E enquanto uns baixam os braços...

...outros acreditam que é possível e agem em conformidade!

E tu, já assinaste a Iniciativa Legislativa de Cidadãos?

Música de "Papa Roach" (Tema: Born For Greatness)

Próxima etapa dos Concursos de Professores: Reclamação

É relevante esclarecer que a etapa seguinte à da publicitação das listas provisórias é a fase da reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes individuais dos candidatos. Mas esta etapa não se fica apenas pela "reclamação" propriamente dita... Permite também algumas correções em termos de "opções" pessoais. 

Deste modo, importa reter o seguinte (fonte: nota informativa que acompanha a publicitação das listas provisórias):

a) A reclamação decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10 horas do dia 30 de maio e as 18 horas do dia 6 de junho de 2018 (horas de Portugal continental);

b) A reclamação terá por objeto a verificação, por parte do candidato, de todos os elementos constantes das listas provisórias e, caso assim entenda, reclamar dos mesmos;

c) A não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos constantes das listas provisórias e dos verbetes.

d) É nesta etapa, e também por via eletrónica, que os candidatos podem desistir total ou parcialmente do concurso, de acordo com o disposto no n.º 7 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor;

e) A aplicação da reclamação eletrónica terá 3 opções, podendo os candidatos selecionar uma ou mais, de entre as seguintes: 

- Desistência da candidatura efetuada para o Concurso Interno Antecipado ou para o Concurso Externo Ordinário /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, ou Concurso Externo Extraordinário ou destes dois últimos [Opção A]; 

- Reclamar, Corrigir dados, Desistência parcial de opções de candidatura, desistência de Graduações do Concurso Interno Antecipado ou do Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, ou do Concurso de Externo Extraordinário ou destes dois últimos em simultâneo [Opção B];

- Reclamar da validação efetuada pela entidade de validação do Concurso Interno Antecipado ou do Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, ou do Concurso Externo Extraordinário ou destes dois últimos em simultâneo [Opção C]. 

Concursos de professores 2018/2019 - Listas provisórias de ordenação

Tarde e a más horas, mas aparentemente para darem cumprimento ao que consta do calendário dos concursos (aqui).

Utilizem os links abaixo, para acederem às listas em causa:

LISTAS CONCURSO INTERNO ANTECIPADO

LISTAS CONCURSO EXTERNO ORDINÁRIO

LISTAS CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO

Nota informativa

Conferência Internacional Making Learning Meaningful

Há cerca de um mês, divulguei (aqui) a "Conferência Internacional Making Learning Meaningful", que se irá desenvolver entre 2 e 5 de julho. Tendo em conta a sua pertinência, volto a repetir a divulgação, acrescentando que se concretizarem a vossa inscrição até 31 de maio terão um desconto de 10 euros na mesma.

Cliquem na imagem para acederem à página da iniciativa em causa.

Projeto de Organização do Ano Letivo 2018/2019

Eis a primeira versão do despacho que irá regulamentar grande parte daquilo que é o próximo ano letivo.

Para acederem ao documento, cliquem na imagem (link FENPROF).

E que grande "não problema"

Confusões nos concursos de professores são "um não problema", diz secretária de Estado

Comentário: Ao seu melhor estilo, a atual secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, desvaloriza as confusões nos concursos de professores, afirmando que "o manual de validação é uma coisa técnica, que não tem efeitos vinculativos, e que se destina apenas a ajudar os directores".

Pois...

E como não é vinculativo, os professores que se desenrasquem aquando da fase de reclamações. 

Depois também se falou no "não problema" gerado com o aviso de abertura, relativa à "fusão" dos dois concursos externos (aparentemente, e também de acordo com Alexandra Leitão, a confusão não seria assim tão óbvia), mas também aqui se remeteu para um esclarecimento sob a forma de nota informativa. 

Bem... Tudo espremido, temos uma informação relevante: as listas provisórias devem ser publicitadas lá para meados da próxima semana, mas também não é nada que já não se soubesse (o calendário dos concursos para este ano, remete para a segunda quinzena de maio).

Proposta de banner da ILC

Colegas, se tiverem um sítio virtual onde queiram colocar um banner a divulgar a "Iniciativa Legislativa de Cidadãos", podem utilizar aquele que coloquei na coluna lateral direita deste blogue. De tempos a tempos, irei atualizando os números das assinaturas, pelo que a imagem pode ser copiada (basta clicarem em cima da mesma com o botão direito do vosso rato, e selecionarem a opção "Guardar imagem como") e utilizada, sempre que acharem relevante. 

