... vale a pena exigir junto da escola/agrupamento a compensação por caducidade do contrato, a minha resposta costuma ser um número. Número esse que não para de aumentar.
(daqui)
Nota: Deixo-vos o link de uma minuta divulgada pelo SPN, para ficarem com uma ideia do texto que devem redigir.
Fui hoje mesmo tratar disso! :) Claro que vale a pena!
ResponderEliminarParabéns, Sónia... :)
ResponderEliminarEu já tratei disso relativamente a este ano e já deu ordem no tribunal o pedido de pagamento da do ano passado.
ResponderEliminarSabem se ainda é possível pedir o pagamento da compensação relativa a 2010/2011? Eu pedi duas vezes (no final do ano letivo e em outubro novamente) e foi sempre recusado. Devo voltar a pedir?
ResponderEliminarObrigada
Sara
42?
ResponderEliminarserá um sinal?
Alguém tem uma minuta para pedir a caducidade? Esta minuta não entendi muito bem para que serve...obrigado colegas.
ResponderEliminarMas a caducidade não se pode pedir apenas se não se ficar colocado? Fui reconduzido nos últimos anos letivos, se não o for este ano conta apenas o contrato final ou o tempo total na mesma escola(3 anos letivos)?
ResponderEliminarSe alguem puder ajudar agradeço
Desorientada
ResponderEliminarRepito a questão colocada pela Sara. E acrescento outra dúvida. Posso pedir este pagamento por caducidade se o contrato terminar a 31 de agosto e tiver ficado colocada no dia 1 de setembro?
Se puder, deixe-nos alguma orientação.
Obrigada.
A desorientada
Olá colegas, eu não percebo é o porquê de estar desde Abril à espera da sentença relativamente ao meu processo, que deu entrada em Novembro de 2011. Hà aqui alguém que tenha esperado tanto tempo?
ResponderEliminarAbraço
Fui reconduzido nos últimos anos letivos,
ResponderEliminarSE FICARES DESEMPREGADO TENS DIREITO A 3 ANOS DE INDEMNIZAÇÃO.
ATENÇÃO, OUTROS MINISTÉRIOS FAZEM, O CRATO É QUE NÃO QUER PAGAR NADA É UM PORCO.
SÓ MESMO EM PORTUGAL.
COMO É QUE OS OUTROS MINISTÉRIOS PAGAM E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NÃO PAGA????
AS LEIS NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO LEEM-SE AO CONTRARIO??? OU É O CRATO QUE NAO SABE LER?PUT Q OS PAR A TODOS.
ESTOU FARTO DE DAR AULAS PARA PORCOS.
Marisa - A minha ação deu entrada no tribunal em janeiro de 2012 e ainda estou à espera, apesar do resultado ser certo... Tem muito a ver com a área geográfica do tribunal administrativo, como o meu é o de Lisboa há muito serviço. No sindicato falaram em 1 ano de espera... Mas quando sair a decisão faço um alarido de tal ordem que até em Chaves vão ouvir;)
ResponderEliminarTenho já toda a documentação para ir a tribunal...tenho enviado até diretamente para o ministro minutas, no entanto, sei que apesar dos 42 sucessos há um enorme número de insucessos e isso é que me causa estranheza...dependerá dos advogados?
ResponderEliminarEu esperei cerca de 14 meses... mas recebi... apesar de ter sido reconduzida... Paciência é o que é preciso :)
ResponderEliminarColegas, eu também pedi! Mas tenho uma dúvida: tanto este ano como no ano passado a escola comunicou-me por escrito, com 1 mês de antecendencia, a data do termino do contrato. Terei também direito a receber a indminização?
ResponderEliminardedinho
ResponderEliminarPodes dizer por favor como procedes-te?
Também tenho sido reconduzida e estava a aguardar até não ser reconduzida para tratar disto.
Se calhar, o melhor é atuar já!
Boa sorte para todos,
Carina
Para responder a várias questões:
ResponderEliminarRelativamente ao pedido de caducidade de contrato. Devem em primeiro lugar pedir o mesmo com uma carta dirigida ao director(a) da escola/agrupamento.
O director(a) tem um mês para responder.
Findo esse prazo o melhor que têm a fazer é consultarem o vosso sindicato/advogado para interpor uma acção a pedir o pagamento.
ATENÇÃO: têm um ano para exigir (em tribunal) o pagamento, findo esse prazo já não podem reclamar.
Relativamente ao ano lectivo 2010/2011 ainda podem pedir pois ainda não passou um ano.
Aquilo que fiz (relativamente a 2010/2011) foi enviar, através do meu sindicato, uma carta redigida ao Ministro da Educação e Ciência a pedir a extensão dos efeitos das sentenças já proferidas em tribunal que obrigavam o ministério ao pagamento da caducidade.
O Ministério teve 3 meses para responder.
Como não responderam entretanto (passado os 3 meses) coloquei uma acção em tribunal a pedir esse pagamento.
Em média uma acção deste tipo não demora menos de um ano a ser proferida sentença (é a justiça que temos).
A indemnização é sempre devida porque segundo a lei apenas quando o contrato é renovado é que não há direito à mesma. Os colegas que são novamente colocados no dia 1 de Setembro também têm direito à indemnização uma vez que é feito um novo contrato e não uma renovação, até porque nos termos do próprio contrato a termos está referido que ele não pode ser renovado.
Carina:
ResponderEliminarSó vi o pedido de esclarecimento agora. Leia o comentário do/a colega HB: está tudo dito :)
Boa sorte e paciência ;)