terça-feira, 10 de junho de 2008

ME rompe compromisso e "ignora" negociação do calendário escolar.

No sítio da FENPROF a 09/06/2008: "O Calendário Escolar, definido anualmente, é matéria de negociação obrigatória (...). Nos dois últimos anos, o Ministério da Educação limitou-se a dar conhecimento do despacho que aprovou o calendário escolar, não o colocando em negociação como seria sua obrigação.
(...)
É, pois, com grande indignação que a FENPROF toma conhecimento, ao final da tarde da passada sexta-feira, de um mail do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, no qual, o mesmo, dá conhecimento do Despacho sobre o Calendário Escolar.

A FENPROF, uma vez mais, denuncia esta atitude do Ministério da Educação que, não só, significa o desrespeito dos seus responsáveis por compromissos negociais assumidos, como, também, pela própria Lei da Negociação, admitindo que tudo isto não passe de um mal-entendido e que o despacho enviado pelo ME seja ainda o projecto que irá ser negociado na próxima quarta-feira, dia 12.(...)"

Ver Artigo Completo (FENPROF)

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Comentário: Direito à indignação (se bem me lembro, da "autoria" de Mário Soares). A FENPROF ficou indignada com a inexistência de negociação relativa ao calendário escolar?! Até parece que os restantes elementos susceptíveis de discussão foram negociados... Se não negociaram (realmente) o "novo" ECD e a avaliação dos professores, vão negociar o calendário escolar? Ingenuidade da FENPROF? Não... Será mais uma indignação para, explicitamente, mostrarem que a "luta continua", quando implicitamente, a mesma já esmoreceu (ou cessou - mesmo que temporariamente). Só espero que quando os sindicatos decidirem, de forma unilateral (sem ouvirem os seus associados e os restantes professores) retomar realmente a luta, não vejam as fileiras completamente vazias.

A única negociação que ocorreu foi aquando da manifestação dos 100 000 e levou à assinatura de um memorando de entendimento, que no final tende a ser mais negativo que positivo (na minha opinião - espero estar errado!). Infelizmente os sindicatos baixaram os braços depois da assinatura do memorando, e isso não abona nada a favor da negociação. Os sindicatos estão a apostar nas eleições legislativas, como "vantagem" nas futuras negociações, mas não se devem esquecer, que sem uma força de contestação não existe negociação!
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