a defesa do emprego docente, como indispensável para a melhoria das condições de trabalho nas escolas; a eliminação da possibilidade de aplicação do regime de mobilidade especial.
(...)
A eficácia do sistema de avaliação da actividade docente impõe a participação alargada dos docentes, avaliados e avaliadores, em moldes que permitam a análise séria dos problemas existentes e a discussão aprofundada das soluções exigidas. Que não exclua mecanismos de auto-avaliação e co-avaliação nem esteja condicionada por preocupações exclusivas de classificação ou resultado, antes permitindo a análise de métodos, opções e estratégias pedagógicas, identificando e corrigindo erros mas também valorizando boas práticas. Que exclua de forma incontornável a existência de quotas."


BE:

"(...) O Bloco de Esquerda compromete-se na defesa:
• da estabilidade profissional e contra a precarização;
• do fim da fractura entre professores de primeira e de segunda, sublinhada como um dos ataques mais lesivos da escola pública e que não foi fundada nem em critérios de qualidade nem em conteúdos funcionais diferenciáveis;
• por uma avaliação credível, que se inicia pelas escolas em contexto, alia vertentes internas e externas, e assuma a responsabilidade colectiva do trabalho docente;
• por um horário de trabalho que reconheça o aumento do tempo de qualidade para todo o trabalho docente vergonhosamente silenciado, e para dar resposta às exigências de mudança na escola pública;
• pela componente colectiva do trabalho docente como uma das vertentes mais positivas da sua actividade e como um dos aspectos que mais conteúdo dão à relação com os alunos/as."