quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Registo criminal

Estou certo que a maioria dos Diretores das Escolas e Agrupamentos de Escolas já terá enviado um "lembrete" relativamente a este assunto, no entanto, não custa nada recordar que podem e devem concretizar esse procedimento na plataforma SIGRHE, na aba "Situação Profissional" e depois clicando em "Registo Criminal 2020/2021".

Depois de acederem à área do "Registo Criminal" colocam o código da vossa Escola / Agrupamento de Escolas, a data de validade do cartão de cidadão e os nomes dos vossos progenitores. É relativamente rápido...

Para acederem à plataforma SIGRHE, basta clicarem AQUI.

Mas alguém estava à espera de um desenvolvimento diferente?





Comentário: Constato a surpresa de muitos por aquilo que tem vindo a ser (timidamente) relatado por alguns meios de comunicação social, mas este tipo de situação era expectável. Quem se surpreende com isto, não conhece a realidade das nossas escolas, desconhece por completo como se comportam os nossos jovens (e também os adultos que muitas vezes são responsáveis por eles) e também considera que vivemos em pequenas "bolhas esterilizadas".

Dificilmente não teremos casos de COVID-19 em todas as Escolas e Agrupamentos de Escolas do nosso país. É algo que assumi logo no início deste ano letivo. Se não acontecer, será fantástico e verdadeiramente interessante (até pelo ponto de vista epidemiológico).

Quanto às condições sanitárias das nossas Escolas, julgo que em muitas delas o efeito será mais "psicológico" do que real, por todos os motivos que já sabemos. Tal como já escrevi há algum tempo, cabe-nos fazer a nossa parte. E não nos compete sermos infetados, mas sim protegermo-nos o melhor que podemos. 

terça-feira, 1 de setembro de 2020

Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens

Em meados de agosto, a Direção-Geral da Educação divulgou um documento que visa orientar de que forma serão recuperadas e consolidadas as aprendizagens. Tendo em conta que em agosto a grande maioria dos professores se encontrava em merecido descanso, julgo que será pertinente dar algum relevo a este documento agora que estamos a aproximadamente duas semanas de começar o ano letivo.

Considero ainda relevante salientar que estamos a "falar" da recuperação de aprendizagens e não de conteúdos. Esta diferenciação torna-se particularmente importante nas disciplinas cujos conteúdos não têm grande sequencialidade, não fazendo assim grande sentido estar a "complicar" aquilo que não precisa de ser complicado... Mas isto já sou eu a tentar agilizar o regresso às aulas. Estou certo que algumas escolas, irão fazer deste documento a base para algo menos fácil.

Para fazerem o download do documento cliquem na imagem acima.

Quais os normativos legais a ter em conta para o ano letivo 2020/2021?

Quero acreditar que ainda poderão surgir orientações adicionais relativas ao ano letivo que está prestes a iniciar, no entanto, e enquanto nada de novo surge, recomendo a leitura daquilo que até ao momento está "em cima da mesa" no que se refere à organização e funcionamento das escolas. São, no essencial, três os documentos a ler... E sim, são ambíguos. Mas é o que temos.

Recordo que já havia divulgado estes mesmos documentos em julho (aqui), mas como estávamos todos com a "cabeça em água" poucos terão sido aqueles que lhe prestaram a devida atenção.

a) Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 de julho: determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário; 

b) Orientações da DGEstE para a organização do ano letivo 2020/2021

c) Orientações conjuntas da DGEstE, DGE e DGS.

Calendários escolares 2020/2021 para edição e impressão


Tal como em quase todos os anteriores anos letivos é costume deixar-vos alguns links para calendários escolares, no sentido de agilizar as nossas atividades. Não é nada que não seja possível fazer através de uma pesquisa rápida, mas julgo que é útil ter num mesmo post as diversas possibilidades.

Deixo-vos então com 6 opções: 

- Opção A (.xls) (fonte: "Economia e Finanças")

- Opção B (.pdf) (fonte: Agrupamento de Escolas de Soure)

- Opção C (.pdf) (fonte: "O Cantinho do Primeiro Ciclo")

- Opção D (.doc) (fonte: "O Cantinho do Primeiro Ciclo");

- Opção E (.doc) (fonte: "Agrupamento de Escolas de Casquilhos);

- Opção F (.pdf) (fonte: "Agrupamento de Escolas de Casquilhos).

Regresso à escola...

Nunca como agora se discutiu o regresso à escola, na (denominada) "nova normalidade", onde os receio são imensos e as dúvidas indiscutíveis. Como já tinha referido em post anterior (aqui) durante o mês de agosto restringi as minhas visitas às redes sociais e blogues de professores para manter a minha sanidade mental. E de alguma forma consegui atingir o meu objetivo... No entanto, a televisão é sempre uma constante, e por mais que mude de canal, as notícias sobre a COVID-19 e o regresso à escola são permanentes.

Tal como todos, tenho obviamente receio de regressar à escola, mas é um receio racional, baseado no estudo de artigos (recordo-vos que sou da área da biologia), e não de rumores ou alarmismos. E se não divulgo notícias sobre o COVID-19 e o regresso à escola não é por não as conhecer, mas porque considero que já existe divulgação q.b., e quem quer saber mais sabe sempre onde procurar informação (fidedigna ou não).

