quarta-feira, 28 de maio de 2008

Esta é mesmo para mim...

Estamos quase a terminar este ano lectivo... E ainda bem. Ando completamente farto de tanto trabalho lectivo e (principalmente) não lectivo. Malditos "cargos"...

Bom fim-de-semana. Até domingo!

Música de "Missy Elliot" - (Tema: Get Ur Freak On).

Fenprof «jamais» concordará com quotas avaliação desempenho.

No Diário Digital a 28/05/2008: "A Federação Nacional dos Professores garantiu hoje que o despacho que estipula as quotas para atribuição das classificações mais elevadas no âmbito da avaliação de desempenho "jamais" terá o seu acordo, afirmando que este sistema põe em causa "o reconhecimento do mérito absoluto".

"Este despacho jamais merecerá o acordo da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Nem que o Ministério aumentasse as quotas para o dobro. Jamais estaremos de acordo com um sistema que não é mais do que uma limitação administrativa do mérito dos professores", afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em declarações à agência Lusa.
(...)
"A divergência com o Ministério da Educação nesta matéria é de fundo: a simples existência de quotas. Este sistema é absurdo e agrava ainda mais a injustiça, já que está dependente da avaliação externa das escolas. Há mais de mil escolas que não foram alvo de avaliação externa e os docentes dessas escolas terão ao seu dispor as quotas mínimas", afirmou o dirigente sindical.

Segundo Mário Nogueira, seria ainda necessário ter em conta um conjunto de factores como as escolas com melhores condições de trabalho e as que se encontram em zonas privilegiadas.

"O Ministério da Educação parte do príncipio de que as escolas são melhor ou pior avaliadas conforme têm melhores ou piores professores. A melhor avaliada é a que tem melhores professores e por isso tem direito a uma maior margem para atribuição das classificações mais elevadas", criticou.

"Este é um mecanismo administrativo e artifical que impede reconhecer o mérito absoluto. O argumento do Governo de que assim é que se faz a verdadeira distinção é falso", acrescentou."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

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Comentário: "Jamais"... Pois! Não gosto do termo, faz-me lembrar a famosa frase "Na margem sul, jamais" de Mário Lino. E depois foi o que se viu... Os dirigentes da FENPROF também afirmaram a sua oposição a este modelo de avaliação do desempenho docente, e depois por "artes mágicas" surgiu um entendimento. Agora o mote da FENPROF é "Nem que o Ministério aumentasse as quotas para o dobro"! Veremos...

Qualquer concessão que seja feita agora (na avaliação, nas cotas, na regulamentação de alguns artigos do ECD, etc.), terá implicações futuras. Mesmo com a "aparente" salvaguarda da avaliação dos docentes contratados este ano, não sei se as consequências não serão mais negativas que positivas. Mas quem sou eu para formular teorias e previsões... Sou um "mero" professor, dependente da avaliação externa da minha escola, da objectividade e imparcialidade do meu titular, de atribuir boas classificações aos meus alunos e da expectativa de me manter permanentemente saudável. Isto vai no bom caminho... Vai, vai...
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Escolas poderão atribuir máximo de 10% de "Excelente" e 25% de "Muito Bom" na avaliação desempenho.

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Comentário: Pela relevância do artigo (e ao contrário do que é regra aqui no blogue) coloco na íntegra o artigo seguinte. Com esta proposta de despacho conjunto (Ministério da Educação e Ministério das Finanças) é reforçada a pressão "facilitista". As cotas das classificações ficam sujeitas à avaliação externa (algo já previsto aquando da publicação do novo ECD), o que produzirá desigualdades tão ou mais graves, que aquelas que já foram geradas aquando da divisão da carreira (professores e professores titulares). A pressão "facilitista", aquando da publicação deste despacho ficará assim completa...
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No sítio da RTP a 28/05/2008: "As escolas vão poder atribuir um máximo de 10 por cento de classifições de "Excelente" e 25 por cento de "Muito Bom" no âmbito da avaliação de desempenho dos professores, mas só se tiverem nota máxima na avaliação externa.

De acordo com uma proposta de despacho conjunto do Ministério das Finanças e da Educação a que a Lusa teve hoje acesso, apenas os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas que obtiveram "Muito Bom" nos cinco domínios que compõem a avaliação externa poderão atribuir aquelas percentagens.

Com quatro classificações de "Muito Bom" e uma de "Bom" os estabelecimentos de ensino poderão atribuir um máximo de nove por cento de "Excelente" e de 24 por cento de "Muito Bom". Com três classificações de "Muito Bom" e duas de "Bom" ou quatro de "Muito Bom" e uma de "Suficiente" só poderão dar oito por cento de "Excelente" e 23 por cento de "Muito Bom".

Na pior das hipóteses, com uma classificação de "Muito Bom" e quatro de "Bom" ou duas classificações de "Muito Bom", duas de "Bom" e uma de "Suficiente", as escolas poderão dar seis por cento de "Excelente" e 21 por cento de "Muito Bom" aos docentes avaliados.

Segundo a proposta, a classificação de "suficiente" na avaliação externa nunca se poderá referir aos domínios dos "Resultados" e da "Prestação do serviço educativo".

As escolas cujos resultados na avaliação externa sejam diferentes dos previstos no despacho, bem como as que não foram objecto de avaliação, poderão aplicar um máximo de 5 por cento de "Excelente" e 20 por cento de "Muito Bom", as percentagens mais baixas que estão previstas.

Estas percentagens aplicam-se nos establecimentos de ensino cujo relatório final de avaliação externa seja tornado público até à validação das propostas de avaliação de desempenho pela Comissão Coordenadora da Avaliação

As percentagens previstas neste despacho aplicam-se aos professores titulares que exercem funções de avaliação, com excepção dos coordenadores de departamento ou dos coordenadores dos conselhos de docentes, aos restantes professores titulares, aos professores e ao pessoal docente contratado.

Aos coordenadores de departamento curricular ou dos conselhos de docentes poderá ser atribuído um "Excelente" e um "Muito Bom", se no agrupamento ou escola não agrupada o número de coordenadores for igual a quatro.

Quando este número foi igual a cinco podem ser atribuidos dois "Muito Bom" e um "Excelente". Se o número de coordenadores for igual ou superior a seis podem ser atribuidas duas classificações de "Excelente" e duas de "Muito Bom".

Este despacho será negociado ainda esta semana entre o Governo e os sindicatos de professores.

O Estatuto da Carreira já previa que "por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da educação e da Administração Pública são fixadas as percentagens máximas para a atribuição das classificações de Muito Bom e Excelente, por escola não agrupada ou agrupamento de escolas, as quais terão por referência os resultados obtidos na avaliação externa da escola"."

Ver Artigo Completo (RTP)

Os medos dos professores.

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Comentário: Foi lançado ontem um livro com o título "Os medos dos professores... e só deles?", que poderá ser interessante, uma vez que aparentemente a autora apresenta estratégias para lidar com alguns dos maiores medos dos professores portugueses. Ainda não vi o livro, pois o isolamento da vila onde estou colocado, não me permite num raio de 110 km encontrar uma livraria "decente". Terá de ficar para sexta-feira... Se entretanto algum de vocês tiver oportunidade de "dar uma vista de olhos" pelo livro, aproveitem e digam (ou seja, escrevam) alguma coisa aqui no blogue.
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No sítio do Educare a 27/05/2008: "O nível salarial, a desmotivação dos alunos e a indisciplina são três dos maiores medos dos professores portugueses, segundo um livro lançado hoje e que resulta de uma tese de mestrado de uma docente.

Com o título "Os medos dos professores... e só deles?", o livro de Luísa Cristina Fernandes faz uma análise dos principais medos dos professores em contexto escolar com base num estudo de campo com entrevistas informais a uma amostra de 208 docentes de vários níveis de ensino.
(...)
Na sua investigação, Luísa Fernandes encontrou alguns caminhos para enfrentar os medos sendo um deles a partilha de experiências e de estratégias. "É possível superar os medos se todos partilharmos, no sentido da entreajuda", sublinha.

