sexta-feira, 17 de Outubro de 2014

Ui...

Secretário de Estado plagiou textos sobre a “dimensão moral” da profissão docente 

Comentário: Quem desenvolve investigação sabe perfeitamente que ninguém está imune a ser plagiado... E por norma quem plagia não o faz de forma inconsciente, mas raramente é punido por tal ato.

Quanto às "desculpas" entretanto divulgadas não convencem ninguém. Deverá ser mais um caso para ser abafado.

Venha a próxima polémica da equipa ministerial...

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014

Para relaxar...

Música de "Pitbull ft. John Ryan" - (Tema: Fireball)

São sempre os mesmos a sofrer as consequências...

Educação leva corte de 704 milhões de euros 

Comentário: Mas atenção que o corte em causa é quase todo no ensino não superior... O pré-escola vê o seu orçamento aumentar ligeiramente (5,1%). Os cortes esses serão feitos (cliquem aqui para aceder não só à proposta de OE 2015, assim como a outras tabelas relevantes) -  e de acordo com o Relatório do Orçamento do Estado para 2015, página 173:

"No plano orçamental, na sequência dos ganhos de eficiência que têm vindo a ser conseguidos ano após ano, e considerando também o efeito demográfico da redução do número de alunos, esperam-se melhorias ao nível da gestão dos recursos educativos, nomeadamente através da reorganização da rede escolar e de uma maior eficácia nos processos de constituição de turmas, incluindo as turmas com contrato de associação".

Traduzindo: teremos (eventualmente) mais escolas encerradas, mais concentração de alunos em "megas" e turmas com mais alunos.

Obviamente que já ninguém espera uma aposta na qualidade, mas "rapar tanto o tacho" é verdadeiramente surpreendente.

Os cortes na educação em fórmula

Vamos ter mais problemas...

A partir de hoje, cada escola passa a colocar os seus professores 

Ministério passa para as escolas a responsabilidade de colocar os professores 

Comentário: Quando li a notícia da descentralização "imediada" das colocações dos professores para todas as escolas, julgava que teria sido o erro do jornal que estava a ler então. No entanto, e após leitura atenta de outros jornais, constato que todos afirmam o mesmo, ou seja, e de uma forma resumida:

a) A partir do início da próxima semana, as escolas com contrato de autonomia e TEIP passam a estar sob a alçada da Bolsa de Contratação de Escola contínua (BCEc), onde os diretores irão contatar diretamente os docentes da lista de graduação (ao nível de escola), até encontrarem um que aceite o horário.

b) As reservas de recrutamento deverão cessar, sendo substituídas pela contratação de escola, que funciona em moldes similares ao da BCE.

Se no que concerne à primeira situação, até compreendo e aceito que tal possa ocorrer, já na segunda situação mais uma vez (ainda hoje relatei outra ilegalidade aqui) estaremos perante uma ilegalidade, uma vez que no normativo legal dos concursos, existem condições para o recurso à modalidade de contratação de escola:

a) Horários que subsistam ao procedimento da reserva de recrutamento, após 31 de dezembro; 
b) Os horários inferiores a oito horas letivas, desde que não sejam utilizados para completamento; 
c) Horários que resultem de horários não ocupados na reserva de recrutamento e na bolsa da contratação de escola; 
d) Horários resultantes de duas não aceitações, referentes ao mesmo horário, nas colocações da reserva de recrutamento.

Apenas nestas situações se pode recorrer a "automatismos" no recurso à contratação de escola, caso contrário, o MEC estará mais uma vez a pisar (ou melhor, ultrapassar) o risco da legalidade. Bem sei que tal já é habitual neste MEC (e nos que lhe antecederam), mas aqui será demasiado óbvio.

Os mesmos problemas de sempre

São vários os colegas a relatarem situações de horários anuais nas reservas de recrutamento...

E muitos questionarão qual o problema de tal situação?

Quem não compreende o procedimento, nem as opções que muitos fizeram em relação ao que consta no normativo legal dos concursos dos professores (Decreto-Lei n. º 132/2012, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23 de maio) até chega a afirmar que se são anuais, melhor.

Bem. Obviamente que será melhor para quem fica colocado nesses horários, mas não será melhor para quem fez as suas escolhas tendo como base o que consta do artigo 36.º - Constituição da reserva de recrutamento - do normativo legal referido anteriormente:

"1 - Os candidatos indicados na alínea a) do n.º 1 do artigo 28.º (professores dos quadros) no n.º 1 do artigo 33.º (professores contratados) integram a reserva de recrutamento, com vista à satisfação de necessidades transitórias, em horários temporários surgidos após a contratação inicial".

Deste modo, surgem dois problemas:

a) Os horários anuais surgidos nas reservas de recrutamento não se encontram de acordo com o legislado, pois nas reservas de recrutamento apenas poderia surgir horários temporários;

b) Muitos colegas colocados em Contratação inicial fizeram escolhas tendo como base o constante no artigo 36.º, e agora vêm colegas com menor graduação a terem a "sorte" de uma colocação anual.

Mas ainda poderemos ter um terceiro problema... É que os horários anuais permitem renovações. No entanto, para serem considerados anuais, os horários terão de corresponder ao intervalo definido entre o último dia estabelecido pelo calendário escolar para o início das aulas (15 de setembro) e 31 de agosto de 2015. Como devido às asneiras do MEC várias tipologias concursais estão a ser consideradas como efetivamente anuais (retroagindo a 1 de setembro), poderemos ter aqui mais uma injustiça concursal, com repercussões no futuro profissional de alguns colegas.

"Quando o ministério não tem juízo, o corpo docente é que paga"

A crónica é do genial Ricardo Araújo Pereira e pode ser lida se clicarem na imagem abaixo. Uma verdadeira "pérola" de ironia que poderá conseguir explicar a realidade àqueles que pensam que os professores têm vidas douradas.


Curiosidades...

...que podem ser facilmente traduzidas para uma involuntária demonstração de intenções, ou se quiserem, de uma verdadeira "contração" da escola pública em toda a sua plenitude!

O recorte que coloco abaixo foi retirado da nota informativa da Bolsa de Contratação de Escola, que divulguei aqui.