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sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Concursos de professores 2021/2022 - Listas definitivas (Mobilidade Interna e Contratação Inicial)

No ano passado as listas de colocação relativas aos concursos de Mobilidade Interna e Contratação Inicial foram publicitadas no dia 14 de agosto (uma sexta-feira). Este ano não foi diferente... Felizmente! Assim, os professores têm algum tempo para gerir mudanças.

Para acederem às listas, cliquem abaixo:

LISTAS DE MOBILIDADE INTERNA;

LISTAS DE CONTRATAÇÃO INICIAL.

Bem sei que nem devia escrever isto, mas antes de perguntarem o que se segue, leiam com calma e atenção a nota informativa que acompanha as listas (AQUI).

quinta-feira, 8 de julho de 2021

Contratação Inicial irá decorrer de 19 a 23 de julho



De acordo com o ponto 5 da nota informativa que acompanha a publicação das listas definitivas (aqui) relativos aos concursos de professores para o ano escolar 2021/2022, a manifestação de preferências relativa à Contratação Inicial e colocação nas Reservas de Recrutamento irá entre 19 a 23 de julho de 2021.

Concursos de professores 2021/2022 - Nota informativa

Bem sei que a primeira etapa num dia de publicitação de listas e procurar o nosso nome nas listas de colocação, assim como de outros colegas... Mas depois desse primeiro "embate" há que ler com calma a nota informativa que acompanha a publicitação das listas (aqui). 

Aconselho a leitura na íntegra do documento referido (acolá), no entanto, deixo-vos com algumas notas que considero mais relevantes:

1. ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA 

1.1. Os candidatos agora colocados, no Concurso Interno e Externo, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 09 de julho a 15 de julho de 2021;

1.2. A não aceitação da colocação obtida na lista definitiva de colocação, determina a anulação da colocação

2. RECURSO HIERÁRQUICO 

Nos termos do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, pode ser interposto RECURSO HIERÁRQUICO, elaborado em formulário eletrónico, sem efeito suspensivo, a apresentar no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicitação das listas definitivas do concurso interno e do concurso externo - do dia 09 de julho a 15 de julho de 2021. Os candidatos devem instruir os seus processos expondo a situação e anexando toda a informação que considerem relevante, por via de upload, na aplicação. 

3. MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIAS 

Os candidatos admitidos ao concurso externo e, que não reuniram as condições para a vinculação, mantêm-se a concurso para Contratação Inicial e colocação nas Reservas de Recrutamento, a decorrer ao longo do ano escolar de 2021-2022, devendo para isso manifestar preferências de 19 a 23 de julho de 2021, na aplicação informática do SIGRHE. 

quinta-feira, 11 de março de 2021

Quem pode concorrer ao concurso externo?

Tal como o esclarecimento anterior relativo ao concurso interno (aqui), também podemos encontrar resposta à mesma questão dirigida ao concurso externo.

Assim, "podem ser opositores ao concurso externo os indivíduos que, até ao termo fixado para a apresentação da candidatura, reúnam os requisitos gerais e especiais, constantes do artigo 22.º do ECD".

Tradução: todos os docentes profissionalizados (se quiserem poder ler o artigo 22.º do Estatuto da Carreira Docente, clicando acolá) que pretendam ingressar num lugar de quadro (e se não o conseguirem, para obterem uma eventual colocação em Contratação Inicial ou Reserva de Recrutamento).

Aproveito também para salientar que os concursos externo, de contratação inicial e reserva de recrutamento estão interligados ao nível do procedimento concursal, pelo que esta etapa de candidatura serve de "introdução" aos 3 concursos. Escrito de outra forma, a etapa que iniciou hoje começa por ter utilidade para o concurso externo, depois para a contratação inicial e finalmente para a reserva de recrutamento (se necessário, obviamente). Se querem perceber melhor, recomendo a leitura do manual do concurso externo (ali) e rapidamente compreenderão.

ATENÇÃO: Apenas estão disponíveis horários completos para a Mobilidade Interna e Contratação Inicial

Ontem (ainda a quente e com o aviso de abertura acabadinho de publicitar) esclareci uma das duas alterações de que me apercebi, relativamente aos colegas que podem vincular como resultado da aplicação da "norma travão" (aqui). A outra alteração, como já não seria novidade para a maior parte dos professores, deixei para hoje...

Deste modo, nos concursos de Mobilidade Interna e Contratação Inicial, apenas estarão disponíveis horários completos.

E para aqueles que possam ter dúvidas, deixo-vos com a transcrição do Aviso de abertura:

Parte IV - Necessidades temporárias

II - Concurso de mobilidade interna

B - Candidatura

9 — Aos docentes opositores ao concurso de Mobilidade Interna apenas serão disponibilizados horários completos, devendo os docentes manifestar as suas preferências por ordem decrescente de prioridade.


III - Contratação Inicial e Reserva de recrutamento

A - Manifestação de preferências

1 — Aos candidatos opositores ao concurso de Contratação Inicial apenas serão disponibilizados horários completos, devendo os docentes manifestar as suas preferências por ordem decrescente de prioridade.

Continuo a considerar que é melhor absorver toda a informação durante 48 horas e depois, com calma, (eventualmente no sábado ou no domingo) avançar para a plataforma SIGRHE.

Concursos de professores 2021/2022 - Documentos relevantes

Tal como expectável foram divulgados no sítio virtual da DGAE (aqui) os diversos manuais de candidatura relativos aos concursos de professores 2021/2021, assim como mais alguns documentos necessários ao procedimento. 

Assim, e de acordo com o que pode ser lido, a aplicação eletrónica (ACOLÁ) para esta primeira etapa dos concursos Interno / Externo / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento encontra-se disponível entre o dia 11 de março e as 18:00 horas de 19 de março de 2021 (hora de Portugal continental) .

Como sempre escrevi, NÃO RECOMENDO que iniciem e terminem AINDA HOJE (ou mesmo amanhã) o processo de CANDIDATURA, tendo em consideração que existem algumas mudanças relativamente a concursos anteriores, que interessa perceber bem (como por exemplo, a questão dos colegas que este ano concorrem ao abrigo da "norma travão").

Podem encontrar os links diretos abaixo:

CONCURSO INTERNO


CONCURSO EXTERNO / CONTRATAÇÃO INICIAL / RESERVA DE RECRUTAMENTO 

quarta-feira, 10 de março de 2021

Concursos de professores 2022/2021 - aviso de abertura

Eis o aviso de abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022. 

Tal como em ano anteriores, este é um dos poucos documentos que recomendo impressão em papel.

Para acederem ao mesmo cliquem AQUI.


terça-feira, 18 de agosto de 2020

Concursos de professores 2020/2021 - Aceitação da colocação (Mobilidade Interna e Contratação Inicial)

Tal como já havia referido anteriormente, o prazo de aceitação da colocação para os concursos de Mobilidade Interna e Contratação Inicial (onde se incluem as renovações) termina hoje (às 23:59h). Eu não me atreveria a deixar mesmo para o final esta etapa tão relevante, mas existe sempre quem goste de arriscar...

Se quiserem interpor recurso hierárquico, poderão fazê-lo até às 18h de dia 21 de agosto de 2020.

Quer a aceitação quer o recurso hierárquico são concretizados na aplicação SIGRHE.

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Concursos de professores 2020/2021 - Nota informativa (listas definitivas da Mobilidade Interna e Contratação Inicial)

Para aqueles que obtiveram agora uma colocação (nos concursos de Mobilidade Interna e Contratação Inicial), convém saberem quais as etapas seguintes. Deste modo, e lendo a nota informativa que acompanha a publicitação destas listas (aqui), seguem-se algumas etapas:

1) ACEITAÇÃO:

- Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação (até 18 de agosto);

- Os contratos celebrados na sequência da colocação em Contratação Inicial produzem efeitos a 1 de setembro de 2020. 

