quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Um excelente Natal para todos...

Sejam felizes e façam os outros felizes. Esse é o meu desejo.

Preocupante...

Milhares de funcionários públicos excluídos da ADSE.

Comentário: Preocupante, sobretudo se pensarmos que os próximos poderemos ser nós. Basta que surja algo que nos coloque sob a alçada das autarquias. E todos nós sabemos como isso pode ser fácil de concretizar.

A posição da CONFAP.

Pais denunciam injustiças nas avaliações do ensino secundário.

Comentário: O texto é particularmente "interessante" para os colegas de Educação Física, no entanto, todos nós somos atingidos de alguma forma com este "recado" dos pais. Se até posso concordar com a parte dos arredondamentos das classificações (em que os melhores alunos não são beneficiados, ao contrário, dos alunos menos bons), já não lhe posso atribuir a importância que os "pais" lhes estão a dar a esta altura. Estamos no primeiro período lectivo... Enfim.

Como estamos no Natal, não vou abusar mais dos comentários, no entanto, não posso deixar de fazer um reparo..

Se clicarem aqui, irão aceder à "POSIÇÃO da CONFAP sobre AVALIÇÃO dos ALUNOS do ENSINO SECUNDÁRIO"... Avalição... Não avaliação. Eu vi logo que não podiam estar a "falar" de avaliação. Eh eh eh... Deixo-vos o printscreen:

Os pareceres do Conselho Nacional de Educação.

O Arlindo disponibilizou no seu blogue os 3 pareceres que já há muito tempo eram motivo de comentários em blogues e notícias em meios de comunicação social. Coloco-os de seguida, para que os possam consultar.

Parecer sobre a Reorganização Curricular do Ensino Básico;

Parecer sobre a Reorganização Curricular do Ensino Secundário;

Parecer sobre as Metas da Aprendizagem.

Boa leitura...

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Será?

"Nas pessoas de capacidade limitada, a modéstia não passa de mera honestidade, mas em quem possui grande talento, é hipocrisia." (Arthur Schopenhauer)

Música de "DJ Shah feat. Inger Hansen" - (Tema: Don't wake me up).

Professores incluídos...

Transição para a estrutura da carreira definida pelo DL 75/2010 (esclarecimento actualizado da DREN).

aqui tinha feito referência a um documento relativo à transição para a estrutura da carreira definida pelo Decreto-Lei n.º75/2010. Agora parece que o mesmo foi actualizado... Para acederem à nova versão, cliquem aqui (link Ad Duo).

Ainda a propósito deste tema, e se estiverem dispostos a abrir um orifício com suco gástrico no vosso estômago ou intestino delgado, leiam o post do blogue Ad Duo, intitulado "Reprogressões - Que loucura!". É inacreditável...

Inerte... ou quase.

Fenprof entrega hoje no Parlamento petição para concurso de professores em 2011.

Comentário: Assim não devemos conseguir nada, mas tudo bem... Sempre é qualquer coisita e vai-se justificando a ambiente frio que há muito está instalado em termos de luta.

Avaliação externa das escolas (2009-2010).


É mais um daqueles relatórios que tenho por hábito ler... Desta vez, quase me esquecia dele. O relatório da Inspecção Geral da Educação costuma sempre trazer algumas informações relevantes... Este não é excepção. Obviamente que muito do que lá consta poderá ter sido de alguma forma desvirtuado na fonte, mas isso seriam outras considerações. Deveria ser de leitura obrigatória a muitos directores e directores por esse país fora.

Nota: Para acederem ao mesmo, cliquem na imagem acima.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Bom fim-de-semana.

"A vida é em geral alegre. O que nos torna injustos em relação a ela é que a alegria não é recordada. Ao contrário, a inquietude, essa, permanece." (Jean Paulhan)

Música de "Bruno Mars" - (Tema: Just The Way You Are).

A "vidinha".

Ex-dirigente da Fenprof nomeado para o Ministério.

Comentário: Não conheço o ex-sindicalista em questão... Saiu do SPGL (e pelo que consta do artigo, sem dar satisfações a Mário Nogueira) para a direcção dos Serviços de Formação dos Recursos Humanos... Se me surpreende? Não. Não surpreende absolutamente nada. Existem outros registos nesse sentido. Se me desagrada? Nem sim nem não. É-me indiferente. Provavelmente se os sindicalistas da "velha guarda" e que têm poder de decisão migrassem todos para o Ministério da Educação, talvez conseguissemos o tão desejado "sangue novo" sindical.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Em banho-maria...

A minha ausência aqui do blogue deve-se aos imensos e volumosos portefólios que me foram confiados pelos meus alunos de Área de Projecto do 12.º ano. Já são uns bons 5 dias de leitura intensa (mas nem por isso, profícua)... É Diários de Bordo para rever, Pontos da Situação para ler, Relatórios Individuais (que mais parecem comunitários. Eh eh eh), Fichas de Leitura, etc, etc, etc. Depois de uma longa noite, dei por terminada a tarefa inglória de avaliação dos mesmos. E mesmo assim... Ficam sempre algumas dúvidas.

Agora é só arranjar dois sacos bem grandes (tamanho "saco de batatas") para colocar tudo, e esperar conseguir arranjar um lugar para estacionamento o mais próximo possível do portão da escola. Para além disso, e apenas para tornar o panorama ainda mais interessante, ontem tive o meu primeiro (e único) treino de voleibol para uma "competição" na próxima sexta-feira entre alunos e professores, e acabei por dar cabo dos pulsos. Isto para nem falar nos mais de dez anos de interregno entre a última vez que fiz actividade física a sério (e nem me lembro de jogar voleibol) que me recordaram que afinal ainda tenho músculos. Eh eh eh...

Hoje à noite, mais trabalho extra... Como tal, só mesmo muito dificilmente conseguirei actualizar o que quer que seja, que não sejam tabelas excel.

Bom trabalho para vocês.

Blá... Blá... Blá...

Ministra nega interferência na selecção de escolas em estudo da OCDE.

Comentário: Nem estou muito interessado em saber se ocorreu "interferência" por parte do Ministério da Educação... Não acredito que tenha ocorrido... E mesmo que seja verdade? O que é que isso vai contribuir para a minha felicidade? Até podem aparecer por aí mais 100 "bíblias" estatísticas que não vão mudar uma vírgula naquilo que eu observo diariamente ou estou habituado a viver na escola pública (foram algumas as escolas por onde eu passei desde que Sócrates está à frente dos rumos da nação). As conclusões do PISA 2009 (com população controlada ou não) apenas estão a servir para legitimar muitas malfeitorias (adoro esta palavra) feitas pela anterior equipa ministerial (erradamente, mas isso também já nem me interessa) e para argumentar futuros cortes. É isso que me interessa... E um estudo que até poderia ter valor consegue ser desvirtuado na sua raíz pelos políticos portugueses.

Olhem para este exemplo, retirado da notícia acima: "Isabel Alçada começou por salientar o trabalho realizado pela anterior equipa ministerial, constituída por Maria de Lurdes Rodrigues (ministra), Jorge Pedreira e Válter Lemos (secretários de Estado), afirmando que as medidas aprovadas anteriormente "estavam certas" e "Portugal criou uma verdadeira cultura de avaliação, tanto dos alunos como dos professores".

Ficaram enjoados? Não? Eu fiquei...

Transição para a estrutura da carreira definida pelo DL 75/2010 (esclarecimento DREN).

Finalmente aparece uma Direcção Regional de Educação (no caso, a do norte) que elabora um documento eclarecedor (e que compromete) relativamente à transição entre Estatutos da Carreira Docente. Os primeiros a divulgar este documento foram os autores do blogue Ad Duo, mas é algo que já circula na blogosfera docente e que provavelmente já deverá ter chegado às vossas caixas de correio electrónico.

Pela leitura que fiz, mantêm-se todos os aspectos polémicos de "pré-congelamento" e as injustiças da entrega do requerimento de aquisição de um grau académico superior (mestrado ou doutoramento).

É um documento que aconselho vivamente a lerem, pois embora mantenha e esclareça as injustiças introduzidas pela DGRHE, pelo menos é útil para esclarecer diferenças de interpretação na "secretaria".

Para acederem ao documento, cliquem aqui.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Para reflectir...

"Um homem nunca deveria ter vergonha de confessar que errou, pois na verdade é como dizer, por outras palavras, que hoje ele é mais sábio do que foi ontem." (Jonathan Swift)

Música dos "El Canto Del Loco" - (Tema: Peter Pan).

Completamente farto...


... de ler e ouvir idiotas que opinam de uma forma cega e ignorante, acerca de algo que não compreendem e não conhecem, mas que julgam suficiente para adiantarem interpretações sobre o que quer que seja que conste no PISA 2009. Como é possível que tamanha verborreia tenha espaço nos meios de comunicação social?!

Uma questão de números.

Só em setembro se saberá o impacto das medidas de austeridade na contratação de professores.

Comentário: O Ministério da Educação não comenta os números da Fenprof para o desemprego futuro dos colegas contratados. Os sindicalistas apontam para os 30 mil docentes. Será mais? Será menos? Não me parece que alguém consiga lançar um número minimamente fiável para o impacto de todas as medidas governamentais, em questões de emprego docente. Gostava de ver este número total, fundamentado, ou pelo menos, minimamente argumentado. Eu (tal como muitos colegas) sei qual o provável impacto de todas as medidas previstas para o próximo ano, mas é importantíssimo que os colegas que estão um pouco mais "desligados" conheçam as bases do raciocínio para o número 30 000. A FENPROF já fez parte deste trabalho - para 12 000 (aqui) - mas seria interessante "partir a pedra" para o resto.

E novidades?

Reunião no ME confirmou: medidas do Governo provocarão mais desemprego e dificuldades ao funcionamento das escolas.

Comentário: O objectivo dos sindicalistas da FENPROF era mesmo um pedido de esclarecimentos relativo a diversas temáticas (podem ter acesso às mesmas, clicando no link acima). Era relevante que, na eventualidade dessas questões terem sido respondidas pelo Ministério da Educação, as mesmas (respostas) sejam divulgadas o mais brevemente possível. Não basta à FENPROF anunciar acções em preparação (jurídicas ou outras), é essencial que os colegas compreendam a situação negra em que estão actualmente metidos e que irá certamente piorar nos próximos meses.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Bom fim-de-semana.

"A razão pela qual algumas pessoas acham tão difícil serem felizes é porque estão sempre a julgar o passado melhor do que foi, o presente pior do que é e o futuro melhor do que será." (Marcel Pagnol)

Nota: E como cá anda a Lady Gaga, segue uma versão que me agrada particularmente (O miúdo que vocês vão ver é um dos meus bateristas preferidos. No top 5, bem perto do Travis Barker).

Portem-se bem. Até segunda-feira.

Música de "Lady GaGa" - (Tema: Just Dance - Rock Remix).

Sem alternativas viáveis...

Líder parlamentar do PSD: “O país está numa direcção certa” em matéria de educação.

Comentário: Com um líder parlamentar destes, para quê oposição?! Portugal está a ir na direcção certa em matéria de educação?! Mas está tudo maluco?! Passem quinze dias numa escola pública (não é fazer uma visitinha para "beijinhos", é algo a sério. Ok?) e verão o que realmente se passa nas escolas... Só olham para tabelas e gráficos obtidos com elementos retirados de determinadas escolas (não sei quais, mas alguém deve saber) e depois dá nisto. Os resultados são bons? São... E isso é (de alguma forma) positivo. Agora arrastar estas conclusões para a educação em geral é que me parece excessivo. E escrevo excessivo para não escrever outra coisa...

Please...

Sócrates acusa oposição de «competir» nos elogios aos professores.

Comentário: Mas esta não é a afirmação mais _________ (preencham com a vossa imaginação) de todas. A mais _________ (podem utilizar a mesma palavra que antes ou uma nova), é: "Ninguém mais do que eu tem sublinhado o esforço dos professores". É caso para dizer que o nosso Primeiro-Ministro é um grande _________ (carreguem nos elogios, não se inibam).

Comparação entre matrizes curriculares (actual e proposta ME).

Matriz comparada do 2.º ciclo.

Matriz comparada do 3.º ciclo.

Comentário: Mais um trabalho de excelente qualidade com que os autores do blogue Ad Duo nos presenteiam. Serviço público inigualável... Desta vez, estes colegas elaboraram duas tabelas comparativas (uma para o 1.º ciclo e outra para o 3.º ciclo) entre a proposta de alteração das Matrizes Curriculares do Ministério da Educação e as matrizes actuais. Para fazerem o download da proposta, cliquem aqui (link do blogue "A Educação do meu Umbigo").

Novo sítio do Ministério da Educação.

E temos novo sítio virtual do Ministério da Educação... Talvez por hábito, mas gostava mais do anterior.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Para reflectir...

"Entre o conhecimento do bem e do mal há uma grande diferença: o mal conhece-se quando se tem e o bem quando se teve; o mal, quando se padece, o bem, quando se perde." (Padre António Vieira)

Música dos "AFI" - (Tema: Beautiful Thieves).

Insultuoso.

Primeiro-ministro elege professores como «heróis».

Comentário: O artigo escrito em si não provoca náuseas... Poderá provocar alguma estranheza, algum rejeição, algum sorriso amarelo e eventualmente alguma revolta. Mas se clicarem na aplicação áudio, irão ter acesso a algo realmente enervante, que a partir do 1 minuto e 12 segundos se transforma em algo verdadeiramente intolerável... insultuoso mesmo.

PISA 2009.

Para quem quiser consultar o documento "PISA 2009 - Competências dos alunos portugueses", é só clicar na imagem (link ME):


Se também quiserem acrescentar um pouco de publicidade governamental, podem sempre clicar aqui.

Propostas de alteração das matrizes curriculares - 1.º, 2.º e 3.º ciclos.

O Arlindo disponibilizou no seu blogue partes de um documento relativo às novas matrizes curriculares que estarão a ser preparadas pelo Ministério da Educação. Assim, e para acederem aos diversas partes que ele vai "vazando", cliquem nos links que a seguir coloco:

A Matriz do 1º Ciclo

A Matriz do 2º ciclo

A Matriz do 3º Ciclo

Enquanto não comparar de forma pormenorizada, as propostas de matrizes curriculares agora propostas e as que estão actualmente em vigor, não posso tecer grandes comentários. Por aquilo que pude ler em outros blogues, parece-me que a disciplina de EVT, com esta proposta, e no 2.º ciclo, irá perder 50% dos horários.

Se tiverem tempo e vontade para isso, aconselho a comparação entre cada um dos documentos acima disponibilizados (sigam os links) com esta página da DGIDC.

Actualização 19:43: O "Advogado do Diabo" já estudou o documento, e as alterações relativamente às matrizes em vigor são as que se seguem:

- Acabam os pares pedagógicos em EVT;
- Acaba o Estudo Acompanhado e a Área Projecto.
- Formação Civica fica com 1 bloco semanal.
- As escolas podem optar entre aulas de 45 minutos ou 90 minutos.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Intemporal...

"A mais injusta condição das guerras está no facto de que todos se atribuem o mérito das proezas, enquanto as derrotas são sempre atribuídas a uma única pessoa." (Tácito)

Música dos "ZECA SEMPRE" - (Tema: O que faz falta teledisco).

Mais um projecto de resolução para a suspensão.

No Público a 06/12/2010: "O PCP quer suspender o modelo de avaliação de professores - que considera inútil neste momento, dado o congelamento da progressão na carreira - e criar condições para negociar um novo sistema. Um projecto de resolução nesse sentido já foi apresentado e deverá ser discutido na próxima semana. Mas a iniciativa não colhe a simpatia do PSD, pelo que dificilmente será aprovada.

Na base da proposta da bancada comunista está o "peso morto" em que se tornou o modelo de avaliação com a aprovação do Orçamento do Estado e o congelamento da progressão na carreira.

Por outro lado, o PCP mantém as críticas a um sistema "cheio de buracos". "Às dúvidas nas escolas sobre a avaliação, os serviços do ministério respondem com orientações disparatadas, algumas mesmo ilegais", explicou ao PÚBLICO o deputado comunista Miguel Tiago. E há casos em que o sistema não faz sentido. "O professor que avalia compete na mesma quota do que o avaliado. Há aqui um conflito de interesses", exemplifica Miguel Tiago. Como o actual modelo tem de ser renegociado até ao final de 2011, o PCP defende uma antecipação das conversações com os sindicatos para criar um sistema melhor. E, até lá, o actual modelo seria suspenso e entraria em vigor o processo de avaliação intercalar.

O actual modelo de avaliação dos professores também não merece a concordância do PSD, mas os sociais-democratas não partilham da mesma solução que os comunistas. "Uma medida avulsa desse género só geraria mais instabilidade nas escolas", defende Pedro Duarte, vice-presidente da bancada do PSD.

O deputado lembra que o acordo sobre o actual modelo foi celebrado entre Governo e sindicatos e que não envolveu o Parlamento. "Nós não nos revemos neste modelo, mas também nada nos diz que o modelo intercalar seja melhor", disse ao PÚBLICO o deputado.

O PCP quer agendar a discussão do projecto de resolução (que só recomenda) na reunião da comissão parlamentar de terça-feira na próxima semana para depois poder ser votado em plenário."



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Comentário: O PCP apresentou um projecto de resolução que visa suspender este modelo de avaliação do desempenho docente... Será que vale a pena? Vale sempre a pena, se bem que a probabilidade de sucesso deverá ser tremendamente reduzida (para não escrever um redondo zero).

O PSD não deverá apoiar, por discordar do projecto de resolução em si, mas sobretudo (pareceu-me) por considerar que o acordo de Janeiro, entre Ministério da Educação e a maioria das organizações sindicais docentes, permitiu validar este modelo de avaliação.

Seria de esperar este tipo de resposta por parte do deputado do PSD? Claro que sim... O acordo de Janeiro validou muita coisa. Terá validado o "cruzar de braços" de muitos colegas? Por mais que eu queira acreditar que não, cada vez mais tenho a certeza que sim. Talvez erradamente, pois os mais prejudicados com esta desmobilização, somos nós, os professores que estamos nas escolas. A desmobilização é cada vez mais crescente... A capacidade de mobilização está moribunda... O odor a "morte" é tão forte que já chegou ao Ministério da Educação. E só por isso se atrevem a lançar algumas medidas, como esta última de não remunerar a correcção de exames nacionais. E não vamos ficar por aqui.

Nos próximas meses ainda vamos sofrer mais. E iremos continuar a sofrer, enquanto algo definitivamente revoltante não acontecer ou enquanto não surgir uma iniciativa (legalista ou não) que consiga reunir novamente um grande número de colegas.
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Exemplo a seguir?

Na passada sexta-feira, dia 3 de Dezembro, o Paulo Guinote (aqui) e o Arlindo (ali) indicaram o comportamento dos controladores aéreos espanhois como um exemplo a seguir pelos professores.

Parece que pensam que este tipo de formas de luta não possuem qualquer consequência. Pegando no exemplo dos controladores aéreos, o Arlindo diz que “existe quem se movimente para não perder muito dinheiro e obter um efeito idêntico ou superior à de uma greve típica com perda de vencimento.”. Será mesmo assim? Parece que o Arlindo, o Paulo Guinote e muitos outros “esqueceram-se” de continuar a informar sobre o que está a contecer em Espanha. “Esqueceram-se”, por exemplo de colocar este tipo de noticias:
AENA abre expediente a 442 controladores por el caos aéreo”.

Como já disse antes, o que fiz foi tentar informar. Não diz o Paulo Guinote (e muitos outros colegas), e muito bem, que cada um de nós deve estar muito bem informado, para conhecer as consequências (positivas e negativas) do que pensamos fazer, para que tomemos uma decisão pela nossa própria cabeça?

È o que estou a fazer. Porque qualquer proposta, incluindo a sua, possuem vantagens e desvantagens, consequências positivas e negativas. Nenhuma é perfeita. Incluindo as suas. E, até agora, não só não apresentou os aspectos negativos da sua proposta, como critica quem o fez.

O Paulo Guinote continua armado em D. Quixote, considerando que sou um “monstro” sindical, quando não passo de um mero “moinho de vento”. Não tenho qualquer problema em ser um simples e anónimo “moinho de vento”, pois como escreveu o poeta da minha terra “Se és um homem decidido precisas de um moinho que trabalhe com as nuvens sem dependeres dos regatos” Esta atitude é de tal maneira tipica e prevísivel que me levaram a colocar o seguinte comentário, no primeiro texto que escrevi sobre o assunto (aqui):

“Estou a mando de um sindicato (provavelmente da Fenprof), e pretendo denegrir o Paulo Guinote. Esta é um comentário tipico a quem critica o Paulo Guinote. Não adianta ir por este caminho. Quem o fizer apenas está a fazer uma triste figura. A tal liberdade e independência que defendem não serve apenas e para quem critica os sindicatos”.

