Um amarelo pálido que ainda persiste...

Colégios perdem mais 268 turmas no próximo ano letivo

Comentário: Como decerto saberão se vão acompanhando o que vou escrevendo neste blogue, não morro (nem nunca morri) de amores pela causa dos colégios com contratos de associação... E não, não estou a "bater" nos colegas que são explorados nestas instituições, mas sim nas redundâncias que foram (e ainda são) alimentadas com os dinheiros públicos, fazendo com que escolas públicas se esvaziassem para que ali ao lado (e sim, é mesmo ao lado em algumas localidades) escolas privadas estivessem a abarrotar, patrocinadas com dinheiros públicos.

Também sei que haverá quem defenda este tipo de colégios, mas também sei que por norma são professores que vêem ameaçado o seu posto de trabalho (e não os posso censurar) ou pais que gostavam da qualidade (criada em muitos casos à custa de uma seleção criteriosa dos alunos admitidos) do ensino nestas insituições.

Estou certo que regressando o PSD ao "poleiro" governativo (ou o PS, sem geringonça) tudo isto se irá inverter... Como tal, acredito que muitos destes colégios estejam a tentar atrasar ao máximo os cortes do financiamento público, até às próximas eleições legislativas.

Pode clarificar o que quiser...

Tutela clarifica igualdade nos concursos entre docentes do público e privado

Comentário: O Ministério da Educação pode clarificar o que quiser no que concerne à igualdade entre docentes do público e das escolas privadas com contrato de associação, porque na realidade essa igualdade não deveria ter acontecido... Por mais anos que passem não consigo conceber a "cunha" como um critério de seleção equiparado à graduação profissional. E para que não me acusem de discriminação, e tal como já referi inúmeras vezes, coloco no mesmo cesto os colegas que conseguiram lecionar em escolas através de BCE e onde ocorreu recurso persistente a critérios "manhosos" feitos à medida.

Relativamente ao esclarecimento em si, isto é, "apenas os professores de turmas abrangidas pelos contratos de associação podem concorrer nesta prioridade, evitando que professores de níveis de ensino em que não existe sequer a modalidade de contrato de associação -- como o pré-escolar -- possam aproveitar a formulação genérica do novo diploma para concorrer a vagas nas escolas públicas nas mesmas condições que os professores do público", não me deixou minimamente satisfeito, porque a premissa inicial mantém-se! A FENPROF terá ficado satisfeita com este esclarecimento... Para mim, isto é uma mão cheia de nada.

Certificação de Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo, em Escolas Profissionais Privadas e em IPSS

Em consonância com os anúncios do senhor Ministro da Educação (aqui), temos uma novidade no sítio da DGAE (e plataforma SIGRHE) relativa à disponibilização na plataforma SIGRHE de uma aplicação para Certificação de Tempo de Serviço, prestado em estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo - EPC, em Escolas Profissionais Privadas e Instituições Particulares de Solidariedade Social – IPSS.

Para quem interessar (e acredito que serão bastantes), o melhor mesmo é clicarem nos links abaixo:

Guia do Utilizador - Certificação do tempo de serviço – EPC.pdf 
Nota Informativa – Certificação do tempo de serviço – EPC.pdf

A eterna polémica...

Professores do privado acusam ministério de violar princípio da igualdade

Comentário: Em boa verdade poderemos estar perante uma violação do princípio de igualdade, no entanto, é necessário ter em atenção que os critérios que definem a obtenção de colocação numa vaga em escolas públicas e em escolas privadas com contrato de associação não são os mesmos. 

Se formos para um concurso de colocação por graduação sem olhar à forma como a mesma foi obtida (como defende a FNE...), não nos podemos esquecer que quem conseguiu nestes últimos tempos colocação no privado com contrato de associação, sairá beneficiado em detrimento daqueles que não o conseguiram (e aos que conseguiram no público mas de forma parcial), porque não tinham amigos ou família com alguma influência. E sim... Eu sei que poderão existir professores a lecionar no privado por mérito próprio, mas infelizmente não é isso que quem lá está admite que tenha acontecido. Conheço imensos colegas do privado e tenho outros tantos amigos que conhecem quem conseguiu dar aulas no privado, e só conheço uma situação de emprego por mérito próprio. Mas como é óbvio, o meu universo de conhecimentos é reduzido e abrange pouco mais do que a zona norte do nosso país.

Importa ainda não esquecer que as situações de acréscimo "manhoso" de anos de serviço (e de graduação, obviamente) não é algo que se restrinja apenas ao ensino privado... Recordo que as colocações obtidas nas escolas públicas através de critérios "manhosos" (nomeadamente nas Bolsas de Contratação de Escola), também geraram ultrapassagens e a base das mesmas não andou muito longe daquilo que aparentemente é concretizado em termos de seleção nas escolas privadas. Volto a afirmar que não podemos fechar apenas os olhos ao que vem de "fora".

Da melhor tradição privada...

Defensores da escola pública no Oeste pedem investigação a notas de colégio

Comentário: É sempre complicado abordar o tema das "vantagens" nas classificações obtidas em determinadas escolas privadas, pois sabe-se de antemão que nada consegue ser provado e (regra absoluta) quem sai beneficiado com as mesmas nada diz, nada sabe e nunca ouviu falar. 

E não são só as classificações internas "inflacionadas" à medida da bolsa dos pais (por norma, mais algumas dezenas ou uma centena de euros na mensalidade dá garantia de classificações mínimas nas disciplinas não sujeitas a exame, mais elevadas de acordo com o "extra" da mensalidade), pois também se ouve falar de ajudas na resolução de exames nacionais... 

O caso acima abordado poderá ser um deles... ou não!

A dependência "amarela"...

Estado dá milhões sem controlo aos colégios

Colégios entregam dezenas de processos

Comentário: Obviamente que os colégios redundantes não irão parar com as suas iniciativas de contestação ao financiamento público, pois não estamos a falar de uns milhares de euros aqui e acolá, mas sim de milhões e milhões de euros. Obviamente que estamos a falar de empresas privadas, e terá de existir lucro para se poderem "governar", no entanto, o problema será mesmo financiar o privado quando a alguns metros (se quiserem, algumas centenas de metros) existe público... com vagas e com professores disponíveis (alguns deles, eventualmente, com horário zero que continuam a receber o seu vencimento).

É uma situação de clara dependência estatal, que preocupa por ter sido estimulada anos a fio pelo poder político, e que - acredito - o voltará a ser mal a "geringonça" governamental seja substituída por outra coisa qualquer. Teremos neste intervalo de corte de financiamento algumas providências cautelares, com óbvio impacte em setembro e que fará as delicias dos meios de comunicação.

Caos? Porquê?!

Governo garante que “não vai haver caos” com chegada de alunos dos colégios às escolas públicas

Comentário: Então se com tantas Escolas Públicas encerradas e outras tantas associadas em "mega-agrupamentos" não houve caos na organização de transportes de alunos, vai haver agora? É que não estamos a falar de um sistema ainda por testar... Na maioria dos casos, estamos a falar de um reforço do número de viaturas envolvidas, pois como é amplamente conhecido, muitas das Escolas Privadas com contratos de associação "redundantes", distam poucos quilómetros (em algumas situações, serão mesmo alguns metros) de Escolas Públicas.

Eu bem me quero distanciar desta polémica, mas existem argumentos que são tão maus que conseguem irritar o mais cansado e tolerante leitor de notícias.

E não será certamente caso único...

Colégio privado despede e justifica-se com corte do Estado

Comentário: Como já tive oportunidade de explicar, esta situação dos financiamentos redundantes constitui uma oportunidade de ouro para o despedimento de uns (com alguns anos de "casa" e remunerações mais elevadas) e contratação de outros (novos ou "recauchutados", mas com remunerações mais reduzidas) quando um novo Governo suceder a este ou numa outra situação onde as redundâncias sejam de novo fomentadas. Este é um dos motivos pelos quais não consigo atacar de forma desenfreada quem trabalha nas escolas privadas com contratos de associação, pois são eles quem realmente vai sofrer com estes cortes. 

E sim, também temos este tipo de sofrimento na escola pública, mas apenas tento dar mais relevância a um ponto de vista que me faça compreender de forma mais racional, certas intervenções, argumentos e desabafos desesperados dos nossos colegas "amarelos", que de outra forma classificaria como delirantes. 

Da confusão amarela...

Nenhum colégio privado com contratos de associação apresentou novas turmas à revelia

Colégios insistem que os contratos de associação continuam em vigor

Comentário: O Ministério da Educação remete o seu "ponto de vista" argumentando com "estão a ver que ameaçaram, mas não cumpriram"... Os "amarelos" defendem a sua "dama" salientando que como os contratos de associação continuam em vigor na sua plenitude não tinham de o fazer. Certo é que teremos "conversa" para mais alguns dias, pois entretanto vão ser metidas ao barulho mais duas manifestações (uma a favor da escola pública e outra em defesa das redundâncias).

Bem sei que nesta fase, temos pouca paciência para mais uma confusão, mas não nos podemos colocar de lado desta "polémica", por mais temporária que seja (basta termos o regresso dos "dextros" ao poder ou dos "esquerdinos" mas sem geringonça).

Não vejo mal nenhum no apelo...

PS apela à mobilização para a manifestação "em defesa da escola pública"

Comentário: Já o escrevi por diversas vezes e não me canso de repetir: a manifestação de dia 18 de junho deve realmente defender um acréscimo de investimento, uma interrupção definitiva das experiências educativas (cíclicas de acordo com as cores partidárias no poder) e a implementação de um conjunto de medidas que tenha como objetivo devolver um necessário estado de acalmia à escola pública. 

Se for para "malhar" nos "amarelos" redundantes vai correr mal... E vai correr mal, porque estamos (nós, professores) a deixar-nos seduzir por uma determinada tipologia de estratégia governamental (que não obstante de ter uma raiz justa -  a da eliminação do financiamento aos colégios com contrato de associação, em locais onde exista oferta pública) que não deveria ser o cerne da nossa luta enquanto docentes.

O PS está a desempenhar o seu papel... Cabe-nos a nós desempenhar o nosso. E o nosso papel não é (nem será) defendermos a escola pública, atacando a escola privada com contrato de associação.

"Causa amarela" suspeita de pressionar alunos?

Colégios investigados por suspeitas de pressionarem alunos

Comentário: Não é nada que já não nos tenha chegado aos ouvidos e que não tenha sido abordado neste blogue... São diversos os relatos (que carecem de confirmação e que aparentam receio de consequências) de alunos, pais e mesmo de professores de algumas escolas privadas com contrato de associação, que afirmam pressões (mais ou menos explícitas) no sentido da defesa da "causa amarela" (no essencial, manutenção do financiamento de escolas "redundantes").

E se os senhores encarregados de educação e os professores já são grandes e sabem defender-se (mesmo que com eventuais custos... nalguns casos graves, como a ameaça de desemprego para os últimos), os alunos deveriam ser salvaguardados destas iniciativas.

Acredito que, mais uma vez, a IGE irá concluir algo similar ao que já ocorre em mobilidades por doença suspeitas, isto é, nada!

Do contra-ataque...

Fenprof denuncia à PJ perseguições a professores de colégio

Comentário: Como não poderia deixar de ser temos a resposta à teimosia "amarela"... Os abusos de que fala a FENPROF são sobejamente conhecidos, mas não me refiro àquele colégio em particular (que não conheço) mas sim de uma forma mais ou menos geral. 

E se pensam que quem gere estas escolas fica a perder, pensem novamente. Os que mais irão perder são mesmo aqueles que lá trabalham, e é por isso que se vêem nas redes sociais tantos a defender de forma acesa a causa "amarela". Muitos nem acreditam na causa, mas é nela que ganham a sua vida e têm de desempenhar o seu papel. Obviamente que existem outros que até defendem a escola onde trabalham por "amor à camisola" (ia a escrever "camisola amarela", mas depois lembrei-me que isso já existe no ciclismo e não ia ficar bem) que vestiram ou mesmo porque têm uma dívida (paga a peso de ouro) com quem lhes "arranjou" trabalho.

Certo é que mesmo levando a despedimentos, quem gere estas escolas sabe que como temos governos cíclicos (ora é o PS ora temos o PSD), quando regressar ao poder quem os favoreça voltam a contratar e com salários bem mais reduzidos.

Da teimosia amarela...

Cortes. Colégios entregam 374 cravos amarelos ao ministro da Educação

Comentário: E se pensam que são os cravos que fazem título da notícia a iniciativa que devia estar em destaque, pensaram mal... O destaque aqui vai mesmo para as 26 providências cautelares que darão entrada até amanhã e que no fundamental irão adiar aquilo que muitos consideram inevitável. 

A propósito... Alguém sabe o porquê da escolha da cor amarela para a contestação dos cortes financeiros nas escolas privadas "redundantes"?

Dos tradicionais podres privados...

Ex-deputado fez fortuna com colégios privados

Comentário: Bem sei que alguns estarão cansados de saber que muitos dos colégios privados estão nas mãos de políticos (ou pessoas próximas de políticos), mas é sempre interessante recordar o nível de promiscuidade a que estamos sujeitos e que atravessa todos (ou quase) os partidos.

Ficam dois excertos da notícia para ficarem com uma ideia:

Nota: negritos de minha autoria.

"O ex-deputado socialista é o dono do grupo empresarial GPS – Gestão de Participações Sociais que possui 25 estabelecimentos de ensino, quinze dos quais tinham, até há pouco, contrato de associação com o Estado".

"De facto, em 2005, dois colégios do grupo – Rainha D. Leonor e Frei Cristóvão – receberam contratos de associação numa altura em que eram secretário de Estado da Administração Educativa, o ex-deputado do PSD José Manuel Canavarro, e director regional de Educação de Lisboa, José Almeida. Os dois acabaram por integrar a empresa mais tarde".

No fundamental, governam-se (quase) todos com os dinheiros públicos! E se este ano está a acontecer "bronca" é porque temos mesmo um Governo com influência de dois partidos, cujos políticos (à partida) ainda revelam alguma impermeabilidade aos interesses privados.

Em política nunca nada está verdadeiramente encerrado...

Contratos de associação: Governo diz que o assunto está encerrado, mas a polémica persiste

Comentário: E sim... Os cortes por "redundância" obterão a concordância e apoio da esmagadora maioria dos portugueses, mas esta "guerra" não se prende com o debate certo/errado ou sequer com o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo (ou de acordos e outros normativos legais que entretanto se tenham acordado), mas sim com o facto de duas grandes "comadres" políticas (o PS e o PSD) se terem chateado.

E mesmo estando zangadas, as "comadres" lá acabarão por se entender... até porque partilham interesses privados (mesmo que no campo da educação, uma tenha um pouco mais do que a outra) e existe sempre possibilidade de vingança lá mais para jusante. Deste modo, é só aguardarmos mais um pouco por um qualquer recuo, mesmo que camuflado de adiamento ou troca por outra coisa qualquer.

O tal vídeo de que toda a gente fala...

...e que a acreditar na sua veracidade, e mesmo descontando óbvios "cortes e costuras" (por parte de quem o produziu) oportunos, não deixa de causar alguma perplexidade.

Pois vão...

Colégios vão aceitar alunos em setembro

Comentário: Mais uma vez, temos alguns colégios com contrato de associação a enveredar por caminhos complicados, agindo - mais uma vez - de forma pouco prudente e colocando os "seus" alunos no centro de um combate partidário... Já o escrevi por diversas vezes, mas não me canso de o fazer: acho profundamente errado utilizarem crianças e adolescentes nesta luta de financiamento!

Só espero que os encarregados de educação tenham bom senso e ponderem eventuais consequências de matricularem alunos à "revelia" das indicações do Estado Português. Não sei porquê mas esta situação faz-me lembrar aqueles divórcios conturbados (no caso, PSD/CDS de um lado e no outro PS/PCP/BE), onde os filhos (isto é, os nossos alunos) são manipulados para forçar um determinado desfecho.

You've got mail, Zezito... :D

A propósito da missiva que alegadamente o Zezito, personagem mais fictícia que real (!?), terá enviado ao Sr. Presidente da República, a saber:

... a nossa sempre eloquente colega Nídia Valente elaborou a seguinte resposta: 

"Querido Zezito

Em primeiro lugar, vou explicar-te porque é que sou eu a responder-te e não o sr. Presidente, como gostarias: é que ele hoje está tão ocupado a ver como é que vai desmentir aquilo que os representantes da escola privada disseram que ele disse, mas não disse, que não teve tempo de ler a tua carta. 

Em segundo lugar, deixa-me tranquilizar esse teu sofrimento sem sentido. Se o teu problema é o medo de deixares de participar em concursos de matemática, fica descansado. Na escola pública tens sempre oportunidade de brilhar no Canguru Matemático, no Jogo do 24, etc. E, se te aplicares, até podes lutar pelo primeiro lugar, que normalmente é conquistado pelos meninos da escola pública. E vou mais longe, Zezito: se aprenderes a colocar as vírgulas, a usar corretamente alguns advérbios, a demarcar parágrafos, etc, até podes participar em concursos de escrita/leitura,como por exemplo o Concurso Nacional de Leitura, que normalmente também entrega os primeiros lugares aos alunos da escola pública. Tens é que melhorar a tua escrita, prometes? Quanto a isso, não te preocupes: na escola pública há muitos apoios que ajudam alunos como tu na superação das suas dificuldades. 

Não imaginas a quantidade de coisas boas que te esperam, e que vão fazer de ti uma criança feliz. Dou-te um exemplo: na minha escola (pública) não temos piscina, mas temos uma horta pedagógica onde todos os meninos e meninas aprendem muitas coisas, a brincar; temos clube de fotografia, clube europeu, clube de teatro, clube de música, clube de artes... Só não temos "irmãs", mas não nos parece que seja o que mais falta nos faz. E temos outra coisa muito importante na nossa escola (pública): sucesso educativo REAL!

Por fim, perguntas tu ao Sr. Presidente porque é que os teus pais não podem escolher a escola onde tu queres ficar. Não é bem assim, Zezito. Os teus pais podem escolher qualquer escola, meu querido, não podem é exigir que seja eu a pagá-la, percebes? Vá, vai lá explicar isto aos teus pais... 

Neste momento tenho quase a certeza que até já te apetece vir para a escola pública, não é? Sem espernear. Mas mesmo que venhas com algumas nódoas negras, não te preocupes: nós temos gabinete médico, teremos muito gosto em tratar as tuas mazelas. 

Até breve, com carinho. "


Brilhante, Nídia! Grata pela cedência. <3

Pareceres para todos os gostos...

Parecer da PGR dá razão ao ministério, mas colégios têm outro a seu favor

Comentário: Bem... O seguinte excerto da notícia resume, no essencial, mais um capítulo desta novela de fim previsível:

Nota: negritos e sublinhados de minha autoria.

"O Ministério da Educação anunciou esta sexta-feira ter recebido um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) que lhe dá razão na redução do financiamento a colégios privados com contrato de associação. Horas antes, o movimento Defesa da Escola Ponto divulgava, a propósito da sua audiência com o Presidente da República, o parecer do constitucionalista Vieira de Andrade que coloca em causa a legalidade do despacho do Governo sobre essa matéria."

No domingo lá teremos a manifestação "amarela", e durante a próxima semana mais alguns desenvolvimentos se seguirão neste combate político. E sim, todos nós temos uma opinião clara sobre o financiamento de redundâncias, mas não se deixem enganar... estamos perante mais um desentendimento da família política portuguesa! 

Expectável...

Governo e colégios privados tentam consenso, com Marcelo na sombra

Comentário: Quem costuma ler o que por aqui se vai escrevendo, sabe que não tenho qualquer convicção na efetiva implementação dos cortes no financiamento das escolas privadas com contratos de associação. Até aqui registaram-se algumas movimentações políticas no sentido de pressionar o Governo a recuar nestes cortes, mas começam agora a surgir pressões de atores políticos de relevo no sentido de fasear, ou melhor, adiar estes cortes, numa tentativa de manutenção dos interesses "privados" (e sim, com todo o duplo sentido que lhe possam dar), por mais redundantes que possam ser.

E para o bem e para o mal, todos nós sabemos o que significa em linguagem política fasear ou adiar cortes que são do interesse "privado"...