Acabadinha de sair do forno...

A Bolsa de Recrutamento 14 para os colegas dos Quadros... Cliquem na imagem para aceder à área dos "candidatos".

Sono... Muito sono...

Concurso professores: MEC colabora com investigação do DIAP

Comentário: Olha... Mas então não era o tal concurso que não tinha nem um bocadinho de odor a irregularidade?! Que estranho continuarem com investigações, se não restou qualquer dúvida.

Agora mais a sério... Mesmo que com mais esta investigação, os resultados venham a dar em nada, continuo convencido de que algo foi mal feito lá para os lados da DGRHE.

Próxima Bolsa de Recrutamento só mesmo a 28 de Dezembro...

BR13 dia 28 de Dezembro

Comentário: Segundo consta no blogue do Arlindo, as escolas/agrupamentos terão recebido uma mensagem de correio electrónico da DGRHE a referir que a aplicação informática estaria disponível para as escolas no dia 22 de Dezembro e que os resultados seriam divulgados aos candidatos a 28 de Dezembro. E para quem não sabe, esta será a última BR deste ano lectivo...

Mais uma vez (e mesmo com a mudança de cor política do poleiro governamental) continuam com a falta de respeito para com os professores...

Concurso de docentes 2011/2012 - Bolsa de Recrutamento 12 (listagem por grupos)

O trabalho é todo da autoria do Arlindo, no entanto, coloco aqui os links:

100 – Educação Pré-escolar

110 – 1º Ciclo do Ensino Básico

210 – Português e Francês

220 – Português e Inglês

240 – Educação Visual e Tecnológica

250 – Educação Musical

300 – Português

410 – Filosofia

420 – Geografia

500 – Matemática

910 – Ensino Especial

Concurso de docentes 2011/2012 - Bolsa de Recrutamento 11 (listagem por grupos)

Mais uma Bolsa de Recrutamento... Estão perto do fim.

Seguem os links para o blogue do Arlindo:

110 – 1º Ciclo do Ensino Básico

220 – Português e Inglês

400 – História

500 – Matemática

Concurso de docentes 2011/2012 - Bolsa de Recrutamento 10 (listagem por grupos)

As colocações saíram às 16h... Mais cedo que o normal.

Mal existam links para as listas, irei colocá-los.

100 – Educação Pré-escolar
110 – 1º Ciclo do Ensino Básico
210 – Português e Francês
220 – Português e Inglês
230 – Matemática e Ciências da Natureza
240 – Educação Visual e Tecnológica
260 – Educação Física
300 – Português
330 – Inglês
340 – Alemão
410 – Filosofia
430 – Economia e Contabilidade
500 – Matemática
510 – Físico e Química
620 – Educação Física
910 – Ensino Especial


(Post actualizado às 21:43h)

Para quem foi colocado na BR de ontem

Uma chamada de atenção para os colegas que foram colocados na BR de ontem em horários temporários de 1 mês. Não se esqueçam que os 30 dias de duração mínima terminam dentro das ultimas semanas do período, logo o contrato só terminam após as avaliações de final do período!

 Advogado do Diabo

Comunicado de Imprensa do MEC sobre o inquérito à BR2

Furtado do blogue do Paulo... Os negritos e sublinhados são de minha autoria.

"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Comunicado de Imprensa

No âmbito dos normais e correntes procedimentos de controlo e avaliação dos serviços sob sua tutela, a 10 de Outubro de 2011 o Ministro da Educação e Ciência, através do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, ordenou à Inspecção-Geral da Educação (IGE) a abertura de um inquérito, no sentido de avaliar e assegurar a regularidade de todos os procedimentos concursais e do recrutamento docente do ano 2011-2012 que decorreram sob a responsabilidade da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) através da plataforma que, para o efeito, foi disponibilizada às escolas e aos candidatos.

Os resultados deste inquérito são agora conhecidos e serão enviados aos diversos grupos parlamentares que recomendaram que fosse feita uma inspecção precisamente pela IGE, nomeadamente o PCP, o PS e, conjuntamente, o CDS e o PSD. O MEC dá entretanto a conhecer as principais conclusões desta averiguação:

1 – Não se verificaram indícios de irregularidades ou ilegalidades que justifiquem qualquer tipo de procedimento, designadamente de natureza disciplinar, tendo sido proposto o arquivamento do processo de inquérito;

2 – Em todos os dias do período entre 06 e 19 de Setembro existem registos de horários “anuais” e de “temporários”;

