Como já é tradição para as "bandas" da FNE, quando estamos perante algo denominado de negociação (se bem que de negociação, pouco ou nada tem) as propostas autónomas são pouco conhecidas ou desconhecidas e os pontos de situação ou de análise suficientemente subjetivas para nada comprometerem.
Assim (aqui),
"Na reunião hoje ocorrida, a propósito da proposta de determinação de um concurso externo extraordinário, o MEC mantém propostas que não asseguram nem o cumprimento da lei, nem a reposição da justiça em relação a milhares de docentes sucessivamente contratados ao longo de muitos anos.
Se é certo que o MEC, no documento que hoje apresentou na mesa negocial, amplia a possibilidade de admissão a concurso para todos os docentes que tenham tido colocação em qualquer um dos três anos letivos anteriores, a verdade é que não garante a vinculação a título definitivo, nos termos do Código do Trabalho.
Por outro lado, o MEC mantém na sua proposta a obrigatoriedade de todos os docentes que vierem a vincular neste concurso concorrerem, posteriormente, no concurso interno de 2013, a necessidades que ocorram em qualquer escola de todo o Continente.
Para além destes aspectos, o MEC continua a não definir o número de vagas que quer abrir neste concurso extraordinário, nem sequer no concurso interno que ocorrerá no primeiro trimestre de 2013. Estamos, assim, em presença de insuficiência de dados significativos que permitam conhecer a exata dimensão do concurso que se pretende realizar e do número de docentes que venham a vincular através deste procedimento".
Se é certo que o MEC, no documento que hoje apresentou na mesa negocial, amplia a possibilidade de admissão a concurso para todos os docentes que tenham tido colocação em qualquer um dos três anos letivos anteriores, a verdade é que não garante a vinculação a título definitivo, nos termos do Código do Trabalho.
Por outro lado, o MEC mantém na sua proposta a obrigatoriedade de todos os docentes que vierem a vincular neste concurso concorrerem, posteriormente, no concurso interno de 2013, a necessidades que ocorram em qualquer escola de todo o Continente.
Para além destes aspectos, o MEC continua a não definir o número de vagas que quer abrir neste concurso extraordinário, nem sequer no concurso interno que ocorrerá no primeiro trimestre de 2013. Estamos, assim, em presença de insuficiência de dados significativos que permitam conhecer a exata dimensão do concurso que se pretende realizar e do número de docentes que venham a vincular através deste procedimento".
Aproxima-se o “Acordai” dos hipnotizados e dos parvos-úteis. Será uma micro-vinculaçãozeca estática, irrepetível e de encomenda. Cujo esquisso data da génese e publicação da repugnante legislação lurdista das renovações plurianuais e, consequentemente, a la carte, como sempre escrevi desde o início.
ResponderEliminarVinculará um punhado de reconduzidos de longa duração, gente de duas caras como o feijão-frade, gente de muitas ultrapassagens anticonstitucionais e gente de espinha-torta de muitas manhas e traições no seu cadastro.
Gente não-sindical, anti-sindical e sindical.
Mas desde o início TODOS unidos secreta e ferreamente no objectivo que estão (eles) prestes a atingir.
Nem mais nem menos que os outros Trabalhadores!
Por isto e por ser de elementar justiça.
PELA VINCULAÇÃO DINÂMICA PARA TODOS SEGUNDO A LEI GERAL DO TRABALHO,
A LUTA CONTINUA!
SEMPRE!
Paulo Ambrósio
(sócio nº 55177 do SPGL/FENPROF)