E o que é que eu posso afirmar à data de hoje, relativamente ao meu regresso à escola? Em primeiro lugar, irei tomar todas as precauções que estejam ao meu alcance, nomeadamente o uso sistemático de máscara e a desinfeção das mãos. Em segundo lugar, irei fazer absoluta questão que os meus alunos cumpram (dentro da sala de aula, porque fora dela eu não posso fazer grande coisa) com as regras que o meu agrupamento irá instituir (e que julgo serão similares a nível nacional). Para além disso, irei diminuir o meu tempo de permanência em locais pouco ventilados e aqueles onde me veja obrigado a permanecer (como as salas de aulas) terei sempre as janelas e portas abertas. Também sei que será complicado falar com a máscara e que a minha voz irá sofrer com isso, mas quando começar a "falhar", paro. Gosto de circular pelas salas de aulas, mas também sei que irei restringir os meus movimentos...

E é essencialmente isto. 

Não sinto necessidade em alimentar mais a minha apreensão, nem o irei fazer... Gostava que aqueles que me rodeiam também o fizessem, mas não somos todos iguais e nem todos encaram esta situação da mesma forma.

Aproveito este post para vos desejar um regresso à escola em segurança, num ano letivo que será certamente desafiante a todos os níveis.

terça-feira, 18 de agosto de 2020

Concursos de professores 2020/2021 - Permutas

Como seria de esperar temos agora um curto período para permuta destinado a professores que foram opositores ao concurso da mobilidade interna, e que se encontrem (ambos os permutantes) em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e tenham o mesmo número de horas de componente letiva.

De salientar que no caso dos docentes candidatos à Mobilidade Interna, a permuta só pode ser efetivada entre docentes colocados no mesmo grupo de recrutamento e cuja componente letiva seja idêntica. 

Ficam os links relevantes:

a) Nota informativa;

b) SIGRHE.

Concursos de professores 2020/2021 - Aceitação da colocação (Mobilidade Interna e Contratação Inicial)

Tal como já havia referido anteriormente, o prazo de aceitação da colocação para os concursos de Mobilidade Interna e Contratação Inicial (onde se incluem as renovações) termina hoje (às 23:59h). Eu não me atreveria a deixar mesmo para o final esta etapa tão relevante, mas existe sempre quem goste de arriscar...

Se quiserem interpor recurso hierárquico, poderão fazê-lo até às 18h de dia 21 de agosto de 2020.

Quer a aceitação quer o recurso hierárquico são concretizados na aplicação SIGRHE.

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

A pausa necessária...

Como decerto já se terão apercebido, 
não coloquei qualquer post desde meados do mês passado até ao dia de hoje... Aliás, tinha prometido a mim próprio, que só regressaria quando as listas de colocação fossem publicitadas. 

E porquê esta ausência do mundo virtual e das redes sociais?

Simples... Pelo menos para mim. Não foi por falta de tempo. Não foi por falta de "material". E o meu portátil ainda tem alguma "saúde". O motivo da minha ausência "virtual" prende-se exclusivamente com o tremendo grau de saturação com tudo o que esteja relacionado com informática e que resultou de horas e horas acumuladas de "ensino à distância". Posso mesmo afirmar que estou "enjoado" de computadores e que só agora começo a ter algum grau de tolerância com o regresso a um computador.

Entretanto surgiram algumas informações relevantes, mas tal como a publicação de calendários escolares para impressão, só mesmo lá mais para o final deste mês me irei debruçar sobre isso. 

Alguns irão achar excessivo, no entanto, considero - nesta fase - ser de extrema relevância conseguir desligar de tudo o que esteja relacionado com a escola (e não estou a "falar" apenas do COVID-19 ou da situação das progressões), sob pena de entrarmos num novo ano letivo (que deverá ser ainda mais atípico que aquele que terminou) com a sensação de que não tivemos descanso. E posso estar errado, mas esta situação poderá ser determinante na nossa saúde mental quando regressarmos à escola daqui a algumas semanas.

Concursos de professores 2020/2021 - Nota informativa (listas definitivas da Mobilidade Interna e Contratação Inicial)

Para aqueles que obtiveram agora uma colocação (nos concursos de Mobilidade Interna e Contratação Inicial), convém saberem quais as etapas seguintes. Deste modo, e lendo a nota informativa que acompanha a publicitação destas listas (aqui), seguem-se algumas etapas:

1) ACEITAÇÃO:

- Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação (até 18 de agosto);

- Os contratos celebrados na sequência da colocação em Contratação Inicial produzem efeitos a 1 de setembro de 2020. 

Nota importante: o não cumprimento do dever de ACEITAÇÃO é considerado como não aceitação da colocação e determina a: 

a) Anulação da colocação obtida; 

b) Instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira; 

c) Impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados pelo Decreto – Lei n.º 132/2012, na redação em vigor, após audição escrita ao candidato, a seu pedido, no prazo de 48 horas, via aplicação informática.

2) APRESENTAÇÃO:

- Os candidatos colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial devem apresentar-se no Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada onde foram colocados, no prazo de 72 horas após a respetiva colocação

- Nos casos em que a apresentação por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no 1.º dia útil do mês de setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respetivo documento comprovativo. 

- Os docentes de carreira QA/QE que concorreram na 1.ª prioridade do Concurso de Mobilidade Interna (docentes de carreira a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva) e que não obtiveram colocação devem apresentar-se no 1º. dia útil do mês de setembro no último Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada onde exerceram funções para aguardar nova colocação;

- Os docentes de carreira QZP candidatos ao concurso de Mobilidade Interna, 2.ª prioridade e não colocados, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada onde exerceram funções docentes pela última vez, ficando a aguardar aí nova colocação

- Os docentes providos em QZP em resultado do Concurso Externo 2020 que não obtiveram colocação no concurso de Mobilidade Interna, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada indicada como escola de validação no momento da candidatura ao referido concurso, enquanto aguardam colocação

Nota: nos termos do n.º 2 do art.º 36.º do Decreto-Lei 132/2012 os docentes não colocados, candidatos nas prioridades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do art.º 28.º, bem como docentes não colocados em Contratação Inicial integram a Reserva de Recrutamento, com vista à satisfação de necessidades surgidas após a Mobilidade Interna e a Contratação Inicial. 

