sexta-feira, 31 de março de 2017

IRS automático

Ora cá está uma ferramenta - eventualmente - útil para muitos de nós, que na(s) próxima(s) semana(s) se verão assoberbados por siglas como  CTs, MI e IRS.

Para saber mais pormenores, carregue na imagem. O Contas Poupança explica tudo.

quarta-feira, 29 de março de 2017

Mais uma daquelas músicas...

...que considero fenomenais para conduzir, e que já potenciou uma situação em que os meus queridos alunos me apanharam a cantarolar o refrão da mesma, enquanto estacionava o automóvel. Justificaram a aproximação ao carro, explicando que estavam a tentar compensar o meu sentimento de solidão. Do melhor... Eh eh eh.

O que vale é que eles já sabem que eu adoro música e são várias as vezes que lhes consigo introduzir novidades musicais (e eles a mim, obviamente) no final de algumas aulas cujos conteúdos são mais chatos de desenvolver.

Música de "Martin Garrix & Dua Lipa" (Tema: Scared To Be Lonely)

Concursos 2017/2018: Quem pode e quem tem de concorrer neste Concurso Interno?

Esclarecida que está, a não obrigatoriedade dos professores QZP concorrerem ao Concurso Interno (aqui), não será demais explicar quem o poderá fazer e quem terá de o fazer.

Para tal, importa ler com alguma atenção o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março:

"Artigo 22.º 

Candidatos 

1 — Podem ser opositores ao concurso interno os seguintes candidatos: 
a) Os docentes de carreira vinculados a agrupamento de escolas ou escola não agrupada que pretendam mudar para outro agrupamento de escolas ou escola não agrupada ou para quadro de zona pedagógica; 
b) Os docentes de carreira vinculados a quadro de zona pedagógica que pretendam mudar para agrupamento de escolas ou escola não agrupada ou para outro quadro de zona pedagógica; 
c) Os docentes de carreira que pretendam mudar de grupo de recrutamento; 
d) Os docentes de carreira das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. 

2 — Os docentes de carreira sem componente letiva devem ser opositores ao concurso interno. 

3 — Os docentes de carreira na situação de licença sem vencimento de longa duração podem candidatar-se ao concurso interno desde que tenham requerido o regresso ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada de origem até ao final do mês de setembro do ano letivo anterior àquele em que pretendem regressar e tenham sido informados de inexistência de vaga."

Assim, se repararem o ponto 1 inicia com "podem" e não com "têm" ou "devem", logo temos 5 tipologias de professores (considerando também aquela que consta do ponto 3, do artigo supracitado) que têm a opção de concorrer (ou não...). 

E quais são os professores que podem ir a Concurso Interno? 

a) Professores de Quadro de Agrupamento (QA)  / Quadro de Escola não Agrupada (QEnA): se pretenderem mudar para outro QA / QEnA ou mesmo mudar de tipologia de quadro, isto é, para um Quadro de Zona Pedagógica (QZP);

b) Professores de QZP: se pretenderem mudar para outro QZP ou mudar de tipologia de quadro, isto é, para um QA / QEnA;

c) Professores dos Quadros que pretendam mudar de grupo de recrutamento;

d) Professores dos Quadros das regiões autónomas;

e) Os docentes dos Quadros em Licença sem Vencimento de longa duração, desde que tenham requerido o regresso ao seu QA / QEnA até ao final do mês de setembro de 2016 e tenham sido informados da existência de vaga.

E quais os professores que têm de concorrer neste Concurso Interno?

Bem... O ponto 2 esclarece que os professores dos QA / QEnA que não tenham componente letiva (as tais 6h de mínimo de componente letiva) terão mesmo de manifestar preferências no Concurso Interno.

Muitos afirmam... Ah e tal, mas isso também pode ser para os professores QZP. 

Bem... É importante perceber que esta questão da inexistência de componente letiva não abrange os colegas QZP, uma vez que cessando a mobilidade (interna, no caso) dos mesmos, não é relevante se a componente letiva se mantém ou não. Quanto a isto, espero que não subsistam dúvidas.

Da inocência...


Começa novo...


Comentário: E como novo que é, ainda vai muito a tempo de ser recuperado... E será meio caminho andado se for desenvolvido trabalho para apurar as raízes ou motivações de tal comportamento. Pelos vistos até será um problema que tem vindo a aumentar há um bom par de anos, o que poderá provocar maior surpresa pois se nada foi feito entretanto, é natural que o "miúdo" se sinta cada vez mais impune.

Lembro-me bem que tinha um colega de escola assim mais para o violento, e que costuma fazer de nós (seus colegas) e de alguns assistentes operacionais os seus "bombos da festa", até que um dia teve azar, e levou um par de lambadas de um adulto (já não me lembro de pai, assistente ou professor) e a partir daí acalmou. E acalmou de tal maneira, que gradualmente se foi tornando mais sociável.

Por motivos de evolução social, esta estratégia seria censurável (se bem que considero ainda mais censurável, "castrar" os alunos mais irrequietos com produtos químicos)
, mas nunca me esqueci deste episódio.

Vamos a isso...


Comentário: Tal como é referido no artigo (e bem) estamos perante uma situação inédita a nível europeu (no caso, "todos os alunos de um ano letivo" serem "chamados a realizar um teste desta natureza"), e parece-me muito bem que assim seja. Felizmente recomeça a ser dada importância a uma disciplina que julgo essencial, por vários motivos, mas principalmente por poder constituir para muitos dos nossos alunos, as únicas ocasiões de efetiva atividade física.

