No sítio da RTP a 19/02/2008: "A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e a Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) consideram que as alterações ao diploma sobre gestão e administração escolar, anunciadas segunda-feira pelo Governo, reconhecem a argumentação dos sindicatos, mas são insuficientes.
“Trata-se de um recuo num ponto que consideramos uma agressão gratuita aos professores, mas ainda há outras questões importantes que é preciso alterar”, afirmou António Avelãs, do Conselho Nacional da FENPROF, à agência Lusa. Segundo António Avelãs é ainda “imprescindível” alterar o texto do diploma no que toca à nomeação dos coordenadores de estruturas intermédias (departamentos e grupos) e à opção de entregar a gestão das escolas a um director e não a um órgão colegial.
(...)
FNE diz que alterações são insuficientes
“São alterações significativas que reconhecem a argumentação da FNE e de outros, mas não são suficientes para garantir a autonomia das escolas”, disse João Dias da Silva, secretário-geral da FNE. Segundo o responsável da FNE, um verdadeiro investimento na autonomia das escolas passa pela “diminuição dos poderes do director” e pela definição da participação dos parceiros na gestão escolar.
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Professores poderão presidir ao Conselho Geral
O Governo admite a possibilidade dos professores poderem presidir ao Conselho Geral, futuro órgão consultivo das escolas. Em comunicado divulgado ontem à noite, o Ministério da Educação afirma que a versão final do diploma, a apresentar quinta-feira em Conselho de Ministros, deverá contemplar o aumento da duração dos mandatos do director e do Conselho Geral, de três para quatro anos, bem como alterações na composição do Conselho Pedagógico.
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“Da reunião saiu o acolhimento da maior parte das sugestões apresentadas, designadamente a possibilidade de o Conselho Geral ser presidido por um professor, o aumento do prazo do mandato de três para quatro anos, requisitos mais flexíveis na designação dos adjuntos do director e mais autonomia na forma de constituição das estruturas intermédias, para além dos departamentos curriculares”, lê-se no comunicado da tutela.
Outra das alterações que o diploma vai sofrer prende-se com o Conselho Pedagógico, com a criação de uma comissão especializada com pais e alunos, apesar das competências técnicas ficarem reservadas aos professores, como defendia o Conselho das Escolas.
O Executivo vai alterar ainda a regra do regime de exclusividade dos directores “no sentido de lhes permitir a participação em organizações não governamentais e actividades de voluntariado”. Por último, os actuais conselhos executivos em exercício terão a possibilidade de verem o seu mandato prorrogado “de forma a facilitar a transição para o novo regime”."
Ver Artigo Completo (RTP)
“Trata-se de um recuo num ponto que consideramos uma agressão gratuita aos professores, mas ainda há outras questões importantes que é preciso alterar”, afirmou António Avelãs, do Conselho Nacional da FENPROF, à agência Lusa. Segundo António Avelãs é ainda “imprescindível” alterar o texto do diploma no que toca à nomeação dos coordenadores de estruturas intermédias (departamentos e grupos) e à opção de entregar a gestão das escolas a um director e não a um órgão colegial.
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FNE diz que alterações são insuficientes
“São alterações significativas que reconhecem a argumentação da FNE e de outros, mas não são suficientes para garantir a autonomia das escolas”, disse João Dias da Silva, secretário-geral da FNE. Segundo o responsável da FNE, um verdadeiro investimento na autonomia das escolas passa pela “diminuição dos poderes do director” e pela definição da participação dos parceiros na gestão escolar.
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Professores poderão presidir ao Conselho Geral
O Governo admite a possibilidade dos professores poderem presidir ao Conselho Geral, futuro órgão consultivo das escolas. Em comunicado divulgado ontem à noite, o Ministério da Educação afirma que a versão final do diploma, a apresentar quinta-feira em Conselho de Ministros, deverá contemplar o aumento da duração dos mandatos do director e do Conselho Geral, de três para quatro anos, bem como alterações na composição do Conselho Pedagógico.
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“Da reunião saiu o acolhimento da maior parte das sugestões apresentadas, designadamente a possibilidade de o Conselho Geral ser presidido por um professor, o aumento do prazo do mandato de três para quatro anos, requisitos mais flexíveis na designação dos adjuntos do director e mais autonomia na forma de constituição das estruturas intermédias, para além dos departamentos curriculares”, lê-se no comunicado da tutela.
Outra das alterações que o diploma vai sofrer prende-se com o Conselho Pedagógico, com a criação de uma comissão especializada com pais e alunos, apesar das competências técnicas ficarem reservadas aos professores, como defendia o Conselho das Escolas.
O Executivo vai alterar ainda a regra do regime de exclusividade dos directores “no sentido de lhes permitir a participação em organizações não governamentais e actividades de voluntariado”. Por último, os actuais conselhos executivos em exercício terão a possibilidade de verem o seu mandato prorrogado “de forma a facilitar a transição para o novo regime”."
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Vá lá... Afinal parece que a contestação está a provocar alguma (muito reduzida) flexibilidade! Ainda bem. Só não concordo é com o alargamento do prazo do mandato. Alguns CE abusam da boa vontade dos professores, existindo mesmo situações de abuso de poder instituido. Deveriam mantê-lo e não alargá-lo! Mas este novo diploma até que tem coisas boas: Não permite um quarto mandato consecutivo! O que é bom, pois existem presidentes de CE que já lá andam há muitos muitos anos. E como sabemos, muito tempo "sentado na cadeira do poder", traduz-se em "tiques" normalmente nocivos para as escolas (e nomeadamente para os professores). É necessário "sangue novo" à frente das escolas...
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