Concursos de professores 2020/2021 - Listas definitivas de Contratação Inicial

Tal como as listas de Mobilidade Interna, também as de Contratação Inicial foram publicitadas hoje no sítio da DGAE. 

Para acederem às mesmas, cliquem AQUI. Convém também lerem de forma atenta, a nota informativa (acolá).

Concursos de professores 2020/2021 - Listas definitivas de Mobilidade Interna

Já se lia algures nas redes sociais que as listas de colocação (relativas aos concursos de Mobilidade Interna e Contratação Inicial) poderiam sair hoje (14 de agosto) ou na próxima 2.ª feira (17 de agosto). Quem avançou com estas datas, sabia o que "dizia"...

Para acederem às mesmas podem clicar AQUI. É conveniente ainda lerem a nota informativa que acompanha a publicitação das listas (acolá).

sexta-feira, 17 de julho de 2020

Concursos de professores 2020/2021 - Mobilidade Interna (candidatura e manifestação de preferências)

Tal como esperado, o concurso de Mobilidade Interna (MI) era expectável para a segunda quinzena deste mês. Assim, a MI iniciou a 16 de julho e termina às 18 horas de 22 de julho.

Como sempre, aconselho a leitura dos documentos abaixo, e só posteriormente acederem à plataforma SIGRHE. De igual modo, e antes de seguirem para notas informativas e manuais, podem e devem analisar o aviso de abertura (aqui) dos concursos de professores para o próximo ano letivo.

Concursos de professores 2020/2021 - Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento (manifestação de preferências)

Termina às 18 horas de 20 de julho a etapa da manifestação de preferências relativas ao concurso de Contratação Inicial (CI) e Reserva de Recrutamento (RR). Antes de o fazerem (principalmente se for a primeira vez), convém que leiam os seguintes documentos com alguma atenção:








Para além dos anteriores documentos, é também de todo relevante ler com bastante atenção o aviso de abertura dos concursos de professores para o próximo ano letivo (aqui).

Depois é só acederem à plataforma SIGRHE e preencherem com calma e tempo aquilo que à partida irá definir a vossa vida pessoal e profissional durante um ano.

quinta-feira, 9 de julho de 2020

Concursos de professores 2020/2021 - Próximas etapas

Agora que foram conhecidos os resultados do concurso externo (no essencial, a entrada de professores em Quadro de Zona Pedagógica), seguem-se as seguintes etapas concursais: 

1) Manifestação de preferências relativas ao concurso de contratação inicial / reserva de recrutamento; 

2) Indicação da componente letiva (1.ª disponibilização) dos docentes por parte das escolas / agrupamentos de escolas

3) Candidatura e manifestação de preferências relativas ao concurso de mobilidade interna (onde entram os atuais docentes dos quadros e aqueles que entraram este ano em Quadro de Zona Pedagógica). 

Não arrisco datas concretas, até porque tenho andado um pouco desligado do tema "concursos de professores", no entanto, julgo que a manifestação de preferências para o concurso de contratação inicial deve estar para breve (à partida, terá inicio ainda nesta primeira quinzena de julho). Já no que concerne à mobilidade interna, essa só deve iniciar lá para a segunda quinzena. Veremos se não surge o argumento de um ataque informático para complicar, aquilo que por si só já é extremamente difícil.

Da brutal confusão que foi a devolução de manuais escolares...


Comentário: Entrega... Não entrega... Entrega, que afinal não temos orientações oficiais... Afinal já não é para entregar... Mas, se entregaste podes recuperá-los. 

Num ano letivo repleto de excecionalidades, esta novela era perfeitamente dispensável. No entanto, se juntarmos a isto, os ataques informáticos (cof... cof...) ao portal das matrículas e os recentes problemas de acesso ao sítio virtual da DGAE (e ao SIGRHE) vemos um padrão de erros (ou se quiserem, problemas) consecutivos, onde ninguém assume culpas e as decisões são tomadas ao sabor do vento.

Mensagem social...

Música de "M.I.A." (Tema: Borders)

Os direitos dos professores classificadores

É vulgar (e constitui uma tradição) surgirem relatos de abusos de algumas direções de escolas / agrupamentos de escolas no que concerne a serviço atribuído aos professores classificadores... Infelizmente, existem divergências na interpretação de serviço prioritário e temos colegas a sofrerem sobrecarga de trabalho nesta fase do ano escolar. Arrisco em dizer que estas divergências de interpretação são exclusivas de diretores prepotentes e que no desempenho das suas funções já há muito se esqueceram do que é ser professor.

Não obstante, deixo-vos com um excerto do Despacho Normativo n.º 3-A/2020, de 5 de março, nomeadamente do ponto 4, do artigo 25.º, para que conheçam os direitos dos professores classificadores:

Nota: negritos e sublinhados de minha autoria.

Constituem direitos dos professores classificadores: 

a) Serem consideradas prioritárias as funções de classificação das provas e exames relativamente a quaisquer outras atividades na escola, com exceção das atividades letivas e das reuniões de avaliação dos alunos

b) Ser autorizada a marcação de férias até ao início das atividades letivas do ano escolar seguinte, nos termos a definir pelo diretor de escola; 

c) Serem abonados, pela escola em que prestam serviço, de acordo com a legislação em vigor, das ajudas de custo e das despesas de transporte correspondentes às deslocações necessárias para a concretização do processo de avaliação externa, designadamente levantamento e entrega das provas no agrupamento do JNE e realização da componente oral das provas e dos exames de línguas estrangeiras; 

d) Serem dispensados das atividades não letivas durante os períodos fixados anualmente para a classificação das provas e exames.

Acrescento ainda mais um ponto (no caso, o sexto do artigo supracitado) que me parece ser igualmente relevante:

A marcação de férias dos professores que integram as bolsas de classificadores não pode incluir os períodos de classificação e de aplicação da componente oral das fases de provas e exames para as quais poderão ser previamente convocados, de forma a assegurar o número necessário de docentes para estas funções, de acordo com Informação Conjunta IAVE, I. P./JNE publicitada anualmente.

Concursos de professores 2020/2021 - Recurso Hierárquico, Verbete e Aceitação da Colocação do Concurso Externo

No dia 7 de julho foram divulgadas as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2020/2021 (podem aceder, clicando aqui).

Segue-se agora a etapa da aceitação da (eventual) colocação neste concurso externo, assim como a possibilidade de interposição de recurso hierárquico. Os prazos são os mesmos: das 10h do dia 8 de julho até às 18h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2020.  

Nota: bem sei que o fim do prazo ainda está relativamente longe, no entanto, e até às 10h de hoje (aquando da publicação deste post), o sítio virtual da DGAE (e o SIGHRE) tem estado com problemas (no caso, "Proxy Error"). 

E é isto...


Comentário: Uma análise certeira (de quem está realmente no terreno) e que explica parte da insanidade das orientações provenientes do Ministério da Educação para o próximo ano  letivo (podem aceder aos documentos, clicando aqui). 

Ainda bem que ainda existem colegas com clareza de análise para estes "alertas"! Só tenho pena é que estes alertas, caiam todos em "saco roto", pois o que interessa mesmo é voltar a colocar as nossas crianças e adolescentes nos "contentores"... E depois... Depois logo se vê.

Quase me atreveria a classificar o regresso em setembro como uma sentença de doença, com todas as consequências que daí podem advir. 

Para terminar, uma questão: Onde andam os nossos sindicatos?

Documentos relevantes para o ano letivo 2020/2021

Na semana passada ficámos a conhecer diversas orientações relativas ao próximo ano letivo. Um ano letivo que se prevê ser menos fácil, tendo em conta que o "sempre que possível" e o "preferencialmente" são norma, e como bem sabemos, as condições das nossas instalações escolares e a dimensão das turmas não se coaduna com a denominada "segurança sanitária".

Assim, deixo-vos com os três normativos que interessa perceber, mas não demasiado sob pena de reforçarmos a noção de estupidez de quem governa os destinos da educação portuguesa.

a) Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 de julho: determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário;

b) Orientações da DGEstE para a organização do ano letivo 2020/2021;

c) Orientações conjuntas da DGEstE, DGE e DGS.  


quarta-feira, 1 de julho de 2020

Algumas informações relevantes de como poderá decorrer o próximo ano letivo...

Tendo em consideração que estas últimas semanas tenho passado imensas horas no mundo virtual com os meus alunos e colegas de profissão, acabo por não utilizar tanto tempo em pesquisa de informação que julgo ser relevante para a nossa classe profissional. A informação que coloco de seguida pode ter sido divulgada por sindicatos de professores, no entanto, eu não a encontrei no meu tempo de pesquisa.

Deste modo, as informações que coloco abaixo foram retiradas do sítio virtual da CONFAP (aqui) e resultam de uma reunião com o Ministério da Educação a 27 de junho de 2020. Pela sua relevância, apenas irei transcrever as que considerei mais importantes, no entanto, se quiserem aceder ao original é só clicarem acolá.

Assim,

Nota: negritos e sublinhados de minha autoria.

- Para o próximo ano letivo “ter presencial com muito digital na sala de aula”;

- Valorizar o recurso ao suporte digital e reduzir o papel numa perspetiva de sustentabilidade ambiental; 

- A intenção principal (plano A) será o regresso presencial de todos os alunos. Para já não foi adiantado outra alternativa; 

- Na eventualidade de não haver condições de voltarem todos os alunos, deve-se pensar nas idades mais precoces, considerando que em setembro completarão 6 meses consecutivos sem ir à escola, o que implica consequências ao nível pedagógico e do desenvolvimento das crianças; 

- O mesmo se considera para as crianças mais vulneráveis e no necessário correspondente apoio, particularmente os alunos da educação especial, que não tiveram possibilidade de ter contacto com os seus terapeutas, o que agrava a sua recuperação; 

- Dar consequência ao plano tecnológico para melhorar os equipamentos informáticos das escolas e investir na aquisição de equipamentos para as famílias dos escalões A e B. Neste particular importa avaliar o rendimento das famílias per capita, pois muitas que não são abrangidas pela ASE, têm grandes dificuldades para adquirir os materiais e equipamentos necessários para a educação dos filhos. Ficou também a proposta de estas despesas serem consideradas em IRS. 