3 – 13 horários na Bolsa de Recrutamento 2 (BR02), ou seja, 0,32 por cento dos 4048 horários a concurso, foram classificados como “temporários” quando deveriam estar classificados como “anuais”. A alteração desta classificação teve origem em causas circunstanciais e não em atitude negligente ou acção premeditada. A DGRHE tomou as diligências necessárias para corrigir esses problemas pontuais;

4 – A falha resultou em que 5 docentes que não obteriam colocação fossem colocados e que 5 docentes que obteriam colocação não fossem colocados. Verificou-se no entanto que estes últimos docentes obtiveram colocação nas bolsas subsequentes, sempre em horários melhores e todos anuais, pelo que nenhum professor quis alterar a situação ou ficou prejudicado;

5 – A “Regra de Negócio” aplicada decorre do previsto nos art. 58ª, nº 4 e nº 12 do Decreto-Lei 20/2006, no sentido em que as preferências manifestadas pelos candidatos estão em igual prioridade, não ficando sujeitas à ordem por eles registada – ou seja, a colocação parte do horário para o candidato, ao contrário do que acontece no concurso anual para satisfação de necessidades transitórias que decorre em Agosto. Isto pode ter motivado e, de alguma forma, explicar queixas de candidatos mais graduados ao verem colocados, em horário da sua preferência, outros menos graduados. A IGE recomenda por isto que se proceda a uma análise da “Regra de Negócio”, na qual a Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar está já a trabalhar, e que, portanto, se altere a legislação aprovada em 2006.

O Ministério da Educação e Ciência reitera assim que os concursos de colocação de docentes decorreram com toda a normalidade e no cumprimento integral da legislação em vigor.

Lisboa, 08 de Novembro de 2011

O Gabinete de Comunicação do MEC"

Resumindo e concluindo: A culpa é dos professores que se esqueceram de um ano para o outro das regras do jogo (recordo que no ano passado nada de tão peculiar se registou), nomeadamente da "regra do negócio". Acresce ainda o facto de muitos directores de escola terem tido alucinações conjuntas ao não verem na aplicação informática aquilo que deveriam ter visto. Posso estar enganado, mas os esquizofrénicos hoje deverão estar radiantes.

Concurso de docentes 2011/2012 - Bolsa de Recrutamento 9 (listagem por grupos)

Para os colegas que continuam a aguardar por uma colocação pela Bolsa de Recrutamento, deixo aqui os links para as listas que entretanto vão sendo disponibilizadas pelo Arlindo.

100 – Educação Pré-escolar

110 – 1º Ciclo do Ensino Básico

210 – Português e Francês

220 – Português e Inglês

240 – Educação Visual e Tecnológica

250 – Educação Musical

400 – História

410 – Filosofia

420 – Geografia

500 – Matemática

510 – Físico e Química

910 – Ensino Especial

Ui... Isto é muito estranho

PSD e CDS pedem ao Governo auditoria a colocação professores

Comentário: Humm... Isto é muito estranho! Os partidos do actual Governo solicitaram uma auditoria ao processo de colocação de professores feito na 2.ª bolsa de recrutamento. Se o estão a fazer, sabendo nós o que realmente aconteceu, é porque devem ter alguma na "manga".

Posso estar enganado, no entanto, parece-me que esta "intervenção" vai ter resultados perniciosos e que nada deverão estar relacionados com a reposição das injustiças. 

Concurso de docentes 2011/2012 - Bolsa de Recrutamento 8 (listagem por grupos)

Por pura falta de tempo (as 2.ª feiras são repletas de trabalho), não irei colocar mais listas em formato .xls ou sequer fazer a recolha das mesmas para as divulgar posteriormente. Peço desculpa aos colegas que ainda aguardam colocação, no entanto, por considerar que não vale a pena repetir o trabalho feito (e bem) pelo Arlindo, irei passar a colocar um link único para o blogue dele.

Assim, para acederem às listas da BR 8 (31 de Outubro de 2011), cliquem aqui.

Ilegalidades na data de cessação dos contrato

Ilegalidades na data de cessação dos contratos

Comentário: A Fenprof tem alertado para esta situação que me merece toda a atenção. Transcrevo de seguida um excerto de um ofício enviado ao Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar:

(...)Como informámos na reunião realizada na passada sexta feira, dia 21 de outubro, muitas escolas estão a agir à margem da lei. Assim:
- Professores colocados na primeira bolsa de recrutamento, em que só foram preenchidos horários anuais, são confrontados com a assinatura de contrato a termo incerto. É ilegal, devendo estes contratos cessarem em 31 de agosto de 2012, pois nestes casos, há um termo certo.
- No que respeita a “ofertas de escola”, sempre que o horário resulta de uma “aposentação” ou de “aumento de turmas nos termos da alínea h do artigo 93º do RCTFP” é evidente que o seu preenchimento também terá de se realizar através de um contrato a termo certo, cuja cessação será 31 de agosto de 2012.(...)"

Os colegas contratados devem estar atentos a este tipo de situação. Assim, volto a salientar a importância de continuarem a visitar blogues de professores (e eventualmente sítios virtuais de sindicatos), para depois não dizerem que só se aperceberam do problema quando já era tarde demais...

Concurso de docentes 2011/2012 - Bolsa de Recrutamento 7 (listagem por grupos)

Mais uma vez, e enquanto os colegas não me enviarem ficheiros excel, irei colocando os links do Arlindo...

Ficheiros em pdf:

100 – Educação Pré-escolar

110 – 1º Ciclo do Ensino Básico

210 – Português e Francês
220 – Português e Inglês
230 – Matemática e Ciências da Natureza
240 – Educação Visual e Tecnológica
250 – Educação Musical
260 – Educação Física
260 – Educação Física
300 – Português
410 – Filosofia
500 – Matemática
510 – Físico e Química
520 – Biologia e Geologia
620 – Educação Física
910 – Ensino Especial

Ficheiros em xls:
230 – Matemática e Ciências da Natureza

Concurso de docentes 2011/2012 - Bolsa de Recrutamento 6 (listagem por grupos)

Por motivos que já expliquei aqui, não me consigo manter muito tempo à frente do computador. Assim, no que concerne a esta Bolsa de Recrutamento, apenas irei colocar os links para os ficheiros do Arlindo:

100 – Educação Pré-escolar

110 – 1º Ciclo do Ensino Básico

200 – Português e Estudos Sociais História

230 – Matemática e Ciências da Natureza

240 – Educação Visual e Tecnológica

250 – Educação Musical

410 – Filosofia

500 – Matemática

510 – Físico e Química

620 – Educação Física

910 – Ensino Especial

Comparação entre 2010 e 2011 em termos de concurso nacional

O Arlindo utilizou os dados do lm (fórum do Educare) para estabelecer comparações entre o número de colegas que conseguiram obter renovação de contrato, colocados nas necessidades transitórias e o número de horários a concurso para as 5 primeiras Bolsas de Recrutamento, em 2010 e 2011. Se compararmos apenas a tipologia nacional de concursos, é visível a tremenda redução de horários (aproximadamente 10000), no entanto, e como bem refere o Arlindo, seria necessário contabilizar as contratações de escola, para saber qual a real extensão da redução de horários.

Concurso de docentes 2011/2012 - Bolsa de Recrutamento 5 (listagem por grupos)

Tal como na Bolsa de Recrutamento 4, irei disponibilizando as listas que entretanto me forem enviadas pelos colegas para a minha caixa de correio electrónico. Para além dessas, irei também colocar links para as listas em pdf que o Arlindo for disponibilizando.

Listas em xls:

230 - Matemática e Ciências da Natureza
500 – Matemática
520 - Biologia e Geologia


Listas em pdf:

100 – Educação Pré-escolar
110 – 1º Ciclo do Ensino Básico
210 – Português e Francês
240 – Educação Visual e Tecnológica
250 – Educação Musical
300 – Português
330 – Inglês
400 – História
410 – Filosofia
420 – Geografia
430 – Economia e Contabilidade
620 – Educação Física
910 – Ensino Especial

Para os que aguardam a BR5

A julgar por aquilo que tem ocorrido desde o início de Setembro, será de prever que lá mais para o final da tarde deveremos ter as listas relativas à Bolsa de Recrutamento 5...

Alguns colegas têm também questionado (em comentários e em emails enviados) quando é que as Bolsas de Recrutamento terminam. O que se encontra legislado é que as mesmas (ao nível da colocação de candidatos à contratação) terminem a 31 de Dezembro. No entanto, e tal como o Arlindo referiu (aqui), no "ano passado as Bolsas de Recrutamento semanais duraram até ao dia 2 de Novembro (BR9) e a partir dessa data as Bolsas passaram a ser diárias". Assim, o que poderá acontecer é que o tal espaçamento de uma semana seja reduzido a um curto intervalo de 24 horas...

Para terminar, desejo a todos os que aguardam (mais uma vez) por colocação, muito boa sorte e uma elevada dose de calma. Estes dias de ansiedade não devem ser nada fáceis de gerir... Então se se acumularem no tempo, como é o caso, acredito que sejam realmente negros.

Ainda são muitos os professores dos quadros por colocar

Centenas de professores dos quadros estão ainda por colocar

Comentário: Os números citados no artigo em questão têm origem no blogue do Arlindo, e são referentes aos colegas dos quadros do 1.º ciclo por colocar. Começa a ser interessante o relevo que os meios de comunicação social começam a dar aos blogues de professores.

Interessante também foi uma informação adicional revelada por Mário Nogueira:

"Mário Nogueira indicou ao PÚBLICO que 664 professores apresentaram recurso das colocações efectuadas até ao final da segunda bolsa de recrutamento. A lista foi entregue hoje na comissão parlamentar de educação. “Ouvimos dizer aqui no Parlamento que apenas um número residual de professores apresentou recurso. Como se pode ver não são umas poucas dezenas”, disse, citado pela Lusa. Na semana passada, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, garantiu no Parlamento que da primeira bolsa só 0,4% dos candidatos apresentaram recurso e da segunda apenas 0,1%. Não foi esclarecido qual o universo de referência para o cálculo destas percentagens."

Afinal ainda foram algumas centenas de professores a reclamar dos resultados da Bolsa de Recrutamento 2...

Petição pela legalidade, rigor e transparência dos concursos de docentes - iniciativa SIPE

A petição que abaixo transcrevo encontra-se perfeitamente elaborada, é absolutamente clara e termina com um pedido objectivo, como tal, recolhe a minha aprovação e consequente divulgação.

"Atendendo à grave situação na colocação de docentes, desencadeada pela aplicação do artigo 58º - A do Decreto-Lei 20/2006 que permite "ultrapassagens" na bolsa de recrutamento; à injustiça provocada pela renovação dos contratos, que promove a ultrapassagem de docentes mais graduados por outros menos graduados, favorecendo-se desta forma, o desemprego para os mais experientes, e aos critérios arbitrários para a colocação por oferta de escola, os cidadãos abaixo assinados, requerem, a Vossas Excelências, que procedam de imediato, através dos organismos e autoridades competentes, às seguintes alterações legislativas:

1. Revogação do n.º 4 e 5º, do Artigo 54º do Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de Janeiro introduzido pelo Decreto-Lei nº 51/2009 de 27 de Fevereiro - Retirar a possibilidade de renovação da colocação;

2. Revogação do n.º 4, nº 11, n.º 13 do Artigo 58º - A do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro introduzido pelo Decreto-Lei n.º 51/2009 de 27 de Fevereiro - Considerar, aquando da colocação na bolsa de recrutamento a graduação e a manifestação de preferências indicadas pelos docentes; a bolsa de recrutamento desenvolver-se até final de Maio e promover a transparência, o dever de publicar, tornar público as suas listas de colocação (da referida bolsa de recrutamento);

3. Alteração do Decreto-Lei n.º 35/2007 de 15 de Fevereiro - Retirar a possibilidade do Agrupamento de Escolas e Escolas não Agrupadas definirem critérios arbitrários para a contratação de docentes por oferta de escola.

Pretendemos assim, terminar com os concursos que não promovem o respeito pela graduação profissional e ordenação dos candidatos, pois são "feitos à medida de um pré-determinado ou pré-concebido docente" e queremos repor como único critério concursal válido, transparente, a graduação profissional, tornando deste modo, o processo concursal sério, justo, claro, respeitador e respeitado por todos os intervenientes.

Atentamente,

Os Signatários"

Para subscreverem a mesma, cliquem aqui.

Ainda a Bolsa de Recrutamento e a eventual manipulação da aplicação

Fenprof vai à PGR com alegados indícios de manipulação no concurso de docentes

Comentário: A Fenprof vai entregar à à Procuradoria-Geral da República documentos que aparentemente comprovam a eventual manipulação que a DGRHE terá feito na aplicação da Bolsa de Recrutamento. E faz bem... Não é possível continuar a acreditar na "máquina" se lhe mudam as "rodas dentadas" e invertem o sentido  do movimento. Obviamente que o (aparente) escasso número de reclamações relativas à Bolsa de Recrutamento 2 e a fraca adesão a iniciativas de contestação dão alguns trunfos a quem está de fora do processo e às ovelhas partidárias, mas este é um dos nossos pontos fracos que temos o dever de corrigir.