Para além disso, e pelo que sei, não estaremos perante mais uma adaptação de um qualquer programa nórdico. ;)

Se quiserem saber mais informações, cliquem aqui (link IAVE).

segunda-feira, 27 de março de 2017

Concursos 2017/2018: Os atuais QZP são obrigados a concorrer ao concurso interno 2017/2018?

Esta tem sido a questão que mais vezes leio nas mensagens de correio eletrónico que entretanto tenho vindo a receber. E antes de fundamentar a resposta dada, vamos ao que interessa: a resposta à questão que faz título neste post é um redondo NÃO! Não, os atuais docentes de Quadro de Zona Pedagógica não têm de concorrer neste concurso interno.

E onde é que isso está referido? Dirão alguns... 

Comecemos pelo ponto 3 do artigo 5.º do atual normativo legal dos concursos de professores (aqui). 

Assim,

Se repararem é feita a indicação "que pretendam", não havendo qualquer referência em números ou artigos posteriores a uma questão de obrigatoriedade de manifestação de preferências a concurso interno ao professores dos QZP. No entanto, e quem ler o novo diploma dos concursos com atenção, chega ao ponto 3 do artigo 6.º e - se não fizer uma leitura integrada de vários artigos - facilmente poderá entrar em "parafuso". Vejamos...



Muitos dirão que da leitura deste ponto se pode concluir que como cessa a mobilidade interna (situação em que foram colocados a maioria dos professores dos QZP), se tem de ir a concurso interno. Mas não... Se repararem é feita uma referência inequívoca à cessação da mobilidade interna, aquando da concretização do concurso interno, mas também aqui nada se concretiza relativamente à obrigatoriedade de ir a concurso interno.

Por último, e para que não sobrem dúvidas, vamos ler o artigo 10.º, relativo às prioridades no concurso interno.



Ficam, no entanto, duas questões:

1) Então se cessa a mobilidade sou obrigado a concorrer a "alguma coisa"? 

Sim... É obrigatório concorrer à Mobilidade Interna (para o próximo ano letivo).

2) E se eu quiser concorrer ao Concurso Interno posso concorrer? E se concorrer ao Concurso Interno, tenho de abranger toda a área geográfica do meu QZP?

Sim, podem concorrer ao Concurso Interno, se quiserem. Quanto à segunda questão...Pois... Há dois anos tive a mesma dúvida, e a resposta que a DGAE me enviou, podem lê-la acolá. Se este ano é assim ou não, já são outros tantos.


Se tiverem mais alguma dúvida, relacionada com este tema e cuja resposta não conste do post, coloquem nos comentários. Se tiverem situações específicas para situações particulares, não vos poderei ajudar, pois não tenho tempo para estudar e analisar casos que fujam do geral.

E quanto a isto?


Comentário: Mais um caso de agressão sobre professores... Mais uma daquelas situações em que o Ministério da Educação se resigna ao silêncio... Mais uma ocasião para que muitos colegas digam que se o colega "levou" foi porque se meteu numa confusão entre alunos... Mais um exemplo bem forte, de que para nos mantermos saudáveis o melhor mesmo será fazermos de conta que não vimos ou ouvimos.

E pensar que temos tanta formação e muita dela tem pouca ou nenhuma utilidade... Que tal uns cursos de defesa pessoal para docentes. É que como existem tantos reprodutores a pensar que somos sacos de porrada, podia ser interessante sermos um alvo menos fácil.

Esquizofrenia

- Ó professora, quem é a Joana Duarte?
- A Joana Duarte?! Não sei.
- Então, está sempre a falar nela?!
- Eu??!!
- Sim!
- Não pode ser. Desculpem-me, mas não estou a ver…
- Ó professora!
- Não conheço nenhuma Joana Duarte! Quando é que eu falei nela?
- Todos os dia!
- Impossível! Em que contexto?
- Então, quando nos manda calar, se lhe dizemos mais alguma coisa, a professora responde sempre: «E eu sou a Joana Duarte e ouço vozes!»
- Valha-me Deus!!! Joana d'Arc, caramba, Joana d'Arc!!!

sexta-feira, 24 de março de 2017

Bom fim de semana...

Música dos "twenty one pilots" (Tema: Fairly Local)

Sim... Sou crédulo!

O que abaixo descrevo, já se passou há algum tempo, no entanto, só hoje senti a necessidade de a partilhar, por causa das recentes notícias relativas à nova experiência educativa, que implicará alguma articulação entre professores...

Cá vai...


Numa situação de articulação com um colega, propus-me concretizar uma ficha de trabalho (no essencial, copiar algo que já estava parcialmente feito e acrescentar mais 3 ou 4 questões), com a promessa de posterior envio eletrónico, não porque assim tenhamos determinado, mas por ter constatado que havia do outro lado uma clara sobrecarga de trabalho.

Após esta situação fui para uma aula, e quando regressei, deparo-me com esse mesmo colega já em plena concretização da "tal" ficha de trabalho... Aparentemente sobrou-lhe tempo.

Até aqui nada a dizer, correto?

Mas... E quando o questiono se, já que a começou a fazer, a poderia enviar (pelo menos o que havia concretizado até aí) e obtemos silêncio, a coisa piora um pouco. Silêncio que se interpreta como eventual distração provocada pelo empenho na concretização da ficha, mas sem grandes dúvidas de uma forte probabilidade de envio a posteriori, por se recordar da minha proposta de envio inicial (numa espécie de reciprocidade... sim, eu sei, ainda acredito na bondade das pessoas).

