A partir de hoje...

... com mais um título académico cá em casa.

Esta é para a minha esposa: a mais recente professora doutora da família.

Parabéns. ;)

Música de "Cee Lo Green" - (Tema: Anyway).

Mais alguns esclarecimentos relativos à proposta de diploma concursal

No sítio virtual do SINDEP é possível encontrar algumas informações relativas à proposta de diploma dos concursos de docentes (relativas à reunião deste sindicato com o MEC, no dia 27 de fevereiro). Como ultimamente se têm cruzado algumas dúvidas com certos rumores ou ilações, provavelmente o que abaixo transcrevo poderá ajudar (ou não):

"(...) O MEC esclareceu, entretanto, que o DAR (destacamento por aproximação à residência familiar) passa a realizar-se anualmente, e já este ano letivo, procurando dessa maneira tornear a alegada impossibilidade logística de lançamento de um concurso interno. Assim, será permitido aos docentes de carreira virem a aproximar-se à residência no ano letivo 2012/13. Ficou, também, desde já assente que em 2013 realizar-se-ão os concursos interno e externo para o ano letivo de 2013/14. Nos concursos, os docentes de carreira passam a poder concorrer à mudança de grupo em simultâneo com transferência do agrupamento ou escola, e aos contratados é permitido concorrer à totalidade dos grupos para os quais detêm habilitação profissional. O MEC esclareceu que a indicação de um número mínimo de agrupamentos, concelhos e QZPs se destinava apenas aos candidatos à contratação, sendo certo que a nossa proposta é que não exista um número mínimo. Relativamente ao horário incompleto de 6 a 21 horas, o MEC esclareceu que pretende com isso estabelecer um novo paradigma das colocações, e que dentro das preferências do professor, ser-lhe-á sempre atribuído o maior horário. Sem prejuízo deste esclarecimento dado pelo MEC, a FENEI/SINDEP irá estudar a utilização deste mecanismo com a existência de intervalos de horários. (...)"

Reparem que o argumento utilizado para a não abertura de um concurso, reside na impossibilidade logística... e não na financeira. 

Dói, não dói?

Directores exigem indemnização

Comentário: Aparentemente, a Associação Nacional de Dirigentes Escolares exige que os directores que vejam o seu mandato interrompido pelo processo de agregação das escolas sejam indemnizados. O que dizer disto? Bem... Se não fosse demasiado irónico daria vontade de rir.

Alteração ao Regime de Autonomia, Administração e Gestão - 2.ª versão

Foi hoje publicitado no sítio da FENPROF a 2.ª proposta de "Alteração ao Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário". Ainda não tive tempo de o ler, no entanto, se quiserem fazer o download é só clicarem na imagem abaixo.

As negociações continuam para a semana...

Dia complicado...

Entrei na escola às 8h e só agora consegui parar... 15 horas de intervalo com apenas 1h para almoço. Não posso considerar um recorde, mas também não será um dia típico.

Hoje já não tenho paciência nem capacidade para atualizar a "casa". Amanhã estou de volta.

Fiquem bem...

Mais reações à proposta de alteração do diploma dos concursos de professores

Fenprof contra exigência de candidatura a três distritos

Proposta do Ministério sobre concurso de professores "é um absurdo", considera FENPROF

FENPROF exige realização de concurso nacional ainda este ano

Comentário: Até hoje as análises e reações da FENPROF eram escassas... Mas não há fome que não dê em fartura, e hoje de uma só vez ficámos a conhecer diversos pontos de discordância deste sindicato com a proposta inicial de diploma de concursos de professores apresentado pelo MEC. As notícias que coloquei acima confirmam o que acabei de escrever.

Para conhecerem de forma mais profunda a análise da FENPROF, cliquem aqui. Se porventura quiserem rever a análise da FNE, cliquem acolá.

Deixo-vos ainda para consulta, os pareceres de outros 2 sindicatos, para que os possam consultar e analisar:

SPLIU
SINDEP

Finalmente... Parecer da FENPROF relativo à proposta concursal do MEC

Já começava a ser tarde... A FNE já havia divulgado há muito a sua posição face à proposta inicial do MEC, relativo ao diploma dos concursos de professores. Hoje (27 de fevereiro e dia de reunião com o Ministério) lá fizeram o favor de "libertar" um documento intitulado "Posição e Propostas da FENPROF para a revisão do Diploma de Concursos para Seleção, Recrutamento e Permuta de Pessoal Docente", que podem aceder clicando na imagem abaixo.

Aconselho leitura atenta, pois é sempre útil entender o que pensa quem nos representa... Para além disso, não podemos cobrar o que quer que seja, se apenas nos interessarmos por este tema lá para abril ou maio, certo?

Vamos nessa?

;)

Nota: A música só começa passados 20 segundos. É que já recebi um email a denunciar que o vídeo está "corrompido". Não está... Eh eh eh.

Música de "João Só e Abandonados" - (Tema: Vamos a jogo).

A sério?!

Mau comportamento é fruto da educação dada pelos pais desde o berço, segundo uma investigação

Comentário: O que dizer dos resultados desta investigação? Mas alguém tinha dúvidas disto?! Será que persistiam dúvidas de que os professores não são os culpados pelo mau comportamento e má educação das crianças de hoje em dia?!

Este tipo de estudos dá "cabo de mim"...

