CONCURSOS DE DOCENTES 2009 - Informações de 27/01/2009.

As informações que a seguir coloco, são relativas aos Concursos de Professores 2009/2013. Foram transmitidas pela DGRHE aos diversos sindicatos, no dia 27 de Janeiro de 2009. Saliento desde já o parágrafo que se segue:

"Mesmo sem ter sido, ainda, publicada a alteração ao diploma de concursos, a DGRHE promoveu uma reunião com as organizações sindicais a propósito da próxima abertura dos concursos para 2009/2013. Todas as informações foram dadas sob reserva, isto é, com a possibilidade - que foi anunciado que será muito remota - do Presidente da República não promulgar aquela legislação. Nesta reunião, os Sindicatos não receberam, tão pouco, a versão que foi a aprovação em Conselho de Ministros, situação que, mais uma vez, contestámos."

(1) Assim, foram dadas as seguintes informações:
• As escolas receberam, da DGRHE, um mapa provisório sobre vagas do respectivo quadro, onde consta a distribuição dos seus professores, sendo um quadro da categoria de professor e outro quadro da categoria de professor titular. Neste mapa é dada a indicação da distribuição dos docentes por índices de vencimentos, do número de alunos e do orçamento anual da respectiva escola;
• O concurso continuará a ser nas modalidades de Interno e Externo. Para as necessidades transitórias, haverá o concurso nacional, a ocorrer em Agosto (1º momento) e a Bolsa de Recrutamento (2º momento), a ocorrer entre Setembro e Dezembro.

É primeiro objectivo destas fases garantir a colocação dos professores do quadro sem componente lectiva e dos Professores dos QZPs não colocados no concurso interno.

Será também, o momento da colocação dos professores sem componente lectiva (horário zero), dos professores candidatos a condições específicas e para aproximação à residência.


(2) Critérios para graduação profissional
– para este concurso os critérios serão os mesmos dos anos anteriores (tempo de serviço e classificação profissional); para os próximos anos, o tempo de serviço só contará se a avaliação for de BOM, tendo as menções de EXCELENTE e MUITO BOM as pontuações que constam na última proposta do Ministério da Educação.


(3) Quadros de Agrupamento
– este próximo concurso de 2009 é já realizado para quadros de agrupamento.


(4) Integração nos Quadros de Agrupamentos
Os Professores dos Quadros de Escola serão automaticamente integrados nos Quadros de Agrupamento ou Escola não agrupada. Ficam a exercer funções na escola onde estão este ano colocados.

Se quiserem mudar de quadro, terão de ser opositores ao concurso;
- Os professores colocados entre 2006/2008 em consequência da fusão, extinção e reestruturação de Escola ficarão no quadro de agrupamento e a exercer funções na escola onde estão colocados; se quiserem mudar de quadro terão de ser opositores a concurso.

- Os Professores dos QZPs terão de concorrer. Poderão fazê-lo apenas às escolas (agrupamentos) do seu QZP. Caso não sejam colocados, não serão incluídos na Bolsa de Recrutamento para colocação. Irão, assim, para a mobilidade. Se forem opositores às escolas (agrupamentos) do seu QZP e a outro(s) QZPs, serão colocados dentro das suas preferências e integrarão, até obterem colocação, a Bolsa de Recrutamento.

Os professores de QZPs que não obtenham colocação continuarão a pertencer ao QZP. Estes quadros serão extintos à medida que forem vagando.
- Os Professores de Educação Especial poderão ter serviço distribuído noutro agrupamento ou agrupamento de concelho limítrofe.
- Os Professores colocados pelo concurso externo poderão ter serviço distribuído em qualquer escola do quadro do agrupamento com critérios a definir pela escola.


(5) Necessidades Transitórias
- São necessidades anuais que dependem das matrículas dos alunos
1º momento de colocação nacional – Agosto
2º momento de colocação (Bolsa Recrutamento) – Setembro a Dezembro


(6) Contratos
- Só haverá lugar a contratação quando não houver professores dos quadros, por colocar;
- Só poderão concorrer professores com habilitação profissional;
- Os alunos finalistas, bem como os que estão a fazer a formação em serviço, não terão época especial para concurso. Só poderão concorrer ao concurso de 2010/11.
- Os professores de Técnicas Especiais ficarão no QZP onde estão colocados. Não serão opositores a este concurso;
- Os professores colocados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira poderão concorrer, tal como o fizeram nos concursos anteriores;
- Os professores de Português no Estrangeiro concorrerão de acordo com a situação que têm, ou no lugar de quadro de escola ou no lugar de QZP.


(7) Processo de Transferência de Professores Titulares
Podem concorrer para Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada onde ficaram vagas por preencher no concurso de 2007 os professores com a categoria de professor titular.


(7.1) Critérios para transferências
- Pontuação obtida no concurso de acesso à categoria de professor titular;
- Para os professores titulares de concurso extraordinário, será feita a graduação de acordo com os critérios do concurso de 2007;
- As escolas poderão indicar os grupos a que os professores titulares estão interessados a candidatar-se;
- Em princípio só os professores candidatos terão acesso às vagas a concurso quando entrarem na candidatura.


(8) Prazos
Concurso normal – dependente da publicação do novo diploma de concursos. Em principio até final de Fevereiro.
Transferência Professores Titulares – dependente de publicação de Despacho que poderá ocorrer na próxima semana.

Se quiserem imprimir estas informações, cliquem aqui (link FNE).

Iniciativa do blogue "A Educação do meu Umbigo" começa a dar resultados...

Professores podem avançar com acções já na segunda-feira.

Ministério avança com concurso para mobilidade de professores titulares.

No Público a 29/01/2009: "O Ministério da Educação (ME) vai abrir a posssibilidade de os professores titulares concorrerem, por transferência, às 2300 vagas que ficaram por preencher nas escolas no concurso de 2007, segundo um despacho a que a Lusa teve hoje acesso.
(...)
"As nossas opções são em função das escolas e dos professores. Esta possibilidade de mobilidade dos titulares é útil para os professores e para a gestão educativa, respondendo às necessidades do sistema", afirmou o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, em declarações à Lusa, acrescentando que o procedimento deverá arrancar "na próxima semana".

De acordo com o despacho, que aguarda publicação em Diário da República, a tutela justifica esta medida com as "necessidades de funcionamento dos agrupamentos" e com a existência de "professores titulares que pretendem uma mudança" de agrupamento ou escola não agrupada.
(...)
Os professores titulares que pretendam beneficiar do "procedimento de transferência" devem manifestar as suas preferências pelos lugares vagos identificados, numa aplicação electrónica que será disponibilizada pela Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE).

Se o número de interessados exceder o número de lugares vagos para o respectivo departamento ou grupo de recrutamento é utlizada a pontuação obtida no concurso de acesso a titular de 2007.

No caso de subsistir igualdade entre os interessados em determinada vaga é aplicado o critério do grau académico mais elevado, seguindo-se o da assiduidade nos cinco anos com menor número de faltas no período entre os anos lectivos de 1999/2000 e 2005/2006."

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: Confirma-se aquilo que já havia colocado neste post (2.ª novidade). Para breve estarão mais informações relativas aos concursos de docentes 2009.

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Pequeno intervalo de 3 dias para "descanso" do pessoal.

Dito por outras palavras, estes últimos dias têm sido esgotantes para mim (e presumo que para vocês, também), e começo a não conseguir dar resposta a todas as tarefas, de forma eficiente. Assim, para colocar as ideias no lugar e terminar parte do trabalho que tenho para a próxima semana, as actualizações aqui no blogue serão feitas a "conta-gotas".

Calendário dos exames nacionais do básico e secundário.

No Público a 29/01/2009: "A primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário começa no dia 16 de Junho e termina uma semana depois, a 23. As classificações serão afixadas a sete de Julho, revela um despacho do Gabinete do Secretário de Estado da Educação Valter Lemos, publicado hoje em Diário da República.

