sábado, 27 de dezembro de 2008

A 'chatice' de educar.

No Jornal de Notícias (Artigo de Opinião) a 27/12/2008: "Mais de uma semana depois de um grupo de alunos ter apontado uma pistola de plástico a uma professora aparentemente calma, mas que abandonou a sala de aula a ameaçar uma turma do 11.º com falta disciplinar, e um dia depois de o JN ter revelado em primeira mão as cenas de indisciplina, o Conselho Executivo (CE) da Escola EB 2,3/S do Cerco do Porto decidiu abrir um inquérito.

O óbvio procedimento disciplinar agora decretado não deixa de espantar quem ouviu a presidente do CE do Cerco considerar uma "chatice" não o caso, mas, antes, a sua revelação pública. Ou a responsável da DREN, a classificar de "brincadeira" as cenas filmadas com um telemóvel, em que um aluno também encostava a dita pistola à nuca e cabelos da docente, enquanto outro simulava golpes de boxe e um terceiro mexia no que aparenta ser o computador pessoal da professora.

A displicência destas reacções parece ter uma explicação: como não houve violência física (ou ela não é vista nos 31 segundos de vídeo) e a pistola até era de plástico, se dependesse daquelas responsáveis o comportamento dos alunos seria desculpado. Mas, depois da pressão mediática - e só depois desta -, o inquérito vai avançar e o próprio procurador-geral da República promete estar atento às suas conclusões. Para já, foram ouvidos apenas alguns alunos envolvidos em mais um caso de indisciplina grosseira. Sobram perguntas: serão eles os únicos responsáveis pela galhofa em que se transformou aquela sala de aula de um bairro problemático do Porto? Achará a professora normal a violência simbólica de que foi alvo? É calando casos deste tipo que o CE do Cerco pretende inverter a sua posição na cauda dos rankings escolares? E, depois de ter tomado conhecimento de toda esta situação, que dizer das palavras (ou da ausência delas) de Margarida Moreira?

Neste, como em tantos outros casos de indisciplina, os alunos não podem ser os únicos responsáveis pelo desnorte que reina em inúmeras escolas e a solução para estes problemas não pode ser, como defendeu o inenarrável presidente da Federação das Associações de Pais do Porto, insistir na proibição dos telemóveis na sala de aula. Até porque, como demonstra este caso, só existem (será que existem?) consequências quando as cenas de violência são filmadas.

Se o que não é conhecido não existe, manter situações de indisciplina dentro de portas, ocultando-as, é nada fazer para que a escola seja, de uma vez por todas, um lugar de formação. E esse comportamento também deve ser analisado num qualquer inquérito."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

------------------------
Comentário: Não coloquei aqui o filme nem a notícia relativa ao caso ocorrido na escola do Cerco, pois creio que a mesma já é sobejamente conhecida. Muitas interrogações são levantadas com mais este caso de indisciplina grave. A passividade do CE... A passividade da Directora da DREN... A desculpabilização dos alunos... Um sem fim de anomalias, que roçam o absurdo. Para já nem falar nas declarações do presidente da Federação das Associações de Pais do Porto, que associa a divulgação do vídeo a uma qualquer estratégia sindical. Mais uma vez desvia-se a atenção do essencial (no caso, a indisciplina) para o acessório. Nem quero imaginar se algum dia um docente responde à indisciplina dos seus alunos de forma mais "proporcional". De certeza que nesse dia, ninguém se vai desviar para o acessório e o docente em causa será "linchado".
------------------------

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Feliz Natal...

Espero que todos vocês tenham um excelente Natal, repleto de saúde e de muitas boas surpresas. Cuidado com os doces... Eh eh eh.

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Um exemplo que deveria ser seguido a nível nacional.

Ministério duvida das assinaturas.

No Correio da Manhã a 22/12/2008: "A Plataforma Sindical de Professores entregou hoje, no Ministério da Educação, um abaixo-assinado com recorde de assinaturas a exigir a suspensão do modelo de avaliação de desempenho dos professores e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
(...)
No final da entrega das assinaturas, Jorge Pedreira desvalorizou o “número histórico” conquistado pela Plataforma Sindical de Professores, dizendo aos jornalistas que “qualquer pessoa pode ter preenchido o abaixo-assinado, pois apenas era solicitado o nome do ‘professor’ e o da Escola. Mário Nogueira, respondendo ao Secretário de Estado, disse que Jorge Pedreira “não deve saber a diferença entre um abaixo-assinado e uma petição”.

Estão marcadas para amanhã reuniões entre os Sindicatos de Professores e o Ministério da Educação. No entanto, Jorge Pedreira disse que as propostas que irão ser apresentadas aos professores, “nada têm a ver com o pedido dos Sindicatos de haver uma suspensão do modelo de avaliação e da revisão do Estatuto da Carreira Docente”, não querendo adiantar qual o propósito das mesmas. Mário Nogueira desfez a dúvida e afirmou que a FENPROF irá estar presente, “tal como os restantes sindicatos”."

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

------------------------
Comentário: Se os representantes do ME duvidam dos números esmagadores das manifestações, greves e suspensões da avaliação nas escolas, também acaba por ser lógico duvidarem das assinaturas do abaixo-assinado. No entanto, e neste caso, esta afirmação do Pedreira acaba por lançar uma acusação grave aos sindicatos. Será que o ME também confirmou as cerca de 1000 assinaturas do abaixo-assinado dos "13" antes de a publicitar no Portal do Governo e do Ministério da Educação. Critérios ambíguos, no mínimo.
------------------------

Como eu adoro o meu cão.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Plataforma Sindical dos Professores estranha indisponibilidade da ministra.

No sítio da TSF a 22/12/2008: "A Plataforma Sindical dos Professores estranha que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, não esteja disponível para receber o abaixo-assinado que vai ser hoje entregue no ministério.

A Plataforma Sindical de Professores entrega, esta tarde, no Ministério da Educação, aquele que espera ser o maior abaixo-assinado alguma vez promovido pelos docentes.

É mais uma iniciativa a exigir a suspensão da avaliação de desempenho que deve merecer a assinatura de mais de 70 mil professores.

Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma Sindical, estranha por isso que a ministra não aceite pessoalmente o documento quando há pouco dias recebeu um abaixo-assinado de muito menor dimensão.

«Há dias para receber um abaixo-assinado com pouco mais de mil assinaturas e entregue por 13 professores, legitimamente subscrito, a senhora ministra esteve disponível, mas hoje para receber um abaixo-assinado com dezenas e dezenas de milhares de assinaturas que rejeitam a avaliação de desempenho delegou no secretário de Estado», observou Mário Nogueira."

Ver Artigo Completo (TSF)

------------------------
Comentário: Caso ainda não se tenha apercebido, senhor Mário Nogueira, a Ministra da Educação apenas faz aquilo que quer. Provavelmente as 1000 assinaturas do abaixo-assinado a favor deste modelo de avaliação dizem-lhe muito mais e terão muito mais impacto do que um abaixo-assinado com 60 000 assinaturas e contra este modelo de avaliação.

Não posso deixar de estranhar que houve aqui um decréscimo de 50% de adesão a este iniciativa, relativamente à anterior. Uma manifestação em Lisboa implica um logística esmagadoramente superior à necessária a um abaixo-assinado. Mário Nogueira estranha a indisponibilidade da Ministra, mas eu estranho a aparente indisponibilidade de bastantes colegas. Será que as "prendas de Natal" do ME estão a começar a surtir efeito?! Espero que não...
------------------------

Fenprof isolada nas críticas à reunião para negociações.

No Diário de Notícias a 22/12/2008: "Sindicatos vão entregar hoje ao secretário de Estado adjunto da Educação o que dizem ser o "maior abaixo-assinado de sempre". Exigem a suspensão da avaliação este ano lectivo e a revisão do Estatuto da Carreira. Ministério reúne-se amanhã com sindicatos para calendarizar ronda negocial.

A Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) e o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep) dizem "sim" à reunião de amanhã com o Ministério da Educação (ME) para calendarização das negociações. Já a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) responde "nim". Discordam da data e das matérias, mas só hoje anunciam a decisão e depois de entregarem ao secretário de Estado adjunto da Educação "o maior abaixo-assinado de sempre". Exigem "a suspensão da avaliação e a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD)".

A promessa do número recorde de apoiantes é dos dirigentes da Plataforma Sindical dos Professores e tem como base uma iniciativa idêntica realizada em 2006, quando da entrada em vigor do ECD. "Recolhemos 60 mil assinaturas e, desta vez, iremos recolher mais e em apenas uma semana, mas só poderemos saber em cima da hora", diz Mário Nogueira, dirigente da Fenprof.
(...)
Carlos Chagas diz já estarem decididas mais quatro matérias para negociar: a revisão da avaliação para o próximo ano lectivo, a prova de ingresso, as remunerações, que têm a ver com o 11.º escalão, e o horário de trabalho. Tudo questões que o Sindep quer ver discutidas. Quanto à data, também preferiam 5 de Janeiro, mas compreende que se tenha mantido a primeira indicação do ME, dia 23. A proposta dos sindicatos foi avançada depois do encontro com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues e não havia disponibilidade para outra altura.