Paulo Guinote, para quem nunca se engana, ou nunca admite que se engana, só consegue cometer erros quando fala deste “moinho de vento”. Deveria ter tido mais atenção ao que eu escrevi. Neste texto (http://profslusos.blogspot.com/2010/11/serao-todas-as-formas-de-luta.html) proponho “uma greve por tempo indeterminado”. O Paulo Guinote deve saber qual é a diferença entre uma greve por tempo indeterminado e “greve às avaliações e exames” . Já agora, um historiador com o gabarito e capacidades do Paulo Guinote poderia ter evitado uma gafe destas, pois facilmente encontraria no histórico dos locais que habitualmente frequento, o blog Professores Lusos e os fóruns do educare (principalmente neste ultimo, o local onde a minha participação é mais regular, desde 2004. Para facilitar, posso dar-lhe uma ajuda, que não são segredo nenhum. No fórum dos educare, desde 2004 utilizei dois nicks: Advogado do Diabo e Prof Curioso).

Advogado do Diabo

Transição para a estrutura do D.L. 75/2010 (Circular).

aqui tinha sido "falado" que iria ser publicada uma circular com informações relativas à transição e progressão na carreira docente, regime especial de reposicionamento indiciário, normas transitórias de progressão na carreira e aquisição do grau de mestre ou doutor. Depois de semanas e semanas de confusões, reuniões e grandes discussões, eis que a dita cuja circular surge. Não repõe injustiças... Apenas as confirma.

(Cliquem na imagem para proceder ao download da circular)

Correcção de exames deixa de ser remunerada.

A novidade "explodiu" na sexta-feira, no entanto, quando tive conhecimento dela, já tinha fechado o "expediente" aqui no blogue. Assim, e tal como a maioria de vocês já deve saber (este fim-de-semana fomos inundados com informação) a correcção dos exames nacionais deixa de ser sujeita a remuneração adicional. O Despacho n.º 18060/2010, de 3 de Dezembro é bem claro nisso...

No entanto, parece-me que reduzir este novo problema ao corte na remuneração será insuficiente. Para além das deslocações obrigatórias para recolha e entrega dos exames (em algumas situações, bem penosas), parece-me que surgem outras machadadas, nomeadamente:

- "Os professores que vierem a ser seleccionados para integrar a bolsa de classificadores estabelecem com o GAVE um acordo de colaboração com a vigência de quatro anos." (artigo 4º, ponto 3);

- "O número de dias de dispensa das tarefas não lectivas para a classificação dos exames nacionais das diferentes disciplinas e para cada uma das chamadas/fases é definido anualmente através de despacho interno do membro do Governo responsável pela área da educação." (artigo 5º, ponto 4);

- "O docente que seja seleccionado para o exercício da função de professor classificador terá de frequentar acções de formação acreditadas em cada um dos anos do período de vigência do acordo a que se refere o n.º 3 do artigo 4." (artigo 6º, ponto 5)

E a contestação? Por onde anda? Não anda... está de cadeira de rodas. Parece-me que alguns colegas consideram este problema como não sendo seu (e o mais provável é que não seja mesmo, pois a correcção de exames "calha" quase sempre aos mesmos) ou então estão a adiar a contestação para quando for tarde demais.

E os sindicatos? Bem... A FNE afirma que "tudo fará" para que estas "disposições arbitrárias e penalizadoras para muitos professores" sejam corrigidas, e que na eventualidade de não poderem voltar a ser remuneradas, possam ocorrer "mecanismos de compensação adequados e ajustados à dimensão do trabalho em causa, eventualmente de natureza não pecuniária". A FENPROF vai um pouco mais além, e afirma que apoiará "todos os docentes que, sujeitos a este abuso, pretendam recorrer aos tribunais".

Já não estamos na fase do massacre... Essa já passou. Passámos a uma nova fase: a fase da obliteração docente. O que fazer? Sinceramente, já não sei. Aliás, acho que ninguém sabe muito bem. A começar pelos sindicalistas (alguns) e a terminar nos lutadores de bancada (como eu).

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Bom fim-de-semana.

Até aqui, o horário "laboral" do blogue terminava com um vídeo musical. A partir de hoje, irei acrescentar uma citação a esse vídeo. Será a introdução de uma nova tradição. Eh eh eh...

Assim, e para começar...

"A estupidez coloca-se na primeira fila para ser vista; a inteligência coloca-se na rectaguarda para ver". (Bertrand Russell)

Portem-se bem. ;)

Música dos "The Rasmus" - (Tema: No Fear).

Menos adjuntos...

Escolas vão ter menos directores adjuntos.

Comentário: Embora o despacho entre já em vigor, os actuais adjuntos que se encontram em funções poder-se-ão manter nos cargos até ao fim deste ano escolar. Após a primeira leitura, chamou-me à atenção a referência ao "regime diurno" dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas. Será que a ausência de referência ao "regime nocturno" estará relacionado com a extinção a muito breve prazo do ensino recorrente.

Para quem quiser saber mais, pode ir directamente à fonte (Despacho n.º 18064/2010, de 3 de Dezembro) ou então ao blogue Ad Duo (onde já está disponível um quadro comparativo entre a legislação revogada e a que vai entrar em vigor).

Um nado-morto.

Foi publicado em Diário da República aquilo que eu denomino como um despacho "nado-morto". Entrou em vigor a 15 de Novembro de 2010 e foi revogado a 24 de Novembro de 2010. É muito curioso. Tão curioso como a DGRHE ter demorado algum tempo a descobrir que poderia utilizar o Decreto-Lei n.º35/2007, de 15 de Fevereiro para contratar psicólogos (relembro que isso já é feito com, por exemplo, animadores sócio-culturais). A partir de agora, a contratação de psicólogos passa a ser inserida na alínea c), do número 1 do art 3º do referido decreto. Apenas muda o procedimento. Nada mais.

Acrescento ainda um printscreen (enviado pelo Advogado do Diabo) para vocês verem como a "coisa" é feita... ;)

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Para (tentar) recuperar...

... de um dia de frio intenso e preenchido (até à exaustão) de fortes sintomas gripais. Vejam o vídeo que vale a pena. ;)

Até amanhã.

Música dos "Diabo na Cruz" - (Tema: Dona Ligeirinha).

Ensino especial em risco...

Fenprof alerta para "sério risco" no ensino especial.

Comentário: O Ministério da Educação afirma o contrário, ou seja, que os valores do Orçamento de Estado para 2010/2011 até serão mais generosos para com o ensino especial. Até poderão ser, mas a experiência destes últimos anos leva-me a acreditar que o mais provável será ocorrer o exacto contrário.

Aconselho ainda este link (SPRC) que contém informação bem mais detalhada que a fornecida na notícia acima.

ECD (DL 75/2010, de 23 de Junho) consolidado e anotado.

Se clicarem na imagem abaixo irão ter acesso a um versão do ECD, consolidado (ou seja, republicado - algo que o governo excepcionalmente não fez para esta versão) com algumas anotações relevantes.

A autoria é do SPZS e pareceu-me (na primeira leitura transversal que fiz) um documento bastante útil, pois ao contrário de outras versões que já tive oportunidade de disponibilizar neste blogue, as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 15/2007, de 19 de Janeiro, Decreto-Lei 270/2009, de 30 de Setembro e Decreto-Lei 75/2010, de 23 de Junho são realçadas com cores, o que permite ter uma ideia geral da "evolução" estatutária. As anotações são um bom complemento para se ter consciência de alguns cruzamentos entre documentos legais.

Depois de mais uma pequena revisão, creio que fará parte da minha listagem de documentos impressos e armazenados numa das minhas capas de legislação. Aconselho-o.

Para terminar este post: Continuo a considerar que uma das nossas piores falhas enquanto grupo profissional, reside na tremenda falta de informação que temos da legislação que regulamenta o exercício das nossas funções. Existem questões que me chegam diariamente à caixa de correio electrónica que revelam uma total e completa displicência relativa à legislação que nos rege a vida profissional (e por consequência, a vida pessoal).

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Recordações...


Música dos "Faithless" - (Tema: God Is A DJ).

Bolsa de Recrutamento / Contratação de Escola 2010/2011.

O Paulo Guinote divulgou no seu blogue um email proveniente da DGRHE e endereçado aos Directores das escolas e agrupamentos, relativo à bolsa de recrutamento. Pela sua relevância, irei furtar parte do conteúdo para aqui. Assim:

"Exmos. Srs. (as) Directores (as) de Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas

1. A DGRHE informa que as colocações de professores através da Bolsa de Recrutamento se efectuaram até dia 29 de Novembro. Após esta data, verificar-se-á uma interrupção nas colocações através da Bolsa de Recrutamento até ao dia 30 de Dezembro, data em que, no presente ano lectivo, se efectuará este tipo de colocações pela última vez, nos termos do disposto no Decreto-lei 20/2006, de 31 de Janeiro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 51/2009, de 27 de Fevereiro.

2. Mais se informa, contudo, que nos termos dos normativos legais mencionados no ponto anterior e no que diz respeito aos candidatos dos quadros sem componente lectiva que se encontram em concurso (DACL), a Bolsa de Recrutamento continuará em funcionamento até ao final do ano lectivo.

3. No que se refere à aplicação da contratação de escola, a mesma estará indisponível no período de 30 de Novembro a 29 de Dezembro, inclusive, para qualquer tipo de necessidade, passando a estar disponível a partir do dia 30 de Dezembro, para as situações previstas nas alíneas b) e c) do artigo 2º do Decreto-Lei nº 35/2007, de 15 de Fevereiro (técnicos especializados e desenvolvimento de projectos).

4. A partir do início de Janeiro de 2010 todas as colocações, com excepção das referidas no ponto 2, serão efectuadas por contratação de escola.

Nota: Durante este período todas as funcionalidades estarão disponíveis, excepto a funcionalidade de “Adicionar Horários”.
Melhores Cumprimentos,

O Director-Geral

Mário Agostinho Alves Pereira"

Feedback das reuniões ME/DGRHE/DRE´s com Directores e Chefes de Serviço de Administração Escolar.

Reunião ME/ DGRHE e DREN em Guimarães.

Comentário: Como os colegas devem saber, o ME, a DGRHE e as DRE`s têm feito reuniões com Directores e Chefes de Serviço de Administração Escolar das diversas zonas. Por aquilo que sei, começaram a sul e terminaram ontem em Guimarães. Algumas informações já começaram a "vazar", mas parece que deverá estar para breve um ofício-circular (ou outro documento similar) proveniente da DGRHE, e que deverá abordar alguns tópicos relativos à transição entre "estatutos". Aconselho também a leitura dos comentários feitos neste post do blogue do Arlindo, que também destapam alguns tópicos relevantes.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

"FENPROF dá prazos a Isabel Alçada".

O título do post não é de minha autoria, foi retirado do sítio do SPRC... Achei alguma graça ao título que os nossos colegas sindicalistas arranjaram. A situação em causa esta relacionada com um pedido de reunião ao Ministério da Educação, pela FENPROF, que tem em vista o esclarecimento de alguma situações problemáticas, nomeadamente: Progressões, transição e reposicionamentos na carreira; Avaliação de desempenho; e Impacto das medidas de racionalização para a Educação, aprovadas em sede de Orçamento de Estado para 2011. Para saberem mais, cliquem aqui.

Quanto à reunião em si ou ao prazo "dado" à Ministra da Educação, nem me vou pronunciar para não ter de introduzir numa fase articulada os seguintes termos: "coreografia" e "calendário".

1489 milhões de formandos???

Certamente um erro do sítio da Porto Editora - educare.pt - mas que poderá ser uma antevisão de uma eventual exportação do programa "Novas Oportunidades" para a Venezuela e China (em 2008, este país tinha aproximadamente 1320 mihões de habitantes). Para acederem à mesma notícia, mas com a vírgula no sítio certo, cliquem aqui.

Agora um número - desta vez real - que também custa acreditar (confirmei-o quando verifiquei os 1489 milhões): Por mês, temos uma média de 10 mil certificações! 10 mil portugueses certificados, diplomados, mas com défice de habilitação real. É triste... É um engano... É Portugal no seu pior.

Preocupações...

No Diário de Notícias a 30/11/2010: "As três horas semanais de Português e Matemática no 3.º ciclo são insuficientes para as necessidades dos alunos e definitivamente "não chegam" para acomodar as exigências dos novos programas das disciplinas.

Esta é a opinião unânime dos presidentes das associações de professores de Português (APM) e Matemática (APM), que receiam também o impacto do fim anunciado, em 2011, da área da Estudo Acompanhado, que desde há alguns anos - com autorização da anterior ministra, Maria de Lurdes Rodrigues - estava a ser usada pelas escolas para reforçar os tempos de aprendizagem destas disciplinas.

"O Estudo Acompanhado era a unidade de cuidados intensivos do Português e da Matemática", defende ao DN Arsélio Martins, da APM, para quem esta solução era ainda assim "um paliativo" que só disfarçava as carências.

Com os novos currículos de Matemática do básico a entrarem na última etapa do período experimental - estão a ser testados este ano com 10 turmas do 9.º ano - este professor defende soluções que promovam "mais contacto" com a disciplina. "O programa em experimentação não foi feito para as três horas semanais", considera, admitindo que o reforço "não tem de passar por mais horas de aula", podendo ser dedicado a actividades relacionadas com a disciplina.

Paulo Feytor Pinto, da APP, lembra que "Portugal é dos países da União Europeia e da OCDE que menos horas dedicam ao estudo da língua materna" e um dos casos raros em que houve uma redução horária no 3.º ciclo. "Antes de 2001, os alunos tinham quatro aulas de 50 minutos por semana. Agora são dois blocos de 90", lembra.

