terça-feira, 30 de setembro de 2008

“Regressamos à rua em Outubro ou Novembro”.

A informação é oficial... Os professores vão voltar à rua nos próximos 2 meses. Para quem não sabia, fica agora a saber. A informação é de Mário Nogueira e pode ser encontrada nesta entrevista que o dirigente deu ao Correio da Manhã.

Caso para dizer... A indignação tem hora marcada e timings próprios.

A avaliação do desempenho é um autêntico "comboio"...

... e em que nós, professores, somos os "carris". Será que não podemos fazer nada para aliviar o peso e a velocidade deste "comboio"? Será que não temos a capacidade de provocar um descarrilamento? Ou será que não conseguimos fazer absolutamente nada porque estamos demasiado "presos" às traves?

Música dos "AC/DC" - (Tema: Rock 'N Roll Train).

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Sete por cento dos 12.000 professores avaliados no ano passado obtiveram "Muito Bom" ou "Excelente".

No sítio do Sapo Notícias a 29/09/2008: "Sete por cento dos cerca de 12 mil professores que foram avaliados no ano lectivo de 2007/08 obtiveram a classificação de "Muito Bom" ou "Excelente", anunciou hoje o Ministério da Educação (ME).

Em comunicado, a tutela indica ainda que "o grupo de docentes com a classificação 'Regular' ou 'Insuficiente' representa uma percentagem insignificante", sem adiantar mais pormenores.

A avaliação de desempenho docente avançou no ano passado para os professores contratados e dos quadros em condições de progredir na carreira, que constituiam, no total, cerca de sete mil.
(...)
Por outro lado, as classificações de "Regular" e "Insuficiente" atribuídas em 2007/08 ou durante este ano lectivo terão de ser confirmadas com nova avaliação, antes dos docentes sofrerem os efeitos penalizadores previstos.

A atribuição das notas mais elevadas está condicionada à existência de quotas, definidas em cada escola, em função da classificação obtida pelos estabelecimentos de ensino na avaliação externa.

Por exemplo, no caso de uma escola que tenha obtido a nota máxima nos cinco domínios que compoem a avaliação externa, poderá ser atribuído um máximo de 10 por cento de "Excelente" e 25 por cento de classificações de "Muito Bom".

Na pior das hipóteses, as escolas cujos resultados na avaliação externa sejam diferentes dos previstos, bem como as que não foram objecto de avaliação, poderão aplicar um máximo de 5 por cento de "Excelente" e 20 por cento de "Muito Bom"."

Ver Artigo Completo (Sapo Notícias)

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Comentário: 7%... De todos os docentes que se encontravam em condições de ser avaliados, ou seja, cerca de 12000. Traduzido para "miúdos": aproximadamente 840 docentes a nível nacional! Excedeu as minhas expectativas! Nunca pensei que fossem atribuidas tantas classificações deste tipo. E atenção que esta percentagem foi atribuída apenas tendo como base, 4 critérios - avaliação "simplex": ficha de auto-avaliação, nível de assiduidade, cumprimento do serviço distribuido e acções de formação. Sem dúvida, uma estatística que merece alguma reflexão, agora que o modelo "complex" (ou se quiserem "complicadex") está em plena fase de implementação. E para os adeptos deste modelo, que afirmam que antes não era feita distinção, quero ver o que irá acontecer se não forem incluídos dentro da previsível reduzida percentagem de Muito Bom e Excelente. Todos nós sabemos na perfeição que estas classificações dependem muito da escola (e de todas as variáveis que daí advêm) onde nos encontramos a leccionar.
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«Professores que sofrem»: quem trata da educação especial?

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Comentário: Coloco aqui na íntegra esta reportagem que poderá ajudar na decisão de aderir ao protesto marcado para amanhã, às 15 horas em frente ao ME. A colega que nele retrata a sua angústia, é a mesma que me tem enviado emails de divulgação que alertam para esta enorme injustiça. Recomendo a sua leitura integral. Espero que a adesão ao protesto seja grande...
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No sítio do IOL Diário a 29/09/2008: "Esta é a história de um vazio legal que coloca muitos em sofrimento. Professores especializados que não encontram colocação, ainda para mais numa área tão específica como a Educação Especial. Continua por resolver o caso dos docentes com pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais com menos de cinco anos de experiência (1825 dias de serviço obrigatórios).

Sofia Barcelos é apenas um caso. Um dos muitos testemunhos recolhidos pelo PortugalDiário para retratar o sofrimento de quem está no desemprego, mesmo sabendo que os seus conhecimentos são mais do que necessários.

«Em 2005-06 decidi investir todo o meu subsídio de desemprego na pós-graduação. Estudei com colegas que saíram especializados, sendo que a pós-graduação teve os mesmos conteúdos, o mesmo programa e a mesma exigência, que a dita especialização. Todos fizemos defesa de monografia, mas os colegas com especialização diferenciam-se apenas pelos cinco anos de serviço, anteriores à formação», contou.

Na última colocação directa a nível nacional, anunciada a 28 de Agosto, surgiu a confirmação: «Nas listas definitivas de ordenação encontram-se candidatos em situação semelhante à minha, ou seja, candidatos cujo denominador comum é a habilitação pedagógica e científica para a Educação Especial que não é reconhecida como formação especializada devido ao ponto 2 do artigo 4 do Decreto-Lei 95/97».

Sofia não entende por que é que as regras são diferentes a nível nacional e local. «Porque motivo sou contratada em Contratação de Escola e sou excluída do concurso nacional, sendo que os requisitos legais da habilitação para a docência são exactamente os mesmos?», questiona, não compreendendo esta estranha diferença entre colegas: «A escola pública não é a mesma? O perfil de professor não é o mesmo? O desempenho profissional não é o mesmo?»

Dois pesos e duas medidas

Aos 31 anos, Sofia soma quatro anos de trabalho, «mas pouco mais de um ano e meio de tempo de serviço efectivo», encontrando-se agora desempregada. Recorda-se que, no ano passado, foram colocados cerca de 200 professores sem formação para acompanhar crianças e jovens com autismo, paralisia cerebral ou deficiência mental, precisamente devido a esse vazio legal, que levou o Ministério da Educação (ME) a concluir que havia falta de docentes especializados. Depois destes terem sido excluídos, o ME ficou com lugares vagos que teve de ocupar com colegas de outras áreas (Electrotecnia e Ciências Agrárias, por exemplo¿)

«Em Novembro, o Ministério prometeu resolver a situação, mas nada fez. Agora, 95% das pessoas na minha situação estão no desemprego», frisou, tentando resistir a uma situação que espera levar até às portas da ministra, num protesto nacional a realizar esta terça-feira. «Há colegas com muito menos anos de serviço que, por não terem sido denunciados, já foram colocados este ano e por isso vão ter regalias que eu não vou ter», contou.

«Existem dois pesos e duas medidas», dado que estes professores com menos de cinco anos de experiência podem ser contratados por concurso de escola, mas não a nível nacional. «Qual é a diferença? Não compreendo», desabafa, sabendo que na oferta de escola não tem direito a ADSE.

«Desde o ano lectivo 2007/08, há professores colocados na Educação Especial administrativamente pelo ME sem qualquer preparação científica nessa área e, simultaneamente, há Professores habilitados em E.E. que foram excluídos e não estão colocados em nenhuma das modalidades de Concurso para a Escola Pública», referiu.

Para além do desemprego, o que mais dói é a situação de impotência, quando crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) continuam à espera de ajuda: «Os pais e encarregados de educação das nossas crianças e jovens com NEE preferem professores habilitados cientificamente do que professores sem qualquer preparação científica nesta área e sem qualquer vontade para leccionarem neste grupo»."

Ver Artigo Completo (IOL Diário)

Escolas querem notas dos alunos fora da avaliação.

No Jornal de Notícias de 29/09/2008: "Há escolas que se preparam para pedir a suspensão do parâmetro referente aos resultados dos alunos na avaliação de desempenho, com base num documento produzido pelo Conselho Científico para a Avaliação de Professores.
(...)
Os sindicatos não identificam os estabelecimentos para não os sujeitarem a "pressões antecipadas" da tutela. Dizem que nas escolas se vive "um clima de medo", e que o processo de avaliação está longe de ser tranquilo. "Até ao final do ano, o movimento voltará a ser nacional", garantiu, convictamente, ao JN Carlos Chagas, presidente do FENEI/Sindep.

"Quando os professores perceberem que o seu esforço é inglório e que a avaliação - da qual depende a sua progressão na carreira - resulta de uma apreciação subjectiva reagirão de forma consistente e nacional. Não tenho dúvidas", insistiu.
(...)
"Há escolas que definiram metas de sucesso, por exemplo de 80%, e se o professor não a cumpre é penalizado na avaliação. É inaceitável", afirma o secretário-geral da Fenprof, que tal como a FNE e o Sindep recusam, liminarmente, que os resultados dos alunos façam parte dos parâmetros de avaliação de desempenho.

