quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Mas alguém esperava algo diferente?


Comentário: Escusado será escrever que se não existem computadores para alunos, dificilmente apareceriam para professores. 

Esperar que a nossa entidade patronal nos faculte computadores para trabalharmos com os nossos alunos terá exatamente o mesmo desfecho que aguardar por um prémio no Euromilhões sem nunca ter registado uma aposta. Pessoalmente, prefiro não perspetivar nada no que concerne a este tema. De perspetivas, já ando eu farto.

Calendários escolares 2020/2021 (atualizados)

Reconheço que não tive tempo para fazer adaptações aos calendários escolares, tendo como referência as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro, no entanto, existe sempre alguém suficientemente voluntarioso para se chegar à frente com este tipo de trabalho. 

Assim, e deixando desde já os parabéns  ao sítio "PortalMath.pt" (aqui), deixo-vos com o LINK que vos vais levar a diversas tipologias de calendários escolares para o presente ano letivo.

Eu como há anos uso sempre o mesmo template, deixo acolá o atalho direto (pode dar-me jeito).

"96% dos docentes estão a trabalhar em casa e a quase totalidade (95%) usa o seu próprio equipamento"


Comentário: No dia 14 de fevereiro a FENPROF publicou, no seu sítio virtual (aqui), os resultados de um inquérito, que rapidamente fez eco nos meios de comunicação social. 

Neste estudo, constata-se aquilo que já sabemos, isto é, que o plano do Governo para o Ensino à Distância só funciona porque o equipamento e a infraestrutura são dos professores. Aliás, admito mesmo que ao nível dos equipamentos tem ocorrido uma forte atualização, tendo em consideração o número de portáteis, webcams e mesas digitalizadoras compradas nas últimas semanas... Compradas pelos professores!

E sim... Há sempre a teoria da alternativa de ir para a escola cumprir o serviço síncrono. Não passa de retórica. Se fossemos todos para as escolas fazer o que muitos indicam como alternativa, em menos de uma semana parava tudo. E se não sabem o porquê, é porque não são professores a trabalhar no "terreno".

Seria bom que as propostas da FENPROF tivessem eco real:

- Os professores deverão ser ressarcidos das despesas que fizeram e continuam a fazer com o teletrabalho, incluindo a compra de computador e outras inerentes à atividade profissional conforme estabelece o Código de Trabalho nos seus artigos 166.º e 168.º; 
- Os professores que se encontram em teletrabalho e têm filhos menores de 12 anos deverão poder recorrer às creches e escolas de acolhimento, caso necessitem, e os que estão em atividade presencial deverão beneficiar dos apoios prestados aos demais trabalhadores; 
- A ACT deverá intervir em todas as situações que violem as normas de confinamento em vigor, designadamente em relação à obrigatoriedade de teletrabalho; 
- Deverão ser acionados os meios adequados, designadamente recorrendo a ações inspetivas a desenvolver pela IGEC, para regularizar situações pedagogicamente incorretas, como a realização das aulas em regime de ensino a distância com sessões síncronas com a duração das aulas presenciais, ou o exercício de atividade letiva presencial, destinada a pequenos grupos de alunos ou, mesmo, um aluno apenas, limitando-se a restante turma a visionar em casa essas aulas; 
- Os docentes que se encontram em atividade presencial deverão ser já vacinados e os restantes até final do 2.º período e antes de regressarem às escolas, de acordo com recomendações internacionais, designadamente da UNESCO e da Internacional de Educação; 
- A preparação do regresso ao ensino presencial deverá passar por processo negocial, a iniciar rapidamente, com vista a estabelecer as normas de prevenção e segurança sanitária, recordando a FENPROF que as questões de Segurança e Saúde no Trabalho são de negociação obrigatória [Alínea h), do número 1 do artigo 350.º da Lei 35/2014 - Lei Geral dos Trabalho em Funções Públicas].

Açores - Concurso de pessoal docente 2021/2022

No sítio virtual da Direção Regional da Educação dos Açores (aqui) podem encontrar informação relativa aos concursos de professores para o próximo ano letivo, nomeadamente o regulamento e o aviso de abertura (acolá). Se quiserem perceber a calendarização deste concurso, também poderão descarregar este pdf.