A autora apresenta os sete principais medos dos professores, destacando-se como o maior o de cariz económico, nomeadamente o medo do salário não permitir satisfazer as necessidades pessoais e familiares, logo seguido de um outro mais ao nível pedagógico e que se prende com o receio do professor não saber lidar com a desmotivação escolar dos jovens.
(...)
Para que os alunos se motivem, escreve a autora, os professores também precisam de estar motivados contribuindo assim para o seu sucesso pessoal e para a sua realização profissional.

O terceiro medo com a média de respostas mais elevada está relacionado com a indisciplina e é o medo de o professor ter alunos violentos. Este medo constitui, na actualidade, o principal factor de mal-estar para muitos professores, uma vez que nos últimos anos tem havido um aumento da frequência e da gravidade das situações de violência nas escolas e de indisciplina dos alunos na sala de aula. O medo de ter alunos violentos prender-se-á também a aspectos ligados ao sexo do professor: uma professora poderá ter mais inibições a este nível por questões físicas.

Segundo a autora, o quarto medo está relacionado com assuntos mais específicos da gestão ministerial da profissão, nomeadamente com a possibilidade de os professores virem a dar aulas numa escola muito longe de casa. Este medo está principalmente patente nos professores em início de carreira ou que ainda não conseguiram efectivar-se perto de casa. Associado a este medo encontra-se a diminuição da comodidade do professor e o aumento das suas despesas.

O quinto medo volta a ligar-se à temática da indisciplina: os docentes receiam não saber lidar com alunos violentos. O peso deste medo tem vindo a ser destacado por vários estudos. Neste caso, escreve a autora, já não é só o "ter" os alunos violentos, mas saber lidar com essa mesma violência.

Segundo Luísa Cristina Fernandes, a superação do medo da indisciplina e de alunos violentos, tendo tanta importância para o bem-estar do corpo docente, poderia ser mais efectiva através de uma formação adequada, quer antes de o professor começar a leccionar, quer durante o exercício das suas funções. A formação, acrescenta, poderia contribuir para os professores aprenderem a trabalhar em equipa e, assim, terem no grupo profissional um suporte e um mecanismo de "coping" para as suas dificuldades.

Os docentes têm ainda medo de ter algum esgotamento derivado da profissão e de lhes ser atribuído um horário zero (sem componente lectiva). Este último aspecto preocupa cada vez mais os professores portugueses, uma vez que o número de adolescentes e jovens tem vindo a diminuir na sociedade portuguesa.

Mesmo professores efectivos há muitos anos temem acabar por ter de assumir funções de outra índole que não pedagógica (como por exemplo funções administrativas) por falta de alunos e de turmas para leccionar."

Ver Artigo Completo (Educare)

FNE lança abaixo-assinado contra "abuso" de recibos verdes nas Actividades de Enriquecimento Curricular.

No sítio do Sapo Notícias a 27/05/2008: "A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) vai lançar um abaixo-assinado contra o "uso abusivo" de recibos verdes nas Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), situação que o Ministério da Educação diz depender das Câmaras Municipais.

"O abaixo-assinado é para entregar junto do Ministério da Educação e esperamos que seja assinado por professores que queiram manifestar-se contra o uso abusivo de recibos verdes, principalmente se estiverem nesta situação", disse à Agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, realçando não pretender "um abaixo-assinado com muitas assinaturas só por ter, mas um que corresponda à realidade".

Sobre este assunto, em reacção a acusações dos sindicatos, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse na passada semana que o processo contratual dos professores que trabalham nas AEC depende das Câmaras Municipais.

O governante disse, também, que vai ser fixada a remuneração mínima obrigatória para estes docentes a partir do próximo ano lectivo, correspondente aos valores de um professor contratado pelo Ministério da Educação. (...)"

Ver Artigo Completo (Sapo Notícias)

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Comentário: Não me parece que o "abuso" com os recibos verdes (nas AEC) vá parar, uma vez que estas actividades estão dependentes das Câmaras Municipais, e não do Ministério da Educação. Mesmo que a remuneração mínima seja regulamentada por diploma governamental, enquanto este tipo de actividades não for integrada no currículo, sob a forma de componente lectiva, vai continuar a existir precariedade.
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terça-feira, 27 de maio de 2008

Decreto Regulamentar n.º 3/2008.

Com esta designação, existem fortes probabilidades de muitos não saberem o que está estabelecido neste diploma, mas se falar em "Prova de Acesso à Carreira de Professor"... Tenho evitado comentar esta prova, pois sei que é um tema sensível que afecta muitos colegas.

Para além dos inúmeros comentários que aqui aparecem, tenho a caixa de correio inundada com questões relativas à data de realização da referida prova. Reafirmo que não tenho qualquer indicação relativa à data de realização da prova. Se tivesse já tinha colocado essa informação aqui no blogue.

Com a realização desta prova, vislumbro apenas um ponto positivo:

Filtragem em certa medida - eventualmente diminuta - das notas (cada vez mais inflacionadas) atribuídas por algumas universidades / faculdades. E escrevo sobre isto, pois no currículo do meu curso, existe uma "cadeira" com a pomposa definição de "Geologia de Portugal". Durante os anos que frequentei a Universidade, não houve ninguém que tivesse conseguido obter mais de 13 valores. Passados uns anos, já a iniciar o meu doutoramente (entretanto em "banho maria"), deparo-me com notas de 17 e 18 valores, a esta disciplina. Pensei que o professor fosse outro, mas não... é o mesmo professor e com o mesmo programa. Mas não será caso único, pois é visível a inflação em outras disciplinas. Ou é isso, ou só há coisa de 8 anos, começaram a surgir "inteligentes" nas Universidades.

Não se esqueçam que as "inflações" provocam a manutenção no desemprego de alguns colegas que já terminaram o curso há mais anos, mas que tiveram o azar de terminar quando ainda não havia este "acréscimo". Desculpem o desabafo, mas é a minha opinião sincera.

Dito isto, vamos aos pontos negativos, que são vários:

(1) A obtenção de uma classificação inferior a 14 valores, em qualquer das componentes (duas ou três) da prova é eliminatória:

Continuo sem compreender este valor de referência. Porquê 14 valores? Para piorar o panorama (já de si negro e incompreensível), a obtenção de uma classificação inferior a 14 valores é eliminatória. Ou seja, mesmo com um 19 na componente específica, se temos o "azar" de obter um 13 na componente geral (domínio da língua portuguesa e capacidade de raciocínio lógico), somos eliminados. Injusto? Muito... Mesmo muito...

(2) Os valores a pagar pela inscrição, pela consulta da prova e pelo pedido de reapreciação da mesma, são integralmente suportados pelos docentes contratados:

Ou seja, mesmo desempregados, teremos de arcar com os custos de uma prova esmagadoramente injusta. Ainda estou para ver quais serão os valores. Espero que não se aproveitem deste facto para "encher os bolsos" (tal é o número de docentes que irão realizar esta prova).

(3) Apenas os docentes que tenham celebrado contrato (qualquer das modalidades), em dois dos últimos quatro anos (imediatamente anteriores ao ano lectivo 2007-2008), desde que contem, pelo menos, cinco anos completos de serviço docente efectivo e avaliação de desempenho igual ou superior a Bom, estão dispensado da realização da prova:

O que isto significa, é que esta prova não é dirigida apenas a licenciados que pretendam integrar a profissão docente, mas a docentes que desempenham em pleno essas funções há alguns anos. Pior, quem tenha o azar de não ter conseguido celebrar contrato em dois dos últimos quatro anos ou conclua uma avaliação do seu desempenho com um suficiente, também terá de realizar a prova... E aqui poderão estar inseridos professores com muito mais que 5 anos de serviço!



Somando a tudo isto, a passividade dos sindicatos que não se pronunciam de forma coerente (aliás, ultimamente nem tenho lido qualquer notícia sobre este assunto), o futuro desta prova é a inevitável realização nos moldes que constam do Decreto Regulamentar n.º 3/2008.

