... é assim que me sinto.
Nota: Colegas, durante o fim de semana a "Sala de Profs" volta à "casa". Como tal, se quiserem aceder à mesma, utilizem o link na barra superior ou cliquem aqui.
sexta-feira, 31 de agosto de 2012
Renovações de contrato por grupo de recrutamento
(daqui)
Comentário: Com o acréscimo de colegas dos quadros forçados a mobilidade interna, já era de esperar estas percentagens de diminuição de renovação.
Para quem não ficou colocado...
Bem... Em primeiro lugar, há que tentar racionalizar aquilo que ocorreu e tentar gerir com calma a situação (pelo menos na medida do possível), pois ainda existem alternativas. E as alternativas são essencialmente duas: a reserva de recrutamento (para colegas contratados e do quadro) e a contratação de escola (que não irei abordar aqui).
Assim, e no que concerne à reserva de recrutamento, devem ser consideradas duas situações (de acordo com o vínculo contratual):
a) Colegas dos quadros: podem
ser colocados em horários completos e incompletos, de
duração igual ou inferior a um ano escolar, até ao final do
correspondente ano letivo.
a.1) Após o término de uma colocação através da reserva
de recrutamento, estes colegas regressam à reserva, mantendo-se na mesma até nova colocação (no agrupamento de escolas ou escola não agrupada da última
colocação).
b) Colegas contratados: a colocação através deste procedimento termina em 31 de
dezembro.
b.1) Após o término de uma colocação através da reserva de recrutamento, estes colegas regressam à reserva de recrutamento.
b.2) Não se esqueçam também de que se ficarem colocados através de "contratação de escola", serão retirados da reserva de recrutamento.
Por norma, as listas de colocação nas reservas de recrutamento processam-se semanalmente, pelo que deveremos começar a ver as listas publicitadas no sítio da DGRHE já na próxima semana.
A aceitação e apresentação no âmbito deste concurso processa-se da seguinte forma:
i) A aceitação da colocação faz-se
por via de aplicação informática até 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação
da colocação.
ii) A apresentação no agrupamento de escolas ou
escola não agrupada é efetuada no prazo de 48 horas,
correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
Para quem ficou colocado...
Tendo como base o normativo legal dos concursos, irei colocar de seguida, de forma absolutamente clara o que os colegas devem fazer após colocação. As situações são relativamente fáceis de entender, como tal, não irei dar-me ao trabalho de as explicar.
Assim,
a) Os colegas colocados na sequência da mobilidade interna e contratação inicial devem aceitar a colocação na aplicação informática (SIGRHE), no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois
primeiros dias úteis seguintes à publicitação das listas de
colocação;
b) Os candidatos colocados através da mobilidade interna e contratação inicial devem apresentar-se no prazo de setenta e duas horas após a respetiva colocação;
b) Os candidatos colocados através da mobilidade interna e contratação inicial devem apresentar-se no prazo de setenta e duas horas após a respetiva colocação;
Nota: Nos casos em que a apresentação por motivo de
férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na
lei não puder ser presencial, deve o candidato colocado,
no 1.º dia útil do mês de setembro, por si ou por interposta
pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou
escola não agrupada com apresentação, no prazo de cinco
dias úteis, do respetivo documento comprovativo.
c) Os docentes de carreira que não obtiveram colocação (e que como tal, serão integrados na reserva de
recrutamento) devem apresentar -se
no 1.º dia útil do mês de setembro (ou seja, na próxima 2.ª feira) no último agrupamento
de escolas ou escola não agrupada onde exerceram funções
para aguardar nova colocação.
Recordo ainda, as consequências que resultam da não aceitação ou apresentação: i) Anulação da colocação obtida;
ii) Instauração de processo disciplinar aos docentes de
carreira com vista à demissão ou despedimento;
iii) Impossibilidade de os docentes não integrados na
carreira serem colocados mediante os concursos de contratação inicial e reserva de recrutamento, no respetivo
ano escolar e no seguinte sem prejuízo de poderem ser
opositores ao concurso externo, no ano da sua realização.
A estatísticas das listas...
Colocados menos 5147 professores
Comentário: As contas já foram feitas pelo MEC e constam do artigo cujo link coloquei acima. Com o objetivo de sistematizar a informação, irei colocar por tópicos, os elementos que julgo mais relevantes.
Assim,
a) "(...) dos 51.209 candidatos sem vínculo à função pública que se candidataram ao concurso para contratação inicial e renovação de contrato ficaram colocados apenas 7600";
b) "São menos 5147 do que o número de professores contratados no ano passado, quando entraram nas escolas, nesta fase, 12 747 docentes sem vínculo";
c) "(...) ficaram colocados 1.999 professores do quadro que tinham concorrido devido à ausência de componente lectiva nas respectivas escolas e 801 docentes, que foram a concurso para aproximação à residência";
d) "Permanecem sem colocação 1.872 DACL, que farão substituição de aposentações, docentes com baixa médica prolongada e licença de parentalidade";
e) "(...) as escolas solicitaram a colocação de docentes para o preenchimento de 12.114 horários, dos quais 1.714 horários (completos e incompletos), ficaram por preencher";
f) "Apenas 4471 professores viram os seus contratos renovados, o que representa uma quebra de 43,5 por cento em relação ao ano anterior, quando renovaram 7915 professores".
Assim,
a) "(...) dos 51.209 candidatos sem vínculo à função pública que se candidataram ao concurso para contratação inicial e renovação de contrato ficaram colocados apenas 7600";
b) "São menos 5147 do que o número de professores contratados no ano passado, quando entraram nas escolas, nesta fase, 12 747 docentes sem vínculo";
c) "(...) ficaram colocados 1.999 professores do quadro que tinham concorrido devido à ausência de componente lectiva nas respectivas escolas e 801 docentes, que foram a concurso para aproximação à residência";
d) "Permanecem sem colocação 1.872 DACL, que farão substituição de aposentações, docentes com baixa médica prolongada e licença de parentalidade";
e) "(...) as escolas solicitaram a colocação de docentes para o preenchimento de 12.114 horários, dos quais 1.714 horários (completos e incompletos), ficaram por preencher";
f) "Apenas 4471 professores viram os seus contratos renovados, o que representa uma quebra de 43,5 por cento em relação ao ano anterior, quando renovaram 7915 professores".
Concurso Nacional de Docentes 2012/2013 - Listas de colocação (entre outras)
Acabaram de ser publicitadas as listas no sítio da DGAE.
Para acederem às mesmas, cliquem aqui.
Utilizem os links abaixo, em alternativa:
Utilizem os links abaixo, em alternativa:
Contratação Inicial
- Listas Definitivas de Ordenação e Exclusão
- Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação
- Lista de candidatos retirados
- Lista de candidatos desistentes
- Lista de candidatos com renovação
Mobilidade Interna
- Listas Definitivas de Ordenação e Exclusão
- Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação
- Lista de candidatos retirados
- Lista de candidatos desistentes
Nota 1: Desde o momento em que as listas foram publicitadas que se tem registado um acréscimo de dificuldade no acesso ao sítio da DGAE. Outra daquelas situações perfeitamente tradicionais a que o Ministério da Educação (e Ciência) já nos habituou. Tentem ter paciência ou tentar que outros colegas do vosso grupo de recrutamento vos enviem por email as listas.
Nota 2: O Arlindo acabou de colocar AQUI todas as listas de contratação inicial.
Nota 3: Para acederem à lista (única, pois contém todos os grupos de recrutamento) de renovação de contrato, cliquem AQUI.
Nota 2: O Arlindo acabou de colocar AQUI todas as listas de contratação inicial.
Nota 3: Para acederem à lista (única, pois contém todos os grupos de recrutamento) de renovação de contrato, cliquem AQUI.
Ponto da situação 5 (18.25h)
Finda a tarde, começamos a entrar numa hora crucial para as lides concursais... Quero acreditar (mesmo) que este será o último ponto da situação, pois não prevejo fazer outro na próxima hora. ;)
Mais uma vez, registo com particular tristeza (mas sem qualquer surpresa) que independentemente da cor política do governo, o desrespeito pelos profissionais do ensino e da educação se mantém. O que também já é comum nesta fase, são as mensagens de indignação e revolta de muitos professores... Mensagens que desaparecem com uma colocação. Infelizmente.
A (outra) situação do dia...