Números que considera contraditórios com os objectivos do novo programa de Português, que até foi "aplaudido" pela Associação: "Com a carga horária que temos, não é para dar", ironiza.

Para Feytor Pinto, o tempo de trabalho é importante, mas a dimensão das turmas ainda é mais decisiva, porque condiciona o aproveitamento das aulas: "Com turmas de 30 alunos - eu tenho duas - as perturbações são muito maiores".(...)"


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Comentário: Estou de acordo com o colega Feytor Pinto, quando refere a importância da dimensão das turmas. Já tive oportunidade de leccionar o mesmo ano de escolaridade com turmas de dimensões bastantes diferentes e quase impreterivelmente a turma com menos alunos consegue arrecadar uma maior proporção de sucesso. Coincidência? Sabemos que não, mas também sabemos que este Ministério da Educação não pretende sucesso real, mas sim sucesso de "secretaria".
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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

E para uma noite fria...

... um tema de "lareira", a fazer lembrar os anos 80. Só hoje já ouvi este tema uma boa meia dúzia de vezes. Eh eh eh.

Esta música é especialmente dedicada à minha mulher que ficou "presa" no IP4 durante várias horas, por causa... de alguns minutos de neve.


Música dos "Hurts" - (Tema: Wonderful Life).

Neve...

Escolas encerradas devido à neve na Guarda e Vila Real.

Comentário: De tarde não tinha aulas (nem componente não lectiva), no entanto, pelo que me contaram, a minha escola também foi uma das que encerrou... Um dia complicado, de "bater o dente", com alguma neve e com um tremendo caos em termos rodoviários (principalmente na IP4). Como sempre, bastam uns minutos de neve intensa para tudo (ou quase) ficar bloqueado...

Alçada por Gago?

No Diário Económico a 29/11/2010: "(...)O regresso a um ministério único que tutelasse a Educação e o Ensino Superior tem sido defendido por vários ex-ministros da pasta e por deputados. Ao que o Diário Económico apurou, a fusão das duas pastas estará em cima da mesa num cenáriode remodelação do Governo.

E estando desde há algum tempo fragilizada a imagem de Isabel Alçada na Educação, é provável que Sócrates escolha Mariano Gago para acumular Educação e Ensino Superior se este cenário avançar. Isabel Alçada foi escolhida por Sócrates no seu segundo Governo - minoritário - para substituir a polémica Maria de Lurdes Rodrigues, cujas políticas que levou a cabo - nomeadamente o modelo de avaliação de desempenho dos professores - abriu guerra com os sindicatos e levou mais de 100 mil docentes para a rua, numa mega-manifestação. Isabel Alçada entrou para apaziguar o sector e, no início conseguiu-o, mas a polémica tem vindo a crescer nos últimos meses."


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Comentário: Não sei até que ponto esta hipotética situação poderá vir a tornar-se real. Nem sei se isso nos trará algo de positivo. Independentemente da "testa", o "ferro" é sempre o mesmo. Isabel Alçada com o seu ar lacónico e agridoce, vai desempenhando o papel para o qual foi seleccionada... Bem ou mal, lá vai dando a cara por Sócrates e por Teixeira dos Santos. Relativamente a Mariano Gago assumir também a pasta de Ministro da Educação: não me parece mesmo. É uma personagem que considero demasiado inteligente para se deixar afundar no "pântano" que é, actualmente, o Ministério da Educação.
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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Bom fim-de-semana.

Sejam felizes. ;)

Música dos "OneRepublic" - (Tema: Good Life).

A greve e os cursos profissionais/CEF.

Todos nós falamos de abusos nos horários, no entanto, esses abusos também poderão estar relacionados com direitos fundamentais como o da greve. Por se aplicar a mim (que fiz greve num dia em que tinha 90 minutos com um Curso Profissional) e porque sei que poderá interessar a outros colegas na mesma situação, deixo-vos a transcrição de uma situação (retirada do sítio do SPRC) que nos deverá interessar num futuro próximo. Preparem-se, pois o mais certo é depararem-se com esta situação:


VITOR MANUEL TEIGA JANUÁRIO
Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro

“Na Escola Secundária da Gafanha da Nazaré (em 2007-2008), no Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha (em 2008-2009) e na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, em Caldas da Rainha (em 2009-2010), pagaram-me como extraordinário o serviço que fui obrigado a repor por não o ter realizado em dias de greve .” VITOR JANUÁRIO.

BREVE MEMÓRIA
Curso CEF – Este professor fez greve e, portanto, não deu aulas. As escolas obrigaram-no repor as aulas. Vitor Januário assim fez. Exigiu pagamento das aulas repostas (horas extraordinárias). Nalguns casos houve dúvidas da parte da direcção da escola, mas tudo está resolvido, neste momento.


SPRC — O que motivou a tua acção em torno desta matéria?
VJ — A reposição do serviço relativo às aulas de Cursos Profissionais e de C.E.F. suscita inevitável incómodo por partir da necessidade de a escola fazer cumprir as horas de formação que os alunos têm de frequentar, sonegando completamente a existência de um direito de trabalhadores com argumentação direccionada apenas para os deveres que esta determinação recorda.
É, pois, a assunção de uma exigência ditada pelo Ministério da Educação, que se sustenta exclusivamente na necessidade de assegurar a dotação da entidade que maioritariamente financia o POPH. No entanto, este requisito tem desprezado , em absoluto, a garantia indubitável dos direitos laborais dos docentes/formadores. Efectivamente, a leccionação de tempos correspondentes a dia de greve deveria, no mínimo, ser remunerada como serviço extraordinário, constando no recibo de vencimento sem a necessidade de qualquer solicitação do docente.
Esta é, evidentemente, uma solução de recurso, pois as disposições comunitárias (criadas pelos Estados membros) não podem ignorar os direitos do trabalho. Como não se evidencia o respeito por estes, obviamente que o Governo Português não estará empenhado em suscitar a revisão desta imposição, mas haverá, certamente, quem se disponha a levantar o problema noutros organismos europeus por iniciativa sindical, uma vez que tem sido esta a fomentar e a apoiar as intervenções de reclamação nas escolas e de denúncia pública.

SPRC — Esta é uma prática que recomendas como forma de fazer valer os nossos direitos?
VJ — Considero fundamental a acção individual de cada docente, pedindo fundamentação para a reposição das aulas que estavam previstas para o dia em que esteve em greve. Além disto, é indispensável requerer o pagamento de serviço extraordinário, evitando até que este constrangimento seja dissuasor do exercício daquele direito. São actos que carecem sempre de acompanhamento pelos serviços jurídicos dos sindicatos e que devem reforçar a participação nas acções reivindicativas que visam a melhoria das condições de trabalho (específicas da docência e comuns a outros trabalhadores, porque as medidas políticas estão interligadas).


Não se esqueçam deste post, pois certamente vão necessitar de alguma informação que dele consta. Se não estivessemos em contenção orçamental, apostava com vocês que isto vai acontecer, não só a mim como à maioria daqueles que estão numa situação similar. Preparem-se...