O CCAP recomenda que os resultados sejam "uma responsabilidade partilhada pela escola e pelo docente". Já a Associação Nacional de Professores, não discorda com o princípio desde que não se focalize nas notas. "Há testes padronizados aplicados aos alunos, muito usados nos EUA" que podem medir "a evolução da aquisição de conhecimentos", defendeu João Grancho. O problema, insistiu, "é que as escolas ainda não têm uma cultura de avaliação. É preciso tempo e formação, que não se centre na divulgação do diploma legal, mas na organização prática do processo"."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: Entre a preparação do pedido de suspenção e o pedido efectivo, ocorre um intervalo de tempo que deverá ser utilizado pelo Ministério da Educação para pressionar as escolas em geral. Não será necessário apontar nomes... As DRE servem pra isso. Aliás, basta percorrer alguns blogues conhecidos para se saber exactamente quais as escolas que se estão a preparar para solicitar a suspensão do parâmetro B - resultados escolares.

Obviamente que o processo de avaliação do desempenho não é (nem será) tranquilo. Os professores vivem num claro ambiente de "terrorismo" psicológico e nada nem ninguém parece querer aliviar esse clima. Aliás, muitas escolas fomentam esse ambiente, obrigando à definição de objectivos individuais irreais, e que no final, levarão inevitávelmente a uma de duas consequências: (1) O professor é prejudicado na sua avaliação e como tal na progressão; ou (2) Os alunos (pelo menos, alguns) são prejudicados em termos de aprendizagem real, uma vez que a exigência é "nivelada por baixo". Qualquer uma das opções anteriores é vantajosa para o Ministério da Educação.

Não sei se num futuro próximo os professores se voltarão a unir. O que neste momento sei é que por cada dia que passa é um dia mais deste processo de avaliação do desempenho. E se nos próximos tempos surgirem escolas com avaliações de docentes concretizadas, a capacidade de reinvindicação é menor. Aliás, decerto que as escolas com objectivos e metas de sucesso mais "ambiciosas" serão as primeiras a apresentar "resultados". E não interessa o "custo" de tal ambição...
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domingo, 28 de setembro de 2008

Prova de Ingresso na Carreira Docente.

Para quando? Esta é a questão que muitos têm colocado, mas que infelizmente ninguém consegue responder... Para piorar, aproxima-se a primeira fase (a candidatura) do próximo concurso (aquele que supostamente será por 4 anos).

A realização de uma prova deste tipo, num universo tão grande de professores deverá implicar alguns cuidados, nomeadamente o dia da sua concretização. O que quero dizer com isto, é que não deverá ocorrer num dia útil. O Ministério da Educação não irá permitir isso. Seria publicidade altamente negativa, pois implicaria a ausência de milhares de professores e como tal, muitos alunos iriam ficar sem aulas. O mais provável será um fim-de-semana ou eventualmente uma qualquer interrupção lectiva.

Quanto a uma data concreta ou mesmo um mês de referência será complicadíssimo fazer previsões. A fase da candidatura costuma ser concretizada entre finais de Março e princípios de Abril. A prova de ingresso terá de ocorrer antes. E antes quando? Bem... Uns apontam para Dezembro (eventualmente a interrupção lectiva do Natal), outros para Fevereiro (interrupção do Carnaval). Sinceramente tenho dificuldades em optar por um mês ou o outro, mas não tenham dúvidas de que a mesma será concretizada.

A suspeição é grande, uma vez que este desconhecimento de datas é de todo útil para o Ministério da Educação. Basta pensarem que a consequência de uma classificação inferior a 14 valores, em qualquer uma das componentes da prova, é eliminação da possibilidade de ingressar na carreira docente.

Só mais um "pequeno" pormenor retirado do Decreto Regulamentar n.º3/2008 (artigo 12.º - ponto 2): "Entre a data da publicitação da realização da prova e a data da realização da sua primeira componente deve mediar um mínimo de vinte dias úteis". O que significa isto? Se estivermos à espera do conhecimento da data da mesma através de publicitação no sítio da DGRHE (ou em Diário da República), apenas existirão 20 dias de preparação. Grave... Mesmo muito grave...

Movimento Professores de Educação Especial.

Recebi por email há já algum tempo esta informação, no entanto, optei por não a colocar aqui antes, por motivos meramente temporais. Devido aos últimos acontecimentos, considero que colocar com mais de uma semana de antecedência este tipo de "convocatórias" poderá não produzir os resultados pretendidos. Assim...

"O protesto dos Professores Ed. Especial excluídos está marcado para dia 30/9 (terça-feira) às 15 horas em frente ao ME. A presença de cada um de nós é fundamental! Contamos com a solidariedade de todos os colegas também! Passem a palavra!"

Ontem (27 de Setembro) recebi também por email o seguinte:

"Ontem foi realizada uma reunião com o grupo parlamentar do BE. A deputada Ana Drago não nos recebeu por motivos de força maior. Fomos recebidas pelo seu assessor. De facto, a nossa questão é complicada...digo isto porque só ontem o assessor percebeu a fundo a complexidade do problema (entendamos que este problema não é de fácil percepção para quem não "está dentro do assunto"!). Mostrámos as listas todas, falámos na arbitrariedade das exclusões/inclusões, na questão de trabalharmos em OE enão através da DGRHE. Foi igualmente falada a questão do curso de 50h que a DGIDC vai promover quando há professores desempregados!

Os nossos argumentos foram apresentados. Sentimos uma receptividade positiva. A delegação do movimento de Professores de Educação Especial excluídos convidou também este grupo parlamentar a estar presente no protesto (os outros grupos também receberam a comunicação).

A ministra da Educação vai ao Parlamento na 4ªf (no dia a seguir ao nosso protesto). Há a hipótese da ministra ser confrontada com uma pergunta sobre esta matéria nesse dia!"


Se a adesão dos professores de Educação Especial não for significativa, as hipóteses de algo mudar serão nulas... Até diria mais, seria bastante importante a adesão de todos os professores e não apenas dos docentes desta área. Por último, uma palavra de agradecimento à colega que me enviou ambos os emails.

sábado, 27 de setembro de 2008

A outra face...

Depois de mais de um mês de interrupção, o meu outro blogue (Reflexos Insanos) volta a ser actualizado com alguma regularidade (a possível). Para quem ainda não o conhece, um pequeno aviso: Nada daquilo que pode ser lido nesse espaço é minimamente útil. Os destinatários são escolhidos a dedo e os recados são explícitos. Depois de um abandono temporário, volto assim a colocar alguns desvarios e reflexões de alguém 50% louco, ou seja, eu.

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Informações relevantes no sítio da FENPROF.

Convém dar um "salto" ao sítio da FENPROF. São dois os temas "quentes", que são alvo de artigos. O primeiro é relativo às colocações da 2.ª colocação cíclica e o segundo relativo a verdadeiras atrocidades que estão a ser implementadas em algumas escolas no processo de avaliação do desempenho.

Apenas irei colocar aqui o que considerei mais relevante, mas é de todo aconselhável uma visita.

(1) 2.ª Colocação Cíclica (link FENPROF):

(1.1) Estatísticas relativamente a colegas contratados

- COLOCAÇÃO ANUAL: 1469
- COLOCAÇÃO TEMPORÁRIA: 1486
- TOTAL: 2955

- CONTRATADOS: 1045
- OUTROS: 1905

- FINALISTAS: 4

- LICENÇA SEM VENCIMENTO: 1

(1.2) Colegas QZP por afectar

- TOTAL: 506
- Grupo 100: 55
- Grupo 110: 381
- Grupo 200: 3
- Grupo 210: 17
- Grupo 220: 3
- Grupo 260: 1
- Grupo 300: 7
- Grupo 330: 25
- Grupo 340: 14


(2) Algumas das atrocidades cometidas em algumas escolas na avaliação do desempenho docente (link FENPROF):

- A sujeição de docentes a dois processos de avaliação na mesma escola, pelo simples facto de leccionarem disciplinas de departamentos diferentes. Por exemplo, depois da dita "reorganização" do 2.º Ciclo, os docentes que leccionam Português e História;

- A avaliação de docentes por colegas de outros grupos disciplinares que não têm competências metodológicas, científicas e pedagógicas para o fazerem;

- A intenção de, este ano, serem observadas 5 e não 3 aulas, das quais as duas em excesso seriam por conta do ano já passado!