Convocatória de escola da Damaia aumenta confusão em dia de colocação de professores Comentário: Esta é a notícia que a par do atraso da publicitação das listas de colocação, ocupa grande parte do quotidiano dos professores. Para os que têm dúvidas quanto ao dia em que as listas verão a "luz do dia", deixo-vos com uma parte do artigo em questão:
"Durante o dia de hoje serão publicadas as listas de colocação do concurso para mobilidade e de contracção inicial interna que desde as 00h00 mantêm colados aos computadores milhares de professores. Quando as listas forem publicadas, esses docentes, a contrato e de carreira (que ficaram sem componente lectiva) lectiva, ficarão a saber se vão dar aulas este ano lectivo e em que ponto do país. Caso obtenham colocação, até terça-feira terão de a aceitar e até quarta terão de se apresentar no novo posto de trabalho para dar ao novo ano lectivo, ainda que este fique muito longe do local de residência".
Se poderá verificar-se algum tipo de situação anómala que altere os planos de publicitação? Claro que sim... Quem anda nisto há anos, sabe que tudo é possível.
Ponto da situação 4 (17.06h)
E após uma manhã e uma tarde em vão, eis que... absolutamente nada de listas. Certo é que a DGAE se resguarda no facto de no calendário apenas constar o dia em que as listas de colocação serão publicitadas, mas não a hora.
Já só nos resta a esperança no final da tarde. Nem consigo conceber que as listas não sejam publicitadas após as 20h.
E pensar que tudo isto podia ter sido evitado
Fenprof defende os mesmos critérios para todas as escolas Comentário: Tivessem os sindicatos que assinaram o acordo relativo ao diploma dos concursos, tomado as devidas precauções, e este tipo de situações não se voltava a repetir.
Mas será que depois de meses e meses de critérios "manhosos" não era de prever que mesmos com as alterações que ocorreram no normativo dos concursos, estas situações de critérios "personalizados" voltariam em força?!
Ponto da situação 3 (14.26h)
Entretanto... Passou a hora de almoço. Muitos almoçaram de forma apressada, outros almoçaram qualquer coisa (geralmente pouco saudável) e já sei alguns que ainda não almoçaram.
Se pensarmos em concursos anteriores, as listas costumam ser publicitadas ao final da tarde. Os argumentos que normalmente recolhem mais consenso para este "final de tarde", estão relacionadas com o adiar dos pedidos de subsídio de desemprego (de quem entretanto não ficar colocado) e com o facto do "expediente" da DGAE terminar por volta das 17.30h (e assim já ninguém entope os telefones com pedidos de justificação e "reclamações").
Este ano parece que temos mais um argumento de peso para o adiar para o final da tarde: este. E aí tenho de concordar com o Arlindo quando refere aqui, que o mais provável é que as listas vejam a luz do dia lá para as 18 ou 19 horas.
Resta-nos esperar... e desesperar!
Nota: Durante este fim de semana, irei colocar algumas informações úteis para quem ficou colocado e para quem não teve essa sorte.
Na mouche...
IMUTÁVEL?!!
Comentário: Mais uma análise absolutamente objetiva do Paulo Prudêncio, com a qual me vejo obrigado a concordar... Tal como em outros temas que ainda hoje foram abordados (com a vinculação de 8000 professores contratados), parece-me adequado citar um bem conhecido ditado popular:
"Com papas e bolos se enganam os tolos"
Ponto da situação 2 (12.03h)
As horas passaram e ainda nada de listas... Mais uma vez, fico estupefacto com a falta de respeito do MEC, no que aos professores diz respeito.
Mesmo que as listas fossem processadas em "Magalhães", continuo sem compreender o porquê de não serem publicitadas logo pela manhã. Só consigo encarar este "adiamento" para a tarde, para que ninguém possa "chatear" a DGAE e o MEC (entretanto, estamos em pleno fim de semana).
Começo a prever mais uma tarde de longa e angustiante espera à frente do monitor. Todos os anos a mesma coisa...
Os 2 links úteis do dia...
Cliquem nas imagens para acederem ao sítio da DGAE e do SIGRHE (respetivamente): o primeiro para consultar as listas (uma vez publicitadas) e o segundo para outro tipo de situações (por exemplo, consulta do verbete e aceitação de uma eventual colocação).
Manual de apoio ao docente desempregado (FNE)
A FNE disponibilizou um manual que contempla as respostas para a pior das situações (que é não conseguir obter colocação). Para acederem ao mesmo, cliquem na imagem.
Ponto da situação 1 (10.25h)
Muitos professores passaram a noite "em claro" e a maioria dos que não passou "em claro", não conseguiu descansar convenientemente. As minhas expectativas relativas à publicitação das listas por volta das 10h já foram defraudadas.
Espero que não cumpram com a melhor das tradições do MEC, que é adiar para o final do dia a publicitação das listas.
Já em anos letivos anteriores assim foi...
Professores denunciam critérios “a jeito”
Comentário: Já não é o primeiro ano em que tal ocorre... Neste blogue, a definição por parte das escolas e agrupamentos, de "critérios manhosos" foi amplamente divulgada. No entanto, nem mesmo com um novo normativo legal para os concursos de professores isso foi acautelado.
Recordo que esse novo diploma foi assinado por diversos sindicatos... E saliento também que quando assinamos algum documento com valor legal, assumimos tudo o que lá consta. Não podemos depois dizer que assinámos mas que discordávamos com alguns artigos. É que já me começo a irritar com preocupações sindicais a posteriori. Não assinassem!!
8000?
(DN, 31.08.2012)
Comentário: Se não for realmente intenção de Nuno Crato integrar (de alguma forma) tantos professores contratados nos quadros, considero de extremo mau gosto o recurso sistemático a este tipo de declarações e anúncios.
Não conheço os moldes em que o Governo pretende integrar nos quadros tantos professores contratados, mas com um acréscimo de professores em mobilidade interna e as recentes medidas de contenção orçamental travestidas de reformas na educação, levam-nos a acreditar que algo não está bem.
Hoje...
Professores sabem hoje se obtiveram colocaçãoComentário: Pelos menos aqueles que ficarem a saber hoje a sua colocação... Ainda existem outros "sistemas" de colocação, que se prolongam durante o resto do ano letivo. O artigo contém algumas informações interessantes que podem e devem ser lidas.
Bom dia...
Começa aquele que é considerado por muitos, o dia mais longo do ano...
Esperemos que não a DGAE não prolongue a espera pelas listas de colocação para além das 12h.
Sexta feira
É sexta-feira
Desesperei as férias inteiras
Na net não encontro uma lista
Alguém me arranje horário
Bom Bom Bom Bom
Já Já Já Já
quinta-feira, 30 de agosto de 2012
Até amanhã...
Se quiserem conversar um pouco, enquanto aguardam pelas listas utilizem a sala de professores aqui do blogue. Vejam se descansam...
Amanhã de manhã estarei de volta.
Amanhã de manhã estarei de volta.
Uma imagem...
... que (com as devidas adequações de género) reflete as horas que antecedem mais uma publicitação de listas de colocação.
Aos que aguardam uma colocação:
Tentem não perder a esperança e a calma.
Como?
FNE quer reunião de urgência com ministro por causa da colocação de professores
Comentário: A um dia da publicitação das listas de colocação, a FNE pede uma reunião de urgência para discutir as colocações de professores?! A notícia peca por falta de informação, pois se a reunião tiver como justificação aquilo que a seguir coloco (e que retirei da mesma), parece-me que alguém adquiriu e consumiu comida estragada.
"Não temos o número das necessidades que as escolas identificaram, mas sabemos que há professores suficientes, sabemos que há professores disponíveis para colaborar no trabalho das escolas e por isso queremos dialogar com o ministério para este novo processo que se inicia".
Há um ano...
Quem é visitante habitual deste blogue sabe perfeitamente o que aconteceu no concurso de professores 2011/2012, em concreto, no passado dia 31 de agosto de 2011 (aqui e ali). Saberão também que as listas que entretanto foram colocadas e logo a seguir removidas, foram enviadas por centenas de colegas para a minha caixa de correio e depois publicitadas neste blogue (acolá). Foi um dia extremamente stressante, em que alguns colegas chegaram mesmo ao ponto de se descontrolarem...
Espero sinceramente que esse fatídico dia não se repita e que as listas sejam publicitadas sem contratempos ou irregularidades.
Mais polémica nas contratações de escola...
São inúmeros os relatos de colegas que concorrem aos horários de contratação de escola e que não conseguem consultar as listas finais ordenadas. Recordo que segundo o artigo 40.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, a publicitação dessas listas é obrigatória.
Não se deixem "adormecer". Reclamem se não conseguirem ter acesso a essas listas!
Não se deixem "adormecer". Reclamem se não conseguirem ter acesso a essas listas!
A menos de 24 horas da publicitação das listas de colocação...
E tal como em outros anos, chegamos às fatídicas horas que antecedem mais uma publicitação de listas de colocação e onde todos esperam que os seus nomes constem. Quem anda nesta vida (se é isso que se pode chamar) há alguns anos, sabe perfeitamente que esta será uma daquelas noites "em branco", em que só mesmo quem se encontra na nossa situação consegue compreender o alcance da ansiedade.