A imagem não tem qualquer link, pelo que poderão colocar um qualquer de acordo com a vossa preferência. No meu caso, o link remete para um post deste blogue onde são explicados os procedimentos para assinar a iniciativa (aqui), mas poderão colocar um direto para o sítio virtual da iniciativa em causa (acolá).

Do justo posicionamento na segunda prioridade...

Professores que cumpram requisitos serão "posicionados na 2.ª prioridade"

Comentário: Um Ministério da Educação de "gestão" não conseguiria fazer pior... Estamos perante uma situação que seria perfeitamente evitável, pois a leitura do enquadramento legal em vigor, dificilmente resultaria em outra interpretação que não aquela que vem agora ser "reforçada".

Transcrevo de seguida um excerto da notícia que me parece relevante:

Nota: negritos e sublinhados da minha autoria.

"Seguirá um esclarecimento para as escolas que determina que os candidatos que reúnam os requisitos previstos no artigo 10.º, número 3, alínea b) do Decreto-lei 132/2012 - e que apresentem declaração comprovativa de que prestaram serviço nas AEC em Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas do Ministério da Educação, em conformidade com o disposto no artigo 26.º da Portaria 644-A/2015 - podem ser posicionados na 2.ª prioridade em sede de reclamação".

Uma vez que a fase de reclamação apenas ocorre após a publicitação das listas provisórias (vejam aqui o calendário destes concursos de professores), convém começarem a preparar essas declarações comprovativas.

Iniciativa Legislativa de Cidadãos para a recuperação de todo o tempo de serviço docente

A partir de hoje poderão ter acesso à evolução das assinaturas da Iniciativa Legislativa de Cidadãos para recuperação de todo o tempo de serviço docente (aqui), no banner lateral direito disponível neste blogue.

Sendo necessárias 20 000 assinaturas, é de salientar que até ao dia de hoje (24 de maio) esta iniciativa já foi apoiada por mais de 12 600 portugueses... E tu, já assinaste?

Eis o calendário escolar para o ano letivo 2018/2019

Calendário escolar: Aulas começam a partir de 12 de setembro e 3.º período volta a ter mês e meio

Comentário: De acordo com diversas notícias publicadas durante o dia de ontem (da qual, apenas coloco a que consta no link acima) o calendário escolar para o ano letivo 2018/2019 terá a seguinte distribuição:

- 1.º período: inicia entre 12 e 17 de setembro e termina a 14 de dezembro; 
- 2.º período: inicia a 3 de janeiro e termina a 5 de abril;
- 3.º período: inicia a 23 de abril. Termina a 5 de junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos; a 14 de junho para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos; e 21 de junho para o pré-escolar e 1.º ciclo.

50000

Professores contam 50 mil em Lisboa e pressionam governo

Comentário: Certo é que o rescaldo informativo da manifestação de 19 de maio não foi o que alguns esperavam (acima de tudo, porque o tema "Sporting" e "casamento real britânico", são mais relevantes para a opinião pública), mas para mim, no que concerne aos números de adesão, foi francamente positivo. No essencial, e não obstante da profunda desilusão que os professores sentem para com as organizações que (supostamente) os defendem, 50000 professores é um número que "enche as medidas". 

Veremos agora de que forma os sindicatos gerem esta "motivação"... Espero que não repitam os erros do passado, nomeadamente no que concerne a "negociações" e greves.

Iniciativa Legislativa de Cidadãos para a recuperação do tempo de serviço

Agora que já ultrapassámos as 11000 assinaturas da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (se quiserem saber mais, podem clicar aqui ou acolá) relativa ao projeto de lei que visa a contagem integral (no início do próximo ano) dos 9 anos, 4 meses e dois dias, que o Governo nos quer furtar, importa não baixar os braços... São necessárias 20000 assinaturas, e não têm de ser apenas de professores... Se todos fizermos o "trabalho de casa", conseguimos facilmente mobilizar as restantes assinaturas, junto de amigos e familiares.

Para aqueles que têm maiores dificuldades em compreender o processo para a assinatura da iniciativa em causa, deixo-vos com um vídeo do blogue ComRegras.

Mobilidade por doença 2018/2019

Como decerto já saberão começou no dia 15 de maio a primeira fase relativa aos pedidos de Mobilidade por Doença para o próximo ano letivo.

O calendário é o que segue:

(1) Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica - 15 maio a 5 junho;

(2) Elaboração do pedido e upload do relatório médico - 5 a 11 de junho.

Nesta primeira fase, apenas terão de entrar na plataforma SIGHRE e preencher os dados solicitados. No final, coloquem a vossa palavra passe e imprimam o documento relativo ao relatório em causa. Posteriormente, e após preenchimento pelo médico , terão de fazer uma cópia digital do mesmo, para fazerem upload, aquando da segunda fase.

Ficam os links para os documentos relevantes:

- Aviso de abertura;

- Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho; 

- Despacho conjunto nº A-179/89-XI, de 22 de setembro.

Bom fim de semana...

Música de "Papa Roach feat. Skylar Grey" (Tema: Periscope)

Concursos de professores 2018/2019 - Aperfeiçoamento das candidaturas

Tal como já havia referido (aqui) começa hoje a fase onde podemos aperfeiçoar alguns dados das nossas candidaturas, tal como referido em nota informativa (acolá), publicitada no sítio virtual da DGAE.

Para acederem ao manual necessário para esta fase, podem utilizar o link abaixo:

Manual de instruções - Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica (Concurso Interno Antecipado / Concurso Externo Ordinário / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento / Concurso Externo Extraordinário)

Embora o prazo para o aperfeiçoamento termine às 18 horas de 15 de maio, o melhor mesmo é aproveitarem este fim de semana para procederem a eventuais alterações ou rectificações.

E é isto...

Da teimosia inqualificável...

Governo pede fiscalização da constitucionalidade da obrigatoriedade de distribuição em 2018 de horários completos e incompletos a docentes de carreira

Comentário: Como todos decerto já saberão na semana passada, ficámos a saber que o Governo "requereu a fiscalização da constitucionalidade do número 6 do artigo 5.º da Lei n.º 17/2018, de 19 de abril, aprovada pela Assembleia da República, que impõe a distribuição em 2018 de horários completos e incompletos a docentes de carreira por pôr em causa os princípios de salário igual para trabalho igual e por provocar aumento de despesa não orçamentada". 

E quais os argumentos governamentais para este pedido de fiscalização? São dois, e são de fácil (mas de difícil "digestão") leitura:

1 - "(...) a atribuição de horários incompletos a professores do quadro (que auferem a totalidade do seu salário independentemente do número de horas que lecionem) viola o princípio constitucional do salário igual para trabalho igual. Atribuir horários incompletos a docentes que auferem salário integral é injusto para os professores vinculados que lecionam horários completos pelo mesmo salário, e para os professores contratados que auferem o salário correspondente às horas que lecionam."

2 - "Acresce que a colocação de professores do quadro em horários incompletos implica a contratação de milhares de professores contratados para ocupar os horários completos deixados vagos pelos professores do quadro, pelo que, além de ser uma medida injusta, é uma medida de má gestão dos recursos existentes que, caso tivesse sido adotada em 2017, teria gerado um acréscimo de despesa de 44 milhões de euros."

Para quem não percebe nada da organização da escola pública estes argumentos até poderiam fazer sentido, mas de facto não é assim... Estamos perante argumentos falaciosos, porque acima de tudo porque são falsos.

Relativamente ao argumento 1, importa esclarecer que o horário de um professor não é apenas a sua componente letiva (aquilo que efetivamente é lançado a concurso), mas sim uma soma entra esta componente e a componente não letiva. E a componente não letiva é tão ou mais importante, e não menos trabalhosa. Um colega do quadro não trabalha menos horas na escola, só porque foi colocado com menos horas letivas. O Governo sabe disso!

No que concerne ao argumento 2, desconheço de que forma foi contabilizada a hipótese de um acréscimo de despesa de 44 milhões de euros, até porque com a atual mecânica dos concursos, surgem sempre horários completos e incompletos a jusante das colocações da Mobilidade Interna (e este é um dos muitos problemas dos nossos concursos de professores), ocupados também por professores dos quadros. Para além disso, é natural que haja um menor recurso a professores contratados, porque (entre outros factores) também tem ocorrido um maior número de vinculações extraordinárias. Gostava mesmo de saber como o Governo chegou aos 44 milhões de euros de poupança.

Obviamente que podemos estar perante múltiplas interpretações para esta posição governamental, mas é relativamente fácil concluir que estamos perante uma "birra" de alguém que não conseguiu assumir que errou, que tentou disfarçar esse erro com poupança, e que perante uma "chamada de atenção" da Assembleia da República, resolveu ir fazer "queixinhas" ao Tribunal. 

Esclarecimento “Quadro Zona Pedagógica para provimento QZP” e “Quadro Zona Pedagógica para provimento AE/ENA”

"Qual a diferença entre escolher na manifestação de preferências a opção "Quadro Zona Pedagógica para provimento QZP" e a opção “Quadro Zona Pedagógica para provimento AE/ENA"?" 

Esta será porventura a dúvida mais recorrente dos colegas do concurso interno antecipado e que percorre vários concursos, desde que esta opção foi adicionada na plataforma SIGHRE (pelo menos, desde 2015).

Por considerar que nada se alterou no que concerne a esta dúvida, deixo-vos com o link de um esclarecimento que coloquei neste blogue a 13 de março de 2015, e que se mantém atual. Para acederem ao mesmo, cliquem AQUI.

Concursos de professores 2018/2019 - Fase de candidatura termina amanhã

Como sempre, não recomendo candidaturas nos primeiros dias e muito menos recomendo que deixem este procedimento para o último dia. Se bem que estes últimos tempos, os servidores da DGAE tem melhorado a sua estabilidade ao nível dos acessos, certo é que os imprevistos podem sempre acontecer.

Quais as fases dos concursos de professores que se seguem?

Amanhã pelas 18h termina a fase de candidatura dos concursos interno antecipado, externo ordinário, externo extraordinário e contratação inicial. Seguem-se então três momentos de validação da candidatura:

Primeiro momento - Cinco dias úteis, destinados à validação das candidaturas por parte dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas. Esta só é possível se o agrupamento de escolas ou escola não agrupada tiver toda a documentação necessária e exigida legalmente. A não validação, por parte da respetiva entidade de validação, no prazo estipulado no ponto anterior, implica a invalidação total da candidatura, sem prejuízo do disposto no ponto seguinte 

Previsivelmente decorrerá entre 4 e 10 de maio.

Segundo momento - Três dias úteis, destinados a que o candidato proceda ao aperfeiçoamento dos dados introduzidos apenas nos campos alteráveis, cabendo ao candidato juntar a documentação em falta, de modo a ser assegurada a validação da candidatura. 

Deverá decorrer entre 11 e 15 de maio.

Terceiro momento - Dois dias úteis, destinados a que a entidade responsável proceda a nova validação, caso tenha havido, por parte do candidato, o aperfeiçoamento dos dados da candidatura, ou a apresentação de algum documento em falta. 

Previsivelmente entre 16 e 17 de maio.

Seguir-se-á a publicitação das listas provisórias, que de acordo com o calendário dos concursos (aqui) será algo a ocorrer nas segunda quinzena de maio.

"E tu, já assinaste?"

Comunicado da Comissão promotora da Iniciativa Legislativa de Cidadãos

Comentário: De acordo com o que tem sido visível nas redes sociais e em vários blogues de professores, têm existido algumas "complicações" no que concerne à "Iniciativa Legislativa de Cidadãos para Recuperar Todo o Tempo de Serviço Docente" (leiam aqui como podem proceder para subscreverem a iniciativa em causa). "Complicações" no sentido do acesso (difícil, e por vezes impossível) à plataforma da iniciativa (acolá), mas também resultado de alguma desinformação por parte de entidades que a deveriam apoiar, mas que optam conscientemente por "boicotar". Para já não falar na queixa ao Facebook, para que a iniciativa seja classificada como spam.... 

O que esta iniciativa propõe é justo e deve ser encarado por todos nós, como algo prioritário, pois pode ser a única forma de vermos o tempo indevidamente furtado, devolvido e efetivamente contabilizado. Transcrevo parte do post do Alexandre Henriques, que julgo relevante:

"Quando, e só quando, for validada por 20 mil assinaturas, a ILC obrigará o parlamento a discutir o projeto de lei que determina a consideração integral para todos os docentes do tempo perdido e com efeitos imediatos a 1 de Janeiro de 2019. O projeto de lei prevê a contagem integral, em Janeiro de 2019, dos 9 anos e cerca de 4 meses perdidos pelos professores antes de 2018."

Divulgação: Conferência Internacional Making Learning Meaningful

Estes últimos tempos têm sido tempos de indignação e contestação, no entanto, quero acreditar que ainda nos resta força de vontade para aprendizagem e reflexão. Deste modo, segue a divulgação de um iniciativa que não tenho dúvidas quanto à sua relevância para a nossa classe profissional.

Para acederem ao link da conferência, podem clicar aqui. Se quiserem aceder ao programa, podem clicar acolá.

"A Casa do Professor organiza entre os dias 2 e 5 de julho, em Braga, o maior evento de educação do ano, a Conferência Internacional Making Learning Meaningful – Implications for Teachers Training. Nesta conferência, que em português significa "Aprendizagem com Sentido(S)", debatem-se os desafios europeus colocados à educação em geral e aos professores, em particular. Parte-se do modo como as nossas crianças e jovens aprendem no século XXI, refletindo-se sobre o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, para o relacionar depois com a formação dos professores, que tem sido continuamente identificada como prioritária, por diversos organismos nacionais e internacionais e que necessita de ajustes face às novas realidades."