Feliz 2010!

Que este novo ano traga alguns (de preferência, todos) os desejos que coloquei na imagem acima.

A todos os visitantes e comentadores deste blogue, uma excelentes entradas em 2010 e um ano repleto de amor e saúde... e se possível, também com algum dinheiro (eh eh eh).

Até para o ano!

Nota: Cuidado com os excessos...

Tantos beijos e abraços...

...e no final, o desfecho foi tremendamente infeliz. O romance entre os sindicalistas e Isabel Alçada terminou. Os professores portugueses foram mais uma vez forçados a abrir os olhos para a dura realidade.

Música de "Lady Gaga" - (Tema: Bad Romance).

Negociações fracassaram (vídeo RTP).

Mais artigos relativos a este tema:

Nem todos os professores podem progredir na carreira

Não se pode esperar que todos os professores cheguem ao topo da carreira, diz ministra

Sindicatos e governo sem acordo na Educação

Ministério fará nova proposta na próxima semana

Aconselho também a leitura deste post do FJSantos (do blogue (Re)Flexões), que de uma forma ou de outra consegue expressar aquilo que também eu senti quando vi e ouvi esta conferência de imprensa de Isabel Alçada.

Análise da proposta final (II).

Tal como prometi, continuo a análise da proposta final do Ministério da Educação que já havia iniciado num post anterior. Assim:

8. A avaliação dos docentes passa a ser coordenada por uma Comissão de Coordenação da Avaliação, constituída pelo Presidente do Conselho Pedagógico (ou seja, pelo Director da escola/agrupamento - algo salvaguardado pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, o "tal" da autonomia, administração e gestão das escolas) e 3 outros docentes do Conselho Pedagógico. Se o Presidente do Conselho Pedagógico (o Director) é o presidente desta comissão e os restantes representantes são docentes do Conselho Pedagógico (seleccionados pelo Director - recordo que os departamentos curriculares são coordenados por professores designados pelo Director), iremos continuar a ter uma avaliação centrada no "todo-poderoso" Director.


9. A avaliação dos docentes compete a um Júri de Avaliação, cuja componente fixa coincide com a Comissão anteriormente referida. Na sua componente variável, o Júri integra o docente relator, também este designado por alguém da confiança do Director, ou seja, pelo Coordenador do Departamento Curricular. Mais uma vez, este modelo de avaliação gira em torno de um só elemento demasiado poderoso para poder ser contestado.


10. A transição entre modelos, com os respectivos reposicionamentos e progressões, é de tal forma ambíguo (em alguns casos) e injusto (em outros) que dificilmente um docente poderá argumentar a decisão de uma qualquer DRE ou mesma da DGRHE perante um pedido de esclarecimento. Só para exemplificar uma das injustiças, leiam o ponto 30 da proposta final: "Os docentes que, no momento da entrada em vigor do decreto-lei, se encontrem no índice 299, incluindo os reposicionados por efeito dos números anteriores, progridem ao índice 340 de acordo com as seguintes regras: a) Possuam seis anos de serviço no índice; (...)". 6 anos de serviço?! Não deveriam ser 4 anos de serviço? E esta é apenas uma das situações...


Esperemos pela conclusão do processo "negocial"...

A reacção do PSD à proposta final do ME.

PSD admite audição a ministra da Educação e professores.

Comentário: É previsível que as negociações entre sindicatos de professores e Ministério da Educação falhem redondamente, pelo que a aposta do PSD terá saído "furada". Assim, e segundo o deputado do PSD, Pedro Duarte o passo a seguir será o requerer a presença da Ministra da Educação no Parlamento (tal como dos representantes sindicais). Na altura defendi a posição do PSD (aqui) pois seria a única que nos dava garantias absolutas de que a progressão dos colegas não seria afectada por uma suspensão do modelo de avaliação, no entanto, parece-me que uma mera audição não irá permitir "desencravar" o que quer que seja. Teremos um mês de Janeiro de 2010 algo conturbado e difícil... Disso, não tenho dúvidas.

