"96% dos docentes estão a trabalhar em casa e a quase totalidade (95%) usa o seu próprio equipamento"

Maioria dos professores usa equipamento próprio e suporta despesas acrescidas para conseguir dar aulas 

Comentário: No dia 14 de fevereiro a FENPROF publicou, no seu sítio virtual (aqui), os resultados de um inquérito, que rapidamente fez eco nos meios de comunicação social. 

Neste estudo, constata-se aquilo que já sabemos, isto é, que o plano do Governo para o Ensino à Distância só funciona porque o equipamento e a infraestrutura são dos professores. Aliás, admito mesmo que ao nível dos equipamentos tem ocorrido uma forte atualização, tendo em consideração o número de portáteis, webcams e mesas digitalizadoras compradas nas últimas semanas... Compradas pelos professores!

E sim... Há sempre a teoria da alternativa de ir para a escola cumprir o serviço síncrono. Não passa de retórica. Se fossemos todos para as escolas fazer o que muitos indicam como alternativa, em menos de uma semana parava tudo. E se não sabem o porquê, é porque não são professores a trabalhar no "terreno".

Seria bom que as propostas da FENPROF tivessem eco real:

- Os professores deverão ser ressarcidos das despesas que fizeram e continuam a fazer com o teletrabalho, incluindo a compra de computador e outras inerentes à atividade profissional conforme estabelece o Código de Trabalho nos seus artigos 166.º e 168.º; 

- Os professores que se encontram em teletrabalho e têm filhos menores de 12 anos deverão poder recorrer às creches e escolas de acolhimento, caso necessitem, e os que estão em atividade presencial deverão beneficiar dos apoios prestados aos demais trabalhadores; 

- A ACT deverá intervir em todas as situações que violem as normas de confinamento em vigor, designadamente em relação à obrigatoriedade de teletrabalho; 

- Deverão ser acionados os meios adequados, designadamente recorrendo a ações inspetivas a desenvolver pela IGEC, para regularizar situações pedagogicamente incorretas, como a realização das aulas em regime de ensino a distância com sessões síncronas com a duração das aulas presenciais, ou o exercício de atividade letiva presencial, destinada a pequenos grupos de alunos ou, mesmo, um aluno apenas, limitando-se a restante turma a visionar em casa essas aulas; 

- Os docentes que se encontram em atividade presencial deverão ser já vacinados e os restantes até final do 2.º período e antes de regressarem às escolas, de acordo com recomendações internacionais, designadamente da UNESCO e da Internacional de Educação; 

- A preparação do regresso ao ensino presencial deverá passar por processo negocial, a iniciar rapidamente, com vista a estabelecer as normas de prevenção e segurança sanitária, recordando a FENPROF que as questões de Segurança e Saúde no Trabalho são de negociação obrigatória [Alínea h), do número 1 do artigo 350.º da Lei 35/2014 - Lei Geral dos Trabalho em Funções Públicas].