No rescaldo da manifestação de 23 de março...

Professores marcham em Lisboa. “Uma só solução: não ao apagão”

Professores ameaçam com greve às avaliações a partir de 6 de junho

  Mais de 80 mil professores na rua. "A luta continua"

Comentário: De acordo com alguns sindicatos de professores, a adesão a esta edição da "manifestação na capital" terá rondado os 80 000, o que não deixa de ser surpreendente tendo em conta o cansaço e o desânimo geral da classe. Definitivamente, a resiliência é algo que se encontra bem enraizado na matriz de uma boa parte dos professores.

Tendo em consideração que ainda são muitos votantes que expressam de forma inequívoca o seu descontentamento, pode ser que o "cheiro" do voto faça com que outros partidos (para além do BE e do PCP) sejam mais consequentes com aquilo que os move (isto é, o poder).

O meu agradecimento a todos aqueles que estiveram na manifestação.

Concursos de professores 2019/2020 - Aperfeiçoamento das Candidaturas (Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento)

Começou hoje a etapa do aperfeiçoamento da candidatura para os concursos externo, contratação inicial e reserva de recrutamento. Tendo em conta que é uma fase que considera 2 dias úteis (isto é, termina às 18h de 27 de março), convém não perder muito tempo.

Ficam os links relevantes:

- SIGRHE;

- Manual de instruções;

- Nota informativa. 

Não sou de rancores...

...nem de ódios de estimação, mas não consigo deixar de evitar expressar o meu desconforto perante a acusação que em tempos me fizeram de que estaria a trair a classe quando decidi apoiar a ILC. 

Disseram-me na altura que a ILC iria estragar o trabalho feito nos bastidores no sentido de aprovar a recuperação faseada dos 9 anos, 4 meses e 2 dias, e que ao defendê-la era um traidor da classe. De igual modo, acrescentaram que estaria a ser inocente, pois quem dinamizou a ILC teria uma agenda obscura e que visava fragilizar os sindicatos.

Pois bem...

Mesmo sabendo que quem o disse dificilmente terá maturidade e honestidade intelectual para pedir desculpa pelas acusações que me fez (e por aquelas que remeteu a outros), quero acreditar que o facto de nunca mais me ter falado, revela o incómodo que sentirá pelo facto de todos os seus argumentos terem sido esvaziados, contrariados e desmentidos. Irei acreditar nisso, se bem que não me sirva de qualquer consolo, tendo em conta que todos perdemos, independentemente da razão estar de um lado ou de outro.

Um lamento que é difícil não partilhar...

Lamento intimista de um cidadão professor português roubado

Comentário: O Luís Braga partilhou um lamento com o qual me revejo na sua quase totalidade. 

É um lamento que acredito seja generalizável para a maioria dos professores e que, pela sua crueza, não deixará ninguém indiferente (mesmo aqueles que em conversa comigo não tiveram pudor em acusar o Luís de ter uma agenda oculta, quando deu a cara pela ILC). 

É decididamente um texto que todos deviam ler e refletir... 

Teatrialidades...

CDS propõe nova negociação de tempo de serviço dos professores em 2020

Bloco de Esquerda propõe contagem total do tempo de serviço dos professores faseada

Comentário: O CDS irá validar os pedidos de apreciação parlamentar solicitados pelo PCP e BE, relativamente ao diploma dos dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço, com a proposta de mais um novo ciclo de negociações em 2020. Pergunta que se impõe: Para quê? 

Concursos de professores 2019/2020 - Primeira etapa (concurso externo) termina amanhã

Por norma, não é boa ideia concorrer à pressa, lendo na transversal os normativos legais e cometendo erros que podem penalizar o futuro. 

Mas... 

Também não será ideal deixar algo tão importante para as últimas horas do fim do prazo, tendo em conta a tradição de problemas no acesso ao SIGRHE. Deste modo, e tendo em conta que o prazo para o concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento termina amanhã (15 de março), pelas 18 horas, o melhor mesmo será terminar a candidatura ainda hoje.

Para quem ainda não concorreu, ou terminou, deixo-vos com alguns links relevantes, relativos a esta primeira etapa:

a) Concursos de professores 2019/2020 - Calendário das etapas;

b) Concursos de professores 2019/2020 - Documentos relevantes.

Da inevitabilidade...

Presidente da República promulga recuperação de tempo de serviço

Comentário: Era expectável que o diploma dos 2 anos, 9 meses e 18 dias fosse promulgado, sob a desculpa do "é melhor pouco que nada". Importa também ler a justificação que consta no sítio virtual da Presidência da República (aqui), para melhor perceber como se rege a lógica do atual Presidente da República, e que dificilmente encontrará consensos na nossa classe.

Assim,

Nota: negritos e sublinhados da minha autoria.