"Concorrer para todo o país por 400 euros"

E as negociações começaram...

FNE não aceita intervalos de horários para contratados

Comentário: A FNE reiterou a sua preocupação com os colegas contratados, nomeadamente com os dois intervalos de horários que nesta proposta foram considerados para efeitos de manifestação de preferências (e que já referi aqui, aquando da indicação das principais novidades introduzidas na proposta inicial).

Interessante também saber que existe alguma abertura às propostas da FNE (estou a ser irónico, obviamente), assim como a indicação de uma nova proposta até ao final desta semana (recordo que na próxima 2.ª feira irá decorrer uma nova reunião).

Vamos ver onde estas "negociações" nos levam e quem vai começar a cantar vitória por certos exageros naturais (e colocados de forma cirúrgica na primeira proposta) serem naturalmente removidos.

Et voilà

Preocupante, para não escrever desesperante...

Governo e sindicatos de professores iniciam hoje negociações sobre concursos

Comentário: Segundo o MEC o objetivo desta proposta de diploma dos concursos de professores , reside em "acelerar a substituição de professores e gerir melhor os recursos humanos ao serviço das escolas".

Segundo esta notícia, "um professor contratado que tenha horário incompleto poderá preenchê-lo até 22 horas semanais se a escola em que dá aulas precisar, por falta de outro docente doente ou de baixa". Pois... Mas para isso terá de conseguir obter uma colocação, algo que será extremamente complicado se lermos a proposta com atenção e se a isso acrescentarmos a "nova revisão curricular".

Desta vez tenho de concordar com os "excessos" de Mário Nogueira, nomeadamente quando afirma que "o projecto de diploma praticamente extingue os professores contratados, não pela via da integração nos quadros, mas pondo-os fora da profissão"

Se este diploma não for bem negociado, teremos em setembro, muito professor contratado fora do sistema educativo ou dentro deste, mas de uma forma altamente precária. Obviamente que estamos perante uma primeira proposta, mas com objetivos de forte contenção e corte orçamental, alguém no seu juízo acha que o panorama vai ser muito diferente?! Acredito que existem pontos nesta proposta que irão cair e outros que serão atenuados, mas no fundamental parece-me que está tudo lá.

Hoje é dia de reuniões...

Têm início hoje as reuniões de negociação relativas à proposta de diploma de concursos, entre o MEC e os sindicatos de professores. Já sabemos de antemão que as propostas iniciais do MEC são sempre algo "radicais". E o objetivo é claro... Dar margem de manobra para que os sindicatos possam declarar "vitórias" pontuais e para que no final fiquemos aliviados com aquilo que podia ter sido, mas não foi. Enfim... Areia para tapar uma peneira com malha muito apertada.

Embora tenha procurado nos sítios virtuais dos diversos sindicatos que representam a nossa classe, apenas encontrei duas "respostas" à proposta do MEC:

FENPROF

FNE


Gostaria de conhecer as análises de outros sindicatos, mas ou não as divulgam na internet ou se o fazem, não são de fácil acesso...

Um bom domingo para todos vocês...

Após 38 horas sem dormir, uma noite de sexta-feira relativamente curta, seguida de um sábado de aulas na Universidade e um fim de tarde "armado" em eletricista, chegou o domingo e alguma capacidade mental para atualizar o blogue.

Definitivamente a idade vai "pesando"... Bastou uma noite sem dormir para me ter apercebido que o meu corpo já não faz aquilo que o meu encéfalo pede. Há uns 10 anos atrás, quase não fazia "mossa". Enfim...

Me estoy volviendo viejo.

Música de "Katy Perry" - (Tema: Part Of Me).

Vai ser bonito...

Directores impedidos de se candidatarem até terminar fusão de escolas

Comentário: Mais uma informação retirada da proposta do MEC relativa à alteração ao regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário (aqui). Nesta caso particular, estamos a falar de uma disposição transitória e final que estabelece o seguinte:

"Artigo 6.º
Mandatos e cessação de funções
1 - Até final do ano escolar de 2012/2013, sempre que numa escola não agrupada se verifique a cessação do mandato do diretor, o serviço territorialmente competente do Ministério da Educação e Ciência nomeia uma comissão administrativa provisória, que assegurará transitoriamente as funções de gestão e administração da escola até que seja proferida decisão sobre a sua agregação.
2 - No âmbito da reorganização e consolidação da rede escolar do ensino público, o Ministério da Educação e Ciência concluirá, até final do ano escolar de 2012/2013, o processo de agregação de escolas e a consequente constituição de agrupamentos.
3 - Os mandatos dos diretores das escolas ou dos agrupamentos de escolas que vierem a ser integrados em novos agrupamentos ou sujeitos a novos processos de agregação cessam com a tomada de posse da comissão administrativa provisória designada nos termos e para os efeitos previstos no artigo anterior".

E se numa primeira análise até poderemos considerar esta proposta como francamente positiva (pois permite interromper alguns regimes de gestão "seculares"), por outro lado, temos a nomeação de uma comissão administrativa provisória (pelo MEC) que não será pacífica nem tão pouco isenta de cores partidárias...

É importante discutir a proposta concursal do MEC...

A proposta de diploma legal do MEC para os concursos de docentes foi publicitada na 2.ª feira passada (20 de fevereiro). Entretanto, já foi analisada e discutida na blogosfera de forma mais ou mais intensa... Ainda o deverá ser nos próximos dias.

Nas salas de professores essa discussão ainda não aconteceu com a intensidade e qualidade pretendida... Será que não sabem que existe uma proposta de diploma para os concursos? Será que pensam que nunca serão afetados por qualquer alteração a nível concursal? Será que para alguns a ADD é mais importante? Depois existem os infoexcluidos e o pessoal dos PowerPoints fofinhos, mas para esses, o trabalho de divulgação teria de ser mais insistente e sistemático, como tal, nem os considero na "equação".

Isto para dizer que, mesmo tendo estado relativamente ausente da blogosfera não perdi o contacto com colegas de outras escolas, e aquilo que me dizem por telemóvel e correio eletrónico é que pouco ou nada se passa em termos de discussão sobre esta nova proposta de diploma. E isso preocupa-me... Não por considerar que da discussão poderão resultar alterações diretas na proposta, mas para que estejamos atentos à ação dos sindicatos e possamos de alguma forma pressionar e manifestarmo-nos com conhecimento "de causa" e não porque nos dizem que temos de o fazer.

Esta semana a FNE apresentou a sua apreciação à proposta do MEC (aqui), enumerando alguns pontos negativos e positivos, no entanto, apresentam-se abertos à negociação. A FENPROF ainda não apresentou qualquer análise estruturada a esta proposta... É de estranhar, pois já estamos quase com uma semana de proposta em cima da mesa.

Apenas para terminar... É importante que levem para as vossas escolas a discussão sobre esta proposta do MEC. Lá para abril já será tarde... 

Esquema explicativo da nova ADD

Esquema completo da nova ADD (Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21.fev)

Comentário: Os colegas do blogue Ad Duo são imparáveis... A produção de qualidade tem um ritmo semanal. Quase não existe semana em que não seja surpreendido. Desta vez a novidade reside num esquema explicativo, relativo ao novo regime de Avaliação do Desempenho Docente.

(Cliquem na imagem para ampliar)

Comparação entre o atual diploma dos concursos e a proposta do MEC

Comparação - Concursos dos Professores

Comentário: O colega José Marques não escreve com a regularidade que eu gostaria no seu blogue, mas das vezes que o faz, coloca sempre informações, resumos ou esquemas de imensa qualidade. Desta vez, este nosso colega elaborou uma tabela comparativa entre o "diploma atual dos concursos (Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro e Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro) com a proposta apresentada pelo MEC".

Esta é para o Ricardo

Para a noite que o Ricardo  (e companhia) vai ter!!! ;)

Musica de "Wiz Khalifa" - tema (No sleep)

P.S. Ricardo, vir a Lisboa e não comer pasteis de belém é como ir a Roma e não ver o Papa! ;)

P.S:2. Fica descansado que as "vistas" apreciadas no OP ficam guardadas no segredo do (advogado do) Diabo!!! ;P 

P.S.3. O "comboio" continua no sitio? :D :D :D

Sempre...

Música de "Kaskade ft. Skylar Grey" - (Tema: Room For Happiness).

Interrupção...

Infelizmente para aqueles que apreciam este blogue, nos próximos dois dias não poderão contar com as minhas atualizações... Mais "altos valores" se levantam.

Eu passo a explicar.

Excecionalmente irei participar numa visita de estudo de 2 dias, com alunos de 11.º ano. E é mesmo uma exceção, pois há uns 3 ou 4 anos prometi a mim mesmo nunca mais dormir fora de casa, em trabalho. Não por ter tido péssimas experiências (que as tive) ou entretanto ter casado (eh eh eh), mas sim por julgar que o Estado Português não o merece. No entanto, este ano juntaram-se duas situações particulares e excecionais: a primeira, reside no respeito e admiração pela colega que me convidou a participar na visita, e a segunda, pelo facto de confiar (mas de uma forma, razoavelmente contida que eu já não tenho 22 anos e ainda não estou suficientemente desatualizado para não saber que a moda é substituir os iogurtes bebíveis por bebidas alcoólicas... no mesmo recipiente) nos alunos que me vão acompanhar.

A primeira paragem é na Grutas da Moeda (não conheço, mas estou extremamente curioso) e depois seguimos para Lisboa, onde ficaremos até sexta-feira depois de almoço...

Assim, atualizações feitas por mim, só mesmo no sábado.

Cessa o atalho do recorrente

Diploma que corrige "perversão" no acesso ao Superior já foi publicado em Diário da República

Comentário: Basicamente o "atalho" facilitado pelo ensino recorrente, cessa com a publicação deste diploma. Acho muito bem... Mais vale tarde que nunca.

Se quiserem aceder ao diploma em questão (Decreto-Lei n.º 42/2012, de 22 de fevereiro), o melhor mesmo é clicarem aqui.

Precariedade a quanto obrigas

Professores sem receberem desde Setembro

Comentário: São 35, os colegas de AEC (no caso, de Inglês) que não recebem qualquer salário desde que foram contratados em setembro. A empresa que colocou os professores e a Câmara de Alcobaça empurram as responsabilidades... Certo é que os 35 professores têm contas para pagar e compromissos a saldar com os parcos 600 euros que deveriam receber por mês, e até agora nada.

O melhor mesmo é lerem a notícia para compreenderem melhor o que é realmente a precariedade. Precariedade que será agravada daqui a aproximadamente 6 meses, para uma grande fatia dos colegas contratados.