"Não há razão nenhuma para não comparecermos à reunião. Trata-se, apenas, de uma calendarização e gostaríamos de apresentar o estudo do Observatório de Avaliação do Desempenho. Mostra que esta avaliação não serve e tem de ser alterada", argumenta Lucinda Manuela Dâmaso, dirigente da FNE.

O gabinete da ministra da Educação não comenta as razões da Fenprof ao pôr em dúvida a sua participação. E remete para o comunicado de quinta-feira que diz estar encerrado o "processo de aprovação dos instrumentos para aperfeiçoar e simplificar a avaliação de desempenho dos professores". Em declarações à RTPN, o secretário de Estado José Pedreira disse que "o ME mostrou grande flexibilidade ao aceitar abrir um processo negocial e para falar com base nas propostas dos sindicatos. Querem um processo aberto para tratar dessa questão", disse.

Os sindicalistas entendem que o desacordo quanto à participação na reunião de amanhã não põe em causa a Plataforma. E estão todos envolvidos para entregarem o maior abaixo-assinado de sempre. Querem rever o ECD, abolir quotas e uma carreira assente apenas numa categoria, entre outras reivindicações."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

------------------------
Comentário: Seria importante não ocorrer qualquer ruptura entre os diversos sindicatos que compõem a Plataforma Sindical. Não querer comparecer a uma reunião relativa à definição do calendário negocial poderá fornecer ainda mais "armas" àqueles que estão contra os professores. O senhor Mário Nogueira terá de refrear o seu ímpeto "anti-ME", tendo em vista um objectivo bem maior que o seu umbigo, ou seja, os professores.
------------------------

sábado, 20 de dezembro de 2008

Esta é mesmo porque...

...quando acordei estava a passar na rádio.

Música de "Nickelback" - (Tema: Gotta Be Somebody).

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Apenas um acréscimo na minha auto-estima.

Hoje recebi um email de um colega, onde referia que tomou conhecimento deste blogue através do boletim informativo ("Escola Informação") do SPGL. Como devia ser a primeira vez que o endereço deste blogue extravasava a blogosfera, achei por bem pesquisar no Google, o tal boletim, e... Voilá.

Printscreen de parte do boletim. Link do boletim: aqui.

Só é pena ter conhecimento deste grande pormenor mais de um ano depois da sua publicação. Mas, mais vale tarde que nunca. A imagem é a da versão "antiguinha", quase ainda dos primórdios deste blogue, mas já na altura este blogue parece que tinha alguma relevância. Pouca, bem sei, mas mesmo assim, no meio de tantos gigantes da blogosfera, ainda consegue ter um lugarzinho ao "sol".

Desculpem o excesso de "baba"... Mas quem é blogger compreende perfeitamente o que senti quando vi o boletim. Acaba por ser uma espécie de reconhecimento pelo trabalho feito neste espaço virtual. Há muito que este blogue faz parte da minha vida, e se no início o encarava como um hobbie, agora vejo-o quase como uma segunda casa. Aqui sinto-me bem. Longe das polémicas e dos discursos inflamados de outros blogues (creio não ser o único a sentir-me assim). Tenho consciência que se fosse mais polémico teria mais visitas (já muitos me disseram isso), mas não é esse o objectivo deste blogue. E para além disso, gosto de ordem e calma.

Para finalizar a "lamechice", durante os próximos 15 dias, este blogue será actualizado a "conta-gotas" e sempre que surjam informações e novidades relevantes. Quanto ao desejo de "Bom Natal e Feliz Ano Novo", só lá mais para a frente (este blogue até tem publicidade, mas está longe de ser um shopping). Eh eh eh...

Bom fim-de-semana.

Revisão da legislação - Concurso de Docentes 2009.

Colegas, enquanto não surge o diploma (aprovado ontem em Conselho de Ministros) relativo ao concurso de docentes para 2009, fica aqui uma antevisão elaborada pela FENPROF há uns tempos atrás. Atenção que este documento já tem alguns meses e poderá não corresponder àquilo que ontem foi aprovado. Se o coloco aqui é porque sei que há muita gente ansiosa...


Revisão da legislação - Concurso 2009


Coloco também a última versão disponibilizada pelo ME, aquando das negociações com os sindicatos (creio que esta seria a 4.ª versão).


DL 20 2006 11-11-2008[1]

Representação sindical implica (para alguns) sacrifício salarial.

PM lamenta ter lutado sozinho pela avaliação.

No Diário Digital a 19/12/2008: "O primeiro-ministro, José Sócrates, lamentou hoje que o Governo tivesse ficado sozinho a lutar pela aplicação do processo de avaliação dos professores.

«O Governo tem sido deixado sozinho nesta batalha apenas por ter defendido que quer um melhor sistema de ensino público para o país», afirmou o primeiro-ministro na conferência do Diário Económico sobre «Como crescer em tempo de crise».

«Nestes últimos três anos, todos reconheceram que sem avaliação dos professores, isso contribuiria para o declínio do sistema de ensino público, mas o Governo foi deixado sozinho, não houve nenhum partido que o acompanhasse», acrescentou.

«A avaliação dos professores é indispensável para a melhoria do sistema educativo em Portugal nos próximos anos«, defendeu, acrescentando que »o êxito económico do país está ligado ao desempenho do sistema educativo«.

José Sócrates falou do sistema de avaliação dos professores como uma das reformas que o país está a prosseguir, afirmando que o Governo não vai abdicar dela.

»A avaliação é essencial para que o interesse do país seja prosseguido, por isso insisto na avaliação dos professores«, disse o primeiro-ministro.

José Sócrates afirmou durante a conferência que a solução para enfrentar a crise que o país enfrenta é recuperar economicamente, focando o esforço em 2009, e fazer reformas, com efeitos a longo prazo.

»O Governo não vai deixar de insistir nas reformas que considera essenciais para aumentar a riqueza do país«, concluiu."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

------------------------
Comentário: Sozinho? Coitado... Não queria que isso tivesse acontecido, mas não deixa de ser estranho que mesmo não tendo mais nenhum partido do seu lado, nem professores, nem sindicatos, nem os inspectores, nem alguns pais, ainda se sinta injustiçado. É no mínimo merecedor de reflexão, o facto de 1 estar certo e os restantes (que são bem mais de 140 000) estarem errados.

Ao contrário do que Sócrates afirma, esta avaliação está a levar ao declínio do sistema educativo português. Para além disso, não sei como é que se pode relacionar o sucesso do país com esta avaliação dos professores. Aliás, este novo sistema educativo irá levar a que Portugal possua imensa gente com diploma, mas sem uma formação adequada. E essa ausência de formação será desastrosa para o suposto êxito económico do país. Essa é que é a verdade...
------------------------

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Presentes de Natal do ME: Dispensas da avaliação; Sumplemento para professores; e Milhares de vagas no próximo concurso.

No Jornal de Notícias a 18/12/2008: "Milhares de professores contratados poderão entrar nos quadros do Ministério da Educação no próximo concurso de professores, em Janeiro. A tutela vai abrir um "número excepcional" de vagas porque vai extinguir os QZP.

O Governo aprovou, ontem, em Conselho de Ministros dois "presentes de Natal" para os professores - "vai abrir milhares de vagas para professores contratados ingressarem nos quadros" e um aumento de 40 a 46% no suplemento remuneratório que será pago aos directores de escolas e agrupamentos, no quadro da nova lei de autonomia e gestão escolar.

Em conferência de Imprensa, no ME, o secretário de Estado da Educação não precisou o número de docentes contratados que entrarão nos quadros. Nem o valor global do aumento que será atribuído aos directores e adjuntos.

Serão "milhares", um "número histórico" - foram as palavras de Valter Lemos. O ingresso surge no âmbito da revisão ao regime de concursos, aprovada ontem. Os professores de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) passarão para Quadros de Agrupamento ou Escola. São cerca de 30 mil os docentes de QZP, referiu o secretário de Estado, e o Governo vai criar mais de "30 mil vagas": ou seja, sublinhou, a "esmagadora maioria" transitará e as restantes vagas serão ocupadas pelos contratados.

O concurso deve realizar-se em Janeiro e os professores serão colocados por quatro anos. As colocações cíclicas também vão acabar e ser substituídas por uma bolsa de recrutamento, "que permitirá às escolas substituir um professor de um dia para o outro". A partir de Setembro, as escolas terão acesso on-line à lista graduada de docentes e poderão contactá-los directamente.

