quinta-feira, 2 de abril de 2020

De leitura recomendada...


Comentário: Tenho por hábito ler os artigos de Santana Castilho.... Nem sempre os partilho. Talvez por saber que muitos o lêem, e que a minha divulgação se torna algo redundante. 

No entanto, e mesmo pisando o risco daquilo que anteriormente reconheci, não consigo evitar de partilhar esta artigo, uma vez que o considero muito para além de uma mera opinião ou crítica. Neste caso específico é uma opinião que contém diversas sugestões, em jeito de plano estratégico, que seriam muito úteis se não estivéssemos perante um ministro "inexistente".

Espero estar errado, mas cada vez mais considero que no que concerne à escola, as decisões serão tomadas de 15 em 15 dias, sem plano a médio e longo prazo, até ser inevitável decidir aquilo que poderia ser útil no imediato.

Algumas hipóteses relativas ao 4 de maio como limite máxima para a reabertura das escolas...


Comentário: Ontem escrevi um post (aqui) exatamente sobre esta situação... Tirando a parte de alguns colegas considerarem que era uma mentira de 1 de abril (quem me lê, sabe que não tenho por tradição fazê-lo, mas mesmo assim achei curioso), parece que entretanto já foram surgindo algumas hipóteses, uma delas tem alguma convergência com o que já havia escrito como poderão ler no artigo acima.

quarta-feira, 1 de abril de 2020

E é isto...

Música dos "The Killers" (Tema: Caution)

"O dia 4 de maio é tido como o limite razoável para reabrir as escolas"


Comentário: De acordo com Expresso, António Costa poderá estar a considerar a reabertura as escolas, decisão que de acordo com aquilo que se vai sabendo até poderá ser gradual (seja lá o que isso significa). 

Se a decisão de encerrar as escolas a 16 de março foi a mais acertada (se bem que poderia ter sido logo a seguir à interrupção letiva do Carnaval), já a opção de reabrir no próximo mês parece-me errada, e acredito que muitos professores (somos uma classe envelhecida) não irão arriscar o regresso.

Agora vamos ao título do artigo que foi retirado da notícia acima:

Nota: negritos e sublinhados são de minha autoria.

"Na próxima semana, quando a 9 de abril for reavaliada a situação, o líder socialista espera já ter todos os dados à disposição para tomar uma decisão. Mas existe uma linha vermelha: o dia 4 de maio é tido como o limite razoável para reabrir as escolas. Depois disso, sabe o Expresso, não fará sentido."

Certo é que utilizando o dia 4 de maio como referência teremos um mês de intervalo de tempo para o terminar das aulas nos 9.º. 11.º e 12.º anos de escolaridade (para estes anos, as aulas terminariam a 4 de junho), mas para além disso não vejo uma especial relevância nesta data. Espero que não considerem que com um mês de aulas na escola, é possível colocar todos os alunos em igualdade de circunstâncias (tendo em consideração que o ensino à distância dificilmente o fará) para não alterar as datas dos exames (que iniciam lá para meados de junho). É que se for isso, é uma asneirada monumental!

Se é para utilizar uma plataforma digital por escola...

...o melhor mesmo é que os professores sejam informados da escolha o mais rapidamente possível, para que não ocorram perdas de tempo na preparação do ensino à distância para o terceiro período.

E deixo-vos com o meu exemplo.

Tendo em conta a suspensão da componente letiva de 16 de março,  e considerando que não tive uma orientação rígida (e ainda bem) relativamente à plataforma de trabalho que poderia utilizar com os meus alunos, andei a estudar diversas possibilidades e acabei por selecionar uma (isto para além dos clássicos blogues de apoio e trocas de mensagens de correio eletrónico). 

E qual a "plataforma" escolhida?

Bem.... Tendo em conta que a empresa que "gere" os endereços de correio eletrónico do Agrupamento é a Google, acabei por utilizar os recursos que lhe estão associados, nomeadamente a "Classroom", os formulários, a "Drive" e o "Hangout" (para o trabalho síncrono). Alguns destes recursos já utilizava, mas gostei de constatar a versão integrada de tudo, e de não ter de recorrer a diferentes serviços / empresas.

Agora, e de acordo com o secretário de estado, as escolas devem "eleger uma única plataforma de contacto, de modo a não causar dispersão de tempo a conhecer mais aplicações, devendo a plataforma conter formatos de trabalho síncrono e assíncrono, complementando-se assim as diversas hipóteses de contacto". Acho bem. Mas também considero que as escolas devem informar os professores com alguma antecedência relativamente a qual (ou quais) a plataforma escolhida, para que não iniciemos o 3.º período confusos quanto à(s) possibilidade(s) adotada(s).

Só assim fará sentido...


Comentário: O artigo do Correio da Manhã começa com algo que já ouvi e li demasiadas vezes ao longo das últimas semanas: 

"Tenho vários professores que admitiram que ficaram praticamente arrasados com as duas últimas semanas de aulas", contou à Lusa o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, defendendo que será preciso "adaptar os horários" dos alunos.