(...)
Os alunos do 9.º ano vão ter apenas uma fase e vão prestar provas de Língua Portuguesa e Português Língua Não Materna a 19 de Junho. Quatro dias depois é a vez do exame de Matemática, a 22. Apesar de ser uma única chamada, o Ministério da Educação prevê ainda um calendário para “situações excepcionais”: a 25 de Junho para Língua Portuguesa e no dia seguinte é Matemática; e ainda Português Língua não Materna a 13 de Julho, precisamente o mesmo dia em que serão afixadas as pautas com os resultados da fase única. Para a segunda, os resultados serão conhecidos a 30 de Julho.
(...)

A segunda fase dos exames realiza-se entre 13 e 16 de Julho e os resultados serão conhecidos no final do mês, dia 30.

Há ainda outras provas previstas para os alunos que queiram fazer exames de equivalência à frequência do básico. Estes acontecem entre 19 de Junho e seis de Julho, para o 3º ciclo; e de 25 de Junho a sete de Julho para o 2º ciclo. Está também prevista uma segunda fase entre um e sete de Setembro, para ambos os ciclos. (...)"

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: Para obterem informações mais concretas, o melhor mesmo é visitarem o sítio do GAVE. Ainda relativamente a este tema, relembro que o fim das actividades lectivas para o 11.º e 12.º anos foi antecipado para 5 de Junho.

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Aguardam-se esclarecimentos...

Educação e Finanças esclarecem interpretação da Caixa Geral de Aposentações.

Nova divisão da classe docente (DOI e Não DOI).

Por mais absurdo que isto vos possa parecer, o certo é que tem vindo a surgir com enorme força, uma nova divisão no seio do corpo docente de algumas escolas. Sinto essa divisão na “pele” e também sei que outros a sentem. O segredo está em aprendermos a lidar com as diferenças uns dos outros, e as aceitarmos… Por mais que isso nos prejudique (mesmo que de forma indirecta). Se não agirmos desta forma, receio que o já de si, “clima tenso”, irá agravar-se… e de que maneira.

Dificilmente me encontram a questionar colegas, quanto à sua decisão de entrega dos Objectivos Individuais. Não porque não tenha curiosidade (estaria a mentir), mas pura e simplesmente porque este tipo de questões, a esta altura, será interpretado por alguns como “pressão”! E já temos demasiado trabalho na escola, para ainda nos sujeitarmos a aturar situações de conflito entre pares… Para influências e “pressões” já temos por aí, muita gente mal (in)formada.

Cada um sabe o que é melhor para si… Mesmo que alguns pensem apenas no curto prazo e outros vislumbrem um pouco melhor a big picture, é assim que eu funciono.

E tudo isto para escrever exactamente o quê? Para escrever que cada vez mais me apercebo da nova divisão entre docentes. Uma divisão desnecessária, que nos irá prejudicar imenso em futuras “lutas”.

Antes de avançar, e para mim, que gosto de inventar “siglas”, para tudo e mais alguma coisa, proponho a seguinte terminologia (bem sei que as designações das classes são um bocado parvas – para não dizer pior - mas a minha imaginação, às vezes, não “flui” muito bem):

- Professores “DOI” - professores que Definiram os Objectivos Individuais;

- Professores “Não DOI” – professores que Não Definiram os Objectivos Individuais.

E a divisão tem por base alguns professores “DOI” que criticam os “Não DOI”, afirmando que os mesmos não querem ser avaliados, que já se encontram no topo da carreira… Patati… Patata… E alguns “Não DOI” que viram a cara aos colegas “DOI”, deixando mesmo de falar e cumprimentar, afirmando que são uns cobardes, que destruíram a luta… Patati… Patata… Tudo errado! Tudo tão errado, que às vezes me pergunto como é possível que este tipo de situações aconteça entre adultos. Volto a afirmar que cada um decide por si, e os restantes apenas têm de respeitar. Se concordam com a decisão dos outros? Isso já é outra coisa. No entanto, tem de prevalecer a “cabeça fria” e o respeito.

«Business as usual».

Ministério e Fenprof discordam sobre prova de acesso à carreira.

Nota: Se concordassem é que eu ficava admirado. Críticas à parte, relativamente à FENPROF, temos de nos começar a consciencializar que da maneira como as "coisas" estão a decorrer nas escolas, dificilmente o ME irá recuar em que quer que seja. Algo tem de ser feito e urgentemente. Algo mais que a não entrega dos Objectivos Individuais. Aliás, a intransigência foi bem retratada neste post do Ramiro Marques. Vale a pena a sua leitura.

1 País, 1 Partido, 1 Classe Profissional... 2 Sistemas de Avaliação.

No sítio do IOL Diário a 28/01/2009: "O Ministério da Educação (ME) rejeita aplicar este ano aos docentes do Continente a solução transitória de avaliação adoptada pelo Governo socialista da Região Autónoma dos Açores, como propôs esta quarta-feira a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), noticia a Lusa.

«Não concordamos com a proposta que foi adoptada nos Açores e, portanto, não faz sentido agora colocar esta questão», disse o secretário de Estado da Educação Jorge Pedreira.

«Naturalmente que sim», respondeu Jorge Pedreira, quando questionado se estava completamente afastada a hipótese de ser aplicada no Continente, este ano, a solução transitória açoriana.
(...)
Nos Açores foi adoptado este ano um sistema transitório em que o professor entrega um relatório sobre a actividade que desenvolveu ao Conselho Pedagógico da escola, que depois a classifica com nota positiva ou negativa.
(...)
«Se é boa a solução para os Açores, é boa a solução para o Continente», considerou Mário Nogueira.

«Se o Governo não aceitar a proposta que nós aqui hoje formalizámos, os professores só têm um caminho: manter suspensa a avaliação nas escolas, não entregar os objectivos individuais de avaliação», disse Mário nogueira, destacando que esta «é a única forma de continuar a pugnar pela suspensão deste modelo».

O Ministério da Educação iniciou esta quarta-feira as negociações com os sindicatos dos professores sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente, sendo que a avaliação de desempenho também está «em cima da mesa».

A Federação Nacional de Sindicatos de Professores (Fenprof) foi a primeira estrutura a ser ouvida no Ministério da Educação."

Ver Artigo Completo (IOL Diário)

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Comentário: Não é que restassem grandes dúvidas de que este modelo de avaliação do desempenho docente havia sido suspenso nos Açores, no entanto, na altura em que surgiram as notícias sobre este assunto houve alguma "confusão" (vejam este post). Com estas declarações de Jorge Pedreira, as dúvidas são definitivamente esclarecidas.

Utilizem as expressões que quiserem, metam-lhes uns floreados, virem as palavras ao contrário, que no final o resultado é sempre este: O modelo de avaliação do desempenho foi suspenso nos Açores! Pior... Jorge Pedreira, mesmo não concordando com as decisões do governo dos Açores, aparentemente não vê qualquer problema com a discrepância. E o remate final do secretário de estado ("não faz sentido agora colocar esta questão"), diz tudo. Agora não? Então quando? Humm... Será que agora não, porque a situação nas escolas já está controlada. Será isso?

Nota: Para que não restem dúvidas, o título atribuído a este post, não é totalmente original. Algo similar já havia sido usado pelo autor do blogue "A Educação do meu Umbigo", há uns tempos atrás.

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Ministério das Finanças recusa aposentações a milhares de docentes.

No Jornal de Notícias a 28/01/2009: "O Ministério das Finanças está a indeferir pedidos de reforma feitos por professores com 32 anos de serviço e 52 de idade - o regime transitório, aprovado entre Ministério da Educação e sindicatos, em 2005, aquando das alterações ao regime de aposentações. A Fenprof deve apresentar queixa ao Provedor de Justiça e convocar um protesto caso o Governo não resolva "rapidamente a situação".

O regime transitório prevê a aposentação dos docentes que até 2010 completem 32 anos de serviço e 52 de idade, desde que até 31 de Dezembro de 1989 tivessem 13 anos de serviço - é esta data que as Finanças antecipou para 30 de Setembro de 1989, excluindo todos os docentes que começaram a leccionar em 1976 porque o ano lectivo começou a 1 de Outubro. A data foi escolhida porque a 1 de Janeiro de 1990 os docentes integraram a sua estrutura de carreira.