Gostava de conhecer a posição da plataforma sindical (e não a dos sindicatos individualmente, pois nem quero conceber que não se unam para resolver este problema), sobre esta prova e se têm prevista alguma iniciativa. Infelizmente os professores contratados têm sido esquecidos... Mas não são esquecidos quando se trata de pedir adesão. Será que são apenas números para encher salas e espaços ao ar livre? Será que apenas dão jeito para pagar as cotas dos sindicatos? Se não... Que tal começarem a agir antes que seja tarde demais! Ou será que tal como diz, um colega na caixa de conversa aqui do blogue, estão à espera que sejam publicitadas as datas de realização da prova?! Espero que não... Aliás não quero acreditar nisso.

Esperança num futuro melhor...

Música dos "Seether" - (Tema: Fine Again).

Pedidos de docentes "desviados".

No Jornal de Notícias de 27/05/2008: "A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusa as direcções Regionais de Educação do Centro e do Algarve de estarem a desviar para elas requerimentos feitos pelos professores para pagamento de horas extraordinárias que deveriam, por lei, ser remetidos ao Ministério da Educação (ME).

O caso tem a ver com o pagamento de horas extraordinárias efectuadas durante aulas de substituição temporárias até 19 de Janeiro de 2007.
(...)
Luís Lobo, da Fenprof, disse ao JN que as direcções regionais de Educação do Centro e do Algarve estão a informar as escolas de que deverão remeter-lhes os requerimentos, em vez de os endereçarem à ministra da Educação.
(...)
Contudo, o sindicalista recordou que as DRE não têm delegação de competências para receber e dar ou não deferimento aos pedidos feitos pelos professores.

"Para que pudessem receber os requerimentos e decidir sobre eles era preciso que o ME delegasse essa competência, a qual teria de estar publicada em Diário da República", salientou.
(...)
Segundo Luís Lobo, os professores que estão a fazer os referidos requerimentos estão a ser aconselhados pela Fenprof a enviá-los, através de correio registado com aviso de recepção, directamente à ministra."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: O esquema está realmente muito bem montado. Ao darem instruções às escolas para fornecer uma informação errada e que acaba por inviabilizar a reclamação, o Ministério da Educação está a resolver imensos problemas. É terrível para um cidadão saber que o próprio estado age de má-fe...
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segunda-feira, 26 de maio de 2008

Desgaste...


A esta altura do "campeonato educacional" (basicamente um prova de triatlo sem fim) não consigo gerir o fluxo de informação disponível nos diversos meios de comunicação, de forma a proceder à publicação aqui no blog em tempo útil. E receio que os tempos que se aproximam ainda vão tornar mais difícil essa tarefa. Para além disso, a motivação para actualizar este blogue anda pelas "ruas da amargura". Enfim...

Assim, e durante as próximas semanas, o blogue "Professores Lusos" continuará a ser actualizado, mas de forma mais ocasional. Por esse motivo, peço a vossa compreensão...

Se gostarem de divagações estúpidas, pensamentos fúteis e desabafos inconsequentes, encontram-me (quase diariamente) no meu outro blogue: Reflexos Insanos.

Inspecção-Geral vai avaliar 290 escolas no próximo ano lectivo.

No sítio do Sapo Notícias a 26/05/2008: "A Inspecção-Geral de Educação (IGE) pretende avaliar 290 escolas no ano lectivo de 2008/2009, disse à Lusa o Inspector-geral, José Maria Azevedo.

Segundo o responsável, a IGE já enviou uma carta a todas as escolas que ainda não foram avaliadas, convidando-as a dizer se pretendem ou não ser "visitadas" pela inspecção no ano lectivo 2008/2009.
(...)
O processo de avaliação externa das escolas é feito pela IGE e envolve não só alunos e professores, como também os pais e a comunidade em que o estabelecimento de ensino está inserido.
(...)
No ano lectivo de 2006/2007 foi avaliada uma centena de escolas.

No ano lectivo que ainda decorre, o número de unidades de gestão escolar avaliadas subiu para 273.

"Em Portugal existem cerca de 1.200 unidades de gestão", salientou José Maria Azevedo.

"Um quarto das unidades de gestão já foram ou estão a ser sujeitas a uma avaliação externa e os resultados têm sido positivos", disse o Inspector-Geral da Educação."

Ver Artigo Completo (Sapo Notícias)

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Comentário: Para os mais desatentos, os objectivos da avaliação externa das escolas são os seguintes:
. fomentar nas escolas uma interpelação sistemática sobre a qualidade das suas práticas e dos seus resultados;
. articular os contributos da avaliação externa com a cultura e os dispositivos da auto-avaliação das escolas;
. reforçar a capacidade das escolas para desenvolverem a sua autonomia;
. concorrer para a regulação do funcionamento do sistema educativo;
. contribuir para o melhor conhecimento das escolas e do serviço público de educação, fomentando a participação social na vida das escolas.

Concordo com a avaliação externa das escolas (embora discorde de alguns dos critérios utilizados), no entanto, algo aqui "cheira mal". Segundo o Inspector-Geral da Educação, os resultados da avaliação até aqui têm sido positivos. O que em certa medida (e olhando para os objectivos acima), nos permite inferir que a qualidade das prácticas nas escolas e os subsequentes resultados têm sido positivos. Então coloca-se a questão: Se os resultados são positivos porque é que o Ministério da Educação, alterou o modelo de gestão escolar? Qual a argumentação para justificar a fusão do 1.º e 2.º ciclo?

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Escola Segura: PSP reforça fiscalização a partir de hoje.

No sítio Diário Digital a 26/05/2008: "A PSP vai reforçar a fiscalização junto das escolas a partir de hoje e até ao final do ano lectivo, numa operação de prevenção criminal em que pretende também transmitir aos jovens os cuidados que devem adoptar.

Em comunicado, a PSP anuncia o início da operação de segurança junto dos estabelecimentos de ensino de todo o país, que se prolongará até ao final do ano lectivo, dia 20 de Junho.
(...)
Entre os conselhos aos alunos, a Polícia de Segurança Pública (PSP) recomenda que evitem mostrar dinheiro e artigos de valor, como telemóveis, jogos electrónicos ou leitores de CD, nos percursos de casa para a escola para minimizar o risco de assaltos.

Aconselha ainda que se desloquem em grupo, evitando andar sozinhos, que não brinquem ou passeiem em zonas pouco movimentadas e que não ofereçam resistência em caso de assalto ou ameaça.

Aos pais e encarregados de educação, a PSP pede que não deixem os filhos levar para casa colegas que não conhecem muito bem.

Em parceria com os conselhos executivos, associações de pais e autarquias, a PSP vai ainda realizar várias acções de sensibilização nas escolas, com a participação de alunos, pais, professores e elementos policiais."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

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Comentário: A PSP poderia também juntar à lista de conselhos, a recomendação de não agredirem os professores e tentarem não riscar os seus carros, agora que o fim do ano lectivo se aproxima. Mas isto sou eu a ser "mauzinho"...
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Escola de Joane já "fundiu" 1º e 2º ciclos e sem "transições bruscas".

No sítio da RTP a 25/05/2008: "Para o agrupamento de escolas Bernardino Machado, em Joane, o parecer do Conselho Nacional de Educação que sugere a fusão do 1º e 2º ciclo já vem tarde: ambos os ciclos trabalham em conjunto e os alunos dizem não sentir qualquer "transição brusca".
(...)
"Os alunos do 1º ano já têm Inglês, Educação Física, Música e Estudo Acompanhado que são algumas das disciplinas que vão ter ao longo de toda a vida escolar", salientou o presidente do agrupamento.
(...)
No início do ano lectivo, todos os alunos entram para o 5º ano chegam à escola acompanhados pela professora ("São quase sempre mulheres", diz Alfredo Lima, presidente do agrupamento) que leccionou o 4º ano.

"As crianças são entregues ao novo director de turma pela professora que os acompanhou no ano anterior", frisou Alfredo Lima.
(...)
A cada aluno do 5º ano é entregue um mapa da escola com a localização de todos os serviços, o nome dos funcionários, as tarefas que desempenham e informações úteis como por exemplo, como se deve comprar a senha para o almoço.

"Acho muito bem a proposta de juntar os dois ciclos num só desde que isso não implique haver menos docentes a leccionar e turmas maiores", salientou o presidente do Agrupamento de Escolas Bernardino Machado.

Com a junção do 1º e 2º ciclos, a "transição brusca" pode estar a ser adiada para o 3º ciclo.

"A passagem para o 3º ciclo (para o 9º ano) é a mais complicada de todas porque há mais professores, mais disciplinas e novos métodos de estudo", disse Alfredo Lima.

O "maior problema" na mudança do 1º para o 2º ciclo para Patrícia Carneiro aconteceu na primeira semana de aulas.

"Estávamos à espera da professora de Ciências para ter aulas e como não a conhecíamos, deixamo-nos ficar no recreio a brincar. Teve que ser a professora a vir cá fora chamar os alunos", recordou Patrícia."

Ver Artigo Completo (RTP)

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Comentário: Se a transição for feita desta forma, agrada-se a todos (políticos, psicólogos, alunos, encarregados de educação e professores). Acho um pouco excessivo que os alunos do 4.º ano cheguem à escola, no início do ano lectivo acompanhados pela professora do 1.º ciclo, no entanto, reconheço que esta medida pode ter efeitos positivos em alguns alunos, pois poderá diminuir a ansiedade inicial dos "catraios". E na realidade, o que o presidente do agrupamento de escolas afirmou, é uma verdade indesmentível... Se for feita a junção do 1º e 2º ciclos, nos moldes que o governo pretende, poderemos simplesmente estar a adiar a "transição brusca" para o 3º ciclo. Será que a próxima fase, será fundir o "futuro" 1.º+2.º ciclo com o 3.º ciclo? Hipótese estúpida, mas com este governo, perfeitamente concretizável...
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domingo, 25 de maio de 2008

Protestos de professores fazem disparar queixas na Provedoria de Justiça.

No Público de 24/05/2008: "O relatório anual da Provedoria de Justiça de 2007, enviado esta semana para a Assembleia da República, regista um aumento do número de queixosos de 22 por cento, relativamente ao ano anterior, totalizando 10.021 participações. Este acréscimo decorreu sobretudo de problemas relacionados com o emprego na administração pública, sobretudo no sector da educação.

As queixas relativas à função pública (859 novos processos) assinalaram um crescimento de 37 por cento, colocando o tópico no primeiro lugar dos assuntos mais reclamados ao provedor de Justiça. Em 25 por cento destes processos a iniciativa pertenceu a professores, por causa do concurso de ingresso na categoria de professor titular. (...)"

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: 25% de todos os processos relativos à função pública estão relacionadas com o concurso de acesso à categoria de professor titular. Dá que pensar no elevado número de injustiças que foram criados com esta divisão (completamente artificial). Para piorar todo este cenário, temos uma justiça portuguesa tremendamente lenta...
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Regime transitório de avaliação de desempenho dos professores.

No sítio do Ministério da Educação a 23/05/2008: "(...) de acordo com este diploma, as escolas devem realizar as acções necessárias à aplicação do sistema de avaliação de desempenho dos professores, durante o ano escolar de 2007/2008, designadamente através da alteração dos respectivos projectos educativos para a fixação de objectivos e de metas, da fixação dos indicadores de medida e do estabelecimento do calendário anual de desenvolvimento do processo de avaliação.

No que diz respeito aos docentes que sejam objecto de avaliação só até ao final do ano civil de 2009, as escolas devem proceder, em 2007/2008, à recolha de todos os elementos constantes dos registos administrativos dos estabelecimentos.

Relativamente aos professores que, neste ano escolar, necessitam de ser avaliados para progredirem na carreira ou para efeitos de renovação ou de celebração de novo contrato, o órgão de gestão procede à aplicação de um procedimento de avaliação simplificado, que inclui os seguintes parâmetros:

A ficha de auto-avaliação;
A avaliação dos seguintes parâmetros pertencentes à avaliação efectuada pelo órgão de direcção: nível de assiduidade, cumprimento do serviço distribuído e acções de formação contínua.
(...)
Ainda segundo as regras definidas, os professores que sejam avaliados, em 2007/2008, para efeitos de progressão na carreira, são novamente avaliados em 2008/2009.

Quanto aos docentes contratados, pode ser aplicado, a seu pedido, o regime de avaliação simplificado, no ano escolar de 2007/2008. Este regime também pode ser aplicado, a partir de 2008/2009, aos professores com um contrato celebrado por menos de 120 dias.

No 1.º ciclo de avaliação, os coordenadores de departamento curricular ou os coordenadores do conselho de docentes são avaliados pelo presidente do conselho executivo ou director, enquanto os vice-presidentes e os adjuntos das direcções executivas ou o subdirector e os adjuntos são avaliados pelo órgão de direcção executiva.

A comissão paritária, criada com o objectivo de garantir o acompanhamento do regime de avaliação de desempenho dos professores, pelas associações representativas dos docentes, tem acesso a todos os documentos de reflexão e de avaliação produzidos pelas escolas e pelo Conselho Científico para a Avaliação dos Professores.

Ver Artigo Completo (Ministério da Educação)

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Comentário: A cerca de um mês do final do ano lectivo, é publicado o diploma que resulta do memorando de entendimento com a Plataforma Sindical. Como já havia referido, é extremamente importante, os colegas que têm de ser avaliados neste ano lectivo, lerem com muita atenção este diploma. Como já me foi permitido confirmar, existem algumas escolas que estão a ultrapassar claramente o disposto neste diploma. Tudo bem, que só agora foi publicado em Diário da República, no entanto, já há muito que se conhecia o teor do mesmo. Quem quiser aceder directamente ao Decreto Regulamentar n.º11/2008, basta clicar aqui.
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quarta-feira, 21 de maio de 2008

Para todos vocês...

Depois de mais um aumento dos combustíveis, anunciado para hoje, a partir da meia-noite, deixo-vos com uma música positiva.

Continuo a achar que o vídeo podia ter menos homens e mais mulheres. ;)

Já agora, se estão realmente fartos de todos estes aumentos, que tal darem uma vista de olhos aqui. Actualizações, (em princípio) só no domingo à noite.

Um bom feriado e um excelente fim-de-semana para todos vocês...

Música de "Sonique" - (Tema: Alive).

Observatório defende integração de alunos com vários chumbos nas escolas da sua faixa etária.

No "Sol" de 21/05/2008: "O coordenador do Observatório para a Segurança Escolar defendeu hoje que os alunos com vários chumbos sejam integrados nas escolas adequadas à sua faixa etária, evitando situações de violência e indisciplina potenciadas pela disparidade das idades.

(...) João Sebastião defendeu que estes alunos, os «multi-repetentes», deviam ter aulas no mesmo espaço fisico que os colegas da mesma idade, embora as aprendizagens se referissem a anos escolares anteriores.

«Isso teria vantagens na sua integração. Ter um aluno de 14 anos no 1º ciclo pode mesmo ser humilhante para o estudante», considerou o responsável.
(...)
Por outro lado, acrescentou que entre as escolas com maior percentagem de ocorrências estão os estabelecimentos de ensino integrados nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária e os que ministram Cursos de Educação e Formação ou o Programa Integrado de Educação e Formação.(...)"

Ver Artigo Completo (Sol)

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Comentário: A medida proposta até tem alguma coerência, no entanto, não sei se não poderá servir de argumento ao sistema "anti-chumbo" da Ministra da Educação. Também não constitui surpresa que entre as escolas com maior percentagem de ocorrências, estejam aquelas que ministram CEF ou PIEF... Infelizmente temos enormes concentrações de alunos problemáticos nestas turmas.
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Fusão dos 1.º e 2.º ciclos merece aplauso geral.