E arrisco a dizer que não terão sido os únicos a ficar arrasados. Alunos e Encarregados de Educação também terão ficado! Aguardo com muita expectativa de que forma os horários serão alterados os horários de forma a comportar a componente síncrona (o tal máximo de 45 minutos de trabalho síncrono que o secretário de estado referiu - aqui) das várias disciplinas, com a multiplicidade de situações que se registam em cada turma. É que existem professores que também são pais, e cujos filhos também terão necessidade de aceder a um computador; existem famílias com mais do que um filho, mas onde só existe um computador; e alguns alunos que apenas têm internet no telemóvel. E apenas referi algumas das possibilidades que farão do ensino à distância, um desafio tremendo para as escolas.

Informações relevantes para o 3.º período...


...se realmente forem confirmadas!

O que poderão ler abaixo é a cópia de uma mensagem que alguns colegas receberam no seu endereço de correio eletrónico, e que foi sendo difundida na 2.ª feira (30 de março) de uma forma mais ou menos restrita. No entanto, o Rui Cardoso (do Blog DeAr Lindo) acabou por divulgá-la aqui. Pela sua relevância, transcrevo-a, com recomendação para que a leiam com muita atenção.

Atenção que nada disto fará sentido se não for convertido para normativo legal (seja ele de que tipologia for), principalmente porque existem escolas que querem equiparar a totalidade da componente letiva em sala de aula a trabalho síncrono, algo que contraria aquilo que poderão ler abaixo e de alguma forma ultrapassando aquilo que faria sentido num panorama de exceção como aquele que atravessamos.

Nota: os negritos e sublinhados são de minha autoria.

"Reunião com o Secretário de Estado da Educação 

- Começou a reunião por saudar as Comunidades Educativas (docentes, não docentes e direções) e reconhecer, agradecendo, todo o esforço de rápida reação a uma situação inesperada e sem precedentes. 

- Ressalvou a capacidade que as escolas tiveram em montar uma forma de continuar a contactar com os alunos, mesmo sem estarem habituadas a usar tais meios. 

Fez depois um breve ponto de situação: 

– Escolas de referência para entrega de refeições vão manter-se nas férias da Páscoa; 
– Escolas de referência para acolhimento de filhos de agentes prioritários, também se manterão; 
– Alertou para a necessidade de consulta regular do site apoio às Escolas, da DGE, que contem contribuições das Associações de Professores, e outros parceiros, com muitos recursos em atualização permanente; 
– Avisou para a questão da Proteção de Dados, referindo que a forma de se divulgarem as pautas não pode ser pública. 
– Referiu que a sua principal preocupação neste momento se prende com uma questão constitucional, que é a do acesso universal à escola, sendo que os alunos sem conectividade e com fracos recursos tecnológicos, podem ficar excluídos das formas de ensino à distância baseadas apenas em formatos digitais.
– Foi pedido a todas as direções que seja feito um levantamento dos alunos com acesso e tipo de acesso, para se estudarem outras formas de contacto com os alunos, que poderão passar por emissões de conteúdos educativos na RTP, por ciclos de escolaridade. 

No que toca ao 2.º ponto, o que se prevê para o 3.º período, referiu: 

– O ME está a fazer cenários de retorno à normalidade por quinzenas. Regressar após a Páscoa é um cenário posto de parte. A 2.ª quinzena de Abril, parece ser também impossível, pelo que está em análise, com forte probabilidade de ocorrer, o cancelamento das Provas de Aferição. Mas haverá uma indicação quando a decisão for tomada; 
– Sendo assim, prevendo-se uma longa ausência de contacto presencial com os alunos, há que minimizar a falta de contacto, que provocaria um “esquecimento” de aprendizagens já consolidadas, que levaria a um forte retrocesso nas competências dos alunos, com efeitos graves no seu percurso escolar, sendo necessário investir-se no contacto à distância; 
Devem as escolas eleger uma única plataforma de contacto, de modo a não causar dispersão de tempo a conhecer mais aplicações, devendo a plataforma conter formatos de trabalho síncrono e assíncrono, complementando-se assim as diversas hipóteses de contacto; 
– Devem as Escolas promover um horário de contacto com as turmas, que pode ser diferente do seu horário escolar, onde se prevêem momentos assíncronos (por email e/ou pela plataforma escolhida) e momentos síncronos (em chat ou videoconferência pela plataforma escolhida), cabendo ao Conselho de Turma configurar um Plano Semanal de Turma; 
Os momentos síncronos devem acontecer para todas as disciplinas, curtos (não mais de 45 min) e uma vez por semana, procurando combinar uma hora que não colida com pais em teletrabalho, que podem usar o mesmo PC
– Os momentos assíncronos devem ser dispersos, com tarefas mais longas para vários dias, de modo a não sobrecarregar os alunos e docentes, em reporte permanente; 
– A questão dos conteúdos é pouco importante, pois o mais importante é o exercício de competências, onde se poderá fazer um avanço em conteúdos, mas que não podem ser formais, dada a impossibilidade de garantir a universalidade do acesso; 
 – A questão da avaliação, se será a proferida até agora a valer, será alvo de diploma legal próprio, conforme a necessidade de o fazer, mas apenas se tal for necessário, posto o evoluir da situação da crise de saúde publica."

quinta-feira, 26 de março de 2020

Para relaxar...

Música dos "OneRepublic" (Tema: Didn’t I)

Desabafo...

Uma das minhas resoluções para o ano de 2020 residiu em atualizar o blogue pelo menos uma vez por semana... Pois bem... Desde que a atividade letiva foi suspensa a 16 de março e que o trabalho passou a ser desenvolvido a partir de casa, não consegui cumprir com o estabelecido.