Em relação aos futuros directores, o Governo vai aumentar entre 40 a 46% o suplemento, que actualmente recebem os presidentes dos conselhos executivos. Tal como agora, esse "extra" será atribuído consoante o número de alunos: os presidentes recebem 428 ou 514 euros caso estejam numa escola com menos ou mais de 1200 alunos; já os directores de escolas até 800 alunos receberão 600 euros; 650 se tiverem entre 800 a 1200 alunos; e 750 euros numa escola se com mais de 1200."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

------------------------
Comentário: Tratam-se na realidade de presentes bem "envenenados", pois visam a desmobilização da nossa luta. Alguns colegas (penso que mais de 5000) deixarão de ser avaliados (ler aqui), o que poderá provocar uma desmobilização parcial destes. Para além disso, o suplemento vitaminado nos salários dos directores, poderá acabar por constituir mais um incentivo e uma pressão para que os mesmos exerçam todo o seu "poder", no sentido de fazerem cumprir o simplex 2. Por último: O entusiamo de Valter Lemos no anúncio da criação de milhares de vagas (utilizando mesmo a expressão "número histórico"), deixa antever uma mudança de estratégia ministerial. Abafar a contestação, com a abertura de vagas. Não discuto que esta eventual abertura excepcional de vagas (só acredito quando vir os números) é extremamente positiva, mas possui pontos negativos. Para compreenderem melhor do que "falo", o melhor mesmo é lerem os seguintes posts que redigi há uns tempos:

1_http://profslusos.blogspot.com/2008/07/alteraes-no-concurso-2009-i.html
2_http://profslusos.blogspot.com/2008/07/alteraes-no-concurso-2009-ii.html
3_http://profslusos.blogspot.com/2008/07/alteraes-no-concurso-2009iii-proposta.html
4_http://profslusos.blogspot.com/2008/07/alteraes-no-concurso-2009-iv-um-resumo.html
------------------------

Alma africana...

Durante anos fomos maltratados, agora vêm com "prendas de Natal". Começo a estranhar tantos presentes pré-eleitorais. Sinto que voltei ao continente onde fui gerado.

Alguns dizem que por não receber de braços abertos e "calças para baixo" (bem... esta parte fui eu que acrescentei), este tipo de presentes, é porque tenho mau feitio. Para esses, escrevo o seguinte: Neste caso, não é mau feito, é uma constatação...

Música de "Dr. Alban" - (Tema: Hello Africa).

ME promete abertura nº «histórico» vagas próximo concurso.

No Diário Digital a 17/12/2008: "O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, anunciou hoje a abertura de um número «histórico» de vagas no próximo concurso de professores, possibilitando que muitos docentes contratados venham a ocupar, finalmente, um lugar nos quadros.

«Será criado um número histórico de vagas nos quadros de escola, o que significa que haverá vagas para a esmagadora maioria dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e ainda alguns milhares de vagas adicionais para os professores contratados que até agora não tinham lugar de quadro», afirmou o secretário de Estado, em conferência de imprensa.

De acordo com um decreto-lei aprovado hoje em Conselho de Ministros, os cerca de 30 mil professores que pertencem actualmente aos chamados QZP, ou seja, aos quadros de toda uma região educativa, que pode ter uma dimensão semelhante a um distrito, passarão a integrar os quadros de agrupamento, ocupando vaga numa escola.
(...)
O diploma hoje aprovado estabelece ainda o fim das chamadas colocações cíclicas, pequenos concursos que até agora se realizavam periodicamente todos os anos lectivos para garantir a substituição dos professores que se reformavam ou entravam de baixa médica, por exemplo.

Estas substituições temporárias de docentes, que até agora faziam-se habitualmente de 15 em 15 dias, passarão a ocorrer através de uma bolsa de recrutamento de que farão parte os professores que ficaram de fora do concurso de colocação e à qual as escolas poderão, a partir de agora, recorrer.

Com a criação desta bolsa, o Governo garante que as substituições passarão a ser automáticas, permitindo aos estabelecimentos de ensino seleccionar outro professor assim que um deixe de poder leccionar, mantendo-se a lista de graduação profissional como critério para a escolha.

«Até agora, o processo demorava, pelo menos, uma a duas semanas. Agora, as escolas passam a poder substituir um professor praticamente de um dia para o outro, o que permite que os alunos fiquem sem aulas o menor tempo possível», explicou o secretário de Estado da Educação."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

------------------------
Comentário: Tantos "doces"... Só espero é que não fiquemos com dores de dentes ou de estômago. Mudança ligeira de estratégia a pensar nas eleições legislativas. As novidades aqui anunciadas poderão não ser assim tão positivas como parecem. Mas, logo se verá. Tenho de estudar um pouco melhor o diploma aprovado ontem, para conseguir concretizar.
------------------------

Doces para os Directores.

Cinco mil professores vão ser dispensados da avaliação de desempenho.

No sítio da TSF a 17/12/2008: "O Ministério da Educação estimou, esta quarta-feira, que pelo menos cinco mil professores vão ser dispensados da avaliação de desempenho, por serem docentes que nos próximos três anos reúnem condições para a reforma ou por estarem a leccionar disciplinas de áreas profissionais, tecnológicas e artísticas. No entanto, este número pode ser superior.

Esta é apenas uma estimativa, já que o número avançado pelo Ministério da Educação não contempla as reformas antecipadas.

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou que o número total é impossível de prever, pois, só em 2008, reformaram-se mais de 5100 docentes.

Valter Lemos explicou que a avaliação de desempenho não teria qualquer consequência para os professores que vão reformar-se nos próximos três anos, pelo que não fazia sentido que os mesmos fossem obrigatoriamente submetidos ao processo, bem como para aqueles que não são professores de carreira.

«Os professores contratados para as áreas profissionais, vocacionais e artísticas, ao abrigo do decreto-lei 35º, o que significa que são professores que são técnicos que exercem funções nas escolas a tempo parcial, não são professores de carreira ou de ocupação plena», explicou o responsável.

Estas medidas, que foram apresentadas numa conferência de imprensa, têm como objectivo simplificar o processo de avaliação.

O secretário de Estado da Educação anunciou ainda o fim dos quadros de zona pedagógica, que são substituídos pelos quadros de agrupamento que vão permitir que milhares de professores fiquem efectivos e a criação de uma bolsa de professores, com a qual a tutela espera acelerar o processo de contratação, em período intercalar.

«Cerca de 30 mil professores passarão a ter oportunidade de transitar para um quadro de um agrupamento ou de uma escola, portanto, a sua estabilidade profissional terá grandes benefícios, bem como naturalmente para a própria escola onde ficarem colocados», anunciou Valter Lemos."

Ver Artigo Completo (TSF)

------------------------
Comentário: Mais um "mimo", para convencer a opinião pública. Bem sei que quanto aos colegas que estão próximos da reforma, esta medida até fará sentido, mas não acredito que tenha sido nisso que o ME se baseou.
------------------------

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Manifesto pela Avaliação do Desempenho Docente.

------------------------
Comentário: Já tinha ouvido as declarações destes colegas na televisão, mas desconhecia por completo o tal manifesto. Assim, coloco de seguida o mesmo (publicitado no Portal do Governo) para que os colegas possam tomar conhecimento. Não vou fazer qualquer tipo de comentário, para além deste: Alguns dos colegas que subscreveram este manifesto não estão a leccionar, exercendo actualmente funções em órgãos de gestão.
------------------------

No Portal do Governo a 16/12/2008: "A ministra Maria de Lurdes Rodrigues recebeu na passada sexta-feira, dia 12 de Dezembro, um grupo de professores que lhe apresentaram um Manifesto pela Avaliação de Desempenho Docente.

É o texto deste documento que aqui se reproduz.

«Nós, professores e educadores abaixo-assinados, queremos que prossiga o processo de avaliação do nosso desempenho, instrumento necessário para a valorização da profissão docente e contributo decisivo para a qualificação da Escola Pública.

Queremos ser avaliados, porque a Avaliação é condição necessária para melhorarmos a nossa prática profissional, qualificarmos as nossas escolas e prestarmos contas às Famílias e ao País.

Temos orgulhos na nossa profissão e acreditamos no seu valor social.

Queremos ser avaliados dentro das escolas, nos seus contextos, não por quem os desconheça.

Queremos ser avaliados nas diferentes dimensões que constituem o nosso trabalho.

Queremos que a avaliação produza efeitos, premiando o mérito e permitindo identificar pontos fortes a consolidar e oportunidades de melhoria a implementar.

Queremos ser avaliados assumindo a co-responsabilização pelos resultados dos nossos alunos.

Queremos ser avaliados de forma rigorosa, séria, credível e formativa.

Reconhecemos na estrutura deste modelo de avaliação as vertentes que reputamos essenciais na Avaliação dos Professores.

Sabemos que qualquer modelo de avaliação é susceptível de críticas e de melhorias. O modelo que está em vigor não escapa à regra. A sua aplicação, defrontou-se, na maioria das escolas, com obstáculos, resistências e exigiu mais trabalho. Mas reconhecemos que o Ministério da Educação foi sensível aos problemas que lhe foram transmitidos e tomou decisões que simplificam procedimentos e retiram sobrecargas. Assim, as críticas feitas de boa fé às condições de concretização do modelo obtiveram, no essencial, acolhimento.

