Atropelos nas colocações

Preparava-me para falar sobre os atropelos ocorridos no dia de ontem, mas para quê, quando o Paulo Guinote já o fez tão irrepreensivelmente?

As colocações de ontem – 5-6 dias antes do habitual, o que é de saudar – trouxeram mais algumas singularidades a todo este processo. Com o argumento de se evitarem “ultrapassagens”, aparentemente por pressão de um par de organizações sindicais e para-sindicais, só foram preenchidos horários “completos”, ficando por preencher muitos outros.

O resultado disso é que existem horários por preencher e professores dos quadros de zona pedagógica por colocar, sem qualquer necessidade. A menos que se esteja à espera do aparecimento de mais horários “completos” para colocar esses docentes na 1ª reserva de recrutamento, enquanto os restantes horários permanecem por preencher.

Vamos lá esclarecer alguns detalhes, assim à primeira vista e a pesar da imensa poeira que já se levanta em torno disto.

• Em primeiro lugar, este ano foi perguntado aos candidatos à mobilidade interna (incluindo qzp) se já tinham redução ao abrigo do artigo 79 do ECD. E, devido ao imenso “rejuvenescimento” da classe docente, claro que há pessoas com 2, 4 ou mesmo mais horas de redução. Se repararem, nas listas, aparecem como “completos” muitos horários com 18 ou 20 horas. Se são mesmo assim ou não, não sei, mas uma primeira leitura dá a entender que, para além da graduação, os candidatos foram colocados tendo em conta esse aspecto. Ou seja… um docente sem redução, mais à frente na lista ordenada “pura” (classificação profissional, formada pela média académica e tempo de serviço), não terá sido colocado num horário de 18 ou 20 horas numa escola que tivesse colocado como uma das primeiras prioridades, podendo ter sido “ultrapassado” por alguém com mais idade e direito a redução, mas com menos classificação profissional. Não sei se assim foi, mas os elementos disponíveis permitem pensar assim.
• Em segundo lugar, os horários “incompletos” não vão, por inerência, para professores contratados, existindo professores dos quadros por colocar, porque isso sim, seria uma evidente “ultrapassagem”. Vão para professores de qzp que ainda não tiveram colocação. E isso, para além da instabilidade da não colocação, pode trazer uma outra forma de “ultrapassagem” que só quem não anda nisto ou percebe destes mecanismos, pode negar. Ou dizer que é menos injusta do que outras formas de “ultrapassagem” (como vincular de forma “extraordinária” com base no tempo de serviço, nuns grupos com um determinado número de anos e outros com muito menos). Sendo que se vai percebendo que há professores colocados fora do seu qzp original (a a creditar por alguns testemunhos), tudo isto fica ainda mais esquisito.
• Em terceiro e último lugar, por agora: os professores de qzp recebem a partir de 1 de Setembro, estejam ou não colocados e ao longo do ano recebem por inteiro de forma independente do número de horas estritamente lectivas que tenham. Não os colocar desde já, existindo horários disponíveis, é algo que não traz especiais vantagens financeiras, a menos que os deixem a “marinar” até existirem horários completos, enquanto entregam horários menores a professores contratados para lhes pagarem menos. E, neste caso, há algo paradoxal, que é prejudicar financeiramente esses docentes contratados (com base numa alegada reclamação de organizações que os dizem representar), mas permitir que ocupem lugares em escolas e agrupamentos eventualmente escolhidos nas primeiras prioridades pelos professores de qzp.

Isto é um emaranhado, nem sempre compreensível para quem só se preocupa com a sua situação particular, que foi muitíssimo agravado nos últimos dez anos com a introdução de mecanismos distorcedores da boa e velha listagem ordenada de professores que, mesmo nos velhíssimos mini-concursos distritais, era mais simples de controlar. Existiam abusos ocasionais, horários debaixo da mesa? Sim, existiam. Mas agora as distorções são “sistémicas” e validadas pela própria tutela. Começou com a tentação de alterar a classificação de concurso com as avaliações da add, continuou com o disparate da bolsa de contratação de escola e aquelas entrevistas manhosas, com as “poupanças” na contagem do tempo de serviço dos contratados em alguns anos de forma a impedi-los de ter anos completos, assim como com “reconduções” à la carte (em que num sítio valiam umas regras e em outros uma coisa completamente diferente) e culminou nesta coisa das vinculações “extraordinárias” muito elogiadas agora por quem as criticara há uns anos.

Tudo, parece, em nome de flexibilidade e eficácia. Uma imensa porcaria, validada pelos bons escuteiros que temos, neste momento, aliados na governança da Educação e que partilham (desde que o seu couro esteja safo) naquela de o ME não ter como principal preocupação a situação profissional dos docentes, mas tão só “o interesse dos alunos”.