terça-feira, 19 de Agosto de 2014

De regresso...

...à praia.

Por hoje já me fartei de internet (sentimento que cresceu exponencialmente desde que a minha filha nasceu) e a água até nem está muito fria.

Música dos "Per7ume" - (Tema: III Acto)

Após quase 24 horas...

...da publicitação das listas relativas ao concurso externo extraordinário, e ainda absolutamente nada acerca da manifestação de preferências para a mobilidade interna.

Devem estar a terminar o manual de candidatura. Só pode...

Tipologias de horários na mobilidade interna

É essencial que quem concorre  neste concurso de mobilidade interna saiba que existem duas situações em questões de horários possíveis em termos de colocação:

a) Os colegas que concorrem na 1.ª prioridade (a tal ausência de componente letiva) assim como na 3.ª prioridade (para os colegas que ingressaram agora nos quadros por vinculação extraordinária) poderão ficar colocados em qualquer tipologia de horário (ou seja, número de horas - completo e incompleto - e duração - anual e temporário). 

b) Os colegas que concorrem na 2.ª prioridade (num mecanismo de aproximação à residência) apenas poderão ficar colocados em horários cujo número de horas seja igual ou superior àquele a que se encontram obrigados pelo ECD (e depende também de eventuais reduções) e obrigatoriamente anuais.

Deste modo, quem concorre em 2.ª prioridade, para além de concorrer numa prioridade abaixo, também só poderá contar com horários cujo número de horas é igual ou se aproxima daquilo que denominamos por completo (salvo exceções resultantes de reduções), assim como terem se ser obrigatoriamente anuais.

A vinculação extraordinária na imprensa

Professores que conseguiram entrar no quadro têm, em média, 14 anos de serviço a contrato 

1954 professores foram vinculados 

Comentário: De acordo com as notícias, os colegas que agora ingressaram em quadro têm, em média, 41 anos de idade e 14 anos de tempo serviço.

Será também no QZP 7 que foram vinculados mais professores (1110), seguindo-se o QZP1 e o QZP4. Embora já o tenha feito anteriormente, reforço que esta colocação só se torna efetiva após aceitação na plataforma SIGRHE. Vejam lá o que fazem...

Concurso nacional de docentes 2014/2015: Preferências na mobilidade interna

Uma vez que o início da fase de manifestação de preferências relativas ao concurso de mobilidade interna deverá estar prestes a iniciar, seguem-se algumas informações úteis:

1. Todos os colegas que se encontram em quadros (atuais e integrados pelo concurso externo extraordinário) devem indicar os códigos referidos nas alíneas seguintes, podendo alternar as preferências dessas alíneas ou conjugar as preferências contidas em cada uma delas:

a) Códigos de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, no máximo de 100; 
b) Códigos de concelhos, no máximo de 50; 
c) Códigos de zona pedagógica.

Nota: se consideram que me enganei ao não colocar mínimos, o facto é que não me enganei... Não existem mínimos, em termos gerais.

2. Os docentes de carreira providos em quadro de zona pedagógica (atuais e aqueles que agora entraram por concurso externo extraordinário) são obrigados a concorrer a todo o seu quadro de zona pedagógica. Considera-se ainda que os professores de carreira de zona pedagógica, cuja candidatura não esgote a totalidade dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do âmbito geográfico de zona pedagógica a que se encontram vinculados, manifestam igual preferência por todos os restantes agrupamentos ou escolas não agrupadas dessa mesma zona pedagógica, fazendo -se a colocação por ordem crescente do código de agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

3. Quando os colegas indicarem códigos de concelhos, considera-se que manifestam igual preferência por todos os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas de cada um desses concelhos, exceto pela escola de vinculação do candidato, que se considera excluída da preferência, fazendo-se a colocação por ordem crescente do respetivo código.

4. Quando os colegas tiverem indicado códigos de zona pedagógica, considera-se que são opositores a todos os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas integrados no âmbito geográfico dessas zonas pedagógicas, fazendo -se a colocação por ordem crescente do respetivo código de zona pedagógica.

5. Os colegas dos quadros de zona pedagógica (atuais e recentemente integrados por concurso externo extraordinário) colocam as suas preferências pela ordem que quiserem, podendo colocar em primeiro lugar, códigos de escolas, agrupamentos, concelhos de outros quadros de zona pedagógica que não o seu (aquele onde se encontram vinculados) e mesmo códigos de quadros de zona pedagógica diferentes do seu.