Para quem acha que pode ver isto depois, fica o intervalo temporal para a primeira etapa:

18 de fevereiro a 3 de março - apresentação de candidaturas para o concurso interno e externo.

Apelo aos docentes portugueses #UmApagãoPelaEducação, #EstamosOffPelaEducação, #PorUmaEscolaMelhor

(Com pedido de divulgação)

Um grupo de cidadãos, que exerce a profissão docente, apela aos restantes profissionais de educação, que estão em sua casa a usar, sem compensação, o seu próprio equipamento e condições técnicas para realizar ensino à distância, que adiram ao seguinte protesto, por agora, ainda só simbólico:

- nos dias 18 e 19 de Fevereiro, quinta e sexta feira, desligar, pelas 9.15h, durante um período de 15 minutos, o equipamento de que são donos e suspender, nesse período, a colaboração com o disfarce de falta de preparação, que tem impedido a opinião pública de perceber que o ministro Brandão mente ao dizer que tudo corre bem e tudo estava preparado. 
- Na semana seguinte apelamos a passar a 2 períodos diários de desligamento de 15 minutos, em horas diferentes, ponderando, na semana a seguir, passar a 3 períodos e, assim sucessivamente

Apelamos a que o protesto se mantenha até o governo perceber que tem de respeitar e agradecer aos professores a sua boa vontade e colaboração, que tem ajudado a que não se perceba, em nome dos alunos, o desgoverno na educação. 

Mas as mentiras e desconsideração atingiram um nível insuportável. 

Este protesto, que é simbólico, e visa evitar o custo para os alunos do desligar total, que é legal e legítimo, pelos seus donos da infraestrutura digital do ensino à distância, também serve para que a comunicação social fale de todos os problemas da Educação, de alunos e de professores, num ângulo mais realista e menos desfocado pela propaganda frenética do ministro

O protesto deve manter-se até o governo negociar com todas as organizações sindicais, em conjunto, os problemas que preocupam os professores e que se agravam de há 15 anos para cá: questões de salário e de respeito pela carreira, condições de trabalho, horários, aposentação, concursos, tratamento dos contratados, avaliação, falta de recursos para os alunos e más condições de trabalho para os assistentes operacionais, imagem pública da classe e sua degradação pelas mentiras junto da opinião pública. 

Este é um movimento de professores e visa fortalecer a Educação, num momento em que o governo, que não nos atende e desconsidera nos direitos, precisa de nós imperiosamente para servir o país. 

A adesão é livre e individual, mas apelamos a que todos ponderem o valor profundo, como exemplo, também para os alunos, do seu ato cívico, na defesa coletiva da Educação. 

Pedimos que sinalizem a adesão, subscrevendo, comentando e partilhando os textos deste apelo nas redes sociais. 

Para esclarecer dúvidas sobre o mecanismo que propomos, publicamos em anexo FAQs de esclarecimento. 

Quem tiver dúvidas e questões pode ainda contactar os proponentes constantes da lista abaixo (via Facebook/Messenger) ou enviar mensagem para apagaoaobrandao@gmail.com 

Os/as professores/as proponentes do apelo (por ordem alfabética) 

Ana Pinto 
Cristina Domingues 
Cristina Matos 
Helena Goulão 
Isabel Moura 
Jorge Castro 
Jorge Martins 
Luís Braga 
Margarida Pinto 
Rui Resende 
Sandra Gil 

#UmApagãoPelaEducação, #EstamosOffPelaEducação,#DarUmApagãoAoBrandão, #PorUmaEducaçãoSemBrandão,#PorUmaEscolaMelhor

sábado, 13 de fevereiro de 2021

Petição pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira docente

Petições há muitas... Ao longo dos anos já subscrevi algumas, no entanto, esta será uma das que considero mais relevantes, tendo em consideração as brutais injustiças provocadas por este dois "funis" artificiais. Felizmente o Arlindo lembrou-se em boa altura desta situação, e meteu "mãos à obra" com uma petição que visa repor a justiça.