São apenas alguns milhares, calcula Nogueira, os docentes que podem ver os seus pedidos recusados e terem que trabalhar mais 13 anos. Em Outubro, assegura, a ministra da Educação garantiu que o problema seria regularizado mas este mês mais pedidos foram indeferidos.

O modelo transitório foi aprovado com o fim dos regimes excepcionais, que na Educação abrangia os professores do 1º ciclo e educadores de infância. Esses docentes, recorde-se, formavam-se após dois anos de Magistério e nove de escolaridade, começando a trabalhar aos 17 anos; e beneficiavam do regime excepcional por o seu horário não poder ser reduzido, quando mais velhos, como os do Secundário, por terem várias turmas."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: Será que isto não é uma ilegalidade? Será que agora o senhor Mário Nogueira, já vai dar trabalho às "quase cinco dezenas de advogados" que estão a serviço da FENPROF? Espero bem que sim... Esta situação é de extrema gravidade, pois trata-se de uma alteração a um regime transitório de aposentações, acordado entre o ME e os sindicatos em 2005, e transposto para Lei! Para quem quiser saber mais sobre este regime transitório, basta ler o que consta na Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro. Provavelmente mais relevante, será esta página do SPN, que explica o funcionamento deste regime.

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Para aqueles que ainda estão indecisos.

Entregar, Não Entregar, Essa não é a questão.

Nota: Podem procurar argumentos neste documento do SPZS, para a vossa decisão (relativa à entrega dos Objectivos Individuais), no entanto, e em última análise, a melhor fonte de informação é mesmo a legislação (ECD, DR 2/2008 e DR 1-A/2009). Por mais dúbia que seja, deve ser esse o vosso ponto de partida.

Hoje acordei "acelerado"...

... e a música reflecte isso.

A música é do iraniano "Arash". Aguentem os primeiros 56 segundos... são verdadeiramente atrofiantes! Depois melhora... para quem gosta deste "estilo" musical. Quem não gosta, atrofia com a música toda. Eh eh eh.

Fiquem bem.

Música de "Arash ft Shaggy" - (Tema: Donya).

Iniciativa do blogue "O Trabalho Induca e o Vinho Enstrói".

O nosso colega "HzoLio" elaborou uma lista de colocações de colegas contratados, do grupo de recrutamento 620 (entre 2006 e 2008). Quando a vi, fiquei tremendamente impressionado!

A organização da lista é de fácil consulta e (saliento este facto) extremamente completa. Nos anos onde ocorreu renovação de contrato, tal facto aparece referido na coluna que diz respeito à fase de colocação. A lista coloco-a de seguida, no entanto, o melhor mesmo é ir fazendo umas visitinhas regulares ao blogue deste colega ("O Trabalho Induca e o Vinho Enstrói"), pois podem surgir actualizações. Um trabalho verdadeiramente meritório. Os colegas deste grupo de recrutamento têm sorte em possuir nas suas "fileiras" um colega deste "calibre", que se dá ao trabalho de fazer uma lista deste tipo, e acima de tudo, partilhá-la.

Contratações 2006.2009

Publish at Scribd or explore others: Education Spreadsheets lista contratados 20

Iniciativa do blogue "A Educação do meu Umbigo".

Já havia colocado aqui um post, sobre esta iniciativa, no entanto, devido à sua enorme relevância, coloco aqui um pequeno resumo relativo à mesma (com base neste post do autor do blogue - Paulo Guinote):

A iniciativa passa por contratar um conhecido advogado de Lisboa - advogado Garcia Pereira - no sentido de proceder a uma análise e respectivo parecer sobre a legislação emanada do Ministério da Educação desde a publicação do Estatuto da Carreira Docente. As áreas a analisar, e que serão objectivo de pareceres jurídicos (e eventual tramitação judicial) são as que se seguem (admite-se a hipótese de analisar outras áreas - exemplo: concursos):

(a) Estatuto da Carreira (questão das quotas e do estatuto de titular)
(b) Legislação relativa à avaliação do desempenho, em especial quanto à coerência e harmonia dos diversos diplomas sucessivamente publicados.
(c) Possibilidade de penalização dos docentes que não entreguem os O.I.
(d) Legislação relativa à gestão escolar e seu eventual (des)respeito pela Lei de Bases do Sistema Educativo.

"Esta iniciativa tem os seus naturais custos, sendo eles suportados de forma voluntária por todos aqueles que quiserem participar, através de transferência bancária para uma conta". O valor sugerido é de 10 euros. Fica aqui o link (blogue "A Educação do meu Umbigo") para o NIB e o IBAN da conta recém criada. Espero que a adesão seja a suficiente para custear esta iniciativa.

"Quem tem medo da avaliação são os maus professores".

No Diário de Notícias a 28/01/2009: "O que pensam os futuros docentes das actuais batalhas no sector. Quando começaram o curso de Educação de Infância, Tânia Furtado e Sofia Godinho foram brindadas com um elogio em tom de aviso: "Parabéns por terem escolhido esta carreira, porque como as coisas estão é um acto de coragem."

Cinco anos depois, e meses antes de entrarem no mercado de trabalho, as duas olham com apreensão para o cenário que as espera na educação.

(...)
Mas para as duas estudantes da Escola Superior de Educação de Lisboa (ESEL) não há dúvidas: a avaliação é bem-vinda. O mesmo pensa Alexandre Fonseca, de 19 anos, aluno do segundo ano de Línguas Modernas, na Faculdade de Letras de Lisboa. "Quem tem medo da avaliação são os maus professores", brinca. O estudante reconhece que a frase é uma generalização grosseira e que há questões no processo que não fazem sentido, mas acha que "não é caso para tantos protestos".

Já Viviane Ascensão consegue apontar os problemas do processo de rajada, tão bem como qualquer sindicalista e com a mesma paixão. "Uma boa medida mal posta em prática", resume. Mas a aluna de mestrado da Faculdade de Letras também não hesita em afirmar que os docentes têm de ser avaliados: "Avaliem os professores, por favor! Porque há de facto problemas nas salas de aulas decorrentes da falta de preparação, conhecimento científico e interesse de alguns professores." (...)"

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

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Comentário: Aconselho a leitura de todo o artigo. Apenas a salientar que a questão foi aparentemente mal colocada por parte do DN, e como tal, as respostas são até certo ponto "erradas", controversas e reflectem ausência de conhecimento real do modelo de avaliação.

Já há muito que se chegou à conclusão que o problema, não está na avaliação dos professores, mas sim neste modelo de avaliação. No entanto, alguns meios de comunicação continuam a "bater no ceguinho". Acho que é "filão" que já rendeu, no entanto, há sempre quem insista.

Bem, tenho de ser sincero. De facto, existem colegas (julgo que poucos) que parece não quererem esta ou outra avaliação. Basta ouvir atentamente os argumentos que utilizam. Não será necessário utilizar qualquer metodologia científica, nem tão pouco ser dotado de grande poder de observação, para concluir isto. Todos nós, conseguimos distinguir quem não concorda com este modelo e quem não concorda com a avaliação "pura e dura". Embora estes últimos sejam "residuais", o que é facto é que existem... Mas é daquelas polémicas que não me interessa alimentar, por não considerar minimamente relevante.

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Gave recua na alteração dos critérios de correcção.

No Público a 27/01/2009: "O director do Gabinete de Avaliação Educacional (Gave) do Ministério da Educação anunciou hoje que, afinal, o método de elaboração e os critérios de correcção dos itens do tipo “verdadeiro/falso” não serão alterados nos exames nacionais de 2009.

Em nota publicada no sítio da internet daquele gabinete, Pinto-Ferreira explica o recuo dizendo que, “ainda que justificadas”, “quaisquer alterações de critérios na elaboração das provas provocam apreensão nos estudantes, prejudicando, por vezes, os que mais se esforçam”.

A decisão foi tomada segunda-feira, dias depois de alunos e professores se terem mostrado preocupados com a opção do Gave de, nos exames deste ano, substituir os itens do tipo “verdadeiro/falso” com oito afirmações (com cotação total de 10 pontos) por itens do mesmo tipo com quatro afirmações (com cotação total de 5 pontos), abandonando, simultaneamente, a definição de níveis de desempenho intermédios.

