No Público a 06/12/2010: "O
PCP quer suspender o modelo de avaliação de professores - que considera inútil neste momento, dado o congelamento da progressão na carreira - e
criar condições para negociar um novo sistema. Um
projecto de resolução nesse sentido já foi apresentado e deverá ser discutido na próxima semana. Mas a
iniciativa não colhe a simpatia do PSD, pelo que dificilmente será aprovada.
Na base da proposta da bancada comunista está o "peso morto" em que se tornou o modelo de avaliação com a aprovação do Orçamento do Estado e o congelamento da progressão na carreira.
Por outro lado, o PCP mantém as críticas a um sistema "cheio de buracos". "Às dúvidas nas escolas sobre a avaliação, os serviços do ministério respondem com orientações disparatadas, algumas mesmo ilegais", explicou ao PÚBLICO o deputado comunista Miguel Tiago. E há casos em que o sistema não faz sentido. "O professor que avalia compete na mesma quota do que o avaliado. Há aqui um conflito de interesses", exemplifica Miguel Tiago. Como o actual modelo tem de ser renegociado até ao final de 2011, o PCP defende uma antecipação das conversações com os sindicatos para criar um sistema melhor. E, até lá, o actual modelo seria suspenso e entraria em vigor o processo de avaliação intercalar.
O actual modelo de avaliação dos professores também não merece a concordância do PSD, mas os sociais-democratas não partilham da mesma solução que os comunistas. "Uma
medida avulsa desse género só geraria mais instabilidade nas escolas", defende Pedro Duarte, vice-presidente da bancada do PSD.
O
deputado lembra que o acordo sobre o actual modelo foi celebrado entre Governo e sindicatos e que não envolveu o Parlamento. "Nós não nos revemos neste modelo, mas também nada nos diz que o modelo intercalar seja melhor", disse ao PÚBLICO o deputado.
O PCP quer agendar a discussão do projecto de resolução (que só recomenda) na reunião da comissão parlamentar de terça-feira na próxima semana para depois poder ser votado em plenário."
------------------------Comentário: O PCP apresentou um projecto de resolução que visa suspender este modelo de avaliação do desempenho docente... Será que vale a pena? Vale sempre a pena, se bem que a probabilidade de sucesso deverá ser tremendamente reduzida (para não escrever um redondo zero).
O PSD não deverá apoiar, por discordar do projecto de resolução em si, mas sobretudo (pareceu-me) por considerar que o acordo de Janeiro, entre Ministério da Educação e a maioria das organizações sindicais docentes, permitiu validar este modelo de avaliação.
Seria de esperar este tipo de resposta por parte do deputado do PSD? Claro que sim... O acordo de Janeiro validou muita coisa. Terá validado o "cruzar de braços" de muitos colegas? Por mais que eu queira acreditar que não, cada vez mais tenho a certeza que sim. Talvez erradamente, pois os mais prejudicados com esta desmobilização, somos nós, os professores que estamos nas escolas. A desmobilização é cada vez mais crescente... A capacidade de mobilização está moribunda... O odor a "morte" é tão forte que já chegou ao Ministério da Educação. E só por isso se atrevem a lançar algumas medidas, como esta última de não remunerar a correcção de exames nacionais. E não vamos ficar por aqui.
Nos próximas meses ainda vamos sofrer mais. E iremos continuar a sofrer, enquanto algo definitivamente revoltante não acontecer ou enquanto não surgir uma iniciativa (legalista ou não) que consiga reunir novamente um grande número de colegas.
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