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quinta-feira, 13 de julho de 2017

Onde estás tu, Associação Nacional dos Professores Contratados?


Comentário: Sempre nutri um grande apreço pela Associação Nacional de Professores Contratados, até porque praticamente assisti ao (complicado) "parto" que lhe deu origem. No entanto, e nestes últimos meses, tenho estranhado tanto silêncio, daquela que outrora foi uma tremenda força motriz para o estabelecimento da tal "norma travão" e dos concursos extraordinários de vinculação...

Agora com esta questão dos colegas contratados que foram excluídos, esperava reações desta associação, mas curiosamente nada... Hoje, deparei-me com um post do Paulo Guinote (cujo link coloquei acima) que aponta uma possibilidade, que a esta altura (e sem dados adicionais) me parece algo difícil de digerir. Fica o registo da imagem, na esperança de que tal apoio não tenha amordaçado quem tanto fez para defender uma grande fatia da nossa classe profissional.


quarta-feira, 9 de março de 2016

Manutenção da precariedade

 
Comentário: Quero acreditar que o PCP e o BE, se devidamente motivados, poderão influenciar positivamente a vinculação dos professores contratados "eternos"... E por mais que queira pensar que na eventualidade de nada ser feito no imediato, algo bom poderá acontecer no futuro no que concerne à entrada nos quadros destes colegas, arrisco a dizer que nem PS nem PSD o farão de boa vontade. Deste modo, há que aproveitar a atual associação partidária antes que se dissolva.


quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

E a luta pela vinculação continua...

 
Comentário: Já todos sabíamos que a solução engendrada por Nuno Crato para a vinculação de docentes contratados embora permitisse atenuar algumas injustiças mantidas durante estes últimos anos em termos de contratações sucessivas, não resolvia a questão de fundo e poderia até - em algumas situações - ampliar injustiças.

Na altura alguns ficaram contentes, outros afirmaram que "é melhor poucos que nenhuns", mas o certo é que a situação que originou a queixa na Comissão Europeia não foi resolvida. Veremos agora o que acontece e se não se assinam soluções parciais para justificar existências.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Resiliência acima de tudo

 
Comentário: É bom saber que Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) se mantém bem ativa e que não permite que a injustiça gerada com a questão dos "anos completos e sucessivos" seja esquecida. Embora seja quase sempre possível corrigir erros do passado no que aos concursos de professores diz respeito, existem alguns que são anualmente ampliados e outros que dificilmente se poderão corrigir compensando prejuízos pessoais.

Veremos o que tem a dizer a nova equipa ministerial... E também Mário Nogueira que se apresentará previsivelmente mais manso.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Divulgando

5 outubro de 2014 – Dia Mundial do Professor (e o 2º ano consecutivo do caos) 

Comentário: O Dia Mundial do Professor já passou, no entanto, a reflexão da Associação Nacional de Professores Contratados ainda se mantém (e manterá) atual. O problema é que quem detém a responsabilidade política pelas asneiras (e são demasiadas) continua a refugiar-se atrás de um pedido de desculpas, que apenas teria alguma validade se acompanhado de uma demissão do cargo.

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Divulgação ANVPC

E depois do caos?  

Comentário: Um comunicado da Associação Nacional de Professores Contratados bastante clara e com uma série de medidas que me parecem bem relevantes, se bem que dificilmente respondidas por quem de direito.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Ainda falta o resto

Ministro foi obrigado a reconhecer erros que dizia não existirem, mas exige-se mais do que, apenas, pedidos de desculpa 

Comentário: Se as organizações sindicais ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SINAPE e SPLIU estão de parabéns na divulgação dos problemas que ensombraram (e ainda ensombram) a Bolsa de Contratação de Escola, a Associação Nacional dos Professores Contratados não terá ficado atrás... Obviamente que ninguém poderá respirar de alívio, pois se os problemas da fórmula poderão ser corrigidos, existem outros derivados dos subcritérios que me parecem de resolução mais complicada (ou pelo menos, bem mais morosa).

Quando estava quase a publicar este post, lembrei-me: E a FNE? Por onde andou estes dias? 

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Com pedido de divulgação

EM QUE DATA SERÃO COLOCADOS, ESTE ANO, OS DOCENTES CONTRATADOS ? 