- A tentativa de estabelecer critérios para a avaliação de educadores de infância em função dos "resultados escolares" dos alunos;

- A tentativa de impor, nos objectivos individuais dos docentes, as metas de "sucesso escolar" estabelecidas para a escola, não tendo em conta a especificidade de cada turma atribuída aos professores;

- A tentativa de penalizar docentes que faltaram ao serviço por razões devidamente justificadas (doenças, acompanhamento de filhos menores, nojo, entre muitas outras) que estão previstas na lei como equiparadas a serviço efectivamente prestado;

- A alteração de classificações atribuídas e comunicadas a docentes contratados, no ano anterior, e o recurso a critérios absolutamente arbitrários para aplicação das cotas de avaliação impostas por lei, o que está, já, a originar o recurso à via jurídica e de contencioso;

- A imposição de condições ilegais (como o número máximo de colegas a avaliar) no que respeita às condições em que os docentes que estão obrigados a avaliar o podem fazer, o que destaca, ainda mais, o carácter burocrático de todo o processo em curso;

- A avaliação de docentes por colegas que, por serem avaliadores e se encontrarem dispensados de serviço lectivo, prestam apoio na sala do próprio avaliado.



Ninguém está a salvo destes exageros! Convém denunciá-los... O email "verde" da FENPROF é o que se segue: comissao.paritaria(at)fenprof.pt

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Novas regras das faltas criam confusão em muitas escolas.

No Diário de Notícias de 25/09/2008: "(...)Segundo apurou o DN, há casos em que as novas regras estão a ser interpretadas exactamente ao contrário do espírito da lei chegando a prever-se a retenção automática de alunos que, tendo faltado por motivos de doença, tenham negativa na prova de recuperação.
(...)
Para a Confap, a situação é particularmente surpreendente porque, em Setembro, "o Ministério enviou um ofício às escolas explicando que as provas de recuperação não são só testes. Que envolvem avaliações orais, por exemplo, e que mesmo com o aluno doente há um acompanhamento que pode ser feito, nomeadamente via Internet".

O mesmo ofício é, aliás, criticado por outra associação, a Confederação Nacional Independente de Pais e encarregados de Educação (CNIPE). "É evidente que um aluno que esteve doente não deve ser chumbado assim, sobretudo se for no 1.º período", disse Joaquim Ribeiro, da CNIPE. "Mas o que nos parece é que com esse ofício, o Ministério pressiona as escolas no sentido de dificultar qualquer punição, mesmo dos alunos que têm faltas injustificadas, em vez de accionar as equipas especializadas que ainda não existem"."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

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Comentário: Se existem dúvidas relativamente ao novo Estatudo do Aluno, é porque o mesmo não é claro em algumas situações. No entanto, não sei se nesta situação se justifica a confusão. O esclarecimento pode ser encontrada no ponto 2 - artigo 22.º, do Estatuto do Aluno.



Relativamente às consequências da reprovação na prova de recuperação, existem 3 possibilidades:

a) O cumprimento de um plano de acompanhamento especial e a consequente realização de uma nova prova;
b) A retenção do aluno inserido no âmbito da escolaridade obrigatória ou a frequentar o ensino básico, a qual consiste na sua manutenção, no ano lectivo seguinte, no mesmo ano de escolaridade que frequenta;
c) A exclusão do aluno que se encontre fora da escolaridade obrigatória, a qual consiste na impossibilidade de esse aluno frequentar, até ao final do ano lectivo em curso, a disciplina ou disciplinas em relação às quais não obteve aprovação na referida prova.

Se o aluno obtiver aprovação na prova de recuperação, retoma o seu percurso escolar normal, sem prejuízo do que vier a ser decidido pela escola, em termos estritamente administrativos, relativamente ao número de faltas consideradas injustificadas.



Já agora... Se encontrarem algo no Estatuto do Aluno relativamente ao acompanhamento via internet (referido por Albino Almeida da CONFAP) digam-me. É que não encontrei absolutamente nada que preveja essa situação e sinceramente acho que já não me sobra muito tempo para me transformar em Profalhães. Novamente uma referência ao Magalhães... Deve ser trauma. Não liguem...
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Não consegui resistir... Peço desculpa.

Descobri este vídeo indiano por mero acaso... É hilariante e a legendagem é fantástica. Acho que a tradução foi feita com software do Magalhães. Provavelmente uma futura campanha publicitária do ME (com recurso a mão de obra barata, mas talentosa), já com a actualização do novo acordo ortográfico. Eh eh eh...

Desculpem a "animosidade" relativamente ao Magalhães mas não consigo evitar. É mais forte que eu. ;)

Para os que ontem foram colocados.

Actualização dos "Recursos ProfsLusos".

Para quem quiser visualizar e descarregar documentos relacionados com a avaliação do desempenho docente: acabei de actualizar a pasta "Avaliação". Retirei alguns documentos repetidos e outros que não interessam e fiz o upload de alguns documentos provenientes do blogue ProfAvaliação. Boa consulta...

Utilizem o botão abaixo ou então utilizem o link no início do blogue:

Documents

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Listas da 2.ª Colocação Cíclica.

Sem razão que se conheça, ME atrasa colocação de professores.

No sítio da FENPROF a 24/09/2008: "Não se compreende a demora do ME em dar a conhecer os resultados da 2ª colocação cíclica para contratação de docentes. Conhecem-se inúmeras escolas em que ainda faltam professores para preencher horários completos e incompletos; há milhares de professores e educadores por colocar e, apesar disso, o ME tarda em divulgar a 2ª colocação cíclica, prejudicando, assim, o normal funcionamento das escolas e as aulas de milhares de alunos.

Recorda-se que, no ano passado, a 2ª colocação cíclica foi tornada pública em 21 de Setembro, ou seja, este ano o atraso é já de 3 dias sem que haja notícias sobre a razão desse atraso.(...)"

Ver Artigo Completo (FENPROF)

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Comentário: Ninguém compreende os motivos do atraso na publicitação das colocações da 2.ª cíclica. Absolutamente ninguém. Bem... Pelo menos, ninguém que não pertença à equipa ministerial. Os professores são necessários... As necessidades já foram enviadas pelas escolas há algum tempo (pelo menos desde a 6.ª feira passada)... E mesmo assim... Devem andar todos ocupados com o software do Magalhães.
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Manutenção da inscrição na CGA.

No sítio da FENPROF surge um alerta bastante relevante, relativo à manutenção da inscrição na CGA dos professores contratados. O esclarecimento provém do Gabinete de Gestão Financeira, e consta do seguinte:

Mantêm a inscrição na CGA (porque mantêm a relação jurídica de emprego) os docentes:

- Titulares de contratos administrativos de provimento que, sem qualquer interrupção no vínculo com o Ministério da Educação, são integrados nos quadros, por nomeação, ou cujo contrato foi renovado em 1 de Setembro de 2007 e que em 31 de Agosto de 2007 eram subscritores da CGA;

- Contratados até final do primeiro período do ano escolar 2007/2008, desde que estivessem estado vinculados por contrato administrativo de provimento até ao último dia do ano lectivo imediatamente anterior 2006/2007 e que no boletim de reinscrição seja indicado com fundamento legal o artigo 17º do Decreto-Lei nº 290/75, de 14 de Junho (é essencial que o Estabelecimento de Ensino ateste, por esta via, que o docente em causa reúne as condições previstas naquele preceito).

A inscrição do pessoal docente na Segurança Social, nos termos do Artigo 2º da Lei nº 60/2005, de 29 de Dezembro abrange apenas as situações seguintes:

1. Docentes colocados em 2007/2008, no Quadro ou no Quadro de Zona Pedagógica, e que não eram subscritores da CGA no final do ano lectivo de 2006/2007;

2. Docentes colocados em 2007/2008, que celebrem contratos administrativos de provimento, e que não eram subscritores da CGA no final do ano lectivo de 2006/2007;

3. Docentes colocados em 2007/2008, oriundos do ensino particular e cooperativo independentemente de serem ou não subscritores da CGA à data do final do ano escolar de 2006/2007.

Analisem bem a vossa situação. Por vezes, ocorrem erros nas secretarias que são morosos de corrigir. Para acederem ao documento original, basta clicarem aqui.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

O lema de vida actual...

Música de "David Guetta" - (Tema: Money).

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Passar todos os alunos do nono ano é objectivo do Governo.

No "Sol" de 22/09/2008: "A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou hoje, em Lousada, que um dos objectivos da sua equipa é alcançar nos próximos anos 100 por cento de aprovações no final do nono ano de escolaridade.

«Não é uma utopia. Se outros países da Europa com os quais nos comparamos o fazem, Portugal também o pode fazer», disse a ministra.

Maria de Lurdes Rodrigues, que falava aos jornalistas à margem da cerimónia de inauguração do novo centro escolar de Nevogilde, Lousada, distrito do Porto, explicou que Portugal começa a reunir todas as condições para alcançar a meta dos 100 por cento de aprovações no final do ensino básico.

«Os nossos alunos não são menos inteligentes, os nossos professores não são menos preparados, as nossas escolas eram piores, mas estão a ficar melhores. Portanto, com todas as condições, não é uma utopia, é mesmo uma meta para cumprir», explicou.(...)"