Análise da proposta final (I).

Vamos a uma pequena análise da proposta final do Ministério da Educação, utilizando como comparação o actual ECD.

1. Agravamento do estrangulamento na carreira com a introdução de 3 enormes crivos (acesso aos 3.º, 5.º e 7.º escalões), cujas malhas anuais serão do tamanho que o governo quiser. Aqui e em comparação com o actual estatuto (em que o crivo reside no acesso a titular) teremos números esmagadores de não progressão (que apenas seriam atenuados em 2010) como se pode verificar neste post do Paulo.

1.1. A progressão aos 3.º, 5.º e 7.º escalões não pressupõe qualquer contingentação para os colegas que obtenham Muito Bom e Excelente, no entanto, não esclarece se o anteriormente regulamentado (cotas para os Muito Bom e Excelente) se mantém. As últimas notícias de que dispomos vão no sentido desta equipa ministerial manter as cotas para as avaliações de topo... Se assim for, passaremos a ter uma proposta falaciosa e mentirosa.

1.2. Se antes a avaliação não influenciava directamente e imediatamente a progressão (apenas em termos de redução do número de anos exigidos para aceder a titular), agora passa a fazê-lo e em grande. Vejamos: Os colegas avaliados com dois Excelentes consecutivos ou Excelente e Muito Bom (neste último caso independentemente da ordem), terão bonificação de um ano para progressão na carreira no escalão seguinte. Os colegas avaliados com duas menções qualitativas consecutivas de Muito Bom terão bonificação de seis meses para progressão na carreira no escalão seguinte.

1.3. O governo assegura que para 2010 o número de vagas para progressão ao 3º, 5º e 7º escalões será de pelo menos 80%, 50% e 30% respectivamente. A grande incógnita (e que ninguém se esqueça disto) é que nos anos seguintes o governo pode fazer o que bem entender, diminuindo para níveis nanoscópicos o número de vagas (tal como fez este ano para as novas entradas em quadros).


2. Manutenção dos ciclos de avaliação de dois anos, quando (na minha opinião) deveriam ter a mesma duração dos ciclos avaliativos (ou seja, à excepção do 5.º escalão, os tais 4 anos). Uma tremenda perda de tempo e de carga burocrática, para já não falar na quase impossibilidade de um professor alterar a sua forma de leccionar e os seus níveis de desempenho em dois ciclos consecutivos de avaliação (2 anos).


3. Prova pública de ingresso mantém-se, mesmo com a existência de um período probatório de um ano. Mesmo não podendo existir uma efectiva avaliação da justeza das classificações dos professores que forma, se realmente implementarem o período probatório e o regulamentarem com eficácia será uma redundância de todo o tamanho possuir 2 "filtros" para aceder à carreira.


4. A figura do professor titular avaliador desaparece e surge outra, com as mesma funções, o professor relator. Teremos novamente um enorme problema de credibilidade do modelo de avaliação (basta ler o ponto 24 da proposta) e um gigantesco problema logístico (tal como aconteceu no ano lectivo anterior) em questões de tempos a atribuir à função. Só para ficarem com uma ideia: Os colegas relatores que não realizem tarefas de avaliação ao abrigo da especialização funcional (para o exercício exclusivo ou predominante de funções de supervisão pedagógica, gestão da formação, desenvolvimento curricular e avaliação de desempenho) irão beneficiar da redução de um tempo lectivo por cada três docentes em avaliação. Um tempo lectivo por cada 3 avaliados?!