5.1. A única obrigatoriedade é que algures na sua manifestação de preferências (poderá ser perfeitamente no final) deverão colocar códigos do seu quadro de zona pedagógica (ou apenas o código do mesmo se vos for indiferente a escola ou agrupamento, por ficar demasiado distante do vosso local de residência) de modo a colocarem em concurso todo o seu quadro de zona.

Concurso nacional de docentes 2014/2015: Prioridades na Mobilidade Interna

No que concerne às prioridade relativas ao concurso de mobilidade interna que deverá estar prestes a iniciar, recordo que existem diferentes situações: 

1.ª prioridade: onde serão integrados os docentes de carreira (Quadro de Agrupamento, Quadro de Escola não Agrupada; Quadro de Zona Pedagógica) a quem não é possível atribuir, pelo menos, seis horas de componente letiva. 
Traduzindo: é aqui que se integra aquilo que anteriormente se denominava por Destacamento por Ausência de Componente Letiva. 

2.ª prioridade — onde serão integrados os docentes de carreira dos quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada do Continente. 
Traduzindo: é aqui que se integra aquilo que anteriormente se denominada por Destacamento por Aproximação à Residência. 

3.ª prioridade - onde serão integrados os docentes colocados no concurso externo extraordinário. Nota importante: não se esqueçam que a apresentação ao concurso de mobilidade interna por parte destes colegas, só pode ser submetida após a concretização da aceitação.

Quem pode concorrer por mobilidade interna (atuais quadros)

Existem colegas que colocam incessantemente a questão relativa a quem pode efetivamente concorrer à mobilidade interna. Já respondi a essa questão num post publicado no dia 29 de maio (será o primeiro que surge se colocarem as palavras chave "mobilidade" e "interna"). Não compreendo como é possível afirmarem que não conseguem encontrar, mas enfim...

Saliento ainda que aquilo que a seguir se explica se trata de uma interpretação que carece de confirmação ministerial. Coloco então, de seguida, uma cópia do que já expliquei aqui:

"Aparentemente têm surgido dúvidas sobre quem pode concorrer ao próximo concurso de mobilidade interna e que resultam da seguinte informação constante no aviso de abertura:


Após alguma discussão (saudável, obviamente...) entre mim e o Nuno Coelho, chegámos à seguinte interpretação que resulta da análise dos artigos 6.º e 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio:

a) Os docentes dos Quadros de Escola não agrupada (QEna) e dos Quadros de Agrupamento (QA) que ficaram colocados no anterior concurso (2013/2014) por mobilidade interna, mantém a colocação na escola onde atualmente se encontram a lecionar, até 4 anos, se tiverem no mínimo 6 horas de componente letivaNa eventualidade de não as possuírem terão de ir a nova mobilidade interna (algo que também se aplica à eventualidade de uma não colocação no concurso interno) ou poderão regressar à escola de origem (se foram colocados na 1.ª prioridade da mobilidade interna) quando nesta surja disponibilidade de horário letivo com um mínimo de seis horas e o docente manifeste interesse nesse regresso.

b) Os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica colocados por mobilidade interna em 2013/2014 também mantêm essa colocação, nas mesmas condições mínimas (as 6 horas de componente letiva) e até 4 anos. No entanto, se realmente ocorrer o tal concurso interno de 2015, serão obrigados a concorrer ao mesmo, deixando (obviamente) de manter a colocação (uma vez que vão a concurso interno) dos 4 anos (o "ciclo de colocação" passa a ser mais curto - no caso, 2 anos).

c) Os docentes QEna e QA colocados por mobilidade interna no presente concurso (2014/2015) mantêm a colocação, se observado o requisito mínimo das 6 horas letivas, até à realização do próximo concurso interno. Tal como na alínea a), na eventualidade de não possuírem as 6 horas letivas terão de ir a nova mobilidade interna (se não obtiverem colocação no concurso interno) ou poderão regressar à escola de origem (se foram colocados na 1.ª prioridade da mobilidade interna) quando nesta surja disponibilidade de horário letivo com um mínimo de seis horas e o docente manifeste interesse nesse regresso.

