terça-feira, 28 de julho de 2015

Para relaxar...

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Música de "Skank" - (Tema: Esquecimento)

Calma...

Caríssimos colegas, o último dia para submeterem a vossa candidatura à Mobilidade Interna é a próxima 2.ª feira (3 de agosto), como tal, parece-me excessivo algum do stress com que me tenho deparado em mensagens de correio eletrónico. Ainda temos muito tempo para telefonar para a DGAE, para conversar com outros colegas, para ler o que se vai escrevendo neste (e em outros) blogue e, acima de tudo, para decidir o que fazer.

Bem sei que queremos ir de férias descansados e deixar a treta do concurso para trás, mas a pressa nos concursos de professores é sempre má ideia. 

Dou-vos o meu exemplo: estou prestes a viajar e durante o dia de hoje apenas preenchi os campos relativos à candidatura e graduações.


Amanhã de manhã irei preencher a "Manifestação de Preferências", algo que não será muito complicado pois irei repetir (no essencial) a sequência que já utilizei aquando do concurso de Mobilidade Interna 2014/2015. Obviamente que irei confirmar tudo de novo, aumentar um pouco mais o raio geográfico das minhas preferências (o número de Mobilidades por Doença aqui pela minha zona foi "forte" e eu opto sempre por "jogar" pelo seguro) tendo sempre em mente que a escola mais distante de minha casa e pertencente ao meu QZP se encontra a quase 170 km de distância (quase 2 horas de viagem). Deste modo, julgo que antes do final da tarde terei a candidatura submetida. 

Obviamente que no meu caso apenas concorro para um grupo de recrutamento, como tal, tudo será mais rápido. Os colegas que têm hipótese de concorrer para dois grupos de recrutamento levarão mais tempo, mas é necessário preencher com calma e com tempo.

Quando tiverem as preferências manifestadas, não percam muito tempo em considerações (essas são feitas antes) e submetam a candidatura. Depois é mesmo tentar relaxar e não pensar mais nestes concursos até ao final de agosto.

"Quadro de Zona Pedagógica onde o docente está provido a 1 de Setembro de 2015"

A par do que já referi aqui, saliento também a situação dos colegas que ingressaram em QZP através do Concurso Externo, ou dos colegas, que conseguiram mudar de (ou para) QZP no Concurso Interno, e que de acordo com o Manual de Instruções, deverão ter em atenção o seguinte:

"Código do Quadro de Zona Pedagógica de Provimento (QZP) (2.2.3) 
Neste campo, deve indicar o código do Quadro de Zona Pedagógica em que se encontra provido. 
Para efeitos de preenchimento deste campo deve ser considerado o código do quadro de zona pedagógica onde o docente está provido a 01 de Setembro de 2015

Código do Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada de colocação (Campo 2.2.3.1) 
Neste campo, deve indicar o código do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada da última escola onde exerceu funções."

Vejam lá não se enganem...

"Escola onde o docente está provido a 1 de setembro de 2015"

Bem... A confusão da escola de validação para os colegas que mudaram de quadro, conseguindo colocação num (novo) quadro de agrupamento de escolas / escola não agrupada no passado concurso interno, está instalada. Mas está instalada não porque não fosse óbvio (é a nova escola / agrupamento que indica se o docente recém colocado terá ou não componente letiva no próximo ano letivo - abordei este tema aqui - e, como tal, faz todo o sentido que seja esta a validar a candidatura, uma vez que cessam as colocações resultantes da mobilidade interna), mas porque poderá haver alguma dificuldade em comprovar dados, uma vez que os dados ainda estarão na escola anterior.

Deste modo, fica a chamada de atenção para a página 16 do Manual de Instruções do concurso de Mobilidade Interna (acolá):

"Código do Agrupamento de Escolas / Escola não agrupada de provimento (campo 2.2.2) 
Neste campo, deve indicar o código da escola de provimento. 
Para efeitos de preenchimento deste campo deve ser considerado o código da escola onde o docente está provido a 01 de setembro de 2015

No caso de o campo 2.2.1 ser preenchido com Regiões Autónomas (RAA ou RAM) o campo 2.2.2 estará oculto. 