E se pensam que esta ausência apenas está relacionada com o excesso de teletrabalho estão enganados. O que está a acontecer é que como cá em casa somos ambos professores, e temos dois filhos de tenra idade (4 e 7 anos), o tempo "livre" é passado a tentar gerir o trabalho virtual (que é bem real) com o facto dos nossos rebentos necessitarem de atenção enquanto estamos no computador.  E, por vezes, estamos em simultâneo.

Se o terceiro período for desenvolvido da forma como foi desde que o encerramento das escolas foi ordenado, teremos mesmo de investir em formas alternativas de teletrabalho que permitam conjugar filhos e alunos em simultâneo.

E atenção... Não me estou a queixar. É mesmo um desabafo em forma de satisfação por ter estado ausente aqui no blogue. 

E a Mobilidade por Doença?

São vários os colegas que me contactam preocupados com a situação da Mobilidade por Doença (MpD) para o ano letivo 2020/2021. A preocupação é legítima, tendo em conta que esta mobilidade implica preenchimento de um relatório médico... E este preenchimento implicará a deslocação de centenas de professores para junto dos seus médicos, para que as situações de doença possam ser (mais uma vez, em alguns casos) comprovadas.

Por motivos óbvios, julgo que perante a situação excecional em que nos encontramos, este processo poderia ser agilizado para aquelas situações de doença que não desaparecem de um ano para o outro. Mas, estas não serão as únicas situações... E será necessário acautelar todas, evitando deslocações que podem colocar em perigo as vidas dos docentes e dos médicos.

Adiante.

Mas qual o motivo desta preocupação precisamente nesta semana? Porque no ano passado, o processo de MpD a iniciou a 2 de abril de 2019... E se tal situação se repetir este ano, teríamos a fase de preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica, já a iniciar na próxima semana. E é precisamente este o relatório médico que implica o preenchimento por parte do médico.

Julgo que a não ser possível arranjar soluções viáveis para todas (ou quase todas) as situações, o melhor mesmo será adiar (pelo menos para já) o início da MpD. E isso é possível? Claro que é... 

Não tenho uma grande memória das datas da MpD, mas sei que para os anos letivos 2017/2018 e 2018/2019 os procedimentos necessários para esta mobilidade decorreram sempre nos meses de maio e junho. Deste modo, espero mesmo que o Ministério da Educação tenha em atenção a realidade e que não se ponham a "inventar", colocando-nos em perigo e sobrecarregando ainda mais os médicos.

Concursos de professores 2020/2021 - Concurso externo e contratação inicial

Alguns dirão que este concurso surge na pior situação possível, mas o certo é que a vida não pára e este é um concurso que não pode ser adiado por muito mais tempo.

Assim, e de acordo com o que pode ser lido no sitío virtual da DGAE (aqui), encontra-se disponível a aplicação eletrónica para efetuar a candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

O prazo inicia hoje (26 de março) e termina às 18 horas de 3 de abril de 2020 (hora de Portugal continental).

Os links são os que constam abaixo:


- Manual de utilizador Externo 

- Manual de utilizador LSVLD 
- Nota informativa 
- Aviso de abertura 
- Decreto-Lei n.º 28/2017 
- Lei n.º 114/2017 
- Portaria n.º 78-A/2020 
- Códigos dos AE/ENA 
- Lista de instituições públicas que relevam para efeitos da 2.ª prioridade 

- SIGRHE

sexta-feira, 13 de março de 2020

De acordo com o Ministro da Educação as avaliações do 2.º período vão decorrer normalmente

Deixo-vos com a entrevista feita ao Ministro da Educação hoje na RTP1. Não esperem uma intervenção de qualidade nem esclarecimentos concretos, mas sim mais do mesmo... Isto é, pouco ou nada!

Só um apontamento: já estou farto de ouvir a expressão "os professores não estão de férias"! IRRA. No meio de uma pandemia, é mesmo isso que importa esclarecer. Por favor...

Grupo Leya e Porto Editora permitem acesso temporariamente gratuito aos seus recursos digitais

É uma iniciativa que devemos aplaudir, e que demonstra que as editoras têm estado atentas. Para acederem aos recursos em causa, cliquem nas imagens abaixo e sigam as instruções.



Orientações do ME relativas à suspensão das atividades com os alunos

Agradeço ao Assistente Técnico (aqui) pela divulgação de informação extremamente relevante, nesta fase em que são mais as dúvidas que os esclarecimentos. 

Tendo em conta que já recebi algumas informações provenientes deste documento por parte da direção do meu agrupamento, acredito que em breve todos os colegas terão acesso ao mesmo. No entanto, e porque sei que nem todos agem com a celeridade que gostaríamos deixo-vos com as imagens do supracitado documento.


quinta-feira, 12 de março de 2020

As declarações (em vídeo) de António Costa que confirmam o encerramento das escolas (pelo menos) até 9 de abril...

Encerramento das escolas (pelo menos) até 9 de abril?

De acordo com o que é possível ler no sítio virtual do jornal SOL (aqui), "o Governo decidiu encerrar todas os estabelecimentos de ensino até ao final do mês de março, depois de uma discussão do conselho de ministros". A medida irá entrar em vigor esta segunda-feira. Os ATL também irão ser obrigados a fechar portas."

Até aqui nada de novo...

