Concursos de professores 2019/2020 - Documentos relevantes

Se bem que seja tradição neste blogue, aconselhar os colegas para lerem com calma todos os normativos e documentos legais necessários aos concursos, não me recordo de um ano sem que alguém tenha cometido erros, que de alguma forma comprometeram o concurso. Não obstante da "linguagem" normativa não ser inequívoca, existem dúvidas que são recorrentes e que podem ser esclarecidas rapidamente, basta para isso, colocarem as palavras chave da mesma, na caixa de pesquisa deste blogue (e que se encontra na barra vertical "Pesquisar no blogue").

Adiante.

Deixo-vos com uma lista de todos os documentos relevantes para os concursos de professores que hoje iniciam, e que podem e devem fazer download para o vosso computador. Depois é só uma questão de analisarem a necessidade de os imprimir. Isto, obviamente, antes de acederem à plataforma SIGRHE...

1) Aviso de abertura;

2) Nota informativa;

3) Portaria n.º 72-C/2019 (fixa as vagas para o concurso externo e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança);

4) Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março (é no essencial, o principal normativo legal que rege todos os concursos de professores);

5) Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (importa ler o art.º 315.º que altera o DL n.º 28/2017, relativo à alteração da 1.ª prioridade ao concurso externo, assim como o limite de renovações contratuais e consequente abertura de vaga em QZP);

6) Códigos dos AE/ENA;

7) Lista de instituições públicas que relevam para efeitos da 2ª prioridade;

8) Manual de utilizador Externo; 

9) Manual de utilizador LSVLD.