segunda-feira, 31 de março de 2008

Será que alguém quer comentar este vídeo?

Próximas Iniciativas


De acordo com o definido pela Plataforma Sindical de Professores no dia 17 de Março, fica aqui o calendário das próximas iniciativas.


(1) "Segundas-feiras de Protesto":

1.ª Ronda:

07/04 - Protesto nacional.
14/04 - Protesto em todas as capitais de distrito do Norte.
21/04 - Protesto em todas as capitais de distrito do Centro.
28/04 - Protesto na Grande Lisboa.
05/05 - Protesto em todas as capitais de distrito do Sul e Regiões Autónomas.

2.ª Ronda:

12/05 - Protesto nacional.
19/05 - Protesto em todas as capitais de distrito do Norte.
26/05 - Protesto em todas as capitais de distrito do Centro.
02/06 - Protesto na Grande Lisboa.
09/06 - Protesto em todas as capitais de distrito do Sul e Regiões Autónomas.

(2) "Dia D":

15/05 - Debate em todas as escolas do país, com paralisação, à mesma hora (10.30 horas no turno da manhã e 15.30 horas no turno da tarde), em que os professores aprovarão posições de escola e, caso o ME mantenha a sua posição inflexível, debaterão as formas de prosseguirem a sua luta no final do ano lectivo, prevendo-se o endurecimento da mesma, através do recurso a acções que tenderão a ser cada vez mais fortes.

Não se esqueçam que a UNIÃO faz a força!

Não me sai da cabeça...

Ando "atormentado" com esta música... Chego a casa e está a dar na rádio, ligo-me à minha estação online preferida e lá está ela a "rolar". Parece que me persegue! E porquê? Provavelmente uma mensagem subliminar que me leva a pensar que 4 minutos não são suficientes para salvar o meu planeta, nem mesmo a minha própria vida profissional. Será necessário bem mais... De todos nós!

Atenção que este período vai ser decisivo no que concerne ao futuro da nossa profissão (obviamente que estou a falar da avaliação do desempenho). Estou a compilar uma série de iniciativas que me têm chegado por email e em breve, irei colocá-las aqui no blog. Adiram às iniciativas... É agora ou nunca! Tenho a certeza disso.

Para quem gosta de hip-hop, esta música acaba por ser um pouco viciante. O vídeo não é o oficial (aparentemente só "sai" lá para 4 de Abril), mas o que interessa mesmo é a música.

Bom início de 3.º Período...

Música de "Madonna ft. Justin Timberlake" - (Tema: 4 Minutes).

Sindicatos entregam abaixo-assinado ao Ministério.

No sítio da TSF a 31/03/2008: "A Plataforma Sindical de Professores desloca-se, esta segunda-feira, ao Ministério da Educação para entregar um abaixo-assinado, com mais de 20 mil assinaturas, com várias exigências de professores. Os professores ameaçam ainda realizar novas greves.
(...)
O dirigente sindical Mário Nogueira avançou que estão aprovados «vários protestos distritais», que terão lugar todas as segundas-feiras, entre 14 de Abril e 5 de Maio.

Está ainda prevista a realização de um Dia D, de debate, a 15 de Abril, com paralisação em todas as escolas do país à mesma hora, no qual os professores debaterão formas de prosseguirem a sua luta, adiantou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
(...)
O braço-de-ferro entre o Ministério da Educação e os sindicatos de docentes deverá manter-se, durante o terceiro período escolar, que se inicia esta segunda-feira, sobretudo ao nível da avaliação de desempenho, com as estruturas sindicais a acusarem a tutela de ilegalidade."

Ver Artigo Completo (TSF Online)

Sindicatos de docentes preparam mais acções de contestação para o 3.º período.

No Público de 31/03/2008: "(...) hoje, a plataforma que reúne todos os sindicatos de professores entrega no Ministério da Educação um abaixo-assinado com 20 mil assinaturas, reforçando o apelo feito ao longo dos últimos meses e subscrito pelos cem mil que participaram na Marcha da Indignação no passado dia 8 de Março, em Lisboa: que a tutela suspenda o processo de avaliação em curso até ao final do ano lectivo, sem que daí decorram quaisquer prejuízos para os docentes, em particular para os sete mil (a maioria contratados) que, de acordo com a lei, deveriam ser classificados no final do 3.º período para poderem ver os seus contratos renovados ou progredir na carreira.

Com esta acção, a plataforma sindical pretende lembrar que, "perante a intransigência ministerial, a luta dos professores não irá parar". E se já estão calendarizadas algumas acções de protesto, com acções simbólicas todas as segundas-feiras, por regiões, a partir do dia 14, a contestação pode mesmo vir a subir de tom.

A palavra caberá às escolas, explica Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. Em breve, os sindicatos apresentarão e colocarão à discussão em todos os estabelecimentos de ensino uma série de medidas de luta mais graves que poderão ser desenvolvidas ao longo do 3.º período, sendo certo que o recurso à greve não está excluído. O chamado "Dia D" está marcado para 15 de Maio. (...)

(...) Álvaro dos Santos, presidente do Conselho das Escolas, considera que "seria desejável que o ME definisse regras claras quanto às dimensões mínimas para a avaliação". "As escolas estão à espera dessas orientações. Há dúvidas em relação à definição dos objectivos individuais dos professores ou sobre a observação das aulas", exemplifica.

Quanto às escolas que consideram não ter condições de avançar para a avaliação, Álvaro dos Santos entende que seria "mais importante" pedirem ao ME os meios necessários do que tomar uma posição unilateral."

Ver Artigo Completo (Público)

domingo, 30 de março de 2008

Novidades relativas aos concursos.

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Foi publicado um despacho proveniente do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, a 26 de Março de 2008, que embora não contenha novidades, poderá ajudar a atenuar a ansiedade de alguns. Quanto a datas concretas, ainda não existem. Teremos de esperar mais algum tempo.
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Despacho n.º 8774/2008

(...)A partir do concurso 2006/07 e até ao concurso 2009/10, as colocações intercalares fazem -se com regularidade anual para o preenchimento das necessidades residuais, através de destacamento por ausência da componente lectiva, da afectação de docentes dos quadros de zona pedagógica sem componente lectiva atribuída ou por contratação.
(...)Desse modo, pretende -se reforçar o princípio da estabilidade do sistema de colocações do corpo docente, da continuidade pedagógica, da estabilização da ligação funcional e do interesse público, o que se traduzirá, necessariamente, na melhoria dos resultados escolares dos alunos, consubstanciando-se na dispensa de todos os docentes do quadro (QE e QZP) de virem a concurso, desde que mantenham horário lectivo no ano 2008/2009.

Assim, determina -se o seguinte:
I — Estabilidade das colocações e continuidade pedagógica
1 — Em obediência ao princípio da estabilidade do sistema de colocações do corpo docente, os professores dos quadros colocados pela Direcção -Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) até 31 de Dezembro de 2007, cuja situação funcional se enquadre em alguma das alíneas adiante indicadas, se o desejarem, mantêm essa colocação, garantindo -se, desse modo, a continuidade pedagógica:
a) Integrem Quadro de escola e tenham sido colocados em Destacamento por Ausência da Componente Lectiva dentro ou fora do respectivo concelho;
b) Integrem Quadro de Zona Pedagógica e tenham sido afectos administrativamente ou por concurso, dentro ou fora do seu QZP;
c) Tenham sido colocados mediante destacamento por doença, desde que comprovem a manutenção da situação que lhe deu origem.
2 — A manutenção da colocação a que se refere o número anterior é alargada aos docentes, que o desejarem, colocados em mobilidade, ou afectos administrativamente, desde que esta se concretize no exercício de funções lectivas em estabelecimentos de educação ou ensino não superior públicos.
3 — A manutenção da colocação prevista nos números anteriores e consequente continuidade pedagógica depende sempre, da verificação cumulativa das seguintes condições:
a) Existência de componente lectiva correspondente àquela a que o docente está obrigado nos termos dos artigos 77º e 79º do ECD;
b) Obtenção de acordo do docente do Quadro de escola, em situação de destacamento por ausência da componente lectiva, quando o mesmo se reporte a colocação fora do concelho;
c) Obtenção de acordo do docente do Quadro de Zona Pedagógica, nas situações de colocação fora do seu QZP;
d) Obtenção de acordo do docente dos quadros que manifeste ser sua vontade a manutenção da continuidade da sua colocação administrativa na Educação Especial.

II — Docentes dos Quadros sem componente lectiva atribuída
4 — Os docentes dos quadros não colocados no concurso das necessidades residuais, que manifestem o seu acordo, podem vir a ser colocados para além do concelho onde se situa a escola de provimento/colocação, ou, tratando -se de docentes de quadro de Zona Pedagógica, para além deste quadro, desde que, cumulativamente, se verifiquem as seguintes condições:
a) Não obtenção de colocação nas preferências manifestadas dentro do concelho de colocação ou no QZP de afectação;
b) Manutenção da situação de ausência da componente lectiva;
c) O horário de colocação seja de duração anual.
5 — Estas colocações efectuam -se no decorrer das colocações cíclicas, logo que esgotada a lista de professores pertencentes a esse quadro de zona pedagógica no respectivo grupo de recrutamento, e antes da colocação de candidatos à contratação, do seguinte modo:
a) Relativamente aos docentes dos quadros de escola, em qualquer escola de um ou mais Quadros de Zona Pedagógica indicados pelo docente na sua candidatura, por ordem de preferência.
b) Relativamente aos docentes de Quadro de Zona Pedagógica em qualquer escola de um ou mais Quadros de Zona Pedagógica indicados pelo docente na sua candidatura por ordem de preferência.
6 — Os docentes dos quadros que se mantiverem sem componente lectiva atribuída serão colocados logo que surja horário.

III — Colocações plurianuais e renovação dos contratos
7 — As colocações plurianuais obtidas nos concursos de 2006 mantêm-se, desde que se verifique a existência de componente lectiva. Para a manutenção da situação de destacamento por condições específicas, será ainda necessário a apresentação de documento comprovativo da permanência da situação que lhe deu origem.
8 — As colocações em regime de contratação, efectuadas em 2006 e efectuadas ou renovadas em 2007, pelo período de um ano escolar, poderão ser renovadas por igual período, nos termos do n.º 3 do artigo 54º do Decreto -Lei n.º 20/2006.

Ver Despacho (via SIPE)

Um caso isolado?

E cá estou eu novamente! Mantive-me afastado do blog por opção própria, mas também por imperativos (e imprevistos) pessoais que fizeram com que a minha ausência se prolongasse mais do que havia previsto.

Durante esta interrupção da actividade lectiva, tivemos mais do mesmo. Mas tivemos sobretudo o caso de uma colega que "sofreu" na pele aquilo que há muito discutimos e aclamamos: a inegável "falta" de autoridade a que este ME nos sujeitou...