Código de Grupo de Recrutamento de provimento (Campo 2.2.4) 
Neste campo, deve indicar o código do grupo de recrutamento em que se encontra provido. 
Para efeitos de preenchimento deste campo deve ser considerado o grupo de recrutamento onde o docente está provido a 01 de Setembro de 2015".

De uma vez por todas...

Agrupamento de Escolas / Escola não agrupada de provimento = agrupamento / escola onde são efetivos, isto é, onde efetivamente pertencem ao quadro.

Agrupamento de Escolas / Escola não agrupada de destacamento = agrupamento / escola onde se encontram colocados atualmente.

Redundâncias

Se, tal como eu, forem docentes de Quadro de Zona Pedagógica são obrigados a concorrer a Mobilidade Interna, sendo equiparados de forma automática a docentes de carreira a quem não é possível atribuir, pelo menos, 6 horas de componente letiva.

Deste modo, é perfeitamente compreensível sentirem-se confusos quando surge no campo 4.1.1. da candidatura, a possibilidade de indicar "sim" ou "não" quanto à existência de componente letiva... Este campo nem deveria aparecer, e a aparecer, aquando do preenchimento da tipologia de docente (no caso, QZP) deveria surgir automaticamente preenchido.

No entanto, e porque que me parece que não devem perder muito tempo com este tipo de stress, têm mesmo que selecionar a opção "SIM".

(cliquem na imagem para ampliar)

Informações relevantes - Mobilidade interna 2015/2016 (parte 3)

Dando continuidade ao que iniciei aqui (e continuei acolá) seguem-se mais dois esclarecimentos retirados da nota informativa (divulgada ali), que serão do conhecimento geral, mas que não custa recordar:

a) Os candidatos a Mobilidade Interna (MI) podem exprimir as suas preferências, num máximo de 160;

b) Sem prejuízo das preferências manifestadas nos termos da alínea a), quando a candidatura dos docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas a quem não é possível atribuir, pelo menos, seis horas de componente letiva, não esgote a totalidade dos agrupamentos/escolas do concelho de vinculação, considera-se que manifestam igual preferência por todos os restantes, fazendo-se a colocação por ordem crescente do código de agrupamento/escola;

Nota: Se o lugar de origem dos colegas referidos em b) se situar nas áreas dos concelhos de Lisboa ou Porto ou na área dos concelhos de Amadora, Odivelas, Vila Franca de Xira, Loures, Cascais, Sintra, Oeiras, Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete - no caso de Lisboa - e, relativamente ao Porto, os de Matosinhos, Maia, Gondomar, Valongo e Vila Nova de Gaia.

c) Os docentes de quadro de zona pedagógica (QZP), cuja candidatura não esgote a totalidade dos agrupamentos/escolas do âmbito geográfico da zona pedagógica a que se encontram vinculados, manifestam igual preferência por todos os restantes agrupamentos ou escolas não agrupadas dessa mesma zona pedagógica, fazendo-se a colocação por ordem crescente do código de agrupamento/escola.

No que concerne a esta última tipologia (onde me insiro), volto a esclarecer (a par do que faço todos os anos) que os colegas QZP não têm de manifestar preferências relativas ao seu QZP no início da sua manifestação de preferências, nem sequer no meio. No entanto, algures na sua manifestação de preferências (pode ser mesmo no final) têm de garantir que de alguma forma o fazem (seja incluindo códigos de escolas/agrupamentos, concelhos ou o código do vosso QZP) sob pena de se aplicar aquilo que consta na alínea c). E sim... Podem intercalar códigos de escolas/agrupamentos e concelhos do vosso QZP com códigos (seja de escolas/agrupamentos e concelhos) de outros QZP.