5. Os objectivos individuais passam de "obrigatórios" (continuo a afirmar que não eram, algo que se pôde comprovar no final) para facultativos. Mais uma opção que não deveria ser... Ou se definem objectivos iguais para todos os docentes ao nível de escola / agrupamento (os tais objectivos e metas do projecto educativo e dos planos anual e plurianual de actividades da escola ou agrupamento) onde se estabelece um mesmo ponto de referência (obviamente que as classificações seriam dadas de acordo com o grau de concretização desses objectivos) ou cada docente (ou seja, todos a nível nacional e de acordo com a sua escola/agrupamento) estabelece os seus próprios objectivos (algo que não recolhe a minha concordância).


6. Observação de aulas obrigatória para a obtenção de classificações de Muito Bom e Excelente e progressão aos 3.º e 5.º escalões. Pelo menos 2 aulas observadas por ano lectivo.... É aqui que vejo o sorriso amarelo dos burocratas, já a pensar em implementar 2 aulas observadas por período (tal como ocorreu em algumas escolas). O número de aulas a observar deveria ser estabelecido pelo Ministério da Educação e não ser deixado ao livre arbítrio dos directores.


7. A capacidade para desempenhar cargos de "especial" responsabilidade (coordenação, orientação e supervisão pedagógica, bem como de avaliação de desempenho) serão reservadas aos colegas posicionados pelo menos no 4.º escalão da estrutura da carreira (preferencialmente detentores de formação especializada e, de entre eles, sempre que possível, aos docentes dos dois últimos escalões da carreira que tenham optado pela especialização funcional correspondente). Por razões devidamente fundamentadas, também os colegas posicionados no 3.º escalão poderão exercer as funções referidas (essencial possuir formação especializada). Assim, e segundo a proposta final do ME, o que realmente interessa não são os anos de serviço, mas sim o escalão onde o professor se encontra... O que não é exactamente o mesmo e poderá arredar de determinadas funções muitos professores válidos e com elevados níveis de desempenho.


Nota: Por ser altamente desmotivante analisar esta proposta, continuarei a análise da mesma em outro post. É realmente necessário descansar e espairecer quando se lêem atrocidades políticas e económicas deste calibre.

As reacções do PCP e do CDS à proposta final do ME.

CDS-PP preferia «caminho» para avaliação docente.

PCP contra limitações na progressão da carreira docente.

Comentário: Ambos os partidos foram cautelosos... O CDS ainda refere o descontentamento com o prazo dado pelo PSD, no entanto, o resultado é mesmo cautela nos comentários. Parece que ainda é muito cedo para fazer "juízos". Parece... Mas na realidade não é! Estou bastante curioso com a leitura que o PSD fará a esta proposta e aos descontentamento generalizado dos professores.

Dia chuvoso...

É bom poder ficar em casa.

Música de "Timbaland Featuring Nelly Furtado & SoShy" - (Tema: Morning After Dark).

Negociações?! A sério? Com quem?

Acordo entre Ministério da Educação e sindicatos ainda preso por negociações.

Comentário: De negociações apenas temos os sorrisos e a contenção nas declarações dos envolvidos (uma evolução relativamente à anterior equipa ministerial), pois até aqui não constatei grandes cedências (se é que existiram) por parte do Ministério da Educação. Na realidade, o meu conceito de negociação está tão longe da realidade que começo a pensar em reformular o mesmo... e rapidamente.

Insatisfação, duração... Humm.

Duração das carreiras trava acordo na educação.

Comentário: Obviamente que não é assim tão simples... Não é apenas a duração da carreira que trava o acordo negocial... Será mais obstáculo a forma como se processa a progressão na carreira que a duração em si. Os 3 "filtros" são realmente um travão a um eventual acordo. Mais, neste artigo é referida a proposta transitória do Ministério (artigo 41.º da proposta definitiva) de criar em 2010 pelos menos 80% de vagas para os docentes "bons" em condições de atingir o 3.º escalão, 50% para o 5.º e 30% para o 7.º escalão. Em 2010 o ME assegura os tamanhos das "malhas" dos "crivos", a partir daí é uma incógnita... Insisitir na prova de ingresso também é outra tremenda "palhaçada", principalmente quando temos um período probatório. Se realmente implementarem de forma eficaz o período probatório será desnecessária a dita prova.