Passada uma semana (talvez um pouco mais), quando se questiona o colega em causa, relativamente ao não envio da tal ficha, a resposta é inequívoca:

"Tu disseste que me enviavas a ficha por email, mas eu não disse que o iria fazer!"

O que dizer depois de uma resposta destas?! 

No fundamental, ele nunca disse que iria partilhar. Eu é que acreditei. E desde esse dia, passei a acreditar um pouco menos.

É uma boa notícia...


Comentário: É uma boa notícia, se realmente for concretizada... É que entre o anúncio de algo e a efetiva concretização vai uma enorme distância. E mais do que isso, importa saber o que é necessário para que tal medida possa ser concretizada, e para que não se repitam erros do passado, em que mudanças instantâneas, provocam preocupações desnecessárias.

São só 50


Comentário: O número de escolas (públicas, privadas - com ou sem contrato de associação) que o Ministério da Educação aponta para mais uma experiência educativa é 50. 

Adiante.

Por aquilo que tenho lido, esta experiência educativa terá um forte componente de partilha / articulação entre professores... E se há uns anos, a partilha / articulação ainda ia funcionando (não posso escrever que era uma relação boa, porque estaria a mentir), desde o "reinado" de Maria de Lurdes Reis Rodrigues que piorou. Primeiro, com a divisão da nossa classe em dois, e depois com regimes de avaliação do desempenho docente, que inevitavelmente provocaram cisões. Cisões que ainda hoje permanecem.

Deixo-vos com um excerto da notícia, a título de exemplo do que escrevi no parágrafo anterior.

"A fusão de aulas de algumas disciplinas como Física e Química com as Ciências Naturais ou a História com a Geografia (que já acontece nos 5.º e 6.º anos), é um dos cenários possíveis na flexibilização curricular. Ou seja, os professores destas disciplinas podem trabalhar os conteúdos e planear as aulas em conjunto, cabendo esta gestão à escola. “Em bom rigor pode haver uma semana em que os alunos não veem um professor (de alguma destas disciplinas) e até é possível os dois professores combinarem e estarem os dois dentro da sala de aula, de acordo com a planificação integrada”, explicou o secretário de Estado João Costa."

Ensino por temas...


Comentário: O ensino por temas é uma opção para as escolas que se voluntariem em mais esta experiência importada do norte da Europa. Pode ser tudo muito bom, mas seria interessante pararem com tantas experiências e deixarem-nas consolidar por um período maior do que o de uma legislatura.

São tantas as mudanças, que quando estiver perante uma que realmente valha a pena já não irei acreditar nela. Sou um caso de cepticismo gradual e estou certo que não serei único.

Ficam as imagens, para que se possam divertir a analisar.


 



quarta-feira, 22 de março de 2017

Mais uma nomeação ilegal...


Comentário: Eu bem queria passar ao lado da problemática da carta de apoio ao Ministério da Educação, mas afinal não deu. Se querem perceber a real extensão da polémica, o melhor é lerem a notícia constante do primeiro link acima.

Eu não li a carta. Desconheço o seu conteúdo, mas conheço o clima de suspeição que envolve a sua criação... Não tenho mais nada a dizer sobre isto, no entanto, creio que isto terá implicações não só a jusante, como eventualmente a montante. É que já não estamos a falar da primeira vez, que esta tipologia de nomeações acontece no Ministério da Educação, nem mesmo a segunda... 

Que grande "tanga"


Comentário: A frase tem origem no nosso atual primeiro-ministro... E tendo em conta tudo aquilo que tem acontecido no Ministério da Educação de Tiago Rodrigues, não dá para levar a sério. Aliás, "dar tempo" é algo a que a educação não está habituada, e dificilmente algum dia poderemos respirar um pouco para efetivamente pensar em lecionar.

Estes últimos anos perco 80% do meu tempo em burocracia, em estudar (e adaptar-me) as constantes mudanças nos currículos, nos diversos modelos de avaliação e nos concursos de professores, apenas para referir alguns (poucos exemplos). Há uns bons anos, que não tenho tempo (nem motivação, admito) para efetivamente pensar em novas estratégias, produzir novos recursos (sim... eu gosto de produzir os meus próprios recursos e de inventar um pouco), atualizar-me e explorar novidades científicas. Enfim... Para tentar ser melhor no que faço!

Mais novidades da nova revolução educativa...


Comentário: A pressa de mudar... Mudar de forma apressada, não pensada e sem recolher qualquer experiência do passado recente, continua a ser uma estratégia "furada" e que ciclicamente massacra quem faz da escola pública a sua vida. E teremos opções para todos os gostos, numa grande salgalhada educativa. Ora leiam dois exemplos:

"Um aluno de Ciências e Tecnologias vai poder escolher como opção uma língua estrangeira como o Espanhol, por exemplo, ou um que frequente um curso profissional inscrever-se em Matemática A. O Governo vai reforçar a "permeabilidade" entre os cursos do ensino secundário no âmbito da flexibilização curricular."

" No 2º e 3º ciclos, por exemplo, as escolas podem optar por fundir duas disciplinas como História ou Geografia sem alterar o atual número global de horas. Ou quebrarem a rotina e a meio do 1º período aprovarem uma semana que se será dedicada a um tema - por exemplo, referiu o secretário de Estado da educação, João Costa - Europa, Ambiente ou a Crise dos Refugiados. Poderão ainda ser aprovadas disciplinas semestrais ou um bloco no horário que será dedicado a projetos que podem ser rotativos entre várias disciplinas durante o ano letivo."