Informações relevantes - Mobilidade interna 2015/2016 (parte 2)

Deixei esta informação para um post exclusivo (se quiserem ler a parte 1 das informações, cliquem aqui) pois responde à situação de algumas mobilidades (principalmente a da Mobilidade por Doença). Assim, e de acordo com a nota informativa:

"Os docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, identificados na aplicação “Indicação da Componente Letiva” (ICL 2015/2016) como não tendo componente letiva atribuída estão abrangidos pela alínea a) do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto – Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho, pelo que, independentemente da figura de mobilidade que possam ter ou não autorizada para o ano escolar de 2015/2016, apresentam obrigatoriamente candidatura a mobilidade interna, pelo agrupamento de escolas/escola não agrupada de provimento, sendo posteriormente retirados do concurso de mobilidade interna, pela DGAE, uma vez que prevalece a mobilidade previamente autorizada. "

De igual modo, 

"Os docentes de carreira de Quadro de Zona Pedagógica apresentam obrigatoriamente candidatura a mobilidade interna, pelo agrupamento de escolas/escola não agrupada onde exerceram funções pela última vez, independentemente da figura de mobilidade que possam ter ou não autorizada, para o ano escolar de 2015/2016, sendo posteriormente retirados do concurso de mobilidade interna, pela DGAE, uma vez que prevalece a mobilidade previamente autorizada."

Resumindo: Os docentes de quadro (QEna, QA e QZP) que tenham visto autorizada (ou deferida) a sua mobilidade (exemplo: Mobilidade por Doença) para o próximo ano letivo 2015/2016, mas que por ausência de componente letiva (no caso dos professores QEna e QA) ou pelo facto de serem docentes de QZP, são obrigados a concorrer a Mobilidade Interna, têm de submeter a sua candidatura sendo posteriormente retirados deste concurso.

Informações relevantes - Mobilidade interna 2015/2016 (parte 1)

Da leitura da nota informativa disponibilizada hoje no sítio da DGAE (aqui), deixo alguns destaques:

a) A 1.ª Prioridade no concurso de Mobilidade Interna destina-se às seguintes tipologias de docentes:

a.1) Docentes de carreira de agrupamento de escolas, escola não agrupada (QA/QE) do Continente a quem não é possível atribuir pelo menos seis horas de componente letiva;

Nota: Os docentes indicados na aplicação de Indicação de Componente Letiva (ICL - 2015/2016), de 6 a 10 de agosto, podem vir a ser retirados do concurso de mobilidade interna (1ª prioridade) se entretanto lhes for atribuída pelo menos seis horas de componente letiva.

a.2) Todos os docentes providos em quadro de zona pedagógica (QZP) do Continente:
- Providos em AE/ENA e, no concurso interno de 2015/2016, obtiveram colocação em QZP;
- Providos em QZP e, no concurso interno de 2015/2016, obtiveram colocação noutro QZP;
- Providos em QZP e não obtiveram colocação no concurso interno em AE/ENA;
- Providos em QZP e, não se apresentaram ao concurso interno;
- Colocados no concurso externo de 2015/2016.

a.3) Docentes que se encontrem em situação de requalificação.

Nota: Os docentes na situação de requalificação que tenham sido identificados na aplicação da Indicação de Componente Letiva (ICL 2015/2016) não podem vir a ser retirados do concurso de mobilidade interna (1ª prioridade) aquando da 2.ª ICL entre 6 a 10 de agosto.

b) No que concerne à 2.ª Prioridade, estão abrangidos os docentes de carreira de agrupamento de escolas, escola não agrupada (QA/QE) do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, que pretendam exercer transitoriamente funções noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada

Nota: Os docentes de carreira do tipo QA/QE em função de não terem componente letiva atribuída à data da candidatura à mobilidade interna podem concorrer na primeira prioridade ou na primeira e segunda prioridades. Em segunda prioridade se à data lhe tiver sido atribuída componente letiva.

Documentos relativos à manifestação de preferências na Mobilidade Interna

Seguem então os links para documentos diversos relativos à manifestação de preferências para o concurso de Mobilidade Interna 2015: