Surgiram no blogue Aventar, 5 aparentes novidades que estão a causar algum celeuma na blogosfera docente:
"Em reunião do Ministério com Directores de Agrupamentos daqui do centro, o Ministério anunciou que está a preparar as seguintes medidas:
- Todos os cargos passam para a componente não-lectiva, incluindo cargo de Director de Turma. Ou seja, 22 horas efectivas para todos os professores.
- Acabam as reduções de horário por antiguidade, mesmo para os professores que já as têm. Não sei se será legal, a ver vamos.
- Fim de Area de Projecto e de Estudo Acompanhado (isto já se sabia).
- Todos os professores que a partir de Setembro mudavam de escalão ficam congelados de imediato.
O fim das AEC’s vem já a seguir, até porque, com os cortes orçamentais, há vários municípios que estão a devolver as responsabilidades ao Ministério. Aqui na zona, parece que Cantanhede está na calha e a Anadia também.
É fácil de imaginar as consequências que isto terá a nível de horários.
Alarmismo? Nada disso. São informações de fonte sindical segura."
Atrevo-me a afirmar que das 5, apenas duas serão realmente novidades - a do terminar das reduções por antiguidade (o famigerado artigo 79) e a que anuncia o fim das AEC´s. E se a primeira é altamente improvável que ocorra (pelo menos, não nos termos em que foi acima apresentada) a segunda nem se fala.
A "novidade" do terminar das reduções não interessa ao Governo em termos de contestação. A desmobilização conseguida com a assinatura do acordo e consequente eliminação da divisão da carreira - e que afastou vários colegas com mais antiguidade na carreira das iniciativas de contestação - seria parcialmente extinta. Para além disso, o "terminar das reduções" mesmo para quem já as tem, é algo definitivamente estranho (e fortemente ilegal - ou estarei enganado?!). Parece-me que ao "vazarem" esta informação, estarão a sondar as "massas". Este é o meu contributo para essa sondagem.
Relativamente ao terminar com as AEC´s, é que me parece algo complicado de ocorrer. Vão terminar com contratação de mão de obra a baixo custo e com critérios "job for the boys"? Em Portugal? Exploração e cunhas são uma combinação explosiva que não deverá ser abolida por Sócrates. É que não acredito mesmo...
"Em reunião do Ministério com Directores de Agrupamentos daqui do centro, o Ministério anunciou que está a preparar as seguintes medidas:
- Todos os cargos passam para a componente não-lectiva, incluindo cargo de Director de Turma. Ou seja, 22 horas efectivas para todos os professores.
- Acabam as reduções de horário por antiguidade, mesmo para os professores que já as têm. Não sei se será legal, a ver vamos.
- Fim de Area de Projecto e de Estudo Acompanhado (isto já se sabia).
- Todos os professores que a partir de Setembro mudavam de escalão ficam congelados de imediato.
O fim das AEC’s vem já a seguir, até porque, com os cortes orçamentais, há vários municípios que estão a devolver as responsabilidades ao Ministério. Aqui na zona, parece que Cantanhede está na calha e a Anadia também.
É fácil de imaginar as consequências que isto terá a nível de horários.
Alarmismo? Nada disso. São informações de fonte sindical segura."
Atrevo-me a afirmar que das 5, apenas duas serão realmente novidades - a do terminar das reduções por antiguidade (o famigerado artigo 79) e a que anuncia o fim das AEC´s. E se a primeira é altamente improvável que ocorra (pelo menos, não nos termos em que foi acima apresentada) a segunda nem se fala.
A "novidade" do terminar das reduções não interessa ao Governo em termos de contestação. A desmobilização conseguida com a assinatura do acordo e consequente eliminação da divisão da carreira - e que afastou vários colegas com mais antiguidade na carreira das iniciativas de contestação - seria parcialmente extinta. Para além disso, o "terminar das reduções" mesmo para quem já as tem, é algo definitivamente estranho (e fortemente ilegal - ou estarei enganado?!). Parece-me que ao "vazarem" esta informação, estarão a sondar as "massas". Este é o meu contributo para essa sondagem.
Relativamente ao terminar com as AEC´s, é que me parece algo complicado de ocorrer. Vão terminar com contratação de mão de obra a baixo custo e com critérios "job for the boys"? Em Portugal? Exploração e cunhas são uma combinação explosiva que não deverá ser abolida por Sócrates. É que não acredito mesmo...
Ricardo, quando soou a municipalização também parecia distante e no entanto ela agora está a acontecer cada vez mais através dos mega-agrupamentos...
ResponderEliminarO que me parece menos provável é a extinção das AEC's porque é popular embora as autarquias, agora com mais responsabilidades nas escolas, cada vez mais se queiram ver livres de "trabalhos" não lucrativos.
Em relação ao fim das reduções, ainda há dias dizíamos aqui que seria bastante previsível. Quanto ao facto de estas poderem abranger os colegas que já as têm, concordo contigo e tenho dúvidas que isso possa ser posto em prática.
ResponderEliminarNo que respeita à progressão, uma colega dizia-me há dias que tinha sido informada de que iria progredir porque completava as condições por estes dias antes de janeiro de 2011. A resposta que dei é a mesma que darei a todas as situações semelhantes: se assim for, guarda o dinheiro do aumento porque ele vai ser-te pedido de volta mais tarde ou mais cedo.