Já é tradição neste blogue e irei continuá-la enquanto achar que sou necessário, ou seja, a partir das 22h (mais ou menos) estarei na "Sala de Profs" aqui da casa, a conversar com que quiser. Depois, amanhã de manhã voltarei para abrir o blogue bem antes da hora que prevejo para a publicitação das listas.
A propósito disso, se quiserem apontar uma hora (assim como uma justificação criativa) para a publicitação das listas no sítio da DGAE estejam à vontade. Em outros anos, as justificações costumam ser fantásticas e algumas delas são realmente maravilhosas.
A todos os que "roem as unhas": Os dados estão lançados e como tal, só resta mesmo esperar. De preferência na companhia de quem gosta de nós (e se possível, ainda tem paciência para nos aturar).
ADD dos diretores
Mais uma novidade publicada em Diário da República... Desta vez é o diploma regulamenta a avaliação do desempenho docente dos diretores de agrupamentos de escolas
ou escolas não agrupadas, dos diretores dos centros de
formação de associações de escolas e dos diretores das
escolas portuguesas no estrangeiro.
E perguntam vocês: "O que é que isso me interessa?"
Leiam, que pode interessar.
Para acederem ao normativo legal, cliquem aqui.
quarta-feira, 29 de agosto de 2012
Para relaxar...
Já agora se se quiserem divertir, experimentem a nova aplicação que coloquei no blogue (vejam na barra lateral direita em "translations") e que permite a tradução de todos os textos para mais de 50 línguas...
Informações úteis relativas aos concursos de professores (contratação inicial, reserva de recrutamento e contratação de escola) - parte 3
PRAZOS DE ACEITAÇÃO e APRESENTAÇÃO
Contratação inicial:
Devem aceitar a colocação na aplicação informática da DGAE no prazo de 48 horas, correspondentes aos 2 primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação (n.º 2 do art.º 16.º do DL 132/2012).
Devem apresentar-se no prazo de 72 horas após a respetiva colocação (n.º 2 do art.º 17.º do DL 132/2012).
Reserva de recrutamento:
A aceitação da colocação pelo candidato por via de aplicação informática até 48 horas, correspondentes aos 2 primeiros dias úteis após a publicitação da colocação. (n.º 2 do art.º 16.º e n.º 9 do 37.º do DL 132/2012).
A apresentação na Escola/Agrupamento é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos 2 primeiros dias úteis após a respetiva colocação (n.º 10 do art.º 37.º do DL 132/2012).
Contratação de escola:
A aceitação da colocação efetua-se, por via da aplicação informática, até ao 1.º dia útil seguinte ao da sua comunicação (n.º 3 do art.º 40.º do DL 132/2012).
A apresentação é realizada na Escola/Agrupamento até ao 2.º dia útil seguinte ao da comunicação da colocação (n.º 4 do art.º 40.º do DL 132/2012).
Outras situações
Nos casos em que a apresentação por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no 1.º dia útil do mês de setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respetivo documento comprovativo (art.º 17.º do DL 132/2012).
Os docentes de carreira candidatos à mobilidade interna deverão fazer a aceitação da colocação no prazo de 48 horas, correspondentes aos 2 primeiros dias úteis após a publicitação da colocação, e a apresentação no prazo de 72 horas após a respetiva colocação (n.º 2 do art.º 16.º e n.º 2 do 17.º do DL 132/2012).
Os docentes de carreira integrados na reserva de recrutamento sem serviço atribuído devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no último agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde exerceram funções para aguardar nova colocação (art.º 17.º do DL 132/2012).
Informações úteis relativas aos concursos de professores (contratação inicial, reserva de recrutamento e contratação de escola) - parte 2
Embora seja visível a divisão de opiniões (mesmo entre bloggers) no que concerne ao cálculo do tempo de serviço para efeitos de contratação de escola, considero que tal como para outros concursos, o que realmente deveria ser considerado seria o tempo de serviço até 31/08/2011... Mas isto é aquilo que eu consideraria correto e não a interpretação possível que pode ser feita do Estatuto da Carreira Docente (em concreto no seu artigo 132.º) e do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho (artigo 39.º). A confusão resulta exatamente desta dupla interpretação.Assim sendo, o esclarecimento que a seguir vos deixo (e que é proveniente de um sindicato filiado à FNE - SDPSUL) contraria outro que coloquei ontem e que tem como origem o SPN (filiado à FENPROF).