Nota importante: o não cumprimento do dever de ACEITAÇÃO é considerado como não aceitação da colocação e determina a: 

a) Anulação da colocação obtida; 

b) Instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira; 

c) Impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados pelo Decreto – Lei n.º 132/2012, na redação em vigor, após audição escrita ao candidato, a seu pedido, no prazo de 48 horas, via aplicação informática.

2) APRESENTAÇÃO:

- Os candidatos colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial devem apresentar-se no Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada onde foram colocados, no prazo de 72 horas após a respetiva colocação

- Nos casos em que a apresentação por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no 1.º dia útil do mês de setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respetivo documento comprovativo. 

- Os docentes de carreira QA/QE que concorreram na 1.ª prioridade do Concurso de Mobilidade Interna (docentes de carreira a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva) e que não obtiveram colocação devem apresentar-se no 1º. dia útil do mês de setembro no último Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada onde exerceram funções para aguardar nova colocação;

- Os docentes de carreira QZP candidatos ao concurso de Mobilidade Interna, 2.ª prioridade e não colocados, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada onde exerceram funções docentes pela última vez, ficando a aguardar aí nova colocação

- Os docentes providos em QZP em resultado do Concurso Externo 2020 que não obtiveram colocação no concurso de Mobilidade Interna, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada indicada como escola de validação no momento da candidatura ao referido concurso, enquanto aguardam colocação

Nota: nos termos do n.º 2 do art.º 36.º do Decreto-Lei 132/2012 os docentes não colocados, candidatos nas prioridades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do art.º 28.º, bem como docentes não colocados em Contratação Inicial integram a Reserva de Recrutamento, com vista à satisfação de necessidades surgidas após a Mobilidade Interna e a Contratação Inicial. 

Concursos de professores 2020/2021 - Listas definitivas de Contratação Inicial

Tal como as listas de Mobilidade Interna, também as de Contratação Inicial foram publicitadas hoje no sítio da DGAE. 

Para acederem às mesmas, cliquem AQUI. Convém também lerem de forma atenta, a nota informativa (acolá).

sexta-feira, 17 de julho de 2020

Concursos de professores 2020/2021 - Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento (manifestação de preferências)

Termina às 18 horas de 20 de julho a etapa da manifestação de preferências relativas ao concurso de Contratação Inicial (CI) e Reserva de Recrutamento (RR). Antes de o fazerem (principalmente se for a primeira vez), convém que leiam os seguintes documentos com alguma atenção:








Para além dos anteriores documentos, é também de todo relevante ler com bastante atenção o aviso de abertura dos concursos de professores para o próximo ano letivo (aqui).

Depois é só acederem à plataforma SIGRHE e preencherem com calma e tempo aquilo que à partida irá definir a vossa vida pessoal e profissional durante um ano.

quinta-feira, 26 de março de 2020

Concursos de professores 2020/2021 - Concurso externo e contratação inicial

Alguns dirão que este concurso surge na pior situação possível, mas o certo é que a vida não pára e este é um concurso que não pode ser adiado por muito mais tempo.

Assim, e de acordo com o que pode ser lido no sitío virtual da DGAE (aqui), encontra-se disponível a aplicação eletrónica para efetuar a candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

O prazo inicia hoje (26 de março) e termina às 18 horas de 3 de abril de 2020 (hora de Portugal continental).

Os links são os que constam abaixo:


- Manual de utilizador Externo 

- Manual de utilizador LSVLD 
- Nota informativa 
- Aviso de abertura 
- Decreto-Lei n.º 28/2017 
- Lei n.º 114/2017 
- Portaria n.º 78-A/2020 
- Códigos dos AE/ENA 
- Lista de instituições públicas que relevam para efeitos da 2.ª prioridade 

- SIGRHE

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Concursos de professores 2019/2020 - Nota informativa (listas definitivas da Mobilidade Interna e Contratação Inicial)

É sempre importante ler as notas informativas que acompanham as diversas etapas dos concursos de professores, e desta vez, não temos exceção a esta regra. Aliás, tendo em conta que estamos em pleno mês de agosto, e que alguns professores não se encontram na sua residência, é importante saber as etapas que se seguem e os prazos que as acompanham.

