Concurso 2007

Mais uma actualização... Listas dos códigos para manifestação de preferências no site da DGRHE: DREN - DREC - DREL - DREALT - DREALG

Com tanta informação a conta-gotas, das duas uma (ou se calhar, ambas): Ou estamos perante um espírito ministerial profundamente sádico ou num ambiente de enorme incompetência!

Mais de 32 mil professores foram promovidos à categoria de titular.

No Público de 31/07/2007: "As escolas vão contar a partir de Setembro com mais de 32 mil professores titulares, um número que representa quase dois terços dos que se candidataram à segunda e mais elevada categoria da nova carreira docente, segundo dados do Ministério da Educação.

Dos 19.731 docentes do 10º escalão que se candidataram foram promovidos a titular 16.098 (82 por cento). Estes professores não estavam dependentes da existência de vaga, bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos factores em análise.

Quanto aos professores dos 8º e 9º escalões, dos 30.192 candidatos foram promovidos 16.501 (55 por cento), quando a tutela tinha aberto um total de 18.563 vagas, podendo várias escolas não ter preenchido o total de lugares que tinham disponíveis.
(...)
Segundo o Ministério da Educação, este concurso visa dotar as escolas de um corpo de docentes com mais experiência, mais formação e mais autoridade, que assegurarão em permanência as funções de enquadramento, coordenação e supervisão.(...)"

Ver Artigo Completo (Público)

Concurso 2007 - IMPORTANTE!!

Colegas, vejam os quadros/síntese com as diferentes situações de candidatura - importante para QE´s, QZP´s e Contratados. Este documento encontra-se disponível no site da DGRHE (janela em popup): Ver documento (link DGRHE).

O manual de candidatura que era bom... esse... nem vê-lo!

Antecipação do concurso para 1 de Agosto deve prevenir eventuais prejuízos dos professores, alerta a FENPROF.

No site da FENPROF a 30/07/2007: "O Ministério da Educação só no fim de semana divulgou oficialmente a data de início do concurso para colocação de professores para 2007/2008 (contratação, afectação dentro dos QZP e destacamentos por horário-zero). De acordo com informação anterior, que constava no site da DGRHE/ME, este concurso deveria ter o seu início a 6 de Agosto, contudo, sabe-se agora, começa já no dia 1 (quarta-feira).

A FENPROF nada tem a obstar relativamente à antecipação dos prazos do concurso - aliás, desde o início que criticou a realização do concurso em pleno mês de Agosto. No entanto, considera que esta divulgação deveria ter sido feita atempadamente para que nenhum candidato pudesse ser prejudicado. O problema maior desta antecipação só agora divulgada, decorre do facto de os professores se encontrarem em pleno período de férias, podendo alguns estar incontactáveis.

A este problema acresce o facto de os docentes que terão de se candidatar a destacamento por ausência de componente lectiva ("horário-zero"), tendo de ser notificados pelas escolas na sequência da distribuição de serviço para o próximo ano, só depois de receberem a notificação é que saberão da necessidade de concorrerem.

A FENPROF não exige que o concurso se inicie a 6 de Agosto, concordando com a antecipação para dia 1. Mas considera que, excepcionalmente, deverão aceitar-se as candidaturas apresentadas pelos professores até dia 10 de Agosto, prazo que, até agora, fora oficiosamente divulgado pela DGRHE/ME. Esta situação excepcional justifica-se pelo facto do concurso se realizar em pleno período de férias dos professores e educadores."

Ver Artigo Completo (FENPROF)

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Na realidade esta é uma questão bastante relevante que deveria ser alvo de maior atenção por parte de todos os sindicatos... Só espero é que ninguém seja prejudicado no meio desta "antecipação"!

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Concursos (actualização do post das 12h48m)...

Ocorreram actualizações nas Áreas de Escolas do Concurso para Titular e do Concurso 2007.

- Concurso de acesso à categoria de professor titular: Disponível na aplicação Cacifo, dia 30 de Julho às 8 horas para consulta do Júri, as listas de classificação final.

- Concurso 2007: Aplicação para indicação dos QZP que perdem a plurianualidade. (Cliquem no link para visualizarem a nota informativa: Nota Informativa QZP em colocação plurianual )

Também surgiram novidades na Área de Candidatos para o Concurso 2007 (cliquem nas frases / links):

- Nota informativa da Manutenção da situação do DCE

- Listas de situação em DCE - Mantêm a situação - Não mantêm a situação

- Aplicação "Verbete 2007” para consulta da notificação resultante da análise das reclamações - Verbete 2007

Estejam atentos ao site da DGRHE, pois o manual de candidatura deve estar para breve... Para além disso, se puderem, questionem o Conselho Executivo quanto à vossa continuidade na escola no próximo ano lectivo. Podem ocorrer surpresas... Quando existe mais que um colega para um horário, a graduação poderá não ser salvaguarda, uma vez que nestes casos, os CE podem usar "critérios livres"! Enfim...

Ministra da Educação vai 3ª-feira à AR explicar caso Charrua.

No Diário Digital a 30/07/2007: "A ministra da Educação será ouvida na terça-feira pela Comissão de Educação da Assembleia da República (AR) sobre a actuação da tutela no «caso Charrua», nomeadamente o arquivamento do processo disciplinar ao professor de Inglês.

O PSD apresentou quarta-feira um requerimento a solicitar, com carácter de urgência, uma audição a Maria de Lurdes Rodrigues acerca do «caso Charrua», viabilizada por todos os grupos parlamentares.
(...)
De acordo com a agenda da Comissão de Educação, o despacho de arquivamento do processo disciplinar ao professor Fernando Charrua é o único ponto da ordem de trabalhos da reunião de terça-feira, com início marcado para as 17:00.
(...)

Apesar de não aplicar qualquer sanção, a ministra afirma ter ficado provado no relatório do processo disciplinar a existência de um insulto ao primeiro-ministro, o que diz desmentir «frontalmente certas versões que circularam na comunicação social», nomeadamente quanto «ao conteúdo alegadamente inócuo ou meramente jocoso das afirmações produzidas».
(...)
O requerimento do PSD incluía ainda um pedido de esclarecimento acerca da contratação de crianças a uma empresa de casting para participarem na apresentação pública do Plano Tecnológico da Educação, mas as explicações sobre o tema foram inviabilizadas pela maioria socialista.(...)"

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

Margarida Moreira não será demitida.

No Diário Digital a 29/07/2007: "O presidente da Federação Distrital do PS/Porto, Renato Sampaio, afirmou este domingo que a directora regional de Educação do Norte não ficou fragilizada com o caso Charrua, revelando que não será demitida porque «está a fazer um bom trabalho».

«A directora regional não ficou fragilizada, o governo acha que Margarida Moreira é uma boa directora regional, que está a fazer um bom trabalho e, por isso, vai continuar (em funções)», revelou o líder distrital socialista, em declarações à Lusa.

Para Renato Sampaio, a directora regional de educação do Norte «teve uma atitude correcta» neste processo, pelo que «não deve ser demitida».

«Houve um comportamento cívico incorrecto e censurável e ela teve a atitude correcta, suspendendo (Fernando Charrua) e abrindo um inquérito, que veio provar que ela tinha razão«, acrescentou.

Para o líder distrital socialista, a recente decisão da ministra da Educação de arquivar o processo disciplinar a Charrua não fragilizou a directora regional porque se tratou de «uma decisão política e não disciplinar».
(...)
Renato Sampaio reafirmou que «os impropérios lançados por Fernando Charrua sobre o primeiro-ministro são insultos», criticando a «inversão de valores que se verificou neste caso».

«O que me espanta é que o reprovável comportamento cívico não seja condenado publicamente e que Fernando Charrua tenha sido transformado num herói nacional», afirmou.
(...)
Para o presidente do PS/Porto, «na falta de ideias para o país, (a oposição) tenta criar factos políticos de menor dimensão para poder agitar o papão da falta de liberdade».
(...)
Para melhor exemplificar a liberdade existente no interior do PS, Renato Sampaio recordou que Margarida Moreira, directora regional de educação do Norte, foi a directora de campanha no distrito do Porto da candidatura de Manuel Alegre à liderança do PS."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

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Nada que já não fosse expectável! E quanto ao "papão da falta de liberdade", o melhor é dormirmos com a "luz acesa"! Não vá o "diabo" governamental tecê-las...

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Alunos vão aprender a lidar com a publicidade.

No Diário de Notícias de 29/07/2007: "A partir de Setembro, os estudantes do 1.º e 2.º ciclo, dos sete aos onze anos, terão um novo currículo nas salas de aula: vão aprender a entender a publicidade e a defender-se dos seus abusos. As actividades começam num conjunto-piloto de 12 salas de aula, mas o objectivo é ter a experiência generalizada a todo o País em Janeiro de 2008.

O programa chama-se "Media Smart". Surgiu no Canadá e abrange países como o Reino Unido e a Holanda. Em Portugal, a supervisão estará a cabo de um grupo de peritos, liderado pelo ex-ministro da Educação Roberto Carneiro. Quatro ministérios - Educação, Saúde, Economia e Assuntos Parlamentares - participam na iniciativa, que é patrocinada pelos próprios anunciantes.
(...)
O dossiê pedagógico que servirá de base às aulas chama-se Para Um Público Esperto, Um Olhar Mais Desperto. Os alunos, que serão confrontados com anúncios reais transmitidos nos media portugueses, vão aprender como se produz um spot publicitário, que linguagens se utilizam para "vender uma ideia" ou a forma como as empresas recorrem a celebridades, como o futebolista Cristiano Ronaldo, para se promoverem. Além dos recursos para a sala de aula, estará disponível um portal na Internet com outras funcionalidades.

O Ministério da Educação, através da Direcção-Geral de Inovação e De-senvolvimento Curricular, acompanha directamente o projecto, que poderá ser integrado em disciplinas já existentes nos programas ou em actividades extracurriculares. "O ministério é um parceiro directo", explicou ao DN Roberto Carneiro. "Mas há outros, como as associações científicas e de professores, nutriciomistas e as associações de pais".

Actualmente, decorre uma fase de análise do programa, que envolve 52 professores, divididos por nove grupos representativos de diferentes sectores (público e privado), idades e regiões do País."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

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Sem dúvida um programa bastante interessante... Principalmente quando é o Governo a "entidade" que mais "produz" publicidade enganosa!

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CONCURSOS 2007/2008.

Pois... Aparentemente a data de 6 de Agosto afinal não se confirma. As candidaturas para o concurso 2007/2008 iniciam a 1 de Agosto. No entanto, se forem à vossa caixa de correio electrónico devem ter o seguinte email:

Ex.mos Senhores,

Notificação da decisão da reclamação dos contratados e finalistas
- a consultar pelos interessados na área dos candidatos a partir de 30 de Julho.

Candidaturas a decorrer de 1 a 7 de Agosto;
- Destacamento por ausência da componente lectiva;
- Afectação dos QZP;
- Manifestação de preferências dos contratados / Finalistas admitidos.

Destacamento por condições especificas:
Lista de manutenção da situação de doença
- a divulgar na área de candidatos e na área de escolas - 30 de Julho.

Destacamento por doença (novas situações):
Relatório médico a apresentar
- aplicação já disponível na página da DGRHE até 10 de Agosto;
Formalização do pedido de concessão através de formulário electrónico
- a decorrer de 6 a 10 de Agosto.

Carregamento de Horários pelas escolas
- a decorrer de 22 a 24 de Agosto.

Publicitação das listas definitivas de colocação
- 31 de Agosto

Lisboa, 27 de Julho de 2007.

Com os melhores cumprimentos,

A DGRHE - Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação

Estejam atentos ao site da DGRHE...

Exames nacionais: notas da segunda fase melhores do que em 2006.

No Público de 26/07/2007: "A média de notas dos exames nacionais do ensino secundário realizados na segunda fase subiu em relação ao ano passado, com positiva em 20 das 36 provas, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação.

Relativamente à segunda fase de 2006, a média das notas melhorou em 17 disciplinas, baixou em dez e manteve-se em duas, não havendo comparação com as restantes sete, cujo exame se realizou pela primeira vez este ano.
(...)
Na segunda fase do ano passado tinha-se já registado uma melhoria global dos resultados relativamente à mesma fase de 2005, com uma subida de notas em 20 provas.

No entanto, se os resultados dos alunos que realizaram a segunda fase de exames, entre 12 e 17 de Julho, forem comparados com as notas alcançadas na primeira fase deste ano verifica-se, como habitualmente, uma descida.

De acordo com essa comparação, as disciplinas com positiva baixaram de 28 para 20, tendo a média de notas descido igualmente na maioria dos casos.

Contudo, é habitual a segunda fase apresentar piores resultados, uma vez que esta é também realizada pelos alunos que reprovaram na primeira fase.
(...)
No total, realizaram a segunda fase 133 mil alunos, dos 199 mil que estavam inscritos."

Ver Artigo Completo (Público)

Não enganem a opinião pública...

Estou farto de ouvir "falsas" verdades e ler "falsas" medidas de sucesso... A letra da música diz (quase) tudo!

Música de Nelly Furtado (Tema: Say it right).

Componente não lectiva fora do horário.

No Jornal de Notícias de 26/07/2007: "O Ministério da Educação vai fixar por despacho que, nos horários dos professores, deve ser registado o total da prestação semanal de trabalho, sem contar a componente não lectiva. Por exemplo, direcção de turma ou de instalações, a coordenação de estruturas educativas, de ano ou ciclo, de Tecnologias de Informação e Comunicação, de clubes e projectos, de desporto escolar, acompanhamento de alunos fora das salas, acções extra-curriculares e frequência de acções de formação contínua.

Cabe aos conselhos executivos definirem o número de horas da componente não lectiva.

Quanto às novas equipas pedagógicas, devem acompanhar os alunos durante o ciclo de escolaridade. Compostas pelos professores das diferentes disciplinas, devem constituir a turma e analisar o percurso dos alunos.

Após o diagnóstico das dificuldades compete-lhes elaborar um plano curricular de turma com as estratégias a desenvolver e, no fim do ano, fazer o balanço. No apoio educativo, caberá ao professor titular de turma ou disciplina traçar o plano.

O professor que faltar entregará " sempre que possível" ao conselho directivo o plano da aula. Se não houver substituto devem ser feitas acções como salas de estudo, clubes temáticos, uso de computadores, leitura orientada ou actividades desportivas, oficinais, musicais e teatrais. O substituto deve registar no livro de ponto o sumário das actividades e o aluno, no seu caderno diário."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Agora sim... Agora já acredito na teoria da conspiração. Prestação semanal de trabalho sem contar com a parte não lectiva?! Então este tipo de componente não lectiva (director de turma, cargos de coordenação, desporto escolar, etc.) não faz parte do nosso horário de trabalho na escola? Na componente não lectiva trabalha-se, e por vezes, ainda mais que a leccionar na sala de aula (quem é ou foi director de turma do terceiro ciclo, sabe do que eu estou a falar...). Tudo isto é MUITO ESTRANHO... "Cheira" a item de avaliação ou ainda pior... Qual será o verdadeiro objectivo desta medida? Será que retiraram este tipo de componente não lectiva para inserirem no horário de trabalho a preparação de aulas e elaboração (e correcção) de testes (por exemplo)? É que se for isso, ficamos a ganhar... Enfim... Terminando com as ironias... Será que ainda existem colegas que acreditam nas boas intenções de quem nos "governa"?

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FNE: projecto de avaliação dos professores é "insatisfatório".

No Público de 25/07/2007: "A Federação Nacional da Educação (FNE) acusou hoje o ministério da tutela de apresentar um projecto de avaliação de professores "insatisfatório", no final de um encontro com José Manuel Baptista, o representante do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, sobre o Estatuto da Carreira Docente.

João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, disse que o projecto "não tem em linha de conta" a diversificação de estratégias dos docentes para melhorarem a aprendizagem dos alunos, o que leva a que o professor fique "dependente de variáveis que lhe são exteriores".

"O professor é chamado a definir os objectivos de uma turma que desconhece no início do ano lectivo e que assenta sobre os resultados finais escolares dos alunos", lembrou.

O descontentamento da FNE prende-se com as fichas de avaliação apresentadas esta manhã pelo ministério — que serão conhecidas na totalidade só em Setembro — e que assentarão "em dados meramente estatísticos, tais como os resultados dos alunos, o níveis de assiduidade do professor, entre outros".

Dias da Silva considerou que "este é um modelo essencialmente burocrático que assenta numa multiplicação de fichas que têm que ser preenchidas num curto espaço de tempo por um conjunto de intervenientes no processo de avaliação".

A FNE e o ministério estarão em negociações durante o mês de Setembro, sendo que a federação promete apresentar propostas de alteração."

Ver Artigo Completo (Público)

PSD saúda arquivamento e exige demissão de directora.

No Diário Digital a 24/07/2007: "O PSD saudou hoje o arquivamento do processo disciplinar do professor Fernando Charrua e exigiu a demissão imediata da directora regional de educação do Norte, Margarida Moreira, que instaurou o processo.

«Congratulamo-nos com o arquivamento do processo ao professor Fernando Charrua, confirma que o PSD tinha razão neste caso em que uma pessoa era punida por delito de opinião», salientou a vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Zita Seabra, em conferência de imprensa no Parlamento.

No entanto, para a deputada social-democrata, há dois factos por esclarecer: «Saber como é que o professor Fernando Charrua vai ser reparado do prejuízo que sofreu na sua imagem e se a directora regional de educação do Norte, que iniciou todo este processo, vai ser ou não demitida».

«O PSD exige a sua demissão imediata, será uma decisão exemplar para acabar com estes abusos de poder», referiu a deputada.

«Se esta directora regional não for demitida, então a sra. ministra não tem qualquer poder no Ministério que tutela e que é controlado pelo aparelho do PS», considerou Zita Seabra(...)"

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Ministra da Educação arquiva processo do professor Fernando Charrua.

No Público de 24/07/2007: "O processo disciplinar instaurado ao professor Fernando Charrua foi arquivado pela ministra da Educação, que decidiu não aplicar qualquer sanção por considerar que os comentários sobre a licenciatura do primeiro-ministro enquadram-se no direito à opinião.

Num despacho assinado ontem e divulgado hoje, Maria de Lurdes Rodrigues defende que "a aplicação de uma sanção disciplinar poderia configurar uma limitação do direito de opinião e de crítica política, naturalmente inaceitável numa sociedade democrática, uma vez que as declarações de Charrua não visavam um superior hierárquico directo" mas sim o primeiro-ministro, José Sócrates.

"Assim, determino o imediato arquivamento do processo", escreve Maria de Lurdes Rodrigues.

A directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, instaurara um processo disciplinar ao professor Fernando Charrua e decretara a sua suspensão, devido a "um insulto feito no interior da DREN [Direcção Regional de Educação do Norte], durante o horário de trabalho" em relação ao primeiro-ministro.

Numa carta enviada a várias escolas, Charrua agradeceu aos colegas com quem trabalhou ao longo de 19 anos de serviço na DREN e explicou a sua versão: "Transcreve-se um comentário jocoso feito por mim, dentro de um gabinete a um 'colega' e retirado do anedotário nacional do caso Sócrates/Independente, pinta-se, maldosamente de insulto, leva-se à directora regional de Educação do Norte, bloqueia-se devidamente o computador pessoal do serviço e, em fogo vivo, e a seco, surge o resultado: 'Suspendo-o preventivamente, instauro-lhe processo disciplinar, participo ao Ministério Público'".

Ver Artigo Completo (Público)

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Esta decisão peca (e bastante) por ser tardia... Lendo atentamente a justificação que a Ministra da Educação deu para este procedimento, a fase seguinte (e a mais lógica) seria demitir a directora regional de educação do Norte, uma vez que foi esta que iniciou o processo de "limitação do direito de opinião e de crítica política, naturalmente inaceitável numa sociedade democrática." Mas ninguém está a espera desta fase... pois não?!

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Professores de Técnicas Especiais vão integrar quadros.

No Jornal de Notícias de 23/07/2007: "Os professores de técnicas especiais que exerçam funções como contratados há mais de dez anos poderão integrar os quadros de zona pedagógica a partir de 01 de Setembro, anunciou hoje a Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (FNE).

De acordo com a FNE, que hoje reuniu pela última vez com o Ministério da Educação para negociar um projecto de decreto-lei relativo a estes professores, que leccionam disciplinas técnicas ou artísticas como teatro ou comunicação, por exemplo, ficou "assegurado um novo regime de estabilidade".

Assim, o diploma "contempla a integração dos docentes nos quadros de zona pedagógica, desde que exerçam funções como contratados, há pelo menos dez anos, independentemente do número de horas lectivas atribuídas em cada ano". Esta já era uma reivindicação antiga dos sindicatos de professores, tendo o ME acolhido uma recomendação da Assembleia da República, que em Março do ano passado emitiu uma resolução, aprovada por unanimidade, que instava o Governo a integrar estes professores nos quadros da carreira docente.

A segunda maior federação sindical congratulou-se ainda pelo facto de estes docentes ficarem dispensados da profissionalização, desde que preencham os requisitos exigidos para os restantes docentes nas mesmas condições."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

Um computador para dois alunos.

No Jornal de Notícias de 23/07/2007: "E se o seu filho passasse a enviar os trabalhos escolares por email aos professores em vez de os imprimir, tirar fotocópias e ir à escola? E se os docentes passassem a trocar documentação entre si e para a secretaria por mail em vez de preencherem inúmeras requisições? Pois será esse o caminho que o Governo inicia hoje, em Lisboa modernizar as infra-estruturas das escolas para que docentes, alunos e funcionários aprendam a beneficiar do que a Internet e as tecnologias lhes podem oferecer - comunicações mais rápidas e sem barreiras espaciais entre toda a comunidade escolar.

No Plano Tecnológico da Educação (PTE), lançado hoje por José Sócrates e a ministra da Educação, o objectivo central será este em 2010 haverá um computador com ligação à Internet por cada dois alunos, em todas as escolas do básico e secundário.

(...)

Os concursos serão lançados ainda este mês e as instalações para os servidores começarão a ser montadas em Setembro.
(...)
À semelhança do que já acontece com a maioria das universidades, todas as escolas terão de criar um portal na Internet para que pais e alunos possam, por exemplo, consultar todo o tipo de informações sem terem de se deslocar aos estabelecimentos.

O mesmo incentivo será dado para a avaliação. Os alunos poderão, por exemplo, enviar trabalhos por mail ou mesmo trocar dúvidas com os professores.
(...)
Quer-se transformar a escola numa "plataforma de acesso às tecnologias de informação", porque, garante o Governo, só através da modernização das condições de ensino e aprendizagem os portugueses conseguirão melhores resultados.

O PTE é apresentado hoje mas a ministra referiu-se a ele, em Junho, numa acção das Novas Oportunidades. Considerando que as escolas portuguesas "estão a viver uma revolução tranquila e silenciosa", Lurdes Rodrigues disse que "o desafio que agora se coloca é o da sustentação desta mudança" - a modernização tecnológica das escolas e o alargamento da acção social escolar ao secundário."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Algumas dúvidas: (a) Quem imprime os trabalhos que os alunos enviam por email? É que ao contrário do que muita gente "opina", não temos "ajudas de custo" ou "deduções" no IRS para este tipo de "gastos"... (b) Quem nos garante que alguns alunos não utilizem os endereços de emails dos professores para outros "assuntos" menos próprios? (c) E ir à escola não é uma obrigação dos alunos?... nem que seja "só" para entregar trabalhos?! Com as novas medidas do ME passamos cada vez mais tempo na escola... (d) Para que é que os professores querem enviar documentação por email se passam o dia todo na escola?! (e) Tirar dúvidas aos alunos por email? Como todos sabemos, muitos colegas (onde eu me incluo) não vão todos os dias ler o email... e não me estou a ver a responder às duvidas dos nossos alunos (não por que não queira, mas provavelmente por não perceber a questão) no messenger com os k´s e o x´s que tanto gostam de utilizar nas suas mensagens. E quanto à revolução tranquila e silenciosa que a ministra refere, será mais uma revolução trancada e silenciada. Sem dúvida o grande desafio é a "sustentação desta mudança"...

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Ministra apresenta Plano Tecnológico.

No Correio da Manhã de 23/07/2007: "A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, apresenta esta segunda-feira o Plano Tecnológico, um investimento que ultrapassa os 400 milhões de euros e pretende modernizar e equipar as escolas com tecnologia de ponta.

Segundo o Ministério da Educação, a partir do próximo ano lectivo começará a ser instalado um quadro interactivo por cada três salas de aula e generalizado o cartão electrónico do aluno e os sistemas de alarme e videovigilância.

O cartão de aluno electrónico, já utilizado em alguns estabelecimentos de ensino, permite controlar as entradas e saídas dos estudantes e registar a assiduidade, estando ainda dotado de um porta-moedas electrónico.

O Plano Tecnológico, cuja apresentação tem lugar no Centro Cultural de Belém, visa ainda equipar as escolas com um sistema de segurança, constituído por alarmes e vídeovigilância, para protecção externa e salvaguarda do investimento que tem sido realizado nas escolas.

Outros dos objectivos do Ministério da Educação, mas apenas para 2010, é ter um computador para cada dois alunos, com ligação à Internet e Banda Larga."

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

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Receita de sucesso?! Fecham escolas e "desfazem-se" de professores, no entanto, investem em tecnologia... Com tantas "novas oportunidades", eventualmente nem serão necessários professores, basta a tecnologia, pois o sucesso estará "automaticamente" assegurado...

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Várias novidades no site da DGRHE.

A 18 Julho de 2007 – Concurso para o Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e Selecção de licenciados para os PALOP e Timor- Leste. CANDIDATURA JÁ DISPONÍVEL! Utilizem os links (DGRHE):

- Ensino Português no Estrangeiro;
- PALOP e Timor-Leste.



A 19 de Julho de 2007 - Concurso de acesso à categoria de professor titular– Candidatos. Aplicação de análise da candidatura (apenas para candidatos com candidaturas indicadas pelo Júri para análise). Consulta o manual de apoio e a aplicação. Utilizem os links (DGRHE):

- Manual de Apoio;
- Aplicação.

As listas definitivas de admissão e exclusão para divulgação pelas escolas já estão disponíveis na aplicação cacifo.

Também a 19 de Julho de 2007: Também foram disponibilizados nesse dia, a seguinte documentação:
(a) Despacho n.º 14715/2007, de 9 de Julho – Revoga o despacho n.º 7834/2007, de 27 de Março, publicado no Diário da República 2ª série, n.º 83, de 30 de Abril de 2007, na parte que refere que “ aos docentes que foram afectos por concurso nas três primeiras cíclica relativas ao ano 2006-2007 é dada a faculdade de, se assim entenderem, poderem vir à afectação para 2007-2008”. Utilizem este link;

(b) Nota Informativa de acesso à aplicação do Relatório Médico para efeitos, do destacamento por doença. Utilizem este link;

(c) Despacho de destacamento por doença, ao abrigo da alinea a) do art. 68º do Estatuto da Carreira Docente. Utilizem este link.



A 20 Julho de 2007 – Acesso ao Relatório Médico para efeitos de destacamento por doença, ao abrigo da alinea a) do artigo 68º do Estatuto da Carreira Docente. Utilizem o link (DGRHE):

- Relatório Médico.

Professores doentes vão para disponíveis.

No Correio da Manhã de 20/07/2007: "Os mais de 2500 professores, pertencentes aos quadros de várias escolas do País, que sofrem de doenças consideradas incapacitantes e até agora definidas como protegidas, ou seja, que não implicavam a marcação de faltas ao serviço, vão ser colocados, em Setembro, no quadro da mobilidade especial da Função Pública.

Lurdes Salgueira, do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), disse ao CM que, “perante o despacho do Ministério da Educação, segundo o qual, no caso dos professores, as doenças incapacitantes são as que forem consideradas pelas juntas médicas, não há dúvidas de que o destino destes docentes é a já famosa lista dos disponíveis”.
(...)

Mesmo quando admitem que com certas doenças é impossível dar aulas, sublinham que “não impedem a realização de outras actividades profissionais”.

Perante esta situação, estes docentes serão, na opinião do SPN, colocados nos quadros da mobilidade especial, o que acabará por agravar ainda mais o seu estado de saúde.(...)"

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

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Não sei se existe má-fé do Ministério da Educação, mas não deixa de ser estranho esta situação de mobilidade "especial" para tantos colegas. Ai se eu fosse adepto de teorias de conspiração...

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Prova de ingresso na carreira docente não é negociável.

No Educare a 20/07/2007: "Ministério da Educação mostra-se indisponível para negociar a existência de uma prova para ingresso na carreira docente, com a qual os sindicatos discordam.

O secretário de Estado Jorge Pedreira em declarações à Lusa, no final da primeira ronda negocial entre o Ministério da Educação e os sindicatos do sector sobre as sete portarias que vão regulamentar o Estatuto da Carreira Docente, afirmou: "Podemos discutir o teor da prova de acesso à carreira docente, mas a sua existência não vamos discutir, porque não estamos disponíveis para rediscutir o Estatuto da Carreira Docente, que assumimos como o ponto de partida para as negociações das portarias que o vão regulamentar."
(...)
Jorge Pedreira explicou também que os primeiros encontros com os sindicatos serviram para definir o calendário e a metodologia das negociações, que deverão prolongar-se até Novembro, repudiando as acusações de alguns sindicatos que acusaram o Ministério de querer debater os sete diplomas até ao final do mês de Julho.
(...)
Jorge Pedreira afirmou que, porém, há dois diplomas que o Ministério considera urgentes e, por isso, quer que sejam negociados até 21 de Setembro: a portaria que define as funções técnicas e pedagógicas e a da avaliação do desempenho, por os professores precisarem de conhecer "as regras o mais cedo possível".
(...)
O secretário de Estado Jorge Pedreira disse que a associação do desempenho dos professores aos resultados dos respectivos alunos será "apenas um dos aspectos considerados" na avaliação."

Ver Artigo Completo (Educare)

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Com tanta indisponibilidade, até acabo por ficar indisposto... Mas começar uma negociação desta forma não augura nada de bom...

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Fenprof exige cotação máxima da pergunta anulada a Biologia.

No Diário Digital a 18/07/2007: "A Federação Nacional dos Professores exigiu hoje a atribuição aos alunos da cotação total de uma pergunta anulada no exame nacional de Biologia do 12º ano e acusou o Ministério da Educação de «nunca assumir [as suas] responsabilidades».

«O Ministério da Educação não pode, por um erro que é cometido por si, depois vir penalizar aqueles que são menos responsáveis, neste caso, os alunos», declarou o secretério-geral da Fenprof, Mário Nogueira.
(...)
Mário Nogueira não poupou críticas à tutela pois, segundo considerou, «errar no Ministério da Educação já não é humano, é normal».

Para a FENPROF a solução justa passa por «compensar os alunos pelo erro sem serem eles os responsabilizados, sendo-lhes atribuído o total da pontuação que valia a resposta errada».

«O que nós esperamos é que o Ministério da Educação não vá novamente fazer o que fez relativamente ao erro do exame de Química, ou seja, em que a majoração pelo erro nos testes dos alunos foi feito, não de uma forma que considerasse o total dos pontos (oito em 200), mas de uma forma proporcional prejudicando alunos que tiveram uma nota intermédia».
(...)
Apesar destes dois erros, o ME salienta ainda que registou-se «uma assinalável melhoria dos padrões de qualidade dos enunciados de exame»."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

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«errar no Ministério da Educação já não é humano, é normal»... Não diria melhor!

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Exame de Biologia com erro.

No Correio da Manhã de 18/07/2007: "Mais um erro num exame nacional do Secundário e acima de sete mil alunos afectados. Depois de um erro no exame de Física e Química da 1.ª fase, agora foi a vez da prova de Biologia da 2.ª fase conter uma incorrecção numa pergunta, inviabilizando a concretização de uma resposta certa.

De acordo com o Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) do Ministério da Educação, a incorrecção surgiu no item 3.2 do grupo II, uma questão relativa às características das células bacterianas. A questão acabou por ser anulada pelo GAVE, que decidiu, tal como na prova de Física e Química, majorar a cotação total das provas, mas agora com o factor 1,0309, “de modo a que a situação apontada não afecte negativamente a respectiva classificação final”. A multiplicação pelo factor 1,0309 resulta da relação entre a cotação total inicial (200 pontos) e a cotação total depois de suprimida a cotação do item anulado (194 pontos). Ou seja, um aluno que obtenha 90 pontos, que poderia atingir os 96 pontos, caso acertasse na resposta, terá um máximo de 92,8 pontos.

Recorde-se que a decisão do Ministério da Educação em relação à prova de Física e Química motivou protestos de várias federações de associações de pais, tendo mesmo sido entregue por dezenas de pais uma providência cautelar contra a tutela, para exigir a atribuição da cotação máxima a todos os alunos, relativamente à pergunta anulada. A prova de Biologia (602) de anteontem foi realizada por 7318 alunos.(...)"

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

Sindicatos denunciam ao Parlamento “ilegalidades” do concurso para professor titular.

No Público de 17/07/2007: "A Plataforma Sindical dos Professores entregou hoje no Parlamento e na Provedoria de Justiça um “dossier” com dezenas de casos que “reforçam a denúncia de ilegalidade do concurso para professor titular”, solicitando uma fiscalização da sua constitucionalidade.
(...)
“Esperamos que os deputados, ou eventualmente o provedor de Justiça, peçam à Procuradoria da República a fiscalização da constitucionalidade do concurso, de forma a que alguma coisa ainda possa ser alterada, designadamente que a fractura da carreira seja banida e eliminada para que os professores possam ter um acesso a uma carreira digna”.
(...)
O responsável da Fenprof lembrou que já tinha sido entregue, quer à Provedoria de Justiça, quer à Assembleia da República, um documento com a apreciação “sobre o que iria acontecer, designadamente um documento em que destacamos as situações mais negativas do concurso e da própria divisão da carreira docente em categorias hierarquizadas”.

Porém, de acordo com Mário Nogueira, à medida que as diversas fases do processo foram decorrendo, “as injustiças tornaram-se ainda mais claras, através de múltiplas queixas e de documentos que os professores fizeram chegar aos sindicatos, pelo que se decidiu organizar um dossier”.
(...)
Segundo Mário Nogueira, os gabinetes jurídicos da plataforma sindical dos professores “já estão verdadeiramente cheios de docentes que vão recorrer”, prevendo-se que “a partir do dia 31 de Julho [quando o processo já deve estar concluído e as listas afixadas] as queixas aumentem ainda muito mais”.

As injustiças e ilegalidades do concurso a professor titular ocorrem, segundo a Fenprof, a vários níveis e têm várias causas, sendo um dos pontos mais polémicos o critério de consideração dos cargos exercidos no passado para efeitos de pontuação dos professores.

Mário Nogueira explicou ainda que a informação sobre as diversas formas de concorrer a professor titular não foi fornecida em todas as escolas, pelo que “os docentes concorreram de maneira diferente, quando o concurso deve ser igual para todos”."

Ver Artigo Completo (Público)

Especialista quer mais exames feitos por órgão independente.

No Primeiro de Janeiro de 17/07/2007: "O professor universitário Nuno Crato defendeu que são necessários mais exames no sistema de ensino português e que estes devem ser elaborados por uma entidade independente e não pelo Ministério da Educação. “O Ministério da Educação não sabe fazer exames fiáveis e comparáveis de ano para ano”, afirmou Nuno Crato, professor de Matemática no ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão) e autor do livro “O Eduquês em Discurso Directo”.

(...)“Não tem sentido nenhum que os alunos cheguem ao 9º ano sem serem sujeitos a qualquer exame”, defendeu. Para Nuno Crato, a não existência de mais exames em Portugal deve-se a “uma corrente ideológica” que domina parte dos teóricos das ciências da educação e o próprio Ministério e a que apelida de ‘eduquês’. “É uma ilusão completa pensar que se pode avaliar os professores sem exames aos alunos”, considerou. Recentemente, o CDS-PP apresentou um projecto de resolução no Parlamento que propunha a introdução de exames nacionais do 4º e 6º ano, mantendo as actuais provas no 9º ano, um diploma que foi chumbado pela maioria socialista e pela oposição de esquerda. O líder do CDS-PP, Paulo Portas, apenas colocou algumas questões ao orador e não fez a habitual intervenção final neste almoço."

Ver Artigo Completo (O Primeiro de Janeiro)

Para o pessoal de Massamá...

Fica aqui o agradecimento aos emails saudosos dos meus alunos de Massamá. Porque não quero "makas", fica aqui uma dedicatória, do professor que vive no "quimbo" para a "gera" do sul... Vocês são uns autênticas "camangas"! Fiquem bem...

Quanto aos colegas: Desculpem este aproveitamento do blog, mas não falho às minhas promessas. E estes alunos merecem bem a "dedicatória"! Por muitos motivos...

Música dos "SP&Wilson" (Album: Barulho 2.0).
Nota: Tal como tinha prometido (e vocês pedido... eh eh eh) fica aqui a resposta ao vosso email.

AR e provedor recebem denúncias de professores.

No Diário de Notícias de 17/07/2007: "Objectivo é conseguir o pedido de fiscalização constitucional da lei.

As organizações que compõem a Plataforma Sindical dos Professores entregam hoje na Assembleia da República e na Provedoria de Justiça um dossiê com várias dezenas de casos que "tornam ainda mais evidente o carácter injusto da divisão da carreira docente em categorias hierarquizadas e o carácter ilegal de diversas soluções impostas pelo Ministério da Educação no primeiro concurso de acesso à categoria mais elevada". O objectivo é que aquelas entidades peçam a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do novo Estatuto da Carreira Docente e dos termos do concurso para aceder à categoria de "professor titular".

Em declarações ao DN, o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, disse que as "injustiças e ilegalidades ocorrem a vários níveis". Um dos pontos mais polémicos é o critério de consideração dos cargos exercidos no passado para efeitos de pontuação dos professores. "A apreciação curricular só contempla os cargos e funções exercidas nos últimos sete anos, deixando de fora todos os outros", disse. Para o dirigente, é uma "discriminação, sem fundamentação".

Igualmente contestado é o mecanismo de pontuação dos professores em função da assiduidade, segundo o qual se perde a pontuação máxima neste critério (7 pontos) a partir do 9º dia de falta ao trabalho, baixando para 5 pontos a partir daí, sucessivamente. Para Mário Nogueira este é um outro factor de discriminação, uma vez que abrange as faltas justificadas por doença, "não dependendo a saúde da vontade dos professores". (...)"

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

Ministério da Educação anda à deriva ou não sabe o que quer.

No site do SPZC (documento em pdf) a 12/07/2007: "As escolas secundárias foram ontem instruídas, por via telefónica, pelo Ministério da Educação (ME) para suspenderem de imediato os Cursos de Educação e Formação (CEF) e também os Cursos Tecnológicos para o 10.º ano de escolaridade. Deste modo, todos os alunos terão que ser reencaminhados para os Cursos Profissionais (via profissionalizante).

Esta ordem parece ser uma brincadeira de muito mau gosto para a comunidade educativa, mas sobretudo para os alunos que desenvolveram expectativas sobre o seu futuro escolar e profissional e para as escolas que já tinham as turmas organizadas. Esta medida torna-se absurda uma vez que as escolas já se organizaram de acordo com as ofertas educativas previstas para o próximo ano e os alunos estão a cerca de um mês de começarem o novo ano escolar.
(...)
O Presidente do SPZC questiona ainda se o motivo de as directivas terem sido dadas por via telefónica foi por receio de as assumir ou por motivos que ainda estão por conhecer."

Ver Artigo Completo (SPZC)

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A ser verdade, é mesmo uma "brincadeira" de muito mau gosto!! Mas depois das "piadas" e "palhaçadas" ocorridas nos exames, já nada surpreende...

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CONCURSO PROFESSORES TITULARES.

Estão disponíveis no site da DGRHE, informações (em flash e pdf) relativas às próximas etapas do Concurso Professor Titular. As datas mais relevantes são as seguintes:

(a) Análise e decisão da participação dos interessados - 16 a 18 de Julho;

(b) Publicitação das listas definitivas de admissão e de exclusão - 19 e 20 de Julho;

(c) Recurso hierárquico dos candidatos excluídos - 23 a 27 de Julho (5 dias úteis)

No entanto, existem outras datas e informações importantes para os professores que concorreram a titulares, como por exemplo, a análise pelo candidato, que decorrerá no dia 19 de Julho. O melhor é seguirem o link:

Informações sobre as próximas etapas (DGRHE)

Reforma recusada a professora com três cancros.

No Público de 14/07/2007: "Uma professora com três cancros, um deles na língua, viu ser-lhe negado um pedido de aposentação e foi-lhe ordenado que se apresente ao serviço em Setembro.

A professora, Conceição Marques, começou por ter um cancro na mama, a que se seguiu logo um outro no útero, em 1997. Iniciou tratamentos e não deixou de trabalhar.

Mas em 2003 foi-lhe diagnosticado um cancro na língua e a situação complicou-se. Num depoimento à RTP1, explicou que chegava a sair durante as aulas por começar a sangrar da língua, o que perturbava os alunos.

Entrou de baixa e, esgotados os prazos legais para esta situação, pediu uma junta médica da Caixa Geral de Aposentações (o serviço do Estado que gere as reformas dos funcionários públicos) com vista com vista a uma reforma antecipada devido ao acumular de problemas de saúde.

O pedido foi-lhe negado, tendo-lhe sido dito que se apresentasse ao serviço na escola no próximo mês de Setembro.

Consultado o processo, apercebeu-se de que a decisão inicial foi de lhe conceder a reforma, mas que depois o médico chefe do serviço alterou a decisão e a considerou apta para trabalhar.

No seu depoimento, Conceição Marques disse que não será capaz de dar aulas e terá de voltar a recorrer a baixas."

Ver Artigo Completo (Público)

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Nem com três cancros? Isto realmente... Já nem sei o que comentar! Existe algo de profundamente anormal. Ainda por cima, quando este tipo de situações aparenta só estar relacionada com professores.

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Fenprof ameaça voltar à luta em Setembro.

No site da TSF a 13/07/2007: "A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ameaçou, esta sexta-feira, regressar à luta já em Setembro, caso o Ministério da Educação (ME) mantenha a intenção de negociar sete propostas essenciais para a carreira em apenas duas reuniões.

A avaliação de desempenho dos professores, a entrada na profissão e o funcionamento dos futuros concursos de acesso a titular são algumas das matérias definidas num conjunto de diplomas regulamentadores do Estatuto da Carreira Docente que a tutela entregou esta semana aos sindicatos e que, segundo a Fenprof, pretende negociar «em apenas uma hora, cada».

O ME quer negociar em apenas duas reuniões um pacote de sete diplomas extremamente complexos e graves para os professores, o que dá, em média, uma hora para discutir cada um deles. Será a maior de todas as farsas negociais e nós não alinharemos nela», afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em conferência de imprensa.

Se a tutela não aceitar um alargamento das negociações em Setembro, mantendo apenas as duas reuniões previstas para este mês, a federação garante que não irá participar nos encontros e ameaça, desde já, «voltar a desenvolver um conjunto de acções de luta», logo no início do próximo ano lectivo.

No entanto, num comunicado divulgado sobre as propostas regulamentadores em causa, o ME já garantiu hoje que «o processo negocial deve prosseguir em Setembro». (...)"

Ver Artigo Completo (TSF Online)

Ministério coloca vagas inexistentes.

No Jornal de Notícias de 13/07/2007: "A Direcção Geral do Ensino Superior (DGES) já assumiu o "erro" ao ter colocado no mapa 60 vagas para os candidatos ao ensino superior para o curso de Serviço Social no pólo da Universidade de Trás os Montes e Alto Douro (UTAD) sediado em Miranda do Douro.

Esta situação criou alguma confusão no final da passada semana no seio dos candidatos, visto que a UTAD tinha revelado publicamente que o referido curso iria passar a funcionar no campus universitário de Vila Real. (...)"

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Espero sinceramente que a "doença" não esteja a passar do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, caso contrário, vamos passar de um caos parcial na educação para um caos total.

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Professores avaliados pelas notas dos alunos.

No PortugalDiário a 12/07/2007: "As notas dos alunos de cada docente e a sua comparação com os resultados médios dos estudantes da mesma escola constituem um dos factores determinantes da avaliação de desempenho dos professores, segundo uma proposta do Ministério da Educação (ME), avança a agência Lusa.

De acordo com o documento, que regulamenta o Estatuto da Carreira Docente (ECD) nesta matéria, o processo de avaliação ocorre de dois em dois anos e abrange todos os professores, incluindo os que estão em período probatório, sendo decisivo para a progressão na carreira.

Cada docente terá de elaborar uma ficha de auto-avaliação, especificando as notas que atribuiu aos seus alunos em cada um dos anos lectivos em análise, a diferença para os resultados que os mesmos obtiveram em exames nacionais ou provas de aferição e a comparação com a média de classificações dos estudantes do mesmo ano de escolaridade e disciplina, na sua escola.
(...)
Já a apreciação dos pais e encarregados de educação só poderá ser tida em conta pelos avaliadores mediante a concordância do professor, sendo promovida de acordo com o que estipular o regulamento interno das escolas.
(...)
No entanto, haverá uma percentagem máxima para a atribuição das classificações de Muito Bom e Excelente, que será fixada em cada agrupamento de escolas por despacho conjunto dos ministros da Educação e das Finanças, tendo por referência a avaliação externa de cada estabelecimento de ensino."

Ver Artigo Completo (PortugalDiário)

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As comparações poderão ser prejudiciais para a nossa avaliação (claro que não vai ser prejudicial para todos!), uma vez que as classificações obtidas pelos alunos não dependem em exclusividade do professor (independentemente da nossa competência profissional), mas também (e principalmente) do trabalho do aluno e de outros factores inerentes aos encarregados de educação. Neste caso, não existe proporcionalidade directa. Quem teve turmas problemáticas sabe do que estou a falar...

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Novas regras das juntas médicas.

No PortugalDiário a 12/07/2007: "O Governo aprovou hoje a revisão da composição das juntas médicas, garantindo que sejam exclusivamente constituídas por médicos e aumentando os direitos de recurso por parte dos requerentes de processos de verificação de incapacidades. A aprovação do decreto, na generalidade, foi anunciada no final do Conselho de Ministros pelo titular da pasta da Presidência, Pedro Silva Pereira, escreve a Lusa.

Segundo Pedro Silva Pereira, o executivo «está empenhado em garantir o rigor técnico dos procedimentos, de forma a tranquilizar». «Como se sabe, não é o Governo que decide sobre quem está em condições de obter aposentação antecipada - isso é feito por juntas médicas com base em critérios técnicos -, mas o Governo quer plena garantia que esses procedimentos funcionam de forma rigorosa», sublinhou Pedro Silva Pereira.

O que muda?

Na sequência dos resultados da auditoria, o ministro admitiu que novas medidas poderão ser tomadas pelo Governo para aperfeiçoar este sistema. Pedro Silva Pereira referiu depois que o diploma agora aprovado prevê a existência de «uma consulta do requerente», que não existia no actual procedimento, porque se baseava essencialmente na apreciação documental.

Por outro lado, segundo o Governo, haverá uma revisão do sistema de recurso das decisões das juntas médicas. «O novo sistema de recurso garante que o pedido é apreciado por médicos diferentes do que intervieram na junta médica inicial», apontou. Neste ponto, há ainda a referir que o requerente «tem direito a indicar um médico» para integrar a equipa que procederá à análise do recurso.

Pedro Silva Pereira fez ainda questão de salientar que as alterações aprovadas «estão já em condições de serem adoptadas e aplicadas», tendo em vista «garantir a qualidade e o rigor técnico das decisões adoptadas pelas juntas médicas».(...)"

Ver Artigo Completo (PortugalDiário)

Professores com nota inferior a 14 na análise curricular serão excluídos no acesso a titular.

No Público de 12/07/2007: "Os docentes que obtenham uma classificação inferior a 14 valores na análise curricular ficam excluídos dos próximos concursos de acesso a professor titular, de acordo com a proposta regulamentar entregue pelo Ministério da Educação aos sindicatos.

A classificação final da análise curricular é expressa numa escala de zero a 20 valores e resulta da média ponderada da classificação da prova pública, da habilitação académica, da experiência profissional e da avaliação de desempenho.

Segundo o documento, a admissão a concurso depende da aprovação prévia dos candidatos numa prova pública, que poderá ser requerida pelos docentes que tenham completado 15 anos de serviço com avaliação de desempenho igual ou superior a Bom.

Esta prova consiste na apresentação de um trabalho com um mínimo de 45 páginas, no qual o candidato deverá debruçar-se sobre a sua experiência do quotidiano escolar, como a preparação e organização de actividades lectivas, relação pedagógica com os alunos e projectos desenvolvidos, entre outros.
(...)
Os candidatos que obtenham Não Aprovado podem ser admitidos a repetir a prova pública mais duas vezes, podendo também reclamar no prazo de cinco dias a contar da data de publicitação dos resultados.
(...)

O desempenho de cargos de coordenação e supervisão pedagógica, o exercício de funções nos órgãos de gestão e administração, a publicação de trabalhos em livros e a autoria de programas e manuais escolares são alguns dos factores que serão ponderados na análise da experiência profissional.(...)"

Ver Artigo Completo (Público)

SPM reitera necessidade de exames no 4º e 6º anos.

No Diário Digital a 12/07/2007: "A Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) considerou hoje «muitíssimo graves» os resultados dos exames nacionais do 9º ano à disciplina, reiterando a necessidade de provas que diagnostiquem mais cedo «as deficiências», no 4º e 6º anos.

(...)
A sociedade sublinha ainda que «as provas não têm sido construídas de forma consistente de ano para ano», pelo que a sua comparação «é difícil».
(...)
Salientando que estes resultados «não constituem uma surpresa», a SPM salienta que «os problemas não se resolvem com planos ad hoc», numa referência ao Plano Nacional de Matemática, e que as bases de aprendizagem não têm sido consolidadas pelos alunos.

«Isso deve-se a muitos factores, nomeadamente as orientações erradas que desde há décadas têm vindo do ministério e que continuam a ser advogadas por muitos formadores de professores. Essas orientações não favorecem métodos de ensino eficazes», considera a sociedade. (...)"

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

Realmente estamos num "Mundo Cão"!

Em virtude dos últimos acontecimentos, a verdade é que só nos vão dar razão quando estivermos num caixão! Espero não ler mais nenhuma notícia com casos de professores com cancro aos quais lhe foi recusada a reforma pela CGA... É realmente revoltante. Sendo este um espaço público não posso escrever tudo o que me vai na alma, mas que me dava vontade de classificar com termos impróprios estes elementos das juntas médicas... isso dava! Desculpem o desabafo...

A propósito... Se acham que esta situação vos toca de alguma forma, então imaginem a revolta de quem está directamente "ligado" a estes casos. Provavelmente não conseguem imaginar! Ninguém o consegue fazer, se não estiver envolvido... é demasiado mau. Fica aqui o link para o blog da filha da nossa colega Manuela Estanqueiro, que faleceu com leucemia:

A VERDADE ACIMA DE TUDO

Música dos "Mundo Cão" (Tema: O Caixão da Razão).

Professora com cancro regressa à escola após recusa de reforma.

No Jornal de Notícias de 12/07/2007: "É mais um caso de uma professora que sofre de cancro e que a Caixa Geral de Aposentações (CGA) quer ver de volta à escola. O carcinoma tomou-lhe a nasofaringe e os tratamentos de quimioterapia e radioterapia a que foi submetida deixaram-lhe sequelas graves - confirmadas por especialistas em oncologia -, que a impedem de leccionar. Já fez dois pedidos de aposentação e ambos foram recusados. Na última junta médica a que foi sujeita, sugeriram-lhe - de forma quase insultuosa - que lavasse os ouvidos, arranjasse os dentes e fosse trabalhar. Certo, para já, é que em Fevereiro a professora deverá, obrigatoriamente, regressar à sala de aula.
(...)
Em Maio de 1998, foi-lhe diagnosticado um carcinoma na nasofaringe. Nos dois primeiros anos, esteve dispensada da actividade lectiva. Os tratamentos a que foi submetida tiveram consequências graves. Hoje, para falar, é obrigada a beber constantemente, tem dificuldades de audição e ficou com alterações permanentes na dentição. Poucos dentes lhe restam e a depauperação da estrutura óssea não lhe permite colocar implantes.
(...)
Como última tentativa, a professora voltou, na passada segunda-feira, a apresentar mais um pedido de aposentação. Segundo disse ao JN, gostava de ter melhor sorte do que tiveram os dois professores que, recentemente, morreram com doença idêntica.

Recorde-se que, em Junho, uma professora de Aveiro morreu com uma leucemia e, em Janeiro, um professor de Braga morreu com um cancro. Ambos tinham pedido a aposentação, que foi recusada pela CGA.
(...)
Além do caso que o JN conta nesta página, a SIC noticiou, ontem à noite, que uma professora de 60 anos da Escola Francisco Torrinha, no Porto, vítima de cancro da mama, já viu por duas vezes ser-lhe negado o pedido de reforma antecipada.(...)"

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Quando vi esta notícia até pensei que o Jornal de Notícias se tinha enganado e repetido uma notícia "antiga"! Mas é verdade, são mais dois casos de recusa de reforma, por parte da CGA, a casos de colegas com cancro. Será que os casos anteriores não serviram de lição? Será que os colegas que vão às juntas médicas têm de ser alvo de comentários jocosos ou insultuosos? Será que este tipo de situações só ocorre com professores? Será que a dignidade humana foi esquecida em Portugal? Enfim...

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Três em cada quatro alunos do 9º ano tiveram negativa a Matemática.

No Público de 11/07/2007: "Quase três em cada quatro alunos do 9º ano tiveram negativa no exame nacional de Matemática, um resultado abaixo do registado no ano passado, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação.

Um ano depois de ser lançado o plano de acção para melhorar os resultados à disciplina, as negativas a Matemática acentuaram-se, passando de 63 por cento em 2006, para 72,8 por cento este ano.
(...)
Quanto a Português, quase nove em cada dez alunos do 9º ano (86,4 por cento) obtiveram nota positiva no exame nacional, um desempenho bastante melhor que o do ano passado, quando apenas 54,5 por cento dos estudantes tiveram positiva.
(...)
Em comunicado, o Ministério da Educação reconheceu “a persistência de dificuldades” na Matemática, mas sublinhou as melhorias verificadas, por outro lado, nos exames de Português, onde “larga maioria dos alunos alcançou uma classificação positiva”.

Perante os resultados deste ano, o ministério afirma que o Plano de Acção para a Matemática “vai continuar” e será “ampliado nas componentes relativas à formação contínua de professores, ao reequipamento e modernização tecnológica das escolas e à produção de instrumentos de apoio ao trabalho de avaliação realizado pelos professores”."

Ver Artigo Completo (Público)

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Pelos vistos, os culpados são os do costume! Mais do mesmo... Formação contínua de professores e produção de instrumentos de apoio ao trabalho de avaliação realizado pelos professores! Mas será que ainda não se aperceberam que o problema não são os professores!

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PSD acusa ME de prepotência e arrogância.

No Correio da Manhã de 11/07/2007: "A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e os deputados da oposição envolveram-se esta quarta-feira numa troca de acusações na Comissão Parlamentar de Educação, onde foram pedidas explicações sobre o caso do professor Fernando Charrua, que continua sem esclarecimentos por parte da governante.

Os deputados da oposição classificaram a actuação do Ministério da Educação (ME) de “prepotência”, “arrogância” e “autoritarismo”, acusando a tutela de instalar “um clima de asfixia democrática” e de restringir a liberdade de expressão, ao “excluir todas as vozes incómodas”.

Durante o debate, o PSD exigiu saber porque razão o ME fez cessar a requisição de Fernando Charrua na Direcção regional de Educação do Norte (DREN) três dias depois de o docente ter sido suspenso provisoriamente de funções e alvo de um processo disciplinar por ter feito um comentário jocoso sobre a licenciatura do Primeiro-ministro, José Sócrates.

Para o deputado social-democrata, Pedro Duarte, “a ministra desrespeitou a lei por omissão, ao ter aceite a suspensão provisória do professor, e por acção, ao fazer cessar a sua requisição na DREN”.

Maria de Lurdes Rodrigues, alegando não poder comentar o caso por estar ainda a decorrer o processo disciplinar, devolveu as críticas aos deputados da oposição, acusando-os de “insultos, falsidades, omissões e difamações”.

A governante deixou por esclarecer a questão colocada pelo PSD, afirmando apenas que “não é a ministra que faz cessar a requisição de serviço” e considerando que “muito provavelmente” esta terminou por ter cessado “a necessidade de funções” exercidas pelo professor Fernando Charrua."

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

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Se estivessemos no tempo da Inquisição, eu sei bem o que acontecia... sei... sei...

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Ministra desconhece reclassificação de exames nacionais.

No Diário Digital a 11/07/2007: "A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, recusou hoje comentar o caso dos exames nacionais de Biologia e Geologia realizados no distrito de Setúbal, que tiveram de ser reclassificados já depois das notas afixadas, alegando desconhecer a situação.
(...)
«Não comento porque não conheço o caso. Não sei. Ainda não li os jornais», afirmou Maria de Lurdes Rodrgues, à margem de uma audiência na Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República.(...)"

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

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Bem... Se no Ministério da Educação só tomam conhecimento de casos polémicos através dos jornais, o panorama é bem pior do que julgava...

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Regulamentação do Estatuto da Carreira Docente.

No site do SEPLEU (a 11/07/2007) é possível aceder a sete propostas (provenientes do Ministério da Educação) de diplomas/portarias que regulamentam o ECD. Estas propostas irão ser alvo de discussão com os sindicatos. As propostas são as seguintes:

Avaliação de Desempenho (link SEPLEU)

Concurso de acesso a professor titular (link SEPLEU)

Portaria de Funções técnico-Pedagógicas (link SEPLEU)

Prova de ingresso (link SEPLEU)

Regulamentação do art. 54º ECD (link SEPLEU)

Regulamentação do art. 108º ECD (link SEPLEU)

Regulamentação do art. 109º ECD (link SEPLEU)

Convém conhecermos o que está "em cima da mesa"... Não são só os sindicatos que devem estar informados, nós também...

1169 provas de Biologia e Geologia revistas após início das candidaturas.

No Diário de Notícias de 11/07/2007: "O Ministério da Educação mandou ontem recolher e corrigir os enunciados de 1169 exames de Biologia e Geologia ( 702), feitos por alunos das 19 escolas secundárias do distrito de Setúbal. Destes, houve 130 casos em que a classificação dos estudantes acabou por ser melhorada em nove valores, numa escala de 200. Uma alteração que acontece um dia depois dos alunos terem já iniciado as candidaturas ao ensino superior.

Esta foi uma decisão inédita em exames nacionais, já que as notas das provas já estavam afixadas em pauta desde sexta-feira. Tudo, segundo disse ao DN Rui Nunes, assessor de imprensa do Ministério da Educação, porque houve uma supervisora dos correctores de exames que faltou a uma reunião. "Houve uma reunião de supervisão do Júri Nacional de Exames (JNE) sobre esta prova , em que se decidiu criar uma adenda aos critérios de classificação, no sentido de passar mais uma resposta tipo para uma questão", explicou. "E a supervisora de Setúbal não esteve presente na reunião".
(...)
"O que não se percebe é que só agora tomem esta decisão, porque já tínhamos alertado para esta situação há muito", disse ao DN Graça Pereira, uma das professoras de Biologia que ontem foram chamadas "de urgência" à delegação de Setúbal do Ministério, para emendar as correcções. "Depois da conclusão das provas [a 19 de Junho] houve duas reuniões com a supervisora, separadas por uma semana, em que chamámos a atenção para isso: 'Vamos agora dizer que a água não congela nas fissuras da rocha?' Era óbvio que os alunos podiam seguir por essa resposta. ", considerou. "A supervisora respondeu-nos que não havia alteração, porque na questão se falava em condições climatéricas actuais, que são de aquecimento [global]..."
(...)
Rui Nunes garantiu ao DN não vão haver "absolutamente nenhumas consequências práticas" deste caso. "Há formas de resolver isto com um mínimo de burocracias", assegurou. O porta-voz ministerial disse também que "todas as provas, já revistas e reclassificadas" foram entregues escolas "até às 18.00" de ontem. Outras fontes garantiram, no entanto, que algumas escolas só as recebem esta manhã."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

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Mais um caso inédito... Começo a achar que este Ministério da Educação está a candidatar-se a constar no Livro Guinness dos Recordes! Os professores fizeram (e bem) o seu trabalho... Mesmo quando os seus avisos foram ignorados. Só espero é que no meio disto tudo, os alunos não sejam prejudicados!

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Para todos os colegas classificadores...

Agora que "novos" exames se aproximam e ainda não sabemos quem vai corrigir exames... Fica aqui uma "palavra" de apoio... Espero que não haja tanta "barracada" como nos anteriores exames!

Música de Mika (Tema: Relax, Take It Easy).

ANMP leva conclusões do congresso a Belém.

No Diário Digital a 10/07/2007: "A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) leva quinta-feira ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, as conclusões do Congresso que realizou em Junho nos Açores com cerca de mil autarcas, centrado na transferência de competências.
(...)
«Há uma grande disponibilidade da ANMP. Esperamos que o Governo esteja também disponível para concretizar o processo de transferência de competências», acrescentou.

Na área da educação, tem estado a ser discutida a transferência para os municípios do pessoal não docente.

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, já disse que neste momento não está em cima da mesa qualquer negociação para transferência de competências ao nível dos recursos humanos do corpo docente, admitindo que no futuro poderá ser reavaliada essa decisão.

O Governo entendeu que não estão reunidas as condições para dar esse passo no momento, mas alguns autarcas defenderam no congresso que as autarquias devem também assumir responsabilidades sobre estes profissionais.(...)"

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

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É só uma questão de tempo para que ocorra a transferência de competências ao nível dos recursos humanos do corpo docente... Nada mais! Sabemos muito bem as consequências nefastas de tal transferência...

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Tribunal do Porto obriga ME a pagar aulas de substituição.

No Diário Digital a 10/07/2007: "O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto condenou o Ministério da Educação (ME) a pagar como trabalho extraordinário as actividades lectivas de substituição asseguradas por dois docentes, anunciou hoje o Sindicato dos Professores do Norte (SPN).

Em comunicado, o SPN refere que o tribunal deu razão aos professores em duas sentenças proferidas em 27 de Junho e 04 de Julho, que se juntam a outras proferidas no mesmo sentido por outros tribunais.

O SPN relembra que, «de acordo com a lei, faltará apenas que cinco destas sentenças transitem em julgado, para que estejam criadas todas as condições legais para obrigar o ME a assumir o pagamento das horas extraordinárias a todos os docentes que asseguraram actividades de substituição».

«Verifica-se, assim, que o ME se vê sucessivamente confrontado com decisões dos tribunais que contrariam a sua peculiar e abusiva interpretação (à margem) da lei», salienta o sindicato.

O SPN, integrado na Fenprof, reafirma que «tudo continuará a fazer para que seja reposta a legalidade, face às arbitrariedades e prepotência do ME»."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

Fenei entrega providência cautelar contra "ilegalidades" no concurso de professores.

No Público de 09/07/2007: "A Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei) apresentou uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo de Lisboa para "suspender ilegalidades" no aviso de abertura do concurso de professores para o próximo ano lectivo.

Em comunicado, o sindicato explica que requereu a suspensão de uma norma do aviso de abertura do concurso de professores relacionada com os docentes dos Quadros de Escola que estejam deslocados e em Setembro decidam regressar ao estabelecimento de origem.

No caso de não haver serviço lectivo para todos os docentes da escola, àqueles será atribuído horário zero, caso o seu lugar se encontre ocupado por um professor do Quadro de Zona Pedagógica, independentemente de qualquer critério, como o da graduação profissional, contrariando o que indica o mesmo decreto-lei.

Para a Fenei, "esta norma enferma de ilegalidade" porque "os professores, quando se deslocaram do seu local de origem, fizeram-no ao abrigo da lei vigente, que lhes garantia que teriam o seu local assegurado quando regressassem".

Outra das "ilegalidades" encontradas pela Fenei no mesmo concurso é a imposição de que o processo de contratação cíclica termine a 8 de Outubro, quando o decreto-lei 35/2007 "estipula que as contratações cíclicas vão até ao final do 1º período".

Em Maio passado, também a Federação Nacional dos Professores apresentou uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo de Lisboa para suspender as mesmas normas do concurso de professores para o ano lectivo de 2007/2008."

Ver Artigo Completo (Público)

Destacamento por condições específicas nos anos em que não se realize concurso de docentes.

No site do SPN a 09/07/2007: "Nos anos em que não se realize concurso de destacamento por condições específicas, os professores que necessitem de obter este destacamento podem apresentar o pedido junto da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE).

A necessidade de atender a situações de doença ou de deficiência do docente, dos seus ascendentes ou descendentes, cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto, cuja gravidade requeira a permanência em determinado local para poder beneficiar de cuidados médicos ou implique a imprescindibilidade de permanência na residência familiar esteve na base da elaboração de um despacho que aguarda publicação no Diário da República.

De acordo com este despacho, os docentes que se encontrem nesta situação deverão formalizar o pedido através de um formulário electrónico disponibilizado pela DGRHE, entre os meses de Junho e Agosto.

Para o efeito, os professores devem utilizar o seu número de candidatura e palavra-chave, devendo aqueles que não possuam tais elementos proceder à inscrição obrigatória no sítio da DGRHE.

A documentação necessária para a instrução do pedido deverá ser enviada à DGRHE no prazo de cinco dias úteis, após a apresentação do mesmo por via electrónica.

Após a análise dos pedidos, a DGRHE procederá ao envio, igualmente por via electrónica, da lista de candidatos a destacar com as preferências manifestadas, para a respectiva direcção regional de educação.

A direcção regional de educação procederá à colocação do docente em horários indicados pelas escolas até à segunda contratação cíclica, respeitando as preferências manifestadas.

Para mais informações, consultar despacho que aguarda publicação no Diário da República."

Ver Artigo Completo (SPN)

Ver Despacho (via SPN)

O pior governo depois de D. Maria II!…

No Jornal da Madeira (Artigo de Opinião) de 09/07/2007: "Este Governo, dito socialista, é um bluff! Sócrates é só bla, bla, bla!…

(...)

A Ministra da Educação tem muito de sinistra e incompetente e ainda não concluiu a perseguição aos professores. O caso do Professor Fernando Charrua é bem o exemplo do que falamos. Foi apenas isso que ela e este Governo fizeram até hoje em matéria de educação. Nada Mais! Reformas educativas, NADA! A ministra também não parece ser capaz de mais!… Estamos à espera da confusão que vai ser os concursos para professor titular…(...)"

Ver Artigo Completo (Jornal da Madeira)

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Recomendo vivamente a leitura integral do artigo acima referido...

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Exames da 1.ª fase do Secundário registam melhoria global.

No Portal do Governo a 06/07/2007: "Nos exames do ensino secundário da primeira fase regista-se uma melhoria global dos resultados, com o aumento do número de disciplinas com média positiva, em que se destaca a matemática.

A melhoria global dos resultados é muito evidente em vários indicadores.

As médias são positivas em 28 disciplinas de um total de 35, ou seja, em 80 por cento.

As notas médias são positivas em todos os exames de língua portuguesa, nas disciplinas de artes, informática e línguas estrangeiras.

Nas disciplinas de humanidades as médias são sempre positivas, com excepção para a História, na qual, apesar disso, se regista uma melhoria dos resultados, subindo a média de 8,4 para 9,4.

Em todas as disciplinas de Matemática diminui muito o número de alunos reprovados, melhorando a média dos alunos internos e externos em cerca de dois valores nas disciplinas de Matemática A e B, e cerca de quatro valores na disciplina de Matemática para as Ciências Sociais.
(...)
Infelizmente nem tudo são boas notícias, persistindo um problema nas disciplinas que organizam o ensino das ciências: Física-Química e Biologia-Geologia.

Os resultados dos exames das disciplinas na área das Ciências confirmam a existência de problemas, sobretudo na Física, com reflexos nítidos na nova disciplina do 11.º ano de Física e Química.(...)"

Ver Artigo Completo (Portal do Governo)

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Aconselho todos os colegas a visitarem a página acima referida, pois existem em anexo, documentos em pdf, que poderão ser relevantes para análise de resultados ao nível dos exames nacionais.

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Matemática: associação alerta que médias não podem ser comparadas.

No Público de 06/07/2007: "A Associação de Professores de Matemática alerta que as médias dos resultados no exame deste ano não são directamente comparáveis com as dos anos anteriores, devido a um conjunto de alterações introduzidas desde o ano passado.
(...)
A associação considera também que "contribuiu para a subida da média o aumento do tempo para realizar a prova", que este ano passou a ser de 2h30m, como aliás o Ministério da Educação também assinalou no seu comunicado.
(...)
É também salientado que "não é possível considerar uma série longa de resultados obtidos nas disciplinas de Física e Química e Biologia e Geologia, porque é o segundo ano em que se realizam estes exames".

A Associação de Professores de Matemática lembra que "até 2005 não havia exames das disciplinas de Ciências Físico Químicas e Biologia e Geologia (bienais) que, embora com programas diferentes, eram as antecessoras das actuais disciplinas sujeitas a exame. Até 2005, o que havia era exames de disciplinas anuais, opcionais no 12º ano, de Física, Química, Biologia, e Geologia".

Finalmente manifesta-se "preocupada com as classificações obtidas no exame de Matemática B, e está empenhada em continuar a desenvolver o trabalho de promoção do ensino e da aprendizagem da Matemática, em todos os níveis"."

Ver Artigo Completo (Público)

Programa de Matemática do Ensino Básico em discussão.

No Portal do Governo a 04/07/2007: "O Ministério da Educação colocou em discussão, até 20 de Setembro de 2007, o reajustamento do Programa de Matemática do Ensino Básico, que está contemplado no Plano de Acção para a Matemática e implicou o convite a uma equipa de especialistas e investigadores da área da Matemática e da educação matemática.

O documento engloba, para cada um dos ciclos, os objectivos, os temas matemáticos e as orientações metodológicas e aspectos ligados à gestão curricular e à avaliação.

Os pareceres podem ser enviados para programa.matematica@dgidc.min-edu.pt. (...)"

Ver Artigo Completo (Portal do Governo)

Ver Proposta - pdf (Portal do Governo)

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A Associação de Professores de Matemática saiu da Comissão de Acompanhamento do Plano da Matemática. Vai daí... convidam especialistas e investigadores, muitos dos quais não conhecerão a realidade das nossas escolas e dos nossos alunos. Cheira-me a remendo... E como o que está em cima da mesa são os objectivos, os temas matemáticos, as orientações metodológicas e os aspectos ligados à gestão curricular e à avaliação, não será boa ideia fazer isto, sem a ajuda muito preciosa da APM. Enfim...

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Tribunal Administrativo de Lisboa remete para Viseu decisão sobre providência cautelar.

No jornal "Sol" de 05/07/2007: "Segundo disse à Lusa fonte judicial, o Tribunal de Lisboa declarou-se «incompetente» para julgar o referido processo cautelar, já que «a regra geral determina que o tribunal competente é o da residência habitual do autor».

Neste caso, os autores da providência cautelar, oito encarregados de educação e dois alunos maiores de idade, residem em Lamego, distrito de Viseu, à excepção de um, que mora em Seia, distrito da Guarda.

Assim, o tribunal ordenou «a remessa dos autos para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu», o que vai atrasar a decisão, devendo, por isso, inviabilizar a suspensão da afixação das notas, prevista para sexta-feira.

De acordo com a providência cautelar, a que a Lusa teve acesso, o grupo solicitou ao Tribunal Administrativo de Lisboa que fosse decretada provisoriamente, no prazo máximo de 24 horas, a suspensão da afixação das notas.


«Mais se impõe que se intime a ministra da Educação para que ordene ao director do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) a suspensão do despacho em causa e abster-se da publicação das notas do exame de Física e Química A, do 11º ano, para o dia 06 do corrente mês de Julho», refere o documento.(...)"

Ver Artigo Completo (Sol)

Por escolas de qualidade.

No site do Educare a 05/07/2007: "O Ministério da Educação ouviu preocupações e alertas da Frente Nacional de Educação que entregou um manifesto e um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas que reclama uma maior exigência dos padrões de qualidade.

O encontro entre a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) e o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, durou cerca de duas horas. Tempo suficiente para a organização sindical expressar a sua "larga preocupação quanto à precariedade a que está associada a garantia de funcionamento dos prolongamentos [de horário]" e alertar o Ministério face à forma como vão ser concretizadas algumas medidas, entretanto anunciadas pela tutela. No caso concreto da municipalização, a FNE defendeu que qualquer processo de transferência de competências na área da educação deve ser feito com a participação das entidades sindicais representativas dos trabalhadores envolvidos.

Paralelamente a esta reunião, a FNE entregou ao ME um manifesto que não se limita a fazer um levantamento daquilo que a organização sindical considera ser uma lacuna ou um erro na actual política e sistema de ensino mas apresenta uma série de propostas e um conjunto de medidas essenciais para que as escolas promovam os recursos educativos "apropriados a todos os alunos e para que existam condições dignas para os professores e trabalhadores não docentes no exercício das suas funções".
(...)
A par deste manifesto, foi ainda entregue ao secretário de Estado adjunto e da Educação um abaixo-assinado com mais de dez mil assinaturas de trabalhadores da educação, no âmbito de uma campanha que está a ser realizada por todos os sindicatos europeus por serviços públicos de qualidade, e à qual a FNE associou em exclusivo a componente educativa. As milhares de assinaturas foram sendo recolhidas maioritariamente nos estabelecimentos de ensino do País e os signatários reclamam uma maior exigência dos padrões de qualidade nas escolas portuguesas.
(...)
O secretário de Estado adjunto e da Educação registou as preocupações da FNE e, segundo a organização sindical, o ME anunciou um conjunto de propostas de diplomas legais que serão discutidos em negociação futura, tendo a tutela garantido que existirão no futuro reuniões de enquadramento político entre a FNE e o ME para acompanhamento dos problemas identificados."

Ver Artigo Completo (Educare)

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Espero mesmo que este encontro de duas horas tenha servido para discutir propostas que melhorem o estado da educação em Portugal... No entanto, fico preocupado com esta "exclusividade" da FNE!

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