Ver Artigo Completo (Sol)

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Comentário: Esta notícia merece uma análise atenta. Se não fosse deprimente seria hilariante. Ficam aqui algumas conclusões enviesadas das declarações da Ministra da Educação:

1 - Alcançar 100% de aprovações é perfeitamente viável num futuro próximo. As condições estão mais do que criadas. Residem apenas em legislação, nomeadamente no novo Estatuto do Aluno e na avaliação do desempenho docente. As metas de alguns PEE já apontam para os 100% de sucesso, como tal, é facto assumido;
2 - As escolas poderiam ser as piores da Europa, mas agora, com os portáteis e o programa e-escola (e e-escolinha) começaram a ficar melhores. O segredo foi descoberto para melhorar as escolas: Aumentar na tecnologia e diminuir no pessoal (e pelo caminho, maltratá-lo). Fórmula eficaz e estatísticamente comprovada;
3 - O grau de sucesso desta equipa ministerial, é de tal forma visível, que a própria Ministra da Educação consegue assegurar a sua continuidade.
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Previsões para a data da 2.ª Colocação Cíclica.

E nada mais do que isso... Meras previsões. Detesto escrever este tipo de posts, pois ultimamente não tenho acertado em nada. Segundo aquilo que aconteceu no ano lectivo anterior e pela lógica (se é que podemos atribuir lógica a um processo imprevisivelmente publicitado e elaborado), será de prever que entre amanhã (3.ª feira) e quarta-feira, sejam publicitadas as listas da 2.ª Colocação Cíclica.

Lembrem-se que mais uns dias de ansiedade poderão compensar. Mais dias poderão significar mais horários recolhidos e como tal, colocação "antecipada"...

Candidatura a Professor Titular - Concursos Especial e Extraordinário.

Encontra-se disponível a aplicação para a candidatura a professor titular (até 26 de Setembro). Os links a utilizar são os seguintes:

DOCUMENTAÇÃO:

Manual de Candidatura ao Concurso de Professor Titular – docentes nos índices 245/299.

Manual de Candidatura ao Concurso de Professor Titular – docentes nos índices 340.

Quadro Informativo sobre Assiduidade para efeitos do ponto 3.4. do Anexo II do DL 200/2007, de 22.05:
Faltas
Dispensas
Licenças

Instrumento de Cálculo da assiduidade para efeitos do campo 3.4. da candidatura:
...ao Concurso Especial
...ao Concurso Extraordinário


Despacho de autorização da abertura do concurso extraordinário de acesso à categoria de professor titular.

Despacho de autorização da abertura do concurso especial de acesso à categoria de professor titular

Nota informativa Nº2 - Atribuição de nº de candidato e recuperação da palavra chave

Nota informativa Nº1 - Apresentação da candidatura aos concursos especial e extraordinário

Decreto-Lei nº 104/2008 de 24 de Junho

Decreto-Lei nº 200/2007 de 22 de Maio

APLICAÇÕES:

Candidatura a professor titular

Perguntas frequentes (FAQs)

Teste recomendado - Verificação da palavra-chave e do nº de utilizador

Inscrição obrigatória

E a campanha continua...

No Jornal de Notícias de 22/09/2008: "Os primeiros quatro mil computadores portáteis Magalhães vão ser entregues esta terça-feira aos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico de 16 concelhos. O Governo aposta numa "mega-operação" de divulgação do programa.
(...)
O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, vai estar na cerimónia de entrega no concelho de Sabrosa, terra natal do navegador Fernão de Magalhães, que deu o nome ao computador. Já o secretário de Estado Adjunto, Paulo Campos, desloca-se a Matosinhos, onde o computador está a ser fabricado.

Albufeira, Amadora, Castelo Branco, Faro, Lisboa, Lourinhã, Mafra, Mortágua, Paredes, Ponte da Barca, Portel, Portimão, Resende e Santo Tirso são, segundo o JN apurou, os outros concelhos que vão receber portáteis amanhã, numa iniciativa em que participam quer José Sócrates, quer a ministra da Educação.

O Governo garante que no âmbito desta iniciativa, que faz parte do Plano Tecnológico, vão ser 500 mil os portáteis entregues a alunos do 1º ciclo até ao final do ano lectivo. No entanto, na semana passada o coordenador do Plano Tecnológico da Educação, João Mata, não quis comprometer-se com um calendário de entregas.

O computador, desenhado para crianças dos 6 aos 11 anos, será gratuito para os alunos inscritos no primeiro escalão da acção social escolar e custará 20 euros para as crianças do segundo escalão. Os restantes alunos pagarão 50 euros.
(...)
O computador baseia-se na segunda versão Classmate da Intel - desenvolvido especificamente para o mercado da educação. Numa primeira fase de produção, só 30% da tecnologia é portuguesa, mas o Executivo espera que até ao final do ano incorpore apenas tecnologia nacional, com excepção do microprocessador.

O Governo promete ainda portáteis Magalhães com 'software' adaptado a crianças com necessidades educativas especiais, já a partir de Outubro."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: Já todos a gente se apercebeu que o forte da campanha para as eleições legislativas se vai basear na educação. Será porventura das poucas áreas em que este governo poderá apresentar estatísticas positivas (mesmo que "viciadas")... Desconfio do sucesso de futuras negociações com os sindicatos. A "imagem" gerada por este Ministério da Educação irá ser mantida a todo o custo. E não sei até que ponto isto não será negativo para nós e para os alunos.
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domingo, 21 de setembro de 2008

Avaliação do Desempenho Docente (2).

5. Quais são as fases do processo de avaliação?

Antes do processo de avaliação propriamente dito, tem lugar a definição de objectivos individuais. Estes são definidos no início de cada período de avaliação, propondo o avaliado ao Presidente do Conselho Executivo os objectivos que pretende atingir que os aceita, negoceia ou rejeita. Para tal, é necessário ter em conta os seguintes elementos:

(a) Os resultados escolares dos alunos (definidos anualmente);

(b) A redução da taxa de abandono (definida anualmente);

(c) O apoio à aprendizagem dos alunos com dificuldades de aprendizagem;

(d) A participação nos Departamentos Curriculares, Conselhos de Turma, Conselhos de Directores Turma, Conselho Pedagógico;

(e) A relação com a comunidade;

(f) A formação contínua;

(g) A participação no Projecto Educativo (PE) e no Projecto Curricular de Turma (PCT) e noutros projectos ou actividades extra curriculares.

Nota: O grau de cumprimento destes objectivos constitui referência essencial da classificação atribuída.

Depois dos objectivos individuais, segue-se o processo de avaliação propriamente dito e que engloba 5 fases. As fases do processo de avaliação são sequenciais e compreendem:

1.º A autoavaliação do docente (preenchimento de uma ficha);

2.º A avaliação pelo avaliador (preenchimento de uma ficha);

3.º Conferência e validação das propostas de avaliação com menção qualitativa de Excelente, Muito bom ou de Insuficiente, pela comissão de coordenação da avaliação;

4.º A entrevista (entre o avaliado e os avaliadores);

5.º A reunião dos avaliadores para atribuição da avaliação final.

6. Deverão estes elementos de referência da avaliação do desempenho docente ser levados em consideração para a definição dos objectivos individuais?

A proposta de objectivos individuais a levar ao Presidente do Conselho Executivo, deverá ser redigida de forma clara e rigorosa, de modo a aferir o seu contributo para a concretização dos objectivos do PEE. Como tal, é essencial ter conhecimento dos objectivos/metas fixados no mesmo, para elaborar a proposta de objectivos individuais.

«Só acontece nos países de Terceiro Mundo».

No sítio do IOL Diário a 21/09/2008: "A dependência das explicações em Portugal «é uma situação muito antiga, que só acontece em países de Terceiro Mundo», afirmou este domingo, aos microfones da TSF, a ministra da Educação a propósito de um estudo da Universidade de Aveiro que conclui as famílias portuguesas gastam pelo menos 118 euros por mês em explicações.

«Há uma escola pública de manhã e uma privada à tarde, quando os alunos têm explicações e isso não é aceitável», garante Maria de Lurdes Rodrigues que frisou as medidas tomadas por este Governo para que a aprendizagem dos alunos seja feita na escola.

«Entendo que o país não se pode conformar com a dependência que as famílias têm do mercado de explicações para o êxito escolar», afirmou, acrescentando que «o estudo acompanhado, as aulas de recuperação e de substituição» devem permitir que os jovens façam a sua aprendizagem dentro da escola.

Segundo o estudo divulgado pela Universidade de Aveiro, as famílais gastam pelo menos 118 euros por mês em explicações para que os seus filhos recuperem de maus resultados ou simplesmente consigam as notas exigidas para entrar num curso superior."

Ver Artigo Completo (IOL Diário)

Ver Estudo (IOL Diário)

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Comentário: Se o modelo de avaliação do desempenho docente teve a sua origem num país de terceiro mundo, não vejo qual a surpresa da Ministra da Educação, relativamente à dependência das explicações...
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quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Listas da 1.ª Colocação Cíclica - parte II.

Bem sei que estas listas já foram publicitadas ontem, mas mais vale tarde que nunca. Assim, cá vão os links:

Listas de colocações administrativas – 1ª cíclica
Listas de retirados do concurso – 1ª cíclica

Estas colocações administrativas por regra são motivadas por algum erro na colocação, normalmente por inexistência de horário verificada à posteriori.

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Boicotar, simplificar ou aderir?

São estas as 3 alternativas colocadas em cima da mesa, para a avaliação do desempenho docente. Começo por dizer que a escolha de umas das alternativas não depende directamente de vocês, mas sim do corpo docente em geral e do conselho executivo (e pedagógico) da escola. Não pretendo criticar negativamente a escolha de qualquer uma das alternativas, mas apenas explicitar alguns elementos que podem estar "esquecidos".

Alternativa 1: Boicotar.

Nesta altura a tentativa de boicote não traria qualquer resultado, uma vez que essa fase já há muito passou (coincide com a assinatura do memorando de entendimento). Decerto não terão quem vos acompanhe nesta iniciativa verdadeiramente "suicida". Rejeitar o modelo já não produz sentido prático, embora em teoria fosse a medida a tomar. Os sindicatos colocaram "no prego" esta alternativa, deixando os professores de "pés e mãos atadas" até ao final deste ano lectivo.

Alternativa 2: Simplificar (ou Aderir Simplificando).

Em teoria seria o caminho a tomar, mas teriamos de partir do princípio de que todos (ou quase) estariamos de acordo com esta alternativa. E na verdade, não estamos. Basta permanecer algum tempo em qualquer sala de professores para chegarmos a essa conclusão. Por vezes, até fico surpreendido com o nível de fanatismo burocrático (é aqui que me questiono se será possível fazer tantos registos de forma minimamente segura, rigorosa e imparcial) implementado em algumas escolas. E nem sempre (muito pelo contrário) este fanatismo tem origem nas "estruturas superiores" das instituições de ensino. Ao sermos intervenientes activos na simplificação poderemos estar a seguir um caminho "perigoso". Inicialmente até podemos ter colegas a darem-nos "palmadas nas costas" e a "partilhar" recursos, mas corremos o risco de, quando olharmos para os lados (e para trás), concluir que estamos completamente sós. E o sentimento de traição, é algo a evitar...

Só uma pequena "chamada de atenção": Esta opção é acima de tudo, uma alternativa a ter em conta, mas estando cientes de que exige uma grande base de apoio na escola e atenção redobrada na legislação em vigor... Negociações só no final do ano lectivo e até lá, já teremos sido classificados (ou pelo menos, sujeitos a 90% do processo de avaliação). No entanto, há que trabalhar na simplificação, pois não sabemos o que o futuro nos reserva em termos de governação.

Alternativa 3: Aderir.

Esta é a opção que me causa mais "naúseas", mas infelizmente na maioria das escolas, será a mais acertada. Basta ver as inúmeras fichas e instrumentos de registo que por aí circulam... E já nem falo na complexidade dos mesmos. Tudo culpa nossa e não da Ministra. A legislação é clara e permite alguma margem de manobra. No entanto, para quem opte "aderir", o mais seguro será exigir que todos os parâmetros aprovados (e constantes dos diversos instrumentos de trabalho) sejam rigorosamente verificados e classificados, não como forma de mostrar a impossibilidade do modelo, mas sim porque depois de fazerem uma análise do "ambiente docente" verificaram que não existiria outra alternativa. Obviamente que não podemos enveredar por uma "adesão" do tipo radical (o denominado "adesivovírus")... Devemos trabalhar sempre para os alunos e não num cenário de "competição docente" ou de "jogos sujos". Aliás, a única competição que consigo conceber é connosco próprios.

A preferência pela alternativa 3, poderá supor uma relativa "resignação", mas o facto é que com os colegas, os sindicatos e o governo que temos, não nos podemos dar ao luxo de sermos "teóricos" ou "sonhadores". Há que ser realista, há que saber ver até onde podemos ir. Obviamente que depende da nossa vontade, mas por maior que seja a vontade, falta aquele ingrediente fundamental que se chama união. O que quer que isso seja...

Escola de Barcelos permite transição de ano com 5 negativas.

No Jornal de Notícias de 16/09/2008: "Os alunos que esta segunda-feira começaram o 7º ano de escolaridade na escola básica 2,3 de Manhente, concelho de Barcelos, foram recebidos com uma novidade: poderão passar para o 8º ano com cinco negativas desde que duas delas não sejam Português e Matemática.

A norma não é ilegal. O despacho normativo nº 50/2005 - já aprovado na gestão de Maria de Lurdes Rodrigues - dá autonomia aos Conselhos de Turma e Pedagógicos para aprovarem as transições.
(...)
O referencial, aprovado na primeira reunião do Conselho Pedagógico, é meramente orientador, explicou o professor. "Não significa que todos os alunos com cinco negativas transitem de ano. Cada caso é um caso" e terá de ser devidamente fundamentado pelo Conselho de Turma do aluno ao Conselho Pedagógico. O objectivo, insistiu, é que o aluno seja avaliado pelo ciclo de ensino e não por um ano. Ou seja, se o Conselho de Turma considerar que determinado aluno tem condições para, no final do ciclo, possuir os conhecimentos para passar para o secundário deve apostar na sua transição. "É isso que, no fundo, acontece no 1º ciclo", argumenta.

Joaquim Filho considera o currículo do 3º ciclo "demasiado pesado" e defende a sua reestruturação. Os alunos transitam do 6º ano (2º ciclo) e ficam "com 13 a 15 disciplinas". E, nesse sentido, cinco negativas "não é excessivo", considera. Ainda por cima, insiste, a "experiência de anos recentes revela que alunos, que por vezes, transitam nessas condições, no 8º ano, mais velhos um ano, com programas de acompanhamento ou tutorias, deixam de ter problemas na transição".

O despacho 50/2005 destina-se ao ensino básico e só impõe o referencial máximo de três negativas para os anos terminais: 6º e 9º."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: É só minha impressão ou "alguém" já está a preparar uma "caminha fofinha" destinada à avaliação externa?! Todos os docentes conhecem o despacho normativo referido, e é nele que se fundamentam grandes injustiças por esse país fora. Numas escolas são 3 níveis inferiores a três, noutras quatro, nesta cinco e já ouvi falar em mais...
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segunda-feira, 15 de setembro de 2008

E hoje só é o 1.º dia deste ano lectivo...

... e o trabalho já é imenso. Isto até não corria mal se a escola tivesse umas "moçoilas" todas jeitosas a dançar, tal como no vídeo abaixo. Eh eh eh. ;)

Uma boa semana de trabalho.

Nota: Para os colegas que anseiam pela 2.ª cíclica, há que esperar mais um pouco. Boa sorte e tentem aguentar esse stress.

Música de "Dr. Alban" - (Tema: Work Work).

O início de um novo ano lectivo.

Desde que este governo tomou posse, que as alterações na educação têm sido imensas. A esmagadora maioria delas têm sido tremendamente negativas. Não só para professores mas também para os alunos. As taxas de sucesso apresentadas, são positivas, mas não reflectem uma realidade que será emergente nos próximos anos. A "geração Sócrates" será pautada por adultos diplomados, mas não habilitados.

Este ano lectivo será o culminar de uma política, de uma forma de encarar a educação. Uma forma que se baseia totalmente em estatísticas (e na promoção das mesmas). Não se olha a meios (ao nível da legislação), para que a "geração Sócrates" chegue ao rumo pré-definido. Infelizmente...

Poderia alvitrar sobre o eventual desenrolar deste ano lectivo, porém opto por resumi-lo em 5 palavras:
- Tecnologia;
- Avaliação;
- Burocracia;
- Conflito;
- Negociação.

Este serão porventura as palavras de ordem deste ano lectivo.

Avaliação de professores sem efeito nos contratos.

No Correio da Manhã de 14/09/2008: "Foi a reforma educativa que mais polémica suscitou, levando mais de cem mil docentes às ruas. Apesar das críticas à forma e ao timing, o Governo avançou com o regime numa versão simplificada. Porque, justificou, os professores contratados dela dependiam para voltar a concorrer. Mas a nota afinal não condicionou estas candidaturas, e há recolocados que ainda nem a conhecem. A avaliação, que variou de escola para escola, foi feita sem critérios justos, diz a FNE

Muitos professores contratados renovaram o contrato sem conhecerem a avaliação do ano anterior. Apesar de o Governo ter justificado a urgência do novo regime de avaliação de desempenho com a necessidade de sete mil professores contratados voltarem a concorrer, a classificação não condicionou a candidatura. Ou se o fez, alguns não sabem como. Isto porque a regulamentação das quotas atribuíveis aos níveis de Excelente e Muito Bom só foi publicada no fim de Julho e algumas escolas ficaram à espera desta legislação. Outras optaram por não preencher as quotas e dar Bom a todos.
(...)
Note-se que o acordo alcançado entre o Governo e a plataforma sindical previu que os docentes fossem avaliados apenas através de quatro campos: a assiduidade, a ficha de auto-avaliação, a formação contínua e o cumprimento do serviço distribuído.
(...)
Jorge Pedreira diz que o apuramento ainda está a ser feito mas acredita que "a esmagadora maioria dos docentes teve Bom". O governante garante ainda que as "quotas saíram antes do momento necessário para a atribuição das classificações e só foram necessárias para a atribuição de Excelente e Muito Bom. Todo o processo podia estar concluído. Estas classificações é que só puderam ser validadas pelas comissões de coordenação após o conhecimento das quotas".

Além disso, o Ministério da Educação desvaloriza o problema da influência das quotas no processo de renovação dos contratos, explicando que estes só não poderiam ser renovados no caso dos docentes que obtivessem um Insuficiente.
(...)
Avaliação. Sistema avança agora para todos os docentes, que terão de traçar objectivos

Oito professores para avaliar e três aulas de cada um para observar. Mais o tempo que, enquanto avaliadora, deve despender com o avaliado para discutir o plano da aula e a forma como esta correu. Como encaixar estas tarefas num horário lectivo já preenchido? E se as aulas se sobrepuserem às suas? Terá de faltar, arranjar aula de substituição para a sua turma, e para isso, deixar material preparado?
(...)
Hoje, quando entrarem na sala de aula, os professores olharão para as suas turmas de uma forma um pouco diferente, uma vez que a sua progressão na carreira dependerá agora, explicitamente, dos resultados escolares alcançados pelos alunos. A primeira tarefa será diagnosticar, para que os objectivos traçados para as turmas, e o plano designado para os alcançar, sejam atingíveis. As metas impostas têm ainda de estar em consonância com o projecto educativo da escola. Os objectivos serão, posteriormente, discutidos com o avaliador durante uma entrevista.

A avaliação que agora começa é bienal e terminará no final deste ano lectivo, pois no ano passado já deverão ter sido recolhidos elementos que complementam esta avaliação."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

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Comentário: Aqui se pode verificar o argumento "roto" utilizado para avançar com a avaliação do desempenho docente. Afinal a avaliação dos contratados não teve qualquer influência na renovação de contratos ou no concurso... No entanto, a justificação serviu para a assinatura do Memorando de Entendimento. Um Memorando que acabou por empenhar o futuro dos docentes.

Quanto à atribuição da classificação "Bom" à esmagadora maioria dos docentes, não surpreende ninguém. Se a regulamentação das quotas atribuíveis aos níveis de Excelente e Muito Bom só foi publicada no fim de Julho, poderia ser expectável outro procedimento?! Para além disso, mesmo que fossem classificados com "Bom", não teriam estes colegas o direito de conhecer o nível atribuído à sua avaliação do desempenho?! Como é possível proceder a uma eventual reclamação se não é conhecida a menção qualitativa?!

Tudo questões que ficam em suspenso, mas que são suficientes para confirmar os reais objectivos do Ministério da Educação e que certamente não passam pela distinção dos melhores professores (e respectivo reconhecimento - com tudo o que isso implica) nem pela promoção real do sucesso dos alunos.

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domingo, 14 de setembro de 2008

Avaliação do Desempenho Docente (1).

Em virtude de este ano lectivo, a avaliação do desempenho entrar em funcionamento na sua plenitude, irei colocar uma série de posts, relativos a este tema. Toda a informação disponibilizada nestes posts tem como base documental o Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro. Este será o meu pequeno contributo para reduzir (ou não) a ansiedade inerente a mais uma nova etapa da nossa vida enquanto docentes…

O cronograma de fases na avaliação do desempenho docente é o seguinte:

1.º Definição do Projecto Educativo de Escola (P.E.E.);
2.º Definição/aprovação de indicadores de medida em Conselho Pedagógico (C.P.);
3.º Definição de Objectivos Individuais (O.I.);
4.º Aprovação dos O.I. entre Avaliado e Avaliador;
5.º Calendarização, pelo Conselho Executivo, da observação de 3 aulas, anualmente, leccionadas pelo docente em unidades temáticas diferentes;
6.º Preenchimento da Ficha de Autoavaliação;
7.º Preenchimento das Fichas de avaliação pelos avaliadores;
8.º Conferência/validação das propostas de Excelente/Muito bom e Insuficiente pela CCAD;
9.º Entrevista individual (avaliadores/avaliado);
10.º Reunião de avaliadores para atribuição da avaliação final.

Vamos então às respostas para algumas questões pertinentes relacionadas com a avaliação do desempenho.

1. Quais são as dimensões da avaliação do desempenho docente?

a) Vertente profissional e ética;
b) Desenvolvimento do ensino e da aprendizagem;
c) Participação na escola e relação com a comunidade escolar;
d) Desenvolvimento e formação profissional ao longo da vida.

2. Quem nos vai avaliar?

O Coordenador do Departamento Curricular ou do Conselho de Docentes ou um professor titular a quem essa competência seja delegada, e ainda o Presidente do Conselho Executivo.

3. De que forma é feita essa avaliação?

Faz-se através de recolha de informação, utilizando-se instrumentos de registo aprovados pelo Conselho Pedagógico e que deveriam respeitar as recomendações do Conselho Científico da Avaliação de Docentes (CCAD) e do
preenchimento de fichas de autoavaliação e avaliação.

3.1. Toda a documentação será arquivada no processo individual.

4. Quais os elementos de referência da avaliação do desempenho docente?

(a) Os objectivos/metas fixados no projecto educativo da escola (PEE);

(b) Os indicadores de medida estabelecidos pelo Conselho Pedagógico, no que concerne ao progresso dos resultados escolares, redução das taxas de abandono - tendo em conta o contexto socioeducativo;

(c) Facultativamente, poderá a escola definir no RI que a avaliação pode ter como referência os objectivos fixados no PCT.

Assim sendo, é requisito essencial para o estabelecimento dos O.I., conhecer o P.E.E. assim como os indicadores de medida estabelecidos no seio do C.P. Convém também estudar os instrumentos de registo entretanto aprovados (por exemplo, o referente à avaliação na sala de aula).

Mudança de "nickname" para o verdadeiro nome.


Já há muito que pretendia fazer esta mudança... Por diversos motivos. O principal: Não faz sentido continuar a usar um nickname que já não reflecte a minha actual situação profissional. Algum dia teria de o fazer. E esta altura é tão boa como outra qualquer. A esmagadora maioria de vocês já conhece o meu primeiro nome (basta olhar com atenção para o email aqui do blogue - odracirmt@yahoo.com.br). O apelido, esse guardo-o para quem me conhece pessoalmente, ou então, detém uma relação de maior proximidade comigo no mundo da blogosfera.

Atenção que mesmo mudando de nickname, darei sempre maior atenção a tudo aquilo que diz respeito ao "universo" dos nossos colegas contratados.

Mais uma "fornada" de titulares.

No Correio da Manhã de 14/09/2008: "O Ministério da Educação prepara a realização dos concursos extraordinário e especial de acesso a professor titular que irão permitir a progressão profissional a uma parte dos 6400 docentes do antigo 10º escalão que ainda não integram a mais elevada categoria da carreira.
(...)
Ao concurso especial poderão candidatar-se os professores que não concorreram ou foram excluídos em 2007, caso se encontrassem em regime de dispensa total ou parcial entre 1 e 11 de Junho de 2007, revela a nota informativa.

Dentro do concurso especial serão realizados dois concursos separados, um para professores com índices remuneratórios 299 e 245, outro para professores com índice remuneratório 340.

O concurso extraordinário realiza-se a seguir ao concurso especial, mas ainda não são conhecidas datas: "Oportunamente será divulgada a calendarização das diferentes etapas dos concursos"."

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

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Comentário: Só um pequeno apontamento: Eleições legislativas "à porta" dá nisto...

Para quem quiser saber mais sobre este concurso, o melhor mesmo é ler a Nota Informativa n.º1.
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Educação Especial: Duas dezenas de docentes concentrados no Porto decidem impugnar concurso.

No Jornal de Notícias de 13/09/2008: "Cerca de duas dezenas de professores de educação especial desempregados que hoje se concentraram, no Porto, decidiram impugnar as listas de colocação e realizar uma manifestação em frente ao Ministério da Educação em Lisboa.

Os professores envolvidos na iniciativa queixam-se de que foram preteridos por colegas com menos experiência, nas listas de colocação.
(...)
Alguns dos colocados "tinham zero dias de serviço" garantiu.

A mesma fonte disse recear que a situação se possa agravar em próximos anos lectivos com a eventual contratação de docentes praticamente sem especialização.

O receio surgiu na sequência de declarações proferidas pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, segundo as quais iriam ser ministradas 50 horas de formação em educação especial a docentes sem formação especializada.

"Cinquenta horas de formação não dá para nada. Eu tive uma especialização de dois anos e fiquei de fora no concurso", lamentou.
(...)
Em relação à data da manifestação em Lisboa, Sónia Pinheiro disse que ainda não foi decidida, mas deverá realizar-se "dentro de duas semanas".

Segundo a porta-voz dos professores de educação especial desempregados foram convidados para a concentração que decorreu na Praça Francisco Sá carneiro, no Porto, cerca de 300 docentes, mas apareceram apenas cerca de 20.

"Somos poucos, mas bons e prometemos fazer barulho", frisou Sónia Pinheiro."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: Nem queria acreditar nesta notícia, quando a li. Como é possível colegas com formação específica para a educação especial serem preteridos (e como tal, não colocados) por não terem 5 anos de serviço?! Para quê ministrar formações de 50h em educação especial quando existem colegas desta "área" no desemprego?! Estão aqui bem patentes as reais intenções da Ministra da Educação...

Relativamente à fraca adesão dos colegas de educação especial, desempregados, não estaria à espera de outra coisa. Infelizmente a união é algo que não existe, mesmo quando os interesses são comuns. E não estou a falar somente destes colegas.
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quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Publicitação das listas da 1.ª Colocação Cíclica.

Primeiro dia sem alunos.

No Correio da Manhã de 11/09/2008: "Plenamente convencida" de que todas as escolas estarão operacionais segunda-feira, a ministra da Educação visitou ontem, no primeiro dia oficial do ano lectivo, uma escola que apenas recebe alunos... na segunda-feira.

Falhada a visita à EB23 de Miragaia, no Porto (o nevoeiro atrasou a chegada do voo oriundo de Lisboa), Maria de Lurdes Rodrigues não falhou a visita à EB23 Leonardo Coimbra (Filho), também no Porto. À chegada, a governante tinha à sua espera representantes do Sindicato dos Professores do Norte.

No final da visita, recebeu dos sindicalistas uma "posição", em que o sindicato refere que "a resposta aos graves problemas com que o sistema educativo se confronta obriga a um investimento persistente na Educação".

A governante lamentou que o SPN tenha escolhido um "momento de Comunicação Social" para apresentar o protesto. "Era mais fácil conversar tranquilamente", afirmou.
(...)
Quanto ao facto de as escolas estarem vazias no primeiro dia de aulas, a ministra sublinhou que o mais importante é que o País "tem melhores resultados escolares, em todas as escolas, em todos os ciclos e anos de escolaridade", reportando-se aos resultados do insucesso e abandono escolares tornados públicos esta semana.
(...)
ESTATÍSTICAS

1,5 milhões de alunos, aproximadamente, devem regressar às escolas até segunda-feira.

8,3 por cento foi a taxa de retenção no Ensino Básico no último ano lectivo.

10 milhões de manuais escolares comprados pelas famílias no início do mês de Setembro.

40 000 professores não conseguiram contratação no concurso deste ano.

19 alunos por turma, em média, no Ensino Básico em Portugal, em 2006, de acordo com os dados da OCDE.

4341 euros é o investimento médio de Portugal em cada estudante, de acordo com a OCDE.

8 alunos por professor, em média.(...)"

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

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Comentário: Nem mesmo a visita a uma escola que ainda não tem alunos, impede a Ministra da Educação de tentar fazer um "bonito", para a comunicação social. O motivo não é difícil de compreender: Não tem "ruído de fundo" que lhe dificulte (ou estrague) a publicidade à nova estatística do sucesso escolar. Esta senhora pensa em tudo...
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quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Remoção temporária da "Caixa de Conversa".

Peço desde já desculpa a todos aqueles que visitam este blogue, aos que contribuem para a elaboração de posts, aos que considero amigos e aos que ansiosamente esperam pelas listas da 1.ª cíclica, no entanto, a situação com a "Caixa de Conversa" tornou-se completamente insustentável. Não posso compactuar com situações que denigram a nossa profissão. Nem mesmo ao abrigo da justificação do stress e da ansiedade...

Não consigo viver na desordem e na anarquia...

1.ª Colocação Cíclica.

Ainda não foram publicitadas no sítio da DGRHE, as listas relativas à 1.ª Colocação Cíclica, no entanto, existe um link que poderá ser o oficial. Aqui poderão visualizar os diversos grupos de recrutamento e os links que irão conduzir às listas de colocação e não colocação. Vão tentando, pode ser que tenham sorte.

>http://www.dgrhe.min-edu.pt/Portal/WebForms/Docentes/Listas_Contratacao_Ciclica2008.aspx

Nota: Alguns colegas conseguiram ter acesso a listas de alguns grupos, no entanto, por qualquer motivo as mesmas foram retiradas. Isto poderá indiciar que existe algum erro, como tal, será essencial ter muito cuidado com as "celebrações".

Esta vai dedicada à Ministra da Educação...

Espero que compreendam bem o "inglês", pois a letra adapta-se perfeitamente à "relação" tumultuosa que temos com a Ministra da Educação.

Para aqueles que esperam pelas listas da 1.ª colocação cíclica: Embora não tenha certeza, creio que hoje ou amanhã essas malditas listas estarão cá fora. Força...

Música dos "Linkin Park" - (Tema: Points of authority - Reanimation style).

Negociação em 2009?

Desde a assinatura do denominado “Memorando de Entendimento”, que fiquei apreensivo. Conheço na perfeição as argumentações dos prós e contras de tal entendimento, no entanto, criou-se um precedente… Gerou-se descontentamento… Estilhaçou-se a então recém criada união docente… O governo sabe-o. Os docentes também. E os sindicatos?

Alguns dirigentes sindicais afirmam que 2009 é a altura certa para negociar. E porquê? Eleições legislativas “à porta”… Até podem estar correctos, mas para mim é um argumento que não convence. Provavelmente nem convence os dirigentes dos sindicatos.

Existem demasiados professores descontentes com os sindicatos. Receio que uma nova “chamada” de manifestação não obtenha resultados visíveis e com impacto. Obviamente que não conheço os 100 000 docentes que estiveram em Lisboa, mas dos poucos que conheço, 100% afirma que não voltará a responder a uma convocatória de manifestação. Para mim, gerou-se distanciamento entre as estruturas representativas e docentes. Mesmo que não tenha dados concretos de tal alegação…

Para além disso, este ano a avaliação do desempenho entrará em funcionamento pleno. Funcionamento este que foi “autorizado” pelos sindicatos. Mesmo que não queiramos ver o problema por esta perspectiva, o facto é que com a assinatura do memorando, “assinou-se” também esta avaliação do desempenho na sua plenitude. A simplificada para 2007/2008 e a integral para 2008/2009… Para piorar a situação, algumas escolas (eventualmente a maioria) já possuem todos os instrumentos de registo aprovados e até reuniões entre avaliados e avaliadores agendadas. É também visível a existência de alguns colegas infectados com o “adesivovírus” (designação da autoria do colega Ramiro Marques) e que tudo fazem para que esta avaliação continue (aliás, até lhe dão força).

Mas não ficamos por aqui… Ontem foi amplamente publicitado pelos órgãos de comunicação social, a diminuição do nível de reprovações e de desistências. Basta dar uma vista de olhos ao sítio do Ministério da Educação. À excepção de professores e de alguns portugueses mais elucidados, obviamente que a generalidade da opinião pública vai considerar esta evolução como resultado das medidas de "sucesso" do Ministério da Educação. E na verdade são... Mas são resultados obtidos de forma perniciosa e que em nada contribuem para o sucesso da "próxima geração".

Sendo assim, porque motivo o Ministério da Educação iria negociar com os sindicatos?

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Como funcionam as ofertas de escola? (actualização)

Recebi há já algum tempo um email a questionar sobre a forma em que se processam as ofertas de escola. Reconheço que não estou muito por dentro desta matéria, como tal, apenas irei fazer uma breve exposição daquilo que conheço. Cá vai…

1. Quais os horários que podem ser preenchidos por oferta de escola?

a) Os horários que sobrevenham na sequência das colocações das necessidades residuais em regime de afectação, destacamento ou através da contratação a que se referem os artigos 54.º e 56.º do Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, após o termo do primeiro período lectivo, ou, antes deste prazo, quando se verifiquem algumas das seguintes situações:

a.1) Sempre que se tenha esgotado a lista definitiva de ordenação do respectivo grupo de recrutamento ou disciplina;
a.2) Quando os horários declarados tenham sido recusados por duas vezes.

b) Os horários com 8 horas ou menos - Estes horários são automaticamente direccionados para as ofertas de escola.

Nota: Alguns colegas fizeram-me chegar a informação de que já existem horários a serem disponibilizados por oferta de escola. O motivo para tal facto está relacionado com os horários da tipologia b) - esclarecimento do colega visiense.

2. Como é feita a divulgação dos horários por oferta de escola?

A oferta de escola é divulgada através da internet pelo órgão de direcção executiva da escola (por regra no sítio virtual da mesma), bem como no sítio da internet da direcção regional de educação respectiva.

A divulgação do processo de selecção na internet é precedida da publicação, em jornal de expansão nacional e regional, da responsabilidade de cada direcção regional de educação, de um anúncio que publicita o período de divulgação da oferta de trabalho nas escolas da respectiva área territorial, (identificando o meio a utilizar para a inscrição/candidatura).

3. Como proceder à inscrição/candidatura para as ofertas de escola?

A inscrição dos candidatos ao processo de selecção é feita mediante o preenchimento de formulário de modelo disponível em formato electrónico (aqui). Convém posteriormente verificar a inscrição recorrendo ao teste obrigatório (aqui)

Para proceder à candidatura é necessário pesquisar os horários disponíveis, recorrendo para tal, a esta aplicação (aqui). É também nesta aplicação que os colegas procedem ao concurso para a oferta de escola.

AVISO IMPORTANTE: Os colegas que são colocados em oferta nem sempre recebem um telefonema da escola. A partir do momento em que a escola seleciona o candidato, este tem apenas 48 horas para aceitar o horario. Para tal, terá de recorrer à aplicação (aqui), verificar o estado da sua candidatura e (se for o caso) em aceito. É melhor ir consultando as candidaturas regularmente, para não serem surpreendidos - conselho do colega rx520.

4. Quem define os critérios de selecção para a oferta de escola?

Cabe ao órgão de direcção executiva da escola fixar os critérios objectivos de selecção em que assenta a decisão de contratar, colhido o parecer vinculativo do conselho pedagógico.

Nota: Quanto aos critérios de selecção, apenas quero que vocês tenham em atenção o seguinte: Preparem-se para os critérios mais surpreendentes e parciais possíveis. São comuns...

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Como vocês devem compreender, por motivo da situação profissional em que me encontro (QZP há 2 anos), não conheço em profundidade o processo das ofertas de escola. Como tal, agradeço qualquer acréscimo (ou correcção) de informação relativamente a este tema. Para tal, basta colocar um comentário a este post ou em alternativa enviar um email (odracirmt@yahoo.com.br). Se receber alguma informação extra/correcção voltarei a publicar este post com esses acréscimos.

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Concurso de contratação - madeira.

Foram publicitadas no sítio da Direcção Regional de Administração Educativa da Madeira, as seguintes listas:

Lista definitiva de ordenação;
Lista ordenada de colocação.

Boa sorte para quem concorreu...


Novo ano lectivo, novas regras.


(Fonte: Educare)

Novo ano lectivo polémico.

No Jornal de Notícias de 08/09/2008: "Regresso às aulas com querelas recorrentes sobre colocação de professores, dimensão das turmas e orçamento da Educação.

O ano escolar começa depois de amanhã sob a polémica da colocação de professores, algumas novidades e a "boa notícia" do aumento de 3,5% no orçamento da Educação, que não cobrem a quebra de 17,5% em seis anos.
(...)
"O Ministério diz que não é agência de emprego, mas também não é de desemprego", diz Mário Nogueira. Os 15 mil professores na alçada das câmaras ou de empresas em actividades de enriquecimento curricular deveriam estar nas escolas. "Ninguém enriquece currículos se não os conhece bem", defende. O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, propõe bolsas de professores para acompanharem alunos com dificuldades de aprendizagem.

Menos professores resultam em turmas maiores e em pior ensino. "Continuamos a ter turmas com 28 alunos ou mais", diz Mário Nogueira. Em 2007/08, precisa João Dias da Silva, 38% das turmas do 9.º ano tinham entre 24 e 28 alunos, quando deveriam comportar entre 19 e 23.

Outra frente crítica são as regras sobre necessidades educativas especiais (NEE) - deficiência, dislexias, dificuldades de aprendizagem... Nenhuma turma pode ter mais que dois alunos com NEE e exceder um total de 20 estudantes. Mas um decreto deste ano considera apenas as deficiências. Cerca de 40 mil alunos com reais necessidades deixam de ser considerados.(...)"

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: E isto é somente o início, ou se quiserem uma pequena parte do problema. O "aumento do orçamento" não será certamente direccionado para a melhoria das condições das escolas ou para a contratação de professores. A aposta é tecnológica e não, humana... Só assim é possível compreender o enorme investimento na área da informática e o "chutar para canto" nas AEC (e como tal, dos professores). Só assim é possível conceber as declarações da Ministra da Educação e do Primeiro-Ministro e as novas regras para os alunos com NEE.
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domingo, 7 de setembro de 2008

Aproximam-se dias complicados...

Reuniões para uns... Início das actividades lectivas para outros... E também muitos à espera das listas da 1.ª colocação cíclica. Nem quero imaginar, quando a estes factores (reuniões, actividades e colocações) se juntarem todos os elementos relacionados com a avaliação do desempenho docente.

Uma boa semana para todos...

Música (cover dos The Knife) de "José González " - (Tema: Heartbeats).

Aulas de substituição e Professores Titulares.

No sítio do IOLDiário a 03/09/2008: "(...)Apesar de ter alguns benefícios, como os alunos estarem quase sempre ocupados, poderem estudar ou tirar dúvidas, estas aulas acarretam um aspecto negativo: os jovens deixarem de ter tempo para conviver.

«Para quando fica a socialização entre alunos, a coesão de grupo? Para os míseros cinco ou dez minutos dos intervalos das aulas», questiona o professor de Filosofia e Psicologia da Escola Secundária de Fafe.
(...)
A «etiquetagem» de professores titulares e não titulares é, para José Manuel Gonçalves, outra falha da reforma levada a cabo pelo Ministério da Educação, porque «propicia um clima de guerrilha, ou pelo menos, de guerra-fria», com afirmações género: «Faz tu, que és mais importante».
(...)
«Para quê hierarquizar assim os professores? Eu entendo os objectivos de tal medida, mas discordo quando aplicados ao meio escolar», sustentou.

José Manuel Gonçalves defende que «os bons professores não precisam de rótulos, porque se são de facto bons toda a comunidade escolar já o sabia muito antes de ter o rótulo na testa de professor titular».

Mas nem tudo é mau na perspectiva deste professor.

«Um aspecto que melhorou muito foi a criação das aulas de apoio. Desta forma, os menos ricos ou os pobres já não precisam tanto de recorrer a explicações», sublinhou à Lusa, defendendo que estas aulas devem ser de apoio pedagógico ou científico.

Para José Manuel Gonçalves, esta é «uma forma ainda que parca para atenuar as tão propaladas desigualdades sócio-culturais já que esta deve ser uma das funções da escola pública democrática»."

Ver Artigo Completo (IOLDiário)

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Comentário: Obviamente que as aulas de substituição não permitem a sociabilização. E esta falta de sociabilização acaba por acarretar algumas consequências a nível disciplinar. Algo não muito complicado de compreender, pois quer alunos quer professores, discordam destas aulas. E no meio desta discordância surgem conflitos. Bem... Se querem que vos diga, na minha opinião, as aulas de substituição foram mais nocivas para a autoridade docente dentro da aula que qualquer alteração do Estatuto do Aluno. Pelo menos até agora e no meu caso particular.

Quanto à distinção Professor Titular / Professor, é verdade que acabou por propiciar um clima de "guerra-fria" (para já... este ano tenho a certeza que as coisas vão mudar. E não é para melhor!). Mas tem de ser esclarecido que este clima não é abrangente a todos os professores. Apenas consigo verificar atritos entre professores titulares e os "wannabe" (ou seja, aqueles que queriam ser titulares e não conseguiram ou aqueles que estão próximo disso). É entre estes que o clima de tensão é notório. Infelizmente... E digo isto, porque quem acaba por ter problemas no meio deste "fogo cruzado" são os restantes professores, que por vezes servem como "testes" de poder.
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sábado, 6 de setembro de 2008

Regras e prazos para as contratações cíclicas 2008/2009.

Encontra-se disponível no sítio do Ministério da Educação, a calendarização dos prazos das contratações cíclicas, para os diversos grupos de recrutamento. De salientar que os prazos são exactamente os mesmos do ano lectivo anterior. Recordo ainda que as listas da 1.ª colocação cíclica deverão ser publicitados a partir da próxima 3.ª feira (9 de Setembro de 2008).

Até 17 de Setembro:
540 – Electrotecnia
560 – Ciências Agro-Pecuárias
610 – Música

Até 8 de Outubro:
200 – Português e Estudos Sociais/História
250 – Educação Musical
310 – Latim e Grego
320 – Francês
340 – Alemão
350 – Espanhol
420 – Geografia
530 – Educação Tecnológica
550 – Informática

Até 31 de Outubro:
210 – Português e Francês
240 – Educação Visual e Tecnológica
260 – Educação Física
400 – História
410 – Filosofia
430 – Economia e Contabilidade
510 – Física e Química
520 – Biologia e Geologia
600 – Artes Visuais

Até 31 de Dezembro:
100 – Educação Pré-Escolar
110 – 1.º Ciclo do Ensino Básico
220 – Português e Inglês
230 – Matemática e Ciências da Natureza
300 – Português
330 – Inglês
500 – Matemática
620 – Educação Física