Comentário: Fica a questão da Associação Nacional de Professores Contratados, à qual se podia acrescentar similar preocupação para os docentes dos quadros...

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Divulgação...

Recebido por email e com pedido de divulgação:

"Um concurso nacional de professores sem precedentes na democracia portuguesa

A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados lamenta a total inoperância do Ministério da Educação e Ciência (MEC), que, uma vez mais, ultrapassando tudo o que até à data se tinha assistido na Educação portuguesa, se encontra, em pleno mês de agosto, ainda sem divulgar quer os resultados do Concurso Externo Extraordinário quer qualquer data para a realização do Concurso para a Bolsa de Contratação de Escola (BCE).

Esta equipa ao serviço do MEC continua, deste modo, a demonstrar uma total insensibilidade laboral e uma falta de respeito atroz pelas dezenas de milhares de professores que, em pleno momento de férias, se encontram em frente aos seus computadores aguardando a calendarização das próximas fases concursais, e respetivos resultado

s, onde se decidirá mais um período anual das suas vidas profissionais e pessoais, envolvendo a estabilidade de toda a sua família.

É verdadeiramente inconcebível, e mesmo histórico, que num momento em que praticamente dois mil professores contratados têm já garantia de entrada para os quadros do MEC, estejam a ser obrigados a realizar um complexo concurso destinado à contratação (que posteriormente terá de ser anulado pela tutela) e várias dezenas de milhares estejam a preparar-se para um concurso do qual ainda, à data, não se sabem a esmagadora maioria dos procedimentos (BCE), e terá efeitos para a colocação no próximo ano letivo, a arrancar já no dia 1 de setembro.

A ANVPC, vem, por este meio, manifestar publicamente a sua indignação face ao referido, uma vez que o MEC demonstra, nestas atitudes, para além de um total desrespeito pela classe profissional que tutela, uma grave inoperância técnica, e integral falta de rigor e excelência.

Esta associação profissional aguarda ainda que seja cumprida a colocação em regime de Contratação Inicial, no próximo dia 1 de setembro (como sempre aconteceu até à estranha alteração no ano transato), esperando que o MEC não sujeite novamente milhares e milhares de professores necessários ao sistema a estarem horas a fio nas filas dos Centros de Emprego deste país, vendo-se, passado alguns dias, novamente colocados ao serviço deste ministério, com a agravante pedagógica de não terem participado em todos os fundamentais procedimentos de arranque do ano letivo.

A direção da ANVPC - 04.08.2014

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Divulgação...

Como não podia deixar de ser, e tendo sido solicitada a divulgação fica a transcrição do comunicado proveniente da Associação Nacional dos Professores Contratados (aqui):

NOVA CALENDARIZAÇÃO DA PACC PROVA O DESCONHECIMENTO DO MEC RELATIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA EDUCATIVO PORTUGUÊS

A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados lamenta, uma vez mais, que o Ministério da Educação e Ciência, apesar de todas as incongruências evidenciadas relativamente à realização de uma prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) pelos docentes contratados portugueses, continue a insistir na sua aplicação, e nessa medida tenha, durante a manhã de hoje, publicado o Despacho n.º 9316-A/2014. D.R. n.º 136, Suplemento, Série II de 2014-07-17.
Esta associação mostra ainda a sua total indignação pela calendarização desta prova, já que:
1)  A data escolhida pelo MEC é dada a conhecer apenas com 3 dias úteis de antecedência, o que demonstra um total desrespeito para com toda a classe docente, escolas e famílias dos professores envolvidos na realização desta prova;
2) Muitos dos docentes contratados a termo incerto encontram-se, neste momento, no gozo do seu período de férias, ou mesmo já a requerer o seu subsídio de desemprego, uma vez que terminaram os seus contratos ao longo das últimas semanas;
3) Os restantes docentes ao serviço do MEC encontram-se a iniciar um novo período de vigilâncias de exames nacionais e envolvidos no arranque de uma nova fase de correção de provas de exame, assim como a realizar relatórios finais de cargos e a concluir todos os procedimentos de encerramento do presente ano letivo, o que dificultará a distribuição de serviço por parte dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas, no sentido de operacionalização da vigilância da PACC;
4) As escolas encontram-se num dos momentos mais atribulados do ano letivo, estando a colocar em marcha todos os procedimentos relativos à segunda fase de exames nacionais e preparação do próximo ano escolar (distribuição de serviço, realização de horários, realização de turmas, alteração a documentos estruturantes de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, etc.).   
Vejamos ainda que, quer a calendarização da prova, quer a menção da tutela (no despacho supracitado) que este ano não realizará a componente científica da PACC, revela a total falta de convicção, por parte do próprio Ministério da Educação e Ciência, de que esta prova sirva para “alguma coisa”, muito menos para aferir a qualidade dos conhecimentos e capacidades dos professores e aumentar a qualidade do sistema educativo.     
Mais se refere que após a apresentação, há já alguns meses, do modelo da prova PACC, todos os intervenientes educativos já entenderam que esta prova absurda e discriminatória detém uma estrutura verdadeiramente redutora e desfasada do que é ser professor no século XXI,e das necessidades reais e atuais do sistema educativo português e dos sistemas educativos à escala internacional, pelo que estamos diante de mais um elemento comprovativo do retrocesso educativo e civilizacional que esta equipa ministerial está a aplicar à Escola Pública, afirmando a sua grande dificuldade em compreender o que verdadeiramente se passa no interior das famílias, dentro das escolas e na relação ensino/aprendizagem.
É momento de todos os professores, e restantes elementos das comunidades educativas, continuarem a mostrar a sua indignação relativamente à PACC e se unirem contra a aplicação de umaprova que não tem qualquer razão de existir e que em nada contribuirá para o aumento da qualidade do sistema educativo português.


A direção da ANVPC 

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Divulgação

Prazo para desenvolvimento das ações judiciais para a vinculação dos Professores Contratados (1ª fase) 

Comentário: Pela relevância da iniciativa, transcrevo a informação disponibilizada no link acima para que nenhum colega contratado passe pela mesma sem pelo menos ter a hipótese de ponderar.

Assim,

"Tendo em conta quer a afluência de docentes contratados, quer a necessidade de darem entrada nos tribunais portugueses as primeiras ações individuais pela vinculação, a ANVPC informa que as consultas jurídicas decorrentes da 1ª fase deste processo terminarão já no próximo dia 6 de Junho. 

Nessa medida, e tal como referenciado nos links abaixo disponibilizados, os professores interessados deverão contactar, com carácter de urgência, os gabinetes de advogados referenciados, para procederem a uma consulta inicial tendo em vista o arranque do seu processo individual. 

CIDADE DE LISBOA: http://anvpc.org/acao-judicial-vinculacao-de-docentes-contratados-de-acordo-com-a-diretiva-europeia-consultorio-juridico/ 

CIDADE DO PORTO: http://anvpc.org/acao-judicial-vinculacao-de-docentes-contratados-de-acordo-com-a-diretiva-europeia-consultorio-juridico-na-cidade-do-porto/"

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Mais do mesmo

Associação apela aos professores contratados para que recorram em massa aos tribunais 

Comentário: Tal como o primeiro concurso extraordinário de vinculação de professores contratados, também este se encontra envolto em polémica e injustiças. A solução encontrada é em tudo similar à do primeiro concurso e serve fundamentalmente como atenuante para eventuais iniciativas jurídicas. 

Para além disso, e mais uma vez, temos um número de vagas para vinculação que todos sabem não corresponder às reais necessidades do sistema educativo. Resta agora aguardar pela publicitação das vagas a preencher e que serão determinadas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento.

quarta-feira, 19 de março de 2014

Mais uma vez...

Professores vão ao parlamento alertar para situação ilegal dos contratados 

Comentário: Que não fiquem dúvidas que este segundo concurso de vinculação extraordinário (onde presumivelmente serão integrados nos "quadros" aproximadamente 2000 colegas) ou mesmo aquilo que se encontra em negociação relativo ao diploma dos concursos de professores (onde se refere a vinculação automática para "todos os que em 2015 iniciem o sexto contrato anual completo e sucessivo") não corrige injustiças na questão dos contratos ad eternum. 

Bem sei que temos um estatuto diferenciado dentro da função pública, no entanto, na questão dos contratos sucessivos ainda não consegui compreendi compreender os motivos que levam o MEC a não cumprir com o que está estipulado na lei.


terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Ainda bem...

Professores contratados enviam dados para Comissão Europeia sobre precarização 

Comentário: A Associação Nacional dos Professores Contratados tem desenvolvido uma atividade que até a mim me surpreende na defesa dos direitos de quem serve o sistema público de educação há anos. É sem qualquer sombra de dúvida uma das mais relevantes associações de professores e que felizmente veio ocupar um hiato nas preocupações sindicais.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

"Dispensa da prova para professores não tem fundamento legal"

Bloco de Esquerda diz que dispensa da prova para professores não tem fundamento legal 

Comentário: Este é um problema que tem vindo a ser discutido na sala de professores... E que embora tenha preocupado imensos colegas contratados, tal não terá ocorrido com outros que foram rápidos a pedir essa dispensa na aplicação eletrónica do MEC.

Quanto à minha opinião acerca do fundamento legal desta isenção, e tendo como base vários anos de "convívio" com Ministérios da Educação "manhosos", também tenho séria dúvidas quanto à legalidade desta dispensa. 

E vou mais longe.

O texto do aviso (aqui) é suficientemente subjetivo para dar margem de manobra para os habituais malabarismos do MEC. Embora não queira acreditar que, nesta situação particular, Nuno Crato "dê o dito pelo não dito", e daqui a uns tempos proceda a uma interpretação diferente, fica o receio e a dúvida. A ausência das palavras "dispensa" ou "isenção" no aviso, relativamente a algo que é obrigatório por lei não pode ser considerado de forma leviana. 

Para além disso, parece-me que esta isenção parcial, apenas isentará os colegas com 5 ou mais anos de tempo de serviço, de fazer esta prova... Esta prova realizada este ano e com efeitos até dezembro de 2014. Espero estar errado, mas parece que estamos perante um analgésico, e não um antibiótico. 

Espero sinceramente que a FNE solicite esclarecimentos e que esses mesmos esclarecimentos possam ser traduzidos num normativo legal que não suscite dúvidas deste calibre e que permita alguma paz de espírito a quem não devia ter de se preocupar em provar algo que não pode ser provado com uma prova deste tipo e a quem já se encontra no ensino.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Divulgação

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Divulgação

(Público, 11-08-2013)

terça-feira, 25 de junho de 2013

Então e os alunos e os professores contratados?

O despacho de organização do ano letivo refere que atividades como a coadjuvação (dois professores em sala de aula), aulas de substituição e apoio aos alunos só podem ser atribuídas para completar horários, excluindo aqui os professores com horário zero e os contratados.

De facto esta situação constitui duvidosa constitucionalidade, tanto se for para aplicar aos professores dos quadros como aos professores contratados. Sabe-se do despacho de OAL para o próximo ano letivo que a implementação destas medidas de promoção do sucessivo educativo só se verifica caso estas não impliquem a contratação de professores.
Já neste ano letivo o despacho de OAL continha estas normas, e aquando da constituição de horários não se permitiu também o desdobramento de turmas caso este implicasse a contratação de professores.

Esta situação é bastante grave dado que cria uma desigualdade de oportunidades entre alunos (para não falar entre professores que exercem as mesmas funções), os que poderão beneficiar destes apoios e os que não poderão beneficiar. Podendo até acontecer em último caso que os alunos que eventualmente necessitem destas medidas de promoção do sucesso educativo não beneficiem delas por implicarem a contratação de mais professores e os que não necessitam terem acesso a estas medidas.


(Fica aqui o meu contributo para a reunião da ANVPC com o MEC em forma de post.)

REUNIÃO DA ANVPC COM O MEC – Recolha de Contributos

Dirigido em especial aos professores contratados, para enviarem ideias e contributos.

Depois não digam que não se falou neste assunto ou naquela injustiça....

Todas as participações deverão ser remetidas para geral@anvpc.org até ao próximo dia 30 de junho de 2013.

terça-feira, 14 de maio de 2013

Sobre a ideia de limite

Para mim já se ultrapassaram os limites na Educação. Há quem pense que não...
Divulgo aqui um comunicado da ANVPC.

"Comunicado – Em Luta pelo Serviço Público de Educação"

Adenda

É só para relembrar( pelos vistos existe muito gente que se esquece)  que entre contratados e aposentados temos menos 50 mil professores do que há uns anos atrás.