Por último, leiam bem aquilo que consta na plataforma SIGRHE e nos avisos que as escolas colocam nos seus sítios virtuais, para fazerem exatamente como é pedido... Se o pedido está feito de acordo com a lei, aí já será outro problema.
Graduação Profissional
A graduação profissional para as candidaturas à contratação de escola é calculada nos termos da alínea a) do n.º 6 do art.º 39 e do n.º 1 do art.º 11.º do DL 132/2012.
A graduação dos docentes para a docência é determinada pelo resultado da soma dos seguintes valores obtidos:
• A classificação profissional, obtida de acordo com a legislação em vigor à data da sua obtenção, expressa na escala de 0 a 20 e com o número de casas decimais igual ao constante no documento comprovativo da referida classificação;
• Com o resultado da divisão por 365, com arredondamento às milésimas, da soma do número de dias de serviço docente ou equiparado avaliado com a menção qualitativa mínima de Bom, nos termos do ECD, contado a partir do dia 1 de setembro do ano civil em que o docente obteve qualificação profissional para o grupo de recrutamento a que é opositor até ao dia 31 de agosto do ano imediatamente anterior ao da data de abertura do concurso;
• Com o número de dias de serviço docente ou equiparado prestado anteriormente à obtenção da qualificação profissional, ponderado pelo fator 0,5, com arredondamento às milésimas.
Ou seja, o tempo de serviço a indicar deverá ser o contabilizado “até ao dia 31 de agosto do ano imediatamente anterior ao da data de abertura do concurso”.
Informações úteis relativas aos concursos de professores (contratação inicial, reserva de recrutamento e contratação de escola) - parte 1
As informações que se seguem foram "furtadas" do sítio do Sindicato Democrático dos Professores do Sul, e pela sua relevância irei publicá-las aqui integralmente.
Nota: Ainda bem que encontrei a informação no sítio do sindicato em questão, pois encontrava-me a preparar algo similar.
CONTRATAÇÃO INICIAL E RESERVA DE RECRUTAMENTO
Não aceitação de colocação no âmbito do concurso de contratação inicial
A não aceitação da colocação determina a impossibilidade de os docentes contratados serem colocados mediante os concursos de contratação inicial e reserva de recrutamento, no respetivo ano escolar e no seguinte sem prejuízo de poderem ser opositores ao concurso externo, no ano da sua realização (art.º 18.º do DL 132/2012).
Ou seja, um docente que não aceite uma colocação no âmbito da contratação inicial poderá candidatar-se à contratação de escola (ofertas de escola), ao Concurso Externo (concurso que visa a satisfação das necessidades permanentes das escolas – vinculação – e que decorrerá no próximo ano), mas não poderá concorrer à contratação inicial no próximo ano.
CONTRATAÇÃO DE ESCOLA
Não aceitação de colocação no âmbito do concurso de contratação de escola
Não há penalizações pela não aceitação de uma colocação.
Período experimental e denúncia de contrato
O período experimental decorre na execução do contrato de trabalho da primeira colocação, celebrado no ano escolar e tem a seguinte duração:
• 30 dias para contratos de duração igual ou superior a seis meses;
• 15 dias nos contratos a termo certo de duração inferior a seis meses e nos contratos a termo incerto cuja duração se preveja não vir a ser superior a seis meses (art. 77.º do anexo I da Lei n.º 59/2008, de 11-09 – RCTFP).
A denúncia do contrato pelo candidato no decurso do período experimental impede o seu regresso à reserva de recrutamento, bem como outra colocação no mesmo agrupamento de escolas ou escola não agrupada nesse ano escolar. O diploma legal que rege os concursos não prevê qualquer outra penalização.
A denúncia do contrato pelo candidato fora do período experimental impede a celebração de qualquer outro contrato no mesmo ano escolar. (art.º 44 do DL 132/2012).
Calendário escolar 2012/2013
E como coloquei aqui 2 agendas escolares para o ano letivo 2012/2013, acho que vem a propósito voltar (aqui) a fazer referência ao Despacho n.º 8771-A/2012, de 2 de julho de 2012 que estabelece as datas indicativas de duração dos períodos letivos e interrupção
de atividades, momentos de avaliação e classificação, exames e outras
provas.
