Quando na 6.ª feira passada coloquei (aqui) uma listagem de links relevantes relativos ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes, ainda não existia a aba para um documento com uma lista das questões mais frequentes acerca deste tema.
Deste modo, e como complemento ao que foi disponibilizado neste post, fica o link para o documento em PDF relativo às FAQs (cliquem na imagem abaixo).
Bom dia.
ResponderEliminarNão sei se alguém me pode ajudar a esclarecer uma dúvida relacionada com o IRS.
Nos pontos 7.1 e 7.3 das FAQS fica-se com a ideia de que a tributação vai incidir sobre a bonificação de 0,25 ou 50. Contudo, acho estranho que não seja tributado o valor que resulta da diferença.
Devo estar a perceber mal as coisas.
Obrigada.
Estas FAQS focam aspetos que não são claros na portaria. Há impedimentos para quem esteja de baixa e de licença sem vencimento. Qual é a lógica? Se os colegas nestas situações querem rescindir contrato não aliviam a despesa pública?
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