domingo, 14 de setembro de 2008

Avaliação do Desempenho Docente (1).

Em virtude de este ano lectivo, a avaliação do desempenho entrar em funcionamento na sua plenitude, irei colocar uma série de posts, relativos a este tema. Toda a informação disponibilizada nestes posts tem como base documental o Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro. Este será o meu pequeno contributo para reduzir (ou não) a ansiedade inerente a mais uma nova etapa da nossa vida enquanto docentes…

O cronograma de fases na avaliação do desempenho docente é o seguinte:

1.º Definição do Projecto Educativo de Escola (P.E.E.);
2.º Definição/aprovação de indicadores de medida em Conselho Pedagógico (C.P.);
3.º Definição de Objectivos Individuais (O.I.);
4.º Aprovação dos O.I. entre Avaliado e Avaliador;
5.º Calendarização, pelo Conselho Executivo, da observação de 3 aulas, anualmente, leccionadas pelo docente em unidades temáticas diferentes;
6.º Preenchimento da Ficha de Autoavaliação;
7.º Preenchimento das Fichas de avaliação pelos avaliadores;
8.º Conferência/validação das propostas de Excelente/Muito bom e Insuficiente pela CCAD;
9.º Entrevista individual (avaliadores/avaliado);
10.º Reunião de avaliadores para atribuição da avaliação final.

Vamos então às respostas para algumas questões pertinentes relacionadas com a avaliação do desempenho.

1. Quais são as dimensões da avaliação do desempenho docente?

a) Vertente profissional e ética;
b) Desenvolvimento do ensino e da aprendizagem;
c) Participação na escola e relação com a comunidade escolar;
d) Desenvolvimento e formação profissional ao longo da vida.

2. Quem nos vai avaliar?

O Coordenador do Departamento Curricular ou do Conselho de Docentes ou um professor titular a quem essa competência seja delegada, e ainda o Presidente do Conselho Executivo.

3. De que forma é feita essa avaliação?

Faz-se através de recolha de informação, utilizando-se instrumentos de registo aprovados pelo Conselho Pedagógico e que deveriam respeitar as recomendações do Conselho Científico da Avaliação de Docentes (CCAD) e do
preenchimento de fichas de autoavaliação e avaliação.

3.1. Toda a documentação será arquivada no processo individual.

4. Quais os elementos de referência da avaliação do desempenho docente?

(a) Os objectivos/metas fixados no projecto educativo da escola (PEE);

(b) Os indicadores de medida estabelecidos pelo Conselho Pedagógico, no que concerne ao progresso dos resultados escolares, redução das taxas de abandono - tendo em conta o contexto socioeducativo;

(c) Facultativamente, poderá a escola definir no RI que a avaliação pode ter como referência os objectivos fixados no PCT.

Assim sendo, é requisito essencial para o estabelecimento dos O.I., conhecer o P.E.E. assim como os indicadores de medida estabelecidos no seio do C.P. Convém também estudar os instrumentos de registo entretanto aprovados (por exemplo, o referente à avaliação na sala de aula).

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