E sim, eu sei que teremos o tal ano sabático da experiência, mas isso não me serve de consolo.

Novos professores tutores querem mudar comportamentos...

E antes que me "caiam" em cima por causa do "Caio", vou já colocar a etiqueta "humor"...

segunda-feira, 20 de março de 2017

De regresso...

...aos temas musicais, com o mais recente single de uma das minhas bandas favoritas.

Música de "Linkin Park feat. Kiiara" (Tema: Heavy)

O trabalho dos professores tutores...


Comentário: Este é um tema que vou tentando sempre acompanhar nas notícias, porque desde que ouvi falar pela primeira vez da sua criação (bem... já existia, mas não regulamentado desta forma), duvidei (por exemplo, aqui) que pudesse ser executado com sucesso (real, e não estatístico, que esse corre sempre bem). 

Começam agora a aparecer as primeiras notícias, e a sua leitura é importante para compreender como os professores tutores encaram o apoio tutorial específico e reagem às (esperadas) dificuldades.

Posso estar errado, mas este apoio vai demorar anos a "afinar"... E quando estiver um pouco mais "afinado", eis que surgem novas eleições legislativas, eventualmente com novas cores partidárias no poder, e descontinuam este "programa". São as tais revoluções cíclicas que observamos há anos na educação, e onde quase nada se aproveita das experiências positivas do passado. A vontade de inovar, ou melhor, copiar é tão grande, que nem se perde tempo com mais nada.

Confusões...

Testes e correção de testes: As 10 perguntas que eu mais odeio...

1) Professora, já escrevi nas linhas todas, já não tenho espaço. Posso virar a folha e escrever atrás? 
- Não... Continua em cima da mesa, que eu vou levá-la comigo no final da aula. 
2) Posso ir à casa de banho? 
- Claro. Vem mesmo a calhar. Estava mesmo a apetecer-me fazer uma pausa aqui no “listening”. Vou tomar um cafezinho enquanto vais e vens. Mais alguém quer? 
3) Podemos ficar no intervalo para acabar o teste? 
- É uma questão de tolerância e coerência… Quando toca e falta uma frase para acabar a leitura de um texto, vocês ficam? Hoje, é igual. 
4) Só tenho 63 palavras, chega? 
- É um pouco longo para uma introdução, tenta não te dispersar muito agora. Se leres bem o enunciado, o pedido é entre 150 e 220 palavras. 
5) Descontou os erros ortográficos? 
- Claro que não! Limitei-me a sublinhá-los, bater com a cabeça na parede, chorar de desespero, espernear, mas não descontei. 
6) “Why are computer games or electronic games played by so many people? 
Yes, the persons hes played very games computer our electronic divert yourself and forgete thing the work and problems the life because dificulte.” 
Ó professora, pode chegar aqui? O que é que está mal na minha frase??!! 
(Suspirar, ganhar forças e pedir ao universo para que os outros alunos não se ponham em debandado nos próximos 15 minutos, enquanto tento explicar.) 
7) Então não dá pra perceber que é um “a” e não um “o”?! 
- Cloro! Dó pro perceber, dó! Folto só o perninho mos dó pro perceber… 
8) Mas com o acordo ortográfico, os meses já não se escrevem com maiúscula! Não é? 
(Suspirar… E esperar que um outro aluno grite: 
“Mas o acordo ortográfico não é pra Inglês! 
- Não?! 
- Não…” 
Suspirar de novo e afastar o pensamento “Até na minha disciplina, o “coiso” faz estragos!”) 
9) Então? Toda a gente faz isto! Vê-se nas canecas, nas T-shirts, nos postais, no Facebook! 
- Vou repetir: numa composição escrita para um professor, por mais ternurento que seja, substituir a palavra “love” por um coração não é uma opção! 
10) Tem os testes? 
- Espero bem que sim! Se alguém não mo entregou, tem zero! 
Mas já os viu? 
- Claro, fui eu que o fiz! 
Mas já os corrigiu? 
- Claro que sim! Só estou a tentar fugir à vossa pergunta porque adoro bate-bocas! Entrego-os na próxima aula… ou depois…

quinta-feira, 16 de março de 2017

Sim, também sou fisioterapeuta...

Deram-me, no início do ano letivo, uma turma com dois terços de alunos corcundas. Confesso que não foi fácil lidar com esta situação, tanto a nível profissional como do ponto de vista emocional. Por mais que uma pessoa queira, não consegue sair da sala de aula e não pensar mais no assunto. Como será a vida destes miúdos neste mundo sem piedade? Como fazer com que eles se integrem e sejam parte ativa no futuro? E se, apesar de tudo aquilo que se diz, houver algum risco de contágio? Será que os outros alunos estão seguros? Eram questões que me afligiam. 
Hoje, depois de escrever o sumário, olhei para todos eles e apercebi-me de que já não havia um único aluno corcunda na turma. Após seis meses de trabalho intenso, dedicação, paciência e muito carinho à mistura, tinha finalmente conseguido o meu objetivo... É que repetir várias vezes, no início de cada aula, coisas como “Vais ficar com a mochila às costas durante o dia todo? Não ficas muito apertado entre a tua secretária e a cadeira? Também dormes com ela? Mesmo que te atires da janela, dois andares não são suficientes para conseguires abrir um paraquedas... Tens alguma bomba aí dentro?” tinha que resultar nalguma coisa...
Estou orgulhosa! Próximo passo (é que também são manetas): ensiná-los a tirar as coisas da mochila… 

quarta-feira, 15 de março de 2017

Breve análise ao novo diploma dos concursos

Como estive todo o dia na escola, só mesmo agora consegui ter algum tempo para me debruçar no novo diploma dos concursos (aqui), como tal, apenas tive tempo para fazer uma rápida análise comparativa, relativamente ao anterior diploma.

No essencial, mantêm-se as mesmas conclusões relativas à última versão que foi posta a circular na internet.

Assim,

a) Os candidatos ao concurso externo deixam de poder ser opositores aos grupos para os quais possuem habilitação profissional, e passam a poder ser opositores "no máximo de quatro grupos de recrutamento para os quais possuam qualificação profissional";

b) Na manifestação das preferências, os candidatos deixam de ter mínimos e máximos em termos de códigos de agrupamentos de escolas e concelhos (no que concerne aos códigos de zona pedagógica, recordo que nunca houve mínimos nem máximos);

c) No que concerne à manifestação de preferências para a contratação, os intervalos de horas mantêm-se, no entanto, a redação do artigo relativa à manifestação desses intervalos foi alterada. Deste modo, quando antes tinhamos "para cada uma das preferências manifestadas, os candidatos são obrigados a respeitar a sequencialidade dos intervalos de horários, do completo para o incompleto", agora passámos a ter "para cada uma das preferências manifestadas, os candidatos são obrigados a respeitar a sequencialidade dos intervalos de horários, do completo para o incompleto, do anual para o temporário";

d) Cria-se a distinção entre professores de quadros de escola / agrupamento e professores dos quadros de zona, em termos de prioridade. Deste modo, quando antes tínhamos uma primeira prioridade para todos os "docentes de carreira que pretendam a mudança do lugar de vinculação", agora passamos a ter uma divisão deste artigo em dois: "1.ª prioridade — docentes de carreira vinculados a agrupamento de escolas ou escola não agrupada que pretendam a mudança do respetivo lugar; 2.ª prioridade — docentes de carreira vinculados a quadro de zona pedagógica que pretendam a mudança do respetivo lugar";

e) As prioridade no concurso externo passa a "1.ª prioridade — docentes que, nos termos do artigo 42.º, se encontram no último ano do limite do contrato ou da 3.ª renovação; 2.ª prioridade — indivíduos qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento a que se candidatam, que tenham prestado funções docentes em pelo menos 365 dias nos últimos seis anos escolares (...)";

f) No que concerne à mobilidade interna, novamente uma divisão entre professores de carreira: "1.ª prioridade — docentes de carreira vinculados a agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas a quem não é possível atribuir, pelo menos, seis horas de componente letiva; 2.ª prioridade — docentes de carreira vinculados a quadros de zona pedagógica a quem não é possível atribuir, pelo menos, seis horas de componente letiva". No meio disto, saúdo o regresso ao mínimo de 6 horas de componente letiva para ter de concorrer na mobilidade interna, e não as 8 horas que o Ministério da Educação havia anunciado;

g)  Verifico com alguma preocupação a revogação dos artigos relativos às permutas. Como não consigo conceber a eliminação pura e simples deste mecanismo, quero acreditar que em breve poderá surgir um qualquer normativo legal que de alguma forma as regulamente.

Estamos sem qualquer sombra de dúvidas, perante o reinício do tormento anual que são os concursos de professores, só que agora com novas regras... mas igualmente más.

Decreto-Lei 28/2017 (o novo diploma dos concursos de professores)

Foi publicado hoje em Diário da República (aqui), o Decreto-Lei n.º 28/2017, relativo à "sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março, e pela Lei n.º 12/2016, de 28 de abril, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário".

Pela sua relevância, coloquei no disco virtual aqui do blogue, para que possa estar sempre acessível. Para acederem ao mesmo, cliquem na imagem abaixo.



terça-feira, 14 de março de 2017

Apreciação e seleção de manuais escolares (esclarecimentos)

A propósito do tema do enriquecimento ilícito (nomeadamente com a ofertas de manuais, calendários, agendas, canetas e pendrives com livros digitais depositados em offshores) por parte dos professores, deixo-vos com a legislação relativa à adoção de manuais, para que não tenham dúvidas se estamos perante uma situação ilegal.

Assim, e no que concerne a este tema, recomendo a leitura atenta a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, assim como da Portaria n.º 81/2014, de 9 de abril. Como ainda estamos a falar de normativos legais extensos, apenas irei transcrever o que interessa para o caso.

Assim, o artigo 21.º da Lei n.º47/2006, refere o seguinte:

"SECÇÃO V 
Da promoção de manuais escolares e de outros recursos didáctico-pedagógicos 

Artigo 21.º 
Princípios gerais 
1 — As actividades de promoção, directa ou indirecta, de manuais escolares e de outros recursos didáctico-pedagógicos dentro dos estabelecimentos de ensino têm a duração de duas semanas, não podendo ir além do fim da 1.a semana do 3.º período do ano escolar anterior ao início do período de vigência da adopção dos manuais escolares. 
2 — Os órgãos de direcção das escolas e dos agrupamentos de escolas garantem a transparência e a publicidade das actividades de promoção de manuais escolares que decorram no seu interior e asseguram a efectiva igualdade de acesso entre todos os promotores. 
3 — As actividades de promoção de manuais escolares e de outros recursos didáctico-pedagógicos, a realizar nos termos dos números anteriores, são dirigidas ao órgão competente para a sua adopção, sendo proibida qualquer actividade promocional dirigida aos professores susceptível de condicionar a decisão de adopção, designadamente a que inclua a oferta de manuais escolares, bem como de qualquer outro recurso didáctico-pedagógico."