Segundo a nota assinada por Pinto-Ferreira, os representantes da Ordem dos Biólogos e da Associação de Professores de Português, que haviam contestado a alteração, admitiram já, após uma reunião no Gave, que aquela alteração era tecnicamente correcta. Mas, ainda assim, escreve também, foi decidido não fazer a alteração nos exames de 2009, para “reduzir os níveis de ansiedade dos alunos”.

Entretanto, e ao longo deste ano lectivo, os itens com quatro afirmações verdadeiras ou falsas vão ser experimentados nos Testes Intermédios que os alunos vão realizar. No final, anuncia o Gave, será efectuada “a avaliação do comportamento deste tipo de itens”, após o que se decidirá “a sua introdução nas provas do próximo ano”."

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: Foi reposta uma situação que a ser aplicada poderia revelar-se injusta. Embora fique feliz que a alteração tenha sido anulada, é notório que o Ministério da Educação recuou para não juntar às fileiras do descontentamento os alunos e encarregados de educação.

Nota 1: Aconselho a leitura deste post, de forma a situarem-se melhor nesta reviravolta.

Nota 2: Para mais informações sobre este tema consultem o sítio do GAVE.

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Será que Jorge Pedreira vai responder?

Instituto Superior de Ciências Educativas pede explicações ao Ministério da Educação.

Nota: E as explicações pedidas pelo ISCE são relativas à seguinte declaração de Jorge Pedreira: "Não deixa de ser estranho que duas instituições privadas - o Instituto Piaget e o Instituto Superior de Ciências Educativas - tenham colocado nas escolas tantos professores do 1.º ciclo e educadores de infância nos últimos dez anos quanto o conjunto de todas as escolas superiores de educação públicas". O tema na altura desta declaração, era a proposta do ME relativamente à prova de ingresso na carreira docente (leiam este post, para se situarem melhor no contexto).

Vale a pena...

... reflectir na letra desta música!

Música dos "3 Doors Down" - (Tema: Let Me Be Myself).

A propósito da prova de ingresso na carreira docente.

Ficam aqui os links das propostas relativas a este tema, das duas estruturas sindicais mais representativas:

FNE
FENPROF

Sindicatos acusam ministério de os desprezar.

No Diário de Notícias a 27/01/2009: "Os sindicatos dos professores estão indignados por a 24 horas da data marcada para realização da primeira reunião negocial sobre o estatuto da carreira - agendada desde o início do mês - ainda não terem recebido a convocatória oficial do Ministério.
(...)
As reuniões - que a tutela e as estruturas sindicais tinham acordado decorrerem amanhã e quinta-feira - serviriam para discutir a prova de ingresso na profissão. Para Fevereiro, ficou agendada a negociação da estrutura da carreira, um tema que todos os representantes dos professores consideram fundamental.

Mas a questão da prova de ingresso promete voltar a dividir professores e Governo. A proposta inicial do ministério contém três componentes de avaliação: dois testes escritos e uma entrevista, em que o candidato tem de ter nota superior a 14 valores. O secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, disse no sábado que o Executivo admite rever o tipo de prova, mas não prescinde da existência de um exame para quem quer ser professor.
(...)
Mário Nogueira considera mesmo que a prova é ilegal. Mas só quando o teste se realizar, o que já não será este ano, é que há a possibilidade de recorrer para tribunal. O secretário-geral do Sindep vai mais longe e questiona a constitucionalidade da medida. "Parece-nos uma atitude discriminatória, porque não está a reconhecer a licenciatura nem o estágio, e inclui uma nota mínima".
(...)
Contactado pelo DN, o Ministério não confirmou se as reuniões programadas vão ou não realizar-se."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

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Comentário: Estranho o facto de até à data ainda não ter aparecido a "tal" da convocatória. Mas estranho muito mais, que o Ministério da Educação não tenha confirmado se as reuniões se vão realizar. Será que a confiança é tão grande que já dispensam as reuniões negociais?

Quanto à alegação de Mário Nogueira relativa à ilegalidade da prova: Gostaria de saber os fundamentos dessa alegação. Para além disso, parece-me que a expressão "só quando o teste se realizar (...) é que há a possibilidade de recorrer para tribunal", poderá estar relacionado com a entrevista dada por Mário Nogueira, ao Correio da Manhã (no sábado passado).

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Discurso da Ministra da Educação.

As reformas na Educação revelam ambição e confiança.

Nota: O discurso acima referido, é o relativo à apresentação da avaliação internacional das políticas de valorização do 1º. ciclo do ensino básico. Leiam até ao fim... Se conseguirem.

Mais uma vez... Os "eternos" Objectivos Individuais.

Recebi por email, o que a seguir coloco (questão e resposta), no entanto, já reparei que o texto se encontra amplamente divulgado em diversos blogues de professores. A primeira parte é referente a uma questão colocada por um PCE. A segunda parte constitui a resposta da DGRHE.

1. Assunto: Definição de Objectivos Individuais
Tem sido debatido nesta escola o papel do PCE na definição dos objectivos individuais. Tal como resulta da leitura das respostas publicadas, há essa possibilidade. O PCE, querendo, poderá fazê-lo. Contudo, face ao interesse da questão e às implicações que poderão surgir caso o não faça, pergunta-se: o PCE deve definir os objectivos individuais quando o avaliado não apresenta proposta?

2. Assunto: RE: Definição de Objectivos Individuais
Ex.mo(a) Senhor(a) Presidente do Conselho Executivo, Em resposta à questão colocada na aplicação de perguntas e respostas sobre a avaliação de desempenho, informamos:

O prazo para entrega dos objectivos individuais deve estar definido no calendário aprovado pela escola. Nas situações em que esse prazo não seja cumprido, deverá o director/presidente do conselho executivo notificar o docente desse incumprimento, bem como das respectivas consequências, ou seja, o período sem avaliação não será considerado para efeitos da evolução na carreira do docente. No entanto, uma vez que, quando existe falta de acordo, prevalece a posição do avaliador, poderá o director/presidente do conselho executivo fixar os objectivos ao avaliado, tendo por referência o projecto educativo e o plano anual de actividades da escola.
Recorda-se ainda que os normativos que regulam o modelo de avaliação de desempenho estabelecem princípios e orientações de carácter geral e a avaliação de desempenho docente concretiza-se no respeito pela especificidade e autonomia de cada escola. Neste contexto a escola deve definir se avalia os docentes que não procederam à entrega dos objectivos individuais, do mesmo modo que deve decidir se define os objectivos para os docentes que os não entregarem.

Com os melhores cumprimentos
DGRHE.

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A questão é clara e objectiva…. A resposta é que nem por isso. Obviamente que quem deu a resposta se refugiou na legislação (a DGRHE já nos habituou a isso), “torcendo-a” num determinado objectivo.

Já sabíamos que a não entrega dos Objectivos Individuais (OI) implica notificação do Presidente do Conselho Executivo (PCE). Também já conhecíamos a consequência da não avaliação, relativa à não consideração do tempo de serviço para efeitos de acesso e progressão na carreira. No entanto, juntando as duas partes numa mesma frase, a mensagem subliminar é passada com alguma eficácia.

Tal como já referi em posts anteriores, a fixação dos OI pelo PCE, é apresentada como uma possibilidade (e não como obrigação ou dever), no entanto, não acredito que a maioria dos PCE pondere não os fixar. Mas atenção… Que aquilo que acabei de redigir, não vos sirva de pressuposto para uma decisão. As decisões deverão ser baseadas na legislação e não em opiniões de outros, que poderão estar: ou mal informados, ou em situação “mais confortável” ou imbuídos de radicalismo (sindical ou outro). Acreditem que nenhum desses contribuirá para uma decisão acertada, que por ser só vossa, implica reflexão atempada e consciente.

Nota: O número de visitantes que vem ter a este blogue, como resultado de pesquisas no Google, relativas a informações e fichas de objectivos individuais, é cada vez maior. Passou de 2 em 10 visitas (meados de Janeiro), para 7 em 10 visitas provenientes desse motor de pesquisa (aquelas que eu denomino de visitas “ocasionais”). Presumo que o prazo de entrega dos mesmos deve estar mesmo a terminar.

Sócrates elogia resistência da ministra da Educação.

No Jornal de Notícias a 26/01/2009: "O primeiro-ministro, José Sócrates, elogiou esta segunda-feira a forma como a ministra da Educação resistiu às dificuldades e incompreensões, considerando lamentável a atitude da oposição que diz que o Governo está apenas a trabalhar para as estatísticas.
(...)
Fazendo rasgados elogios à ministra da Educação, o primeiro-ministro recordou as "dificuldades" e incompreensões que as políticas de Maria de Lurdes Rodrigues tem enfrentado ao longo dos últimos anos, concluindo que "valeu a pena".

"Que dificuldades, que incompreensões. Foram quatro anos de governação difíceis, mas valeu a pena", salientou, felicitando directamente Maria de Lurdes Rodrigues pelos resultados.

"Foi um gosto trabalhar consigo", acrescentou, lamentando que seja preciso "alguém vir de fora", como os técnicos estrangeiros que elaboraram o relatório da OCDE, para dizer "bravo".
(...)
Ainda a propósito das críticas que a oposição faz às políticas e medidas do Governo, o primeiro-ministro recordou a "controvérsia" que os computadores Magalhães foram alvo.

"Se soubessem as críticas, as controvérsias", disse, dirigindo-se aos técnicos que apresentaram o relatório da OCDE.

Contudo, acrescentou, porque as reformas que foram desenvolvidas estão a produzir resultados, o Governo vai continuar no mesmo caminho, já que "a política educativa é um trabalho sem fim".

"Foi preciso resistir muito", insistiu, lembrando que "não há um caminho fácil, nem há atalhos", mas que para um Governo de esquerda como o seu, a Educação é "uma batalha central". (...)"

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: Discurso digno de um verdadeiro "profeta". As expressões utilizadas aparentam autêntica inspiração divina. E qual "profeta", elogia à sua "ministra ajudante", pelo excelente desempenho prestado ao serviço de uma causa superior. Só faltou mesmo a Sócrates declamar um poema a Maria de Lurdes Rodrigues. Deixo aqui uma sugestão:

Quando me quer enganar
A minha bela perjura,
Pera mais me confirmar
O que quer certificar,
Pelos seus olhos mo jura.
Como meu contentamento
Todo se rege por eles,
Imagina o pensamento
Que se faz agravo a eles
Não crer tão grão juramento.

Porém, como em casos tais
Ando já visto e corrente,
Sem outros certos sinais,
Quanto me ela jura mais,
Tanto mais cuido que mente.
Então, vendo-lhe ofender
Uns tais olhos como aqueles,
Deixo-me antes tudo crer,
Só pela não constranger
A jurar falso por eles.

(Luís Vaz de Camões)

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Reformas no Ensino Básico em Portugal elogiadas pela OCDE(?).

No sítio da RTP a 26/01/2009: "Um relatório da OCDE elogia as reformas do Governo de José Sócrates no Ensino Básico. O primeiro-ministro, visivelmente satisfeito com os elogios, aproveitou-os para criticar os partidos de Oposição.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) apresentou hoje publicamente o seu relatório sobre a política educativa para o primeiro ciclo (2005-2008) em Portugal.

No relatório, a organização internacional elogiou as reformas introduzidas pelo Governo no Ensino Básico como o encerramento das “pequenas e ineficazes escola do primeiro ciclo” e a “oferta de escola a tempo inteiro”, mas ao mesmo tempo recomenda ao Executivo a necessidade de proceder ao enriquecimento curricular.
(...)
A OCDE refere no seu estudo que as reformas que o Governo socialista encetou em 2005 "reflectem uma visão política clara e um elevado nível de conhecimento estratégico", bem como uma "resposta corajosa e imaginativa" aos desafios do sistema educativo que não produzia os "resultados necessários".

Dessas reformas encetadas pelo Executivo de José Sócrates resultaram efeitos que são qualificados de positivos pela organização internacional que aponta como exemplo “o excelente modelo de formação contínua dos professores”, a que acresce, no seu ponto de vista, a presença de formadores de professores nos agrupamentos de escolas.

Outro resultado reputado de positivo pelos técnicos da OCDE foi a alteração das regras para a escolha dos directores dos agrupamentos.
(...)
Mas nem todas as considerações tecidas no relatório são abonatórias, havendo algumas recomendações que a OCDE faz ao Governo português no sentido de melhorar o sistema de ensino básico em Portugal.

O facto de na maioria das escolas o enriquecimento curricular se desenvolver em plena sala de aula e usar-se sistemas que são dirigidos por professores semelhantes aos que são usados nas matérias curriculares nucleares e fundamentais do programa de ensino é qualificado pela OCDE como um grande inconveniente que deverá merecer uma alteração.
(...)
O relatório defende a avaliação interna dos processos educativos mas realça a necessidade de complementar essa avaliação com uma avaliação externa. (...)"

Ver Artigo Completo (RTP)

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Comentário: Do ponto de vista económico, o encerramento das tais escolas "pequenas e ineficazes" até pode ter sido um sucesso, mas esqueceram-se das deslocações diárias de vários quilómetros que alguns alunos estarão a ser sujeitados, para que possam frequentar as escolas maiores e supostamente mais eficazes. Relativamente à "formação contínua dos professores", tenho de admitir que o modelo para mim não resultou. Em todas as formações que frequentei não aprendi absolutamente nada. Há muito que não existe verdadeira formação científico-pedagógica. Foi tal a minha desilusão com estas formações, que conjugada com a necessidade de actualização científica, acabei por enveredar por outros percursos de nível superior. E não terei sido o único...

De salientar também que deve ter existido uma falha de comunicação com os órgãos de comunicação social, pois (e conforme se pode ler no sítio do Ministério da Educação) para além deste estudo ter sido encomendado pelo próprio Ministério da Educação, o único "dedo" que tem da OCDE, é a metodologia e abordagem. O relatório foi elaborado por uma equipa internacional dirigida pelo professor Peter Mathews, consultor em educação e docente convidado do Instituto de Educação da Universidade de Londres. A não ser que seja outra OCDE, que eu desconheço...

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Esta vai directamente para...

... o meu pai!

Música de "Eric Clapton" - (Tema: My Fathers eyes).

Uma iniciativa louvável.

Confederação de pais quer Cavaco Silva como mediador do conflito entre Governo e professores.

Mário Nogueira afirma: "Não queremos greves por tempo indeterminado".

No Correio da Manhã a 24/01/2009: "(...)Como avalia a manifestação com dois mil professores?

– Dissemos aos colegas dos movimentos que não concordávamos mas eles avançaram à mesma. Mas acho que não altera nada: não reforça mas também não fragiliza.

– Os movimentos exigem acções mais duras, como greve por tempo indeterminado...

– Os sindicatos não vão marcar greves por tempo indeterminado. Não vamos passar de greves de 90 por cento para dez por cento de adesão. Os professores vivem dos seus salários.

– Alguns docentes vão iniciar uma luta jurídica. Os sindicatos ponderaram essa hipótese?

– Não andamos a dormir. Temos quase cinco dezenas de advogados e centenas de processos em tribunal. Quando acharmos que os problemas se resolvem nos tribunais bem podemos desistir, até porque demora muitos anos. E nós não estamos a lutar contra ilegalidades.

– Como comenta as declarações de Jorge Pedreira sobre a prova de ingresso?

– É grave que o Governo acuse duas instituições privadas de facilitismo, mas continue a certificar os cursos e venha depois actuar sobre os jovens que saem de lá formados.


Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

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Comentário: E por mais anos que passem, não consigo compreender a agenda própria da FENPROF. A manifestação até poderia "reforçar" a posição dos professores, no entanto, e mais uma vez os sindicatos não apoiaram.

Relativamente à questão das "greves por tempo indeterminado", os camionistas também vivem dos seus salários (que são inferiores aos nossos) e não é por isso que colocam essa hipótese de lado. Até compreendo e aceito outro tipo de argumentos, mas este provoca-me algumas dificuldades de assimilação.

No que concerne à luta jurídica: Não estamos a lutar contra ilegalidades? Não me parece que seja esse o entendimento de alguns juristas, em algumas das últimas polémicas relacionadas com a avaliação do desempenho (nomeadamente as relativas à entrega dos Objectivos Individuais). Não deixa de ser estranho que com "tantos" advogados ao serviço da FENPROF, tenham de ser professores (ler este post - blogue A Educação do meu Umbigo) a tomar a iniciativa de contratar um advogado para elaborar um parecer relativo a toda a legislação produzida pela actual equipa do Ministério da Educação desde que foi publicado o estatuto da carreira docente.

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Professores que não entregaram objectivos individuais penalizados.

No Expresso a 24/01/2009: "O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, esclareceu ao Expresso que no caso de os professores não entregarem os seus objectivos individuais no âmbito do processo de avaliação e de os presidentes dos conselhos executivos não os substituírem nesta definição, o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira não será contado.

"A lei diz que o presidente do conselho executivo tem a possibilidade de ser ele a fixar os objectivos, no caso de o avaliado não o fazer. Se assim for, o processo de avaliação pode decorrer. Mas também pode não o fazer. Nesse caso, a avaliação fica inviabilizada. Não pode haver auto-avaliação nem apreciação da componente funcional sem objectivos. E a responsabilidade é do avaliado que não os apresentou", explica Jorge Pedreira.

Disso mesmo foi informada uma professora da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão, que decidiu não entregar os objectivos. A notificação está assinada pelo presidente do conselho executivo, Jones Maciel, que indica "orientações superiores" para determinar que o "período de tempo correspondente ao período de avaliação inerente não será considerado para efeitos da sua evolução na carreira do docente".

Em declarações ao Expresso, e na ausência de Jones Maciel, o vice-presidente do conselho executivo confirmou que a escola perguntou à tutela o que fazer em relação aos professores que não participassem nesta fase da avaliação. E que a resposta da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação foi a de que teria de lhes ser comunicada a não contagem de tempo de serviço no período a que se refere a avaliação.
(...)
Mas a aplicação desta penalização tem suscitado dúvidas, já que sindicatos e professores garantem que em nenhuma lei está dito que a entrega dos objectivos individuais é um acto obrigatório no processo de avaliação. Em defesa desta interpretação, é apontado o facto de o Estatuto da Carreira Docente e o diploma da avaliação referirem como "obrigatória" apenas a auto-avaliação. E esta só acontecerá no final do ano lectivo.

"A entrega dos objectivos individuais é um dever dos professores", contrapõe, por seu turno, Jorge Pedreira."

Ver Artigo Completo (Expresso)

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Comentário: Tal como já havia escrito aqui, o PCE não é obrigado a elaborar os vossos objectivos individuais. Foi por este motivo que na altura, afirmei que não se deve tomar a decisão de não entregar os objectivos individuais, na convicção de que depois poderão concretizar a vossa auto-avaliação, e como tal, não sofrer qualquer penalização. Este argumento foi amplamente utilizado e divulgado pelos sindicatos, no entanto, susbistem dúvidas quanto à sua aplicação. Na realidade, a legislação não obriga os PCE a fixarem os objectivos individuais, no entanto, tenho sérias dúvidas em acreditar que não o farão, pois os mesmos dependem da avaliação pelo SIADAP.

Volto a afirmar que a decisão relativa à não entrega dos objectivos individuais não deve ser baseada em argumentos sindicais, mas sim na vossa discordância por este modelo e no conhecimento de eventuais penalizações. Caso não entreguem os objectivos individuais, tenham consciência que existe algum risco de serem penalizados. A decisão deve basear-se nestes pressupostos. Bem sei que a legislação é suficientemente dúbia para permitir algum espaço de manobra. Mas permite espaço de manobra quer para sindicatos quer para o Ministério da Educação. Como tal, é importante que a vossa decisão conte com estes imponderáveis.

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Ministério reduz provas de ingresso para candidatos a professor.

No Expresso a 24/01/2009: "Uma prova igual para todos em vez de duas, o fim de uma nota mínima de acesso e a redução do número de candidatos que terão de se sujeitar a este teste. São estas as propostas relativas às condições de ingresso na carreira docente que o Ministério da Educação vai apresentar na próxima quarta-feira aos sindicatos.
(...)
O facto de estar a haver esta revisão e de o Ministério da Educação dar razão a quem aponta riscos de subjectividade na correcção das provas que estão previstas, levaram a avançar com estas propostas, explica o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.

Assim, o teste de língua portuguesa e raciocínio lógico e ainda a prova que devia avaliar os conhecimentos disciplinares específicos dos candidatos a professor deverão ser substituídos por um único exame. "É uma prova que se baseia fundamentalmente na avaliação da capacidade de raciocínio e resolução de problemas, constituída essencialmente por perguntas de resposta múltipla, o que elimina dúvidas de rigor na correcção", adianta Jorge Pedreira.

Este tipo de prova é elaborado por uma agência australiana (Australian Council for Educational Research), que também trabalha nos testes internacionais de literacia conduzidos pela OCDE, informa o secretário de Estado. Mas quem quiser ver as suas competências avaliadas por um teste relativo à sua área disciplinar também o poderá solicitar.

Com este teste deixa ser necessário a obtenção de uma classificação mínima de 14 valores para se poder ambicionar a entrar na carreira. "O objectivo é despistar quem tem condições para ser professor e perceber se está apto ou não", afirma Jorge Pedreira.

Mas esta triagem continua a ser necessária, continua o governante, porque "o sistema de garantia de qualidade das formações de ensino superior [a nova agência de avaliação e acreditação] ainda não produziram as consequências necessárias".

O secretário de Estado aponta mesmo dois exemplos que, na sua opinião, causam "perplexidade". "Não deixa de ser estranho que duas instituições privadas - o Instituto Piaget e o Instituto Superior de Ciências Educativas - tenham colocado nas escolas tantos professores do 1.º ciclo e educadores de infância nos últimos dez anos quanto o conjunto de todas as escolas superiores de educação", nota. Sendo que a selecção dos docentes se baseia sobretudo na classificação final de licenciatura."

Ver Artigo Completo (Expresso)

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Comentário: Não consigo compreender este tipo de propostas. Na 2.ª versão simplificada do modelo de avaliação docente colocaram como opção, a avaliação da componente científico-pedagógica (porventura, a mais importante). Agora, propõem a eliminação da componente da prova de ingresso, relativa à avaliação de conhecimentos específicos de ordem científica e tecnológica de cada grupo de recrutamento. E tal como no "simplex 2", também aqui esta vertente é opcional.

Se combinarmos esta proposta, com as afirmações de Jorge Pedreira (último parágrafo da notícia), não posso deixar de concluir que existe aqui uma ausência de coerência. Mas afinal, o que é que se pretende? Avaliar os conhecimentos específicos dos docentes na sua área disciplinar ou a sua capacidade de raciocínio e de resolução de problemas? É que se assim for, não é necessária grande formação académica e acaba por ser irrelevante qual a instituição de ensino superior (privada ou pública) onde os "futuros" professores tiveram a sua formação. A tipologia de questões (resposta múltipla), também não abona nada a favor desta proposta. Embora elimine a subjectividade, poderá criar outras injustiças do tipo "euromilhões".

Mais uma vez se vê que o objectivo deste Ministério da Educação, não é a qualidade dos professores (e do ensino), mas sim uma filtragem arbitrária puramente economicista.

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Manifestação Nacional de Professores.

Irei colocar aqui, durante o dia, as notícias que forem surgindo sobre a manifestação nacional, convocada para hoje, pelos movimentos independentes de professores. Espero que a adesão seja significativa e que o "mau tempo" não desmobilize.

Professores manifestam-se hoje junto ao Palácio de Belém.

Poucas centenas de professores empunham cartazes, bandeiras e... pastéis de Belém.

Professores já falam em greve prolongada.

Finalmente... Apareceu e não disse nada de jeito.