Mas depois surge a informação que a medida de encerramento será reavaliada a 9 de abril, o que a ser verdade, poderá implicar que as escolas não terão a interrupção letiva da Páscoa antecipada, mas sim um encerramento seguido de interrupção letiva.

Se assim for, estaremos perante uma situação diferente daquela que havia sido colocada inicialmente, e que apenas consistia numa antecipação da interrupção letiva de Carnaval.

Escolas encerradas a partir de segunda-feira...

Parece que vamos ter mesmo o encerramento das escolas...

...a partir de 2.ª feira e até ao final do mês de março. 

Pelo menos é o que está ser anunciado em diversos meios de comunicação social. Aguardemos mais alguns minutos para ver se realmente se confirma.



Artigo 283 do Código Penal

Para aqueles que revelam completa irresponsabilidade no que se refere ao isolamento ou quarentena a que civicamente deveriam estar dispostos a cumprir, fica o artigo 283.º do Código Penal (aqui) para reflexão.

Artigo 283.º 
Propagação de doença, alteração de análise ou de receituário 
1 - Quem: 
a) Propagar doença contagiosa; 
b) Como médico ou seu empregado, enfermeiro ou empregado de laboratório, ou pessoa legalmente autorizada a elaborar exame ou registo auxiliar de diagnóstico ou tratamento médico ou cirúrgico, fornecer dados ou resultados inexactos; ou 
c) Como farmacêutico ou empregado de farmácia fornecer substâncias medicinais em desacordo com o prescrito em receita médica; 
e criar deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física de outrem é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos. 

2 - Se o perigo referido no número anterior for criado por negligência, o agente é punido com pena de prisão até 5 anos. 

3 - Se a conduta referida no n.º 1 for praticada por negligência, o agente é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.

Covid-19 e o encerramento das escolas


Comentário: Ao contrário do que muitos anunciavam ontem, a previsão de que as escolas iriam ser encerradas a partir da próxima semana não era assim tão certa... Ontem a diretora geral da Saúde, Graça Freitas, em conferência de imprensa, acabou por anunciar que o "encerramento de escolas será decidido caso a caso".

Hoje teremos um Conselho de Ministros onde é expectável que se valide aquilo que foi ontem anunciado, tendo em conta que o nosso Primeiro Ministro sempre disse que iria seguir as orientações técnicas resultantes da reunião de ontem. Espero estar errado... 

É uma decisão que me custa compreender de um ponto de saúde pública, e que estou certo que será alvo de julgamento num futuro bem próximo. Sempre quero ver se esta situação vai continuar a ser recebida com tanta serenidade, quando começarem a surgir as primeiras notícias de mortes, resultantes do Covid-19. E posso estar bem enganado, mas não faltará muito tempo para que tenhamos notícias menos positivas.

Se estou preocupado? Muito... O adiamento por mais alguns dias / semanas de uma decisão que me parece inevitável, levará a um aumento do número de pessoas infetadas, e isso não pode ser desculpabilizado.

quinta-feira, 5 de março de 2020

Quinto infetado em Portugal é professor...


Comentário: Por motivos expectáveis, não será complicado perceber que o número de infetados com o Covid-19 irá aumentar em Portugal, nas próximas semanas. E também não é difícil perceber que os professores poderão ser importantes vetores de transmissão deste vírus, tendo em conta o elevado número de indivíduos com que se relacionam socialmente no seu quotidiano.

Aguardo com alguma expectativa as tais orientações (aqui) que a DGEstE irá enviar às escolas, tendo em conta que os casos de infeções deverão aumentar nos próximos dias.

Da desorientação ministerial...

Quando no dia 2 de março foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 2836-A/2020 (aqui) que, no essencial, "ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19)", fiquei algo apreensivo, tendo em conta que existe vontade implícita em não suspender as atividades letivas, e este despacho contrariava em grande medida essa mesma vontade. Bastava ler o ponto 4 do supracitado normativo, para chegar a essa conclusão.

Entretanto as escolas lá se chegaram à frente e iniciaram o trabalho no sentido de elaborarem planos de contingência locais... Depois, foi a confusão com as sessões de esclarecimento relativas às progressões na carreira (acolá) que começaram por ser canceladas, mas cujo cancelamento afinal parece ter sido um "erro". Consequência destas confusões, afinal parece que teremos orientações para as escolas.

Fica a mensagem de correio eletrónico enviada pela DGEstE enviado às direções das escolas / agrupamentos de escolas:

Assunto: Plano de Contingência e orientações às Escolas

Senhores(as) Diretores(as) / Presidentes de CAP

Tendo tomado conhecimento de um email emitido pela senhora Diretora-Geral da DGAE sobre o cancelamento de reuniões agendadas por aquela Direção-Geral acompanhado de outras indicações, informo que apenas deverão tomar a devida nota relativamente a esses cancelamentos.

O Plano de Contingência – com as respetivas Orientações às Escolas – está a ser ultimado pela DGEstE e será enviado com a maior celeridade possível.

Com os melhores cumprimentos,
Maria Manuela Pastor Faria
Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Posso estar a exagerar, mas com tantas visitas de estudo ainda em concretização, quer-me parecer que quando chegarem orientações, talvez seja tarde demais.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Maldito recenseamento...