Qualificação (deficitária) obrigatória para desempregados.

No Público a 25/11/2010: "Um despacho publicado hoje (ontem) autoriza o IEFP a “encaminhar” inscritos nos centros de emprego, com habilitações inferiores ao 12º ano e empregabilidade “pouco adequada”, para os centros onde existe o programa Novas Oportunidades.

“Os cidadãos desempregados inscritos nos centros de emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que sejam detentores de habilitações inferiores ao 12º ano e não estejam a frequentar uma modalidade de qualificação no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações", e "cujo perfil de empregabilidade se afigure pouco adequado às ofertas de emprego disponíveis", devem ser encaminhados para a rede nacional de centros novas oportunidades, refere o despacho, que entra em vigor a partir de amanhã (hoje).

De acordo com o documento, publicado hoje pelo Ministério do Trabalho, esse “encaminhamento” será feito pelo IEFP, que, “através da sua rede de centros de emprego deve convocar todos os desempregados inscritos nas condições referidas”.

Uma vez convocados, os desempregados serão sujeitos a uma “reformulação do plano pessoal de emprego, de forma a incluir o encaminhamento para um centro novas oportunidades, preferencialmente o que se localize mais próximo da área de residência”.

Caberá ao IEFP fazer a triagem dos inscritos que preencham os requisitos estabelecidos pelo Governo, bem como definir “as prioridades de intervenção em função dos níveis de escolaridade e dos escalões etários”.

O despacho não refere, porém, se a prioridade vai recair sobre desempregados com habilitações mais baixas ou se serão considerados mais urgentes os casos de pessoas com idades mais avançadas. (...)"


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Comentário: Até nem posso dizer que discordo totalmente desta medida vertida agora para despacho legal (muito por causa de algum "parasitismo" subsidiário... Conheço muitos casos de "café a mais e procura de trabalho a menos"), no entanto, não me parece que com um curso da tipologia "Novas Oportunidades", as oportunidades de emprego apareçam em maior número. Existem situações, em que ter um curso "Novas Oportunidades" até poderá ser negativo para a selecção.

Que queiram aumentar o sucesso estatístico das "Novas Oportunidades", com milhares de portugueses detentores de diploma de qualificação (mas não qualificados realmente ou com formação - na maioria dos casos - altamente deficitária) é uma coisa, agora quererem estabelecer uma relação entre o grau de empregabilidade e os "cursos expresso" das "Novas Oportunidades" é outra coisa redondamente diferente. Se nem os que suam as estopinhas conseguem...
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Ele fala, fala...

Cavaco Silva aponta Educação como desígnio nacional.

Comentário: ...mas enquanto Presidente da República, nunca (pelo menos, eu não me recordo) fez nada. Podia? Provavelmente não, mas estas palavras na boca de Cavaco Silva, não soam suficientemente bem para eu me identificar com o candidato.

Serão todas as formas de luta aceitáveis?

Que as formas de luta tradicionais estão esgotadas, e, como tal, é necessário que se pensar em novas formas de luta é algo que muitos professores, entre os quais eu próprio, acreditam.

Mas serão todas as formas de lutas aceitáveis?

Para mim a resposta é um claro NÃO. Há formas de luta que considero, por diversos motivos, serem inaceitáveis.

Em textos anteriores (aqui e ali) apontei alguns problemas na aplicação da proposta do Paulo Guinote. Para quem não sabem ou não se recorda, a proposta é a seguinte:
“Uma ideia absolutamente “estúpida”:
Não poderia existir uma convocatória geral para o 102?
Isso é que baralhava o sistema todo…
Uma greve paga.
Sou parvo, eu sei!”
(fonte: http://educar.wordpress.com/2010/11/23/opinioes-ana-silva/#comment-484226 )

Mas esses problemas, e outras questões que poderia levantar, como a eficácia da mesma, que considero ser pouca se não mesmo nula, são meros detalhes.

E são detalhes por um motivo muito simples. Para mim a proposta é ETICAMENTE INACEITÁVEL.

É algo que considero ser muito semelhante a outra atitude eticamente inaceitável, atitude essa que, nos ultimos dias, foi muitas vezes criticada na blogosfera. Estou a falar dos colegas que, supostamente, aderem a uma greve, mas justificação essa falta com, por exemplo, atestados médicos (a mesma justificação que o Paulo Guinote sugere, em vários comentários, como justificação para a falta na sua proposta).

Quando luto contra algo, assumo-o. Não luto fingindo que não estou a lutar.

E para não ser acusado de apenas criticar e de nada sugerir, vou dizer o que há muito ando a sugerir. Uma greve por tempo indeterminado. E também sei que a maioria dos professores e educadores, pelos mais diversos motivos, não irão aderir a uma greve destas. Poderei não concordar com alguns dos motivos. Mas respeitarei quem não a fizer. Não chamarei tanso (http://educar.wordpress.com/2010/11/24/de-excepcao-em-excepcao/) a ninguém.

Tenho liberdade para pensar pela minha cabeça?

Tenho liberdade de pensar pela minha própria cabeça sobre TODA e QUALQUER proposta de luta, INDEPENDENTEMENTE da PATERNIDADE da mesma?

Tenho liberdade de decidir se devo ou não aderir a TODA e QUALQUER forma de luta, INDEPENDENTEMENTE da PATERNIDADE da mesma?

Tenho a liberdade de debater, TODA e QUALQUER forma de luta proposta, , INDEPENDENTEMENTE da PATERNIDADE da mesma?

Pensava que a resposta a estas três questões era sim, mas, depois de ler isto (http://educar.wordpress.com/2010/11/24/a-luta-deve-ser-ordeira/), chego que à conclusão que a resposta, para o paulo Guinote é NIM. Terei toda a liberdade para o fazer, se a paternidade for atribuída a um sindicato, já não a tenho, se a paternidade for do Paulo Guinote.

Ontem, neste texto (http://profslusos.blogspot.com/2010/11/porque-apesar-de-tudo-ainda-prefiro-os.html) indiquei alguns problemas de natureza legal existentes na seguinte proposta sugerida pelo Paulo Guinote. Esses problemas podem dficultar, se não mesmo impossibilitar que a mesma seja posta em prática

“Uma ideia absolutamente “estúpida”:
Não poderia existir uma convocatória geral para o 102?
Isso é que baralhava o sistema todo…
Uma greve paga.
Sou parvo, eu sei!”

(fonte: http://educar.wordpress.com/2010/11/23/opinioes-ana-silva/#comment-484226)

Os problemas que indiquei estão relacionados com o próprio artigo 102º do ECD. Faltas ao abrigo deste artigo, por norma, necessitam de uma autorização prévia da direcção. Podem ser ainda ser feitas no próprio dia, se não for, comprovadamente possível, perdir essa autorização prévia.

Chamei ainda a atenção para um ponto que, posteriormente, se veio a revelar importante, pelas respostas que o Paulo Guinote deu. A questão da justificação que se iria utilizar. Chamei a atenção que prestar falsas declarações sobre justificações de faltas poderá levar a um processos disciplinar, e, nesse caso, poderá ser aplicada a pena de suspensão.