No Jornal de Notícias de 21/05/2008: "A ministra da Educação admite a possibilidade de fundir o 1.º e o 2.º ciclos do Ensino Básico, tal como foi preconizado pelo estudo da Comissão Nacional de Educação (CNE) que foi ontem publicamente apresentado. As associações de pais, de professores e o pediatra Mário Cordeiro aplaudem a ideia.
(...)
Veiga Simão, ministro da educação de Marcelo Caetano, sugere ponderação, mas diz que a fusão dos 1.º e 2.º ciclos deve começar a ser pensada de imediato, "no sentido de preparar os professores e as escolas para que uma reforma desta natureza seja um sucesso".

A Confederação Nacional das Associações de Pais propôs, por seu lado, que as crianças passem a ter três professores para áreas distintas logo no 1.º ciclo do ensino básico, o que corresponde a recomendações feitas pelo CNE.

"Parece-nos adequado o que é proposto, mas há que ter em conta o tempo de implementação desta medida e a formação dos professores, que terá de ser toda reformulada", comentou João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores.

O pediatra Mário Cordeiro também subscreveu a proposta de fusão dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, por considerar que actualmente a transição "demasiado brusca" entre as duas fases pode trazer problemas comportamentais e de aprendizagem.

"Conheço casos em que essa transição trouxe problemas. Depende do grau de desenvolvimento, do temperamento e de como gerem o binómio regressão/crescimento", explicou o pediatra.

Os autores do estudo constatam que existe um "contraste violento e repentino entre o regime de monodocência do 1.º ciclo e o regime de pluridocência do 2.º, "contraste que é acentuado e intensificado pelas diferentes lógicas organizativas"."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: Gostava de conhecer professores (professores mesmo, não teóricos da educação...) que aplaudam esta "fusão". Aliás, tirando o aparente (e discutível) "trauma" nas crianças, não vislumbro aspectos positivos nesta medida. Todos nós, passamos por essa clivagem entre ciclos e não ficamos traumatizados. Traumatizado fiquei, apenas quando terminei a licenciatura e começei a desempenhar funções docentes. Para já nem falar no actual trauma colectivo a que todos nos encontramos sujeitos...
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Fusão dos 1º e 2º ciclos pode acontecer já na próxima legislatura.

No Público de 21/05/2008: "O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, apontou hoje para a próxima legislatura a eventual fusão dos 1º e 2º ciclos e defendeu um "razoável consenso" para a concretização desta medida.
(...)
Valter Lemos sublinhou que esta "transformação não pode ocorrer no espaço de uma legislatura", tendo em conta que "implica mudanças organizacionais sobre as estruturas da rede de professores e da docência". "É preciso algum tempo de preparação", disse, acrescentando que o Governo já tomou algumas medidas políticas, como a reorganização da rede escolar e formação de professores, que preparam essa alteração."

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: O estudo do CNE veio mesmo a calhar... Com esta proposta de fusão, "matam-se vários coelhos" com uma só "cajadada". E tudo isto com um razoável consenso? Não me parece...
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Para quando verdadeiros exames?

No Jornal de Notícias (Artigo de Opinião - Nuno Crato) de 21/05/2008: "(...)É bom que os alunos se preparem e é bom que sejam testados. Mas estas provas são muito limitadas. Têm algumas das desvantagens dos exames, mas não as suas vantagens. Estas provas são "a feijões". Apenas são usadas se os professores o quiserem. Há mesmo casos de alunos que brincam com a prova em vez de a encararem seriamente. Antigamente, ainda mais brincavam com estes testes, pois os resultados individuais não eram conhecidos, apenas os agregados. Mas, mesmo que as escolas queiram usar estas provas para perceber a evolução dos seus alunos, reparam que elas não servem para isso. As provas não são fiáveis, ou seja, não foram construídas de forma a serem usadas como instrumento de comparação de ano para ano. Quem se dê ao trabalho de analisar provas de anos diferentes verá que os tópicos, o estilo de perguntas e a sua dificuldade variam freneticamente. Mais grave do que isso, mesmo que os enunciados fossem perfeitos - e estão muito longe disso, não são exigentes no domínio dos conceitos e algoritmos -, não poderíamos usar estas provas para perceber o estado do ensino. É que o seu sistema de graduação é desconhecido. De facto, os correctores têm seguido uma grelha fornecida pelo Ministério, mas quem tem transformado as pontuações em classificações finais é o mesmo Ministério, usando critérios que mantém para si. Que valem os resultados, afinal?"

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

Áreas de Enriquecimento Curricular vs Professores contratados.

No "Sol" de 20/05/2008: "A Federação Nacional de Professores (Fenprof) fala em «formas de exploração da função docente» para descrever a situação dos cerca de 15 mil professores que trabalham a recibos verdes nas actividades de enriquecimento escolar do 1.º ciclo.
(...)
O sindicato denuncia a «grande precariedade» em que se encontram estes professores, com horários de «seis a dez horas semanais», e alerta para as consequências deste regime laboral para a progressão na carreira destes profissionais.

«A esta situação acrescem, ainda, grandes diferenças no que respeita ao cálculo das remunerações e aos períodos de contratação, para além da obrigatoriedade de os docentes se deslocarem graciosamente, entre diferentes escolas, algumas a distâncias significativas», criticam os sindicalistas.
(...)
Para a Fenprof, «uma verdadeira escola a tempo inteiro» deveria ser conseguida através da «adequação dos espaços escolares e apetrechamento das escolascom materiais específicos adequados às exigências do currículo e planificações» e não ser feita recorrendo à contratação de empresas em regime de outsorcing."

Ver Artigo Completo (Sol)

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Comentário: Todos nós conhecemos a enorme precariedade a que os nossos colegas, que asseguram as AEC, estão sujeitos. O que é mais gravoso nesta situação, é a diferença de remunerações entre autarquias, que se servem da ausência de regulamentação adequada para leiloarem "empregos". Mas vamos à resposta do secretário de estado da Educação, Valter Lemos...
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No Público de 20/05/2008: "O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse hoje que o processo contratual dos professores que trabalham nas Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) depende das Câmaras Municipais, em resposta a acusações da Fenprof. "Os professores são contratados pelas autarquias e o Ministério da Educação financia as Câmaras Municipais" para esse efeito, explicou Valter Lemos

O governante disse, também, que vai ser fixada a remuneração mínima obrigatória para estes professores, tendo em conta que estavam a ser pagos abaixo do que devia ser. O valor que vai ser fixado, que entrará em vigor no próximo ano lectivo, corresponde aos valores de um professor contratado pelo Ministério da Educação, segundo Valter Lemos.
(...)
Um despacho divulgado segunda-feira pela tutela define o valor mínimo das remunerações por hora lectiva, de acordo com as habilitações dos professores, tal como a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular tinha recomendado."

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: Uma correcção justa e que logo à partida já deveria ter sido feita. Não acredito que o Ministério da Educação, aquando da introdução das Áreas de Enriquecimento Disciplinar, não se tivesse lembrado que questões de divergência remuneratória e de exploração, pudessem ocorrer. Agora anunciam esta alteração, que peca por ser tardia e regulamentada quase "em cima" das eleições legislativas.

Para os colegas contratados das AEC: Vejam lá se para além de serem mal remunerados durante um ano inteiro e de serem explorados pelas autarquias, também são detentores de péssima memória...
As eleições estão próximas...
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Apenas porque me parece adequado...

Música dos "Creed" - (Tema: One Last Breath).

terça-feira, 20 de maio de 2008

Ministra admite fusão “a médio prazo”.

No sítio da Rádio Renascença a 20/05/2008: "A titular da pasta da Educação admite a possibilidade de fundir o 1º e o 2º ciclos do Ensino Básico, tal como foi preconizado por um estudo pedido pela Comissão Nacional de Educação (CNE).

Maria de Lurdes Rodrigues afirma, em declarações à Renascença, que o Ministério está a estudar o tema e reconhece as queixas dos pais sobre a mudança brusca na transição de ciclos, mas lembra que a melhoria da articulação dos ciclos de ensino está a ser trabalhada.
(...)
“ Todo o trabalho que temos vindo a fazer, principalmente o encerramento de escolas isoladas, construção de novos centros escolas e escola a tempo inteiro em todas as escolas são tudo medidas que facilitarão esta articulação e permitirão ao país ter condições para, a prazo, vir a repensar a articulação entre os ciclos de ensino” – esclareceu Maria de Lurdes Rodrigues.

Veiga Simão, ministro da educação de Marcelo Caetano, considera que Portugal está atrasado cerca de 30 anos. O antigo responsável pela pasta alerta para a necessidade de se pensar numa reforma ampla em que não se esqueça os professores.

O ex-ministro sugere ponderação, mas diz que a fusão dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico deve começar a ser pensada de imediato, “no sentido de preparar os professores e as escolas para que uma reforma desta natureza seja um sucesso”.

Não podem ser esquecidos os professores actuais e têm que ser garantidos meios para que eles possam ser reconvertidos e não provocar, no seio da escola, conflitos entre professores de diversos níveis. Ora, para fazer isso, é necessário fazer as coisas a tempo e com tempo” – aconselhou."

Ver Artigo Completo (RR)

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Comentário: Esta possibilidade de fusão deixa-me profundamente preocupado. Parece-me mesmo completamente irreal. Se ocorrer, irá provocar sérios problemas entre docentes e (pior ainda) coloca em questão a colocação de imensos professores. De que forma ocorrerá a reconversão dos docentes que deixaram de ser necessários? Na melhor das hipóteses serão "transferidos" para outros serviços da função pública... Nem quero ponderar as piores alternativas!

As implicações de tal procedimento terá implicações tão graves que ultrapassarão completamente os dilemas e a confusão provocados pelo novo sistema de avaliação do desempenho docente. Será importante que os sindicatos (e nós, obviamente) se mantenham extremamente atentos a este eventual problema.

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Inglês obrigatório para alunos do 1º ciclo, a partir do próximo ano lectivo.

No sítio da Fábrica de Conteúdos a 20/05/2008: "A partir do próximo ano lectivo 2008/09, todas as escolas do 1º ciclo vão ter de leccionar Inglês aos alunos dos 1º e 2º anos de escolaridade, no âmbito das actividades de enriquecimento curricular.

A medida definida num despacho do Ministério da Educação, refere que a duração semanal do ensino de Inglês é de 90 minutos para os 1º e 2º anos e de 135 minutos para os 3º e 4º anos, sendo que cada bloco diário não pode ultrapassar os 45 minutos, em ambos os casos.
(...)
Quanto aos professores, desde que tenham qualificações profissionais para a docência da actividade, o tempo de serviço prestado no âmbito dessas «disciplinas» conta para efeitos de concurso de docentes. No que respeita às remunerações, fica definido um valor mínimo por hora lectiva, de acordo com habilitações do professor."

Ver Artigo Completo (Fábrica de conteúdos)

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Comentário: Uma medida positiva, se forem asseguradas as condições necessárias para tal... Para além disso, os alunos podem aprender mais cedo a falar e escrever em inglês, aquilo que já conseguem dizer e escrever em português! Quem quiser saber mais sobre o despacho que regulamenta as actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo (aguarda publicação em Diário da República) basta clicar aqui.
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Auxiliares em greve na quarta-feira.

No sítio da TVI a 19/05/2008: "Depois dos professores, é agora a vez dos auxiliares. Os trabalhadores não docentes das escolas públicas vão estar em greve na quarta-feira e manifestam-se à porta do Ministério da Educação. Os auxiliares protestam pela transferência da gestão do pessoal para as autarquias e exigem que o Governo contrate definitivamente 12 mil trabalhadores com vínculo precário.

Os funcionários não docentes referem ainda que não são recebidos pelo Ministério da Educação desde Novembro e queixam-se de falta de diálogo. Os auxiliares querem discutir por exemplo a extinção das carreiras específicas com a imposição de um regime geral e a transferência anunciada da gestão do pessoal para as autarquias.

Mas há mais. Os trabalhadores não docentes querem também alertar para a situação difícil em que vivem muitos colegas. São quase 50 mil os trabalhadores não docentes das escolas e jardins-de-infância da rede pública. Deste 12 mil, quase um quarto, tem contratos a termo resolutivo e 5 mil ficam no desemprego já a 31 de Agosto.

Muitas escolas podem nem sequer abrir. No dia 21 de Maio, os trabalhadores não docentes vão também manifestar-se à porta do Ministério da Educação."

Ver Artigo Completo (TVI)

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Comentário: A transferência de pessoal não docente para a gestão autárquica foi a primeira fase. A segunda fase consistirá na transferência do pessoal docente... Agora reparem bem, quem faz parte da composição dos (futuros) Conselhos Gerais das escolas. Exactamente... As autarquias! E mesmo com a gestão administrativa e financeira a cargo do Director, quase de certeza irão surgir "problemas", pois este será sempre permeável à influência do Conselho Geral.

São tantas as mudanças impostas pelo ME que quase de certeza alguma nos irá escapar... Quando dermos por ela, já está em plena implementação (e sem aviso prévio, como é tradição deste Governo).
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segunda-feira, 19 de maio de 2008

Depois de mais um dia de trabalho...

...e olhando à minha volta na sala de professores, concluo que não sou o único a ficar "apanhado" com tanto trabalho. Para já nem falar nas conversas que terminam sempre com um... "Se pudesse abandonava a profissão!".

Não esmoreçam... Façam como eu: Maluco, mas realista. Existe por aí imensa gente que dava tudo para estar na nossa (péssima) situação. Temos de ter esperança no futuro... Mas uma esperança, reforçada com luta! Nada de desistir, ok?!

Um boa semana de trabalho...

Música dos "Greenday" - (Tema: Basket Case).

Estudo do CNE defende fusão do 1º e 2º ciclos para evitar «transições bruscas».

No "Sol" de 19/05/2008: "Um estudo do Conselho Nacional de Educação (CNE) recomenda a fusão dos 1º e 2º ciclos do ensino básico para acabar com «transições bruscas», com apenas um professor, progressivamente apoiado por outros docentes em pelo menos duas áreas.

Segundo o estudo «A Educação das crianças dos 0 aos 12 anos», este ciclo de seis anos «visaria neutralizar as transições bruscas identificadas ao nível da relação dos alunos com o espaço-escola, as áreas e os tempos de organização do trabalho curricular, a afiliação dos professores, o seu papel de aluno e com o desenvolvimento gradual das competências esperadas».

Por outro lado, recomenda-se para este ciclo o regime de monodocência com progressiva co-adjuvação, pelo menos em duas áreas, uma mais voltada para as ciências e outra para as letras.

(...)os autores constatam que existe um contraste violento e repentino entre o regime de monodocência do 1º ciclo e o regime de pluridocência do 2º, «contraste que é acentuado e intensificado pelas diferentes lógicas organizativas que estruturam o trabalho escolar».

«O contraste acentua-se ainda pela diferença de cultura profissional entre os professores do 1º ciclo e do 2º ciclo. Enquanto que os primeiros se assumem como professores de crianças cuja missão se centra na promoção de aprendizagens fundamentais por parte dos alunos, os segundos assumem-se primeiramente como professores de uma disciplina escolar», lê-se no estudo.
(...)
Em entrevista à Agência Lusa em Fevereiro, a ministra da Educação anunciou que, no âmbito da revisão do currículo do 2º ciclo, o Governo vai concentrar algumas disciplinas para reduzir o número de docentes a leccionar em cada turma.

A ministra explicou que as escolas nunca puseram em prática um mecanismo que permitia que um só professor leccionasse um conjunto de disciplinas à mesma turma, como Matemática e Ciências ou Língua Portuguesa e Inglês, por exemplo, apesar de o currículo prever essa possibilidade.

«Na prática, o que acontece é que cada um dos espacinhos é preenchido por um professor e é isso que dá lugar à situação de os alunos do 2º ciclo conhecerem, por exemplo, 16 professores», criticou Maria de Lurdes Rodrigues, defendendo a necessidade de estimular as escolas para que façam uma concentração das áreas disciplinares de forma a que os alunos possam ter uma visão mais integrada do conjunto das disciplinas.(...)"

Ver Artigo Completo (Sol)

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Comentário: É aconselhável ler o artigo completo do Sol, uma vez que retirei alguns esclarecimentos. Não sei se será positivo, unir o 1.º e 2.º ciclo, sob a alçada da monodocência (mesmo que apoiado por outros docentes). Admito que o contraste entre estes dois ciclos seja violento para os alunos, no entanto, considero que mais do que o n.º de disciplinas (ou o n.º de professores), o que provoca esse contraste será a grande extensão dos programas das diversas disciplinas.

É necessário estar atento às consequências de uma futura implementação dos resultados deste estudo, tal como, à intenção da Ministra da Educação em concentrar disciplinas no 2.º ciclo. Uma das quais já foi referida pela Ministra, ou seja, redução do número de docentes por turma. Preocupante? Obviamente... Principalmente quando sabemos que as iniciativas ministeriais não visam o real sucesso dos alunos, mas sim as estatísticas (não apenas as relacionadas com o "sucesso", mas também as relacionadas com a redução de gastos).
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Próxima fase do concurso de contratação: Reclamação.

No dia 16 de Maio foram publicitadas as Listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso à contratação. Após verificarem os vossos elementos nas listas e confirmarem os dados inseridos no Verbete 2008 , e na eventualidade de detectarem erros, os colegas deverão ler atentamente o Manual Interactivo de Instruções da Reclamação. Aqui é explicado de forma pormenorizada as várias possibilidades de reclamação e a forma correcta de a fazer. Também existem vários links para legislação e documentação relevantes.

Depois de verificarem a forma correcta de reclamar a vossa situação (ou eventualmente denunciar irregularidades nas listas), devem utilizar a aplicação electrónica para a Reclamação Integrada. Não se esqueçam que têm 5 dias úteis (a partir da data de publicitação das listas), ou seja, até às 18 horas de 26 de Maio (segunda-feira). Boa sorte e façam as coisas com a calma que é exigida para estas situações...

domingo, 18 de maio de 2008

Manifestações de 17 de Maio.

No Diário de Notícias de 18/05/2008: "Pouco mais de 200 professores concentraram-se ontem no Porto para uma manifestação contra políticas da ministra da Educação. A concentração ficou, aliás, aquém das expectativas. A mesma fraca adesão ocorreu nas manifestações de Coimbra, Lisboa e Évora. "Os professores têm a garantia de que os sindicatos não vão ceder e de que o protocolo assinado com o Ministério salvaguardou as questões essenciais", justificou o líder da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva. A pouca participação também tem a ver, segundo o sindicalista, como facto de "muitos professores estarem a trabalhar, a corrigir provas".

No entanto, o sindicalista frisou que "a manifestação pretende dizer que o protocolo de entendimento assinado a 17 de Abril não significa que os professores estão resignados", frisando a necessidade de negociar com o Governo "matérias relevantes" que não foram contempladas no protocolo. "Não desistimos de defender a dignidade que nos tentaram roubar, contribuindo para que seja devolvido às escolas o respeito que, por acção do Ministério e do Governo, se deteriorou". (...) "

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)


No Jornal de Notícias de 18/05/2008: "(...)Dirigentes sindicais presentes na Praça D. João I comentavam que à reduzida participação não será estranho o facto de os professores estarem sobrecarregados com a elaboração e correcção de testes de avaliação de final de período. Mário Nogueira, da Fenprof, tinha outra explicação que "os professores estarem aliviados do que mais os preocupava, a avaliação, fez com que não estivesse tanta gente presente".
(...)
Abel Macedo recordou que a luta prosseguirá em Setembro, já que, agora, se aproxima o período de avaliações finais. Entretanto, instigou os professores a recusarem integrar os conselhos gerais transitórios, no âmbito da nova gestão escolar. "O modelo de gestão só se derrota se aqueles conselhos não forem constituídos", sublinhou.

Mário Nogueira sublinhou que a luta dos professores "não é só por questões corporativas, mas também pelos problemas da escola pública, que está a ser ameaçada", pedindo aos professores que mantenham a luta, "que à medida que as eleições se aproximam será maior". As manifestações regionais realizaram-se ainda em Lisboa, Évora e Faro."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)


No Público de 17/05/2008: "(...)O dirigente sindical comentava a fraca adesão registada na manifestação convocada pela Plataforma Sindical dos Professores para protestar contra o modelo de avaliação de desempenho e o novo regime de autonomia, gestão e administração das escolas.
(...)
Os professores aprovaram uma moção em que se defende "a dignificação da profissão docente" e se exige a "melhoria das condições de trabalho nas escolas"."

Ver Artigo Completo (Público)


No Público de 17/05/2008: "(...)Mário Nogueira, também porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores, frisou que os docentes se mantêm "mobilizados e coesos" na defesa de uma escola pública de qualidade e a que a luta vai intensificar-se no próximo ano lectivo, depois de um período de "tréguas" resultante do entendimento com o ME para resolver "questões imediatas".
(...)
Um docente com mais de 30 anos de serviço, que pediu o anonimato, disse que "é visível uma certa desmobilização dos professores na sequência do memorando de entendimento assinado com o ME". "É visível uma certa decepção, pois o entendimento com a tutela surgiu quando já não era possível ao ME aplicar as regras este ano e teria de recuar", frisou o professor, actualmente a leccionar na Escola Secundária da Lousã. Segundo o docente, "este sistema de avaliação veio destruir as relações de trabalho dentro da escola".(...)"

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: São várias as notícias (coloquei aqui, apenas algumas das que podemos ler e ver na comunicação social) referentes às manifestações de ontem. Em todas elas é visível a desmobilização dos professores... Não sei se os motivos desta desmobilização são a discordância com o entendimento da Plataforma Sindical com o ME e/ou a falta de objectivos concretos para esta manifestação e/ou ainda a possibilidade de mudança no próximo ano lectivo. O que é certo é que algo está a provocar a desmobilização.

Também é claro o incómodo
dos dirigentes sindicais com a falta de docentes, nas últimas manifestações, mas continuam a argumentar com justificações que sabem não ser as reais. Não existe de todo, a resignação, mas sim uma eventual decepção... Decepção essa, que se não "trabalhada" pelos sindicatos, irá levar ao fracasso, qualquer futura iniciativa. Mesmo as iniciativas que sejam organizadas a partir de Setembro.
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sexta-feira, 16 de maio de 2008

Listas provisórias de professores são divulgadas hoje.

Não era para actualizar nada no blog até domingo. Mas esta informação é relevante. Parece que o ME está a cumprir os prazos divulgados (aqui). Como tal, são divulgadas hoje, as listas provisórias de graduação e ordenação para os colegas contratados.

No sítio da RTP, consta a informação de que 55 mil professores, se candidataram a um contrato para darem aulas no ano próximo ano lectivo. Verifiquem os vossos elementos (e eventualmente os de outros colegas) com muita atenção. Boa sorte...

Fica aqui um atalho para irem verificando se já foram publicitadas as listas: Link DGRHE (Concurso 2008)

quinta-feira, 15 de maio de 2008

E como o trabalho não perdoa...

...até domingo não ocorrerão actualizações.

Um bom fim-de-semana para vocês.

Música dos "Enigma" - (Tema: Gravity of Love).

Avaliação dos colegas contratados.


Não posso escrever que sei qual o nível de ansiedade a que os nossos colegas contratados estão sujeitos, relativamente à avaliação do seu desempenho docente. Pura e simplesmente não consigo imaginar...

No entanto, tenho de reconhecer o elevado número de emails que recebi para colocar aqui alguns esclarecimentos (relativos à avaliação do desempenho) por forma a atenuar essa ansiedade. Não poderei colocar grandes esclarecimentos, uma vez que eu próprio tenho imensas dúvidas e não consigo encontrar ninguém que as possa esclarecer (provavelmente andamos todos assim).