Na semana passada começámos a ouvir falar no processo de recenseamento docente, assim como na necessidade por parte dos docentes, de confirmar os dados introduzidos pelas escolas / agrupamentos de escolas. Primeiro foi anunciado que a etapa da confirmação por parte dos professores decorreria entre 24 e 26 de fevereiro. Foram vários os colegas que me reportaram não conseguir fazê-lo, tendo em conta que nada aparecia na plataforma SIGRHE relativamente ao recenseamento docente.

Depois, a DGAE lá colocou um aviso na sua página de que o prazo dados às escolas para que introduzissem os dados dos professores foi alargado até hoje (27 de fevereiro), às 18 horas.

Não será difícil concluir que, a não existir um novo alargamento de prazo, a etapa de confirmação dos dados por parte dos professores, só deverá ter início amanhã (28 de fevereiro). E escrevo "deverá", pois não existem certezas. O melhor mesmo será estar atento ao sítio virtual da DGAE (aqui).


As visitas de estudo ao estrangeiro e o Covid-19

O Arlindo divulgou no seu blogue (aqui) uma informação proveniente da DGEstE para as direções dos Agrupamentos de Escolas, e que julgo ser relevante para quem se encontra a planear visitas de estudo ao estrangeiro.

Assim,

"Exmos. Senhores Diretores de Escola/Agrupamento de Escolas 

 Exmos. Senhores Presidentes de CAP 

Face às notícias sobre a propagação do vírus Covid- 19 (coronavirus) e apesar de não haver ainda por parte das autoridades de saúde restrições de deslocação para fora do país, a DGESTE aconselha a ponderação sobre a oportunidade e conveniência de se realizarem visitas de estudo e outras deslocações ao estrangeiro, em particular a países ou a zonas com maior incidência de casos de infeção. 

Os países e locais com maior incidência de casos de infeção, esclarecimentos de dúvidas, recomendações e informações devem ser consultadas na página da DGS que será atualizada sempre que se justifique. 

Com os melhores cumprimentos 
Maria Manuela Pastor Faria 
Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares"

Escusado será escrever que esta informação deixa muito a desejar, tendo em conta os recentes desenvolvimentos da epidemia de Covid-19 na Europa. Aconselhar ponderação é, para mim, demasiado subjetivo.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Dia de sol...

...com direito a música! 

Esta é para aumentar o volume. ;)

Música dos "Gente de Zona ft. Zion & Lennox" (Tema: Poquito a Poco)

E eis que a proposta de "atalho" regressa à "mesa"


Comentário: Já no ano letivo anterior se falou nesta hipótese de "via rápida" para o ensino superior, mas o Governo lá deixou cair a proposta, adiando-a para depois. Agora voltam à carga, com a possibilidade de acesso ao ensino superior, sem a concretização de exames nacionais, para alunos dos cursos profissionais, cursos artísticos especializados, de aprendizagem, de educação e formação para jovens e da rede de escolas do Turismo de Portugal. 

Os exames nacionais, para estes alunos, deverão assim ser substituídos por “provas específicas, que podem ser teóricas ou práticas” e que serão realizadas pelas instituições de ensino a que se candidatam. Esta situação será "facultativa", cabendo às instituições de ensino superior decidir se querem ou não aderir a este concurso "especial". Mas sabendo nós que muitas instituições de ensino superior se debatem com a falta de alunos, não será muito difícil prever o que vai acontecer.

Se este "atalho" correr bem, podemos ter uma debandada do denominado ensino "regular", pois a maioria dos Encarregados de Educação está mais atenta à (eventual) facilidade de acesso às instituições de ensino superior, do que ao tempo que os seus educandos demoram a concluir os cursos.

Atrevo-me a dizer que este poderá ser um ensaio para aquilo que há muito se fala nos "bastidores", que é eliminar os exames nacionais, substituindo-os por provas "locais" e outros requisitos específicos para cada instituição de ensino superior.

Para desculpabilizar alunos consegue ter tempo...


Comentário: A divulgação de casos de agressão contra professores é algo a que decidi não dedicar o meu tempo, tendo em conta que outros (como o Alexandre do blogue ComRegras) já o fazem de forma dedicada e próxima, mas acima de tudo porque para escrever sobre estas situações acabo por ter de fazer uma reflexão que acrescenta ainda mais desânimo ao meu dia a dia.

Não obstante, não consegui evitar de o fazer nesta situação em particular, tendo em conta que a direção da escola em causa, afirma que não terá existido intencionalidade na agressão. De acordo com a direção, um aluno terá atirado uma chave de cacifo pelo ar, que tinha como destino outro aluno, e não a professora em causa. Pois... Mais uma daquelas situações em que é considerado normal chaves voarem junto a professores!

O "inexistente" (isto é, o atual Ministro da Educação) finalmente apareceu para comentar um caso de agressão a docentes. Qual? Este. E o que disse? O mesmo que a direção da escola. E assim lá temos um reforço da falta de responsabilização para que os alunos não se esqueçam daquilo que podem fazer. E com sorte ainda obrigam a docente a pedir desculpas ao aluno, por ter colocado o seu corpo no percurso da chave...

Sessões de esclarecimento – Progressão na Carreira – Diretores de AE/ENA

No sítio virtual da DGAE (aqui) encontra-se a divulgação de diversas sessões de esclarecimento relativas à progressão na carreira docente, no sentido de responder às "questões mais frequentemente suscitadas pelas escolas, bem como, numa ótica de proximidade, colaborar com as escolas na uniformização e harmonização de procedimentos". Ficamos também a saber que estas sessões se destinam a "diretores dos Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas, (AE/ENA), bem como a outro elemento do órgão de gestão/serviços administrativos, num total de duas pessoas por AE/ENA".

