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terça-feira, 5 de maio de 2015

E no final...

1594 horas extra para compensar erros na colocação de professores 

Comentário: Escusado será dizer que o primeiro responsável da "macacada" que ocorreu aquando das colocações em Bolsa de Contratação de Escola logo no início do ano, continuou a desempenhar funções, ao contrário do "testa de ferro" que se viu arredado do cargo de diretor. Depois surgiram as compensações à asneira, no entanto, todos sabemos que uma recuperação implica algo mais do que mera soma de horas semanais. Um mês ou mês e meio de atraso pode ser compensado, mas os custos ao nível da aprendizagem não serão de menosprezar.

Deste modo, aguardo com alguma expectativa os exames com que o IAVE nos irá presentear este ano, para ver se consigo concluir algo relativamente ao grau de dificuldade dos mesmos. 

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Indemnização como consequência dos erros na BCE 1

63 professores vão receber indemnização por erros nas colocações 

Só dois professores discordaram da compensação proposta pelos erros 

Comentário: Terão sido 85 os colegas que entregaram dentro dos prazos legais, pedidos de indemnização para serem analisados por uma comissão especificamente criada para compensar o tal erro de fórmula que originou uma tremenda confusão aquando das colocações através da Bolsa de Contratação de Escola. Desse número, 20 terão obtido resposta negativa por parte da Comissão de Acompanhamento e dos restantes, apenas dois não concordaram com o valor proposto para a indemnização.

Acredito que o número de colegas que terão sido fortemente penalizados pela situação em causa tenha sido bem superior ao inicialmente referido, no entanto, também me parece que alguns terão recuado pois como todos sabemos é frequentemente complicado conseguir provar despesas, nomeadamente em termos de arrendamento.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Poucos... Muito poucos...

Só 85 professores pediram compensações por colocações anuladas nas escolas 

Comentário: De acordo com a notícia, dos "cerca de 2500 professores cujas colocações nas escolas foram anuladas no dia 3 de Outubro, na sequência de erros no concurso promovido pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), só 85 docentes requereram uma compensação pelos danos sofridos". 

Poucos... Muito poucos...

E nem mesmo a suspeita de parcialidade por parte de quem representa os professores, conquista argumentação. Bem sei que daria algum trabalho reunir comprovativos de despesas, no entanto, parece-me que nem que fosse pelos danos morais e profissionais já valeria a pena.

E sim... O desfecho é algo previsível. Mas só o número de requerimentos seria suficiente para demonstrar a nossa indignação por uma das páginas mais negras na educação, e que por mais que me queiram convencer foi até certo ponto planeada.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Permutas

E só a 20 de novembro é que o MEC se digna a disponibilizar a aplicação relativas às permutas, e com um prazo bem definido: até às 18h de 3 de dezembro.

Se não se recordam, fica a lista de colegas que pode permutar:

a) docentes de carreira colocados na 1ª prioridade do concurso de mobilidade interna; 
b) docentes colocados na 2ª prioridade do concurso de mobilidade interna; 
c) docentes colocados na 3ª prioridade do concurso de mobilidade interna; 
d) docentes contratados colocados no concurso de contratação inicial; 
e) docentes contratados que renovaram colocação de contratação inicial.

Obviamente que já se passaram alguns meses de vida organizada no local de colocação, no entanto, creio que mais vale tarde que nunca.

As permutas são concretizadas na plataforma SIGRHE, e de acordo com esta nota informativa.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Estratégias...

Aulas de compensação vão recair sobretudo nas disciplinas com exame este ano lectivo 

Comentário: As soluções para compensar as asneiras ao nível das colocações "centralizadas" do MEC serão diversas, no entanto, nenhuma delas poderá passar por não aumentar de alguma forma a carga letiva semanal. Quanto ao pagamento de horas extraordinárias, volto a repetir o que já repeti anteriormente: contratem mais professores! Deste modo, não se perde tudo e há sempre colegas que acabam por somar mais alguns dias ao seu tempo de serviço.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

90 dias...

90 dias úteis para apresentar propostas relativas a professores prejudicados 

Comentário: 90 dias úteis para determinar compensações e os destinatários das mesmas, parecem ser razoáveis, no entanto, acredito que este prazo esteja mais relacionado com a possibilidade (pensada por quem estabelece estes prazos de um forma pouco inocente) de ultrapassagem de outros prazos legais do que com interesse em compensar prejuízos.

Alias, a maioria dos prejuízos dificilmente serão compensados, uma vez que não me parece que esta comissão coloque na fórmula de cálculo tudo o que não seja de (extremamente) fácil determinação.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Bloqueios imprevistos...

