Desconcertante

Com tantas questões sem resposta relativas a este Concurso Interno Extraordinário (CIE), acredito que vários colegas se sintam desconcertados. Mas o desconcerto vai muito além da inexistência de respostas (ou se quiserem, da previsível falta de vagas)... Neste momento, o maior problema reside nas possibilidades de resposta para uma mesma questão.

E é precisamente aqui que eu me situo.

Dou por mim, não raras vezes, a ler duas e três vezes determinados artigos do normativo legal dos concursos dos docentes (nestas últimas semanas nos artigos relacionados com o Concurso Interno) e "concluir" determinada interpretação, para nas três leituras seguintes seguir em "sentido" de interpretação diferente. Não encarem isto como uma justificação, mas como um facto. E quase sempre foi assim, desde que comecei a gostar de ler legislação.

A questão da obrigatoriedade (ou da inexistência da mesma) dos colegas dos QZP (onde eu me enquadro) terem de concorrer neste concurso interno extraordinário é uma destas situações. Infelizmente este tipo de situações (de múltipla interpretação) é recorrente nos normativos legais, e cada vez mais acredito que não existe inocência nisso. E se o MEC pode não ser inocente, os sindicatos também não o serão... É que com tanta tradição em subjetividade, torna-se um pouco complicado compreender como este tipo de situação passa pelo crivo dos juristas (ou se quiserem, dos sindicalistas a tempo inteiro) dos sindicatos aquando das "negociações".

Quanto às interpretações dos normativos legais feitas neste blogue, recordo que não passam disso, e devem ser encaradas como esforços sérios de simplificar (ou pelo menos, tentar simplificar) algo desnecessariamente complicado. Aguardemos pelo aviso de abertura para ver se esclarecemos mais algumas dúvidas...

Nota: como existe "pessoal" do MEC a ler este e outros blogues, pode ser que tenham e, consideração as dúvidas e interpretações entretanto colocadas.