Não será muito difícil perceber a necessidade destas sessões de esclarecimento, tendo em conta a diversidade de "cálculos" que têm sido implementados nas escolas e agrupamentos de escolas. Espero que daqui também surjam orientações escritas e inequívocas, pois as afirmações em sessões de esclarecimento podem sempre ser suscetíveis de interpretações diversas. Bem sei que existem variáveis que têm de ser tidas em conta, e que resultam das especificidades de cada docente, mas não existirá a esta altura uma forma de "informatizar" o procedimento da progressão, considerando as múltiplas variáveis?!

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Eis o enquadramento para a greve em 24 e 26 de fevereiro


Comentário: Começo por agradecer ao Alexandre Fraguito pela chamada de atenção (aqui) para um dos principais motivos para a greve marcada para a interrupção letiva do Carnaval. Em boa verdade, considero relevante este esclarecimento, que também foi divulgado às 12:26h (e como tal, posterior à minha publicação anterior sobre este assunto) de hoje na página da FENPROF.

Aparentemente (e admito não me recordar) esta situação de "abuso" por parte de algumas direções já teria sido acautelada com greve, em interrupções letivas anteriores, mas se o foi, então tudo faz mais sentido.

Está dada a "mão à palmatória"!

Para descontrair...

Música dos "Calema" (Tema: Yellow)

A sério?


Comentário: Quando ouvi este anúncio de greve para 24 e 26 de fevereiro pensei que teria percebido mal as datas... Foi necessário voltar a ouvir para perceber que afinal os meus ouvidos não me enganaram. 

O que escrever sobre isto? 

Que o Governo sabe o que levou os sindicatos "tradicionais" a marcarem uma greve para a interrupção letiva do Carnaval. E sabe exatamente o mesmo que nós, professores. Infelizmente, começa a ser demasiado óbvio que os sinais vitais da capacidade mobilização de professores para as iniciativas sindicais estão quase em linha reta.

Nota final: fui aconselhado a não escrever um post destes, porque estaria a dar "cartas" ao inimigo (o Ministério da Educação). Mas que raios... Alguém acha mesmo que os nossos governantes não sabem o que se passa? Por favor.

E já agora um clister, não?

Quando recebi na semana passada uma mensagem de correio institucional relativa a formações do IAVE destinadas ao processo de classificação de provas externas (aqui), pensei logo que tínhamos ali tudo para ser um fracasso... Mas quem raios vai submeter-se a formação extra, sobrecarregando ainda mais a sua vida, para depois ser alvo de escolha "privilegiada" para correção de provas?! 

Acredito que haja quem se inscreva nestas formações, mas tendo em conta aquilo a que temos sido sujeitos pelo Ministério da Educação, é definitivamente uma atitude que não compreendo, similar àqueles que na sala dos professores (e redes sociais) estão sistematicamente a "malhar" no Governo, mas que posteriormente não agem em conformidade.

Agora e passada uma semana da mensagem inicial, eis que somos presenteados com um reforço de divulgação destas formações, alertando desta vez para o prazo limite de inscrição, que é 16 de fevereiro.

Enfim.

Se estas formações tiverem "casa cheia", é porque temos o Governo que merecemos!

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

É o que dá desconhecer a lei ou assumir riscos...


Comentário: Esta é uma situação que já me havia chegado, mas que pelo insólito da situação tive dificuldade em acreditar. E tive dificuldade em acreditar, não porque considerar que a ausência de condições de segurança é defensável ou que numa visita de estudo se deve "ignorar" a legislação, mas porque quem organiza visitas de estudo (nomeadamente no que concerne ao transporte de crianças) deve conhecer os normativos legais que a regem.

Se era expectável esta situação ocorrer? Provavelmente não... Mas era uma possibilidade!

Agora, das duas uma... Ou conhecemos a legislação e tudo tem de estar em conformidade (neste caso, exigir que a empresa transportadora ou o agrupamento assegurassem as "cadeirinhas"), ou então não se organiza nenhuma visita de estudo. Não estamos em época de assumir riscos, acima de tudo porque já somos suficientemente maltratados.

Se quiserem ler a notícia, cliquem na imagem (retirada do grupo "FaceProf") ao lado para ampliar.


quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

A violência nas escolas enquanto normalidade potenciada


Comentário: São semanais os casos de violência nas escolas... Violência contra professores e contra assistentes operacionais tornaram-se banais, tal como se tornou banal o silêncio daqueles que nos deveriam representar. Também temos sido presenteados com situações de agressões graves (com recurso a armas brancas) entre alunos, com um número recorde de 3 esfaqueamentos em uma semana (nomeadamente em Braga, Gondomar e em Lagos).

E perante este crescendo de violência, o atual Ministério da Educação não faz absolutamente nada! Aparentemente os nossos políticos estão tão focados na aplicação retórica da Flexibilidade Curricular e da Educação Inclusiva que se esquecem que a realidade é bem diferente da teoria e que o ambiente que se vive nas escolas não permite grandes entusiasmos com mudanças que não têm terreno para florir.

Maldita cabimentação

No dia 9 deste mês (aqui) coloquei uma minuta de reclamação para os colegas que entretanto já progrediram e que ainda se encontram a receber pelo escalão anterior. São inúmeros os casos e o problema tem uma designação: cabimentação. No essencial, temos uma situação em que a verba para efeitos de progressão não foi "libertada" e aparentemente a solução passa por aguardar indefinidamente.