Embora não sendo nenhuma fórmula milagrosa (agradeço eventuais acréscimos nesta "fórmula" - para tal, escrevam um comentário a este post), o meu conselho é procederem da seguinte forma:

(1) Vão ao sítio da DGRHE, e leiam os seguintes documentos (criem uma pasta no vosso PC e gravem-nos):
(1.1) Decreto Regulamentar relativo à avaliação de desempenho dos docentes, elaborado na sequência do entendimento com as organizações sindicais, e aprovado em reunião de Conselho de Ministros;
(1.2) Textos de Apoio.

(2) Façam o download das fichas de autoavaliação. Podem encontrá-las aqui, juntamente com alguns conselhos (eventualmente) úteis.

(3) Leiam este powerpoint que "roubei" do blog "A Educação do meu Umbigo":





Read this doc on Scribd: avalsimplificada

4) Procurem exemplos de fichas de autoavaliação (e respectivos descritores). O que a seguir podem ver, arranjei no blog "ProfAvaliação":






Nota: Se conseguirem arranjar mais fichas de autoavaliação com descritores, agradeço que as enviem para o meu email (odracirmt@yahoo.com.br), para colocar no Scribd aqui do blog (para o poderem visualizarem vão ao topo do blog, e cliquem no link "Recursos ProfsLusos"). Assim poderão ser partilhadas num único espaço.

Gostava de poder ajudar mais, mas infelizmente não consigo arranjar mais informação. Espero que tudo corra bem. Organizem-se com antecedência, caso contrário, poderão ter surpresas desagradáveis. Estamos muito próximo do final do ano lectivo, e nestas alturas, trabalho é o que não falta.

Mais de 230 mil alunos efectuam sexta e terça-feira exames de aferição.

No "Sol" de 15/05/2008: "Mais de 230 mil alunos do 4º e 6º anos de escolaridade realizam sexta e terça-feira as provas de aferição de Língua Portuguesa e Matemática, respectivamente, segundo dados do Ministério da Educação a que Lusa teve acesso.

De acordo com a tutela, vão realizar estas duas provas 117.111 alunos do 4º ano do 1º ciclo e 115.765 do 6º ano do 2º ciclo do ensino básico, num total de 232.876 estudantes, distribuídos por 6.883 estabelecimentos de ensino.
(...)
Apesar de não contarem para efeitos de reprovação dos estudantes, as notas alcançadas nestas provas serão afixadas em pauta, possibilitando, segundo a tutela, «uma reflexão colectiva e individual sobre a adequação das práticas lectivas».

Posteriormente, será facultada às escolas a informação sobre o resultado do desempenho dos alunos a nível nacional, regional e de escola.

Os resultados das provas de aferição são, naturalmente, relevantes para as escolas e para os professores, para efeitos de suporte à tomada de decisões, nomeadamente em matéria de planificação e orientação das práticas pedagógicas e também de definição de prioridades na formação contínua dos docentes.
(...)
Em 2007, quatro em cada dez alunos (40 por cento) do 6º ano tiveram nota negativa na prova de aferição de Matemática, enquanto no 4º ano a percentagem de negativas situou-se perto dos 20 por cento.

Na prova de Língua Portuguesa os resultados não evidenciaram discrepâncias significativas entre os dois anos de escolaridade.

Entre os alunos do 6º ano, 85 por cento obteve nota positiva, um resultado alcançado por quase 90 por cento dos colegas do 4º ano."

Ver Artigo Completo (Sol)

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Comentário: As consequências dos resultados obtidos nestes exames poderão ser discutíveis. Discutíveis, pois os alunos conhecem o "peso" nulo, destas provas nos seus resultados imediatos. Poderiam ser instrumentos válidos de planeamento e correcção de falhas ao nível das disciplinas, mas temo que seja (de certa forma), trabalho inglório. Ainda por cima, não remunerado (e não considerado como serviço extraordinário)...
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quarta-feira, 14 de maio de 2008

Sindicato exige pagamento de horas extraordinárias aos professores destacados para provas de aferição.

No sítio do Sapo Notícias a 14/05/2008: "O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC), afecto à Fenprof, exigiu hoje que os docentes destacados para preparar, vigiar e corrigir as provas de aferição no 1º ciclo sejam pagos por estas actividades como serviço extraordinário.
(...)
Segundo a estrutura sindical, o Ministério da Educação (ME) considera que este trabalho deve ser prestado de forma gratuita e suplementar ao exercício de actividade lectiva prevista para o mesmo dia da realização das provas.

No ano passado, numa conferência de imprensa sobre as provas de aferição do 4º e 6º anos, o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, afirmou que a correção das provas não seria paga, já que "faz parte do trabalho dos professores".

"A avaliação dos alunos faz parte do trabalho dos professores", reiterou hoje à Lusa fonte oficial.

O SPRC alega ainda que está a ser exigido aos docentes que trabalham em escolas de regime duplo, no turno da tarde, que sexta e terça feira sejam aplicadores toda a manhã e estejam com a sua turma no turno da tarde, "em cerca de nove horas praticamente sucessivas de actividade com alunos".

"O SPRC está a apelar a todos os docentes que sejam aplicadores das provas de aferição do 1º ciclo para que contabilizem todas as horas gastas em todo o processo de aferição, para exigirem junto do respectivo conselho executivo o pagamento das respectivas horas como prestação de serviço docente extraordinário", afirma o sindicato.
(...)
Os professores destacados para vigiar e corrigir os exames nacionais do ensino secundário recebem esse trabalho como serviço extraodinário."

Ver Artigo Completo (Sapo Notícias)

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Comentário: É uma questão de justiça... Uma questão relevante que deve ser discutida. Aliás, já deveria ter sido alvo de discussão, uma vez que já no ano lectivo anterior, ocorreu o mesmo tipo de situação.

A exigência junto aos Conselhos Executivos, para que procedam ao pagamento de horas extraordinárias, neste tipo de serviço, será inglório, pois quem decide este tipo de pagamentos é o Ministério da Educação. A existir exigência, a mesma deverá ser feita pelos sindicatos (eventualmente a Plataforma Sindical) ao Ministério da Educação. No entanto, e por forma a acautelar uma eventual mudança, convém ir contabilizando essas horas...
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Diploma do CDS-PP para maior autonomia das escolas chumbado à esquerda.

No sítio da RTP a 14/05/2008: "O projecto de lei do CDS-PP sobre autonomia das escolas foi hoje rejeitado no Parlamento, num debate em que o Governo acabou por ser também criticado devido à aprovação recente do regime de gestão escolar.
(...)
No debate, o PS e o Governo socialista foram duramente criticados, quer à esquerda quer à direita, pela aprovação, na semana passada em conselho de ministros, do diploma do Governo que estabelece o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de ensino".

O PSD criticou o Governo por não levar o diploma a uma discussão mais alargada no Parlamento, e anunciou a entrega de um pedido de apreciação parlamentar do decreto-lei, tal como o PCP.

O deputado do PSD Pedro Duarte afirmou que os sociais-democratas estão "do lado da liberdade de escolha para as famílias" contra a "formatação do ensino e o preconceito", criticando a "cultura de facilitismo, anti-chumbo, anti-exigência e anti-avaliação" do Governo.
(...)
Para Ana Drago, a "estratégia de governação do PS" na Educação "está a preparar o terreno" para que no futuro modelos como o proposto pelo CDS sejam concretizados.
(...)
O diploma "cumpre o prometido na gestão mas a autonomia foi deixada pelo caminho", criticou, considerando que "o centralismo" do ministério da Educação e "medidas facilitistas e laxistas é que dão cabo da reputação da escola do Estado".(...)"

Ver Artigo Completo (RTP)

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Comentário: Como seria de prever, o diploma do CDS, foi rejeitado. Quanto ao novo regime de autonomia, administração e gestão: O PSD não deveria ficar surpreendido com a falta de discussão deste diploma. Até agora, e no que concerne a diplomas provenientes do Ministério da Educação, a discussão tem sido praticamente nula. Não vou elaborar considerações sobre as intervenções dos restantes elementos referidos nesta notícia, no entanto, peço-vos que reflictam na intervenção (implicita) de Ana Drago.
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