terça-feira, 1 de setembro de 2020

Quais os normativos legais a ter em conta para o ano letivo 2020/2021?

Quero acreditar que ainda poderão surgir orientações adicionais relativas ao ano letivo que está prestes a iniciar, no entanto, e enquanto nada de novo surge, recomendo a leitura daquilo que até ao momento está "em cima da mesa" no que se refere à organização e funcionamento das escolas. São, no essencial, três os documentos a ler... E sim, são ambíguos. Mas é o que temos.

Recordo que já havia divulgado estes mesmos documentos em julho (aqui), mas como estávamos todos com a "cabeça em água" poucos terão sido aqueles que lhe prestaram a devida atenção.

a) Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 de julho: determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário; 

b) Orientações da DGEstE para a organização do ano letivo 2020/2021

c) Orientações conjuntas da DGEstE, DGE e DGS.

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