Se quiserem compreender um pouco melhor este processo, podem aceder a esta nota informativa do Instituto de Gestão Financeira da Educação, mas serve de pouco consolo a quem ainda se encontra à espera de receber aquilo que lhe é devido.

Não obstante da reclamação que sugeri poder produzir efeitos nulos, considero que é importante que a mesma seja entregue nas secretarias, mais que não seja para manifestar a nossa insatisfação. De igual modo, gostaria que esta situação fosse alvo de atenção mais expressiva por parte dos nossos sindicatos, tendo em conta que estamos perante uma situação que já se prolonga desde meados de 2019.


quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Eventual medida apenas para o pré-escolar e primeiro ciclo...


Comentário: Para quem demonstrou alguma satisfação pela promessa governamental feita há uns tempos, fica o excerto do artigo acima:

A possibilidade de os professores com mais de 60 anos deixarem de dar aulas para "desempenhar outras atividades", prevista no Orçamento do Estado de 2020, será apenas aplicada ao pré-escolar e 1.º ciclo, esclareceu hoje o Governo.

Saliento que se trata de uma possibilidade, que tal como também já foi anunciado, será alvo de um estudo "por um grupo de trabalho que fará o diagnóstico, a calendarização, o número de pessoas abrangidas e quais as atividades onde podem ser potenciadas no campo do ensino". Coisa para vários meses, e que no final, poderá ser bem menos interessante do que aquilo que possa pressupor.

Expectável


Comentário: Dificilmente um dirigente sindical vai para uma reunião com o atual Ministério da Educação à procura de explicações para medidas polémicas ou mesmo para qualquer tipo de apoio à defesa da integridade física e emocional dos professores. De igual modo, também ninguém estará à espera de soluções para o que quer que seja.

Aquilo que ontem aconteceu com os diversos sindicatos de professores era perfeitamente expectável... Assim, e por aquilo que pude ler nos diversos sítios virtuais dos sindicatos, não foram obtidas explicações sobre rigorosamente nada e onde não ficou agendado qualquer compromisso negocial. Uma reunião vazia de conteúdo, tal como seria de esperar de um Ministro da Educação "inexistente".

quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Reforço de gestão ou regresso ao passado?


Comentário: O anúncio do "regresso ao passado" foi feito sob a forma de um nota à comunicação social intitulada de "Reforço de medidas de gestão do corpo docente" (aqui) e que foi concretizada no sítio da DGAE através de um nota informativa (acolá). 

Nesta nota informativa é dado aos Diretores dos Agrupamentos a possibilidade de gerir necessidades em determinados grupos de recrutamento com docentes de outros grupos de recrutamento. O caso mais escandaloso será mesmo a questão da possibilidade de "recrutamento" de professores para a área de informática bastando terem "concluído, com aproveitamento, ações de formação destinadas a professores e creditadas pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua que tenham por objeto os conteúdos curriculares da disciplina em causa".

Demasiado preocupante... Se esta é a forma do atual Ministério da Educação resolver aquilo que há muito se prevê, em pouco tempo teremos a falência generalizada de alguma seriedade que os professores ainda vão conseguindo assegurar ao ensino na escola pública. 

Temos um Ministério da Educação sem interesse em encontrar soluções para os problemas que se vão agravando. E ao contrário do que afirma o título da nota à comunicação social não estamos perante um reforço de gestão, mas sim de um reforço da inoperância.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Do desconhecimento absurdo...

...de alguém que decerto terminará mais um mandado com o título de "inexistente".

Versão consolidada do ECD + ADD

A FNE publicou este ano uma versão consolidada do Estatuto da Carreira Docente, num documento onde também consta o diploma da Avaliação do Desempenho. É um documento que já tenho há algum tempo no meu portátil, e que só hoje ao rever as minhas publicações constatei ainda não ter partilhado. Deste modo, e se estiverem interessados em "atualizar" ficheiros, é só clicarem na imagem abaixo.


Minuta de reclamação para os colegas que ainda não estão a receber pelo escalão onde foram posicionados

Tendo em consideração que esta minuta foi disponibilizada pela FENPROF a 20 de dezembro e que poderá ter passado "ao lado" de muitos colegas, coloco de seguida o enquadramento da minuta, assim como o link que vos irá conduzir à mesma.

Assim, e de acordo com a FENPROF, "decorrente das alterações ocorridas na legislação que tem implicações na progressão na carreira, designadamente os DL 36/2019 e 65/2019 relativos à recuperação (embora parcial) do tempo de serviço (2 anos, 9 meses e 18 dias), os professores que já tiveram progressão na carreira deveriam estar a receber os seus vencimentos tendo por base a alteração de escalão. Ora, acontece que casos há em que os professores continuam a auferir os seus vencimentos pelo escalão anterior à progressão. É tendo em conta esta situação que disponibilizamos esta minuta de requerimento, a qual deverá ser entregue nas escolas/agrupamentos de escola em que trabalhamos para provocar a resolução de uma situação que, como todos estaremos de acordo, é mais um roubo sobre os rendimentos do trabalho dos docentes. Assim, por exemplo, um professor que reuniu as condições em 20 de abril de 2019 para progredir ao novo escalão (preenchendo todos os requisitos necessários à progressão), deveria ter sido incluído no novo escalão em maio do mesmo ano. Se tal não aconteceu e se verifica que o docente continua a receber pelo escalão em que já estava, se o requerimento entrar em dezembro, é necessário requerer a reposição da justiça em relação a 8 meses (maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro). É isto que se sugere que os colegas façam. Requerer o pagamento do vencimento a que têm direito."