Assim, e de acordo com a nota informativa (aqui) que acompanha a publicitação das listas definitivas da Mobilidade Interna e Contratação Inicial:

a) ACEITAÇÃO:

- Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horascorrespondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes  à publicitação da lista de colocação, de acordo com o n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, na redação em vigor. 

- Os contratos celebrados na sequência da colocação em Contratação Inicial produzem efeitos a 1 de setembro de 2019.

- O não cumprimento do dever de ACEITAÇÃO é considerado, nos termos do artigo 18.º do decreto-Lei n.º 132/2012, na redação em vigor, para todos os efeitos legais, como não aceitação da colocação e determina a: 
i. Anulação da colocação obtida; 
ii. Instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira; 
iii. Impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados pelo Decreto – Lei n.º 132/2012, na redação em vigor, após audição escrita ao candidato, a seu pedido, no prazo de 48 horas, via aplicação informática. 

b) APRESENTAÇÃO:

- Os candidatos colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial devem apresentar-se no Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada onde foram colocados, no prazo de 72 horas após a respetiva colocação

- Nos casos em que a apresentação por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no 1.º dia útil do mês de setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respetivo documento comprovativo. 

- Os docentes de carreira QA/QE que concorreram na 1.ª prioridade do Concurso de Mobilidade Interna (docentes de carreira a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva) e que não obtiveram colocação devem apresentar-se no 1º. dia útil do mês de setembro no último Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada onde exerceram funções para aguardar nova colocação; 

- Os docentes de carreira QZP candidatos ao concurso de Mobilidade Interna, 2.ª prioridade e não colocados, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada onde exerceram funções docentes pela última vez, ficando a aguardar aí nova colocação; 

- Os docentes providos em QZP em resultado do Concurso Externo 2019 que não obtiveram colocação no concurso de Mobilidade Interna, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada indicada como escola de validação no momento da candidatura aos referidos concursos, enquanto aguardam colocação.

Concursos de professores 2019/2020 - Listas definitivas da Mobilidade Interna e Contratação Inicial

Não me recordo de uma publicitação de listas definitivas (mobilidade interna e contratação inicial) tão "precoce", mas fico extremamente feliz que assim seja, tendo em conta que permite que os colegas que têm de se mobilizar para outras localidades, o façam com mais algum tempo e calma. 

Ao contrário do que sempre me disseram, parece que é mesmo possível termos listas antes do final do mês de agosto...

Para acederem às listas definitivas relativas aos concursos de Mobilidade Interna e Contratação Inicial para o próximo ano escolar, cliquem AQUI.

sexta-feira, 12 de julho de 2019

Concursos de professores 2019/2020 - Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento

Iniciou ontem (11 de julho) a fase dos concursos de professores relativa à manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento. É, porventura, a fase mais relevante dos concursos, e aquela que exige maior atenção e reflexão, tendo em conta as suas implicações no futuro.

Por motivos óbvios, aconselho a leitura atenta do Manual de manifestação de preferências, tendo em conta que todos os anos surgem confusões, resultantes (na sua maioria) da não leitura deste documento.

quinta-feira, 4 de julho de 2019

Concursos de professores 2019/2020 - Próximas etapas


Tendo em conta que entrámos no mês de julho, um mês tradicionalmente de manifestação de preferências para a Contratação Inicial e Mobilidade Interna, importa (para quem ainda não o fez) começar a pensar de que forma (área geográfica e tipologia de horário - este último para os colegas contratados) a mesma será feita. Já sabemos que as colocações são (praticamente) jogos de sorte (ou azar) que não dependem apenas das nossas escolhas, mas também daquelas que outros fazem. No entanto, convém não facilitar.

Deste modo, e de acordo com o calendário dos concursos de professores (vejam as imagens abaixo) teremos a manifestação de preferências para a Contratação Inicial agendada para a primeira quinzena de julho  e a manifestação de preferências para a Mobilidade Interna agendada para a segunda quinzena do mesmo mês.



segunda-feira, 25 de março de 2019

Concursos de professores 2019/2020 - Aperfeiçoamento das Candidaturas (Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento)

Começou hoje a etapa do aperfeiçoamento da candidatura para os concursos externo, contratação inicial e reserva de recrutamento. Tendo em conta que é uma fase que considera 2 dias úteis (isto é, termina às 18h de 27 de março), convém não perder muito tempo.