Insatisfação com Alçada.

Alçada ainda não satisfez pretensões de sindicatos.

Comentário: Ainda não satisfez e dificilmente irá satisfazer, quando (e volto a afirmar o que já afirmei por inúmeras vezes) se sabe com aproximadamente 99,99% de certeza que não é Isabel Alçada a detentora do poder efectivo. Aliás, a investida sobre os docentes foi agravada (e bem) e só muito dificilmente os professores não terão de voltar novamente às ruas. A desilusão para alguns foi enorme... para outros nem por isso... para mim, foi uns pontos abaixo do que esperava. Infelizmente...

Quadro comparativo.

O quadro comparativo com as mudanças no ECD e na ADD. Um trabalho notável do jornal Público.

Comentário: Mesmo sendo um quadro comparativo, é suficientemente bom para aqueles que não querem perder tempo com leituras exaustivas. Para acederem ao tal quadro, é só clicarem no link acima que vos levará ao blogue do Ramiro.

Muito pouco porreiro, pá.

Estas propostas finais do Ministério da Educação são claramente penalizadoras... Quase me fazem ter saudades (se é que já não as tenho) dos idos tempos de Maria de Lurdes Rodrigues.

Em vez de um "crivo" (para aceder a "titular"), surgem três (3.º, 5.º e 7.º escalões) com tamanhos variáveis, consoante a fixação anual de vagas e os resultados da avaliação. Ainda existe a hipótese da "senha" para o ano seguinte, mas essa dá-me vontade de rir. Se esta alteração não é para MUITO PIOR não sei o que será!

Para os colegas de "topo" (Muito Bons e Excelentes) estes filtros serão inexistentes. Com as óbvias excepções de quem realmente merece, é caso para dizer... Agora é que teremos classificações "à lá Armandine"... Lavas uma mão ou trazes o papel higiénico e terás progressão não filtrada. Vai dar um jeitaço aos filiados do PS ou "adesivos" do director. No meio disto tudo, e se cruzarmos a futura lista de graduação para a progressão com as listas do PS ainda poderemos ficar a saber algumas coisas interessantes. Esperemos que a publiquem... O mais certo é não a publicarem. O cheiro a podre poderá ser demasiado intenso num ECD que se quer novo e pujante.

O modelo de avaliação gera também a exigência de aulas observadas nas situações de acesso ao 3.º e 5.º escalão, o que mais uma vez irá introduzir exageros intoleráveis em algumas escolas e agrupamentos por esse país fora. O "pelo menos duas por ano" abre a porta a "pelo menos 2 por período". Não seria novo nem inédito esse tipo de exagero.

Esta proposta final introduz alterações de tal forma prejudiciais que me levam a afirmar aquilo que nunca considerei afirmar: O ECD ainda em vigor é espectacular! A Maria de Lurdes Rodrigues e a sua equipa eram uns tipos bastante porreiros. Dói escrever isto, mas dói mais considerar possível que esta nova proposta entre em vigor.

Se a união para enfrentar o anterior Ministério da Educação foi de extrema relevância, agora é tão essencial como um dia termos direito à reforma em idade passível de sanidade mental e algum tipo de capacidade física.

Proposta final do ME (resumo): Estatuto da Carreira Docente e Modelo de Avaliação.

O Ministério da Educação divulgou no seu sítio a proposta final relativa ao Estatuto da Carreira Docente e Modelo de Avaliação do Desempenho.

Mais uma vez este documento vem bloqueado em termos de "copy+paste". É ridículo este tipo de boicote à divulgação, mas nada que me desmotive. Muito pelo contrário, ainda me dá mais vontade de divulgar e esmiuçar o documento. Assim, seguem-se alguns dos elementos passíveis de destaque:

ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE:

a) Carreira única em 10 escalões (cada escalão com 4 anos de permanência, à excepção do 5.º escalão com apenas 2 anos) que se desenvolve de acordo com a tabela seguinte:



b) Prova de ingresso permanece.

c) Progressão aos 3.º, 5.º e 7.º escalão dependente da fixação anual de vagas. O preenchimento das vagas será feita através de uma lista graduada em que os resultados da avaliação do desempenho irão ser considerados. As classificações de topo (Muito Bom e Excelente) ficam fora dos "filtros".

d) Progressão aos 2 primeiros "filtros" dependente de observação de aulas.

e) Prioridades e bonificações em termos de progressão são as que se seguem:



AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO:

a) As referências da avaliação do desempenho são duas: 1 (obrigatória) - Os objectivos e metas da escola/agrupamento; e 2 (facultativa) - Objectivos individuais.

b) Avaliação feita em ciclos de 2 anos.

c) O procedimento de avaliação é constituido por 3 elementos:



d) Ressuscita-se o Relatório de Auto-Avaliação.



e) Observação de aulas como elemento essencial para obtenção de classificações de topo.

f) Professor "relator" substitui professor "titular" em questões de observação de aulas.

f) Avaliação coordenada por uma Comissão (constituida pelo Presidente do Conselho Pedagógico e 3 outros elementos do mesmo Conselho).

g) Avaliação da competência de um Júri (componente fixa coincidente com a Comissão e componente variável constituida pelo professor "relator").


Surpresas? Nenhuma... Era o que muitos temiam. Só mesmo um louco sindical poderá subscrever esta proposta final.

Dia negro para os professores portugueses.

Quase em "cheque-mate".

Só falta mesmo saber que ganha...

Música dos "OneRepublic" - (Tema: All The Right Moves).

A garantia da Ministra da Educação.

Ministra diz que "nenhum docente será prejudicado".

Comentário: O Ministério da Educação apresenta hoje as suas propostas finais... Modelo de avaliação do desempenho e estatuto da carreira docente são os principais temas que aparentemente irão recolher algum agrado por parte da FNE e o total desagrado (e como tal, ausência de acordo) por parte da FENPROF. Mas isto ainda são meras especulações, pois os sindicalistas são personagens de alguma previsibilidade. Veremos o que acontece. Adiante.

Isabel Alçada afirma que nenhum docente será prejudicado... Errado e improvável. A senhora Ministra da Educação não consegue garantir que tal ocorra, pois todos os professores sabem que quem realmente dita as regras não é a co-autora da colecção juvenil "Uma Aventura". Mais, experiências anteriores (associadas a declarações recentes da própria Ministra e do seu "staff") fazem antever que muitos serão prejudicados...

Mas não são as promessas de Isabel Alçada que me preocupam. O que realmente me preocupa é a forte desmobilização dos professores em torno destes problemas... Parece-me que anda tudo contente com a suspensão do modelo de avaliação! Será que ainda conseguimos mobilizar milhares?

A cronologia das negociações...

Negociações já levaram ao fim da divisão da carreira .

Comentário: Mais do que um título erradamente formulado (a única "coisa" que efectivamente conseguimos foi suspender o modelo de avaliação do desempenho), interessa ler pela cronologia efectuada em termos de negociações. Uma síntese fácil de ler mas redutora se realmente quiseremos saber o que se tem passado...

VLC Media Player Portable.

E cá está um excelente reprodutor de áudio e vídeo, que ao contrário do Windows Media Player (WMP), consegue reproduzir todos os formatos disponíveis no "mercado" sem ser necessário andar a fazer o download de codecs.

Este freeware anda sempre comigo na pendrive (esta é uma versão "portable", ou seja, não exige instalação, sendo necessário apenas que aquando do download coloquem como destino a vossa pendrive ou uma pasta do vosso PC, por exemplo), uma vez que na minha escola os computadores não permitem a instalação de softwares nem instalação de codecs para o WMP (apenas o administrador - seja lá ele quem for). Por exemplo, se arranjarem algum vídeo do Youtube, o mais provável é ele não "rolar" no computador lá da escola. Resultado: Fortes doses de frustração e planificação da aula profundamente alterada. Se abrirem o vídeo com este programa não terão qualquer problema, seja em que formato for... Realmente muito bom. É um daqueles que não dispenso.

Para fazerem o download é só clicarem na imagem.

Namoro perigoso.

No Diário de Notícias a 27/12/2009: "Movimentos de professores consideram que a FNE comete um "erro" se assinar um acordo com o Ministério da Educação, que contemple vagas e quotas. Paulo Guinote diz que sindicato pode "desaparecer". Todos apontam o dedo ao PSD.

A convergência que uniu em Plataforma os sindicatos do sector e levou às ruas mais de 100 mil pessoas contra a política educativa da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues pode ruir.

"Se a FNE aceitar a proposta desaparecerá como sindicato, acredito que a esmagadora maioria dos associados saia da Federação", defendeu ao JN Paulo Guinote, autor de um dos blogues mais lidos por professores - "A Educação do meu umbigo". Octávio Gonçalves, líder do PROmova, fala mesmo "em suicídio" da FNE.
(...)
Na última ronda, o líder da FNE admitiu poder chegar a acordo desde que o ME concretize a proposta de os professores avaliados com "Bom" atingirem o topo da carreira antes da reforma - uma medida que "mitiga" a dimensão de vagas e quotas, defende João Dias da Silva.

Já Mário Nogueira abandonou a 5 de Outubro deixando claro que se o ME não mudar esses mecanismos a Fenprof não assinará um acordo. O líder da Federação - que representa quase 70% dos docentes - admitiu voltar a convocar protestos. O ME envia hoje aos sindicatos a proposta final de acordo. (...)"

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: Até poderá acontecer uma acordo ME/FNE, mas certamente que este sindicato não irá desaparecer, pois possui na sua história alguns acordos com o governo e não foi por isso que registou desvinculações "em massa". Aliás, conheço vários colegas que estão descontentes com os respectivos sindicatos, mas quando lhes faço a questão crucial, a resposta é sempre as mesma: "Ainda continuo vinculado!". E porquê? Por puro comodismo... Dá trabalho a desvinculação... Adiante.

Hoje é um dia importante em termos de negociação e de futuro profissional. Certamente que irão aparecer mais novidades...

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Recompensas natalícias.

No Diário de Notícias a 27/12/2009: "Armandina Soares foi uma das poucas professoras que deram a cara no apoio ao modelo de avaliação proposto pelo Ministério de Maria de Lurdes Rodrigues. Este mês foi nomeada pelo Governo para integrar o CNE.

A nomeação de Armandina Soares para o Conselho Nacional de Educação (CNE) está a gerar polémica entre os professores. Isto porque a sua escolha é vista como uma recompensa por a directora do Agrupamento de Escolas de Vialonga ter sido uma acérrima defensora da política educativa da anterior ministra. E também porque é encarada como um sinal de que há a intenção de continuar na mesma linha. (...)"

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

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Comentário: Esta nomeação causa em mim tanta "comichão" como saber que Armandina Soares apoiou Maria da Luz Rosinha. Sinceramente não dou muita importância - (in)felizmente para mim e para a educação em Portugal, este "organismo" pouca ou nenhuma influência tem - ao Conselho Nacional de Educação e menos ainda a esta nomeação. Mas como virou notícia, optei por colocá-la aqui... Por isso e também porque queria conhecer o que aconteceu a Maria da Luz Rosinha. Depois de procurar no Google, descobri que esta personagem venceu as eleições autárquicas e é actualmente presidente da Câmara de Vila Franca de Xira. Parece-me que temos aqui um interessante grupo de vencedores PS...

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