No Jornal de Notícias a 23/01/2009: "A ministra da Educação disse esta sexta-feira à tarde, em resposta à rejeição no Parlamento da proposta do CDS para suspender a avaliação de professores, que esta é uma "situação incontornável" e que os docentes "estão preparados".

"Hoje é uma situação incontornável, as escolas estão todas a trabalhar, há milhares de professores que adquiriram competências, que estudaram os dossiês, que se prepararam e que estão preparados para fazer a avaliação de competências", declarou.
(...)
"Estou confiante que as medidas que tomámos permitem às escolas melhores condições para a concretização da avaliação de desempenho dos professores", realçou, acrescentando: "É meu desejo que ela ocorra de numa forma tão tranquila e confortável quanto possível". (...)"

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: E eu que até me "queixei" de já há muito, não ouvir nem ver a Ministra da Educação! Esta vai servir-me de lição, para não pensar novamente em "voz alta".

Que a avaliação do desempenho docente é uma situação incontornável, ninguém tem dúvidas. Que as escolas estão todas a trabalhar, já existem algumas dúvidas. Mas que "milhares de professores" adquiriram competências para proceder à avaliação de desempenho?! Bem... Se isso aconteceu, passou-me completamente ao lado. E provavelmente, não foi só a mim. Onde é que estão esses dossiês? Só se a Ministra estiver a falar dos resumos de legislação preparados pelas escolas e do guia da avaliação do desempenho (disponibilizado recentemente pelo Ministério da Educação) pois até hoje ainda não tive acesso a qualquer tipo de formação e/ou documentação que permitisse sentir-me mais "tranquilo e confortável".

Aliás, os professores só poderiam estar tranquilos se se sentissem confortáveis com o desconforto criado pelo Ministério da Educação. E pensando melhor, provavelmente existem alguns de nós que até estarão.

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"ProfsLusos" no Jornal de Notícias.

No Jornal de Notícias a 23/01/2009: "O secretário de Estado da Educação desvalorizou, esta quinta-feira, o facto de mais de cinco mil professores terem entrado na reforma nos últimos dez meses. Segundo Valter Lemos, é uma situação que se repete todos os anos. Os professores reafirmam, contudo, que as aposentações devem-se ao clima de descontentamento.

Valter Lemos recusa-se a fazer qualquer ligação à constestação da classe ao modelo de avaliação. E garante que a Educação não é o sector com mais pedidos de reforma. "Cinco mil é um número aceitável quando comparado com anos anteriores, em que eram quase quatro mil, em regime normal, sem antecipação". Para o secretário de Estado, os números adiantados ontem pelo JN devem-se apenas "à alteração da lei das reformas". "A idade da reforma aumentou e, naturalmente, aconteceu em todas as profissões um aumento de pedidos de reformas antecipadas".

Os professores insistem, porém, que não é isso que se passa. "O cerne da questão está no desgaste que o Ministério da Educação está a provocar nos professores. São reformas de puro desespero e desilusão", lê-se no blogue "profslusos.blogspot.com". Já em "A Educação do meu umbigo" acusa-se a ministra de "levar grande parte dos profissionais mais qualificados a abandonarem o ensino, com elevadas perdas materiais, de maneira a baixar os encargos orçamentais e abrir espaço para futuros generalistas formatados à bolonhesa"."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Comentário: Este artigo contém parte de um post que redigi ontem, relativo ao tema "aposentações". Não sei até quando o estado de graça, aqui do autor do blogue vai continuar. Em menos de uma semana já é a terceira vez. E sempre pelos piores motivos (más condições climatéricas, avaliação do desempenho docente e reformas). Mas também não poderia esperar outra coisa... Ultimamente são só más notícias na educação! Bem, quem é que eu quero enganar?! Más notícias na educação, já nós as lemos desde 2005!

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Publicado despacho que altera fichas de avaliação, ponderações e parâmetros classificativos.

Foi hoje publicado em Diário da República, o Despacho n.º 3006/2009, que altera o "instrumento legal pelo qual foram aprovados os modelos de impresso das fichas e as regras para aplicação das ponderações e dos parâmetros classificativos". Aconselho vivamente a leitura do mesmo. Para tal, fica aqui o link:

http://dre.pt/pdf2sdip/2009/01/016000000/0341203414.pdf

PS desperado ignora apelo de 139 987 portugueses.

No Público a 23/01/2009: "A maioria socialista chumbou hoje o projecto do CDS-PP para suspender o actual modelo de avaliação dos professores, com 116 votos contra e 113 a favor. O diploma contou com o voto a favor dos proponentes, do PSD, PCP, BE, PEV e dos dois deputados não inscritos. Ao lado da oposição votaram ainda quatro socialistas (Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré e Eugénia Alho) e a independente Matilde Sousa Franco. Os socialistas Odete João e João Bernardo apresentaram declarações de voto. (...)"

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: Nada de novo. Tudo decorreu conforme o previsto. Esperar outra coisa seria irreal. O PS não poderia arriscar outro resultado, pois o Governo ficaria ferido de "legitimidade". Presumo que quanto a propostas de suspensão, na Assembleia da República, já esteja tudo "falado". Nenhuma delas irá ser aprovada, por melhores (?) que sejam as intenções. O cerne da luta está nos professores e não em partidos políticos... Não contra um governo que possui maioria absoluta e cujos deputados exercem a "disciplina de voto" de forma tão recorrente.

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"Dramatização levada ao limite".

PS transforma votação numa "moção de censura".

Fórum TSF.

Para quem possa: sintonizem a TSF... O fórum de hoje, visa ouvir opiniões sobre a avaliação do desempenho docente. Nos primeiros 30 minutos já me enervei algumas vezes. É indescritível a opinião que alguns portugueses têm sobre os professores.

Existe por aí muita gente frustrada, e principalmente mal informada. Falam e opinam de um modelo de avaliação que não conhecem. Como sempre, este fórum permite concluir que em Portugal, existem muitos politólogos.

Lembro que este programa da TSF termina às 12h.

Tudo pode mudar...

Basta para isso, os portugueses quererem. As legislativas estão quase aí, e todos os votos contam. Se nada for feito, teremos mais 4 anos terríveis na educação. Aliás, ainda deverão ser piores, pois o partido no poder não esquecerá a nossa luta. Não esquecerá que nos opusemos às suas políticas educativas destrutivas.

Não se esqueçam que este sábado, em Lisboa, decorre mais uma iniciativa de luta dos professores portugueses. Para quem queira e possa deslocar-se à capital...

Não podemos desisitir da luta de braços cruzados.

Música dos "Staind" - (Tema: Everything Changes - versão acústica).

Deputada Teresa Portugal afirma que os professores só mostram interesse nos seus problemas.

No sítio da TSF a 23/01/2009: "Pelo menos dois dos deputados socialistas mudam o sentido de voto o que garante o chumbo do projecto do CDS-PP, desde que o PS não tenha mais faltas do que o conjunto da oposição.

João Bernardo tinha votado a favor da primeira vez, agora vota contra. Justifica-se dizendo que a situação política foi alterada e que o Governo deu passos para encontrar um novo modelo de avaliação.
(...)
Ao que tudo indica Manuel Alegre e outras quatro deputadas deverão manter o voto favorável por uma questão de coerência.

Teresa Alegre Portugal deixa, no entanto, uma crítica aos professores, diz que só mostram interesse nos seus próprios problemas, sem fazer um esforço para compreender o contexto.

Sobre a posição de Manuel Alegre, Augusto Santos Silva não faz uma leitura de significado mais alargado. O ministro dos Assuntos Parlamentares, em entrevista à SIC Notícias, diz que essa será a forma de o deputado manifestar tão só uma diferença de opinião com a posição do PS e do Governo. (...)"

Ver Artigo Completo (TSF)

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Comentário: É previsível que o projecto do CDS seja chumbado. O PS impôs "disciplina de voto" e como sempre existem deputados que se refugiam neste instrumento para silenciar a sua consciência. Na 4.ª feira (ler aqui), o deputado João Bernardo classificou os professores de chantagistas... Agora é a vez da deputada Teresa Portugal classificar os professores de egoístas... Rematando com o facto dos professores não compreenderem o contexto! Mas quem melhor para compreender o contexto que alguém que esteja na escola?! Quem melhor para compreender a situação do sistema educativo que os professores?! Estará a deputada Teresa Portugal melhor qualificada para compreender tudo aquilo que tem estado a ocorrer no sistema educativo português?! Revoltante este tipo de afirmações. Para não escrever pior.

Se não forem os professores portugueses a defender os interesses do sistema educativo português, quem o fará? O Governo (PS) é que não... E pior, para além de não defender, destrói. Mais 4 anos deste tipo de governação e conseguem acabar o que começaram, ou seja, a aniquilação absoluta do sistema educativo português.

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Mais um caso "isolado".

Mãe de aluna ameaça professora com faca.

Nota: Este caso "isolado" ocorreu na 4.ª feira passada (21 de Janeiro), na Escola José Ruy (Amadora), mas poderia ter ocorrido em outra escola qualquer. Mais uma vez, a desculpa baseia-se no conceito de "família desfavorecida". Qualquer um de nós está sujeito a deste tipo de situações... Tantos casos "isolados" deveriam resultar numa intervenção do governo, no entanto, nada disso acontece e as situações são cada vez mais graves. Tal como em outros casos, só mesmo quando alguém morrer é que arranjam soluções.

24 de Janeiro: Manifestação Nacional de Professores.

Espero que esta iniciativa tenha grande adesão. A nossa luta não começa nem acaba com o tema "entrega dos objectivos individuais". Independentemente da decisão que tenham tomado, é importante que os colegas não desmobilizem. Para saber mais informações, acedam aos blogues do MUP, do PROmova ou da APEDE. Com um pouco de "sorte", encontramo-nos todos em Lisboa...

Propostas da FENPROF - Carreira e avaliação do desempenho.

No sítio do IOL Diário a 22/01/2009: "A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) quer ver reduzidos de 35 para 28 os anos necessários para um docente alcançar o topo da carreira, numa proposta a apresentar ao Governo que prevê o fim das categorias hierarquizadas, noticia a Lusa.
(...)
De acordo com a proposta, passariam a existir oito escalões e o período de permanência em cada um seria de quatro anos. Por outro lado, seria abolida a existência de quotas para a atribuição das classificações mais elevadas, passando a progressão a depender do tempo de serviço e da avaliação de desempenho.
(...)
O modelo proposto pela Fenprof assenta sobretudo na auto-avaliação, numa co-avaliação, do grupo disciplinar do docente em causa, permitindo assim que todos avaliem e sejam avaliados, e numa «aferição processual», realizada por uma comissão de avaliação do conselho pedagógico, estando ainda prevista uma avaliação externa às práticas da escola.

O avaliado deve reunir durante quatro anos - período entre cada avaliação - um portefólio reflexivo, onde deve incluir tudo o que considerar significativo no seu percurso, bem como explicitar as estratégias adoptadas, a interacção com os alunos, a relação com os encarregados de educação e o seu envolvimento nos projectos da escola e nas acções de formação contínua, entre outros aspectos.
(...)
Os professores classificados com «Insuficiente» mantém-se no escalão em que se encontram e serão alvo de um plano de apoio para a «recuperação». Ao fim de um ano pode requerer uma avaliação extraordinária e caso obtenha «Bom» recupera todo o tempo de serviço e reposiciona-se no escalão seguinte.

Já um docente avaliado com «Bom» progride normalmente na carreira, enquanto um professor classificado com «Muito Bom» poderá ter acesso a um suplemento de diferenciação e a uma avaliação extraordinária, onde a observação de aulas é um procedimento obrigatório."

Ver Artigo Completo (IOL Diário)

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Comentário: Convém que os colegas conheçam em profundidade as propostas da FENPROF, relativas à revisão do ECD (estrutura da carreira) e da Avaliação do Desempenho. Seria importante que as restantes organizações sindicais fizessem o mesmo (se é que já não o fizeram). Assim, para consultarem as propostas da FENPROF, utilizem os seguintes links:

(a) Proposta de Avaliação do Desempenho;
(b) Proposta de revisão do ECD - Estrutura da Carreira;
(c) Organigrama (Avaliação do Desempenho e Estrutura da Carreira).

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Disciplina de voto.

No sítio da TSF a 22/01/2009: "O líder do grupo parlamentar socialista revelou que sexta-feira, na votação do projecto de lei do CDS-PP para a suspensão da avaliação dos professores, todos os deputados estão sujeitos à disciplina de voto. Alberto Martins argumentou que é a política do Governo que está em causa.

Em vésperas de votar novamente a suspensão da avaliação dos professores, a direcção do grupo parlamentar do PS dramatiza a votação, com Alberto Martins a lembrar que é a política do Governo que está em causa.
(...)
Apenas os deputados do Movimento Humanismo e Democracia, por acordo com a direcção do PS, podem votar como entenderem, com Alberto Martins a recordar que o grupo parlamentar tem regras próprias.

Recorde-se que, na quarta-feira, o ministro dos Assuntos Parlamentares destacou à TSF a relevância que o Governo dá a esta matéria, assegurando que o Executivo «saberá tirar todas as consequências», caso seja necessário.

Para o comentador da TSF em política nacional, Mário Bettencourt Resendes, este assumir de responsabilidades não significa em concreto a demissão de nenhum elemento do Governo, mas do líder parlamentar."

Ver Artigo Completo (TSF)

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Comentário: Disciplina de voto... Para mim, este instrumento partidário deveria ser erradicado. Erradicado, por estar a ser utilizado de forma excessiva e abusiva, quer em questões de governabilidade quer em questões de representatividade. Já não estamos nos primórdios da democracia (ou estaremos?). Este instrumento não deveria servir de redentor de consciência para os deputados, no entanto, sabemos que não é assim.

Nunca irei compreender os mecanismos democráticos, que impedem a livre expressão de opinião e a votação em consciência. Mas isso sou eu... E às vezes, acabo por ser ingénuo. Na realidade tenho de rever todo o meu conceito de democracia, pois das duas, uma: Ou está errado ou pura e simplesmente desactualizado.

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Alteração do método de classificação dos itens de resposta fechada (V/F).

GAVE confirma alteração no método de classificação dos exames nacionais.

Nota: Para quem não quiser "espremer" a notícia, fica aqui um resumo: "São classificadas com zero pontos as respostas em que pelo menos uma das afirmações é identificada de forma incorrecta", "não há lugar a classificações intermédias". Alteração no mínimo injusta. No entanto, o melhor mesmo é acederem ao sítio do GAVE.

Para os meus colegas que agora se reformam.

Começa agora uma nova fase da vossa vida. Tirem o máximo de proveito que possam... Lá nos veremos nas férias para trocar impressões e para me ajudarem com a vossa experiência. Sempre aprendi muito convosco.
Agradeço-vos por isso...

Uma vez professor, para sempre professor...
Serão sempre recordados por quem fica.

Música dos "September" - (Tema: Satellites - versão acústica).

Retomando o tema das aposentações.

Se lerem esta notícia, poderão ficar a saber que desde Março de 2008, mais de 5000 professores já entraram na reforma. Aliás, basta fazer uma visita rápida ao sítio da Caixa Geral de Aposentações, e ver o Aviso n.º 627/2009, onde constam os aposentados e reformados no próximo mês (Fevereiro de 2009). A lista contempla diversos ministérios, no entanto, os números do Ministério da Educação são os mais esmagadores. Só para ficarem com uma ideia, de uma lista de 15 páginas, cerca de 6 são para o ME, com os professores a constituir a maioria. Para piorar, e pelos valores de algumas pensões, conclui-se que existe por alí, muita reforma antecipada.

A média de professores que se reformam (leiam este post), é de 400 por mês. Apenas como número referencial, só em Outubro de 2008, reformaram-se 1106 colegas. Se compararmos com os números conjuntos de Setembro e Outubro de 2007 (272), conseguimos compreender os motivos deste número tão elevado de reformas. O cerne da questão está mesmo no desgaste que este Ministério da Educação está a provocar nos professores. E que se acentuou e bem a partir do ano lectivo 2006/2007. Tal como já havia escrito, estas reformas são reformas de puro desespero e desilusão.