Iniciativas...

O colega Nuno Domingues do blogue "educar A educação" lança um desafio que considero relevante, relativo à quantificação de "professores com 4 anos de serviço nos últimos 6, sem a obrigatoriedade de ser em horário anual e completo".

A argumentação é a que se segue:

"O desafio de quantificar os professores que têm 4 anos de serviço nos últimos 6, sem a obrigatoriedade de ser em horário anual e completo (e que frequentam a blogosfera!?).

A ideia surgiu-me a propósito da inclusão na 1ª prioridade, do concurso externo, da condição dos docentes profissionalizados terem 4 anos com horários completos e anuais nos últimos 6 anos imediatamente anteriores ao concurso, não sendo bastante possuir o tempo de serviço, tendo este de ser conseguido em horário anual e completo!!!

Poderá ser uma forma de mostrarmos a verdadeira dimensão do problema criado pela proposta do MEC, para não centrarmos só a questão na inclusão dos professores provenientes do ensino particular e cooperativo com contrato de associação.

Deixem o vosso relato na caixa de comentários deste post de forma a podermos aferir a dimensão do problema e ganharmos expressão. Para um melhor tratamento dos dados coloquem o vosso grupo de recrutamento".

O link do post é o que se segue: http://educaraeducacao.blogspot.com/2012/02/desafio-para-quantificar-os-professores.html

Um pequeno comentário sobre esta proposta

E vou citar o lm do fórum do educare, que há pouco disse tudo o que há a dizer sobre esta proposta

"este "novo" diploma não é para contratar professores

é mais para despachar quem está no quadro!

mas interessa que o pessoal não pense nisso..."

E num dia de intolerância de ponto...

... só nos resta manter a boa disposição.

Música dos "Diego Miranda ft Ana Free" - (Tema: Girlfriend).

As principais novidades na proposta de diploma dos concursos de docentes

As principais novidades (algumas já nem o serão) que pude constatar, a seguir a uma leitura um pouco mais atenta da última proposta do diploma relativo aos concursos de professores (proveniente do MEC), são as seguintes:

a) Destacamento por aproximação à residência familiar (vulgarmente denominado por DAR) aberto anualmente (artigo 6.º, ponto 2, alínea c);

b) Estabelecimento de um número mínimo de códigos de agrupamentos de escolas / escolas não agrupadas, concelhos e zonas pedagógicas (artigo 9.º, ponto 2);

c) Apenas dois intervalos de horários ao nível da contratação, em concreto: horário completo e, horário entre 6 e 21 horas (artigo 9.º, ponto 7);

d) O estabelecimento de uma 1.ª prioridade em termos de concurso externo, onde são considerados indivíduos qualificados profissionalmente, que tenham prestado funções docentes, em horário anual e completo, em quatro dos seis anos letivos imediatamente anteriores ao da data de abertura do concurso em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas integrados na rede de estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação e Ciência ou em estabelecimentos com contrato de associação (artigo 10.º, ponto 2, alínea a);

e) A consideração da menção qualitativa de Muito Bom ou Bom para efeitos de bonificação ao nível de graduação, onde ambas as menções permitem igual valor de acréscimo, ou seja, 1 valor (artigo 11.º, ponto 1, alínea c);

f) No que concerne à indicação por parte da direção do docente que terá de concorrer a DACL, são clarificadas as regras de "seleção": a) Caso o número de voluntários exceda a necessidade, o diretor deve indicar por ordem decrescente da graduação profissional; e b) Na falta de docentes voluntários, deve o diretor indicar por ordem crescente da graduação profissional (artigo 29.º, ponto 6);

g) A colocação de candidatos à contratação através da reserva de recrutamento termina em 30 de outubro (artigo 40.º, ponto 4);

h) Definição de critérios objetivos de seleção ao nível da Contratação de Escola, a saber: I – A classificação profissional nos termos da al. a) do n.º 1 do artigo 11.º com uma ponderação de 25%; II – Um dos critérios, seguidamente identificados, com uma ponderação de 50%: i) Entrevista de seleção; ii) Avaliação curricular; e III - Tempo de serviço (expresso em dias) após a profissionalização com uma ponderação de 25% (artigo 42.º, ponto 6);

i) Esclarecimento das regras relativas às permutas, das quais apenas irei exemplificar duas: "Aos docentes colocados nos concursos interno e externo, quando ocorrerem, e no concurso de destacamento por ausência da componente letiva pode ser autorizada a permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e com igual número de horas de componente lectiva"; e "Os docentes colocados no concurso de contratação inicial podem permutar entre si, desde que se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento, com horário anual e completo. (artigo 49.º).

Obviamente que poderão existir outras novidades, no entanto, estas foram aquelas que mais me prenderam a atenção... As implicações são relativamente óbvias, se tivermos em vista que a par da reforma curricular também nos concursos prevalece a opção economicista.

E para terminar uma certeza que não vou discutir ou argumentar: somando a reforma curricular com as pequenas alterações concursais, os cortes na contratação serão esmagadores. Apenas vou trazer para o meu raciocínio dois dos vários elementos que o justificam... Pensem nos DAR anuais e nas implicações ao nível das contratações e renovação das colocações, assim como no facto da reserva de recrutamento terminar, ao nível da contratação, em outubro.

Definitivamente, as contratações de escola serão uma alternativa séria (cada vez mais) de empregabilidade que dificilmente será recheada de justiça, quando apenas 50% dos critérios são de determinação mais "clara". O acréscimo de precariedade é sem dúvida preocupante e absolutamente claro nesta proposta de diploma.

Revolta algo apagada

Concursos geram revolta

Comentário: A revolta ainda vai no adro... A esmagadora maioria dos colegas ainda não leu a última proposta de diploma dos concursos de docentes. Por aquilo que me pude aperceber dos comentários feitos neste e em outros blogues, assim como em alguns emails recebidos, chega a ser algo constrangedor responder a quem só leu resumos e comentários de outros bloggers. Para começo, aconselho a leitura e comparação desta proposta com o Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de fevereiro. 

ECD e (R)ADD - versão 2012

Acabaram de ser publicados em Diário da República, dois novos diplomas legais: o Decreto-Lei n.º41/2012 e o Decreto Regulamentar n.º 16/2012, respetivamente, o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) e o novo Regime de Avaliação do Desempenho Docente (RADD). E logo no dia de Carnaval... Para acederem aos novos diplomas, cliquem nas imagens abaixo.

Devem mesmo seguir a sugestão do Ricardo

Cuidado com o que desejam.

Por exemplo, com concursos anuais de DACL, DCE e DAR com prevalência sobre as renovações,  muitas renovações poderão estar em risco!!!

Não acreditam?

Aqui está a prova:

Artigo 6.º

2 — Para efeitos de preenchimento dos horários que surjam, em resultado da  variação de necessidades temporárias, são abertos anualmente os seguintes concursos:

a) Destacamento para docentes com ausência de componente lectiva, destinado a docentes do quadro de agrupamento, de escola não agrupada ou de zona pedagógica;

b) De destacamento por condições específicas;

c) Destacamento por aproximação à residência familiar;

Artigo 36.º

4 — A renovação da colocação depende do preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos:

b) Inexistência de docentes de carreira no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada;

Cuidado com o que desejam...

Após a leitura de alguns comentários relativos à proposta de novo diploma dos concursos de docentes, constato que alguns colegas não estão a fazer um exercício lógico relevante... Por favor, vejam as alterações introduzidas por esta proposta num panorama mais global. Não pensem só na vossa situação particular. Pensem nas consequências diretas e indiretas de determinadas e cirúrgicas mudanças. Não existe inocência nesta proposta do MEC.

Música dos "Linkin Park" - (Tema: In The End).

Divulgação

Divulgo, de seguida, uma "Carta aberta ao Sr. Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato - proposta de decreto-lei que regula os concursos":

Exmo. Senhor Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato,

C/ conhecimento dos Exmo. Senhores e Senhoras dirigentes sindicais, dos Exmo. Senhores e Senhoras professores e professoras e de toda a população portuguesa.

Escrevo-lhe esta mensagem para lhe dar a conhecer a minha indignação em relação ao oásis de asneiras em que se transformou a vossa proposta de decreto-lei que regula os concursos para selecção, recrutamento e permuta do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário publicada no portal do governo no dia 18 de Fevereiro de 2012 às 18h00.

Fiquei perplexa com a maioria das alterações e pelo vosso desleixo em relação às injustiças que esta proposta proporciona à maioria dos professores contratados. Pergunto, é simplesmente negligência ou desrespeito pelos professores contratados, que na vossa opinião não fazemos parte do sistema? Informo-lhe que somos nós que asseguramos uma grande parte do funcionamento do dito sistema.

Vejamos alguns aspectos mais gravosos da vossa proposta de uma forma muito simplista e com uma linguagem compreensível e objectiva:

Proposta do novo modelo de concursos IV

Durante este fim de semana surgiu uma novidade de extrema relevância que deverá ser lida por TODOS os docentes... E a novidade foi uma proposta do MEC relativa ao diploma que regulamenta os concursos de docentes.

O diploma pode ser acedido se clicarem na imagem acima, no entanto, o colega "Advogado do Diabo" já colocou três posts com alertas para alguma alterações relevantes:

Proposta do novo modelo de concursos

Proposta do novo modelo de concursos II

Proposta do novo modelo de concursos III

Para além disso, importa ainda referir posts de outros colegas bloggers, que já fizeram algum tipo de análise ao documento em questão:

Dissecando a proposta da 1ª prioridade para o concurso externo.

As prioridades do concurso externo, o público e o particular.

Uma Primeira Análise ao Diploma de Concursos

Aspetos Mais Positivos da Proposta de Concursos

Embora hoje não tenha tempo para isso, creio que ainda durante o dia de amanhã conseguirei colocar aqui uma análise do diploma. Ainda não o consegui ler com calma...

Proposta do novo modelo de concursos III

Agora vou tratar da contratação

CONTRATAÇÃO INICIAL

Artigo 36.º

Contratação Inicial

1 — As necessidades temporárias não satisfeitas por docentes de carreira são preenchidas por recrutamento de indivíduos detentores de habilitação rofissional para a docência.

2 — Para o recrutamento previsto no número anterior, a Direção-Geral da Administração Escolar abre concurso pelo prazo de cinco dias úteis, após a data da publicação do aviso que publicita a lista definitiva de colocação do concurso externo, quando a este houver lugar.

3 — A colocação é efetuada pelo período de um ano letivo, podendo ser renovada por 

iguais e sucessivos períodos, até ao limite de quatro anos letivos, incluindo o 1.º ano de 

colocação.

4  — A renovação da colocação depende do preenchimento cumulativo  dos seguintes 

requisitos:

a) Apresentação a concurso; 

b) Inexistência de docentes de carreira no grupo de recrutamento a concurso e que 

tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada

c) Manutenção de horário letivo completo  apurado à data em que a necessidade é declarada;

d) Avaliação de desempenho com classificação mínima de Bom;

e) Concordância expressa da escola;

f) Concordância do candidato.

6 — A colocação, em regime de contratação, é efetuada por contrato de trabalho a termo resolutivo, tendo como duração mínima 30 dias e como duração máxima, o ano letivo.

Proposta do novo modelo de concursos II

Vou continuar as chamadas de atenção para o que considero novidades importantes.

DACL

Artigo 28.º

Candidatos

1  - O destacamento por ausência de componente letiva destina-se aos docentes que se encontrem numa das seguintes:

a) Providos em lugar dos quadros de agrupamento ou escola não agrupada objeto de extinção, fusão suspensão ou reestruturação que não foram transferidos;

b) Providos em lugar dos quadros de agrupamento, escola não agrupada ou em  de zona pedagógica que não tenha componente letiva distribuída;

c) Docentes dos quadros de zona pedagógica não colocados no concurso interno.

2 – Para efeitos das alíneas a) e b) do número anterior, a distribuição do serviço letivo, nos termos da alínea b) do n.º 4 do artigo 20º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, deve abranger em primeiro lugar os docentes de carreira do agrupamento de escola ou escola não agrupada, até ao preenchimento da componente letiva a que aqueles estão obrigados nos termos dos artigos 77º e 79º do ECD

3 — A colocação de  docentes de carreira referidos na alínea a)e b) do número anterior 

mantém-se até ao limite de quatro anos, de modo a garantir a continuidade pedagógica, desde que no agrupamento de escolas ou escola não agrupada em que o docente foi colocado até ao final do primeiro período, subsista componente letiva com a duração mínima de seis horas.

4 — Os docentes referidos no número anterior que não se apresentem ao procedimento previsto na presente secção são sujeitos à aplicação do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 18.º

Proposta do novo modelo de concursos

Podem encontrar aqui. Vou ler e atualizar este post com chamadas de atenção para o que considerar importante.

Actualização:

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES:

PREFERÊNCIAS

Artigo 9.º

Preferências

(...)

2  — Na manifestação das suas preferências os candidatos devem indicar os códigos referidos nas alíneas seguintes, podendo alternar as preferências dessas  alíneas ou conjugar as preferências contidas em cada uma delas:

a) Códigos de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, no mínimo 25 e no máximo de 100;

b) Códigos de concelhos, no mínimo 10 e no máximo de 50;

c) Códigos de zonas pedagógicas tendo como mínimo 3.

(...)

7 — Os candidatos à contratação a termo resolutivo podem, respeitados os limites fixados no n.º 2, manifestar preferências para cada um dos intervalos seguintes:

a) Horário completo;

b) Horário entre 6 e 21 horas;

(...)

O valor dos hipócritas...

Cada vez mais reconheço o valor dos hipócritas... O (ainda) atual modelo de avaliação do desempenho tem muitos mais defeitos que virtudes, é uma autêntica "porta aberta" a injustiças e um meio por excelência para o conflito entre professores, no entanto, permite-nos conhecer realmente quem nos rodeia. E se com o acréscimo de idade cada vez sofro menos do mal da desilusão, em alguns casos ainda me consegue apanhar de surpresa.

Mas nem tudo é mau. Se a tristeza que advém da desilusão é de alguma forma temporária, a aprendizagem que sempre faço com os hipócritas acaba por ser inevitavelmente útil e durável. Nisso tenho de dar a "mão à palmatória"... São poucas as pessoas que conseguem fazer com que mude de atitude ou comportamento, e que de alguma forma cresça (embora num sentido contrário ao que gostaria) enquanto ser social.

Aos hipócritas, o meu obrigado.

A música que se segue, essa, é mesmo para os verdadeiros colegas, aqueles que respeito e admiro.

Música dos "The Smashing Pumpkins" - (Tema: Thirty-Three).

Opps...

Cavaco obrigado a cancelar visita a escola

Comentário: A vida não está a correr bem a Cavaco Silva... Já não é a primeira vez que o Presidente da República tem oportunidade de lidar com o descontentamento popular. E se da primeira vez (em Guimarães) ainda conseguiu ignorar os apupos, agora optou por evitá-los. 

Minuta relativa à compensação por caducidade de contrato

A FENPROF publicitou hoje no seu sítio virtual, uma nova minuta relativa à compensação por caducidade de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Antes de colocar o link para a mesma, deixo-vos com o enquadramento:

"Bastavam 5, mas são já 8 as sentenças que obrigam o MEC a pagar aos professores a compensação por caducidade dos contratos de trabalho. De forma a possibilitar aos professores requererem aquela indemnização, a FENPROF divulga, a partir de hoje (podendo obter-se, para já, na página Web), uma minuta de requerimento, dirigida ao Ministro da Educação e Ciência, para garantirem a extensão dos efeitos das sentenças.