Não deveria ser necessário defender esta petição, no entanto, também não consigo deixar de o fazer.

O saber que a não obtenção final de um Muito Bom ou Excelente implicará a manutenção em listas nacionais (com direito a progressão adiada) leva a um carga de stress adicional, completamente desnecessária.

Se em algumas escolas as classificações de topo estão guardadas para alguns "escolhidos", em outras o trabalho até é reconhecido (e classificado de acordo), no entanto, as malfadadas quotas lá "enterram" a esperança de uma progressão sem sobressaltos.

Não conheço um único colega (colega mesmo, ok?! Não estou a referir-me a filiados partidários) que concorde com estes dois crivos, como tal, julgo que será relativamente fácil levar esta petição à Assembleia da República. Se tal não acontecer, definitivamente merecemos estes "crivos", porque nem para algo tão simples nos conseguimos unir.

Por motivos óbvios não irei transcrever o texto da petição, porque creio que deve ser lido no local próprio, isto é, AQUI.

Novo calendário escolar...

Foi publicado (ontem) em Diário da República, o Despacho n.º 1689-A/2021 (aqui) relativo às alterações dos calendários de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, assim como do calendário das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência

Quase nada é surpresa...




sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

A lei do teletrabalho aplica-se aos professores?

Ao Primeiro-Ministro, 

À Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, 

Ao Ministro da Educação, 

1. Durante o período do primeiro confinamento causado pela situação de pandemia, a transição das aulas presenciais para um modelo de ensino remoto de emergência foi feita, da parte do sistema público de ensino, quase exclusivamente com base nos recursos privados do corpo docente. Essa foi a atitude certa, por parte de profissionais que colocam os interesses dos seus alunos e do próprio país acima das suas conveniências particulares. 

2. Logo no mês de abril, o senhor primeiro-ministro anunciou, em entrevista à Lusa, um ambicioso plano para prevenir “um eventual segundo surto do coronavírus” que contemplava “o acesso universal à rede e aos equipamentos a todos os alunos dos ensinos básico e secundário” no ano letivo de 2020-21, no sentido de garantir “que, aconteça o que aconteça do ponto de vista sanitário durante o próximo ano lectivo, não se assistirá a situações de disrupção”. 

3. A 21 de abril de 2020 é publicado em Diário da República, o Plano de Ação para a Transição Digital, em cujo Pilar I, a primeira medida era um “Programa de digitalização para as Escolas”, no qual existia em destaque “a garantia de conectividade móvel gratuita para alunos, docentes e formadores do Sistema Nacional de Qualificações, proporcionando um acesso de qualidade à Internet na escola, bem como um acesso à Internet em qualquer lugar”. 

4. De acordo com o Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro), no n.º 1 do seu artigo 168.º determina-se que “na falta de estipulação no contrato, presume-se que os instrumentos de trabalho respeitantes a tecnologias de informação e de comunicação utilizados pelo trabalhador pertencem ao empregador, que deve assegurar as respectivas instalação e manutenção e o pagamento das inerentes despesas”. 

5. No preâmbulo do Decreto-Lei n.º 94-A/2020 de 3 de novembro determina-se que “a adoção do regime de teletrabalho torna-se, assim, obrigatória, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, sem necessidade de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador”. 

6. Perante o que está estipulado com clareza na legislação em vigor, vimos requerer a V. Ex.ªs que aos professores sejam aplicadas as regras relativas ao teletrabalho, nomeadamente as que remetem para as condições indispensáveis ao exercício das suas funções, como sejam a “disponibilização de equipamento individual ajustado às necessidades” e “de conectividade móvel gratuita”, conforme prometido no Plano de Ação para a Transição Digital. 

29 de janeiro de 2021 

Os signatários 

Alberto Veronesi 

Alexandre Henriques 

Anabela Magalhães
 
António Duarte 

Arlindo Ferreira 

Duílio Silveira Coelho 

Luís Sottomaior Braga 

Paulo Guinote 

Paulo Prudêncio 

Ricardo Montes 

Rui Cardoso

Nota: também podem ler aqui.

Eis o novo estado de emergência em normativo legal...

Aproveito para chamar a atenção para o artigo 3.º (Atividades letivas), que embora não acrescente novidades, importa conhecer.

Nota: cliquem na imagem para acederem ao normativo legal.



E quando (quase) tudo se faz sem planeamento...

 ...só pode dar asneira, com uma interrupção letiva inesperada a ser "decretada" como consequência de uma falta incompreensível de ação (no caso, aquisição de equipamentos informáticos prometidos num ano e adquiridos no seguinte). 

Dificilmente teremos ensino "à distância" para todos ainda este ano letivo, quando se "contrata" a aquisição de equipamentos no 2.º período (reparem bem na data).

Enfim.



quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Para aqueles que têm dúvidas, eis o vídeo da conferência de imprensa...

Mais do que fechar as escolas, teremos interrupção da atividade letiva

De acordo com aquilo que pudemos ouvir na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, António Costa anunciou a INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE LETIVA (PRESENCIAL e NÃO PRESENCIAL) para os próximos 15 dias (a iniciar já amanhã, 22 de janeiro), com respetivo ajuste no final do ano letivo.

Escusado será escrever que isto que agora se anuncia já deveria ter sido concretizado na primeira quinzena de janeiro. 

Adiante. 

Resta-nos agora "digerir" esta novidade (reconheço que não estava mesmo à espera desta medida, se bem que as "falhas" na distribuição dos equipamentos informáticos poderão explicar alguma coisa), perceber qual o ajuste necessário no calendário escolar e esperar que esta medida produza resultados em termos de pandemia.

Recenseamento docente 2021 - verificação de dados e reclamação (último dia)

Hoje (21 de janeiro), pelas 18 horas termina o prazo de verificação de dados (e eventual reclamação) dos professores, introduzidos pelas escolas. Para verificarem os vossos dados, é só acederem à plataforma SIGRHE.

Depois de introduzirem o vosso número de utilizador e password, cliquem em "Situação Profissional". Posteriormente, cliquem em "Recenseamento docente 2021" e depois em "Reclamação". Chegados aqui, é clicar no "lápis" ao lado do número de utilizador e verificar se tudo está correto. Se não estiver, é uma questão de colocarem que não concordam e indicarem o que não está bem.

Não deixem terminar o prazo...

Da cumplicidade política...

Se dúvidas restassem entre a tremenda cumplicidade (para não escrever "promiscuidade") política entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, eis mais uma confirmação (retirada daqui):

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, contribuiu para colocar pressão sobre o Governo. Depois de, na véspera, já ter posto a tónica nas escolas, exigiu que a ponderação sobre o fecho fosse feita entre quarta e quinta-feira.

Este tipo de "pressão" é boa para a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa ("pressiona na altura certa", isto é, imediatamente antes do povo português ir às urnas) e contribui de forma eficaz para a estratégia política de António Costa (validando uma decisão que foi adiada propositadamente).

Aparentemente teremos escolas encerradas já amanhã...


Comentário: Já há muito que sabíamos que a existir uma decisão de encerramento das escolas, a mesma deveria ser tomada próximo das eleições presidenciais, com implementação a partir de 25 de janeiro. Aparentemente será isso que vai ser hoje anunciado... E se iniciar já amanhã, será para não dar toda a razão a quem conhece a estratégia política de António Costa. 

De qualquer forma, o argumento oficial reside na "desculpa das escolas abertas para circular" (como se já não se previsse que tal iria ocorrer) e na nova estirpe da SARS-CoV-2 (variante britânica).

Durante o dia de hoje teremos a confirmação (ou não) desta medida, que surge com 3 semanas de atraso e com tudo o que isso implicou em termos de infeções.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Expectável...

...até porque registei exatamente o mesmo quando sai hoje de manhã, para ir levar os meus filhos à escola. E mesmo sem o elevado número de exceções ao confinamento, bastariam as escolas abertas para justificar esta notícia.

Ah e tal... Temos a duplicação das coimas. Pois! Quero ver como se vai gerir tanta possibilidade de "desculpa" para circular.

Costa não surpreendeu...

Bem sei que houve rumores (muitos deles até com algum fundamento) e até mesmo indicações (fornecidas pelo atual Primeiro Ministro) de que poderíamos ter uma escola pública a "meio gás", com o terceiro ciclo e o ensino secundário "em casa". Pessoalmente nunca acreditei, e se bem que não fiquei propriamente radiante com o anúncio da continuidade do ensino presencial para todos os ciclos de ensino, a decisão pela manutenção das escolas abertas não me surpreendeu. 

Tal como não me surpreenderá que a tal "campanha permanente" de testes de antigénios anunciada por António Costa (leiam aqui) também não se venha a concretizar, pois algo similar já havia sido anunciado e até ver nada foi concretizado. Por aquilo que sei, as poucas testagens concretizadas em escolas foram patrocinadas pelos municípios e não tiveram intervenção do governo central.

Resta-nos assumir o eventual prejuízo para a nossa saúde (e para aqueles que nos rodeiam), a dos nossos alunos e da sua família e gerir da melhor forma este confinamento "fofinho", que dificilmente não terá consequências graves. E quando me dizem que a economia "falou mais alto", não consigo concordar... Acho que a economia teve influência, mas sem dúvida que a política imperou. Quando se dirige o país a pensar na manutenção do poder, dá nisto...

Eis as regras do novo confinamento...

...em normativo legal, com tantas exceções que possibilitam uma quase normalidade.

Cliquem na imagem para aceder ao documento.



quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Para quando o próximo concurso interno de professores?

Esta é uma das principais questões que me têm chegado nos últimos meses, e cuja resposta tarda em aparecer... Não obstante, se tivesse de arriscar uma resposta diria que em breve teremos novidades, isto é, acredito que nos próximos meses será anunciado um "grande concurso" de professores (ou melhor, um concurso interno).

E porquê? Bem... Em agosto, foi anunciado (aqui) pelo Ministério de Educação uma mudança das regras do "jogo" ao nível do concurso de mobilidade interna. Na altura foi referido que os concursos de mobilidade interna dos professores apenas teriam disponíveis horários completos a partir do ano letivo 2021/22.

Qual a relevância deste informação para uma eventual concretização de um concurso interno ainda este ano? Por motivos de lógica concursal, para que ocorra algum tipo de mudança significativa (pelo menos que sustente o anúncio da alteração), a mesma deverá ter de estar sujeita a uma grande "mudança de cadeiras", a qual só será possível com um concurso interno. Mas isto é apenas uma convicção... Não é, de todo, uma certeza.

Apenas para referência, deixo-vos com um excerto de uma notícia do Correio da Manhã de 20 de dezembro de 2020, que parece apontar no mesmo sentido...

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

O anúncio de um placebo para os "dias de provação"...


Comentário: Bem... A resposta do atual Ministro da Educação para os "55 longos dias de provação" relativos à situação pandémica é o "reforço da internet"... Como se o reforço na velocidade da internet fosse solução para a falta de condições de segurança sanitária das escolas. E mesmo que o alvo deste anúncio fosse a tal "revolução digital", escusado será escrever que os problemas nas escolas vão muito além da velocidade de internet. Seria essencial investir nos equipamentos, que estão obsoletos e já não conseguem suportar muitas das novas funcionalidades que entretanto surgiram. E refiro isto, como poderia referir os projetores multimédia com lâmpadas a precisar de reforma e outros que já nem funcionam porque as lâmpadas já terminaram o seu tempo útil de "vida".

E para aqueles que nunca se viram na contingência de fazer streaming da sua aula, a partir da escola, fica a informação: têm elevadíssimas probabilidades de não o conseguir fazer, se quiserem ligar uma webcam, recorrer a uma apresentação digital ou um vídeo. O mais provável é o computador da escola "encravar" e não é por constrangimentos de internet, pois quando se recorre aos portáteis dos docentes (eventualmente mais recentes) tal não ocorre.