"Bloqueio" informático colocou professores em vagas que não existiam 

Comentário: Foi esta a classificação atribuída pelo MEC para justificar "falsas" colocações... Mais um "engano". Mais um pedido de desculpa que já poucos toleram e ainda menos compreendem. Aguardo com muita expectativa a divulgação (prometida pelo MEC) das listas de colocação em Bolsa de Contratação de Escola para verificar quantas mais asneiras foram cometidas. 

Se até aqui a incompetência ministerial era quase absoluta e tinha como objetivo cativar adesão no sentido de descentralizar os concursos de professores, parece-me que o método terá fugido ao controlo, e neste momento os erros introduzidos (e induzidos) nos algoritmos de colocação estarão em modo de autonomia.

Pois sim...

MEC garante dinheiro para repor aulas de alunos dentro do que é “sensato” 

Comentário: Mais uma daquelas declarações (ou se quiserem, "compromissos") da equipa ministerial que tutela a educação que não deixa ninguém descansado, nomeadamente se tivermos em consideração a definição de "normalidade" que foi adotada por Nuno Crato.

Julgo que o que será sensato para este MEC andará próximo do nada... Mas dentro do pouco, espero sinceramente que invistam no acréscimo de horas a quem foi colocado com horário incompleto, como forma de compensar a incompetência (propositada, pois terá como objetivo atestar a - falsa - falência de um modelo centralizado de colocação de professores) de quem deveria gerir a escola pública. Desta forma, poderíamos ter algo de menos mau, num início (?) de ano letivo para esquecer (mas não na altura das eleições, ok?).

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Novidades relevantes

Sindicatos insistem que há mais de 300 recursos de docentes à espera de uma decisão do MEC 

Comentário: 300 será o número de recursos relativos a eventuais erros nas colocações resultantes dos concursos de contratação inicial e mobilidade interna. No caso do primeiro, as situações estarão relacionadas com a verificação das condições para renovação do contrato (que entretanto não se verificou) e com a colocações em outras escolas de docentes do quadro cujas escolas de origem (ou onde se encontravam em mobilidade) possuíam horário para atribuir.

Ao ler a notícia, ficam ainda duas informações relevantes:

a) Aparentemente a possibilidade de permuta no SIGRHE estará disponível no final desta semana, início da próxima;

b) As listas de colocação resultantes do concurso de Bolsa de Contratação de Escola passarão a estar disponíveis no sítio da DGAE, e serão atualizadas de forma quinzenal.

5.ª Reserva de Recrutamento

Ontem foi publicitada a 5.ª Reserva de Recrutamento... Utilizem os links abaixo:

a) Candidatos à Contratação; 
b) Docentes de Carreira; 
c) Lista de Retirados.

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Da realidade...

Quatro dias e sete escolas: a história de um pesadelo com um final feliz 

Comentário: Será uma de centenas de situações que certamente estarão a acontecer como consequência de uma Bolsa de Contratação de Escola erradamente anunciada como resultado de um mecanismo central... Se o mecanismo fosse central e baseado na graduação profissional não teríamos tantas colocações simultâneas, tantas indecisões e tanto prejuízo (para os professores, para os alunos e para os encarregados de educação).  

Da falta de esclarecimentos ministeriais...

MEC não soube responder a questões de ordem técnica, nem quis responder às de decisão política 

Comentário: A FENPROF reuniu ontem com o MEC e aquilo que conseguiu obter ao nível de esclarecimentos relativos aos concursos de professores é equivalente a "quase nada". Transcrevo (com cortes na "publicidade" sindical) algumas das informações que me parecem mais relevantes, com negritos e sublinhados da minha autoria.

Assim,

a) Em relação aos subscritérios de legalidade duvidosa adotados nos concursos para constituição das bolsas de contratação de escola (BCE), os responsáveis do MEC nada disseram. (...);

b) Sobre os requisitos que estão a ser utilizados para a chamada “oferta de escola”, foram destacados alguns que parecem destinados a garantir determinada colocação, tendo o MEC assumido que todas as situações em relação às quais fossem apresentadas queixas, seriam devidamente analisadas. (...);

c) Sobre a comissão criada para decidir das indemnizações devidas aos docentes prejudicados pelos erros verificados na BCE 1, os responsáveis ministeriais limitaram-se a confirmar o nome do Juiz Jubilado Sotero Barros para a sua presidência. Quanto a prazos, constituição da comissão ou outros aspetos relacionados com o seu funcionamento, o MEC adiou para data próxima qualquer informação. (...);

d) Problema que surgiu entretanto, após as colocações das RR2 e RR3, foi que há docentes da RR2 cuja contagem de tempo de serviço se inicia apenas em 29 de setembro, data de apresentação na escola, enquanto colegas seus colocados na RR3 (10 de outubro) têm o seu tempo de serviço reportado a 1 de setembro. Para evitar ainda mais injustiças, para além de todas as que estão a abater-se sobre os professores, as organizações sindicais propuseram ao MEC que todos os docentes colocados até ao final do 1.º período letivo tenham o seu tempo de serviço contado a 1 de setembro. (...);

e) Outros aspetos relacionados com as colocações de docentes e que foram remetidos para a reunião com a DGAE são: a) as permutas entre docentes contratados já deveriam ter sido realizadas, mas até hoje isso não aconteceu. Quanto mais tarde esta situação for resolvida, mais perturbadora do funcionamento das escolas ela se tornará; b) a mobilidade de docentes por doença continua adiada para muitos dos requerentes. (...) Os sindicatos propuseram que esta situação seja rapidamente resolvida, acrescentando ainda a necessidade de os docentes recentemente integrados nos quadros, por via do concurso externo extraordinário, poderem igualmente ser abrangidos, sempre que se confirme a necessidade; c) continuam a desconhecer-se os termos da dispensa do período probatório por parte dos docentes que este ano integraram os quadros de zona pedagógica. Propondo que se mantenham as normas do ano anterior, as organizações consideraram urgente a publicação do necessário despacho;

f) Sobre a PACC e a exclusão de docentes por não a terem realizado, a única resposta dos responsáveis do MEC foi que estavam a ser analisadas as situações. (...) Acresce que mesmo os docentes que justificaram a impossibilidade de realização da PACC (doença, internamento hospitalar, licença, não realização da prova na escola em que deveriam realizá-la…) foram excluídos, o que já mereceu reparo por parte da Provedoria de Justiça. Entretanto, já depois da reunião, chegou ao conhecimento das organizações sindicais, que o TAF de Leiria decretou provisoriamente uma providência cautelar de um docente excluído, o que impõe a sua integração nas listas e, se tiver direito, a sua colocação;

g) Quanto à compensação de aulas perdidas por alunos cujos professores foram colocados tardiamente, o MEC apenas informou estar a analisar as propostas das escolas para decidir sobre a necessidade de disponibilizar recursos. (...);

Resumindo... Nesta reunião não se esclareceu rigorosamente nada! Aliás, apenas foi possível confirmar que a incompetência permanece e aparenta estar a ser reforçada.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Um desconforto planeado...

Ministério assume “desconforto” com “erro lamentável” na colocação de professores 

Comentário: Por mais voltas que o MEC tente dar ao "texto" mais tenho a certeza que estas asneiras na Bolsa de Contratação de Escola servem o propósito da descentralização das colocações num futuro bem próximo. Um mês de atraso foi suficiente para que emergissem os defensores de colocações de professores similares àquelas que se registam em organizações dependentes de partidos políticos ou cuja influência dos mesmos é suficientemente forte para garantir emprego.

Não sei se algum dia passaremos à fase de "contratação por cor ou cunha" (sim... também pode ser por competência, mas depois é tudo metido no mesmo saco), mas por aquilo que se pode constatar nas contratações de escola, teremos todos os ingredientes para avolumar injustiças.

Novidades para os lados da DGAE

E desta vez, são relativas à mobilidade por doença, um processo que de acordo com o regulamentado, já deveria estar terminado. Cliquem na imagem, para aceder à plataforma SIGRHE.


terça-feira, 21 de outubro de 2014

Bolsa de Contratação de Escola "para tótós"

A DGAE disponibilizou aos diretores das escolas TEIP e com Autonomia um documento bastante simples de ler (embora já tenha detetado pelo menos um erro), e que aconselho a quem ainda se encontra sujeito a este mecanismo absurdo de colocação.

Para acederem ao mesmo, cliquem na imagem abaixo.


Eu não acredito

Escolas acreditam que vão colocar os professores até final desta semana 

Comentário: Embora acredite que em teoria tal possa ocorrer, existem prazos que nem mesmo os contactos telefónicos podem abreviar. E como as colocações são múltiplas em várias escolas, acredito que de decisão em decisão os prazos sejam bem explorados por quem pode escolher.

Da insanidade absoluta...

O professor que tinha ficado colocado em 75 escolas desta vez arrebatou 95 horários 

Comentário: A situação deste colega é tão absurda que só mesmo lida (e lida com muita atenção) se consegue compreender... É que acima de tudo estamos a falar de alguém que já desistiu do concurso de Bolsa de Contratação de Escola, e que mesmo assim continua a ser colocado, "emperrando" todo o sistema.

Ao contrário do que os defensores da descentralização admitem, se houvesse uma lista única de graduação num concurso nacional, não teriam ocorrido estes erros todos.

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Vamos ter mais problemas...

A partir de hoje, cada escola passa a colocar os seus professores 

Ministério passa para as escolas a responsabilidade de colocar os professores 

Comentário: Quando li a notícia da descentralização "imediada" das colocações dos professores para todas as escolas, julgava que teria sido o erro do jornal que estava a ler então. No entanto, e após leitura atenta de outros jornais, constato que todos afirmam o mesmo, ou seja, e de uma forma resumida:

a) A partir do início da próxima semana, as escolas com contrato de autonomia e TEIP passam a estar sob a alçada da Bolsa de Contratação de Escola contínua (BCEc), onde os diretores irão contatar diretamente os docentes da lista de graduação (ao nível de escola), até encontrarem um que aceite o horário.

b) As reservas de recrutamento deverão cessar, sendo substituídas pela contratação de escola, que funciona em moldes similares ao da BCE.

Se no que concerne à primeira situação, até compreendo e aceito que tal possa ocorrer, já na segunda situação mais uma vez (ainda hoje relatei outra ilegalidade aqui) estaremos perante uma ilegalidade, uma vez que no normativo legal dos concursos, existem condições para o recurso à modalidade de contratação de escola:

a) Horários que subsistam ao procedimento da reserva de recrutamento, após 31 de dezembro; 
b) Os horários inferiores a oito horas letivas, desde que não sejam utilizados para completamento; 
c) Horários que resultem de horários não ocupados na reserva de recrutamento e na bolsa da contratação de escola; 
d) Horários resultantes de duas não aceitações, referentes ao mesmo horário, nas colocações da reserva de recrutamento.

Apenas nestas situações se pode recorrer a "automatismos" no recurso à contratação de escola, caso contrário, o MEC estará mais uma vez a pisar (ou melhor, ultrapassar) o risco da legalidade. Bem sei que tal já é habitual neste MEC (e nos que lhe antecederam), mas aqui será demasiado óbvio.

Os mesmos problemas de sempre

São vários os colegas a relatarem situações de horários anuais nas reservas de recrutamento...

E muitos questionarão qual o problema de tal situação?

Quem não compreende o procedimento, nem as opções que muitos fizeram em relação ao que consta no normativo legal dos concursos dos professores (Decreto-Lei n. º 132/2012, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23 de maio) até chega a afirmar que se são anuais, melhor.

Bem. Obviamente que será melhor para quem fica colocado nesses horários, mas não será melhor para quem fez as suas escolhas tendo como base o que consta do artigo 36.º - Constituição da reserva de recrutamento - do normativo legal referido anteriormente:

"1 - Os candidatos indicados na alínea a) do n.º 1 do artigo 28.º (professores dos quadros) no n.º 1 do artigo 33.º (professores contratados) integram a reserva de recrutamento, com vista à satisfação de necessidades transitórias, em horários temporários surgidos após a contratação inicial".

Deste modo, surgem dois problemas:

a) Os horários anuais surgidos nas reservas de recrutamento não se encontram de acordo com o legislado, pois nas reservas de recrutamento apenas poderia surgir horários temporários;

b) Muitos colegas colocados em Contratação inicial fizeram escolhas tendo como base o constante no artigo 36.º, e agora vêm colegas com menor graduação a terem a "sorte" de uma colocação anual.

Mas ainda poderemos ter um terceiro problema... É que os horários anuais permitem renovações. No entanto, para serem considerados anuais, os horários terão de corresponder ao intervalo definido entre o último dia estabelecido pelo calendário escolar para o início das aulas (15 de setembro) e 31 de agosto de 2015. Como devido às asneiras do MEC várias tipologias concursais estão a ser consideradas como efetivamente anuais (retroagindo a 1 de setembro), poderemos ter aqui mais uma injustiça concursal, com repercussões no futuro profissional de alguns colegas.

Bolsa de Contratação de Escola – 13 de outubro de 2014 (Candidatura)

Ficam os links para a denominada "Bolsa de Contratação de Escola de 13 de outubro" relativa aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas TEIP e/ou com contrato de autonomia que não criaram, anteriormente, ofertas ou que não as criaram para todos os grupos de recrutamento para os quais possam vir a ter necessidades.