Seria expectável que o MEC, face à sucessão de sentenças que lhe são desfavoráveis, tomasse a decisão de pagar a dívida que tem para com os professores; como não o faz, compete aos professores diligenciarem nesse sentido.

Tendo em consideração esta nova sentença, o prazo para os docentes requererem o pagamento alarga-se para 13 de fevereiro de 2013."

Para acederem à minuta, cliquem aqui.

Crato e os 40 milhões

Iniciativas docentes...

Com pedido de divulgação:

"A totalidade dos professores de Educação Visual e Tecnológica (EVT) dos dois agrupamentos verticais de escolas de Vale de Cambra, em documento que tornam público e que endereçam ao senhor Ministro da Educação, expressam o seu ponto de vista sobre a pretensão da tutela pôr fim à disciplina de EVT e para as consequências nefastas que daí advirão, convergindo num veemente apelo para que tal medida não se concretize. (...)"

Para animar...

...depois de um dia tenso e de intensa burocracia.

Música de "Pitbull ft. Chris Brown" - (Tema: International Love).

Sobre as alterações da mobilidade

Há pouco o Ricardo chamou a atenção para esta noticia sobre as alterações às regras de mobilidade. O Paulo Guinote também aborda aqui esta questão e questiona se existem casos suficientes para justificar esta medida.

Acontece que, pelo menos, num setor existem muitos casos. Basta ver as listas de DACL de Agosto para se ver os DACL que estavam por colocar (para facilitar a tarefa, sugiro a leitura deste post do Arlindo).

Se a estes números juntar os DACL que irão resultar das alterações "anunciadas", espero um cenário negro, não só para os colegas que irão ser vitimas desta medidas, bem como para os contratados que irão ver as muitas vagas que ainda poderão existir em determinadas zonas ocupadas  por estes DACL.

Taxas de IRS comparadas (2011 e 2012)

Taxas de IRS – Mais uma medida de equidade!!!

Comentário: O colega José Marques concluiu que a distribuição da "redução da taxa de IRS a ser aplicada em 2012 aos salários dos professores" não foi concretizada de forma equitativa. Aconselho a leitura do post (cujo link coloco acima) para compreenderem melhor o raciocínio.

Deixo-vos ainda com a tabela comparativa de IRS, furtada do blogue "pé-ante-pé".

Muito preocupante

Função pública. Mobilidade não exige autorização do trabalhador

Comentário: O nosso querido Governo prepara-se para alterar a mobilidade dos trabalhadores da função pública. E a mudança é preocupante... Se a proposta for avante, o trabalhador não terá de autorizar a deslocação para outro local de trabalho em um qualquer concelho do nosso país.

Atualmente a mobilidade geográfica é possível, no entanto, existem limites que passam pelas áreas geográficas confinantes à da residência do trabalhador. Preocupante? Claro que sim... Principalmente se pensarmos que as probabilidades de mobilidade poderão ser acrescidas para aqueles trabalhadores com mais idade.

A burocracia nas escolas e a responsabilização dos professores

A burocracia é essencial para o bom funcionamento de qualquer instituição... A escola não é exceção. O problema não reside na burocracia, reside nos excessos que se vão cometendo. Excessos que desgastam, que moem e que no final, constituem redundâncias profundamente desnecessárias e que apenas desgastam. Porquê insistir na elaboração de documentos que apenas nos fazem perder tempo e que no fundo pouco ou nada contribuem para o sucesso das políticas educativas ao nível da escola?! Porquê?

O sucesso constrói-se na sala de aula... O sucesso não depende daquilo que escrevemos num qualquer papel que vai ser lido e analisado (ou não) por outrem mas daquilo que realmente praticamos junto dos nossos alunos. A responsabilidade do sucesso não pode ser atribuída apenas aos professores. Os alunos e os seus encarregados de educação devem ser responsabilizados. Têm de ser responsabilizados.

Os excessos na burocracia quase sempre estão voltados para a responsabilização do professor. As malditas estratégias que têm de ser colocadas em papel, e que depois não resultam porque falta o essencial da equação... Falta o empenho, a vontade a ambição do aluno (e de quem os educa).

Para quê massacrarem-nos com papéis, relatórios e planos?! A ação deve ser promovida ao nível dos alunos. Devem ser eles a compreender que o fator primordial do sucesso são eles próprios. E isso não é feito em nenhuma escola. Os resultados são fracos? O aluno falta muito? Chega sistematicamente atrasado? Não estuda?

Quem tem de resolver isto tudo?

O professor. O professor é o arguido... Mas nem é necessário um julgamento. Em frações de segundo passa a culpado do delito do insucesso.

E é esta burocracia excessiva e direcionada para o docente, esta responsabilização desmedida do professor (e consequente desresponsabilização de alunos e encarregados de educação) pelo insucesso, que acaba por nos desgastar a um nível tal, que no final, a paciência e o tempo para realmente pensarmos nos alunos e nos seus problemas acaba por se esfumar...

No final é este tipo de "filosofia" que continua a prevalecer e a ser fomentada escolas. Mas não deveria... Não deveria, sob pena de passarmos a ser meros instrumentos e deixarmos de ser intervenientes (se é que já não o deixámos de ser desde 2005). É triste, mas é a realidade que temos na escolas. É essencial que mudemos de paradigma, mas para isso as mentalidades devem mudar... E essa mudança não passa pelos sindicatos de professores, nem pelos governantes... Passa exatamente por nós, profissionais do ensino que nos deixámos instrumentalizar e que aceitamos as culpas de uma forma passiva e acomodada.

Em dose dupla...

... e dedicada à minha namorada, que por acaso é a minha melhor amiga e que teve o azar de casar comigo. ;)

Música dos "Def Leppard" - (Tema: Love Bites).
Música dos "Cutting Crew" - (Tema: (I Just) Died In Your Arms).

As autarquias e as contratações

Autarquias podem contratar professores e auxiliares a prazo

Comentário: Compreendo esta medida de um ponto de descentralização de competências, no entanto, parece-me que isto não será assim tão linear.

Por aquilo que sei, nomeadamente no que concerne às pequenas autarquias do interior, este tipo de contratações acabam por esconder demasiadas "variáveis". As mão lavam-se e os favores pagam-se... Não sei até que ponto não se estará a promover ainda mais um determinado tipo de situações que a mim me desagradam profundamente. 

Ainda a formação em defesa pessoal

Ontem fiz referência a uma notícia (aqui) relativa à formação de alguns colegas em defesa pessoal, no entanto, apenas tive acesso ao resumo que constava no jornal "A Bola". A seguir coloco então o recorte do Jornal de Notícias onde se pode ler a notícia na íntegra (cliquem para ampliar).

Transversalidades importantes...

Publicadas as tabelas de retenção na fonte para 2012

Comentário: Nem é necessário fazer grandes comentários... É um documento legal de importância primordial na nossa vida. Os colegas do blogue Ad Duo referem também que estão a preparar "novas tabelas salariais tendo em conta as tabelas de retenção agora publicadas".

Proposta sindical...

Há uns tempos atrás, o MEC veio a terreno anunciar a sua vontade em fundir os diversos normativos legais que regem os concursos de docentes. Será um tema de extrema relevância para qualquer um de nós e que deverá ser acompanhado com a máxima atenção (e receio). Assim, sabendo disto a FNE colocou no seu sítio na internet, um documento com algumas propostas... Aconselho leitura.

Para acederem ao documento em questão, cliquem na imagem abaixo.

Para relaxar...

...neste início de mais uma semana de trabalho.

Nota: Este tema já foi adicionado à lista de reprodução "Rock" do canal Youtube cá da casa. Para acederem ao mesmo, cliquem na barra superior deste blogue (Canal Youtube) ou aqui.

Música dos "U2" - (Tema: Electrical Storm).

Ui... Que medo

Ministério não quer provas e exames com questões demasiado simples

Comentário: É por estas e por outras que a política não devia ter tanta influência no rumo da educação. Mudam-se os governos, muda-se a exigência, mudam-se os currículos, fazem-se inúmeras reformas, publicam-se normativas legais atrás de normativos legais, entre outras "revoluções". Deste modo, é inevitável a criação de injustiças em termos de progressão e em questões de acesso ao ensino superior, mas mais do que isto da própria formação do futuro adulto. Enfim...

É com isto que o povo se revolta...

Aluna agredida por colegas acaba no hospital e faz queixa à GNR

Comentário: São notícias como estas que vendem... Obviamente que é preocupante, se bem que algo recorrente. Mas tão recorrentes são as agressões a professores e dessas pouco se ouve falar.

Divulgação

A colega Cláudia Borda solicitou a divulgação de um movimento (aqui) relativo ao currículo de informática nas EB23 e o plano tecnológico da educação. Assim:

"O currículo de Informática nas EB23

A disciplina de informática passará, em princípio, a ser lecionada apenas no 5º e 6º ano e não terá continuidade. Acredito que é muito pouco tempo para lhes dar a conhecer informações básicas que qualquer utilizador básico deve ter.

Eles devem saber, no mínimo:

- usar as ferramentas de produtividade de uma forma correta e saber explorar as suas opções; não apenas escrever e mudar o tipo de letra... Falo, principalmente nas ferramentas de texto, cálculo e apresentação. Desde que a disciplina de TIC saiu do 10º ano que a ferramenta de cálculo nem sequer está prevista no conteúdo programático.

- saber utilizar as redes sociais com segurança e reconhecer as formas existentes de cyberbullying.

- saber quais os componentes principais de um computador, tipos de computadores, para que servem e o que deve ser tido em conta quando vão adquirir um;

Acredito que sem estes requisitos mínimos que refiro, nenhuma criança será capaz de ser um mero utilizador. E é impossível lecionar tantos conteúdos apenas no 2º ciclo.

O Plano Tecnológico da Educação

Os professores de informática são habitualmente usados nas escolas para ajudar os professores todos da escola com os seus problemas informáticos, resolver problemas com o servidor da escola, instalar e fazer manutenção à plataforma de elearning Moodle, fazer e manter a página da escola, arranjar os computadores da escola, resolver questões da rede da escola e tratar dos programas de exames e provas de aferição. Não seria útil que existisse alguém com horário na escola para todas essas tarefas?

A ESCOLA NÃO DEVIA TER DE CONTAR COM A BOA VONTADE DO COLEGA DE INFORMÁTICA.

O COLEGA DE INFORMÁTICA NÃO DEVIA TER DE FAZER TUDO ISTO SEM RECEBER".