A governante admitiu que algumas aulas de substituição são encaradas como "meros espaços para jogos ou para entretenimento" e garantiu que vai exigir a sua melhoria qualitativa.
A governante, que se preparava para participar numa cerimónia de ratificação das primeiras 38 cartas educativas do País ? como avançado ontem pelo CM ? não escapou ao coro de protestos das centenas de alunos das escolas secundárias e dos 2.º e 3.º ciclos da cidade. Cátia Sousa, da Secundária José Régio, queixou-se de que as aulas de substituição "não têm qualquer utilidade prática, limitando-se a pôr os alunos fechados 90 minutos dentro de uma sala". Perante as queixas dos alunos, Maria de Lurdes Rodrigues admitiu rever a forma como estas aulas estão a ser dadas. "Esses tempos lectivos têm de ter qualidade para permitir aos alunos tirar partido deles para melhorar os resultados escolares."
A ministra sublinhou que, no caso do ensino secundário, não estão em causa crianças, mas alunos que têm "muita maturidade e a maior parte deles sabe organizar o seu trabalho". A governante frisou que os alunos do secundário não são crianças que é necessário "entreter". E porque o insucesso ao nível do secundário ronda os 50 por cento, as escolas e o Ministério da Educação "têm obrigação de dar garantias de que o tempo de escola é aproveitado para a recuperação das matérias quando há ausência do docente".
Apesar de não ter apontado de quem é a possível ?falha? por esta situação, Maria de Lurdes Rodrigues prometeu agir e falar com os conselhos executivos para "perceber o que se passa".
As aulas de substituição foram criadas em 2005, destinadas a combater os "furos" nas escolas. Quando um professor falta, a escola deverá providenciar que outro docente ocupe a turma.
Em Fevereiro, o primeiro-ministro José Sócrates anunciou que o combate aos furos escolares também iria chegar ao secundário. Em Junho, o Ministério da Educação decidiu que as actividades desenvolvidas nas aulas de substituição devem ser registadas no livro de ponto da turma e o sumário deve ser assinalado pelos alunos no caderno diário.
Mas os protestos dos alunos em Vila do Conde não se cingiram às aulas de substituição. A maior parte dos estudantes insurgiu-se contra a "falta de informação", por parte do Governo, em relação aos exames de acesso à faculdade.
Daniel Seabra, aluno do 12.º ano da Escola Afonso Sanches, explicou que "há alunos que fazem parte de um plano curricular antigo e não fazem a mínima ideia de como vão ser as provas de ingresso". A ministra assegurou que os exames vão incidir sobre "matérias comuns para todos os alunos para que estes possam ser seriados em efectiva igualdade de oportunidades".
Os sindicatos de professores e o Ministério da Educação (ME) reúnem-se hoje pela última vez para discutir o Estatuto da Carreira Docente. Serão realizadas quatro reuniões com os vários sindicatos. Os primeiros a serem recebidos pelo secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, são os representantes da Fenprof.
Mário Nogueira, dirigente da federação sindical, referiu ao CM que a estrutura pondera pedir um período de negociação suplementar e vai pedir pareceres a constitucionalistas sobre o documento final. Mário Nogueira explicou que um dos pontos de discussão será a proposta do ME para que as associações de professores só possam ter docentes requisitados (actualmente são destacados).
"Significa que vão ter de pagar-lhes, o que pode significar o seu fim."
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