Assim, o calendário escolar para o ano escolar 2012/2013 é o seguinte:
Exceções
Mais professores em São Jorge Comentário: Um acréscimo de colocações em contracorrente, mas que tal como aqui são completamente precárias. Segundo consta numa das notícias, este aumento de horários resulta da "redução do número de alunos por turma, que passou de 25 passa para 23, e do reforço das disciplinas de Português e Matemática nos 2.º e 3.º ciclos com mais 45 minutos por semana".
Um alerta à navegação...
Colegas, tenham algum cuidado com as falsas expectativas geradas com os horários de contratação de escola que entretanto têm surgido.
Os números que têm sido avançados (elevados em alguns grupos de recrutamento) para os horários entretanto colocados em "contratação de escola" não são efetivamente "reais". Traduzindo, muitos destes horários deverão ser ocupados pelos colegas dos quadros que entretanto foram sujeitos a mobilidade interna (e que concorreram para escolas TEIP e com autonomia).
Assim, aquilo que é até 31 de agosto, poderá não o ser após 1 de setembro. Mesmo sendo selecionados, a aceitação do horário só poderá ocorrer após este dia (1 de setembro), exatamente por poder ser ocupado por um professor do quadro. Estes horários que estão a surgir, são (maioritariamente) como um plano de segurança das escolas TEIP e de Autonomia, para a eventualidade de nenhum professor do quadro ser colocado.
Não estou a dizer que não concorram aos mesmos, mas não se iludam, ok?
Verifiquem também as listas de ordenação que entretanto vão sendo publicitadas nos sítios virtuais das escolas, relativamente aos horários de contratação de escola a que vão concorrendo.
A quarta alteração ao Código do Trabalho
Esta alteração estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação
pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade.
Para quando uma republicação?
Para acederem à Lei n.º 47/2012, de 29 de agosto, cliquem na imagem abaixo.
Alguém que esclareça de uma vez por todas...
Têm-me chegado relatos à caixa de correio eletrónico para os quais eu não sei dar resposta, e que resultam duma interpretação dúbia do tempo de serviço considerado para as contratações de escola.
Segundo algumas escolas (e pelo menos um sindicato), "o tempo de serviço que se coloca nas ofertas de escola lançadas durante o mês de agosto é o prestado até 31 de agosto de 2011. Para as vagas que vierem a ser divulgadas a partir de 1 de setembro, o tempo a inserir já será o completado até 31 de agosto de 2012".
No entanto, outras escolas consideram que este mesmo tempo de serviço é o considerado até 31 de agosto de 2012 (conforma comprova o printscreen enviado por uma colega).
Mas será que alguém não poderá esclarecer de uma vez por todas esta situação?!
Algumas constatações
Depois de uns quinze dias a conta-gotas e uma semana de afastamento completo, reconheço que está a ser um pouco complicado voltar ao ritmo pretendido de atualizações. Embora não me falte energia ou motivação, o facto é que a tentação da "rua" ainda é demasiado grande.
Mas vamos a algumas constatações, que entretanto pude aferir desde que regressei a Portugal (26 de agosto):
a) Os critérios "manhosos" nas contratações de escola permanecem, sem qualquer pudor ou vergonha de quem os coloca. Os anos passam, as regras mudam, no entanto, continua a existir forma de assegurar horários de forma mais ou menos descarada;
b) As visitas aos blogues de professores têm aumentado desde 27 deste mês, por diversos motivos (em concreto com a temática dos horários das contratações de escola), no entanto, atrevo-me a apostar que o principal reside na esperança de publicitação antecipada das listas de colocação (que estão calendarizadas para 31 de agosto);
c) Subsistem dúvidas relativas ao tempo de serviço considerado nas "ofertas" de escola, assim como outras questões relacionadas com este tema. Embora alguns colegas já me tenham colocado questões por diversas vezes sobre as contratações de escola, o facto é que não me atrevo a arriscar respostas para as quais sei que existem múltiplas interpretações (e quando de facto existem).
d) O número de professores ansiosos com este concurso é muito maior que nos anos anteriores. Embora o número de visitantes neste blogue não seja muito superior a outros anos, o número de emails recebidos é muito mais elevado (tanto, que já desisti de dar resposta a todos, sob pena de nem conseguir sair de casa).
Parece-me que até 6.ª feira, a "pilha de nervos" irá continuar...
Calendário e agenda escolar 2012/2013
A pedido de muitas "famílias" disponibilizo abaixo duas agendas escolares, extremamente completas. Para fazerem o download das mesmas, cliquem nas imagens.
Agenda 1 - facultada em julho deste ano pelo colega José Januário
Agenda 2 - disponibilizada hoje pelos colegas do blogue Ad Duo
Ambas as agendas são dignas de valorização e reconhecimento. A primeira será mais para quem domine o excel e a segunda para o tradicional word.
terça-feira, 28 de agosto de 2012
E os anos passam...
...com uma vontade de viver cada vez maior. ;)
Informações muito importantes
Retiradas do sítio do SPN (inseridas ontem - 27 de agosto) e que acabam por completar aquilo que já havia explicado aqui e acolá:
Nota: Os negritos são de minha autoria.
"- O tempo de serviço que se coloca nas ofertas de escola lançadas durante o mês de agosto é o prestado até 31 de agosto de 2011. Para as vagas que vierem a ser divulgadas a partir de 1 de setembro, o tempo a inserir já será o completado até 31 de agosto de 2012.
- Os horários que as escolas estão a colocar na plataforma serão "ocupados" por esta ordem: DACL, DAR, renovações e contratação inicial. Isto é, os horários (ofertas de escola) agora a concurso nas escolas de autonomia / TEIP, serão prioritariamente ocupados pelos candidatos dos quadros que estão a concurso.
Em palavras simples, os horários agora lançados por cada uma destas escolas poderão também ser ocupados por candidatos de DACL e de DAR. Depois de estes estarem colocados, os horários sobrantes poderão também ser ocupados pelos colegas contratados que tenham pedido a renovação da colocação.
Terminado este processo a "três tempos", os horários ainda por preencher sobrarão para as ofertas de escola agora em curso e cuja conclusão (seleção de candidatos) acontecerá sempre e só depois do dia 31 de agosto".
Antes e após
Antes:
Após:
Comentário: Em pouco tempo estalou na blogosfera e nos meios de comunicação esta oferta de emprego do IEFP com rumo certo, relativo a uma educadora de infância. Embora já saibamos que este tipo de situação é prática frequente em algumas instituições escolares, não consigo deixar de considerar surpreendente a justificação que o delegado do IEFP de Faro deu ao considerar este tipo de situações perfeitamente legítima, ao abrigo de não sei bem o quê...
Eu sei bem ao abrigo do que é... mas não o escrevo.
Com pedido de divulgação (contratação de escola)
"Boa tarde,
Sou um dos milhares de contratados que sofre nestes dias a angustia do
resultado do sorteio, mas o nó no estômago é maior quando continuo a
candidatar-me em concursos como o criado hoje pelo Instituto do
Emprego, só que nos casos que vos envio em anexo, não colocam o nome
da pessoa, mas muito perto disso.
Tenho a ideia, e posso estar errado, que escolher critérios como "Já
ter lecionado no agrupamento" não seriam permitidos, se estiver certo
e for merecedor de tal, divulguem nos vosso blogs, para que seja ainda
mais público!
Ajudem-nos também a responder da melhor forma a este tipo de situações.
Nota: Estes casos que vos falo são todos do Grupo disciplinar 550. É
possível que nessas mesmas escolas haja mais situações noutros grupos
de recrutamento.
Grato pela atenção,
PA"
Comentário: Uma situação que se repete, mas que este ano poderá encontrar resposta legal (e como tal, digna de recurso) na atual legislação. Lembrem-se que 50% da ponderação advém da graduação e que é esse o critério de avaliação para gerar as tranches sucessivas de 5 candidatos. Parece-me que ao combinarmos isto com os subcritérios (os tais "critérios manhosos") poderá ser mais fácil que em anos anteriores fazer prova da "sem vergonha" de alguns diretores.
E não é caso único...
As Vantagens De Ser TEIP – Em Vialonga Há Bué De Horários
Comentário: O Paulo Guinote alerta para a existência de vários horários completos numa escola TEIP... Mas as situações multiplicam-se por esse país fora (quem tem acesso à plataforma SIGHRE, aos horários de contratação de escola sabe disso) com diversas escolas TEIP e com Autonomia a apresentarem números elevados de horários completos.
Uma parte da explicação já a coloquei aqui. É importante que os colegas que entretanto concorram a estes horários, saibam que muitos dos horários que agora surgem em "contratação de escola" serão ocupados pelos colegas da mobilidade interna a 31 de agosto. Só aqueles que não forem ocupados por professores dos quadros (e eventualmente os relativos aos técnicos) é que irão efetivamente ser ocupados pelos colegas que entretanto sejam selecionados por "contratação de escola".
Não se deixem iludir, ok?
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