Acrescentando ainda o artigo 11.º, da portaria supracitada:

"Artigo 11.º 
Períodos de apreciação, seleção, adoção e registo 
1 — O processo de apreciação, seleção e adoção decorre no período de quatro semanas a partir da 2.ª semana do 3.º período do ano letivo anterior ao do início de vigência dos manuais escolares, nos termos do n.º 3 do artigo 16.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto. 
2 — O processo de registo da apreciação, seleção e decisão de adoção de manuais escolares deve estar concluído até ao final do prazo de duas semanas após o termo do período referido no número anterior."

Assim, e mais uma vez, se fossemos estritos cumpridores dos nossos deveres profissionais, e partindo do princípio que apenas temos os manuais fornecidos à escola para analisar, se o grupo de recrutamento tiver um número razoável de docentes, e todos eles quiserem (e bem) analisar cada um dos manuais, não chegará o prazo estipulado para tal apreciação e seleção. Até porque a nossa componente não letiva tem limites e não se deveria compadecer da intransigência ministerial. Ainda por cima quando levantam suspeitas quanto à nossa honestidade...

Por favor...


Comentário: Admito não conseguir compreender este "não problema", levantado sabe se lá por quem, de relevância milimétrica e repleta de inverdades... Assim, parece que o atual Ministério da Educação se prepara para "proibir que as editoras enviem para as escolas mais do que um manual por disciplina". Até aqui não constato qualquer novidade, pois é o procedimento normal (pelo menos nas escolas por onde tenho passado). Depois, será também proibida qualquer atividade promocional por parte das editoras, dentro das escolas. Tenho lecionado em diversas escolas, e há uma boa década que ninguém me aborda no sentido de escolher este ou aquele manual.

"Provavelmente" nas várias escolas por onde tenho estado, os representantes de grupo escondem vários manuais iguais (eventualmente para os comercializar no mercado negro) e as promoções de manuais serão concretizadas em encontros secretos dos quais nunca tive conhecimento, mas isso será uma realidade alternativa ou fabulação, para a qual admito não ter imaginação suficiente.

Acho que como já não tinham mais onde bater aos professores, agora inventam notícias a colocar a sua integridade e honestidade em causa. Estou realmente farto dos nossos políticos!

"Quem não sente, não é filho de boa gente"


Comentário: Quando ouvi as declarações de Assunção Cristas, tive de inspirar profundamente e fazer um rewind mental para aferir o que realmente estava esta senhora dizer... Para quem não teve a infelicidade de ouvir o exercício lógico desta política, fica a sua transcrição:

"No limite se nós acharmos que ninguém pode ter uma vida profissional antes de cargos governativos, então vamos ter um problema muito grande porque só podem ser governantes professores, académicos, professores de liceu e gente que não tem uma vida privada. Vale a pena perguntar se é o sistema que nós queremos e se é essa democracia que queremos construir".

Bem... O que dizer disto? Nada de muito complexo ou articulado, pois realmente não vale a pena perdermos muito tempo com estas declarações, mas será bom não esquecer que quem desempenha cargos políticos, só o faz com o nosso voto. Espero sinceramente que quem não tem vida privada, também não tenha falta de memória. Esta será uma daqueles para mais tarde não esquecer.

Da expectável sobreposição de procedimentos...

Terminou na passada sexta-feira (10 de março) o prazo dado às escolas para introduzirem dados que me parecem redundantes e que resultam da ineficácia (ou inexistência) de dados nas diversas plataformas que o Ministério da Educação terá (ou deveria ter) à sua disposição.

Assim, e sabendo que as escolas estavam com sérias dificuldades para cumprir tão apertado intervalo de tempo (aproximadamente uma semana), não deixo de considerar engraçada a mensagem de correio eletrónico enviado às escolas pela Diretora-Geral da Administração Escolar, e cujo conteúdo furtei do blogue do Assistente Técnico:

"Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a) Presidente da CAP, 

Tendo sido disponibilizado para preenchimento nos últimos dias a aplicação de Recenseamento de Docentes, que visa o levantamento de informação pessoal e profissional relativa a todos os docentes que se encontram providos no Agrupamento de Escolas / Escola não Agrupada, e de todos aqueles que, à data da sua disponibilização, nele se encontrem a exercer funções (docentes providos noutro AE/ENA, docentes providos em QZP ou docentes contratados), cumpre esclarecer que a aplicação de Apuramento de Vagas (Concurso Interno / Externo), que será disponibilizada na sequência desta, terá já pré-carregados os dados que agora estão a ser introduzidos. Perante esta ligação entre processos, a aplicação Recenseamento de Docentes irá estar disponível também enquanto durar o apuramento de vagas, podendo nessa altura ainda ser introduzidos / anulados registos de docentes. 

Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar"

Assim, faz-se o anúncio da segunda etapa - a do apuramento de vagas - sem que a fase que a antecede esteja dada por concluída. É uma forma pouco elegante de admitir um erro, e simultaneamente sobrecarregar as já se si sobrecarregadas direções dos agrupamentos.

sexta-feira, 10 de março de 2017

E a propósito das minhas últimas noites...

...fica um vídeo revelador.

E para quem não tem filhos e acha que isto é um exagero, a resposta é: Isto é possível, perfeitamente real e o vídeo em causa até fica aquém em termos de criatividade dos nossos "mais novos." ;)

Já não percebo nada...


Comentário: Até aqui habituei-me a ter os governantes da educação a afirmar algo, a (não) negociar e a implementar rapidamente... Com este Ministério da Educação, começo a habituar-me ao anúncio de uma determinada medida ou intenção, e passado algum tempo lá aparece a medida, mas em sentido contrário.

Quanto tudo indicava que iria existir uma novo equilíbrio entre as diversas disciplinas, eis que aparece a surpreendente notícia de que se pretende gerir novos currículos e cargas letivas, mas mantendo Português e Matemática. É possível? Claro que sim... Mas voltamos a ter mais uma das tais revoluções na educação, que no fundo apenas introduzem confusão (sim, eu sei... rimei. Eh eh eh).

Não é preconceito... É a realidade!


Comentário: Acredito que existam exceções (como em tudo), no entanto, a realidade do nosso ensino profissional não é cativante... E nem é a questão do "coitadinho que não tem notas para mais e vai para o profissional" ou "é mau aluno tem de ir para um curso"

Vai bem mais além do que isso. Aliás, esse nem é o problema de fundo.

Os nossos cursos profissionais até podem ter sido pensados com o objetivo de preparar para o desempenho de uma determinada profissão, mas ficamos por aqui. Na maioria das escolas, a intenção da preparação foi vertida para o facilitismo da conclusão, com o alto patrocínio dos sucessivos Ministérios da Educação, que assim conseguiam obter uma estatísticas de sucesso bem bonitas. 

E não tenho qualquer dúvida ao afirmar que estaremos a ser cínicos ao não admiti-lo. 

Saudades...

Havia um sítio mágico. Mágico, mas verdadeiro. O que o tornava verdadeiramente mágico. De todos os sítios que eu vi, esse era o meu preferido. Um sítio que eu conheci em pequenina e que me fez crescer. Bem sei que não pareço, mas sou do tamanho do mundo graças a esse sítio. Um sítio que me fez e com o qual eu quis fazer também. Um sítio cheio de histórias, estórias e História. Histórias, estórias e História pelas quais me apaixonei. Um sítio que eu nunca mais quis largar. Um sítio que eu conseguia encontrar em todos os sítios por onde passava. 

Um sítio que me faz lembrar os versos do Chico Buarque “A felicidade morava tão vizinha que, de tolo, até pensei que fosse minha”.

Era um sítio que dava abrigo, consolo, esperança. Um sítio de respeito, entreajuda. Um sítio como aqueles que aparecem em todas as correntes filosóficas ou religiosas, só que não era só teoria: era a prática do bem, mesmo. Um sítio em que éramos todos felizes e sabíamo-lo. Um sítio em que as horas de almoço, por mais curtas que fossem, eram respeitadas, mesmo que durante esse almoço se continuasse a falar do sítio. Um sítio em que as horas de saída, de descanso e de regresso à família também eram respeitadas, mesmo que essa família fosse a mesma do sítio (Quanta da minha família não foi feita por lá!)... 

Dentro desse sítio, havia uma pequena sala em que todos os responsáveis pela partilha se juntavam, sem hora marcada, para partilhar o que os mais pequenos tinham partilhado com eles nas outras salas. Nessa sala desse sítio, todos se tratavam por tu. Havia zangas: havia vários barcos nesse sítio, mas como todos tinham o mesmo destino, havia também muito amor. 

Era um sítio em que se misturava muitas vezes o coração com a razão. E ainda bem que era assim: há lá forma melhor de se fazer algo grande e belo do que na aliança da emoção e do pensamento? Um sítio em que era sempre verão, mesmo nos dias de chuva ou de tempestade. Um sítio onde se ensinava a escrever, mas essencialmente a falar e a ouvir. Um sítio feliz. Um sítio de Luz. 

Esse sítio já não existe em sítio algum. Temos amostras. Temos pedaços. Alguém deu cabo disto.

A minha esperança é que, como por magia, de tanto repetir e repetir e repetir, esse sítio volte ao sítio…

quarta-feira, 8 de março de 2017

A propósito da professora com doença oncológica...

... cuja notícia o Ricardo divulgou aqui, já não andaremos muito longe disto:



Incompreensível...


Comentário: Devido à inexistência de uma junta médica, esta colega com um problema oncológico, como já atingiu o limite de faltas por doença é obrigada a regressar à escola. E uma vez chegada à escola, o panorama só piora. Ora leiam:

"Cristina Santos apresentou-se na escola, mas avançou aos jornalistas que o “pesadelo burocrático mantém-se”, uma vez que o estabelecimento onde dá aulas a informou que tem agora três hipóteses, “ou me apresento ao serviço munida de um atestado médico que me diga que estou em condições, e os outros atestados médicos que eu tenho não dizem isso, ou eu vou para a aposentação antecipada e eu não reúno as condições mínimas ou vou com uma licença sem vencimento e assim não posso viver", disse."

Temos então um problema grave de saúde, comprovado medicamente, mas que por incompetência e insensibilidade de quem gere a "máquina" pública se transforma rapidamente num mero número, regulamentado pela frieza da generalista legislação. Não consigo deixar de me sentir revoltado com isto...

Da ilusão...


No próximo ano letivo, não...


Comentário: Embora fosse algo complicado o Ministério de Educação dar novas orientações em termos de produção de manuais escolares já para o ano letivo 2017/2018, quando os novos currículos ainda não foram desenhados, não será muito difícil de concluir que teremos manuais novos, mas apenas no ano letivo seguinte. 