Ficam os links relevantes:

- SIGRHE;

- Manual de instruções;

- Nota informativa


quinta-feira, 14 de março de 2019

Concursos de professores 2019/2020 - Primeira etapa (concurso externo) termina amanhã

Por norma, não é boa ideia concorrer à pressa, lendo na transversal os normativos legais e cometendo erros que podem penalizar o futuro. 

Mas... 

Também não será ideal deixar algo tão importante para as últimas horas do fim do prazo, tendo em conta a tradição de problemas no acesso ao SIGRHE. Deste modo, e tendo em conta que o prazo para o concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento termina amanhã (15 de março), pelas 18 horas, o melhor mesmo será terminar a candidatura ainda hoje.

Para quem ainda não concorreu, ou terminou, deixo-vos com alguns links relevantes, relativos a esta primeira etapa:

quinta-feira, 7 de março de 2019

Concursos de professores 2019/2020 - Documentos relevantes

Se bem que seja tradição neste blogue, aconselhar os colegas para lerem com calma todos os normativos e documentos legais necessários aos concursos, não me recordo de um ano sem que alguém tenha cometido erros, que de alguma forma comprometeram o concurso. Não obstante da "linguagem" normativa não ser inequívoca, existem dúvidas que são recorrentes e que podem ser esclarecidas rapidamente, basta para isso, colocarem as palavras chave da mesma, na caixa de pesquisa deste blogue (e que se encontra na barra vertical "Pesquisar no blogue").

Adiante.

Deixo-vos com uma lista de todos os documentos relevantes para os concursos de professores que hoje iniciam, e que podem e devem fazer download para o vosso computador. Depois é só uma questão de analisarem a necessidade de os imprimir. Isto, obviamente, antes de acederem à plataforma SIGRHE...

1) Aviso de abertura;

2) Nota informativa;

3) Portaria n.º 72-C/2019 (fixa as vagas para o concurso externo e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança);

4) Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março (é no essencial, o principal normativo legal que rege todos os concursos de professores);

5) Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (importa ler o art.º 315.º que altera o DL n.º 28/2017, relativo à alteração da 1.ª prioridade ao concurso externo, assim como o limite de renovações contratuais e consequente abertura de vaga em QZP);

6) Códigos dos AE/ENA;

7) Lista de instituições públicas que relevam para efeitos da 2ª prioridade;

8) Manual de utilizador Externo

9) Manual de utilizador LSVLD.

Concursos de professores 2019/2020 - Calendário das etapas

Tendo em conta esta nota informativa (que complementa o aviso de abertura dos concursos de professores para o ano escolar 2019/2020), a primeira etapa (isto é, a candidatura) dos concursos externo, contratação inicial e reserva de recrutamento, inicia hoje (7 de março) e decorre até às 18h de 15 de março.

Tendo em conta a tradição das questões em termos de escolas de validação, deixo-vos também com uma lista que julgo relevante:

Docente Externo – AE/ENA de colocação (ou AE/ENA da rede ME à escolha do candidato, caso seja candidato sem colocação ativa); 

Docente LSVLD (QA/QE) – AE/ENA de provimento (LSVLD não colocado) ou AE/ENA de colocação por concurso (se colocado em 2018/2019); 

Docente LSVLD (QZP) – AE/ENA de colocação por concurso (se colocado em 2018/2019) ou AE/ENA de colocação à data de passagem à situação de licença; 

Docentes das Regiões Autónomas ou Fora de Portugal - AE/ENA da rede ME à escolha do candidato; 

Docentes colocados em EHT ou EME - AE/ENA da rede ME à escolha do candidato (se QA/QE indica o AE/ENA de provimento e se QZP indica último AE/ENA de colocação da rede ME).

E agora o calendário dos concursos: