Governo aposta na banda larga.

No site do Correio da Manhã a 31/05/2007: "Na abertura do debate mensal dedicado às novas tecnologias de informação e competitividade, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou a criação de um novo programa que visa garantir o acesso a preços reduzidos a um computador e à Internet de banda larga. Entre o meio milhão de contemplados figuram estudantes, professores e trabalhadores envolvidos em acções de formação.

O rendimento do respectivo agregado familiar é uma das condições para que o acesso se processe em moldes “muito reduzidos”. A nova estrutura deverá entrar em vigor já em Setembro, início do novo ano lectivo, abrangendo todos os alunos que se inscrevam no 10º ano, garantiu o chefe de Governo esta quinta-feira na Assembleia da República. Sócrates estima, que a nova medida, atinja 240 mil estudantes nos próximos três anos, que serão divididos em três distintos escalões.

No primeiro, que abrange os beneficiários de acção social escolar, será fornecido um computador portátil e a utilização da banda larga custará cinco euros mês. No segundo, alunos sem acção social escolar, mas de agregados familiares com baixos rendimentos, está igualmente assegurado o computador grátis sendo que a Internet custará mais dez euros que na anterior categoria. No último grupo, quem quiser computador desembolsa 150 euros e paga menos cinco euros de banda larga, durante três anos, em relação aos preços do mercado.

Os docentes dos ensinos Básico e Secundário não foram esquecidos, com um pagamento inicial de 150 euros para o computador e uma mensalidade de Internet de cinco euros inferior aos do mercado. Sendo que no caso dos formadores e todos os que se inscrevam no programa “Novas Oportunidades" o benefício da Internet é captado com uma mensalidade de 15 euros e válida por um ano."

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

A propósito das reformas deste governo nas diversas áreas... Com tanto aperto no cinto dos portugueses apetece-me dizer que o anúncio "Governo aposta na banda larga" poderia ser substituído por "Governo aposta na banda gástrica"!

Esclarecimento relativo à renovação de contrato.

Não só aqui no blog, mas também em fóruns de professores e em emails que recebi, são colocadas algumas questões recorrentes: Estou em condições para me renovarem o contrato?... Ouvi dizer que vão renovar o contrato ao colega A e a mim não. Porquê?... E outras similares, mas que no fundo vão todas ter ao mesmo assunto. Assim e em virtude de essa dúvida persistir, cá vai um breve esclarecimento (retirado do Concursário).

Os colegas portadores de qualificação profissional e que foram colocados em contratação, em resultado das listas de necessidades residuais publicitadas a 18 de Agosto de 2006, poderão ver renovada a sua colocação, para o ano escolar 2007/2008, desde que, cumulativamente, existam as seguintes condições:

(a) A manutenção do horário lectivo completo;

(b) Concordância expressa da escola relativamente à renovação do contrato.

Não se esqueçam também que para poderem usufruir da renovação de colocação deveriam ter-se apresentado ao concurso de contratação, que ocorreu entre Março e Abril do corrente ano. E de uma coisa podem ter a certeza: Ainda é demasiado cedo para os conselhos executivos poderem garantir (e tenho dúvidas que o possam fazer!) a 100% a manutenção de horário completo (existem demasiadas variáveis - QZP´s, DACL, n.º de alunos, etc.)...

Espero ter ajudado...

Exames do 9.º também deixam passar erros.

No Diário de Notícias de 31/05/2007: "Responder certo dá pontos. Responder certo com muitos erros também. Nos exames de Português do 9.º ano de 2006, os critérios de avaliação determinaram que, nos grupos de questões em que a expressão escrita era classificada, um aluno que produzisse um discurso "com muitas insuficiências nos planos ortográfico, lexical, morfológico e sintáctico" pudesse obter dois pontos em cinco possíveis. Depois de criticarem o sistema de avaliação das provas de aferição do 4.º e do 6.º ano, os professores viram-se agora para os exames. E alertam: "Estamos a falar da língua materna."

(...)

O que aconteceu nos exames do ano passado foi que os alunos que respondessem correctamente às questões de interpretação do texto, mesmo que tivessem um discurso "com muitas insuficiências nos planos ortográfico, lexical, morfológico e sintáctico", eram pontuados. "Há técnicas para separar a avaliação de competências, mas não me parece que não penalizar erros seja a solução", diz Arminda Bragança. "E sabemos que a maioria dos professores pensa assim." O DN contactou o Ministério da Educação para obter um esclarecimento sobre a matéria - e perceber se os critérios de avaliação dos exames deste ano serão os mesmos -, mas o porta-voz da tutela remeteu uma explicação para hoje.

Ontem, reagindo à polémica da não penalização de erros ortográficos nas provas de aferição de Português do 4.º e 6.º anos, a ministra da Educação esclareceu ter afirmado ao Presidente da República que espera poder repetir as provas de aferição no próximo ano. E garantiu que os erros ortográficos são considerados.

Como? Segundo a detentora da pasta da Educação, há "uma técnica que distingue a avaliação de competências de leitura e de interpretação". A mesma técnica que, em declarações ao DN, o presidente da Associação de Professores de Português, Paulo Feytor Pinto, afirmou ter dúvida de que fosse a "ideal", sugerindo a "escolha múltipla" como solução.

Falando aos jornalistas à margem da sessão de balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Leitura, Maria de Lurdes Rodrigues reafirmou ainda a confiança nas provas: "Falei com o Presidente da República no primeiro dia de realização dos exames de aferição e fiz-lhe um balanço positivo, pois foi a maior operação de provas externas realizada pela primeira vez na história do nosso ensino." Na terça-feira, Cavaco tinha adiantado que a ministra lhe tinha dito que "no futuro, [as provas] poderão, com base nas conclusões [das deste ano], evoluir noutro sentido".

Lurdes Rodrigues acrescentou ainda ter dito que ainda é necessário "concluir a correcção das provas de aferição, analisar os resultados, devolvê-los aos professores e obter o feedback dos professores"."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

CGTP faz balanço positivo da greve geral mas não avança números.

No site do Público (Última Hora - 22h58m)a 30/05/2007: "A CGTP escusou-se esta noite a avançar um valor global final da adesão à greve geral de hoje, mas manifestou satisfação pelo impacto da paralisação em todo o país.

"Não entramos em guerras de números", disse o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva.

O sindicalista desmentiu a versão do Governo de que a greve de hoje foi apenas parcial e teve efeitos limitados, dando exemplos de muitos sectores que pararam completamente ou funcionaram a meio gás.

O Governo anunciou que a greve na administração pública teve uma adesão de 13,77 por cento, enquanto no sector privado não ultrapassou os cinco por cento.

Carvalho da Silva disse que esses números não podem corresponder à realidade porque ao nível das autarquias a adesão média foi de 85 por cento, mais de 20 mil enfermeiros estiveram em greve e na educação mais de mil escolas fecharam e as que abriram tiveram mais de metade dos professores em greve.

Referiu ainda como exemplo o caso da CP, em que os comboios circularam com supressões e atraso, mas onde a greve contou com uma adesão de cerca de 60 por cento, e os casos do aeroporto de Lisboa, onde foram cancelados 63 voos, e dos Açores, onde não se efectuaram os voos inter-ilhas.

Lista da CGTP dá 82,85 por cento de adesão

A última listagem de adesões a greve da CGTP, feita por volta das 17h00, faz um levantamento de 1011 locais de trabalho de todos os sectores de actividade.

Apesar de a intersindical não ter avançado com uma percentagem global, a média aritmética das adesões registadas resulta num adesão média de 82,85 por cento, com base na amostragem de 1011 locais de trabalho.

O levantamento feito mostra adesões muito diferentes de local para local.

Há muitos locais com adesões de cem por cento, nomedamente no sector da hotelaria e restauração (em refeitórios e cantinas), na saúde (onde a greve dos enfermeiros foi de cem por cento em muitos hospitais e centros de saúde de todo o país), em serviços de recolha de lixo e em escolas.

No sector da construção a adesão variou entre os cem por cento e os 25 por cento; no comércio os números variaram entre os cem por cento e os dez por cento; nas indústrias eléctricas variou entre os cem por cento e os 3,33 por cento; e na metalurgia a variação foi entre cem e os 4,44 por cento.

Para Carvalho da Silva os resultados da greve não são contabilizados em números no imediato mas sim em mudanças que acredita que vão ser feitas no futuro."

Ver Artigo Completo (Público)

O que somos e o que fazemos...

Hoje foi dia de greve e como tal, entre outras coisas (devido ao tempo livre!), dei por mim a reflectir sobre assuntos vários... Não tenho por hábito colocar vídeos neste blog, no entanto, vão ter de me perdoar este. Este vídeo dos Linkin Park - música "What I´ve Done" - dá que pensar... E poderá ser um recurso para mostrar de forma apelativa e actual, algumas consequências (e não só!) da presença humana neste planeta, aos nossos alunos. Eles vão gostar... E eu também, uma vez que é um dos meus grupos de música favoritos. E a letra diz tudo... Novamente peço desculpa, uma vez que o tema deste post foge um pouco (ou se quiserem ser realistas, MUITO) ao objectivo deste espaço...

Ministra admite reavaliar as provas de aferição.

No Diário de Notícias de 30/05/2007: "Em bom português, vai haver avaliação. As provas de aferição do 4.º e 6.º anos, que estão envoltas na polémica da não penalização de erros ortográficos numa parte do exame, serão avaliadas pela tutela. A avaliação será "cuidadosa, tranquila, profissional", diz o ministério. Que ouviu ontem professores e sindicatos criticar o sistema de avaliação. Até o Presidente da República falou. Para contar que, numa conversa telefónica, a ministra afirmou que as provas podem "evoluir noutro sentido".

"A ministra da Educação, com quem falei há dias por telefone, disse-me que, no futuro, [as provas] poderão, com base nas conclusões [das deste ano], evoluir noutro sentido", disse Cavaco Silva aos jornalistas, na Amadora. "Não estou em condições de dizer se contar ou não contar os erros de português nesta fase será pedagogicamente o mais correcto."

O Presidente pode não estar, mas a Associação de Professores de Português está. E insiste: "Percebemos a intenção de avaliar separadamente a compreensão de texto e a expressão escrita, mas consideramos que é preciso escolher o melhor mecanismo para o fazer. E esse é, na nossa opinião, a escolha múltipla."(...)

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

Manual de Candidatura - Concurso Professores Titulares.

No site da DGRHE está disponível o manual da Candidatura à Categoria de Professor Titular - (versão preliminar). Utilizem o link: Manual de Candidatura (Dgrhe).

Versão preliminar?! Era melhor não colocarem nada disponível hoje, para fazerem disto. "Cheira-me" a furo à greve simbólico. Provavelmente quiseram mostrar aos professores que lá para os lados do Ministério da Educação não admitem greves e estiveram sempre a trabalhar na versão preliminar... É lá... rimei!

Roadshow relativo ao concurso para professores titulares.

Encontra-se disponível no site da DGRHE - Concurso Titulares / Área de Escolas - um roadshow relativo ao 1.º concurso para Professores Titulares. Utilizem o link: Concurso para professores titulares - Roadshow (Dgrhe)

Importantes também serão as informações relativas às próximas fases do Concurso 2007, nomeadamente estas:

-> 6 de Agosto: Candidatura DACL + Afectação QZP´s livres + Contratados livres + Preferências todos;

-> 13 de Agosto: Validação da candidatura inteligente (3 dias + 1 + 1);

-> 20 de Agosto: Listas Provisórias de Graduação 2 + Reclamação Integrada;

-> 27 de Agosto: Carregamento de horários das escolas + Renovação de colocação de Contratados;

-> 3 de Setembro: Listas Definitivas de Graduação + Listas de Colocação de Necessidades Residuais.

Já se aperceberam que este concurso será realizado em AGOSTO... Implicações?! Não será necessário ser dotado de grande inteligência para saber quais são... Conselho: Guardem as férias (na eventualidade de as fazerem "fora") para a 2.ª quinzena!

Nota1: Todas as datas acima mencionadas são segundas-feiras.

Nota 2: As informações acima referidas constam do roadshow do concurso para Professores Titulares (pág. 11)

Chamar a greve pelos nomes e números...

Pela leitura das notícias e também da listagem de escolas que fecharam por motivo de greve, não existem dúvidas que a esmagadora maioria são do pré-escolar e do primeiro ciclo. Listagem da FENPROF, aqui.

Atenção que ainda são dados parciais (período da manhã). Esperemos pela contagem final!

Mais de 800 escolas encerradas.

No site do PortugalDiário a 30/05/2007: "7,5 por cento dos estabelecimentos de ensino de portas fechadas, diz Governo.

Mais de 800 escolas encerraram hoje em todo o país devido à greve geral convocada pela CGTP, de acordo com dados parciais divulgados pelo Governo, noticia a Lusa.

Segundo o Ministério das Finanças, que está a centralizar os números de adesão ao protesto, dos 10.928 estabelecimentos de ensino públicos, 825 (7,5 por cento) estavam de portas fechadas às 13:00.

Relativamente aos trabalhadores do sector da Educação, o Executivo fez um levantamento, até às 13:00 de hoje, junto de 72.020 auxiliares e docentes, dos quais 10.123 (14 por cento) faltaram ao serviço. No entanto, só o número total de professores ronda os 150 mil, pelo que o levantamento é ainda parcial.

Também cerca das 13:00, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), afecta à CGTP, divulgou dados igualmente parciais sobre o encerramento de escolas, tendo nessa altura admitido que o número de estabelecimentos fechados podia ascender a mil.

Das 199 escolas fechadas que foram, para já, identificadas pela Fenprof, 60 por cento são do pré-escolar e do primeiro ciclo, estabelecimentos que funcionam com menor número de funcionários e docentes, sendo, por isso, os mais afectados pelo protesto dos trabalhadores.

Só na Grande Lisboa, encerraram 65 escolas, entre as quais as secundárias Gil Vicente, Padre António Vieira, Passos Manuel e Pedro Nunes, enquanto na região Centro a paralisação levou ao fecho de 60 estabelecimentos. A região Sul foi a terceira mais afectada, com 47 escolas sem aulas, seguida do Norte, com 17, e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, ambas com cinco.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, ressalvou, contudo, que estes dados são ainda parciais, estando o levantamento a ser constantemente actualizado. «A nível nacional, calculamos que o número de escolas encerradas seja superior a mil. Há milhares de alunos sem aulas e centenas de milhar com vários furos», afirmou.

Já entre os estabelecimentos que se mantêm abertos, as percentagens de adesão que têm estado a ser recolhidas pela federação variam entre os 10 e os 90 por cento."

Ver Artigo Completo (PortugalDiário)

Os colegas poderão visualizar um artigo de conteúdo similar, utilizando o link: Artigo - Diário Digital.

Simbolicamente...

Em solidariedade com os colegas que aderem à greve geral, este blog não será actualizado entre as 8h30m e as 17h30m de 30 de Maio...

Portugal tem sistema de ensino de «faz-de-conta».

No site da TSF a 29/05/2007: "Paulo portas diz que a situação do ensino do Português é «inaceitável» e promete questionar José Sócrates no debate mensal desta quinta-feira. O líder do CDS manifesta-se indignado com os erros ortográficos na prova de aferição de Português que não contam para a avaliação dos alunos.

Portas apresentou esta tarde, durante uma visita à Feira do Livro, em Lisboa, um protesto formal contra a Ministra da educação, acusando Maria de Lurdes Rodrigues de estar a promover um sistema de ensino facilita um sistema de ensino do «faz de conta».

«Acho inaceitável que numa prova de português se possam dar erros de português e isso não contar para avaliação. Já é um absurdo provas de aferição que não contam para a avaliação do aluno, agora ficámos a saber que os erros de português numa prova de português não contam para a classificação do aluno», criticou Portas.

«Estamos num sistema de ensino faz-de-conta, e isso do ponto de vista do CDS é inaceitável e sobretudo não educa ninguém», acrescentou.

Revoltado, Paulo Portas garante que vai questionar o primeiro-ministro no debate mensal sobre este tema, porque o caso é muito grave e a ministra já é repetente.

«A ministra é responsável pelo que se passa no ministério. Já há um ano houve erros técnicos nos exames de história e, já nessa altura, o ministério arranjou umas explicações pouco inteligentes (...). Não é para isto que o contribuinte paga o sistema educativo», acrescentou."

Ver Artigo Completo (TSF)

Gostei especialmente da expressão "pouco inteligentes"... Eu classificaria qualquer justificação proveniente do Ministério da Educação com outros adjectivos. No entanto, é melhor estar calado para não sofrer represálias administrativas... Ainda por cima "pertenço" à DREN!

Comissão de protecção proíbe tratamento de dados dos trabalhadores em greve.

No site do Público (Última Hora) a 29/05/2007: "A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) proibiu "qualquer tratamento autónomo de dados pessoais, relativos aos trabalhadores aderentes a greves, por considerar ser um procedimento discriminatório", dando provimento a uma reclamação do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (Ste) contra um despacho interno da Direcção-Geral de Impostos.

Na deliberação nº 225/2007, publicada no site da CNPD, lê-se que, "para efeitos de processamento dos necessários descontos na retribuição, os dados relativos às ausências do trabalhador por motivos de greve devem ser tratados, como até agora, de forma conjunta com os dados respeitantes a outras eventuais ausências reflectidas nos mapas de assiduidade".

A comissão concluiu também que o conteúdo do despacho do ministro das Finanças e da Administração Pública, de 15 de Maio, não violou a Lei de Protecção de Dados, "uma vez que a comunicação do número total de trabalhadores ausentes por motivo de greve em cada serviço não permite identificar os trabalhadores em greve"."

Ver Artigo Completo (Público)

PS aprova audição ministra mas só após concluído processo a Charrua.

No site do Diário Digital a 29/05/2007: "O PS aprovou hoje a audição da ministra da Educação mas só após a conclusão do processo ao professor Fernando Charrua, sob os protestos da oposição que defendia que Maria de Lurdes Rodrigues se deveria deslocar ao Parlamento com «urgência».

A discussão na comissão parlamentar de Educação em torno da audição da ministra da Educação sobre o processo disciplinar movido ao professor de Inglês e ex-deputado do PSD Fernando Charrua, por um comentário à licenciatura do primeiro-ministro, teve início com o debate de um requerimento do PSD.

No requerimento, os sociais-democratas solicitavam a audição «com carácter de urgência» de Maria de Lurdes Rodrigues em sede de comissão parlamentar sobre o processo movido a Fernando Charrua e a posterior decisão do ministério da Educação de pôr fim à requisição de serviço do antigo deputado social-democrata, que trabalhava na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) há quase 20 anos.

«É um episódio que extravasou a esfera da DREN», afirmou o deputado do PSD, considerando que a decisão de terminar a requisição de serviço de Fernando Charrua, que regressou entretanto à escola secundária do Porto a que estava afecto, «é uma decisão dos serviços centrais» do ministério da Educação.

(...)

Numa declaração de voto, o deputado social-democrata Pedro Duarte deixou ainda uma crítica aos socialistas, acusando o PS de «encapotar» uma situação grave.

«Há aqueles que estão do lado da transparência, outros vêem-se obrigados a encapotar a situação», disse."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

Erros ortográficos "são penalizados à parte".

No Jornal de Notícias de 29/05/2007: "O Gabinete de Avaliação Educacional justificou hoje a ausência de penalização de erros ortográficos na parte das provas de aferição dedicada à interpretação de texto com a necessidade de avaliar separadamente diferentes competências da língua e traçar estratégias distintas.

Em declarações à agência Lusa, o director do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), Carlos Pinto Ferreira, explicou que a prova de Língua Portuguesa do 4º e 6º anos testa a compreensão de texto, o conhecimento da língua e a expressão escrita, competências avaliadas em separado para permitir aos serviços da tutela identificar as lacunas dos alunos em cada uma.

"Não faz sentido penalizar a incorrecção ortográfica na primeira parte, quando o que se pretende perceber é se o aluno compreendeu ou não o texto. Se uma dessas perguntas tiver zero porque tem um erro não conseguimos avaliar se o aluno percebeu o texto", disse o responsável, adiantando que "obviamente" os erros ortográficos, a incorrecção gramatical e a má construção frásica são avaliados e penalizados nas restantes partes da prova.

Segundo Carlos Pinto Ferreira, trata-se de uma "técnica de avaliação" que permitirá ao Ministério da Educação elaborar relatórios para cada escola, nos quais serão identificadas as principais dificuldades dos alunos em cada uma das competências e delineadas estratégias diferentes para as combater.

O Diário de Notícias noticia hoje que os "erros de ortografia não contam para a avaliação", escrevendo que "erros de construção frásica, grafia ou de uso de convenções não são para descontar" nas referidas provas, informação entretanto desmentida "liminarmente" pelo Ministério da Educação."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

Os colegas que queiram ler o artigo do Diário de Notícias acima referido, poderão utilizar o link seguinte para esse efeito: Ver Artigo Completo (Diário de Notícias).

CONCURSO PROFESSOR TITULAR.

É aconselhável que todos os colegas que estejam em condições para concorrerem ao concurso para professor titular, leiam o Decreto-Lei n.o 200/2007. Utilizem o link: D.L. 200/2007 (Dgrhe).

As fases que se seguem para este concurso são (retirado do site do SPLIU):

-> 1 de Junho - Aviso de Abertura;

-> 4 a 11 de Junho - Concurso para Professor Titular;

-> 9 de Julho - Listas Provisórias;

-> 20 de Julho - Listas Definitivas;

-> 31 de Julho - Listas finais de Colocação.

Professores tentam travar concurso para titular.

No Diário de Notícias de 28/05/2007: "Os sindicatos de docentes avançam esta semana com uma providência cautelar para tentarem travar os primeiros concursos de acesso à categoria de professor titular, que começam na sexta-feira. O recurso aos tribunais foi confirmado ao DN por João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), que explicou que a acção deve ser movida em nome de "todas" as estruturas sindicais da classe.

A nova categoria de titular cria um grupo de elite entre os professores, reservando-lhe o acesso aos cargos de chefia e aos três índices remuneratórios mais elevados. Este nível estará acessível, no máximo, a um terço dos docentes, mas o Ministério já informou, num decreto-lei publicado a 22 de Maio, que nos primeiros concursos não será preenchida "a globalidade da dotação" prevista na lei,sem especificar as vagas a abrir.

São esperados cerca de 60 mil candidatos aos concursos, que serão organizados individualmente por cada agrupamento de escolas, com base nas vagas criadas para cada departamento (grupo de docência). Concorrem quadros dos antigos 8.º, 9.º e 10.º escalões das carreiras. A estes estes últimos, cerca de 12 mil, basta a classificação mínima de de 95 valores (em 200) para o acesso ser automático. As colocações definitivas serão conhecidas a 31 de Julho.

Questões constitucionais

A divisão dos professores em duas categorias ficou definida numa controversa revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), aprovada pelo Governo com a oposição de todos os sindicatos. Apesar de a reforma ter merecido pareceres negativos de constitucionalistas como Jorge Bacelar Gouveia, que alertou para a possível violação de princípios como a igualdade e a protecção na doença, as alterações foram promulgadas pelo Presidente da República, Cavaco Silva, a 9 de Janeiro.

Mas os sindicatos não se dão por vencidos. Segundo Dias da Silva, "há várias questões" que podem convencer um tribunal a deferir uma providência cautelar. Desde logo, a "penalização de professores que estiveram doentes, com falta justificada" -as regras do concurso prevêem bonificações pontuais para os menos faltosos. Mas também aspectos como "a punição de docentes que, por terem visto as carreiras congeladas nos últimos anos, como toda a Administração Pública, não estão agora nos escalões que lhes dariam acesso a titulares".

Os sindicatos têm agendada para esta terça-feira uma reunião com Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues. Na sexta-feira, será entregue um abaixo-assinado no Ministério. Entretanto, o grupo parlamentar do PSD já avisou que vai pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do ECD pelo Tribunal Constitucional . Não foi possível obter uma reacção do Ministério."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

DRENe-se!

Em visita diária a um dos fóruns de professores encontrei a recomendação de um artigo na Visão, do qual coloco aqui um pequeno excerto: "Os bufos não têm Ordem, nem sindicato. Ainda. Não são um lóbi, não têm sede, nem estatutos. O que dificulta, pelo menos, a construção de uma base de dados sobre os maus comportamentos a vigiar. Mas ao menos o disfarce é garantido."... Se quiserem ler mais, utilizem o link: Ver Artigo Completo (Visão Online)

Professores têm 10 dias para ver 500 mil provas de aferição.

No Diário de Notícias de 26/05/2007: "Os apertados prazos impostos pelo Ministério da Educação para a correcção das provas de aferição de Português e Matemática do 4.º e 6.º ano, realizadas esta semana, estão a deixar os professores seleccionados para a tarefa à beira de um ataque de nervos. É que, de acordo com as orientações da tutela, os docentes terão de lançar as notas, já em formato informático, até ao dia 8 de Junho, pois o Ministério assumiu o compromisso de entregar, até 21 desse mês, os resultados às escolas. E há quem ainda nem tenha recebido os testes.

Segundo apurou o DN, apesar de as escolas já terem enviado há bastante tempo a lista de professores que poderiam fazer as correcções, os mais de 8000 selecionados só foram informados da escolha após as provas de Português e Matemática, que se realizaram, respectivamente, terça e quinta-feira. Os docentes de Português receberam ontem os enunciados, enquanto os de Matemática só os terão nas mãos segunda-feira.

Em causa estão quase 250 mil provas para cada uma das disciplinas, o que perfaz perto de 500 mil testes, cabendo a cada professor a análise de até 60 exames. Terão dez dias úteis para realizarem a tarefa atempadamente. Uma missão dificultada pelo facto de se estar em plena recta final do ano lectivo e de os professores continuarem a leccionar. (...)"

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

ME nega fecho de 1300 escolas.

No Correio da Manhã de 27/05/2007: "O Ministério da Educação (ME) esclareceu este domingo que o número oficial de encerramento de escolas, no próximo ano lectivo, aponta para os 900 e não para os 1300.

Uma notícia divulgada pelo ‘Jornal de Notícias’ apontava para o encerramento de 1300 escolas do 1º ciclo e do ensino básico. No entanto, o assessor do ME refere que os números oficiais não estes, mas antes os que foram apresentados em Dezembro pelo secretário de Estado Valter Lemos e em Março pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues e que apontam para o encerramento de 900 escolas.

O Governo pretende reorganizar a rede escolar “uma vez que as escolas de menor dimensão ou com menor número de alunos tem, por norma, associadas taxas elevadas de insucesso”.

O ME está a trabalhar com os municípios a fim de serem definidas quais as escolas que fecham.

No ano passado, Portugal assistiu ao encerramento de 1500 escolas e à transferência de mais de 11 mil alunos que estudavam nessas escolas."

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

Fechos ameaçam Interior...

No Jornal de Notícias de 26/05/2007: "São 1313 as escolas básicas do 1.º Ciclo que não deverão reabrir no início do próximo ano lectivo. O JN teve acesso ao relatório produzido pelo Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE), que sinalizou 614 estabelecimentos para fecharem só na Região Centro. Pelo país multiplicam-se os concelhos que ficarão apenas com uma, duas e três escolas - sempre no Interior. No Alentejo, aumentam os municípios que só ficam com as integradas a funcionar - caso de Barrancos e Gavião. As direcções regionais de educação alegam "não ter ordens" para se pronunciarem. O ministério mantém-se em silêncio. Os sindicatos revoltam-se contra o que consideram ser a "desertificação" do país.

A Região Centro vai ser a mais penalizada - poderá perder quase 39% das suas escolas. Entre os concelhos com mais estabelecimentos sinalizados destacam-se o de Viseu (com 28), o da Guarda e Tondela (22), Coimbra, Seia, Leiria e Pombal (20) e Cantanhede (18). Perdas que para alguns concelhos poderão significar quase metade do seu parque escolar - caso da Guarda, 48, 8% - ou mais se em Seia encerrarem 20 escolas, a reorganização traduzir-se-á numa perda de 64,5% do parque escolar do concelho. Celorico da Beira tem 13 estabelecimentos sinalizados para fechar. A confirmar-se ficará com três, perdendo 81,2% da sua rede de ensino.

O GIASE entregou o dossiê com a lista das escolas sinalizadas há cerca de dois meses às direcções regionais de educação, que desde então se têm reunido com as autarquias. Tudo indica, apurou o JN junto de alguns municípios, que as negociações poderão levar a alguns ajustes. Em Viseu não deverão fechar "nem metade" das sinalizadas. Na Pampilhosa da Serra também não deverão encerrar os seis estabelecimentos que actualmente existem no concelho, além da Escola Integrada. Os sindicatos sublinham, no entanto, que no ano passado (em que fecharam 1472 escolas) as conversações saldaram-se em "raras excepções" ao fecho decretado. Recorde-se que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, já manifestou que pretende chegar ao final da legislatura com 2500 escolas do 1.º Ciclo. Se em Setembro 1313 não reabrirem, ficam a faltar 807 encerramentos para o objectivo. Ter menos de 20 alunos e uma taxa de aproveitamento inferior à média nacional, ou menos de 10 alunos, são os critérios do Ministério da Educação para reorganizar a rede escolar. Maria de Lurdes Rodrigues considera que o isolamento potencia o insucesso e que as tranferências dos alunos para centros educativos "facilita a socialização e garante o acesso a mais e melhores recursos, eliminando a desigualdade de oportunidades". (...)"

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

Governo recua e abre a porta a progressões na carreira em 2008.

No Público de 25/05/2007: "O secretário de Estado da Administração Pública chamou ontem os jornalistas, à tarde, para lhes ler de um texto onde garante que "o Governo assegurará a aplicação em pleno, já em 2008, de todos os mecanismos remuneratórios do novo sistema [de vínculos, carreiras e remunerações]". Mais tarde, o ministério revelou que "podem registar-se, à luz da lei que ficará aprovada, alterações das posições remuneratórias dos funcionários já em 2008", o que significa o fim do congelamento em vigor. Esta posição configura um recuo face àquilo que o mesmo responsável confirmara ao final da manhã, após encontros com delegações sindicais - que o descongelamento das carreiras só aconteceria em 2009."

Ver Artigo Completo (Público)

Definitivamente, andam a testar-nos... E não sei porquê o dia do teste final deve ser 30 de Maio!

Ministra diz que polémica é "forçada"...

No Jornal de Notícias de 25/05/2007: "A ministra da Educação declarou, ontem, não dispor ainda de "sinal ou motivo" para colocar em causa a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) face ao processo disciplinar que moveu ao professor do Porto.

"Vou aguardar os resultados na sequência do apuramento dos factos do processo. Até este momento, não tenho nenhum sinal ou motivo para duvidar do funcionamento das instituições e para considerar que pode estar em causa o correcto funcionamento da DREN ou dos seus serviços", disse Maria de Lurdes Rodrigues, após o Conselho de Ministros.

Embora lamente que "episódios como esse marquem a agenda de uma forma tão forçada", a ministra revelou que a sua preocupação é que "estejam garantidos os mecanismos de defesa" que se devem exigir nesses casos. E recusou-se a falar em concreto do caso de Charrua enquanto estiver em curso o processo disciplinar, por "necessidade de respeito pelas instituições"."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

O autismo fica-nos tão mal...

Peço desculpa aos habituais leitores deste espaço, que costumam visitá-lo por outros motivos, que não crítica social. Não é norma, colocar este tipo de posts neste blog... No entanto, e em virtude dos últimos acontecimentos (bastantes por sinal!) mas também de comentários de alguns colegas, fica aqui um post, que expressa uma pequena reflexão minha. Não é dirigido a ninguém em particular, mas a todos em geral...

Muitas pessoas denominadas "não autistas" (onde me incluo!) ficam confusas quando encontram uma pessoa com "autismo". Isso é natural... Podemos inclusivamente ficar desconfortáveis diante do "diferente".

Esse desconforto diminui e pode até mesmo desaparecer, quando existem muitas oportunidades de convivência entre pessoas "autistas" e "não autistas".

Não façam de conta que essa "diferença" não existe.

Aceitem a "diferença". Ela existe... E temos de levá-la em linha de conta.

As pessoas portadoras dessa "diferença" têm o direito, podem e querem tomar suas próprias decisões e assumir a responsabilidade pelas suas escolhas...

Ser portador dessa "diferença" não faz com que uma pessoa seja melhor ou pior do que uma pessoa "não autista". Podemos até considerá-la como uma forma de encarar a vida.

Provavelmente, por causa dessa "diferença", essas pessoas podem ter dificuldades em realizar algumas actividades... Mas vivem felizes no seu "autismo". Aliás, utilizam desculpas para subsistirem.

Não tentem convencer os "autistas" a tomar decisões favoráveis à sua vida futura.

Se se sentirem pouco confortáveis ou pouco seguros para fazer alguma coisa solicitada por uma pessoa portadora de "diferença", sintam-se livres para recusar. Neste caso, o melhor é indicar auxílio noutra pessoa (de preferência também "autista") que possa ajudar...

E no final nunca se esqueçam... As pessoas portadoras de "diferença" são pessoas como vocês. Têm os mesmos direitos, os mesmos sentimentos, os mesmos receios, os mesmos sonhos... A diferença é que os "autistas" estão sempre à espera que os "não autistas" se mexam, para os viver...

Oposição exige demissão da directora de Educação do Norte e critica Governo.

Devido ao tamanho da notícia apenas coloquei aqui uma pequena parte. Os colegas que pretendam ler a notícia completa, podem utilizar o link que coloquei no fim deste post. De qualquer modo, já se adivinhava que iria acontecer algo similar...

No jornal Público (Última Hora) de 24/05/2007: "PSD, CDS-PP e PCP exigiram hoje a demissão da directora regional de Educação do Norte, lançando duras críticas ao silêncio do Governo sobre o processo disciplinar movido ao professor Fernando Charrua por "delito de opinião".
(...)
"Esta actuação persecutória ressuscita o delito de opinião, premeia a bufaria cobarde e tresanda a retaliação mesquinha", acusou Marques Guedes, considerando que se está perante "um comportamento próprio do antigo regime".
(...)
"A responsabilidade política é do Governo. Um Governo que alimenta este clima claustrofóbico, que legitima, pelo seu silêncio, esta atitude inqualificável de perseguição da liberdade individual de expressão", salientou.
(...)
Por isso, continuou o líder da bancada social-democrata, se o primeiro-ministro e a ministra da Educação querem ser "levados a sério", é necessário que "ponham na rua a directora regional e determinem a imediata readmissão do professor".
(...)
Pelo PCP, o líder da bancada, Bernardino Soares, disse não querer acreditar que o resultado de todo este caso "não seja a demissão da directora regional".

"Não é normal a suspensão por delito de opinião que é, evidentemente, o que aconteceu neste caso", corroborou a deputada do BE Mariana Aiveca, considerando que caso o Governo não se demarque de episódios como este estará "a passar a mensagem de que este é o regime normal em que deve funcionar a administração pública".

"O culto do chefe, ou do pequeno grande líder, pode ser normal numa ditadura, mas será sempre inaceitável num país que vive em democracia há 34 anos", acrescentou a deputada do BE.(...)"

Ver Artigo Completo (Público)

A colocação dos docentes agravou-se.

No jornal Público de 24/05/2007: "O tempo e o processo de determinação dos lugares docentes para colocação dos professores que integram os quadros de zona pedagógica agravaram, neste ano lectivo, a tradicional deslocação de docentes para longe das suas famílias.

Conhecem-se muitas situações de professores que atravessam diariamente o distrito de Viseu, percorrendo, nalguns casos, mais de 250 quilómetros por dia. Ora, como facilmente se compreende, uma tal situação está a provocar problemas que em nada contribuem para a qualidade da educação. O cansaço óbvio, as dificuldades financeiras decorrentes de tão longas deslocações, a insatisfação profissional dos docentes por não conseguirem desenvolver o seu trabalho como gostariam e com o tempo que habitualmente lhe dedicavam, a pressão acentuada do stress, o recurso a antidepressivos são alguns dos ingredientes desta situação que inferniza a vida dos professores e em nada contribui para a qualidade e solidez do trabalho docente.

Os governantes e os comentadores ao seu serviço podem continuar a denegrir a imagem profissional dos professores, mas acredito que, se conhecessem de perto os dramas pessoais e familiares de muitos profissionais da educação, mudariam inevitavelmente de opinião. E a verdade mais cedo se sobreporia à espuma dos acontecimentos."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

Pois... Nada que já não soubéssemos! Serve de pouco consolo ler uma notícia destas, principalmente quando quem nos governa, não quer saber dos seus funcionários e dos seus problemas. Já agora leiam também esta notícia: Calvário diário de quatro professoras (Jornal de Notícias)

Últimas informações relativas ao Concurso para Professores Titulares.

Encontram-se disponíveis várias informações (para além das já referenciadas em posts anteriores), no site da DGRHE, para os colegas que se encontrem em situação de poderem concorrer a este concurso, nomeadamente:

>>>DOCUMENTAÇÃO<<<

- Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, disponível na área Concurso Titulares/ área de candidatos. Link: DL 200/2007.

- Nota Informativa para a candidatura. Link: Nota Informativa.

- Perguntas frequentes (FAQs). Link: FAQ´s.

>>>APLICAÇÕES<<<

- Teste recomendado - Verificação da palavra-chave e do nº de candidato e com indicações de ajuda. Link: Teste Recomendado.


- Candidatura teste - Atenção: não está a efectuar a candidatura definitiva, apenas está a testar a aplicação que será disponibilizada quando abrir o concurso. Link: Candidatura Teste.


Também poderão visualizar algumas informações, na área de escolas, nomeadamente uma nota informativa e o Mapa-modelo dos cargos e funções de supervisão pedagógica. Link: Área de Escolas.


Para poderem aceder à totalidade de links, visitem o site da DGRHE, ou em alternativa, recorram à lista de links que se encontram na parte esquerda deste blog, na área "Exclusivo QE".

Congelamento das carreiras prolonga-se até ao final de 2008.

No jornal Público de 24/05/2007: "Os funcionários públicos vão continuar, durante o próximo ano, a ter as progressões de carreira congeladas, prolongando uma situação que se verifica desde Junho de 2005 e que tinha sido anunciada pelo Governo como transitória até que a reforma do regime de carreiras e remunerações estivesse concluída.

Apesar da aplicação do novo regime estar prevista para o início do próximo ano, a verdade é que, de acordo com a proposta entregue pelo Governo aos sindicatos, para que um funcionário consiga, da forma mais rápida, uma melhoria da sua posição remuneratória na carreira, precisa que as chefias lhe atribuam uma classificação de "excelente" na avaliação, e esta avaliação apenas irá começar a decorrer a partir de 1 de Janeiro de 2008, quando as novas regras estiverem a vigorar. As primeiras subidas no posicionamento remuneratório dos funcionários públicos apenas irão ocorrer, assim, em 2009, quando já forem conhecidas as notas referentes ao ano de 2008.

E mesmo em 2009, ano de eleições legislativas, poucos serão os funcionários beneficiados com as progressões. A atribuição de uma classificação de "excelente" está limitada a cinco por cento dos funcionários de cada serviço e também condicionada à existência ou não de disponibilidade orçamental no respectivo serviço.

(...)

Mesmo quando, em 2009, os funcionários públicos voltarem a ter a possibilidade de melhorar o seu posicionamento remuneratório na carreira, já não se poderá voltar a falar de "progressões automáticas". Este termo era utilizado para caracterizar um sistema que, na prática, garantia que todos os funcionários conseguissem de forma regular subir degraus na sua carreira e categoria. A regra estabelecia que, a cada três anos de classificações consecutivas de "muito bom", o funcionário tivesse direito a uma progressão. Este facto, combinado com uma prática generalizada de atribuição de notas positivas a todos os funcionários, levava a que as progressões se tornassem "automáticas"."

Ver Artigo Completo (Público)

Aqui está mais um excelente motivo para não fazer greve... Não se esqueçam que um dia de greve implica desconto na remuneração (todos os cêntimos contam... ainda por cima com as carreiras a continuar congeladas), os alunos perdem aulas, dão trabalho aos colegas que não fazem greve e têm de substituir, etc. Para além disso, na eventualidade de fazerem greve, serão inseridos numa lista nominal, que será enviada para o ministério da educação. Também é importante não se esquecerem do seguinte: há que tosquiar o pêlo de tempos a tempos, ter cuidado com os cães do pastor e com o pastor, atenção aos lobos, mastigar as ervinhas muito bem... Meeeee Meeeee... Agora a sério: Se este congelamente das carreiras não é suficiente para os colegas aderirem à greve, o que será necessário?! É IMPORTANTE QUE HAJA ADESÃO MASSIVA À GREVE...

240 mil alunos do quarto e sexto ano fazem hoje a prova de Matemática.

No site da SIC a 24/05/2007: "É hoje realizada a prova de aferição de matemática. Mais de 240 mil alunos do quarto e sexto anos realizam o teste que não conta para a nota, mas que serve para aferir se estão a ser adquiridas as competências básicas.

As provas de aferição tiveram início em 1999 e eram universais. Em 2002 passaram a ser realizadas apenas por uma amostra representativa dos alunos. Este ano, o Ministério da Educação (ME) recuperou as provas de aferição universais, ou seja, todos os estudantes dos dois anos de escolaridade realizam a prova, alegando que as provas de aferição são o instrumento "mais adequado para avaliar a qualidade do currículo nacional e a prestação das escolas nos primeiros ciclos do ensino básico."

(...)

Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou a realização das provas de aferição, considerando que o objectivo do ME é avaliar as escolas e os docentes, responsabilizando-os pelos resultados dos alunos. Por seu lado, a Sociedade Portuguesa de Matemática considera que estas provas não incentivam ao estudo, para além de serem um desperdício de recursos, tempo e fundos.

De acordo com o Secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, as provas de aferição, cujo custo ronda os 300 mil euros, "permitem avaliar elementos estruturais do sistema de ensino, tais como programas, manuais escolares e o regime de avaliação dos professores."

As pautas com as classificações individuais dos alunos serão devolvidas às escolas até ao dia 21 de Junho. Em Outubro serão entregues aos estabelecimentos de ensino cerca de 30.000 relatórios por turma e por escola, enquanto o relatório final será disponibilizado "até ao fim do ano civil."

Ver Artigo Completo (SIC Online)

DREN está sob fortes críticas.

No site do Jornal da Madeira a 23/05/2007: "O PSD requereu, ontem, a audição da ministra da Educação, em sede de comissão parlamentar, para que esclareça "os contornos" da suspensão e abertura de inquérito a um docente devido a um comentário sobre a licenciatura do primeiro-ministro.

Em requerimento entregue à comissão competente, os social-democratas requerem "a presença, com carácter de urgência", da titular da pasta da Educação, para que Maria de Lurdes Rodrigues esclareça "os contornos desta inqualificável situação", assim como "as medidas tomadas ou a tomar para a devida reparação dos efeitos causados".
O professor de Inglês Fernando Charrua, que, há 20 anos, trabalhava na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), foi suspenso de funções depois de ter feito um comentário ao caso da licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente, numa conversa com um colega, no seu gabinete.

Ao Público, sábado, a directora regional classificou o comentário de "insulto" e justificou a suspensão e o processo alegando tratar-se de uma situação "extremamente grave e inaceitável".
O docente em causa, que foi deputado pelo PSD, interpôs uma providência cautelar para contestar a suspensão, mas o Ministério da Educação (ME) pôs fim à sua requisição na DREN antes de ser conhecida a decisão judicial, pelo que o docente regressou à escola secundária do Porto, a que estava afecto.

"O PSD considera esta situação extremamente grave, por a mesma indiciar uma atitude intimidatória, persecutória e opressora dos mais elementares direitos, liberdades e garantias, que devem conformar a nossa sociedade", diz o seu requerimento.
Também o CDS-PP e o BE solicitaram, ontem, explicações ao ME, com os bloquistas a pedirem garantias de que este não se trata de um caso de persequição por delito de opinião, e os populares a denunciarem a (falta de liberdade de expressão e de opinião” na DREN, enquanto que o próprio provedor de Justiça solicitou esclarecimentos à directora regional."

Ver Artigo Completo (Público)

A última gafe de Sócrates...

Embora não esteja relacionado directamente com o tema deste blog, achei interessante colocar aqui esta notícia... Atenção! Não é um comentário jocoso ou irónico, é apenas uma notícia... Mais vale prevenir que remediar...

No site do PortugalDiário a 21/05/2007: "O discurso de José Sócrates sobre a nova Lei da Nacionalidade surpreendeu os que prestavam atenção às palavras do primeiro-ministro. Isto porque, no meio das frases da praxe, Sócrates pediu o esforço de todos por um país mais... pobre.

«Quero deixar-vos também uma palavra de confiança, confiança em vós, nas vossas famílias e a certeza que cada um de vós dará o seu melhor para um país mais justo, para um país mais pobre... perdão, para um país mais solidário, mais próspero, evoluído», disse o chefe do Governo, corrigindo de imediato a «gafe».(...)

Ver Artigo Completo (PortugalDiário)

Ministério recusa dar esclarecimentos sobre docente suspenso por piada a Sócrates.

No site do Público (Última Hora - 19h21m) a 22/05/2007: "O secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, afirmou hoje que a tutela “não tem de esclarecer rigorosamente nada” sobre o caso do professor que foi suspenso por ter feito um comentário à licenciatura do primeiro-ministro.

O professor de Inglês Fernando Charrua, que trabalhava há quase 20 anos na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), foi suspenso de funções e alvo de um processo disciplinar depois de ter feito um comentário sobre a licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente, durante uma conversa com um colega, dentro do seu gabinete.

À margem de uma conferência de imprensa sobre a realização das provas de aferição do 4º e 6º anos, o secretário de Estado escusou-se a comentar este caso, alegando que “foi instaurado um procedimento que deve seguir os seus trâmites normais”.

“O Ministério da Educação (ME) não tem de esclarecer rigorosamente nada. A ministra não tem nada para explicar aos deputados porque não foi a ministra que introduziu o procedimento. Por isso, não há nada a comentar”, afirmou Jorge Pedreira.

De acordo com o responsável, a actuação da directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, que suspendeu o docente e ordenou a abertura de um processo disciplinar, insere-se “no âmbito da autonomia da sua capacidade de decisão”.

“[A decisão] não foi em consonância com ninguém, nem tinha de ser”, disse o secretário de Estado, quando questionado sobre se a medida tinha sido aplicada com o aval da ministra da Educação."

Ver Artigo Completo (Público)

Concurso para Professor Titular.

Foi hoje publicado em Diário da República, o Decreto-Lei n.o 200/2007 de 22 de Maio, que regulamenta o concurso para Professor Titular. Utilizem o link: DL 200/2007 (Diário da República Electrónico).

Também foi colocado na Área de Escolas - Concurso Titulares - o Manual da aplicação para identificação dos elementos do júri e da comissão de certificação para este concurso, assim como a respectiva aplicação. Utilizem o link para visualizar o manual, uma vez que poderá ser relevante: Manual (DGRHE).

Docentes temem estar também a ser avaliados.

No Diário de Notícias de 22/05/2007: "E se as provas de aferição, que não contam para a nota dos alunos, pudessem tornar-se num instrumento para avaliar e classificar o trabalho individual dos professores? A possibilidade nunca foi anunciada pelo Ministério da Educação, mas há quem receie que esse seja também um dos objectivos presentes no novo formato dos testes, em que todos os estudantes são classificados individualmente.

"Se os resultados não forem divulgados antes do início da aulas, em Setembro, não terá muita importância para o acompanhamento dos alunos se as provas são universais ou por amostra", diz Paulo Feytor Pinto, da Associação de Professores de Português. "Uma importância poderia ser a avaliação dos professores com base nas notas dos alunos. Essa é uma das possíveis justificações para as provas serem universais", considera o docente.

"Não sei se isso vai acontecer ou não, mas naturalmente, se acontecer, não concordo", reage Cláudia Fialho, da Associação de Professores de Matemática. "As variáveis são demasiadas para se estar a fazer incidir na avaliação do comportamento de um professor o resultado de uma prova de aferição", considera. "O mesmo professor pode ter um desempenho diferente com alunos distintos".

Os resultados obtidos pelos alunos são um dos critérios que, de acordo com o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), passarão a contar para a avaliação dos professores, com efeitos na progressão das carreiras.

"Seria um descalabro"

No entanto, para Manuel Grilo, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), seria estranho que tal acontecesse já a partir deste ano lectivo com as provas de aferição.

"Possível é, evidentemente; legítimo é evidente que não é, porque não podemos avaliar escolas e professores inseridos em contextos socioeconómicos completamente distintos", afirma.

"Se é possível no imediato? Acredito que este ano isso ainda não vai acontecer. De facto, a possibilidade está lá, no estatuto, mas creio que é provável que o Ministério não queira avançar com isso de uma forma abrupta". Se tal acontecesse, avisa, "seria um verdadeiro descalabro, face às diferenças existentes".

Ao longo da negociação das alterações ao ECD, o tema das notas dos alunos - a par da possibilidade de uma avaliação dos docentes feita pelos pais dos estudantes - foi um dos mais contestados pela generalidade dos sindicatos de docentes, que sempre alertaram para o risco de se comparar o desempenho de estudantes inseridos em meios muito distintos.

O Ministério da Educação não abdicou de manter esta rubrica no ECD, explicando que esta avaliação terá em conta os contextos socioeconómicos em que os professores se inserem, não dependendo apenas das notas."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

Professores interpõem providência cautelar.

No site do PortugalDiário a 21/05/2007: "A FENPROF vai amanhã, dia 22, pelas 15 horas, interpor no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa uma providência cautelar que visa suspender a aplicação das «normas ilegais» que constam do aviso de abertura do concurso nacional de professores, publicado pelo Ministério da Educação (ME) em Janeiro e que também regula a fase de concurso que deverá ter lugar no final de Junho ou em Julho.

«O aviso de abertura do concurso para o ano lectivo 2007/2008 contém ilegalidades. Uma situação que o ME, com a prática de anos anteriores, já nos habituou. Uma vez mais, a FENPROF não ficará indiferente», explicam os docentes, em comunicado.

As normas que contam com a oposição dos professores, e que constam do aviso de abertura, «contrariam o disposto nos Decretos-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, e 35/2007, de 15 de Fevereiro, e foram contestadas, pela FENPROF, junto do Ministério da Educação», diz a FENPROF.

No entanto, segundo os docentes, «tal reclamação não surtiu qualquer efeito, tendo o ME decidido pela sua manutenção. Face à situação, e perante a proximidade de nova fase do concurso, a FENPROF decidiu recorrer aos tribunais».

«Não para que o concurso seja suspenso, mas para que decorra de acordo com as regras que se encontram legalmente estabelecidas», explicitam os docentes."

Ver Artigo Completo (PortugalDiário)

Professor de Inglês suspenso de funções por ter comentado licenciatura de Sócrates.

No Público de 19/05/2007: "Um professor de Inglês, que trabalhava há quase 20 anos na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), foi suspenso de funções por ter feito um comentário – que a directora regional, Margarida Moreira, apelida de insulto – à licenciatura do primeiro-ministro, José Sócrates.

A directora regional não precisa as circunstâncias do comentário, dizendo apenas que se tratou de um "insulto feito no interior da DREN, durante o horário de trabalho". Perante aquilo que considera uma situação "extremamente grave e inaceitável", Margarida Moreira instaurou um processo disciplinar ao professor Fernando Charrua e decretou a sua suspensão. "Os funcionários públicos, que prestam serviços públicos, têm de estar acima de muitas coisas. O sr. primeiro-ministro é o primeiro-ministro de Portugal", disse a directora regional, que evitou pormenores por o processo se encontrar em segredo disciplinar. Numa carta enviada a diversas escolas, Fernando Charrua agradece "a compreensão, simpatia e amizade" dos profissionais com quem lidou ao longo de 19 anos de serviço na DREN (interrompidos apenas por um mandato de deputado do PSD na Assembleia da República).

No texto, conta também o seu afastamento. "Transcreve-se um comentário jocoso feito por mim, dentro de um gabinete a um "colega" e retirado do anedotário nacional do caso Sócrates/Independente, pinta-se, maldosamente de insulto, leva-se à directora regional de Educação do Norte, bloqueia-se devidamente o computador pessoal do serviço e, em fogo vivo, e a seco, surge o resultado: "Suspendo-o preventivamente, instauro-lhe processo disciplinar, participo ao Ministério Público", escreve.

A directora confirma o despacho, mas insiste no insulto. "Uma coisa é um comentário ou uma anedota outra coisa é um insulto", sustenta Margarida Moreira. Sobre a adequação da suspensão, a directora regional diz que se justificou por "poder haver perturbação do funcionamento do serviço". "Não tomei a decisão de ânimo leve, foi ponderada", sublinha. E garante: "O inquérito será justo, não aceitarei pressões de ninguém. Se o professor estiver inocente e tiver que ser ressarcido, será."

Neste momento, Fernando Charrua já não está suspenso. Depois da interposição de uma providência cautelar para anular a suspensão preventiva e antes da decisão do tribunal, o ministério decidiu pôr fim à sua requisição na DREN. Como o professor, que trabalhava actualmente nos recursos humanos, já não se encontrava na instituição, a suspensão foi interrompida. O professor voltou assim à Escola Secundária Carolina Michäelis, no Porto. O PÚBLICO tentou ontem contactá-lo, sem sucesso.

No entanto, na carta, o professor faz os seus comentários sobre a situação. "Se a moda pega, instigada que está a delação, poderemos ter, a breve trecho, uns milhares de docentes presos políticos e outros tantos de boca calada e de consciência aprisionada, a tentar ensinar aos nossos alunos os valores da democracia, da tolerância, do pluralismo, dos direitos, liberdade e garantias e de outras coisas que, de tão remotas, já nem sabemos o real significado, perante a prática que nos rodeia."

Ver Artigo Completo (Público)

Bem, bem... Será que estou enganado ou ainda estamos sob a alçada de um regime autoritário de inspiração fascista? Será que o "25 de Abril de 1974" foi apenas um sonho massificado? Que democracia tão estranha... Se continuarmos assim 99% da classe docente vai ser alvo de processos disciplinares e suspensão de funções.

Inscrição obrigatória para o Concurso de acesso à categoria de professor titular.

Encontra-se disponível no site da DGRHE - Área Concursos Titulares - a aplicação para a Inscrição obrigatória para o Concurso de acesso à categoria de professor titular.

Utilizem o link:

- INSCRIÇÃO CONCURSO PROFESSOR TITULAR (DGRHE)

Também se encontra disponível no site da DGRHE (Área Concursos Titulares) a aplicação Teste recomendado - Verificação da palavra-chave e do nº de candidato.

Utilizem o link:

- TESTE RECOMENDADO PROFESSOR TITULAR (DGRHE)

Concurso de professores com 71 443 candidatos - 4688 finalistas querem dar aulas.

A notícia é de ontem, mas devido à sua relevância cá vai...

No Correio da Manhã de 16/05/2007: "Já foram publicadas as listas de ordenação e exclusão do concurso de contratação de professores para suprimento de necessidades residuais.

Segundo as listas divulgadas pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, concorrem à renovação ou a novos contratos 71 443 professores e educadores de infância, entre os quais 4688 universitários finalistas.

O grupo de recrutamento com mais candidatos é o do 1.º Ciclo (13 603 professores e 1402 finalistas), seguindo-se Português do 3.º Ciclo e Secundário (5777 docentes e 242 finalistas), Matemática do 3.º Ciclo e Secundário (3321 professores e 292 finalistas) e Educação Física do 3.º Ciclo e Secundário (2887 docentes e 460 finalistas).

Para as colocações em Educação Especial concorrem 286 professores."

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

Autoridades alheias ao cyber-bullying.

No jornal "SOL" de 16/05/2007: "A tecnologia já é a nova arma do bullying. A humilhação e intimidação sobre colegas e professores fazem-se agora através do telemóvel, da Internet, do MSN e do e-mail. O fenómeno, denominado cyber-bullying, tem crescido a um ritmo acelerado nos últimos anos e já chegou a Portugal. No entanto, as entidades nacionais parecem ainda “pouco preocupadas”.

Amália Marques é doutorada pela Faculdade de Motricidade Humana e integrou a equipa portuguesa que estudou o bullying nas escolas num projecto a nível europeu.

Actualmente a dar aulas de Educação Física a alunos do 2º ciclo do Ensino Básico, constata que o cyber-bullying«começa a aparecer» em Portugal, sendo no entanto «menos comum que o bullying físico».

Seguindo a tendência que se tem verificado em vários países, também em Portugal os professores não escapam ao problema. «As situações mais comuns com docentes são de alunos que gravam as aulas nos leitores de mp3 e depois nos corredores gozam com a voz do professor, ou descontextualizam as frases», afirma Amália Marques.

A maioria dos casos verificam-se entre os alunos, sendo que muitas vezes os pais não chegam a saber o que aconteceu pois os filhos têm receio que, se contarem, a consequência seja ficarem sem acesso à Internet.

Como forma de enfrentar o problema, Amália Marques aponta a necessidade de os pais estarem «muito atentos ao que os filhos andam a fazer na web», defendendo, contudo, que não se deve ser «polícia dos filhos». «É necessário controlar, não proibir», afirma.

Em oposição ao bullying físico, que tem um rosto e caracteriza-se por ser o mais forte contra o mais fraco, na Internet muitas vezes o agressor esconde-se no anonimato, não sendo possível conhecer as suas características. «Não é possível traçar um perfil», explica.

Apesar da dimensão preocupante e global do fenómeno, provocando medidas de governos e autoridades em vários países, as entidades nacionais parecem algo “despreocupadas” com o problema. Logo à partida, não são conhecidos dados relativamente ao problema embora se saiba que o fenómeno já chegou.

Contactado pelo SOL, o Ministério da Educação preferiu não dar qualquer resposta às questões que colocámos sobre o problema. Já a Associação Nacional de Professores revelou que conhece o fenómeno mas referiu não ter queixas oficiais registadas."

Ver Artigo Completo (SOL)

Ministra reforça humanísticas... e não só.

No Jornal de Notícias de 16/05/2007: "O Ministério da Educação (ME) anunciou ontem que vai reforçar a carga horária de várias disciplinas do Ensino Secundário, já a partir do próximo ano lectivo, para aumentar as vertentes prática e experimental dos cursos científico-humanísticos.

Em comunicado, o ME salienta que este reforço "visa uma maior eficiência na formação científica dos alunos e a clarificação e simplificação curricular nos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas e Artes Visuais".

De acordo com a tutela, a partir do ano lectivo de 2007/08 é criado o curso de Línguas e Humanidades, por junção dos de Ciências Humanas e Sociais e de Línguas e Literaturas. As novas matrizes dos currículos destes cursos, que o ministério irá aprovar através de um Decreto-Lei, surgem depois de um conjunto de recomendações feitas pelo Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Reforma do Ensino Secundário (GAAIRES).

O relatório, divulgado no final de Fevereiro, sugeria o aumento da carga horária naqueles cursos em um tempo lectivo semanal de 90 minutos, recomendação associada à extinção da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação enquanto obrigatória no 10º ano.

"Reforça-se também a carga horária em várias disciplinas para viabilizar as respectivas componentes prática e experimental", limita-se a anunciar o ME, em comunicado, sem indicar de que disciplinas se trata.

A Agência Lusa contactou o Ministério da Educação para obter mais esclarecimentos sobre as alterações a estes cursos, mas tal não foi possível em tempo útil. O documento do GAAIRES alertava para a diminuição do número de alunos no curso de Línguas e Literaturas, com apenas 859 estudantes inscritos no 12º ano este ano lectivo, enquanto no 10º ano o número de matriculas passou de 1.440 em 2004/05 para 581 em 2006/07."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

Inspecção-geral alerta para rede "insuficiente" do pré-escolar.

No Jornal de Notícias de 15/05/2007: "Uma em cada quatro crianças de três anos não consegue vaga num jardim-de-infância público. A conclusão é da Inspecção Geral de Educação (IGE), que apresentou ontem o relatório sobre a abertura do ano escolar.

Um dos "constrangimentos" sublinhados é a rede "insuficiente" do ensino pré-escolar, principalmente no Algarve e Lisboa - onde 41 e 60% das crianças, respectivamente, não têm acesso aos estabelecimentos públicos. O balanço da tutela é, no entanto, positivo. Já a Fenprof receia que o encerramento de escolas leve "ao quase desaparecimento" da rede pré-escolar, principalmente no Norte e Interior do país.

Houve "progressiva e efectiva melhoria" das condições ao nível da organização, afirmou José Moreira de Azevedo, da IGE. Na conferência de Imprensa, no ministério da Educação, a ministra considerou que as mudanças no primeiro ciclo "são impressionantes" e que o Governo conseguiu, "num espaço de tempo mais curto do que imaginava" melhorar as condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino. Sendo assim, frisou, o programa de escola a tempo inteiro será concluído "mais rapidamente".

Maria de Lurdes Rodrigues faz, a partir do relatório, um balanço positivo do encerramento das escolas de 1º ciclo. A reorganização da rede vai, por isso, prosseguir. A ministra também "ambiciona" ter todos os estabelecimentos a funcionar com horário normal (das 9 às 17 e 30 horas).

(...)

Docentes sem turma

A IGE alerta para o elevado crescimento do número de educadores de infância e de professores de 1º ciclo, dos quadros de zona pedagógica, sem grupo ou turma atribuídos. Uma referência que há muito preocupa os sindicatos em Agosto 6600 professores ficaram sem colocação devido ao encerramento de escolas, referiu ao JN Manuel Grilo, do Sindicato de Professores da Grande Lisboa.

"O ministério da Educação considera que há professores a mais no 1º ciclo. É verdade que com o abate de escolas se destrói emprego docente. O problema é que poderiam ter sido criadas melhores condições", argumentou, referindo como exemplo o número de alunos por turma.(...)"

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Nova votação online...

Ao ler o editorial do DN dei por mim a pensar se a ministra realmente é assim tão eficiente... Mas como estou com dúvidas (na realidade, até nem estou, mas pode ser engraçado), optei por colocar uma nova votação online para que todos os colegas possam mostrar que tipos de sentimentos nutrem quando perante tal figura emblemática da eficácia estatística. Podem votar, utilizando a caixa que se encontra disponível do lado esquerdo do blog, logo abaixo do "microchat"! Expressem-se...

Nota: Peço desculpa pelas opções claramente tendenciosas... Mas não me lembrei de pior.

Os números da educação à prova de protestos.

No Diário de Notícias (Editorial) de 15/05/2007: "No ano passado, a população escolar cresceu pela primeira vez em quase uma década: ganhou mais de 21 mil alunos, o equivalente a 1,3%. O funcionamento das escolas públicas até às 17.30 generalizou-se: é uma realidade em 78% dos jardins-de-infância e em 89% das escolas do 1.º ciclo. As escolas com menos de dez alunos foram reduzidas a um quinto: os alunos estão reagrupados em menos 2463 estabelecimentos. Os chamados "furos" praticamente deixaram de existir: as aulas de substituição preenchem os tempos livres dos estudantes causados pelas faltas dos professores. E tudo isto foi feito com menos 8329 professores.

Estas são as conclusões do relatório anual da Inspecção- -Geral da Educação (IGE) sobre a organização do último ano lectivo, ontem reveladas. São dados concretos que não deixam dúvidas sobre os efeitos da reforma da educação. Até os sindicatos terão dificuldade em torturar os números e fazer com que estejam de acordo com os seus protestos e interesses.

Maria de Lurdes Rodrigues cometeu alguns erros enquanto afrontou poderes instalados há décadas. Mas foi a primeira a dar resposta a Cavaco Silva, que pediu ao Governo resultados nas reformas em curso. Mais do que um caso raro em política, a ministra da Educação pode ser um case study de eficácia.(...)"

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Na realidade seria o autor deste editorial que devia ser alvo de um "case study"! Sem dúvida que a ministra é eficaz em muitas coisas (todos estamos fartos de saber quais), principalmente em números... Tortura dos sindicatos aos números?! Tortura da ministra aos professores, isso sim... Mais com menos?! Daqui a alguns anos veremos as consequências... Ou talvez não, uma vez que este governo tem uma "cavilha de segurança" chamada "Novas Oportunidades".

Reclamação do Concurso de Contratação.

Relembro os colegas que a reclamação do concurso de contratação deve ser efectuada no periodo de 14 (segunda-feira) a 18 (sexta-feira) de Maio. Para tal, devem ler atentamente as instruções da reclamação do concurso de contratação (Manual) antes de acederem à aplicação.

Utilizem os links:

- MANUAL DA RECLAMAÇÃO (DGRHE)

- APLICAÇÃO DA RECLAMAÇÃO INTEGRADA (DGRHE)

Irregularidades na gestão de professores custam cerca de um milhão de euros ao Estado.

No Público de 14/05/2007: "As irregularidades na gestão e distribuição de serviço aos professores custam anualmente ao Estado cerca de um milhão de euros, de acordo com um relatório da Inspecção-Geral da Educação (IGE), hoje divulgado.

Segundo o documento, as situações de incumprimento detectadas este ano lectivo, como o pagamento de horas extraordinárias irregulares, representam um custo que ascende a 906 mil euros, um valor semelhante ao investimento na rede de bibliotecas escolares e superior às verbas atribuídas para o desenvolvimento de projectos e conteúdos educativos multimédia.

Os horários indevidamente ocupados por professores contratados, que este ano custaram ao Ministério da Educação cerca de 330 mil euros, e os indevidamente ocupados por docentes destacados, que custaram aproximadamente 338 mil, constituem as irregularidades mais dispendiosas.

Já as chamadas "horas evitáveis" representaram um custo de 192 mil euros, enquanto as horas extraordinárias irregulares (pagas a professores que não as podem fazer por beneficiarem de uma redução do horário em função do número de anos de serviço) custaram 44 mil euros.

No total, as irregularidades registadas por uma requisição indevida das escolas ou por uma actuação indevida dos serviços da tutela custaram quase um milhão de euros, uma verba que, apesar de significativa, corresponde a menos de 0,1 por cento das despesas globais do Ministério da Educação com pessoal.

Segundo o Orçamento de Estado de 2007 para a Educação, as despesas com pessoal representam 4.677 milhões de euros, menos 343 milhões do que no ano passado.

Apesar desta diminuição, a despesa com pessoal representa ainda 80,4 por cento do orçamento total do sector."

Ver Artigo Completo (Público)

As irregularidades acima referidas existem porque são permitidas e fomentadas pela legislação proveniente do ministério da educação. Hipocrisias!!!

Ministra satisfeita com melhorias no funcionamento das escolas.

No site da TSF a 14/05/2007: "A ministra da Educação mostrou-se, esta segunda-feira, satisfeita com as melhorias registadas no funcionamento das escolas, sobretudo no primeiro ciclo. Maria de Lurdes Rodrigues garantiu ainda que vai melhorar o modelo de aulas de substituição.

(...)

Segundo o relatório da IGE, o número de alunos matriculados este ano lectivo aumentou comparativamente com o de 2005/06, em quase todos os níveis de ensino e nas 312 escolas inspeccionadas, que representam cerca de um quarto de estabelecimentos do ensino público em Portugal.

De acordo com o mesmo documento, a média de alunos por turma e a média de crianças por professor tem-se mantido estável, enquanto que a distribuição de serviços registou um aumento.

O número de jardins de infância e de escolas de primeiro ciclo que estão a funcionar até ás 17:30 horas também cresceu, bem como as actividades de animação e apoio à família no pré-escolar e as actividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo, que subiram de 67 para 90 por cento no último ano.

Maria de Lurdes Rodrigues frisou que o ministério da Educação está já a trabalhar para garantir que, no início do próximo ano lectivo, as crianças comecem logo com essas actividades.

A ministra anunciou que o Governo vai tomar «medidas preventivas» para evitar situações menos boas, seja quanta ao «período de início das actividades», seja quanto à forma como se procedem as «articulações entre as escolas e as entidades envolvidas no exercício dessas actividades».

A titular da pasta da Educação disse ainda esperar que a IGE produza mais informação num espaço de tempo mais curto, já que fora deste relatório ficaram matérias como os concursos plurianuais dos professores e as chamadas aulas de substituição, ainda em análise por parte de outra equipa ministerial.

As aulas de substituição são outros instrumentos a analisar e a melhorar, garantiu a ministra, acrescentando que as aulas em causa já estão a ser acompanhadas pelas direcções regionais de Educação, porque «também ai há muitos aspectos ainda a melhorar».

Recorde-se que Maria de Lurdes Rodrigues chegou a concordar com os alunos sobre o mau funcionamento das aulas de substituição."

Ver Artigo Completo (TSF Online)

Ainda me pergunto como pode a ministra da educação achar que as escolas estão a funcionar melhor?! Menos escolas, menos professores, turmas maiores, critérios de selecção de professores contratados dúbios, professores que asseguram actividades de enriquecimento curricular que não recebem, e muito muito mais... Será que a ministra está a falar de Portugal ou da Finlândia?!

Aviso de publicitação e Listas Provisórias de Graduação.

Já se encontra disponível no site da DGRHE (Área de Candidatos) o aviso de publicitação das listas provisórias dos candidatos admitidos e ordenados à contratação, assim como as respectivas listas.

Utilizem os links:

- Aviso de Publicitação das Listas (DGRHE)

- Listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso à contratação (DGRHE)

LISTAS PROVISÓRIAS DE GRADUAÇÃO.

No site da DGRHE (na janela inicial) encontra-se anunciado que as listas provisórias de graduação serão publicitadas a partir das 16 horas de hoje (11/05/2007). Estejam atentos e verifiquem bem os dados que constam nas listas...

Uma palavra aos colegas que anseiam pelas listas provisórias.

No "roadshow 2007" disponibilizado pelo Ministério da Educação a informação que se pode ler (claramente) é que a publicitação das listas provisórias de graduação ocorreria no "início de Maio". Não... não são rumores, está mesmo lá. Como tal, por esta altura do "campeonato" muita gente se questiona: "Mas afinal quando é que termina o ínicio de Maio?!". Provavelmente para todos nós já terminou, mas (e por experiências bem recentes) é melhor demorar mais um pouco e virem sem os típicos erros, do que saírem já e repletas de falhas (aliás, basta um!). Sei que não serve de muito, mas... Fica aqui uma "palavra" amiga.

Básico e secundário: alterado estatuto de aluno.

No site do PortugalDiário a 10/05/2007: "O Governo aprovou hoje a versão final da proposta que altera o estatuto do aluno dos Ensinos Básico e Secundário, diploma que será sujeito ainda a apreciação por parte da Assembleia da República, noticia a Lusa.

No final do Conselho de Ministros, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse que a versão final do diploma «contém alterações» em relação ao que foi aprovado na generalidade, a 12 de Abril.

«O processo de discussão pública contou com 23 participações, que foram analisadas e que permitiram melhorar a redacção do documento», apontou, embora sem especificar que as alterações foram introduzidas.

No entanto, a ministra da Educação frisou que a proposta será agora analisada na Assembleia da República, que fará a sua avaliação, tendo ainda lugar a consulta junto de parceiros do sector.

A proposta de alteração ao estatuto do aluno aprovada na generalidade em Abril previa um reforço da autoridade dos professores e das escolas e uma simplificação dos mecanismos de aplicação das medidas disciplinares, deixando de ser necessária a convocação de conselhos de turma e conselhos pedagógicos extraordinários.

Entre outras medidas, o diploma estabelecia a existência de uma distinção mais clara entre medidas correctivas preventivas e medidas sancionatórias e punitivas, como a inibição de permanência na escola, a suspensão, a transferência ou expulsão."

Ver Artigo Completo (PortugalDiário)

Aprovado decreto que regula adopção de manuais escolares.

No site do jornal Público a 10/05/2007: "O Governo aprovou hoje o decreto que regulamentará o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, procurando que estejam em conformidade com os objectivos e conteúdos dos programas.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, a titular da pasta da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, referiu que o decreto regulamenta a lei de avaliação aprovada pela Assembleia da República no ano passado. "Dá-se agora um passo muito importante na concretização das mudanças, que visam garantir a conformidade dos manuais escolares com os objectivos e os conteúdos dos programas e das orientações curriculares", sublinhou a ministra da Educação.

Maria de Lurdes Rodrigues defendeu que o diploma "elevará os níveis científicos e pedagógicos e proporcionará às famílias formas de utilização menos dispendiosas" no que respeita aos manuais escolares.

O decreto regulamenta toda a matéria referente à avaliação e certificação dos manuais escolares, "seja por comissões de avaliação, seja por entidades acreditadas, definindo-se as formas desta acreditação", refere o diploma do Executivo. "Em articulação com os editores, o Governo fixa também algumas condições para a produção material dos próprios manuais, bem como as condições para a definição dos referenciais de certificação dos manuais", salientou Maria de Lurdes Rodrigues.

Após a promulgação deste diploma, a ministra da Educação disse acreditar que será "concluído um ciclo de adopção de instrumentos para a existência de uma mudança no sistema de avaliação e certificação dos manuais escolares". "Esperamos, no momento da publicação deste decreto, poder ao mesmo tempo publicar as orientações para a produção de material dos manuais, os critérios e referenciais de certificação, a lista das disciplinas em relação às quais não será obrigatória a adopção de manuais e, depois, a convenção de preços e o calendários das adopções de manuais", acrescentou.

O que prevê a lei

Este decreto regulamenta a lei aprovada em Junho do ano passado que instituiu o novo regime jurídico dos manuais escolares, introduzindo a obrigatoriedade de certificação prévia dos livros antes do seu lançamento no mercado e o alargamento dos apoios aos alunos mais carenciados.

De acordo com essa lei, foi criado um sistema de avaliação dos manuais escolares, antes destes serem adoptados pelas escolas, um processo que começará a ser aplicado progressivamente a partir do próximo ano lectivo.

Todos os editores passam, assim, a ter de submeter os seus manuais a comissões de peritos nomeadas pelo Ministério da Educação ou a entidades acreditadas, que irão avaliar os livros, com a menção de "certificado" ou "não certificado".

Depois de avaliados, os professores de cada escola ou agrupamento de escolas terão de seleccionar os manuais que mais se adequam ao seu projecto educativo, de entre os que tiverem sido certificados.

O diploma alargou ainda os mecanismos de apoio aos alunos mais carenciados, instituindo a gratuitidade dos manuais aos estudantes do ensino básico que beneficiam do primeiro escalão da acção social escolar, a partir de 2009. Orçamentada em dez milhões de euros, esta medida deverá beneficiar mais de 200 mil alunos, aproximadamente um terço dos quais a frequentar o primeiro ciclo."

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Docentes pedem formação para ensinar estrangeiros.

No Jornal de Notícias de 09/05/2007: "Como avaliar um aluno que chega à escola uma semana antes das férias do Natal e não sabe dizer uma palavra de português? A pergunta foi colocada, ontem, por uma docente da Escola Secundária de Alcochete no Congresso sobre ensino do Português, que termina hoje no Centro Cultural de Belém. Não tendo obtido qualquer resposta da direcção-geral ou do Ministério da Educação, a professora pediu às oradoras se podiam "intervir junto" da tutela.

Os docentes reclamam por formação específica para receberem esses alunos - um apoio que existiu até Dezembro e que a ministra da Educação cortou das iniciativas financiadas pelos apoios comunitários, afirmou, ao JN, Paulo Feytor Pinto da Associação de Professores de Português (APP).

Professores "criativos"

"Não estou aqui para defender ou atacar o ministério", foi a resposta de Simonetta Luz Afonso, mediadora do painel "O ensino do português em contexto multilingue", ao pedido de ajuda. Os professores, que enchiam o auditório não gostaram da resposta. Muitos começaram a abandonar a sala e a tensão cresceu. Mais ainda quando, outra docente da escola básica da Costa da Caparica se manifestou "sedenta por orientações" e defendeu que a Conferência também serve para os "professores colocarem as suas sugestões e críticas". Recebeu em troca uma salva de palmas.

Quando a presidente do Instituto Camões sugeriu a criação de uma plataforma para não se estar sempre "a apelar ao Estado patrão". Paulo Feytor Pinto levantou-se e informou Simonetta Luz Afonso, alto e bom som, que essa plataforma existe há dois anos. As oradoras perceberam então que tinham de amenizar o ambiente - Dulce Pereira e Isabel Leiria, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e Maria Helena Mateus da Gulbenkian, alegaram que é preciso tempo para implantar mudanças estruturais e que até lá a iniciativa tem de caber às escolas que poderão pedir mediadores linguísticos e culturais e organizarem-se para solicitarem formação. Depois há muito material didáctico disponível na Internet. Os professores, insistiram, "têm de ser criativos".

Currículos alternativos

"Não vale a pena sentar uma criança ou jovem chinês numa aula de História ou Literatura portuguesa dois meses depois de chegar a Portugal. A desmotivação pega-se facilmente como uma pandemia", afirmou Isabel Leiria. A defesa da criação de currículos alternativos para os alunos estrangeiros como forma de os integrar foi defendida consensualmente.

Dulce Pereira defendeu como fundamental o "diagnóstico" a esses alunos, pois só os docentes sabendo da história linguística e contexto sócio-cultural podem antecipar as suas dúvidas. Já Helena Mateus lançou um apelo ao Ministério da Educação para pressionar as instituições do Ensino Superior a introduzirem línguas não maternas na formação dos professores"

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

Ministra da Educação em Loulé.

No site do Jornal Semanário da Região Algarve a 08/05/2007: "A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, vai estar em Loulé a convite do PS Algarve para um encontro que visa discutir o “Programa Nova Oportunidades”.

A iniciativa tem lugar no NERA - Núcleo Empresarial da Região do Algarve, dia 12 de Maio a partir das 15:30 horas. São ainda oradores convidados o ex reitor Adriano Pimpão e o empresário Vítor Neto.

O PS considera que o assunto merece “especial atenção por envolver todos os diferentes níveis de educação/formação, empresários, pais e outros agentes do desenvolvimento”.

“Acreditamos que poderemos encontrar neste programa uma forma de articular os esforços na região em torno de um Projecto Educativo Regional”, reforça o PS."

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Aqui está um excelente dia para "felicitarmos" a ministra da educação... Já sabem... Dia 12 de Maio (Sábado) pelas 15.30h, no NERA (Loulé). Aconselho todos os colegas que queiram manifestar a sua "felicidade" junto da ministra, a não comerem nada ao almoço. A "fome" será maior...

Professores de música com salários em atraso.

Na SIC Online a 08/05/2007: "Perto de cem professores de música das escolas do primeiro ciclo de Lisboa estão sem receber desde Dezembro. A empresa que assegura esta actividade de enriquecimento curricular diz que a câmara lisboeta ainda não lhes pagou – e, se não o fizer até esta quarta-feira, as aulas podem acabar.

A música é uma paixão, mas também a forma de vida dos professores que leccionam a disciplina.

As portas abriram-se no primeiro ciclo quando o Governo alargou o horário lectivo e a música entrou como actividade de enriquecimento curricular.

Os professores de música trabalham desde o início do ano mas não recebem desde Dezembro.

O Ministério da Educação transferiu o dinheiro para a autarquia. A câmara deveria pagar à Clave de Soft, a empresa contratada para assegurar as aulas de música em 40 escolas de Lisboa.

Sem dar entrevista, o responsável da Clave de Soft admitiu atrasos na entrega de facturas à Câmara de Lisboa.

Câmara de Lisboa já recebeu mas paga a conta-gotas

Ainda assim, o prazo de 60 dias para pagamento da primeira tranche de cem mil euros terminou em finais de Março. Até agora, a empresa recebeu a conta-gotas apenas metade. Se o dinheiro não chegar, a Clave de Soft ameaça parar com as aulas.

Depois de vários prazos, a Câmara de Lisboa garante que até esta quarta-feira todo o dinheiro referente ao primeiro período será entregue.

Quanto ao segundo e terceiro períodos, os professores esperam que os ordenados não demorem tanto tempo a chegar."

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