Se isso me deixa descansado? Não... A revolução cíclica na educação mantém-se, com todas as implicações e custos que isso acarreta. Embora muitos possam ficar alegres com estas mudanças (eu não posso dizer que algumas delas me desagradem), a mim incomoda-me que não haja um fio condutor em termos de políticas educativas, que estivesse de alguma forma salvaguardada dos devaneios partidários de quem ocupa o poder.

E a partir de hoje...

...tenho formação em Suporte Básico de Vida, dado pelos especialistas na matéria, ou seja, pessoal que trabalha no INEM. Há muito que não me divertia e aprendia tanto numa formação... O meu obrigado a estes profissionais!

A propósito desta formação, hoje não consegui evitar de me lembrar de uma cena fantástica de uma série que costuma ver ("The Office"). Se não conhecem, deixo-vos com um excerto dessa cena.

Faltas por doença - Resumo

É indiscutível: o SPN tem andado a fazer um trabalho inexcedível ao nível de simplificar assuntos complexos. Desta feita apresentam este esquema que explica, de forma clara e simples, como se processam as faltas por doença.

Para ver a publicação original, basta carregar na imagem abaixo!


segunda-feira, 6 de março de 2017

Possíveis respostas à questão de uma Encarregada de Educação...


Comentário: Se clicarem no link acima irão aceder a uma carta aberta redigida por uma Encarregada de Educação, destinada aos Professores em geral (embora seja feita a resalva de que se destina em particular aos colegas da escola básica dos 2º e 3º ciclos do Campanário), e que por qualquer motivo não consigo evitar de responder.

Colocarei as questões e de seguida as minhas respostas.

Q1) "(...) como fica a autoridade e o respeito que se deve a um professor?"

R: Em boa verdade não fica... Da autoridade e respeito ficou muito pouco, uma vez que a última década de medidas políticas na educação foi dedicada à promoção do desrespeito pela figura do professor. E terá de admitir que muitos Encarregados de Educação aplaudiram essa estratégia, e os que não aplaudiram, provavelmente até voltaram a votar no partido político que primeiro aplicou a estratégia do desrespeito.

Q2) "Será que não estão a contribuir para a formação de pequenos déspotas?"

R: Sim e não... 

Sim, porque após anos e anos de violência física e psicológica, aprendemos a preservar-nos. E ninguém poderá criticar-nos por não querermos "apanhar" umas bofetadas ou ver o nosso veículo automóvel vandalizado só porque tentámos compensar um défice de educação (e esta é - ou deveria ser - a função principal dos Encarregados de Educação). 

Não, porque existem factores que não dependem da nossa iniciativa profissional, nomeadamente: normativos legais pouco criativos e estimulantes para quem pretende manter a disciplina; hiperburocracia desmotivante; complicadas fórmulas de financiamento escolar; elevado número de alunos por turma; - e quiça o factor mais relevante - défice grave de educação dos nossos alunos e de alguns dos seus Encarregados de Educação.

Q3) "Vão ficar à espera de mais agressões e violência?"

R: À espera não... Já sabemos que pelo menos uma vez por mês, algum professor será alvo de agressão física, e que diariamente serão milhares aqueles que padecem de violência psicológica.

Q4) "Digam-me senhores professores, porque me parece que não posso confiar-vos os meus filhos para complementarem o que lhes transmito em casa?"

R: Deve confiar, mas deve confiar acima de tudo porque somos excelentes formadores. O que lhes transmite em casa, julgo que educação, essa apenas será reforçada e valorizada na escola. Seremos um excelente complemento (como referiu, e bem), mas não a base de algo que não existe ou existe em níveis praticamente nulos.

Q5) "Por que motivo os meus filhos, quando os castigo me respondem que na escola fazem o mesmo e os professores não dizem nada? Por que é que os meus filhos me dizem que os colegas “respondem torto” aos professores e que eles não os castigam?"

R: Deve antes fazer o raciocínio contrário, isto é, se os "castigar" corretamente em casa, estou certo que os professores já não terão esse problema. Os seus filhos são parcialmente influenciáveis pelos colegas de turma, mas acredite que a educação, essa, não se esfuma a partir do momento em que entram nos portões da escola.

"Novas Oportunidades" versão 2017


Comentário: Tal como referi aqui, parece-me que os estrategas socialistas estão sem grandes ideias, e vai daí repetem-se receitas que, a par dos cursos vocacionais, profissionais, e outras coisas que tais, apenas visam sucesso estatístico para ficarmos bem na fotografia europeia. 

No entanto, e de acordo com o atual Governo, parece que existem diferenças:

"De acordo com o governo, este programa distingue-se dos anteriores por colocar mais ênfase na qualificação "com obrigatoriedade de encaminhamento para formação certificada" ajustada às necessidades de cada formando. 

"Passa a existir uma lógica de complementaridade entre reconhecimento, validação e certificação de competências", acrescentou a mesma fonte."

Sim... Podem-se rir. É realmente mais do mesmo, mas com um novo fato.


Olhe que toca...


Comentário: Não tocará exatamente o mesmo, mas também não estamos perante qualquer novidade. Aliás, arriscaria quase em afirmar que estamos perante um regresso parcial ao passado, com mais de uma fórmula comprovadamente falhada e uma mão cheia de promessas vazias (ou pelo menos, difíceis de acreditar, como por exemplo, a redução de alunos por turma).

Para quem quer um resumo do futuro a partir de setembro, é um excelente artigo, cuja leitura recomendo.


Das possíveis interpretações...