Para acederem à minuta, cliquem AQUI.

O regresso aos vídeos musicais...

...até porque estamos a iniciar um novo ano e há muito que não partilhava aquilo que vou ouvindo...

Música dos "The Weeknd" (Tema: Blinding Lights)

Para os mais distraídos...


Comentário: Tendo em conta que é uma questão que recebo de forma recorrente, eis a resposta da FENPROF. Para quem não fiquem dúvidas transcrevo qual o "sobretrabalho" que se encontra abrangido pelos pré-avisos de greve.

Assim,

Nota: negritos e sublinhados de minha autoria.

"A greve convocada através deste aviso prévio incide sobre as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito

A greve também incidirá sobre reuniões gerais de docentes, bem como as reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento, grupo de recrutamento, conselho de docentes, conselho de turma, coordenação de diretores de turma, conselho de curso do ensino profissional, reuniões de secretariado de provas de aferição ou de exames, bem como a reuniões convocadas para a implementação do DL 54/2018 e do DL 55/2018, designadamente as que forem convocadas no âmbito da Portaria n.º 181/2019 (PIPP), sempre que as mesmas não se encontrem expressamente previstas no horário de trabalho dos docentes. Está ainda abrangida por este aviso prévio a frequência de ações de formação a que os professores estejam obrigados por decisão das escolas ou das diferentes estruturas do Ministério da Educação, quando a referida formação não seja coincidente com horas de componente não letiva de estabelecimento marcada no horário do docente e, não sendo, a convocatória acompanhada de informação concreta de dispensa daquela componente não letiva de estabelecimento. A greve também abrange as atividades de coadjuvação, de apoio a grupos de alunos e as atividades de lecionação de disciplina/área curricular a turma ou grupo de alunos, em todos os casos em que as mesmas não se encontram integradas na componente letiva dos docentes. A greve também abrange a reposição de horas de formação nos cursos profissionais, sempre que seja imposta para além das horas de componente letiva ou nas interrupções letivas, ainda que remuneradas como serviço extraordinário

Por último, a greve abrange todas as atividades (formação, preparação, deslocação, observação, elaboração de registos e reuniões) atribuídas aos avaliadores externos, no âmbito da avaliação de desempenho dos professores, sempre que lhes sejam impostas para além das horas de componente não letiva de estabelecimento, ainda que remuneradas como serviço extraordinário, ou, ainda que integrem aquela componente, quando obriguem a alterações na organização da componente letiva, como a realização de permutas ou a marcação de aulas para tempos diferentes dos previstos no horário estabelecido."

Termino ainda referindo que os colegas que optem por aderir a esta greve não terão de comunicar previamente a nenhuma entidade a sua decisão.

  

Os avaliadores externos e os pedidos de escusa

Desde ontem que se encontra disponível, no SIGRHE, a aplicação relativa à "Bolsa de Avaliadores Externos", "destinada aos AE/ENA e CFAE, com o objetivo de otimizar e agilizar o processo de seleção/atualização/ distribuição dos avaliadores externos, assim como os pedidos de escusa apresentados pelos docentes". Se quiserem dar uma "vista de olhos" ao manual, é só clicarem AQUI.

No que concerne a eventuais pedidos de escusa, deixo-vos com algumas informações que poderão ser relevantes:

a) Os pedidos de escusa deverão ser sustentados no artigo 73.º do Código de Procedimento Administrativo (acolá);

b) Tendo em conta que possuem 5000 caracteres para a fundamentação, poderão ainda recorrer a outros argumentos, como por exemplo:
- ausência de formação específica que capacite para a função de avaliador externo;
- a formação pedagógica detida apenas ter como objetivo avaliar alunos e não a avaliação de professores;
- incapacidade para aferir elementos sustáveis e fiáveis de proficiência no desempenho da atividade de um professor, em apenas duas aulas observadas.

Poderão ser utilizados outros argumentos que são facilmente pesquisáveis na internet, basta utilizarem os termos "escusa", "avaliador externo" e "professores". O "não" é garantido, como tal, não há nada a perder, e dessa forma acabam por corresponsabilizar quem indeferiu o vosso pedido, por eventual situação que possa ocorrer a jusante.

Da normalidade...


Comentário: São situações como esta (e como as das agressões a professores) que interessa ao Ministério da Educação não resolver... 

A segunda porque resulta de uma estratégia oficiosa de manter os professores "encolhidos" e a das turmas sem professores, porque já todos sabemos que quem gere os destinos da educação é o Ministério das Finanças, e esse está preocupado com números e sucesso estatístico.

Infelizmente temos um Ministro inexistente, ou se quiserem, ausente, e que cada vez mais revela não se importar com quem (supostamente) deveria representar e defender.

  

O desespero de um pai...

...perante a ineficácia de um sistema que protege os agressores. Bem sei que muitos criticarão a atitude deste encarregado de educação, mas enquanto pai tenho algumas dificuldades em apontar o dedo à atitude em causa.