ResponderEliminarP.S.: no post anterior refiro-me a uma colega de uma escola de Vila do Conde.
ResponderEliminarC. Pires
ResponderEliminarÉ preferível devolver do que não receber. eheh
Em muitos agrupamentos, as AECs já são leccionadas pelos professores do Quadro.
ResponderEliminarMal por mal, com o desaparecimento da AP e do EA, eu sempre pensei que os professores de Música veriam os seus horários completados com horas no 1.º Ciclo...
Assim, já não sei o que pensar...
Quanto às progressões em 2010 só não verificam para os colegas que vão aceder ao 3º e 5º escalão ( necessitam de aulas assistidas ) e 5º e 7º ( necessitam de vaga ou de obterem muito bom ou excelente ). São estas as instruções das DRE, e conta das indicações dadas pelo DGRHE ( questões sobre progressão ), como por exemplo a questão 2.
ResponderEliminarAnónimo (gosto pouco de me dirigir a gente de cara tapada, mas cá vai).
ResponderEliminarNão me parece ser isso que se retira da letra da lei, principalmente relativamente aos colegas que transitam durante o mês de Dezembro, já que a proposta de orçamento inclui congelamento de progressões que produzam efeitos remuneratórios em 2011 e não apenas das que ocorrem em 2011.
Artigo 37.º do ECD (e produção de efeitos remuneratórios no mês seguinte)
8 — A progressão ao escalão seguinte da categoria opera-se na data em que o docente perfaz o tempo de serviço no escalão, desde que tenha cumprido todos os requisitos previstos nos números anteriores, sendo devido o direito à remuneração correspondente ao novo escalão a partir do 1.º dia do mês subsequente a esse
momento e reportado também a essa data.
Conhece algum despacho que contrarie o ECD e a proposta de Orçamento a este nível? Eu não...
Arlindovsky,
ResponderEliminarprincipalmente, pelos vistos, se levarem mais de um ano a lembrarem-se de o pedir de volta.
E a escolaridade obrigatória até ao secundário, não servirá para equilibrar as contas?
ResponderEliminarA partir do próximo ano lectivo entra em vigor.
As coisas não se equilibram em termos numéricos, mas mesmo que isso fosse possível, que não é, a questão pedagógica está em primeiro lugar. Não foi porque apeteceu a alguém num qualquer dia da história, que se considerou a redução da componente lectiva. Além disso é trabalho pedagógico do professor e se já se sentia essa dificuldade antes, agora, se tudo isto for verdade, vai sentir-se mais no que respeita à distribuição de serviço - cada vez mais se tendem a fazer horários para preencher horários e não de acordo com a tentativa de adequar a mais-valia do professor ao trabalho que existe na escola. Mas este aspecto, embora seja muito importante, é apenas um no conjunto de soluções.
ResponderEliminarEntristece-me muito a falta de seriedade dos nossos governantes que tanto falam nos alunos, no sucesso escolar mas que sempre decidem fora desse contexto, nem sequer ponderando essa questão.
E não tenhamos ilusões - exigir aos professores coisas que eles não podem fazer bem sem o mínimo de condições, é outra forma de denegrir a classe e de a desautorizar tanto perante os alunos como perante a sociedade de uma maneira geral.
A governantes deste calibre não interessa o sucesso educativo, muito menos entendido em termos da formação integral, porque estarão a formas pessoas que podem vir descontruir o seu universo.
É gravíssimo o que está a acontecer em Portugal, na Europa e no Mundo. Com a conivência pacífica das pessoas mais informadas, e por isso também socialmente mais responsáveis, que ficam no seu cantinho, tudo tenderá a piorar muito mais.
Entendo que gente séria não se meta com Sócrates, aliás, até acho que é uma obrigação moral, mas onde está a nascer uma acção que possa de alguma forma, servir de contrapoder, a uma classe política doente e sem escrúpulos?
Sem dúvida que a maioria destas medidas se forem implementadas irão degradar drasticamente a qualidade da educação. A coisa poderá mesmo "bater no fundo".
ResponderEliminarPara Cristina Ribas: Tens razão, mas parte do que consta nas novidades já estava previsto no Orçamento de Estado e um delas ainda antes de se falar no dito Orçamento.
ResponderEliminarQuanto às AEC´s, é minha convicção que não irão terminar com elas. Saldam-se muitos favores com elas... e acredita que temos, nesta situação particular, uma influência política que interessa a muitos municípios.
Mas se calhar sou eu que estou a ver tudo ao contrário. Ou melhor, estaremos os dois. ;)
Para C. Pires: A ilegalidade passa pelo efeito retroactivo... A improbabilidade passará pela eliminação das reduções (conforme é referido no post). A existir, teremos uma redução das reduções, mas não a extinção das mesmas.
ResponderEliminarAbraço.
Para Carla Nunes: O problema que existe (e é bem real) não é a redistribuição das horas por "outros", mas o corte de horas e consequente redução no número de professores.
ResponderEliminarPara Cristina Ribas: Se não te importas irei "copiar e colar" parte do teu último comentário. Estou completamente de acordo com o que escreveste e considero que não deve ficar escondido aqui nesta "caixa". É que nem todas visitam os comentários...
ResponderEliminarClaro que não me importo, Ricardo!
ResponderEliminarSe achas útil usa.
Obrigada
Beijinhos