- Mais do que concluir conteúdos que não se abordaram, deverá a recuperação focar-se nas aprendizagens transversais do currículo, apesar de estar previsto um período inicial de 5 semanas

- Haverá tutorias alargadas para apoio na recuperação das dificuldades, ainda que estas sejam assumidas como um processo contínuo; 

- Será alargado o apoio à Educação Inclusiva; 

- As Equipas multidisciplinares serão reforçadas

- A Educação para a saúde continuará, mais do que nunca, privilegiada; 

- Possibilidade de a escola, em CG e em consonância com a AP, decidir uma organização diferente ao longo do ano, permitindo momentos, por exemplo interrupção das aulas em sala, durante uma semana, cujo objetivo será criar condições para que os alunos com mais dificuldades possam ter um trabalho mais individualizado e especifico, enquanto outros podem participar noutro tipo de atividades ou, por opção da família, ficarem em casa. O objetivo pretendido é positivo, sendo que tal só será aceitável desde que não afete a organização familiar, ou seja, não pode servir para que as escolas mandem os alunos para casa, com a justificação de que não há atividade letiva.

Devolução dos manuais escolares foi suspensa


Comentário: Escusado será afirmar que a devolução de manuais escolares tinha como início o primeiro dia útil a seguir ao terceiro período letivo terminar (isto é, 29 de junho) e que algumas escolas já tinham fornecido orientações aos Encarregados de Educação nesse sentido. Falta ainda verter esta decisão da Assembleia da República para orientação dada às escolas, algo que espero seja célere, sob pena de gerar ainda mais confusão. Para já, e não obstante de estarmos perante uma suspensão aprovada (é um facto), enquanto as escolas não receberem orientações, todos os procedimentos de devolução dos manuais terão de ser cumpridos.

De salientar que o único partido a votar contra foi mesmo o PS, algo que me parece incongruente com o anúncio governamental de um período de recuperação de aprendizagens que irá decorrer no início do próximo ano letivo.

Ainda o Portal das Matrículas...

Compreendo perfeitamente que se tente operacionalizar as matrículas (ou a sua renovação) numa plataforma centralizada, principalmente numa situação de pandemia. No entanto, é tradição transversal a diversos governos a falta de capacidade operacional quando se querem implementar mudanças de envergadura digital. O Portal das Matrículas (aqui) não foge a esta tradição... E como é que o Governo ultrapassa esta situação? Com mais 24 horas para além do prazo definido (acolá).

Enfim.

Da experiência que tenho neste portal, só se consegue alguma coisa (isto é, começar e finalizar o processo de uma vez só) a altas horas da madrugada... E não me refiro apenas ao último dia do prazo (esse já sabemos que irá, obviamente, ter dificuldades de acesso acrescidas), mas sim a uma situação que ocorreu por diversas vezes ao longo de todo o prazo e que até foi intercalada com operações de manutenção.

segunda-feira, 15 de junho de 2020

ADD e Formação Contínua: informações relevantes

A DGAE publicou hoje no seu sítio virtual, uma nota informativa (cliquem na imagem ao lado) com diversos esclarecimentos relativos à Avaliação do Desempenho Docente (ADD) e Formação Contínua, que convém ler com atenção. É um documento que considero completo, mas que deverá ser sempre conjugado com a nossa situação específica.

Se estiverem em modo de leitura de normativos, recomendo também a leitura dos seguintes normativos, também originários da DGAE:

sexta-feira, 5 de junho de 2020

Programa de capacitação digital?


Comentário: Bem... Está visto que teremos uma versão atualizada do "programa e-escolas". Não sei muito bem porquê, mas isto cheira-me a "novas oportunidades" para alguns meterem dinheiro público nos bolsos. 

Para além disso, os professores vão ter um programa de capacitação digital, algo que trocaria de bom grado pela oferta de um portátil (mesmo que dos mais básicos) e / ou pela redução da mensalidade que pago para ter acesso à internet. Atrevo-me a dizer esta minha proposta até ficaria mais barata (e os resultados seriam aproximadamente os mesmos), que a "original" que implicará formadores e toda uma logística bem conhecida, com a qualidade que já sabemos.

É, de facto, uma oportunidade...


Comentário: Gostaria de escrever que já não conheço ninguém que atribua um peso elevado à avaliação "classificativa", mas estaria a mentir. De facto, conheço vários colegas que teimam em avaliar pontualmente (eventualmente duas vezes por período, com mais "qualquer coisa" nos intervalos apenas para preencher) e a olhar de forma cega para as folhas de cálculo. 

Mas engane-se quem pensa que estou a apontar um dedo acusador aos colegas que insistem na avaliação puramente sumativa. O problema não é (apenas) deles... O grande problema aqui é a falta de consistência de quem gere os rumos da educação em Portugal. 

Se por um lado nos servem um perfil do aluno, uma flexibilidade curricular e mesmo uma educação inclusiva, onde a autonomia é uma palavra forte, por outro, continuam com os exames nacionais e os rankings para tudo e mais alguma coisa. Apelam à diversidade, mas no fundo promovem a uniformização. E a uniformização não se compadece com uma avaliação "dita" pedagógica.

E se dou de barato a possibilidade de potenciar a avaliação formativa no ensino básico, já no ensino secundário (e por tudo o que eu referi anteriormente) será bem menos fácil, enquanto se mantiver o atual crivo para o ensino superior (e já estão a ser feitas "experiências", para que cada instituição de ensino superior possa criar o seu próprio crivo).

Para terminar... Não sei se a pandemia veio potenciar a perda de peso dos "testes". De facto, quem já não lho dava, agora continuará a não dar. Quem dava, utiliza a oportunidade do ensino à distância para diversificar. E quem leciona disciplinas de exame nacional, não tem grande escolha se não continuar a "valorizar" os testes.