"O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente, pelas seguintes três razões: 

1.ª O Governo e os Sindicatos deram execução ao disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento para 2019, realizando encontros negociais já neste ano, assim cumprindo o apontado no veto presidencial de 26 de dezembro de 2018. 

2.ª Tendo falhado as negociações, se o Presidente da República não promulgasse o diploma, isso poderia conduzir a deixar os professores sem qualquer recuperação na carreira durante o ano de 2019.  

3.ª A promulgação permite aos partidos com assento parlamentar, que já manifestaram ao Presidente da República as suas objeções ao diploma, por o considerarem insuficiente, que, se assim o entenderem, suscitem a sua apreciação na Assembleia da República, partindo já de uma base legal adquirida, podendo, se for essa a sua vontade maioritária, procurar fórmulas que não questionem os limites do Orçamento para 2019."

Como todos sabemos de negociações só mesmo a designação, pois na realidade nada ocorreu. Quanto à questão da recuperação do tempo de serviço já este ano, a mesma ocorreria sem a promulgação deste diploma, tal como o Paulo Guinote, explica (e muito bem) acolá. Quanto à questão da apreciação na Assembleia da República, não deposito qualquer esperança, tendo em conta os recentes desenvolvimentos, com recuos, avanços e desvios das mais diverças forças políticas.

Concursos de professores 2019/2020 - Documentos relevantes

Se bem que seja tradição neste blogue, aconselhar os colegas para lerem com calma todos os normativos e documentos legais necessários aos concursos, não me recordo de um ano sem que alguém tenha cometido erros, que de alguma forma comprometeram o concurso. Não obstante da "linguagem" normativa não ser inequívoca, existem dúvidas que são recorrentes e que podem ser esclarecidas rapidamente, basta para isso, colocarem as palavras chave da mesma, na caixa de pesquisa deste blogue (e que se encontra na barra vertical "Pesquisar no blogue").

Adiante.

Deixo-vos com uma lista de todos os documentos relevantes para os concursos de professores que hoje iniciam, e que podem e devem fazer download para o vosso computador. Depois é só uma questão de analisarem a necessidade de os imprimir. Isto, obviamente, antes de acederem à plataforma SIGRHE...

1) Aviso de abertura;

2) Nota informativa;

3) Portaria n.º 72-C/2019 (fixa as vagas para o concurso externo e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança);

4) Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março (é no essencial, o principal normativo legal que rege todos os concursos de professores);

5) Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (importa ler o art.º 315.º que altera o DL n.º 28/2017, relativo à alteração da 1.ª prioridade ao concurso externo, assim como o limite de renovações contratuais e consequente abertura de vaga em QZP);

6) Códigos dos AE/ENA;

7) Lista de instituições públicas que relevam para efeitos da 2ª prioridade;

8) Manual de utilizador Externo; 

9) Manual de utilizador LSVLD.

Concursos de professores 2019/2020 - Calendário das etapas

Tendo em conta esta nota informativa (que complementa o aviso de abertura dos concursos de professores para o ano escolar 2019/2020), a primeira etapa (isto é, a candidatura) dos concursos externo, contratação inicial e reserva de recrutamento, inicia hoje (7 de março) e decorre até às 18h de 15 de março.

Tendo em conta a tradição das questões em termos de escolas de validação, deixo-vos também com uma lista que julgo relevante:

▪ Docente Externo – AE/ENA de colocação (ou AE/ENA da rede ME à escolha do candidato, caso seja candidato sem colocação ativa); 

▪ Docente LSVLD (QA/QE) – AE/ENA de provimento (LSVLD não colocado) ou AE/ENA de colocação por concurso (se colocado em 2018/2019); 

▪ Docente LSVLD (QZP) – AE/ENA de colocação por concurso (se colocado em 2018/2019) ou AE/ENA de colocação à data de passagem à situação de licença; 

▪ Docentes das Regiões Autónomas ou Fora de Portugal - AE/ENA da rede ME à escolha do candidato; 

▪ Docentes colocados em EHT ou EME - AE/ENA da rede ME à escolha do candidato (se QA/QE indica o AE/ENA de provimento e se QZP indica último AE/ENA de colocação da rede ME).

E agora o calendário dos concursos:

Concursos de professores 2019/2020 - Aviso de Abertura

E eis que começa mais uma nova sequência de concursos de professores, com a publicação em Diário da República do Aviso n.º 3570-A/2019, de 6 de março, relativo ao "concurso externo destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao preenchimento de vagas existentes nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação e os concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários, completos ou incompletos".

Para acederem ao mesmo, o melhor mesmo é clicarem AQUI.

Tal como em outros concursos, aconselho a impressão deste documento, tendo em conta que define as diversas regras subjacentes a cada um dos concursos e respetivas etapas.