segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Correcção de exames deixa de ser remunerada.

A novidade "explodiu" na sexta-feira, no entanto, quando tive conhecimento dela, já tinha fechado o "expediente" aqui no blogue. Assim, e tal como a maioria de vocês já deve saber (este fim-de-semana fomos inundados com informação) a correcção dos exames nacionais deixa de ser sujeita a remuneração adicional. O Despacho n.º 18060/2010, de 3 de Dezembro é bem claro nisso...

No entanto, parece-me que reduzir este novo problema ao corte na remuneração será insuficiente. Para além das deslocações obrigatórias para recolha e entrega dos exames (em algumas situações, bem penosas), parece-me que surgem outras machadadas, nomeadamente:

- "Os professores que vierem a ser seleccionados para integrar a bolsa de classificadores estabelecem com o GAVE um acordo de colaboração com a vigência de quatro anos." (artigo 4º, ponto 3);

- "O número de dias de dispensa das tarefas não lectivas para a classificação dos exames nacionais das diferentes disciplinas e para cada uma das chamadas/fases é definido anualmente através de despacho interno do membro do Governo responsável pela área da educação." (artigo 5º, ponto 4);

- "O docente que seja seleccionado para o exercício da função de professor classificador terá de frequentar acções de formação acreditadas em cada um dos anos do período de vigência do acordo a que se refere o n.º 3 do artigo 4." (artigo 6º, ponto 5)

E a contestação? Por onde anda? Não anda... está de cadeira de rodas. Parece-me que alguns colegas consideram este problema como não sendo seu (e o mais provável é que não seja mesmo, pois a correcção de exames "calha" quase sempre aos mesmos) ou então estão a adiar a contestação para quando for tarde demais.

E os sindicatos? Bem... A FNE afirma que "tudo fará" para que estas "disposições arbitrárias e penalizadoras para muitos professores" sejam corrigidas, e que na eventualidade de não poderem voltar a ser remuneradas, possam ocorrer "mecanismos de compensação adequados e ajustados à dimensão do trabalho em causa, eventualmente de natureza não pecuniária". A FENPROF vai um pouco mais além, e afirma que apoiará "todos os docentes que, sujeitos a este abuso, pretendam recorrer aos tribunais".

Já não estamos na fase do massacre... Essa já passou. Passámos a uma nova fase: a fase da obliteração docente. O que fazer? Sinceramente, já não sei. Aliás, acho que ninguém sabe muito bem. A começar pelos sindicalistas (alguns) e a terminar nos lutadores de bancada (como eu).

2 comentários:

  1. Ricardo.
    Concordo plenamente, é inadmissível isto que está a acontecer.
    Muito obrigada pelo teu trabalho fantástico.

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  2. Verdade que é inadmissivel, mas na minha escola fomos apenas 2 docentes que fizemos greve no dia 24. Agora os que normalmente corrigem provas andam por lá a "bufar"! É bem feito! cada vez mais é cada qual para seu lado!
    Então agora: Aguentem-se que eu não vou dizer que sim ou que não! Como sou de Ed.Fisica, paciencia!

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