No fundamental, a oportunidade do Ensino à Distância será mais ao nível da diversificação e da implementação de possibilidades de avaliação. Se esta diversificação se vai manter um dia que regressemos em pleno ao ensino presencial, isso já será outra discussão.

Mobilidade por Doença 2020/2021 - Formalização do pedido

Até às 18 horas de 9 de junho encontra-se "aberta" a segunda etapa da Mobilidade por Doença para o próximo ano escolar, em concreto, a formalização do pedido (com o upload de documentos). Recordo os mais distraídos que esta etapa é destinada a NOVOS PEDIDOS e não para aqueles que concretizaram o procedimento de renovação há pouco mais de um mês.

Para acederem à nota informativa, cliquem aqui.

domingo, 24 de maio de 2020

ADSE - pedido de reembolso 100% online

A falta de ânimo não me tem permitido vir aqui com a frequência de outros tempos, mas hoje faço-o por um bom motivo. Numa altura em que muitos professores estão já há algum tempo sem se deslocar até à sua escola, esta é uma excelente notícia, já que  agiliza os procedimentos e minimiza a interação social. Já é possível fazer o pedido de reembolso totalmente online e que dispensa inclusivamente o envio (físico) das faturas para a ADSE, como até há algum tempo.
Para tal basta que acedam à ADSE Direta e sigam os passos abaixo indicados. Acabei de o fazer e o processo foi extremamente simples. 


sexta-feira, 22 de maio de 2020

O SARS-CoV-2 e a sua ação no nosso organismo

Bem sei que após tantas semanas de confinamento e de sermos "massacrados" diariamente com informações sobre o novo coronavirus, todos nós consideramos ser (de alguma forma) especialistas na COVID-19. E tal como nós, também os nossos alunos... 

Tendo em conta que ao longo destas últimas semanas me apercebi que muito do conhecimento dos meus alunos relativamente ao SARS-CoV-2 era originário das redes sociais e de meios de comunicação social "manhosos" (sim, o canal com maior audiência na televisão por cabo está obviamente incluído), e que em muitos casos não tinha qualquer correspondência com aquilo que efetivamente já foi comprovado, resolvi explorar um pequeno vídeo, que partilho agora com vocês. Porventura já o conhecerão... No entanto, fica a sugestão: partilhem-no com os vossos alunos. A forma como o exploram (ou não) é uma opção vossa.

Nota: se partilharem o vídeo com os vossos alunos, recomendem a colocação das legendas em português.


Procedimentos de realização dos Exames finais nacionais 2020

O IAVE publicitou no seu sítio virtual (aqui) uma informação complementar (acolá) relativa aos procedimentos de realização dos exames finais nacionais, que pela sua relevância irei transcrever a parte mais relevante.  
Nota: negritos e sublinhados de minha autoria.

"Tendo em atenção o anteriormente exposto, as soluções apresentadas pelo IAVE, I.P., representam uma resposta que integra os diferentes percursos escolares dos alunos, enquadrando-os na lógica da flexibilidade prevista nos documentos curriculares em vigor. Pretende-se contemplar a reconhecida diversidade de percursos escolares e as alterações das normais condições de frequência do terceiro período do ano letivo 2019/2020, conducentes a que nem todos os alunos possam estar em condições equivalentes para responder à totalidade dos itens das provas de exame. 

Assim, apresentam-se as medidas abaixo enunciadas. 

1. Nas provas de avaliação externa a aplicar em 2020, será identificado e assinalado no enunciado de cada prova um conjunto de itens cuja resposta é obrigatoriamente contabilizada para a classificação final. Estes são itens que incidem, por exemplo, em competências e conhecimentos desenvolvidos e consolidados ao longo do percurso escolar ou na informação facultada pelos suportes associados ao item

2. Os alunos poderão responder a todos os restantes itens de cada prova, sendo contabilizadas para a classificação final as respostas aos itens em que os alunos obtenham melhor pontuação, num número a estabelecer de acordo com a especificidade de cada prova e a divulgar oportunamente. Por exemplo, numa prova composta por 20 itens, 5 itens serão obrigatoriamente contabilizados para a classificação final; dos 15 itens restantes, todos terão a mesma cotação e poderão ser respondidos pelos alunos, mas apenas serão considerados para a classificação final da prova os 10 itens cujas respostas obtenham melhor pontuação; 

3. Esta situação excecional justifica igualmente que, no presente ano letivo, não seja ainda implementada a interdição da consulta de dicionários nas provas de exame das línguas estrangeiras. O adiamento da implementação desta medida pressupõe o reconhecimento de que, no atual contexto letivo, a possibilidade de consulta do dicionário poderá contribuir para minimizar situações de desigualdade no desenvolvimento vocabular relativo aos vários aspetos temáticos previstos no currículo."

FAQ´s sobre a formação e avaliação do desempenho docente

A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) publicitou ontem, no seu sítio virtual, um documento onde responde a algumas questões frequentes, relativas à formação e avaliação do desempenho docente, e que de alguma forma visa esclarecer o estabelecido na Circular N.º B20028014G de 14.04.2020 da DGAE (aqui).

É um documento relevante para bastante colegas (onde me incluo) e dos poucos que recomendo imprimir. Para acederem ao mesmo, cliquem na imagem abaixo.



Recado dado, senhor ministro...


Comentário: Começo por admitir que não ouvi (nem irei ouvir) nenhum dos quase 60 minutos de entrevista do ministro "inexistente", no entanto, como ainda consegue ser razoável em transmitir os recados que lhe dão, lá foi "soltando" algumas decisões de outrém, entre as quais que a inspeção estará atenta às inflações das classificações e que no próximo ano letivo poderemos ter de conjugar o ensino à distância com o ensino presencial.

Relativamente à vigilância da inspeção no que concerne à inflação das classificações teremos aqui um "nado morto", tendo em conta que nas escolas públicas essa situação será pontual (ou residual, como quiserem), e nas privadas, todos sabem (inclusivamente o senhor ministro e os inspectores) onde tal acontece, mas dificilmente existem consequências. E quando as existem (eventualmente processos disciplinares), apenas mudam o "testa de ferro" que gere a instituição privada, e regressa a inflação. Encerramentos? Nada disso... Dava muita confusão.

No que concerne à conjugação do ensino à distância com o ensino presencial, julgo que se nada de novo ocorrer (nomedamente ao nível da prevenção e combate à COVID-19) será a realidade expectável já no início do primeiro período do ano letivo 2020/2021, acima de tudo porque são vários os estudos a apontar para uma segunda vaga pandémica, lá para outubro / novembro deste ano. 

Acho bem que o Ministério da Educação (gerido não sei muito bem por quem) prepare as escolas para vários cenários, e que acrescente a experiência recente, nas (eventuais) novas medidas e orientações, mas no que concerne ao regresso às escolas, será sempre a consciência e o espírito cívico a ditar o resultado.

sexta-feira, 15 de maio de 2020

Onde é que eu já vi isto...

A minha experiência no ensino à distância até ao momento...

...em tópicos, que foram escritos à medida que me lembrei deles.

Cá vai:

a) O trabalho não letivo sofreu um acréscimo brutal;
b) Estou seguramente mais de 12 horas online (entre portátil, tablet e smartphone) por dia;
c) Das horas em que estou online, a grande maioria é passada sempre na mesma posição (isto é, sentado) e isso reflete-se na coluna vertebral;
d) Aumentei qualitativamente os meus conhecimentos ao nível de plataformas de ensino (nomeadamente Google Classrom e Microsoft Teams), Google Forms e Google Meet, assim como quantitativamente ao nível de extensões para o Google Chrome;
e) Começo a ficar farto de falar em frente a um monitor, tendo em conta que os meus alunos (e eu) têm o vídeo desligado;
f) Recebo uma média de 50 mensagens de correio eletrónico por dia, entre notificações de entrega, dúvidas, esclarecimentos e agendamentos;
g) Voltei a receber imensos telefonemas (neste aspecto parece que voltei aos tempos em que era solteiro);
h) Consequência do tópico anterior, ao final da tarde já não tenho paciência para telefonemas e mensagens de correio eletrónico (qualquer que seja a sua origem);
i) Aprendi a fazer tutoriais para o processo de "carregamento" e "submissão" das tarefas que atribuo pela primeira vez (foi uma opção de recurso após constatar que os meus alunos preferem vídeos em detrimento de instruções escritas);
j) O meu foco nas aulas síncronas não é seguir programas e avançar no manual (desisti disso há duas ou três semanas), mas sim gerir da melhor forma possível o isolamento social a que estamos todos sujeitos;
k) Já me apercebi que muitos dos recursos que tenho utilizado, poderão (com as devidas adaptações) ser utilizados nas aulas presenciais, o que me permitirá gerir o meu tempo futuro de uma forma mais eficaz e eficiente;
l) Nas reuniões por videoconferência começo a estar muito mais atento às expressões faciais dos meus colegas.

Provavelmente daqui a um mês já terei mais alguns tópicos a acrescentar... ;)

Para terminar, descobri um grupo no Facebook que me fez regressar a esta rede social, como leitor atento e que se chama "E-Learning - Apoio". Podia recomendar este grupo por vários motivos, mas recomendo-o pelo respeito e espírito de partilha. Os meus parabéns aos administradores do grupo.

Eis o normativo legal que altera o Decreto-Lei n.º 14-G/2020

Ontem foi publicado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 20-H/2020 (para acederem ao mesmo, cliquem na imagem ao lado), de 14 de maio que atualiza o "famigerado" Decreto-Lei n.º 14-G/2020 (aqui), pelo que devem ser lidos em conjunto, tendo em consideração que não houve uma republicação.

Pela sua relevância transcrevo três artigos.

Artigo 3.º 
Atividades letivas em regime presencial 

1 — As atividades letivas em regime presencial são retomadas no dia 18 de maio de 2020 para os alunos do 11.º e 12.º anos de escolaridade e dos 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário, bem como para os alunos dos cursos artísticos especializados não conferentes de dupla certificação, nas disciplinas que têm oferta de exame final nacional, mantendo -se, sem prejuízo do disposto nos números seguintes, as restantes disciplinas em regime não presencial. 
2 — Consideram -se em regime presencial, para o efeito do disposto no número anterior: 
a) Nos cursos científico -humanísticos, todas as disciplinas do 11.º e 12.º anos com oferta de exame final nacional, bem como as línguas estrangeiras, com exceção das disciplinas trienais no 11.º ano; 
b) Nas restantes ofertas educativas e formativas, as disciplinas com conteúdos idênticos ou com a mesma designação das que, nos termos da alínea anterior, têm oferta de exame final nacional. 
3 — As disciplinas oferecidas em regime presencial são frequentadas por todos os alunos, independentemente das suas opções quanto aos exames que vão realizar enquanto provas de ingresso.
4 — Podem ainda ser retomadas as atividades letivas e formativas presenciais nas disciplinas de natureza prática e na formação em contexto de trabalho quando, designadamente por requererem a utilização de espaços, instrumentos e equipamentos específicos, não possam ocorrer através do ensino a distância ou da prática simulada e seja garantido o cumprimento das orientações da Direção -Geral da Saúde, nomeadamente em matéria de higienização e distanciamento físico. 
5 — Nas ofertas educativas enunciadas nos números anteriores, mantêm -se em regime não presencial as atividades letivas no 10.º ano de escolaridade e no 1.º ano dos cursos de dupla certificação do ensino secundário. 
6 — As escolas podem ainda oferecer, no âmbito do ensino secundário, a frequência de disciplinas em regime presencial a alunos provenientes de ofertas educativas não abrangidas pelos números anteriores, quando estas se revelem necessárias para a realização de provas ou exames, com vista à conclusão e certificação do respetivo curso ou acesso ao ensino superior. 
7 — Compete às escolas assegurar o apoio presencial necessário aos alunos que disponham de medidas seletivas e adicionais, para complemento ao trabalho desenvolvido no âmbito das disciplinas a que se referem os números anteriores.
 (transcrito do normativo legal anterior) É considerada falta justificada a não participação do aluno em atividades presenciais por opção expressa do respetivo encarregado de educação.

Artigo 3.º-A 
Organização das atividades letivas presenciais 
1 — Na sequência da retoma das atividades letivas presenciais, as escolas reorganizam os espaços, turmas e horários escolares, de forma a garantir o cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde, nomeadamente em matéria de higienização e distanciamento físico. 
2 — Para os efeitos do disposto no número anterior, sem prejuízo das necessárias adaptações à comunidade em que se inserem, as escolas devem promover: 

a) A reorganização dos horários escolares, observando, designadamente: 
i) O desfasamento entre os horários escolares e os horários laborais, utilizando preferencialmente o período entre as 10 horas e as 17 horas; 
ii) A organização de turmas em períodos ou dias distintos, minimizando o contacto entre grupos diferentes ou o seu cruzamento e concentração, bem como o número de deslocações à escola por cada aluno; 
iii) O desdobramento das turmas sempre que o número de alunos torne inviável o cumprimento das regras de distanciamento físico, recorrendo a professores com disponibilidade de horário na sua componente letiva; 
iv) A redução até 50 % da carga letiva das disciplinas lecionadas em regime presencial, sempre que as medidas adotadas não assegurem o cumprimento do distanciamento físico dos alunos, organizando -se momentos de trabalho autónomo nos restantes tempos; 

b) A reorganização dos espaços escolares através, designadamente: 
i) Da realização, sempre que possível, de aulas em espaços amplos, como auditórios ou outros espaços;
ii) Da atribuição, sempre que possível, de uma única sala ou espaço por turma; 
iii) Do estabelecimento de normas relativas às refeições. 

3 — Para efeitos do disposto no presente artigo, e sem prejuízo dos limites legalmente estabelecidos, os diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procedem às necessárias adaptações no horário semanal dos docentes. 

Artigo 15.º-A
Regras específicas para o preenchimento de necessidades temporárias 
Até ao final do ano letivo de 2019/2020, para efeitos do concurso de contratação de escola, previsto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação atual, as necessidades temporárias de serviço docente e de formação em áreas técnicas específicas que decorram de ausência de professor inserido em grupo de risco mediante certificação médica, nos termos do artigo 25.º-A do Decreto-Lei n.º 10 -A/2020, de 10 de março, na sua redação atual, podem ser asseguradas pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, mediante contratos de trabalho a termo resolutivo a celebrar com pessoal docente ou pessoal técnico especializado, nas seguintes condições: 
a) Os horários inferiores a oito horas letivas, desde que não sejam utilizados para completamento; 
b) As resultantes de uma não colocação na reserva de recrutamento, referentes ao mesmo horário, independentemente do motivo; 
c) As resultantes de uma não aceitação, referentes ao mesmo horário, nas colocações da reserva de recrutamento.»

Mobilidade por Doença 2020/2021 - Etapas (novos pedidos)

Começo por esclarecer que as etapas abaixo são relativas a novos pedidos de Mobilidade por Doença ou, no limite, para os colegas que por qualquer motivo se esqueceram de proceder à renovação.

Assim, e de acordo com o aviso de abertura (aqui), as etapas para os novos pedidos de Mobilidade por Doença são os seguintes:

a) Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica: 13 maio a 02 junho;

b) Elaboração do pedido e upload do relatório médico: 1ª quinzena junho.

Para acederem à página da DGAE relativa à Mobilidade por Doença para o próximo ano escolar, cliquem acolá.

Concursos de professores 2020/2021 - Listas provisórias (Concurso Externo) e reclamação

Tendo em consideração que tivemos a publicitação das listas provisórias do concurso externo no dia 11 de maio (aqui), teremos a etapa subsequente relativa à reclamação da candidatura eletrónica, a qual termina às 18 horas de 18 de maio (a próxima 2.ª feira).

Convém que leiam com muita atenção o manual de utilizador (acolá) e que só depois sigam para o SIGRHE.

Orientações gerais sobre direitos e deveres dos alunos em tempos de pandemia

Depois de algum tempo de ausência em termos de atualização deste blogue, vamos ao primeiro post de alguns. Como não podia deixar de ser, irei começar por um documento que visa esclarecer algumas situações relativamente aos direitos e deveres dos alunos, e que foi divulgado esta semana. 

Julgo que nada do que consta no documento denominado "Orientações gerais relativas aos direitos e deveres dos alunos e ao seu acompanhamento, no âmbito das atividades letivas presenciais e não presenciais" será novidade, mas é sempre interessante poder ter estas informações todas reunidas.

Para acederem ao documento, cliquem na imagem ao lado.