Todos ficamos "revoltados". E porquê? Porque foi filmada e publicitada no Youtube. E posteriormente divulgada em todos os meios de comunicação social. Recebi imensos emails, a indicar o endereço do vídeo... Até mensagens no telemóvel recebi, com o endereço do vídeo... No entanto, recuso-me a colocá-lo aqui no blog. Por diversas razões... Principalmente por solidariedade profissional e pessoal. Acho que não deve existir pessoa em Portugal, que já não o tenha visualizado imensas vezes (talvez demasiadas). Mas fica aqui, um pouco do que me vai na alma:

a) O que se passou com esta nossa colega, ao contrário, do que por aí se diz (e escreve) não é um caso isolado... Não é um problema ocasional... Não é uma excepção (também não será a regra)... Acontece! Várias vezes. Não as posso quantificar ou apresentar dados estatísticos (com gráficos bonitos e interpretações jeitosas), no entanto, ocorrem. Já ocorriam no passado, no entanto, ocorrem com cada vez maior frequência. Porquê? Por vários motivos: O novo Estatudo do Aluno; a nova avaliação do desempenho docente; o denegrir e desvalorizar da imagem dos docentes por diversos elementos do ME; a cada vez maior desresponsabilização dos encarregados de educação, etc.

b) Relativamente à situação em si: Como qualquer pessoa de bom senso e respeitadora de valores que reconhece como válidos, aquilo que vi e ouvi (principalmente) não me agradou. Muito pelo contrário, deixou-me profundamente indignado e até certo ponto, interiorizei aquela situação como sendo minha. Senti-me angustiado... Gostava que a nossa colega tivesse reagido de outra forma. De uma forma censurável pela actual sociedade (hipócrita, egoísta e falaciosa)... Com "mão" pesada perante tal atitude de desrespeito. Mas não o fez, e tem o meu maior respeito por isso. Quase certamente, que se fosse comigo, o vídeo no Youtube, teria outro teor... E quase certamente por isso, seria alvo de críticas... e eventualmente de um processo disciplinar!

c) Existem por aí, vozes do "além" intelectual, a dizer que para a aluna ter reagido assim, é porque a professora lhe deve ter dado motivos para tal. Ou seja... Se o ourives foi roubado, foi porque se "meteu" com o ladrão... Se a maquina ATM foi levada numa carrinha, foi porque um dos elementos da quadrilha não conseguiu actualizar a caderneta... Se o nosso carro foi furtado, foi porque não dissemos bom dia, ao "eventual" ladrão... Se fomos espancados, foi porque olhamos de "lado" para um grupo de jovens que passava por nós... Por favor! Este tipo de argumentos e questões ainda me deixam mais revoltado que o vídeo em si. Ponham a mão nessas consciências, antes de culparem os professores por todos os problemas que ocorrem na aula e na escola. E o que anteriormente referi, serve igualmente para aqueles que alegam que a professora não deveria ter-se envolvido num "mano a mano" com a discente.

d) Dois alunos (a protagonista principal e o realizador) foram punidos com transferência de escola. Suficiente? Para mim, não... Mas não me lembro de nenhum castigo legal, que fosse proporcional a tal atitude de desrespeito. Nem mesmo trabalho social ou um pedido de desculpas público.

terça-feira, 18 de março de 2008

Uma boa interrupção lectiva para todos vocês...

Bem... Estamos perante uma interrupção lectiva, e como tal, teremos mais algum tempo disponível para actualizar a nossa "base de dados" relativa à avaliação do desempenho docente. Tal como já referi num post anterior, é de especial relevância a informação. Da forma como este processo está delineado, é quase certo que vão existir problemas, confusões e polémicas. Pesquisem na internet, visitem o sítio da DGRHE, etc. Atenção que existe também um blog excelente, que aconselho: ProfAvaliação. Sem dúvida, um espaço imprescindível para quem quer exemplos concretos (grelhas diversas, análises de documentos, etc.) relativos à nossa avaliação. Trabalho meritório de alguém que sabe claramente o que faz...

No final, o objectivo estará em criar uma grande base de informação (dentro do que está disponível, é claro), por forma a salvaguardar as eventualidades. Criem uma pasta no vosso computador e vão guardando tudo aquilo que encontrarem. Preocupem-se com a selecção numa fase posterior. Por vezes, aquilo que não parece relevante, poderá vir a mostrar a sua utilidade. Nunca se esqueçam disso!

Para além disso, e conforme está anunciado no topo deste blog, as actualizações serão feitas a um nível mínimo e sempre que existam informações relevantes. Tenho mesmo de descansar e ligado à internet, reconheço não o conseguir fazer. A maioria das notícias e artigos que encontro são para mim uma forte fonte de stress, que vou fazer questão de dispensar. Para todos vocês, uma...

Regime simplificado de avaliação não levanta problemas legais.

No sítio da RTP a 18/03/2008: "A ministra da Educação garantiu hoje que todas as escolas vão cumprir o decreto que regula a avaliação dos professores, assegurando não existirem quaisquer problemas legais associados ao regime simplificado que exclui alguns dos procedimentos previstos naquele diploma.
(...)
Questionada pelos jornalistas sobre esta matéria, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que o decreto regulamentar da avaliação já dava às escolas alguma autonomia relativamente à condução do processo, prevendo, por exemplo, a possibilidade de se dispensar a observação de aulas, em algumas situações.

Durante o debate no Parlamento, a ministra foi diversas vezes interpelada pela oposição sobre um documento publicado no site da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação, sem qualquer assinatura, no qual a tutela indica às escolas que terão autonomia para fixar os prazos intermédios fixados, não tendo de cumprir os estabelecidos no decreto.

"O Governo recusa-se a admitir que a aplicação do regime de avaliação seja suspensa ou adiada, mas entretanto divulga documentos apócrifos a mandar aplicar um sistema simplificado de avaliação que a lei não prevê em parte alguma e que faz com que tudo isto não passe de uma farsa", acusou o deputado António Filipe, do PCP."

Ver Artigo Completo (RTP)

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A Ministra da Educação GARANTE que TODAS as escolas vão cumprir o decreto-lei que regulamenta a avaliação dos professores! Pior... Assegura que não existem quaisquer problemas legais associados a este regime simplificado!

1.º - Maria de Lurdes Reis Rodrigues não pode estabelecer este tipo de garantias, pois sendo um regime simplificado e (de certa forma) autónomo, existem fortes probabilidades de se criarem discrepâncias nos elementos de avaliação de escola para escola. Para tal, basta às escolas fundamentarem as suas decisões relativamente ao tipo de avaliação (e instrumentos respectivos) que será implementado.

2.º - Por agora, até podem nem existir problemas legais, mas após a primeira "fase" de avaliação (relativa aos contratados), quase de certeza que irão surgir.

Aconselho novamente a leitura de todos os documentos relativos à avaliação, disponíveis no sítio da DGRHE, tal como uma análise atenta, dos instrumentos de registo aprovados pelo Conselho Pedagógico da vossa escola (se tal for o caso). A informação é essencial para eventuais "problemas".
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Ministra evita respostas directas.

No sítio do Diário Digital a 18/03/2008: "A ministra da Educação foi hoje insistentemente questionada pelos deputados da oposição sobre o sistema de avaliação dos professores, mas, durante mais de uma hora e meia, evitou responder directamente.

No debate da interpelação do PCP sobre Educação, na Assembleia da República, o deputado comunista António Filipe perguntou quais eram as regras em vigor para a avaliação dos professores - as do decreto regulamentar ou de «um documento apócrifo» no «site» do Ministério, «mais flexíveis».

«Não lhe vou responder aquilo que quer ouvir. Vou-lhe responder com factos, com resultados», respondeu Maria de Lurdes Rodrigues, insistindo num balanço de três anos de governação como a maior «eficiência na organização das escolas» ou o programa escola a «tempo inteiro», com «acesso universal e gratuito à aprendizagem de inglês, música, actividade física e transporte escolar».

Ana Drago, deputada do Bloco de Esquerda, perguntou por duas vezes qual a solução para a contestada avaliação, que originou a manifestação de 100 mil professores, ou se a ministra achava que tinha condições para continuar «a fingir uma política educativa».

«A minha obrigação não é dar as respostas que a senhora deputada quer ouvir. A minha obrigação é responder com resultados. Respondo com aquilo que faço, com a política educativa», respondeu a ministra.

Este tipo de resposta levou Ana Drago a dizer que a ministra «não quer ou não sabe dar respostas» e António Filipe, a meio do debate, dizia, com ironia, que ainda tinha esperança de ouvir Maria de Lurdes Rodrigues responder.

António Filipe tinha, aliás, lançado uma outra pergunta sobre quando pensava o Governo pagar aos professores as aulas de substituição, depois de uma decisão nesse sentido dos tribunais.

José Paulo Carvalho, deputado CDS-PP, fez a contabilidade e concluiu que, das nove perguntas feitas pela sua bancada, «apenas três foram respondidas». (...)"

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

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Maria de Lurdes Rodrigues não responde às questões que os deputados querem ouvir?! Estranho... No mínimo, estranho. Decididamente o diálogo está encerrado.
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O meu conselho para todos vocês...


Música de "Seal" - (Tema: Crazy / Versão acústica).

Formação de avaliadores definida numa semana.

No Diário de Notícias de 18/03/2008: "No início da próxima semana deverá estar traçado um programa de formação para ajudar professores avaliadores e avaliados a porem em prática o novo modelo de avaliação. Esta proposta está a ser elaborada por um grupo de trabalho constituído por professores dos centros de formação e será entregue à ministra da Educação.

Maria de Lurdes Rodrigues esteve ontem reunida durante a tarde com este grupo constituído há oito dias. Jorge Nascimento, responsável pelos centros de formação do Norte e um dos elementos do grupo, disse ao DN que serão definidos quatro programas de formação dirigidos a presidentes do conselho executivo, coordenadores de departamento, professores titulares avaliadores e docentes avaliados.

"Não vamos fazer nenhum curso intensivo. A formação terá apenas 12 a 15 horas. Pretende-se que sejam discutidas questões relacionadas com a aplicação do modelo. E é desejável que todos os avaliadores tenham acesso a esta formação", disse. Para os docentes avaliados, diz o Ministério, serão organizadas acções de formação em metodologias e técnicas de auto-avaliação. Jorge Nascimento não adiantou quando começarão as acções, mas acredita que até ao fim do ano lectivo muitos professores possam beneficiar delas.

Além deste programa, fonte do ME afirmou que, desde o início do mês, que estão a decorrer acções de esclarecimento em vários pontos do País. Estas sessões incluem "duas conferências sobre avaliação de desempenho realizadas por docentes universitários de reconhecido mérito, bem como quatro workshops de trabalho prático".

No Centro de Formação Contínua de Professores de Cascais, os docentes não esperaram pelas orientações da tutela para discutir a aplicação do novo modelo. Há um mês que está a decorrer um curso de formação de 25 horas dirigido a presidentes de conselho executivo. Mas as recentes declarações da ministra sobre a "simplificação do processo" vieram lançar a confusão. "Estamos a discutir a operacionalização do modelo. Mas com todo este ruído é difícil. O que é simplificar? Como deve isso ser feito?", questiona José João Gonçalves, responsável do centro.

Ainda a propósito do regime de avaliação dos professores, ao final do dia de ontem os sindicatos voltaram a ouvir do Ministério que o processo continua, como Manuel Rolo Gonçalves, do SPLIU, disse ao DN. "O secretário de Estado Jorge Pedreira não se mostrou sensível aos nossos argumentos de que se devia adiar o processo e utilizar as escolas que já avançaram na avaliação como exemplo para outras escolas no futuro, e preferiu dizer que era ponto de honra do Ministério continuar a avaliação dos docentes."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

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Era exactamente pela formação que o Ministério da Educação deveria ter iniciado este processo de avaliação dos docentes. Já o tinha escrito antes e reafirmo... Se tivessem dado formação adequada e exigida, antes de iniciarem este processo, provavelmente a contestação seria bem menor. Menor, porque mesmo com formação, existem alguns elementos de avaliação que considero recheados de incongruências e sujeitos a subjectividade. No entanto, seria uma fase importante para provarem a seriedade e importância da avaliação dos professores. Porventura, a segunda mais importante. Quanto às acções de esclarecimento "patrocinadas" pelo ME, e que supostamente estão a decorrer desde o início deste mês, reconheço que não sabia da sua existência. Visito com regularidade diária, diversos sítios na internet (ligados ao ME, sindicatos e meios de comunicação), e gostava de saber qual a razão pela qual estes workshops não se encontram publicitados em lado nenhum. Pelo menos, eu não consigo encontrar nenhum sítio com esta informação...
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segunda-feira, 17 de março de 2008

PCP desafia Governo a suspender avaliação dos professores na interpelação de terça-feira.

No Diário de Notícias de 17/03/2008: "O PCP vai terça-feira desafiar o Governo a suspender a avaliação dos professores, sem a qual se instalará "o caos nas escolas", e a apresentar uma proposta de gestão escolar na Assembleia da República.

Os desafios serão feitos na interpelação ao Governo que a bancada do PCP tem agendada para terça-feira, com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, no Parlamento, e que acontece dez dias depois da manifestação contra as políticas do Governo, que juntou cerca de 100 mil professores em Lisboa, a 08 de Março.

"A insistência no autoritarismo e no confronto só poderá conduzir ao agravamento da instabilidade e do caos nas escolas e que, pelo mais elementar bom senso, deve ser evitado", afirmou, em conferência de imprensa na Assembleia, o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares.
(...)
Para o dia 26 de Março, o PCP tem agendado um projecto de resolução que prevê uma discussão parlamentar do regime de avaliação dos professores.

Esse dia, segundo Bernardino Soares, é uma "oportunidade para o Governo adoptar uma posição responsável" quanto à avaliação dos professores, um dos motivos para a convocação da manifestação de 08 de Março.

A bancada comunista desafiou ainda o executivo a apresentar no Parlamento uma proposta de lei - em vez de decreto-lei, que "não é sujeito a debate democrático" - sobre a gestão das escolas.

Assim, afirmou, poderia "ser confrontado com as alternativas", nomeadamente o projecto de lei do PCP, para que fosse "aprovada uma lei mais adequada para as escolas".

Bernardino Soares relativizou a posição do Presidente da República, no dia em que a plataforma sindical dos professores foi recebida por uma assessora de Cavaco Silva, no Palácio de Belém.

O líder parlamentar do PCP não quis pronunciar-se nem "imiscuir-se nas competências" do Chefe do Estado, e insistiu que o debate com o Governo deve fazer-se na Assembleia da República.

Nas interpelações, são os ministros da área - Maria de Lurdes Rodrigues, no caso - a responder no Parlamento, mas o primeiro-ministro assiste, sem intervir, à primeira parte do debate."

Ver Artigo Completo (RTP)

Louçã defende "plataforma de salvação" com suspensão de avaliação dos professores.

No sítio da RTP a 17/03/2008: "O líder do Bloco de Esquerda (BE) defendeu hoje uma "plataforma de salvação da educação em Portugal" que passa pela suspensão do sistema de avaliação e pelo fim da "perseguição aos sete mil professores contratados".
(...)
"A escola tem que combater o insucesso escolar e trazer a melhor qualificação para todas as pessoas. Esse é o princípio de seriedade que tem que ter um regime de avaliação", disse.

Francisco Louçã afirmou que "a paixão da educação são os professores e as professoras" e são eles que "defendem os princípios essenciais de responsabilidade e competência que a escola tem que ter".

Na véspera da interpelação do PCP à ministra da Educação, terça-feira no Parlamento, o deputado bloquista defende ainda a integração na carreira docente dos cerca de sete mil professores contratados que, segundo disse, "seriam uma espécie de cobaias do sistema de avaliação"."

Ver Artigo Completo (RTP)

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Finalmente alguém refere o enorme problema que é a avaliação dos colegas contratados... Estes sem dúvida serão (de certa forma) os mais prejudicados com tanto avanço e recuo deste processo. Não consigo imaginar a ansiedade e stress que passa pela "cabeça" destes nossos colegas, que terão de ser avaliados ainda este ano lectivo. E já agora... Ninguém se lembra de questionar a validade da Prova de Ingresso na Carreira Docente? Seria interessante... Principalmente porque foi entregue na Assembleia da República uma petição relativa a esse assunto. Para mais informações relativas a esta petição, vejam o blog do nosso movimento: MOVIMENTO DEMOCRACIA.

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Avaliação "flexível" pode dar queixas.

No Diário de Notícias de 17/03/2008: "Os mecanismos de "flexibilização" da avaliação dos professores anunciados pela ministra da Educação, como a dispensa da observação de aulas em estabelecimentos onde esta actividade se revele impossível, podem levar a "injustiças" nas avaliações e motivar alguns professores a requererem judicialmente a nulidade das suas classificações.

O aviso é dos sindicatos de professores, que acusam o Ministério da Educação de estar a "contornar" as regras que ele próprio definiu no decreto regulamentar 2/2008.

"O próprio decreto regulamentar já previa mecanismos de flexibilização para este ano lectivo, como a observação de duas aulas em vez de três", lembrou Mário Nogueira, da Fenprof. "Agora, o que o Ministério não pode fazer é dizer às escolas: avaliem o que puderem", criticou. "Ou há a avaliação definida ou ela tem de ser suspensa", considerou.

Em causa, segundo o sindicalista, estão possíveis "injustiças" causadas por avaliações diferenciadas: "Numa escola, um professor fraco, que seja apenas avaliado pelo critério da assiduidade, pode ter uma classificação excelente. E outro, melhor, por que a sua escola já consegue avaliar todos os critérios previstos, acaba pior classificado", exemplificou.
(...)
O Ministério da Educação, com o qual o DN tentou ontem sem sucesso falar, tem defendido que as recomendações do conselho de avaliação não eram vinculativas."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

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Avaliação a qualquer preço e sem olhar a injustiças?! Por favor... Aqui se vê quais os reais objectivos do Ministério da Educação. A autonomia das escolas não deve ser utilizada desta forma. A "flexibilização" assim aplicada, certamente vai originar injustiças. Ninguém pediu simplificação... Apenas foi pedido que o processo fosse pensado e que fosse dada formação antes da avaliação. Onde é que isto vai parar? Por favor...
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domingo, 16 de março de 2008

Processos de avaliação são nulos e podem representar sanções para quem os tente realizar.

No sítio da RTP a 15/03/2008: "O Sindicato dos Professores da Zona Centro alertou hoje para a nulidade dos processos de avaliação de desempenho e possibilidade de incorrerem em "responsabilidade civil, criminal e disciplinar" todos os que as decidam realizar.

O alerta surge três dias depois de a Ministra da Educação garantir que o processo de avaliação não seria suspenso nem adiado, anunciando como alternativa a aplicação de uma forma simplificada de avaliação.

Em comunicado enviado hoje para a Lusa, o Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) entende que "o Ministério da Educação se encontra legalmente impedido de praticar quaisquer actos, tomar decisões ou dar instruções, escritas ou verbais" relativas à avaliação dos docentes, uma vez que o processo está suspenso desde que foi deferida uma providência cautelar nesse sentido.

O SPZC lembra que o deferimento da providência cautelar tem como consequência uma "suspensão imediata" de todas as decisões tomadas já este ano pelo secretário de Estado nesse sentido.

Recorrendo à Constituição da República Portuguesa, a SPZC lembra que as decisões dos tribunais administrativos são obrigatórias para todas as entidades públicas e privadas e prevalecem sobre quaisquer autoridades administrativas.

"Assim sendo, entende o SPZCentro que quaisquer actos ou decisões das escolas sobre os instrumentos de registo de avaliação e desempenho (...) são completamente nulos e fazendo incorrer os seus autores em responsabilidade civil, criminal e disciplinar".

A posição deste sindicato surge também na sequência das reuniões realizadas sexta-feira entre o Secretário de Estado adjunto da Educação e a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e Federação Nacional de Educação (FNE).

No encontro foi proposto que o processo de avaliação fosse aplicado apenas aos 7.000 docentes contratados e docentes dos quadros em condições de progredir de escalão, sendo suspenso em relação aos restantes 136 mil.

A proposta foi recusada pelas duas estruturas sindicais, tendo a Fenprof ameaçado mesmo recorrer aos tribunais por considerar ilegal o regime simplificado de avaliação de desempenho que o Ministério acordou esta semana com o Conselho de Escolas."

Ver Artigo Completo (RTP)

Professores na rua, ministra aclamada.

No sítio do PortugalDiário de 15/03/2008: "Enquanto a cerca de cem metros do pavilhão onde se realizava o comício do PS cerca de 150 professores manifestavam a sua indignação para com as políticas de educação do Governo, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues era aclamada pelos seus pares.

Primeiro, uma espécie de chegada apoteótica ao local, com algumas bandeiras agitadas e gritos tímidos «de força». Aquela que será a mulher mais contestada em Portugal na actualidade sorriu, agradeceu. Mas a acção não convenceu. Mais tarde, o speaker do comício ainda quis agitar as milhares de pessoas que estavam no pavilhão: «Sabem quem está aqui? Maria de Lurdes Rodrigues». A resposta foi tímida, muito tímida.

Na parte posterior do palco, onde se juntaram todos os ministros presentes, Maria de Lurdes Rodrigues nunca mostrou entusiasmo e raramente recebeu manifestações de regozijo. Durante parte do tempo até se sentou numa das mesas do bar do Académico, repousando do esforço. Na TV dava o jogo Derby County-Manchester United e, por acaso ou não, a ministra só se levantaria depois de Cristiano Ronaldo ter dado a vitória à sua equipa.

Já com José Sócrates no recinto, Maria de Lurdes colocou-se ao seu lado. O primeiro-ministro falaria dela durante o discurso, na única referência a um elemento do seu executivo. «Nunca um Governo apostou tanto em ciência como o nosso; nunca como este ano aumentou tanto o número de alunos no Ensino Superior; nunca como com esta ministra da Educação aumentou tanto o número de alunos nos ensinos básico e secundário», afirmou, recebendo uma prolongada salva de palmas.

Também os militantes anónimos concordavam com o apoio à ministra. «José Sócrates salvou o país da ruína e se ele acredita, nós também temos de acreditar. O povo veio dar uma mensagem forte de apoio. Esta é a vontade do povo. Os professores têm de perceber isso, porque só não quer ser avaliado quem é medíocre», comentou um dos populares à entrada do pavilhão, enquanto muitos outros acenavam com a cabeça."

Ver Artigo Completo (PortugalDiário)

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Não vou criticar a manifestação dos 150 colegas de profissão, frente ao comício do PS. Quem lá esteve, fê-lo em consciência e sabia o que estava a fazer. Ao contrário daquilo que alguns dizem, a nossa "luta" é contra o Governo... E o Governo é PS! E quem esteve no comício foram vários elementos do Governo, com especial realce para Maria de Lurdes Reis Rodrigues... No entanto, não me vou prolongar muito mais neste assunto, a não ser deixar claro que sou a favor de qualquer iniciativa pensada. E pensada não só ao nível do impacto imediato mas também das consequências que daí advêm...

Vi na televisão, o "apoio" dado à Ministra da Educação (mesmo estando num comício do PS, continua a ser Ministra, ou será que fora da escola, os professores deixam de ser professores?!) e aquelas palmadinhas (seguidas de palavras de "incentivo") nas costas, deixaram-me bastante enjoado. Para já não falar no eterno "encosto" de Maria de Lurdes Rodrigues a Sócrates...
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quinta-feira, 13 de março de 2008

Para descansar de uma semana intensa de trabalho e de stress...

... e não só! A Marcha da Indignação (ou diria eu, a Marcha dos 100 000), as declarações dos membros do governo (com Maria de Lurdes Reis Rodrigues "à cabeça"), as negociações ME/Sindicatos (repletas de supostos avanços e recuos", a reunião com o ME/CE, correcção de fichas de avaliação, reuniões de análise de documentos para a avaliação do desempenho docente, actividades diversas na escola, etc. Sinto-me extenuado psicológicamente... E creio que a esmagadora maioria dos que aqui vêm, também.

Espero que este fim-de-semana permita algum descanso, bem necessário para as reuniões de avaliação (desta vez, dos alunos) que se avizinham.

Cada vez mais, sinto que me apaixonei por uma profissão, que sinto cada vez mais "estranha"!

Fiquem bem...

Música dos "The Kelly Family" - (Tema: Fell in Love with an Alien).

Avaliação nas mãos das escolas.

No Jornal de Notícias de 13/03/2008: "Os professores avaliadores poderão ser dispensados da observação de aulas aos colegas que têm de avaliar, desde que "as escolas fundamentem ao Ministério da Educação os motivos "de défice" que as impossibilitam de cumprir esse procedimento. Os cerca de 7000 docentes - contratados ou em vias de progressão na carreira - terão mesmo de ser avaliados no terceiro período.

O processo não será adiado nem suspenso. As escolas têm é autonomia para estipular o seu calendário - desde que todos os professores sejam avaliados até final de 2009 - e "simplificarem" procedimentos como a "definição dos objectivos e a recolha de elementos", garantiu ontem a ministra da Educação, no final de uma reunião com o Conselho de Escolas.
(...)
Entretanto, a convocação para um protesto à porta do pavilhão onde sábado se realizará o comício de apoio ao Governo, no Porto, já circula entre os telemóveis dos docentes.
(...)
A ministra recordou que vai ser aberto um concurso extraordinário para professores titulares. E também será ministrada formação aos presidentes dos conselhos executivos, coordenadores de departamentos e professores avaliadores. Até sobre as fichas de "auto-avaliação" desde que os docentes solicitem. O ME também garantiu ao CE "o reforço dos meios", nomeadamente em termos de coordenação de horários e remunerações para os docentes envolvidos no processo de avaliação.

A ministra garantiu que nenhuma escola comunicou ao ME a suspensão da avaliação. Há apenas "dúvidas" pontuais e muitas dessas "dificuldades" surgem da "guerrilha" e "contra-informação" veiculada pelos sindicatos e Imprensa, argumentou.

Recorde-se que, anteontem, após reunião com Jorge Pedreira, Mário Nogueira classificou de "luz ao fundo do túnel" a disponibilidade da tutela para negociar. Ontem, a ministra referiu que o Ministério transmitiu à Fenprof o entendimento da tutela com o Conselho de Escolas e a "garantia" de modelos simplificados"."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Espero sinceramente, pela nossa saúde mental, que estas "alterações" ou "acertos" ou "afinações" ou "recuos" (como lhe quiserem chamar... Já ouvi tantas designações!) sejam posteriormente esclarecidas, para não aumentar ainda mais a enorme confusão existente nas escolas.

Não se esqueçam que (e de acordo com uma notícia que aqui coloquei) foi alcançado um acordo com o Conselho de Escolas que estipula um programa de formação em avaliação para os membros dos conselhos executivos, coordenadores de departamentos curriculares e professores titulares envolvidos no processo de avaliação. No entanto, é também referido que (e no âmbito deste programa) TODOS os docentes que estejam interessados poderão também receber formação em auto-avaliação. Assim, e mal conheça o procedimento correcto para solicitar esta formação, irei fazê-lo.

Aconselho todos os colegas, a fazerem o mesmo... Por vários motivos!
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Cavaco vai receber Fenprof.

No Fábrica de Conteúdos de 13/03/2008: "O Presidente da República, Cavaco Silva, pode receber nos próximos dias a Federação Nacional de Professores (Fenprof), na sequência do processo de avaliação de docentes que o Ministério da Educação pretende implementar.

A Fenprof pretende assim apresentar as críticas à avaliação dos professores e a outras políticas de educação directamente ao gabinete de Cavaco Silva.

Recorde-se que o pedido de audiência com Cavaco Silva já tinha sido solicitado há um mês, como avança a Rádio Clube Português.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, confirma que recebeu esta quinta-feira indícios para um futuro encontro, onde as políticas de educação vão estar em análise.

No entanto, a Casa Civil ainda não divulgou a data em que vai decorrer o encontro entre o Presidente da República e a Fenprof."

Ver Artigo Completo (Fábrica de Conteúdos)

Ministra da Educação nega recuo na avaliação dos professores.

No Público de 12/03/2008: "O processo de avaliação dos professores não vai ser adiado nem suspenso, garantiu hoje a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, em conferência de imprensa. No entanto, ressalvou que as escolas poderão simplificar os procedimentos previstos no diploma, abdicando por exemplo da observação de aulas.
(...)
Relativamente aos estabelecimentos de ensino que, ainda assim, "verificarem não ter condições para o cumprimento" da avaliação este ano lectivo, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que estes deverão reportar as suas dificuldades à tutela, sendo depois criada uma solução para cada caso. "Todas as escolas vão conseguir fazer a avaliação nos prazos que estão estipulados", garantiu.
(...)
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, disse ainda que não havia qualquer hipótese de aplicar o processo de forma experimental, mas que se chegou a “um entendimento” para resolver “a conflitualidade” existente, nomeadamente com a Fenprof.

Também o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou ontem, depois das declarações de Jorge Pedreira, que tinha sido encontrada "uma luz ao fundo do túnel" em matéria de avaliação, gestão escolar, horários de trabalho dos professores e decisões judiciais.

Contudo, o processo de negociação parece estar comprometido, tendo Mário Nogueira lançado hoje um ultimato à ministra, marcando sexta-feira como prazo máximo para um recuo. A titular da pasta remeteu para essa data qualquer esclarecimento à Fenprof, pois “o que vale nos processos de negociação é o que se passa nas reuniões”, defendeu.

Segundo o Ministério da Educação, o acordo hoje alcançado com o Conselho de Escolas estipula ainda que o programa de formação em avaliação que foi criado para os membros dos conselhos executivos será estendido aos coordenadores de departamentos curriculares e professores titulares envolvidos neste processo. No âmbito deste programa, todos os docentes que estejam interessados poderão também receber formação em auto-avaliação.

A tutela comprometeu-se igualmente a criar, em parceria com o CE, um grupo de trabalho que deverá propor medidas para reforçar as condições das escolas no próximo ano lectivo, para diminuir as suas dificuldades no que diz respeito ao processo de avaliação de desempenho.

Nesse sentido, os docentes avaliadores, nomeadamente os coordenadores de departamento e membros de conselhos executivos, poderão vir a beneficiar de melhores condições ao nível de horário, de forma a terem mais tempo disponível para se dedicarem ao processo. Caberá igualmente a este grupo de trabalho "fazer sugestões para a organização do próximo concurso para professor titular", destinado a todos os docentes com mais de 18 anos de serviço (pertencentes ao 7º, 8º e 9º escalões), havendo ainda cerca de metade dos lugares por ocupar.

Na conferência de imprensa, a responsável anunciou ainda que será divulgado ainda esta semana o diploma que estabelece as ponderações que serão atribuídas a cada um dos parâmetros de classificação, estando também para "breve" a publicação do despacho que vai fixar as quotas para a atribuição das classificações de Muito Bom e Excelente."

Ver Artigo Completo (Público)

terça-feira, 11 de março de 2008

Ministério da Educação aberto a recuar em casos pontuais.

No "Sol" de 11/03/2008: "O secretário de Estado, Jorge Pedreira, diz que a reunião desta terça-feira, com a Fenprof, correu de forma «inesperada, mas positiva». À saída, Pedreira admitia o adiamento da avaliação de professores em algumas escolas, enquanto Mário Nogueira não escondia a satisfação por ter visto «uma luz ao fundo do túnel».

Foi com um sorriso enigmático que Mário Nogueira abandonou o edifício da 5 de Outubro, depois de uma reunião com o secretário de Estado, Jorge Pedreira. O líder da Fenprof anunciou mesmo ter visto no encontro «uma luz ao fundo do túnel para desbloquear a situação» que se vive na Educação. Mas recusou-se a avançar com dados concretos sobre a conversa tida com os responsáveis do Ministério.

No final do encontro com os sindicalistas, Jorge Pedreira, partilhava o entusiasmo de Nogueira, mas também se fechava em copas quanto à solução. «Foi possível encontrar uma base para continuar o trabalho», explicou aos jornalistas, adiantando a «flexibilidade do Ministério da Educação» para encontrar soluções adaptadas aos casos concretos de cada escola.

«Não está em causa o processo [de avaliação dos docentes], a sua suspensão ou experimentação», assegura Jorge Pedreira, admitindo, no entanto, que em algumas escolas possa haver um adiamento da avaliação.

«Não se trata de um adiamento geral», advertiu, frisando que serão tidas em conta as «dificuldades» de cada escola.

O secretário de Estado deixou ainda a porta aberta encontrar soluções que salvaguardem a situação dos professores contratados em escolas nas quais o processo de avaliação ainda está atrasado e que precisam de ser avaliados para poderem ver os seus contratos de trabalho renovados. «Há possibilidade de salvaguardar essas situações», assegurou, sem revelar a solução para o problema.

Um dos pontos mais contestados pelos docentes tem sido a sobrecarga de trabalho que a avaliação implica para os docentes – que até aqui não viam a sua carga lectiva diminuída para poderem exercer as funções de avaliadores.

Mas Pedreira considera que também para esse problema o Ministério da Educação tem uma solução. «Será dado um crédito de horas para efeitos de avaliação, que as escolas terão de gerir», anunciou.

Admitindo que «não há modelos perfeitos», Jorge Pedreira antevê a possibilidade de «no próximo ciclo de avaliação [o ano lectivo de 2009/10] haver correcções» ao sistema de avaliação apresentado pelo Governo este ano. Ainda assim, é peremptório: «No final de 2009, os professores estarão todos avaliados».

Entretanto, Fenprof e Ministério da Educação marcaram já na agenda um novo encontro, para sexta-feira, onde segundo Mário Nogueira e Jorge Pedreira serão apresentadas «soluções mais concretas». Isto, sempre, como sublinha Pedreira, «sem pôr em causa o essencial do modelo» de avaliação de desempenho dos docentes."

Ver Artigo Completo (Sol)

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Realmente... É luz... Não ao fundo do túnel, mas sim ao fundo de um enorme "buraco negro". E todos sabemos como funcionam os "buracos negros"! Sem conhecermos em concreto as soluções (aparentemente) encontradas, não podemos cantar "vitória". Mas lendo de forma superficial este artigo (e até por não existirem elementos concretos) parece que a solução encontrada é similar às "escolas piloto" (mas de uma forma mais abrangente). Gostava mesmo que os sindicatos publicitassem os resultados deste encontro (e dos futuros). Mas até entendo que para já, não o façam... Vamos esperar (sem desesperar, ok?).
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INICIATIVAS VI

O MOVIMENTO DEMOCRACIA propõe: Cliquem aqui.

Secretário de Estado da Educação admite soluções para professores contratados.

No "Sol" de 11/03/2008: "Jorge Pedreira admitiu esta terça-feira encontrar «uma solução que seja juridicamente viável» para resolver o problema dos professores contratados, que precisam de ser avaliados para poder concorrer para o ano. Na antena da TSF, Pedreira disse não afastar nenhuma solução.

Lembrando que o Ministério vai reunir, esta quarta-feira, com o Conselho de Escolas, Jorge Pedreira deixou no ar a ideia de que poderá sair desse encontro uma solução para o impasse que se vive na Educação.
(...)
Apesar da abertura manifestada pelo secretário de Estado, Jorge Pedreira, para negociar, o Ministério da Educação (ME) acusou, esta segunda-feira, a Fenprof de estar a «destruir o processo de avaliação» de desempenho dos professores.

Em comunicado, o ME recusou a ideia de estar a «chantagear as escolas para estas fazerem a avaliação dos docentes», lembrando estar apenas a cumprir a lei.

«Os professores têm direito a ser avaliados, para mais sabendo que sem avaliação não há progressão na carreira, pelo que é uma ilusão admitir que uma eventual suspensão do processo conduziria a progressões automáticas», lê-se no texto enviado às redacções pelo gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues."

Ver Artigo Completo (Sol)

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Se continuamos a atribuir responsabilidades uns aos outros e não chegamos a um entendimento, será complicado colocar a negociação em cima da mesa. Já todos sabemos que este "jogo do empurra", patrocinado inicialmente pelo ME, só vai atrasar (e complicar) mais qualquer tentativa de entendimento. Se é que não o "inquina" por completo...
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Ministério da Educação rejeita sugestão de António Vitorino.

No sítio da RTP a 11/03/2008: "A sugestão do socialista António Vitorino lançada no espaço "Notas Soltas" da RTP para que o Governo suspenda o modelo de avaliação dos professores e o aplique apenas em regime experimental mereceu já hoje a completa rejeição por parte do Ministério da Educação.

"Suspender (o modelo de avaliação dos docentes) está fora de questão", declarou à RTP o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, em resposta à sugestão de António Vitorino.
(...)
O secretário de Estado Jorge Pedreira, encarregue da resposta à sugestão de Vitorino, afirmou no Jornal da Tarde da RTP que a equipa da Educação tem "a maior simpatia pela proposta, que temos a certeza se destina a reduzir o nível de conflitualidade e a criar mais confiança no sistema de avaliação do pessoal docente".
(...)
"Há um problema com qualquer ideia de experimentar o modelo de avaliação. E o problema é que uma das funções da avaliação do desempenho do pessoal docente é de regular a progressão na carreira e ter informações para a renovação do contrato dos professores", sublinhou o secretário de Estado da Educação, para advertir que, "se este sistema não tivesse consequências, os professores ou não progrediam ou progrediam de forma automática e não me parece que os professores e os sindicatos estejam disponíveis para aceitar que não há progressões enquanto se experimenta o modelo e também não me parece - porque foi o que levou à alteração da avaliação do desempenho - que seja aceitável que houvesse progressão automática".
(...)
Depois da luta levada para a rua com a manifestação do último sábado em Lisboa, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) pretende agora sensibilizar os deputados dos vários grupos parlamentares para forçar o debate com a ministra da Educação durante a sua audição no Parlamento, na próxima semana.

A estrutura sindical dos professores aguarda ainda uma resposta de Palácio de Belém, depois de ter pedido uma reunião com o Presidente Cavaco Silva, a quem pretende "apresentar as suas preocupações".

Actualmente a levar a cabo semanas de luto nas escolas, a Fenprof admite a convocação de novas greves e manifestações semanais durante o mês de Abril e Maio.

Avaliação dos professores regressa ao Parlamento pela mão da Oposição

No próximo dia 26 de Março, a Assembleia da República vai voltar a debater a avaliação dos professores, assunto que regressa ao hemiciclo pela mão de PCP e CDS-PP, que apresentaram projectos nos quais pedem ao Governo a suspensão do processo.

O projecto de resolução do PCP foi entregue a 8 de Fevereiro e pede ao Governo que suspenda até final do actual ano lectivo o decreto sobre a avaliação do desempenho dos professores.

Com os mesmos objectivos, o projecto do CDS-PP foi entregue na última quinta-feira. O PSD não apresentou qualquer projecto sobre esta matéria, mas associa-se aos populares e aos comunistas na exigência da suspensão do processo de avaliação dos docentes."

Ver Artigo Completo (RTP)

Ministério reage às declarações da Fenprof.

No sítio da Fábrica de Conteúdos a 10/03/2008: "O Ministério da Educação reagiu esta manhã às afirmações da Federação Nacional de Professores (Fenprof), adiantando que não deu qualquer instrução específica aos estabelecimentos de ensino relativamente à avaliação dos professores contratados.

A Fenprof acusou esta terça-feira o Governo de «chantagear» as escolas ao afirmar que os professores contratados não vão poder renovar os contratos sem uma avaliação de desempenho prévia.

Em declarações à TSF, Jorge Pereira, do Ministério da Educação, esclareceu que não existe chantagem por parte do Governo.

O responsável salientou que o que existe é uma disponibilidade para apoiar os estabelecimentos de ensino no cumprimento da lei que vai permitir aos professores a progressão na carreira."

Ver Artigo Completo (Fábrica de Conteúdos)

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Assim está bem! É que por momentos julguei que se tratava mesmo de chantagem. No entanto, com este esclarecimento de Jorge Pedreira, fiquei mesmo convencido. Do quê?! Adivinhem lá... ;)
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Sugestão de Vitorino acolhe aplausos entre os professores.

No sítio da RTP a 11/03/2008: "A proposta do socialista António Vitorino acolheu o aplauso geral entre os sindicatos dos professores. No seu habitual comentário no espaço “Notas Soltas” na RTP, Vitorino sugeriu que o Governo adopte um modelo experimental de avaliação dos professores como forma de resolver o impasse entre docentes e ministério da Educação.

Um elogio quase total por parte dos sindicatos dos professores que receberam de mãos abertas a proposta de António Vitorino como forma para ultrapassar o impasse existente entre professores e ministério da educação quanto à forma de avaliação dos docentes.
(...)
Os sindicatos dos professores não tardaram a dar uma resposta à proposta de António Vitorino e foram unânimes ao elogiarem a sugestão do dirigente socialista como forma de resolver o impasse entre docentes e o Ministério da Educação.

Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores, disse tratar-se de uma proposta "razoável" e "ponderada" que vai ao encontro do que a Federação tem dito já que se trata de uma proposta de “quem sabe e percebe que há coisas que têm de ser graduais, num processo complexo”.

Da Federação Nacional da Educação, o dirigente João Dias da Silva considerou a sugestão "sensata e contraditória em relação à imposição do Governo em aplicar o modelo de avaliação apressadamente quando ele precisa de correcções”.

Já em relação ao ministério da Educação o silêncio foi total quanto a uma reacção à sugestão de António Vitorino."

Ver Artigo Completo (RTP)

segunda-feira, 10 de março de 2008

Escolas querem adiar avaliação

No sítio do PortugalDiário a 10/03/2008: "Conselho de Escolas solicita reunião de urgência com o Ministério. O maior obstáculo é a «complexidade do processo». Professores iniciaram a «Semana de Luto» e exigem a suspensão do sistema de avaliação.

A «Marcha da Indignação», que juntou cerca de cem mil pessoas em Lisboa, parece não ter sido suficiente para explicar a indignação dos professores perante as políticas de educação do actual Governo. Percebendo que Maria de Lurdes Rodrigues não muda de posição, os docentes partiram para novas formas de luta.

Desde logo, com o início da «Semana de Luto Nacional», que já foi visível nesta segunda-feira. Faixas colocadas à porta das escolas, professores vestidos de negro e muitos e-mails e sms a serem trocados. Nesta terça-feira, por exemplo, uma das escolas mais activas neste processo vai fazer uma pausa de silêncio em frente à escola. «Vamos fazer um protesto silencioso num dos intervalos, porque continuamos activos e ainda temos muito mais ideias. Não baixamos os braços», revelou António Morais, professor de Eixo e a cara mais visível do «Movimento Luto pela Educação».

Entretanto, vai também já correndo um e-mail informando que está marcada para quarta-feira uma reunião de emergência entre o Conselho de Escolas e o Ministério da Educação (ME). Os representantes locais pedem aos conselhos executivos para reunir todos os constrangimentos que estão a sentir na forma de aplicação da ficha de avaliação dos professores.

Uma informação confirmada pelo presidente do Conselho de Escolas. «A maior parte das escolas afirma não estar em condições de avançar e, por isso, solicita que a aplicação do processo arranque apenas em 2008/09», afirmou Álvaro Almeida dos Santos à agência Lusa. Este órgão consultivo do ME tem recebido vários relatos de dificuldades, o que leva a um pedido de adiamento devido à «a falta de maturação dos instrumentos, a ausência de recomendações específicas do Conselho Científico [para a Avaliação de Professores] e a complexidade de todo o processo».

Processo «congelado»

Esta segunda-feira foi particularmente activa nas escolas, uma vez que, para além do volume de trabalho habitual, que contém o processo de elaboração do sistema de avaliação, foi discutida uma Tomada de Posição envida pela Plataforma Sindical dos Professores. Este documento será assinado pelas escolas e enviada para os sindicatos, mas também para os e-mails da Ministra da Educação e do Primeiro-Ministro.

No documento, a que o PortugalDiário teve acesso, explica-se que o objectivo é «devolver às escolas, no imediato, a serenidade indispensável para que o ano lectivo termine sem perturbações mais graves do que as já existentes». Isso só será possível com a suspensão do processo de avaliação e a não aplicação do novo regime de gestão escolar, entre outras medidas.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) confirma as dificuldades das escolas em aplicar a avaliação. «Umas nunca chegaram a iniciá-lo, outras decidiram suspendê-lo. É totalmente residual o número de escolas que aprovou os procedimentos de avaliação e que está a avançar. Se forem 20 a nível nacional, já será um número por cima», assegurou Mário Nogueira.

Várias escolas já enviaram solicitações ao Ministério da Educação para que o processo seja suspenso, mas Maria de Lurdes Rodrigues não cessa. «A avaliação é possível e vai ser feita. Este é o ponto principal e tudo o resto convergirá para isso», disse uma fonte do ME à Lusa, adiantando que «esta semana o ME reunirá com o plenário do Conselho das Escolas para tratar das medidas concretas que permitirão definir como é que o processo vai avançar»."

Ver Artigo Completo (PortugalDiário)

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Por aquilo que temos lido, não existe espaço para algum tipo de entendimento, no entanto, algumas surpresas nos esperam nos próximos tempos. Como a Ministra da Educação gosta de dizer, não serão recuos, mas sim ajustes... E espero que esses ajustes se traduzam num tempo de reflexão, ponderação e formação de todos os implicados na avaliação do desempenho docente (elementos do ME incluídos, como é óbvio). Só assim, será possível levar "endireitar" este "entortado" e "enviesado" processo. Acima de tudo, temos de mostrar calma (a pouca que ainda exista), estudar a documentação que regulamenta a nossa avaliação (só assim poderemos "defender" o nosso ponto de vista e adiantar alternativas ou "ajustes") e aderir às várias iniciativas de "protesto" que estão a decorrer.
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Sou professor e...

... não vou deixar de defender os meus direitos! Não deixem que o desânimo preencha os vossos corações. Tratam-nos como "criminosos"... Tratam-nos como "marionetas" dos partidos... Tratam-nos como ignorantes... Mas somos demasiados para sermos silenciados!


Música de "Paul van Dyk" - (Tema: Let Go).

Ministra anunciou sete mil avaliações impossíveis.

No Diário de Notícias de 10/03/2008: "Os professores contratados que cumpram seis meses numa escola e que entretanto deixem de dar aulas sem serem avaliados podem ficar sem os seus contratos de trabalho renovados, o que pode abranger os sete mil professores que a ministra da Educação garantiu à SIC estarem em condições de ser avaliados já neste ano lectivo. O aviso é lançado pelos sindicatos da educação, que afirmam ser este mais um exemplo da precipitação da entrada em vigor do processo de avaliação por parte do Ministério.

O secretário-geral da Fenprof lembra mesmo que os sete mil professores que a ministra Maria de Lurdes Rodrigues referiu sábado no Jornal da Noite estarem em condições de serem avaliados são docentes contratados, que nunca poderão ter a sua avaliação concluída de imediato, por este ser um processo que demora dois anos. Segundo Mário Nogueira, além de colocar em causa as renovações dos contratos dos professores contratados, a avaliação dos docentes apresenta outras graves injustiças. "Não faz sentido nenhum que se avalie o desempenho de um ano inteiro apenas em três meses, o que só vem provar que este é um processo precipitado", argumenta Mário Nogueira, que acusa a ministra da Educação de confundir avaliação, que decorre durante dois anos, com classificação.

Na fase da negociação do processo de avaliação dos docentes entre o Ministério da Educação e os sindicatos, ficou estabelecido que um professor terá de dar um mínimo de seis meses de aulas num mesmo estabelecimento de ensino. O objectivo da medida é, por um lado, o de encontrar solução para os casos de docentes contratados por curtos períodos de tempo e que mudam constantemente de escola e, por outro, criar alguma relação entre o docente e a escola onde vai ser avaliado. Desta forma, todos os professores que cumpram menos de seis meses numa escola podem voltar a ser contratados sem qualquer tipo de condicionantes, mas os que passem o mínimo de tempo exigido pelo processo de avaliação ficarão impossibilitados de renovar contrato enquanto não receberem a correspondente nota positiva.
(...)
João Dias da Silva, da FNE, questiona ainda "o que acontece a um professor que dá aulas em duas escolas diferentes e que tem duas avaliações diferentes em cada estabelecimento". Interrogações em torno de uma avaliação muito polémica."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

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Novamente... Embora este processo de avaliação seja criticável e passível de "afinamento", um dos problemas está nos prazos estabelecidos. No caso dos colegas contratados então, é algo quase irreal! E não me venham dizer que os contratados são uma minoria e que as escolas têm autonomia... Mera conversa da treta! Os contratados até podem ser uma minoria, mas são tão ou mais importantes que os restantes colegas... No caso dos colegas contratados (e não só!!), as escolas não têm assim tanta autonomia, como se pode inferir pela leitura da circular nº B080002111G /2008 (principalmente no ponto 6.2). Para os que criticam e para os que defendem, a palavra de ordem é: Informação.
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domingo, 9 de março de 2008

Apenas um opinião...

Já li diversas análises e comentários relativos à "Marcha da Indignação", e não consigo deixar de me surpreender com o conteúdo das mesmas. Existem aqueles que exalam um "ódio" visceral pelos professores, aqueles que defendem os professores com "unhas e dentes" e uns que não consigo posicionar (provavelmente os mais sensatos).

Sou docente há apenas 8 anos... Já estive em várias escolas (provavelmente em maior número que alguns colegas com 30 anos de serviço), adorei a maior parte dos meus alunos e uma parte dos meus colegas de profissão. Sempre observei a enorme desunião e nunca a compreendi muito bem.

Vou ser sincero... Nunca (nem por uma vez) pensei que a "Marcha da Indignação" pudesse ter algum efeito no rumo traçado pelo governo para a educação em Portugal. Podiamos ter lá estado todos, que Sócrates não recuaria. Não pode fazê-lo! Não agora... O "conflito" está demasiado agudizado para isso.

Algumas críticas têm sido feitas, relativamente aos nossos colegas que quando questionados pelos jornalistas respondiam de forma dúbia ou eventualmente "cómoda". Não sei se esses colegas leram efectivamente o Decreto Regulamentar n.º2/2008. Eu li... e sei exactamente quais os pontos que não concordo relativamente a este processo de avaliação. Poderei colocá-los aqui posteriormente se alguém quiser saber. Aliás, desafio os eventuais críticos a fazerem-no.

Quero ser avaliado e não me importo que seja com esta avaliação, se tiver de ser! No entanto, sou livre de exprimir a minha discordância e a manifestar-me por aquilo em que acredito. Estamos ou não numa democracia?! Não sou avesso a mudanças... Aliás, toda a minha vida profissional tem sido pautada por mudanças. Por aquilo que sei, primeiro existe formação e depois avaliação. Aliás, é aquilo que fazemos com os nossos alunos nas escolas. E é aqui que reside a minha principal crítica a este processo de avaliação do desempenho docente. Dêem formação a quem me vai avaliar (professores titulares e membros do conselho executivo)... Que surjam oportunidades de formação para eu saber como me posso autoavaliar e definir os meus objectivos individuais de forma correcta... Gostava de saber exactamente como posso definir as minhas "metas", dentro da realidade que me rodeia... E acreditem que não me basta a intensa pesquisa bibliográfica que tenho feito e as indicações constantes em diversos documentos presentes no sítio da DGRHE. Tenho necessidade de mais formação e informação nesta área... Para mim, é um factor de instabilidade saber que aqueles que me vão avaliar (meus "pares" de profissão), se sentem inseguros e mal informados (provavelmente ainda mais que eu). Imaginem como não seria para os alunos, se um professor não soubesse como avaliá-los?! As fases neste processo, estão invertidas...

Sou completamente a favor de uma avaliação. Uma avaliação diferente da anterior! Uma avaliação que siga as regras lógicas inerentes a um processo que se pretende objectivo. E a lógica, não é começar pelo "telhado", mas sim pelos "alicerces"! E os "alicerces" são os professores e a formação atempada para lidar com este novo processo de avaliação do desempenho. O problema não é o processo em si, mas sim a ausência de uma sequência que posso afirmar coerente.

Não considero que faça parte de uma classe privilegiada. Como posso fazê-lo?! Levo trabalho para casa quase todos os dias da semana; trabalho bem mais que as 35 horas semanais anunciadas; estou longe de todos aqueles que gosto; tenho de adaptar o meu humor ao humor de cerca de 70 alunos por dia; etc. E ainda por cima tenho de ouvir comentários infundados, generalistas e jocosos relativos à minha profissão. Eu não emito opiniões sobre as restantes profissões, pois não as conheço o suficiente...

"A saída da ministra não está em causa".

No sítio da RTP a 09/03/2008: "O primeiro-ministro garantiu hoje que vai manter o sistema de avaliação de desempenho dos professores, contestado sábado por cem mil docentes nas ruas de Lisboa, e manifestou a sua confiança na ministra da Educação.

"Não posso recuar naquilo em que acredito e em que estou absolutamente convencido", afirmou José Sócrates aos jornalistas, no final de um encontro de jovens no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O chefe do Governo assegurou ainda a sua confiança na ministra Maria de Lurdes Rodrigues: "A saída da ministra não está, nem nunca esteve em causa"."

Ver Artigo Completo (RTP)

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E cá está a resposta! Acho que só com uma greve de uma semana, é que o Primeiro-Ministro recuaria... ou talvez nem assim. Em parte estou desiludido, mas não tanto como estaria à espera. Infelizmente todos nós, conhecemos demasiado bem a forma de actuar deste Governo.
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Ministra: 100 mil docentes na rua «não é relevante».

No sítio do PortugalDiário a 08/03/2008: "A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou «não ser relevante» a participação de «100 mil professores na marcha da indignação», em Lisboa, adiantando que o importante é «continuar a trabalhar para encontrar as melhores soluções», refere a Lusa.

«Vou continuar a trabalhar para encontrar as melhores soluções, tal como tenho feito e é o que vou continuar a fazer. Compreendo muito bem as razões da manifestação e tenho consciência que se está a pedir às escolas mais esforço e mais trabalho», referiu em declarações à «SIC».

Para a ministra, a manifestação de hoje à tarde não foi qualquer surpresa face aos «sacrifícios» que têm sido pedidos aos docentes e foi o «culminar de várias manifestações».

Maria de Lurdes Rodrigues garantiu ainda «não ser legítimo dizer que não há negociações por a ministra não estar presente». «Estarei nas reuniões (com os parceiros) se for essa a exigência», acrescentou.

Em declarações à «TSF», a governante referiu que «mil (professores em manifestação) já seriam muitos» e que o essencial é que «os professores não estão satisfeitos».

Ainda assim, Maria de Lurdes afastou o cenário da demissão, referindo que nunca lhe faltaram os apoios que considera necessários. «Não fujo à primeira dificuldade» e «não me assusto», atirou.

A governante, que também prestou declarações aos canais TVI e RTP, reforçou que o país precisa das alterações impostas na área da Educação e os «resultados mostram que se está no bom caminho».

A ministra da Educação esteve hoje à tarde numa sessão de formação promovida pelo Programa Nacional do Ensino de Português, na Curia, Aveiro, em que participaram cerca de 120 professores, segundo disse fonte do ministério. (...)"

Ver Artigo Completo (PortugalDiário)

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Só um inconsciente poderia supor que, mesmo com esta MEGA manifestação, o Primeiro-Ministro iria demitir a sua "pérola"! Perderia a "face" e a "autoridade" (utilizaria aqui uma palavra acabada em "ismo", mas nestes últimos tempos é necessário ter cuidado) que têm vindo a construir... No final, o que são mais de 2/3 de representantes da classe docente, em clara manifestação de descontentamento?! Aparentemente nada...
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Maior manifestação de sempre na Educação pintou Lisboa de negro.

No Pùblico de 08/03/2008: "Os sindicatos garantem que se trata da maior manifestação de sempre na Educação e um dos maiores protestos dos últimos anos em Lisboa. Segundo a PSP, a Marcha da Indignação juntou 80 mil professores, mas os organizadores garantem que mais de cem mil docentes participaram na iniciativa, que tingiu de negro as ruas do centro de Lisboa.

No discurso que proferiu no final do desfile que ligou o Marquês de Pombal ao Terreiro do Paço, Mário Nogueira, dirigente da Fenprof e porta-voz da plataforma sindical, garantiu que "mais de um terço" da classe profissional participou no protesto de hoje - um anúncio que foi recebido com um forte aplauso pelos manifestantes.

Por seu lado, a PSP de Lisboa admite que o protesto juntou 80 mil professores, um número que ainda assim supera as expectativas iniciais dos sindicatos, que apontavam para 60 a 70 mil participantes.

A cabeça do desfile chegou ao Terreiro do Paço cerca das 16h30, mas mais de duas horas horas depois eram ainda milhares os manifestantes que chegavam ao local, onde decorrem os discursos finais. Cerca das 18h50, o Terreiro do Paço encontrava-se praticamente cheio, enquanto uma densa mole humana preenchia ainda os últimos dois quarteirões da Rua do Ouro.

Sindicatos exigem demissão da ministra

Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira afirmava que, a dimensão do protesto, demonstrava que “não há condições para mais diálogo” com a ministra da Educação. “Neste momento, depois desta manifestação impressionante, dizemos que a actual equipa ministerial não tem condições para continuar”, afirmou, sublinhando que “não é possível ter alguém à frente do ministério que tem, contra si, dois terços dos professores”.

“Com uma manifestação destas, este passa a ser um problema do Governo”, acrescentou o dirigente, que voltou a lançar um repto a José Sócrates. “O primeiro-ministro tem de fazer uma leitura desta manifestação. É impossível manter uma política ministerial nestas condições".

A plataforma sindical, que ao longo das duas últimas semanas promoveu protestos nas principais cidades do país, promete não baixar os braços e, esta tarde, anunciou que todas as segundas-feiras do terceiro período lectivo (que se inicia após a Páscoa) vai promover manifestações a nível local para exigir a suspensão imediata do modelo de avaliação dos professores e o adiamento da entrada em vigor do novo diploma de gestão escolar.

Maior manifestação de sempre na educação

O longo cortejo que durante toda a tarde vestiu de negro o centro de Lisboa começou a desenhar-se à hora de almoço, na rotunda do Marquês e no Parque Eduardo VII, local onde muitos professores aproveitaram para almoçar, depois de horas de viagem. A grande maioria dos manifestantes viajou nos mais de 600 autocarros fretados pela organização para transportar os docentes, oriundos do Norte ao Sul do país.

A longa marcha, antecedida por um minuto de silêncio, partiu cerca das 15h00 mas, meia hora depois, apenas o sector de Lisboa e Vale do Tejo tinha entrado na Avenida da Liberdade, enquanto os docentes do Sul e Ilhas e da região Norte se acotovelavam ainda na rotunda e na vizinha Avenida Fontes Pereira de Melo.

Na frente do protesto, caminhavam os dirigentes das dez estruturas que integram a plataforma sindical, encabeçados por uma faixa onde podia ler-se: “Pela dignidade da carreira docente, contra a precariedade”. Atrás, acotovelavam-se milhares de professores, na sua maioria mulheres, empunhando bandeiras e cartazes, muitos com referências às escolas onde leccionam.

“Ministra para a rua, que esta escola não é tua” ou “Está na hora, está na hora de a ministra ir embora”, eram alguns dos “slogans” ouvidos contra Maria de Lurdes Rodrigues. Mais atrás, as palavras de ordem não escondiam a proveniência dos que engrossavam a cauda da manifestação: “Viemos do Norte para ditar a tua sorte”.

A presença policial ao longo de toda a manifestação foi reduzida, mas no final da concentração, Mário Nogueira disse ter recebido informações de que 20 autocarros foram retidos pela polícia nas portagens de Aveiras, na A1, alegadamente para inspecções à presença de cintos de segurança nas viaturas."

Ver Artigo Completo (Público)

A manifestação vista por quem participou.

Ver Artigo Completo (Expresso)

Hooligans em Lisboa.

No Correio da Manhã - Artigo de Opinião de Emídio Rangel - de 08/03/2008: "Tenho vergonha destes pseudo-professores que trabalham pouco, ensinam menos, não aceitam avaliações.

Eles aí estão ‘em estágio’. Faz-me lembrar os hooligans quando há uma disputa futebolística em causa. Chegaram pela manhã em autocarros vindos de todo o País, alugados pelo Partido Comunista. Vestem de preto e gritam desalmadamente. Como diz um tal Mário Sequeira, em tom de locutor de circo, “à maior, à mais completa, à mais ruidosa manifestação de sempre que o País viu”.

Eu nunca tinha apreciado professores travestidos de operários da Lisnave, como aqueles que cercaram a Assembleia da República, nos anos idos de 1975, com os cabelos desalinhados, as senhoras a fazerem tristes figuras, em nome de nada que seja razoável considerar. Lembro-me bem dos meus professores. Não tinham nada que ver com esta gente. Eram referências para os seus alunos. A maior parte escolheu aquela profissão porque gostava de ensinar. Talvez por isso eram todos licenciados e com um curso (dois anos) de pedagógicas. Aprendi muito com eles e quando dei aulas, no liceu e na universidade, utilizei muitas vezes os seus métodos.

Estou-lhes grato para a vida inteira. Hoje as coisas são bem diferentes, embora seja óbvio que estes manifestantes são só uma parte dos professores. Felizmente ainda há milhares de professores (talvez a maioria) que exercem com toda a dignidade a sua profissão. A manifestação é contra uma professora que agora é ministra. Uma ministra sábia, tranquila, dialogante, que fala com uma clareza tal que só os inúmeros boatos, a manipulação e a leitura distorcida do que propõe podem beliscar o que de boa-fé pretende para Portugal. Se reduzirmos à expressão mais simples as suas pretensões tudo se pode resumir assim:

– Portugal não pode continuar a pôr cá fora jovens analfabetos, incultos e impreparados, como acontecia até aqui.

Os professores colaboraram com um sistema iníquo que permitia faltas sem limites, baixas prolongadas sem justificação e incumprimento dos programas escolares.

– Os professores não são todos iguais. Quero referir-me àqueles que sem nenhuma vocação (com ou sem curso Superior) instalaram um culto madraceirão que ninguém punha em causa nem responsabilizava, mas que estava a matar o ensino.

Confesso que tenho vergonha destes pseudoprofessores que trabalham pouco, ensinam menos, não aceitam avaliações e transformaram-se em soldados do Partido Comunista, para todo o serviço. Maria de Lurdes Rodrigues é uma ministra determinada. Bem haja pela sua coragem. Por ter introduzido um sistema de avaliação dos professores, por ter chamado os pais a intervir, por ter fechado escolas sem alunos, por ter prolongado os horários e criado as aulas de substituição, por ter resolvido o problema da colocação dos professores, por ter introduzido o Inglês, por levar a informática aos lugares mais recônditos do País. Estas entre outras medidas já deram frutos. Diminuiu o abandono escolar, os métodos escolares estão a criar alunos mais preparados, os graus de exigência aumentaram. O PCP pode usar a tropa de choque que agora arranjou para enfraquecer o Governo e utilizar as suas artes de manipulação e demagogia até a exaustão. Mas creio que a reforma tem de se fazer, a bem do País. É absolutamente nítido que os professores não têm razão. E os estúpidos do PSD que se aliaram ao PCP perderam o tino de vez, porque Portugal não pode parar mais. Espero ver Luís Filipe Menezes à cabeça da manifestação contra os interesses do País."

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

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Nem me digno a fazer comentários a este artigo de opinião... Quem quiser que se chegue à frente...
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sexta-feira, 7 de março de 2008

Que nos sirva de incentivo...

... para o que nos aguarda no sábado! A MARCHA DA INDIGNAÇÃO...

Identifico-me na totalidade com a letra desta música... Acaba por reflectir o que me vai na alma.


Música de "Tracy Chapman" - (Tema:Talking about a revolution).

quinta-feira, 6 de março de 2008

SEXTA-FEIRA... TODOS DE NEGRO!

Proposta recebida por SMS: Esta sexta-feira apresentem-se na escola vestidos de negro!





Perguntas frequentes e respostas sobre avaliação do desempenho de professores.

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Devido à relevância deste documento, optei por colocá-lo aqui na sua quase totalidade. O que não coloquei é pura e simplesmente aquilo que já sabemos... Pura "campanha publicitária", no entanto, é relevante conhecermos o conteúdo. Por vários motivos... O principal, sabermos que tipo de "jogo" está a ser implementado (e reforçado) pelo Ministério da Educação. O que considero discutível e em alguns casos, uma inverdade, está marcado a vermelho.
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No sítio do Ministério da Educação a 06/03/2008: "(...) O novo regime consiste numa avaliação entre pares, promovida pela escola, e que considera a totalidade das funções e actividades exercidas pelos professores, tendo em conta as suas competências pedagógicas, o cumprimentos dos objectivos estabelecidos e do serviço distribuído, bem como a participação na vida da escola.

P: Porque é importante avaliar os professores?

R: A educação é um serviço e um bem público que o Estado deve prestar, preservar e valorizar. Por isso, é essencial reforçar a confiança das famílias na qualidade da escola pública e dos próprios professores. Hoje, todos os funcionários públicos são avaliados; nas próprias escolas, os funcionários não docentes são avaliados. A avaliação é fundamental para melhorar o seu trabalho e, desse modo, melhorar os resultados escolares e a qualidade do ensino e da aprendizagem. A avaliação permite também reconhecer o mérito dos melhores professores, o que servirá de exemplo e de incentivo para que todos procurem melhorar o seu desempenho.

Por outro lado, a avaliação de desempenho é também um direito dos professores, já que permite que estes vejam reconhecido o seu mérito, possam desenvolver as suas competências, melhorar o seu desempenho e progredir na carreira.

P: Como era o anterior sistema de avaliação?

R: O anterior processo de avaliação era constituído por um relatório de auto-avaliação e reflexão crítica entregue pelos professores aos órgãos de gestão da escola quando estavam em condições de progredir na carreira. A quase totalidade dos professores era classificada com Satisfaz. Para ter uma nota superior, era necessário que o docente requeresse a apreciação desse relatório por uma comissão de avaliação. De qualquer forma, essa classificação não tinha nenhum efeito uma vez que todos os professores mesmo os que não faziam estes relatórios ou não davam aulas progrediam na carreira.

(...)

P: Quantos instrumentos de avaliação existem? É um processo muito burocrático?

R: A avaliação de desempenho prevê três fichas obrigatórias: a ficha de auto-avaliação, a ser preenchida pelo professor avaliado; a ficha de avaliação científico-pedagógica, a ser preenchida pelo professor coordenador de departamento, e a ficha de avaliação da participação em actividades escolares, a ser preenchida pela direcção executiva. Cada professor avaliado preenche, por isso, apenas uma ficha, a de auto-avaliação. As escolas têm total liberdade de elaborar outros instrumentos de registo de informação que considerem relevante para efeitos da avaliação do desempenho, que devem ser simples e claros.

P: Porque não se simplifica o processo de avaliação?

R: O sistema de avaliação procura incidir sobre todas as dimensões da actividade dos professores nas escolas. A existência de instrumentos de recolha e registo, de fichas de avaliação e de regras e procedimentos constitui uma necessidade essencial para garantia do rigor e da equidade do processo e para defesa dos avaliadores e dos avaliados. (...)

(...)

P: Porque é que este modelo de avaliação prevê a observação de aulas?

R: O essencial do trabalho dos professores decorre nas salas de aula. Os relatórios internacionais do PISA – que são reconhecidos pela comunidade internacional como um dos instrumentos mais credíveis para a avaliação dos sistemas escolares – há muito identificavam a necessidade de implantar no nosso sistema esta prática de observação e supervisão das aulas, essencial para a melhoria da qualidade do ensino.

(...)

P: Faz sentido falar em adiamento do processo de avaliação?

R: Não. As escolas iniciaram já o trabalho de elaboração de instrumentos e já começaram a sua aplicação. Cabe às escolas definir de forma autónoma todos os prazos intermédios do processo de avaliação, desde que o objectivo de avaliação de todos os professores até ao final do próximo ano lectivo seja cumprido. A avaliação é necessária para a renovação dos contratos dos professores contratados e para a progressão na carreira dos professores dos quadros, dos quais há um pequeno número que poderá progredir ainda neste ano. Sem avaliação, esses professores não poderão progredir, uma vez que já não existe a possibilidade de progressão automática.

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Compreenderam bem o que está implícito nesta resposta? Leiam-na com atenção...
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P: Há tempo e capacidade para todos os professores serem avaliados?

R: Sim. Existem nas escolas mais de 33 mil professores avaliadores (coordenadores de departamento e professores titulares), e o mecanismo da delegação de competências garante que cada professor avaliador avalia, no máximo, 12 professores no caso dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário, e 7 professores no 1.º ciclo do ensino básico.

P: E os professores e as escolas estão preparados para avaliar?

R: Sim. Por um lado, os professores estão bastante familiarizados com o acto de avaliar, uma vez que a avaliação dos seus alunos é uma componente essencial e permanente do seu trabalho. De qualquer forma, estão a decorrer em todo o país acções de formação para avaliadores – conselhos executivos, professores coordenadores de departamento e professores titulares avaliadores. Para os professores em geral, está a ser organizada, também, formação em metodologias e técnicas de auto-avaliação.

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E que tal começarem primeiro com esta formação, antes de pedirem para nos autoavaliarmos? Para além disso, desconhecia por completo essas acções de formação para os formadores e acho que os "titulares" da minha escola também.
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P: Como pode um professor avaliar um outro que não seja da mesma disciplina?

R: Os departamentos curriculares integram efectivamente professores de diferentes disciplinas (por exemplo, Matemática-Ciências). Por isso, está previsto que o coordenador do departamento possa delegar num outro professor titular a avaliação do desempenho de um docente numa dada disciplina, da mesma área do professor a avaliar.

P: Porque é que os resultados escolares dos alunos são tidos em conta na avaliação dos professores?

R: Porque é importante reconhecer o mérito dos professores que, em resultado do seu trabalho com os seus alunos, conseguem melhorias nos resultados escolares destes e na qualidade das aprendizagens. Valorizamos a profissão docente quando valorizamos o principal resultado do trabalho dos professores. É óbvio que qualquer avaliação, para o ser verdadeiramente, deve englobar a actividade, o esforço, o trabalho e, necessariamente, os resultados. Por isso, impensável seria que a avaliação dos professores dissesse respeito apenas ao processo de ensino, sem qualquer referência aos resultados.

(...)

P: Considerar o progresso dos alunos vai inflacionar as notas?

R: Isso não é possível, porque não são as notas que contam, mas, sim, os progressos observados. Por outro lado, existem mecanismos que impedem a mera inflação artificial das notas: são comparados resultados dos alunos num ano com os do ano anterior, com outros alunos da mesma disciplina e com outras disciplinas da mesma turma, ou com os objectivos definidos pelas escolas. Estão também definidos mecanismos de correcção de desvios, tendo em conta as diferenças entre classificações internas e classificações externas.

Esta é, aliás, uma falsa questão; que releva do desconhecimento do trabalho docente e do processo de avaliação. (...)

Além disso, o facto de os objectivos individuais e das escolas serem definidos pelos professores no seu conjunto é a principal garantia de que não há enviesamentos inflacionistas, por um lado, e de que é tido em conta o contexto socioeducativo, por outro.

P: Qual o peso da progressão dos resultados dos alunos na avaliação dos professores?

R: O progresso escolar dos alunos é apenas um dos critérios de avaliação a par de muitos outros, tendo uma ponderação de apenas 6,5 % no total das duas fichas de avaliação.

P: Ao contabilizar os resultados escolares, os professores de escolas em territórios socialmente desfavorecidos não serão prejudicados?

R: Não, porque, para além de ser o progresso dos resultados que é tido em conta e de os objectivos serem definidos caso a caso tendo em conta o contexto socioeducativo de cada escola, os professores de uma escola nunca são comparados com os de outra escola. A avaliação dos resultados é feita no contexto da escola, da disciplina ou área curricular e da turma.

(...)

P: Porque existem quotas? Qual a necessidade de definir percentagens máximas para a atribuição de Muito Bom e Excelente?

R: A experiência mostra que a inexistência de quotas na avaliação de desempenho resulta numa indiferenciação e em menor capacidade de reconhecer o mérito no interior de uma organização. Os exemplos dos antigos modelos de avaliação de desempenho dos funcionários públicos e dos próprios professores, em que a todos era atribuída a mesma classificação, são elucidativos. A existência de quotas significa também um critério de exigência e um padrão de avaliação. Em nenhuma organização todos são excelentes. Se assim for, é porque o padrão de excelência é incorrecto, isto é, está errada a própria definição do que é excelente. De qualquer modo, a existência de quotas não impede a progressão dos professores, pois todos aqueles que obtiverem a classificação de Bom (para a qual não existem quotas) podem continuar a progredir na carreira.

P: Não deveria o processo de avaliação ser experimentado antes de ser aplicado?

R: Este processo é similar ao de avaliação dos funcionários públicos, tendo sido garantidas as especificidades da profissão docente. Isto significa que estamos a falar de um modelo já experimentado e que oferece garantias de fiabilidade. Por outro lado, este modelo de avaliação é o resultado final de um longo processo de reflexão e negociação – que recorreu à opinião de inúmeros peritos, associações profissionais e associações científicas –, e os instrumentos de avaliação foram alvo de vários testes.

Foi ainda constituído o Conselho Científico para a Avaliação de Professores, que assegura o acompanhamento e a monitorização de todo o processo de avaliação de desempenho, podendo vir a fazer sugestões para a melhoria de todos os procedimentos da avaliação.

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E toda a gente sabe quando foi constituído esse Conselho Científico... No dia 29 de Fevereiro!
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P: Porque é que o Ministério da Educação não negociou com os professores?

R: Não é verdade que não tenha havido negociação. O Estatuto da Carreira Docente, que introduz este sistema de avaliação, esteve em negociação desde 2006, e especificamente as regras da avaliação estiveram sujeitas a mais de 100 reuniões de negociação durante o ano de 2007. O Ministério da Educação continua ainda a trabalhar com o Conselho de Escolas, garantindo que o processo de avaliação decorre nas melhores condições nas escolas.

(...)

P: Um professor que falte não pode ser considerado excelente? É prejudicado na sua carreira se faltar?

R: A atribuição das classificações de Excelente e de Bom depende do cumprimento do serviço lectivo distribuído (percentagens de 100 % e 95 % respectivamente). Contudo, um professor não é prejudicado desde que assegure que aos seus alunos são efectivamente dadas todas as aulas previstas. Os professores têm ao seu dispor os mecanismos da permuta ou da aula de compensação para contornar eventuais faltas. Para este efeito, não são consideradas as ausências que, nos termos legais, sejam equiparadas a serviço efectivo. Os professores usufruem, nesta matéria, de um regime mais favorável do que os restantes trabalhadores da administração pública, pois, para além de todas situações de estes beneficiam, são ainda reconhecidas a assistência a filhos menores; a doença e a prestação de provas como trabalhador-estudante. Nenhum professor é prejudicado na progressão normal da carreira por não ser avaliado com a classificação de Excelente."

Ver Artigo Completo (ME)