Resumindo, nesta fase, não questionei a legalidade da proposta (proposta essa, que para a conhecer, deverão ler os textos que indiquei, uma vez que o Paulo Guinote nunca a “formalizou” num texto no seu blog). O que fiz foi informar sobre alguns problemas de natureza legal que poderão existir na aplicação da mesma.

E quais foram as respostas principais do Paulo Guinote sobre esta questão?

Apenas críticas ad hominem. Não há uma única refutação aos meus argumentos.

Algumas dessão são extraordinárias, vindos do Paulo Guinote.

Critica-me o Paulo Guinote por ser legalista. Logo o Paulo Guinote, o “pai” da luta jurídica dos Objectivos Individuais, o “pai” do parecer sobre a inconstitucionalidade da redução dos salários, O mesmo Paulo Guinote que aqui ( http://educar.wordpress.com/2010/11/17/para-sempre/ ) defende a luta legal contra a redução dos salários. Será que o problema é uma questão da “paternidade” das questões legais?

Mas têm razão, eu sou legalista. Significa isso que defendo formas de lutas legais, e luta contra as ilegalidade de que sou alvo . E como tal, perde logo a sua aposta “Mas aposto uma coisa: o tão legalista Advogado do Diabo quase certamente achará que é inútil contestar a constitucionalidade dos cortes salariais. Nesse caso, argumentará ao inverso de hoje, mas isso é a marca d’água de muita gente.” Como sou legalista, obviamente irei lutar contra algo que considero ilegal. E a ideia que tenho desde que se começou a falar nisto, é, por acaso, fazer algo que o Paulo Guinote sugere aqui (http://educar.wordpress.com/2010/11/17/nao-ouvi-mas-a-confirmar-se-e-obviamente-inconstitucional/). Veja só a coincidência. Tivemos ambos a mesma ideia.

Mas a “melhor” crítica é esta “A luta deve ser ordeira … e, se possível, ter o mínimo de riscos para os “lutadores”. Porque a guerra é a guerra, mas aleijar-se custa.”

Se há proposta que, numa primeira análise, poderá ser incluída nesta critica é do Paulo Guinote. Afinal, está a propor uma espécie de greve, mas sem as consequências de uma greve. Melhor ainda, parece que não há qualquer consequência.

Mas pode haver. Pelos motivos que indiquei antes, a justificação poderá não ser aceite pelo director. Pior ainda. Se a maioria dos professores de uma escola fizesse isto, haveria uma grande problema. A direcção não poderia aceitar todas as justificações.

Para piorar, para ser feita como o Paulo Guinote sugere, e para ter algum sucesso, teria de ser orgaizada com alguma antecedência. Seria praticamente impossível esconder tal forma de luta. Neste caso tenho a certeza que as direcções, por livre vontade ou forçadas a isso, não iriam aceitar estas justificações.

Quem iria apoiar os eventuais problemas que os colegas que aderissem a esta forma de luta poderiam ter (por exemplo, faltas injustificadas ou processos disciplinares por falsas declarações na justificação da falta)?

Advogado do Diabo

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

"Interpretação a situações ainda não resolvidas em consequência do novo ECD."

As situações de progressão em 2010 do 2.º, 4.º e 6.º escalão, Mestrados e Doutoramentos, Observação de Aulas e Portaria das Vagas.

Comentário: Os autores do blogue Ad Duo elaboraram um documento de grande utilidade, que deve ser lido por todos os colegas. O documento tem como referência informações provenientes do ME, DGRHE e DREC. Como sempre, os colegas do Ad Duo elaboram informação sustentada, analisada e de "tradução" fácil. Aceitem a minha sugestão e coloquem o blogue deles nos vossos favoritos. Não se vão arrepender...

Ainda no âmbito deste tema, e especificamente para os colegas que concluíram mestrados e doutoramentos 1 de Setembro de 2007 e 23 de Junho de 2010 (período em que este em vigor a divisão da carreira docente) aconselho a leitura deste post do Arlindo e deste outro no Ad Duo. Só mesmo lendo para acreditar.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Até amanhã...

Música de "Mika" - (Tema: We Are Young).

Gestos desnecessários...


... para os quais não dou qualquer "esmola".

Não posso deixar de registar, no entanto, que são vários os "templos" onde essa "esmola" é abundante. É triste, mas parece que é um mal necessário e em alguns casos "alimentado" com uma fúria tal que parece suscitar outros tipo de problemas. Talvez de ordem social, provavelmente de ordem psicológica... A mim não me interessa minimamente se fizeram greve ou deixaram de fazer. O que fizeram foi em consciência, sujeito a convicções e argumentos pessoais que não têm de ser discutidos, escrutinados ou analisados.

E para não ficar ainda mais decepcionado, por hoje fico-me aqui pela "casa".

A greve geral em números (pouco) aproximados.

Um terço das escolas fecharam portas, segundo o Governo.

Comentário: Os sindicatos apontam para 80% de escolas encerradas a nível nacional. O Governo aponta para 33%. Eu aponto para algo intermédio a estes valores: 55%. É importante conhecer os números da greve? Para mim, é. Mas como interesse pessoal...

Interessante também esta passagem do artigo acima referido: "Como já aconteceu em greves anteriores, para a percentagem de adesões não serão contados os docentes que leccionam nas escolas que hoje estiveram encerradas."

"Portugal neste momento, não é mais que operário dos credores!"

O post que se segue foi furtado deste comentário e é da autoria do famigerado FD. Um espirituoso comentador (com lugar cativo cá na casa), dotado de uma ironia que muito aprecio. Eh eh eh.

Agora mais a sério, é um texto que merece uma leitura atenta. Assim:

"O porquê desta greve e de outras que virão (estas últimas mais graves, quando deixarem de ser agendadas pelos sindicatos – Greves “sociais”) …

Isto tudo porque temos um (des) governo que conseguiu colocar o país na situação de um operário, digno, mas um operário!

Portugal neste momento, não é mais que operário dos credores!

E como qualquer operário, para fazer face à vida, sujeita-se às regras ditadas pelo patrão! Sim, regras! Regras que cabem dentro do grande saco legal!

Dizer que depende de Portugal não recorrer à ajuda internacional é o mesmo que dizer que um cidadão, que se endividou até ao tutano, chega ao seu banco e para além de exigir ainda mais dinheiro, endividando-se cada vez mais, ainda vai dizer ao banco o preço a que quer comprar esse dinheiro!

Eu só concebo o recurso ao crédito para necessidades básicas ou inesperadas, mas o governo também, só que se comporta como um cidadão vaidoso, que vive da aparência de mostrar sem ter, em que tudo o que quer, em mente, se tornou básico!

Mentalidade e vida de rico com carteira de pobre dá asneira! Ambição? È! É a ambição de deixar o futuro dos vindouros hipotecado a uma dívida!

É que nem se pode dizer que este país foi gerido da mesma forma que se gere uma tasca, porque há muito que neste país se perdeu a noção do “deve” e do “haver”!"