Afirmamos, por isso, que as escolas e os professores têm agora condições para prosseguirem com a Avaliação do Desempenho, segundo o modelo que está legalmente definido. Só a prática efectiva deste modelo de avaliação poderá conduzir à identificação de aspectos a melhorar.

A experiência adquirida este ano, embora com um modelo simplificado, irá habilitar-nos a propor alterações realistas e eficazes a introduzir já a partir de 2010.

Como educadores, sabemos bem que prestamos um serviço insubstituível aos alunos, às famílias e à comunidade. Queremos honrá-lo. Queremos estabilidade nas escolas. Não estamos disponíveis para outros interesses que não os de exercer a nossa profissão o melhor que pudermos, ensinando e aprendendo.

Queremos ser avaliados, agora, de acordo com a lei, nas nossas escolas, pelo nosso trabalho.»"

Ver Artigo Completo (Portal do Governo)

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Ministério aceita negociar propostas da Plataforma.

No Diário de Notícias a 16/12/2008: "O Ministério da Educação aceitou ontem abrir um processo negocial com a Plataforma de sindicatos, tendo por base as propostas que estes apresentarem, para alterar o Estatuto da Carreira Docente (ECD). Mas as estruturas avisam que não vão abdicar das acções de luta, não só por não estarem convencidas de que esta "abertura" conduza às reformas que exigem, mas também por continuarem a exigir a suspensão do modelo de avaliação este ano lectivo - assunto que o Governo dá por encerrado.

Ontem à tarde, em mais uma reunião no Conselho Nacional da Educação (CNE), as partes definiram um esboço das matérias que poderão ser discutidas: os requisitos de ingresso na profissão, a estrutura e categorias da carreira, a forma de progressão e a eventual criação de um novo escalão de topo na carreira docente.
(...)
Em declarações aos jornalistas, o líder da Plataforma Sindical, Mário Nogueira, sublinhou o facto de o Ministério ter aceite "rever o estatuto com base nas matérias que os sindicatos consideram relevantes", mas avisou que face à "triste experiência" de negociação, "nada garante que não estejamos pior do que estamos agora no final da negociação".

Por isso, além de continuar a apelar à suspensão da avaliação nas escolas - segundo revelou, professores de 447 estabelecimentos já terão tomado posição nesse sentido -, considerou também "muito importante" a adesão aos protestos nacionais.

"O Ministério, quando se fala em luta, só sabe ouvir a voz da greve. Foi precisa a primeira greve para que admitisse abrir negociações", considerou. "Mas agora falta o resto".

Já o secretário de Estado adjunto, Jorge Pedreira, considerou que o Ministério está a dar um sinal de "abertura", ao aceitar iniciar as negociações "com base nas propostas concretas das organizações", não escondendo que esse sinal visa também conseguir que "a situação de conflito seja ultrapassada". Porém, avisou que o Governo não vai partir para essas reuniões "com soluções fechadas" previamente com as estruturas, como por exemplo a eventual eliminação da categoria de titular.

O governante pediu também às estruturas para "respeitarem a legitimidade democrática" das medidas de simplificação da avaliação.

O Conselho de Ministros deverá aprovar, em breve, as últimas orientações do Governo para a avaliação. Depois de estas serem publicadas em Diário da República, as escolas terão cinco dias úteis para definirem os novos calendários internos de aplicação do processo."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

------------------------
Comentário: Quanto à criação de mais um escalão no topo da carreira docente: "Cheira-me" a "doce" para os titulares. O objectivo desta proposta é calar de uma vez por todas as vozes que se levantam contra a divisão dos professores em duas categorias. Se os sindicatos aceitarem esta proposta, estão a aceitar em definitivo a divisão. É necessário ter muita atenção às repercussões de determinadas propostas. Relativamente ao ingresso na profissão: Há muito que esse tema já deveria ter sido discutido e esclarecido. Adiam... Adiam... Adiam... Estão à espera que começem as malditas provas para proceder a abaixo-assinados e greves? Enfim.

Não se esqueçam que mal a avaliação simplex 2 seja publicada, em Diário da República, as escolas terão 5 dias para definirem alguns procedimentos, como por exemplo:

- Determinar quais os professores que querem ter aulas observadas;
- Determinar quais os professores que querem ser avaliados por colegas da mesma área disciplinar;
- Definir o calendário interno para aplicação do simplex 2.

Vai ser uma nova fase de "terror", a julgar por aquilo que está a acontecer em algumas escolas que já aprovaram (de forma ilegal) e distribuiram documentos onde os professores têm de definir alguns dos pontos acima indicados.
------------------------

Reforma por insanidade.

Não tenho por hábito colocar neste blogue, este tipo de posts, mas recebi um email que para mim foi hilariante. Como andamos um pouco "em baixo", e mesmo correndo o risco de vocês já terem recebido este email, coloco-o de seguida, com algumas adaptações (provavelmente demasiadas) feitas por moi même. Espero que não levem a mal um pouco de descontração, num espaço que se pretende sério.

"Isto não é só para os que pretendem reformar-se. Também se encaixa para outras situações.

Seguem-se algumas estratégias para mostrar e manter um certo nível de insanidade...

1. Na hora de almoço, sentem-se no vosso carro (estacionado), ponham uns óculos escuros, 1 caneta em cada narina e apontem um secador de cabelo para os alunos que passam. Vejam se eles param ou fazem comentários.

2. Sempre que alguém vos pedir para fazerem alguma coisa, perguntem se querem batatas fritas a acompanhar.

3. Encorajem os vossos colegas a fazer uma dança de cadeiras sincronizada convosco, na sala dos professores.

4. Coloquem o recipiente do lixo (da sala de aula), sobre a mesa do professor e escrevam nele: "Entrada de Relatórios e outros trabalhos".

5. Desenvolvam um estranho medo a agrafadores, fotocopiadoras e impressoras.

6. Ponham café descafeinado na máquina de café, durante três semanas. Quando todos tiverem perdido o vício da cafeína, mudem para café expresso.

7. No verso de todos os vossos cheques, escrevam: "Referente a suborno".

8. Sempre que alguém vos disser alguma coisa, responda: "Isso é o que tu pensas".

9. Terminem todas as vossas frases com: "De acordo com a profecia".

10. Ajustem o brilho do vosso monitor para o ní­vel máximo, de forma a iluminar toda a área de trabalho, na sala de professores. Insistam com os outros de que gostam assim.

11. Não usem pontuação nos vossos textos.

12. Sempre que possível, saltem em vez de andar.

13. Perguntem às pessoas de que sexo são. Riam, histericamente, depois delas responderem.

14. Descubram onde o vosso PCE (ou coordenador de departamento) faz compras e comprem exactamente as mesmas roupas. Usem-nas um dia depois do vosso PCE as usar. Tem, ainda, mais impacto, se o vosso PCE for do sexo oposto.

15. Mandem
emails para os restantes colegas do vosso departamento ou escola, dizendo o que estão a fazer, em cada momento. Por exemplo: "Se precisarem de mim, estou na casa de banho"."

Novidades no sítio do Ministério da Educação.



Abaixo-Assinado relativo à suspensão do Modelo de Avaliação imposto pelo ME.

Para assinarem o mesmo, basta clicarem na imagem.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Pressão "simplex".

No "Sol" a 15/12/2008: "(...) O porta-voz da Plataforma Sindical debruçou-se ainda sobre a avaliação de desempenho, para afirmar que há escolas que estão a cometer «ilegalidades sobre os professores», que alegadamente estão a ser pressionados para preencher fichas nos termos dos procedimentos simplificados, ainda não aprovados em Conselho de Ministros.

«Nenhum professor tem de preencher rigorosamente nada porque não há decreto regulamentar aprovado. Mesmo depois de aprovado tem de ser promulgado pelo Presidente da República e depois publicado em Diário da República», lembrou o porta-voz dos sindicatos.

Mário Nogueira garantiu ainda que 447 escolas têm o processo de avaliação de desempenho suspenso e apelou aos professores para que o mantenham parado, ou que decretem a sua suspensão.

«O maior desafio que se coloca às escolas neste momento é o da avaliação. Se ganharmos a suspensão da avaliação nas escolas teremos a possibilidade de, no âmbito da revisão do ECD, substituir o modelo», sublinhou."

Ver Artigo Completo (Sol)

------------------------
Comentário: Conheço pelo menos 2 escolas, onde já foram distribuídos documentos em que os docentes têm de expressar o seu desejo em serem avaliados pelo modelo simplex 2. Embora esteja absolutamente farto de declarações sindicais (com o Mário Nogueira, à cabeça), esta merece a nossa atenção. Assim, relembro aos colegas que este tipo de documento, para já, não tem qualquer tipo de cobertura legal e a sua assinatura é meramente opcional.

