segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Finalmente...

No Público a 14/09/2009: "A Federação Nacional de Educação (FNE) disponibilizou-se hoje para prestar apoio jurídico aos docentes que se sintam prejudicados pelas alterações ao regime de concursos de colocação que, denuncia, estão “a provocar fortíssimo mal-estar” e fazem com que haja escolas onde há professores por colocar.

Num comunicado em que afirma que esta fase do ano lectivo está a ser “um tormento para milhares de docentes”, a direcção da FNE critica a forma como estão a decorrer os processos de colocação através da Bolsa de Recrutamento e das Ofertas de Escola. E insiste, principalmente, na exigência ao Ministério da Educação (ME) para que assegure, “em relação a cada escola e cada concurso”, o conhecimento das listas graduadas dos candidatos e a identificação do professor colocado.

Argumenta a federação de sindicatos que a não publicitação daquelas listas “leva a que os candidatos não tenham possibilidade de verificar se foram ou não ultrapassados”, não podendo, assim, na prática, usufruir da possibilidade legal de recurso hierárquico. “As colocações que agora estão a ser feitas através da Bolsa de Recrutamento contêm graves arbitrariedades, admitindo-se que em algumas circunstâncias se possam ter cometido ou venham a cometer ilegalidades”, acusa.

São criticadas, ainda, as alegadas consequências da decisão do ME, que concedeu o direito de abrir concurso às escolas e agrupamentos situados em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e às escolas com autonomia. Segundo a FNE, há professores que haviam sido colocados, através do concurso nacional, no final de Agosto, que agora concorrem a estas vagas, criando uma nova necessidade nas escolas que abandonam.

“Esta é uma situação arbitrária e injusta que tem ainda como consequência que muitas escolas ainda não tenham hoje colocado todos os docentes de que carecem para poderem funcionar”, critica a direcção da FNE, que acusa o ME de “incapacidade para determinar correctamente os quadros das escolas em função das necessidades permanentes para o seu funcionamento”."

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: Finalmente começa a ser dada a importância que este tema merece... Infelizmente (e ultimamente) só se fala em eleições legislativas e pouca ou nenhuma importância se tem dado aos resultados das várias modalidades concursais. E que resultados! Aparentemente são várias as «tropelias» que se têm verificado, no entanto, não existe uma forma fácil de as divulgar. E porquê? Não existem listas de colocação nem na Bolsa de Recrutamento nem nas Ofertas de Escola. A existência de listas (que a FNE exige) é um mecanismo de transparência de qualquer forma de colocação / recrutamento, que deveria ser obrigatório. Se o ME não disponibiliza listas de colocação, é porque não quer. E se não quer... Bem, sem listas qualquer verificação torna-se praticamente impossível (para já nem falar nos consequentes recursos hierárquicos que a Ministra referia há uns tempos atrás). A FNE já começou a fazer o que lhe compete. Falta a FENPROF e os restantes sindicatos.

Relativamente aos problemas nos «concursos» para as escolas TEIP, aconselho a leitura deste artigo. É bastante esclarecedor para quem ainda não compreendeu os atropelos que se verificam nesta antevisão do futuro.
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2 comentários:

  1. Foi com esta jornalista do público com a qual falei.

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  2. Isto realmente este ano está complicadissimo.
    A mim tb me saiu na rifa a penultima escolha!
    enfim.
    vivam as ofertas e as bolsas de recrutamento

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