d) Todos os QZP colocados por mobilidade interna no presente concurso (2014/2015) deverão manter a colocação, se observado o requisito mínimo das 6 horas letivas, mas apenas até ao próximo concurso interno (eventualmente em 2015 ou obrigatoriamente em 2017). São obrigados a concorrer ao concurso interno, como tal, ocorrerá (a par do que já expliquei em b) um encurtamento do "ciclo de colocação" (no caso, 1 ano).

e) Não é possível ao colegas dos QEna e QA, que ficaram colocados por mobilidade interna em 2013/2014, concorrer à mobilidade interna 2014/2015, a não ser que não tenham o mínimo de 6 horas letivas (nesse caso, são obrigados a concorrer à mobilidade interna). Todos os restantes colegas de QEna e QA poderão concorrer à mobilidade interna 2014/2014 desde que não tenham sido colocados no ano anterior por este mecanismo."

Aceitação da colocação no Concurso Externo Extraordinário

Se ingressaram ontem nos quadros através do concurso externo extraordinário, não se esqueçam de aceitar a colocação na aplicação SIGRHE. O prazo para este procedimento termina no dia 25 de agosto, pelas 18 horas.

Não se esqueçam que a não aceitação da colocação obtida na lista definitiva de colocação, determina a anulação da mesma.

De registar a minha surpresa no registo de docentes que desistiram do concurso, e que se não o tivessem feito teriam entrado em quadro. Surpreendente esta decisão, quando os mecanismos de colocação ao dispor dos colegas dos quadros têm sempre prioridade sobre aqueles ao dispor dos colegas contratados. E se não o sabiam passam a saber: alguns dos colegas que entraram em quadros de zona pedagógica longe do seu local de residência dificilmente irão colocar os pés nessa zona, podendo ocupar os lugares que previamente ocupavam enquanto contratados.

segunda-feira, 18 de Agosto de 2014

Publicadas as listas do Concurso Externo Extraordinário


Para acederem às mesmas, cliquem aqui.

Ano de respeito zero

Mesmo sabendo que no aviso de abertura deste concurso (aqui) não é contemplada a publicitação de listas provisórias do concurso de mobilidade interna, assim como a possibilidade de uma eventual reclamação dos dados constantes nas mesmas (por consequência) - o que já de si "corta" uma série de dias aos procedimentos concursais - parece-me que só mesmo considerando o dia 11 de setembro (primeiro dia para o início do novo ano letivo) como data relevante para os docentes estarem nas escolas de colocação, é que o MEC poderá considerar que tudo está a correr bem e de acordo com a normalidade.

E obviamente que estou a ser algo restrito na minha análise... E explico porquê: se por um lado a inexistência de listas provisórias e da possibilidade de reclamação me parece um claro atropelo ao decreto que regulamenta os concursos (acolá), o facto de perante problemas nas listas definitivas termos de avançar para recurso hierárquico irá transformar algo tardio em algo extremamente complicado.

Resta recordar que o prazo para manifestação de preferências para a mobilidade interna (e que se destina aos colegas que ingressem agora nos quadros e para os atuais docentes dos quadros) é de 5 dias úteis. Como tal, e com um bocado mais de incompetência ministerial poderemos estar a manifestar preferências a escassos dias de termos de nos apresentar na escola. E por motivos óbvios, poderemos ter de nos apresentar numa escola e nela permanecermos por alguns dias, para logo a seguir nos mudarmos de armas e bagagens para outra (que pode ser a centenas de quilómetros).

Este é para mim, o ano de respeito zero em termos de concursos!


E novidades?

Nenhumas... Pelo menos no que concerne às listas do Concurso Externo Extraordinário e manifestação de preferências relativas à Mobilidade Interna.

Para além disso, temos a indicação de que as listas do Concurso Externo Extraordinário dos Açores deverão ser hoje publicitadas e que o início da validação do Concurso para as Escolas Artísticas inicia hohe e termina no dia 20 deste mês.

Para além disso, fiquei a saber há minutos que terei de ir a concurso... Pelo menos um dos motivos de stress já foi eliminado.

Para relaxar...

...com um tema recente (o vídeo tem pouco mais de 15 dias) de uma das minhas bandas musicais favoritas. Espero que gostem.

Música dos "Linkin Park" - (Tema: Final Masquerade)