No entanto, não podemos ser vazios de realidade. Existem pressões para a assinatura deste documento, que são complicadas de gerir. O meu conselho é: tentar protelar ao máximo o preenchimento deste tipo de documentos. Para tal, poderá ser tomada um posição a nível de departamento ou mesmo de escola, no sentido do não preenchimento deste documento. Não lutem contra as "pressões" sozinhos, pois o resultado será previsivelmente negativo.
------------------------

Reunião entre ministra e sindicatos volta a terminar sem acordo.

No Público a 15/12/2008: "(...) Na reunião de hoje, que começou às 15h00 no Conselho Nacional de Educação, em Lisboa, estava em cima da mesa o Estatuto da Carreira Docente. De acordo com os sindicatos a revisão do documento passava por acabar com a divisão da carreira em duas categorias.

À entrada para o encontro Mário Nogueira, porta-voz da plataforma e secretário-geral da Fenprof (Federação Nacional dos Professores), tinha mesmo garantido que sem o problema das categorias resolvido, assim como o das quotas e o do modelo de avaliação a reunião terminaria – apesar de a tutela ter dado na semana passada o tema da avaliação dos professores como encerrado. "Tudo o que a ministra quer mexer no ECD cabe numa folha A5", ironizou o dirigente sindical, depois de quinta-feira Maria de Lurdes Rodrigues ter dito que a proposta da plataforma relativa à avaliação de desempenho "cabia numa folha A4".

No final do encontro de hoje foi, contudo, anunciada uma nova reunião para Janeiro, mas a data precisa não foi avançada. Recorde-se que os professores agendaram uma greve nacional para 19 de Janeiro, apesar de terem cancelado as greves regionais que deveriam decorrer no início deste mês.

Na passada quinta-feira, depois do fracasso da reunião entre a Plataforma e o Ministério, Maria de Lurdes Rodrigues reiterou que a estruturação hierárquica da profissão "é muito importante", podendo apenas ser discutida a forma como ela se concretiza.

"A proposta do Governo estabelece a divisão da carreira em duas categorias [professor e professor titular]. Podiam ser três ou quatro. Estamos disponíveis para discutir como se concretiza essa estruturação hierárquica, que significa sempre que os lugares de topo são em menor número do que os de início", pelo que têm sempre de existir quotas, afirmou então a ministra."

Ver Artigo Completo (Público)

------------------------
Comentário: Tal como já havia referido... Business as usual, ou seja, nada de novo. Absolutamente nada! As imposições de partida são para mim algo incompreensível. A continuar assim, para quê este tipo de reuniões? São uma total perda de tempo... Para quê medir forças e piadinhas de mau gosto? Quando as partes envolvidas (ambas) se portam como crianças birrentas, não há nada a fazer. Em tempos acreditei que a convicção de Mário Nogueira visava a defesa dos interesses dos professores, mas com tanta "porcaria" já não tenho dúvidas que existe algo mais. E para que fique assente, não quero fazer parte desse "algo mais". Este tipo de estratégia negocial, apenas serve os interesses do Ministério da Educação... Infelizmente.
------------------------

"Business as usual"...

Proposta de categoria.

Acho que deveria ser acrescentada uma terceira categoria, às duas actuais (Professor Titular e Professor).

A minha proposta é: Professor Informador.

É que começam a ser mesmo muitos e acho que merecem uma categoria diferente. Poderiam ter remunerações condizentes com a relevância e quantidade de informação disponibilizada sobre os colegas. O problema é não poder realizar-se um concurso, para sabermos quais são. ;)

Música de "Snow" - (Tema: Informer).

Carreira docente é discutida mais uma vez.

No Diário de Notícias a 15/12/2008: "Apesar do desacordo em que acabou o encontro da passada quinta-feira acerca do modelo de avaliação de desempenho, a ministra da Educação e os sindicatos decidiram manter a reunião desta segunda-feira, que irá realizar-se no Conselho Nacional de Educação, às 15 horas, e centrar-se-á, sobretudo, no Estatuto da Carreira Docente.

Mário Nogueira, líder da Plataforma Sindical de Professores, afirma que vai com a "expectativa de poder decidir qualquer coisa", mas considera "lamentável" que até agora "o Ministério não tenha dado sinal de que queria entrar por outro caminho", quando os "sindicatos suspenderam greves e levaram uma proposta" de avaliação que "a ministra desvalorizou". "Nem sequer houve uma tentativa da parte do Ministério da Educação de procurar, já nem digo a suspensão, mas um consenso, qualquer coisa que pudesse levar ao desbloqueio da situação", considera o sindicalista.
(...)
O plenário de professores do distrito de Braga aprovou no sábado uma moção em que solicita à Plataforma Sindical o prolongamento da greve de dia 19 de Janeiro por mais dois dias, disse à Lusa fonte sindical. Os docentes propõem, também, a realização de plenários no último dia de forma a deliberar da continuação ou não da greve por mais tempo.
(...)
Os docentes decidiram apoiar a proposta aprovada no Encontro Nacional de Escolas em Luta para todos se manifestarem no dia 19 de Janeiro em frente ao Palácio de Belém. Concordaram, ainda, que, no caso da Plataforma entender não estender a greve, "será proposto nas escolas a realização de uma assembleia referendária, com todos os trabalhadores, de forma a convocar esse mesmo prolongamento, a partir de dia 19 de Janeiro". Prometem ainda fazer um buzinão em "Marcha Lenta pela Educação", dia 15 de Dezembro, a partir das 18 horas, nos centros das cidades e vilas do país.

Os sindicatos de professores debatem hoje, com "expectativas moderadas", o Estatuto da Carreira Docente com o Ministério da Educação, numa altura em que o Governo já considerou encerradas as negociações para um modelo avaliação para este ano."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

------------------------
Comentário: Mário Nogueira vai com expectativas para a reunião de hoje? Ui... Ainda está pior do que aquilo que eu imaginava. Se a esta altura, Mário Nogueira não sabe com o que pode contar, é porque estamos muito mal representados. Sinceramente, já não espero nada destas reuniões, a não ser um agravar e extremar de declarações de ambas as partes. Não me agrada nem por um momento sentir que tanta intransigência de ambas as partes, terá objectivos políticos.
------------------------

Leitura recomendada.

Escolas terão 5 dias para arrancar com a avaliação.

No Diário de Notícias a 13/12/2008: "Não há mais nada para negociar, diz o Governo, e as escolas terão em breve os mecanismos legais para aplicar a versão simplificada do modelo de avaliação. Sindicatos não desistem da luta mas reconhecem que a sua acção não pode exceder os limites da democracia. Prometem vigilância activa

As escolas vão ter cinco dias para definir o calendário da avaliação dos seus professores. Depois da publicação do despacho regulamentar que simplifica o modelo, e que será aprovado no próximo conselho de Ministros, os professores terão uma semana para dizer se querem ter aulas observadas, se exigem ser avaliados por colegas da mesma área disciplinar, e para traçar os timings do processo.

Isto porque, disse ao DN o secretário de Estado Adjunto e da Educação, a negociação terminou. "E como o modelo tem agora todas as condições para ser aplicado, as escolas não terão outra alternativa senão avançar com a sua concretização".

Para os sindicatos, a expectativa de que a reunião agendada para segunda-feira ainda pudesse trazer alguma aproximação cai por terra com estas declarações de Jorge Pedreira. "Embora, depois da reunião de quarta-feira, essa expectativa já fosse muito diminuta", confessa João Dias da Silva. Apesar de não baixarem os braços e de continuarem a reivindicar a suspensão do modelo, o secretário geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação reconhece que pouco mais há a fazer. "Temos agora de assumir uma posição de vigilância. Estar atentos à forma como o processo vai correr e às ilegalidades que possam advir dos novos despachos". O dirigente sindical tem, contudo, muitas dúvidas que o modelo funcione, "por falta de isenção e articulação com a realidade".

Os sindicatos não desistiram da sua acção reivindicativa e mantêm as acções de protesto, nomeadamente o abaixo-assinado e a greve geral para o dia 19 de Janeiro, sublinha João Dias da Silva. "Não estamos conformados. Mas foi o Ministério da Educação que fechou unilateralmente o assunto, dando por certo aquilo que decidiu. A nossa reacção não pode exceder os limites da democracia."

Para o Governo, estão criados todos os mecanismos para que o processo avance já em Janeiro. Para isso, contribuem os despachos recentes que clarificam as quotas e a delegação de competências. Jorge Pedreira acredita que, com o simplex, não haverá necessidade de nomear muitos avaliadores, pois vários professores abdicarão das aulas observadas e estes terão menos trabalho. A simplificação, diz, fará também com que sejam poucos os avaliadores a precisar de fazer horas extraordinárias.

Jorge Pedreira acredita ainda que haverá poucos casos em que será necessário recorrer a avaliadores de outra escola para garantir a avaliação por alguém da mesma área científica. "Pode haver um ou outro caso. Esse desejo terá de ser expresso ao conselho executivo que comunicará à direcção regional. Essa delegação de competências não é recusável"."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

------------------------
Comentário: É com este pressuposto que hoje se vai realizar mais uma reunião negocial entre a Plataforma Sindical e o ME, ou seja, as escolas têm 5 dias para definir o calendário da avaliação e para eventualmente redigir aqueles documentos pidescos a indagar se o docente quer ser avaliado. Já achava e continuo a achar que os sindicatos esticaram demasiado a "corda" negocial. A "bola" agora está do lado das escolas e dos professores, que terão de arranjar estratégias de luta. Neste momento, a pressão sobre os PCE´s é enorme e como tal, sobre os professores. Os próximos dias serão fulcrais, em muitos aspectos. Esperemos ter força para resistir a mais este "teste".
------------------------

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Bom retorno a casa...

Por aquilo que tenho visto na televisão, há a registar imensos acidentes rodoviários. No IP4 (no "alto de espinho") há uma mancha de gasóleo "tramada" que já causou acidentes. Quanto às restantes vias, o panorama também é um pouco complicado. A metereologia não ajuda...

Façam essa viagem com calma, ok? Bom fim-de-semana.

Nota: Vale a pena perderem uns minutinhos a ouvir a música que a seguir coloco. Para quem gosta do estilo musical "metal gótico", esta será uma daquelas bandas a considerar, em futuras aquisições discográficas.

Música de "Nightwish" - (Tema: The Islander).

Ministra admite rever a categoria de titular.

No Diário de Notícias a 12/12/2008: "(...) A ministra da Educação admitiu ontem fazer alterações à "estruturação hierárquica" dos professores no próximo ano lectivo, que poderão passar por uma solução diferente da actual divisão da carreira em "professores" e "titulares". Esta foi a única novidade a resultar de uma reunião com a Plataforma de professores, na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), na qual não se registou qualquer avanço no que diz respeito à avaliação a realizar este ano lectivo.

Confrontada com declarações do porta-voz da Plataforma, Mário Nogueira - que acusou o Ministério de "inflexibilidade" total relativamente ao actual modelo de avaliação e de, mesmo relativamente a alterações futuras, não aceitar negociar com os "pressupostos" de substituir o modelo e deixar cair a categoria de titular -, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu aos jornalistas estar disponível para discutir este último tópico.

"A resposta que dei a essa solicitação foi que estávamos disponíveis para discutir os princípios da estruturação da carreira, mas não para inscrever na agenda o que seria já uma conclusão [a eliminação da categoria de titular]", explicou a ministra, acrescentando que as possibilidades passam não só pela existência de "mais categorias" além das actuais duas, como por formas de acesso que não tenham apenas em conta a avaliação dos professores, abrangendo soluções como "exames e concursos".

O que não mudará é a existência de um limite de 25% de professores que poderão ascender a essa categoria: "A estruturação hierárquica significa sempre que os lugares de topo são em menor número que os restantes".
(...)
Maria de Lurdes Rodrigues acusou as estruturas de não terem apresentado uma proposta "verdadeiramente alternativa" , mas uma solução "que cabia numa folha A4", cujas consequências seriam "voltar ao tempo das passagens administrativas". Por isso, garantiu que o modelo ministerial vai mesmo avançar em breve."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

------------------------
Comentário: Ainda querem dividir os professores em mais categorias? Isto realmente não tem limite... Mais categorias = Maior divisão entre professores = Maior controlo da classe. Decerto que será uma alteração que irá surgir no próximo ano lectivo, após uma nova maioria (que não creio ser novamente absoluta) do PS. Não existe qualquer vantagem para o ensino público neste acréscimo de categorias. Se tal ocorrer, não teremos apenas em "guerra" interna, os titulares e os pré-titulares, mas sim todos os docentes. Vai ser a confusão total! Exactamente o que o ME pretende...
------------------------

O ponto a que chegou a guerra da avaliação.

No Diário de Notícias (Editorial) a 12/12/2008: "As coisas ficaram claras na educação. A plataforma sindical, apoiada numa base radicalizada, começa a revelar o que se adivinhava: exige a suspensão do modelo actual, por inexequível; propõe um outro (ainda não revelado) que tem de incluir a eliminação da separação da classe em duas categorias (os professores e os titulares); tudo deverá ser negociado a partir de Janeiro; assim, no ano lectivo 2008/09 não pode haver avaliação, só no próximo ano lectivo; logicamente, para que 2008/09 não conte contra quem tudo isto propõe, a progressão, de todos os professores por igual, terá de ser automática.

O ministério parte de outros pressupostos: atendeu às queixas no plano operacional; simplificou o modelo; cada professor avaliador terá de classificar, apenas, três colegas num processo mais rápido; pretende que haja a oportunidade de confrontar as soluções debatidas e encontradas com a realidade das 12 500 escolas do país, organizadas em 1200 agrupamentos. No fim deste ano lectivo tirar-se-ão lições da experiência.

Querer isto, dizem os líderes sindicais, é ter uma posição "musculada", é "querer a guerra", é ser pouco "democrático". A resposta lógica é óbvia: desobediência generalizada a realizar a avaliação, radicalização da luta com greves, poder suspender a publicação de notas dos alunos, etc. Há apenas dois pormenores, que sustentam a intransigência do Governo: a necessidade de uma inadiável reforma e uma maioria absoluta. Perante o desafio frontal ao exercício da autoridade democrática decorrente do voto dos portugueses, é importante que todos os partidos definam o modelo que defendem para a avaliação dos professores e que querem inscrever no seu programa eleitoral.(...)"

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

------------------------
Comentário: Entristece-me a enorme cegueira ou falta de informação de editoriais, artigos de opinião, notícias em meios de comunicação e comentários em blogues. A simplificação do modelo de avaliação docente (o denominado "simplex 2"), é temporária. Apenas terá efeitos neste ano lectivo. O Ministério da Educação afirma também encontrar-se disponível para um novo modelo de avaliação docente para os próximos anos lectivos, mas também já se mostrou disponível para continuar com este "simplex 2" em anos lectivos próximos. Mas no fundo estas pretensas aberturas, apenas têm como objectivo adiar a contestação até que os resultados das eleições legislativas sejam conhecidos. Mal o PS suba novamente ao poleiro do poder, não irá abdicar deste modelo. E quanto a isso, restam poucas dúvidas.

Relativamente às negociações entre ME e Plataforma Sindical: Não interessa ao governo as propostas de modelo de avaliação docente, apresentadas pelos sindicatos. Tanto poderiam ter uma folha A4 como 300 folhas A4. Independentemente do tamanho ou do valor da proposta, ela será sempre rejeitada. No entanto, independentemente deste factor, há que apresentar modelos que não permitam que a opinião pública ainda se volte mais contra os professores. E aqui, considero que os sindicatos estão a falhar redondamente.
------------------------

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Ausências na votação... Projecto de suspensão.

Reunião no Ministério da Educação termina sem acordo.

No Público a 11/12/2008: "A reunião desta tarde com a ministra da Educação terminou a reunião sem acordo quanto ao futuro do actual modelo de avaliação, pelo que a Plataforma Sindical mantém a greve geral agendada para 19 de Janeiro. Ainda assim, as duas partes voltam a reunir-se na próxima semana, num encontro em que será debatido o Estatuto da Carreira Docente, anunciou Mário Nogueira.
(...)
No final da reunião, o porta-voz da Plataforma Sindical garantiu que o desacordo com a ministra nesta questão foi “absoluto”, uma vez que a tutela “não aceitou um único item da proposta trazida pelos sindicatos”.

Assim sendo, anunciou, a Plataforma vai pôr a circular nas escolas, “a partir de amanhã”, uma petição em defesa da suspensão, para ser entregue ao Ministério no próximo dia 22. “Esperamos que dezenas e dezenas de milhares de professores a assinem”, declarou Mário Nogueira, acrescentando que, perante a falta de entendimento, foi decidido manter a greve geral agendada para19 de Janeiro, que será antecedida, no dia 13, por “uma jornada nacional de reflexão nas escolas”."

Ver Artigo Completo (Público)

------------------------
Comentário: Obviamente que a intenção do Ministério da Educação não era negociar. Esta conclusão já há muito que era previsível. A não aprovação - a pedido da ministra - do "simplex 2" pelo Conselho de Ministros e a reunião com a Plataforma Sindical apenas foram show off, para opinião pública ver. Nada mais do que isso...

E se dúvidas restassem, basta ver alguns dos pontos essenciais da estratégia ministerial. Ora vejamos:

(a) Emails enviados para professores e PCE´s, pela DGRHE / ME;
(b) Pressões feitas pelas DRE´s, a PCE´s e coordenadores de departamento;
(c) Declarações de "notáveis" e "dinossauros" do PS;
(d) Aplicação informática para introdução de objectivos individuais;

(e) Documentos enviados hoje para as escolas, relativos à avaliação - e que podem ser lidos aqui (Redução do número de avaliados por avaliador); aqui(Clarificação da aplicação de quotas na avaliação de desempenho docente) e acolá (Clarificação da delegação de competências de avaliador);

(f) Ameaças implícitas e explícitas de membros do governo;
(g) Inflitração nos principais blogues de professores, com recurso a insultos e difamação.

Para além disso, é quase uma certeza que os órgãos de gestão das escolas irão continuar a ser pressionados (agora, mais do que nunca) para que a avaliação do desempenho dos docentes avance rapidamente.

Temos que mudar de estratégia. Provavelmente uma estratégia que passe por intervir ao nível da escola e não a nível nacional. O governo já foi claro, no que concerne a recuos e a negociações. Só mesmo alguém extremamente crédulo e mal informado acreditaria que o Ministério da Educação iria deixar cair este modelo.
------------------------

Governo não aprovou medidas de simplicação para modelo de avaliação a pedido de ministra.

No sítio da TSD a 11/12/2008: "A ministra da Educação esclareceu que o Governo não aprovou ainda as medidas de simplicação para o modelo de avaliação dos professores a seu pedido. Antes, o Ministério tinha enviado três documentos onde esclarecia questões acerca deste modelo.

A ministra da Educação revelou que foi a seu pedido que o Governo não aprovou as medidas de simplificação relativas ao modelo de avaliação dos professores, isto para dar um sinal de abertura relativamente à questão.

À entrada para uma reunião com sindicatos, Maria de Lurdes Rodrigues adiantou, contudo, que este pedido tem a ver com o facto de «finalmente ouvirmos sem nenhuma pré-condição» a proposta dos sindicatos sobre este modelo.

«A suspensão não está nem nunca esteve em causa. O processo continua. Há um enquadramento legal que permite continuar o trabalho nas escolas. É esse o nosso objectivo: que o trabalho continue, mas também ter oportunidade de ouvir uma vez mais os sindicatos», frisou.

Antes, o Ministério da Educação tinha feito chegar aos jornalistas três comunicados em que são resumidas as alterações ao modelo inicial da avaliação de desempenho dos professores e onde se reafirmava que o modelo era para cumprir já este ano.

Nestes documentos, é lembrado um despacho de Maria de Lurdes Rodrigues que reduziu o número de avaliados por avaliador, sendo que cada professor avaliador passa a ter mais uma semana para a avaliação dos seus colegas.

É também esclarecido o sistema de quotas para as classificações de “Muito Bom” e “Excelente”, tendo ficado garantido que será atribuído pelo menos um “Muito Bom” e um “Execlente”, independentemente da dimensão do grupo a que são aplicados.

Neste documento, é ainda confirmado que todos os professores que sejam avaliados com “Bom” farão a progressão normal da carreira, adianta um dos documentos.

Noutro dos textos, são clarificadas as competências a que podem recorrer os coordenadores de departamento, incluindo o recurso a professores em comissão de serviço ou de outro agrupamento se, por exemplo, a solução não puder ser encontrada dentro da escola."

Ver Artigo Completo (TSF)

------------------------
Comentário: A Ministra da Educação até é bem intencionada. Vejam lá que até pediu ao Conselho de Ministros para não aprovar o "simplex 2"! Isto é só boa vontade e abertura negocial. Tanto marketing político... Tudo isto para convencer a opinião pública, pois não acredito que o Ministério da Educação recue na aplicação do modelo. Mas enfim... Deixemo-nos enganar um pouco e até dar o benefício da dúvida.
------------------------

Idiotice ou falta de visão estratégica?

Provavelmente serão ambas, mas com "líderes" assim mais vale desistir da luta. O melhor mesmo é fundarem um sindicato nos EUA. Pode ser que lá tenham sorte!

Se os sindicatos não mudam de estratégia rapidamente, a tendência é para a descredibilização total da luta dos professores.


Música de "Green Day" - (Tema: American Idiot).

Sindicatos avançam com proposta de avaliação baseada na assiduidade.

No sítio da TSD a 11/12/2008: "A ministra da Educação reúne-se, esta quinta-feira à tarde, com a Plataforma Sindical dos professores, que vai apresentar a Maria de Lurdes Rodrigues uma proposta para que a avaliação dos docentes se sustente apenas na assiduidade e cumprimento dos serviços atribuídos a cada professor.

João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação antecipa à TSF a sugestão transitória que vai ser deixada no ministério. O dirigente sindical considera que a avaliação deve ser baseada em apenas dois parâmetros.

«É uma solução que passa pela capacidade para efeitos da avaliação deste ano de duas ordens de factores, quer de assiduidade quer de cumprimento do serviço distribuído em cada escola para os diferentes professores», explica o dirigente sindical.

João Dias da Silva diz ainda que os sindicatos estão abertos ao diálogo e que esperam da parte do Ministério da Educação a mesma atitude.

«Não queremos fechar portas, queremos caminhos de solução para que haja a avaliação de professores este ano, mas não existe disponibilidade da nossa parte de modo a ir para uma reunião onde a única solução é aquela que o ministério já tenha decidido eventualmente», afirma o secretário-geral da FNE."

Ver Artigo Completo (TSF)

------------------------
Comentário: Este tipo de propostas é daquelas que eu classifico como estando dentro do grupo "pormo-nos a jeito". Mas alguém acredita que o Ministério da Educação vai aceitar este modelo sindical "mega" simplex?! Ainda por cima estão a dar argumentos à opinião pública e ao governo para criticarem ainda mais os professores. Um pouco mais de inteligência é necessária. Para que houvesse alguma hipótese de adopção de uma proposta pelo ME seria quase imperativo manter alguns dos elementos do modelo simplex ministerial, caso contrário, é mesmo para rejeitar. Bem... Mesmo que fizessem o que eu acabei de escrever seria quase certo que também seria rejeitado pelo ME, no entanto, não iriamos cair em descrédito. Nem sei que mais escreva. Isto está mesmo muito mal! Se é para os sindicatos apresentarem este tipo de modelos simplex mais vale estarem quietos. Só estão a alimentar mais as vozes que se levantam contra os professores e que afirmam que não queremos ser avaliados.
------------------------

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

INQUALIFICÁVEL... A estratégia do governo está cada vez mais "suja"!!!

Aconselho-vos uma visita ao Portal do Governo. Foi colocado hoje um documento que visa refutar 10 das noções mais erradas (na perspectiva do governo) relativas à avaliação do desempenho docente. Os mitos referidos pelo governo são os que abaixo indico, seguidos de uma pequena fracção das argumentações (em alguns dos mitos) do governo. Não consegui resistir a fazer alguns comentários. Para os masoquistas, recomendo a leitura integral. É de ler e chorar por menos.

"Mito 1 – É um processo muito pesado e burocrático.
Não. Os professores avaliados, cerca de 70% do total de professores, apenas intervêm no processo na definição dos seus objectivos individuais e na auto-avaliação. (...)"


Nota: Claro que sim... É só a definição de objectivos e a auto-avaliação. O resto aparece por obra e graças de Deus. Vou pedir o portefólio já organizado ao Pai Natal. Aproveito e peço também ao coelhinho da Páscoa que me preencha os relatórios das várias actividades lectivas e não lectivas. Será que ele também me poderá substituir nas acções de formação? Humm... Não me parece.

"Mito 2 – A avaliação impede os professores de darem aulas.
Não, uma vez que os professores avaliados têm intervenções pontuais no processo, e os horários dos professores avaliadores já integram, regra geral, as horas necessárias ao exercício das actividades de avaliação. (...)"

Nota: Intervenções pontuais?! Pois, pois... Passo mais tempo na escola em reuniões por causa da avaliação que a leccionar. É tão intervenção pontual como a influência do meu ritmo cardíaco para continuar vivo.

"Mito 3 – O modelo de avaliação de desempenho docente não é exequível.
O modelo de avaliação está a ser aplicado em muitas escolas e milhares de professores já desenvolveram, no corrente ano lectivo, actividades associadas à concretização da avaliação.(...)"

Nota: Muitas escolas e milhares de professores? Acho que peca por defeito. Se fosse eu a redigir este documento utilizaria, outros números. Por exemplo, milhões de professores. Sim... Milhões de professores daria mais força a esta desmistificação.

"Mito 4 – Os professores têm que organizar um portefólio exaustivo e complexo.
Não. A escola apenas deverá requerer que o professor reúna elementos decorrentes do exercício da sua profissão que não constem dos registos e dos sistemas de informação da escola e que sejam relevantes para a avaliação do seu desempenho. Aliás, no modelo de avaliação anterior, todos os professores já tinham de organizar um portefólio para poderem ser avaliados, constituindo este (juntamente com o relatório crítico de auto-avaliação) o único instrumento de avaliação."


Nota: Estranho! Então não foi este governo que disse que antes não existia avaliação dos professores?! Esta desmistificação constitui um 2 em 1. Um pequeno "tiro no pé".

"Mito 5 – As escolas têm que registar o desempenho dos avaliados em instrumentos complexos.
Os instrumentos de registo de informação e indicadores de medida são definidos e elaborados nas escolas, no quadro da sua autonomia, devendo estes ser simples e claros.(...)"

Nota: Os professores são mesmo malandros. Produzem de forma intencional grelhas complicadas. A culpa é definitivamente das escolas. Então e aqueles itens subjectivos que exigem desdobramento em descritores? Isso não interessa nada.

"Mito 6 – Os professores avaliam-se uns aos outros.
A avaliação de desempenho docente é feita no interior da cada escola, sendo avaliadores os membros do órgão executivo e os professores coordenadores de departamento, que exercem funções de chefias intermédias. Não se trata, pois, de pares que se avaliam uns aos outros, mas de professores mais experientes, investidos de um estatuto específico, que lhes foi conferido pelo exercício de um poder hierárquico ou pela nomeação na categoria de professor titular."

Nota: Pois claro. Que raio de confusão estes docentes foram criar. Os professores titulares não são professores.

"Mito 7 – Os professores titulares não são competentes para avaliar."

"Mito 8 – Avaliados e avaliadores competem pelas mesmas quotas."

"Mito 9 – A estruturação na carreira impede os professores de progredir."

"Mito 10 – A avaliação de desempenho é injusta e prejudica os professores.
Este modelo não prejudica os professores, assegurando as condições para a progressão normal na carreira, incluindo o acesso à categoria de professor titular, para quem atinja a classificação de Bom, para a qual não existem quotas. Neste período transitório existe uma protecção adicional para os professores, que decorre da não aplicação de efeitos das classificações negativas. É, assim, mais vantajoso que o sistema em vigor para a administração pública."

Nota: Prejudicar? O que é isso? Injusta? Por favor... Nem prejudica nem é injusta, porque simplesmente não é concretizável. Ao ler esta argumentação do governo, fico com a certeza absoluta que faço parte de uma classe privilegiada. Vejam lá que até temos uma "protecção adicional", do tipo "espécie protegida" ou "em vias de extinção". E pensando bem, até somos, pois não acredito que muitos de nós resistam na profissão durante muito mais tempo.



Não comentei nem coloquei nada acerca dos mitos 7, 8 e 9, pois sinceramente nem os considero como mitos. Para mim, são novidades. Mas como me manti afastado da blogosfera por 4 dias, já não digo nada.

A argumentação utilizada pelo governo é bastante sofrível e mais uma vez é reveladora das reais intenções do governo, em termos de negociação. Para quem quiser ler o documento na íntegra, é só clicar aqui.

Soares ao socorro...

No sítio do IOL Diário a 10/12/2008: "O ex-Presidente da República Mário Soares elogiou a «coragem invulgar» da ministra da Educação, considerando que a determinada altura dos protestos contra o sistema de avaliação dos professores houve «um esticar de corda» por parte dos sindicatos.

«Acho que a ministra, que tem sido muito criticada, é uma pessoa que tem uma orientação e tem um sentido de responsabilidade e até uma coragem que é invulgar. E eu aprecio as pessoas de coragem», afirmou Mário Soares, em declarações aos jornalistas no Parlamento, à saída da cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos, informa a agência Lusa.
(...)
Mário Soares recusou ainda a ideia de que os professores «estarem na rua» possa fazer cair a ministra, alegando que isso é o contrário da democracia: «O facto de estarem na rua não quer dizer que tenham razão e nem os Governos e os ministros se atiram abaixo, isso é o contrário da democracia, na rua».

Soares manifestou, também, a sua solidariedade com o primeiro-ministro, considerando prejudicial para o país tudo que seja «atirar contra o Governo» antes de existir uma «solução alternativa». (...)"

Ver Artigo Completo (IOL Diário)

------------------------
Comentário: Para termos Mário Soares a defender a Ministra da Educação e o Primeiro-Ministro é porque a "coisa" está mesmo negra para o governo. Caso contrário, não existiria necessidade de intervenção deste verdadeiro "ancião" do PS. Quanto à Ministra ter uma coragem invulgar... Invulgar é de certeza, quanto à coragem tenho algumas renitências, pois não costumo utilizar esta classificação quando as "costas estão bem quentes" ou quando o objectivo que move a coragem não é o melhor ou o mais correcto. Não sei se é coragem se é teimosia.
------------------------

Inacreditável!!!

Já tinha lido o conteúdo deste email em outros blogues, no entanto, só agora o coloco aqui. Trata-se de um email supostamente enviado (ainda não consegui confirmar junto do PCE da minha escola) a todos os PCE/Directores do país, e a sua gravidade é enorme. Talvez agora, depois dos colegas o lerem compreendam a amplitude da agenda "escondida" que referi no post abaixo. Leiam e pasmem-se:

Ex.mo(a) Senhor(a)
Presidente do Conselho Executivo/Director

O processo de avaliação de desempenho do pessoal docente deve prosseguir com normalidade em todas as escolas.

Os normativos legais que regem o processo, designadamente os Decretos Regulamentares nº 2/2008 e 11/2008, estão em vigor e neles se baseiam as alterações aos despachos recentemente enviados a todas as escolas.

A avaliação de desempenho constitui, nos termos da lei, um dever mas igualmente um direito dos docentes que tem que ser assegurado e não pode ser posto em causa nem por omissão nem por qualquer forma de coacção ou denegação. Aos órgãos de direcção cabe cumprir e fazer cumprir a legalidade nas escolas, não podendo permitir que sejam suscitadas quaisquer dúvidas sobre esta matéria.

Assim, devem os Directores ou Presidentes dos Conselhos Executivos adoptar todas as providências necessárias ao normal desenvolvimento do processo de avaliação de desempenho e desmentir informações que dêem como suspenso o processo na escola que dirigem.

Lisboa, 09 de Dezembro de 2008.

Com os melhores cumprimentos,

Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação


Se dúvidas restassem quanto à "boa vontade" dos elementos do Ministério de Educação, foram com este email completamente esclarecidas. Só resta agora saber se os PCE vão conseguir resistir a esta forte investida. Só resta mesmo saber se este tipo de iniciativas "sujas" vão gerar mais união ou mais divisão. Alguns afirmam que entramos noutro nível de estratégia ministerial, com pressões explícitas, mas considero que o nível é o mesmo. Basta visitarem a vossa caixa de correio electrónico e o sítio da DGRHE...

Ministério volta a mudar data da reunião com os sindicatos.

No Público a 09/12/2008: "Depois de o Ministério da Educação (ME) ter anunciado, por comunicado e no seu site oficial, que tinha convocado uma reunião com os sindicatos dos professores para amanhã, informou cerca de uma hora depois que o encontro, dedicado à avaliação de desempenho dos professores, se realizará afinal na quinta-feira. De acordo com esta nova nota, a remarcação foi feita por “solicitação das associações sindicais”.

O local e os motivos da reunião permanecem os mesmos. A desconvocação das greves regionais, inicialmente previstas para esta semana, permite que a reunião se realize mais cedo – e não no dia 15, como foi anunciado na semana passada - e que os sindicatos apresentem desde já “as suas propostas sobre o processo de avaliação de desempenho em curso”, justificou ao ME
(...)
Depois de meses de conflito e ruptura, ambas as partes acordaram na semana passada voltar a sentar-se à mesa das negociações para falar de “tudo”, inclusivamente do Estatuto da Carreira Docente, o que tem sido uma das reivindicações sindicais.

A equipa ministerial já disse estar disposta a rever, ou até mesmo substituir, o modelo de avaliação por outro, mas apenas em 2009. Para este ano lectivo, diz não prescindir de aplicar as regras em vigor.

Já os sindicatos deixaram cair a exigência da suspensão do processo de avaliação para voltarem a negociar com a tutela. Mas querem que o actual modelo seja substituído por outro, garantindo ter uma alternativa para que a avaliação se faça, sem ser de forma meramente administrativa."

Ver Artigo Completo (Público)

------------------------
Comentário: Muito estranho... Primeiro foi marcada uma reunião para 15 de Dezembro, depois para 10 de Dezembro e agora para 11 deste mês (por proposta dos sindicatos). A razão apontada para esta antecipação (e conforme se pode ler na página do Ministério da Educação - aqui) foi a desconvocação das greves regionais. Não vejo qualquer vantagem (para nós, professores) nesta antecipação e suspeito dela.

As previsões para a reunião são bastante más, e para agravar este cenário, José Sócrates, garantiu esta tarde aos deputados do Partido Socialista que não vai haver qualquer alteração no modelo de avaliação dos professores (aqui). Juntando "1+1", será fácil de concluir que esta reunião não vai dar em nada, e que existe uma agenda "escondida" do Ministério da Educação, que não visará nem por um instante negociar ou discutir propostas concretas.
-------------------------