Esquizofrenias...

Alunos com necessidades especiais vão ser obrigados a ficar em turmas maiores

Comentário: Bem sei que a redução de alunos por turma aparentemente será revestida de teor gradual e com início no ano letivo 2017/2018, mas... caramba... se não é para reduzir (de acordo com o anunciado e amplamente publicitado), então não aumentem. 

Deste modo, e com a publicação em Diário da República do Despacho Normativo n.º 1-H/2016, de 14 de abril (relativo aos procedimentos da matrícula e respetiva renovação) para o próximo ano letivo, ficámos a saber que ficou determinado que "a redução das turmas com alunos com NEE só se poderá concretizar se estes permanecerem nas salas de aula pelo menos 60% do seu tempo curricular". Ainda de acordo com a notícia, "muitos dos estudantes com NEE precisam de apoios especializados que são prestados fora da sala de aula. Até agora, as turmas com estudantes com NEE só poderiam ter um total de 20 alunos, não havendo outros critérios para que esta redução se efectivasse".

E no final, um esclarecimento ministerial que nos recorda a tradicional manipulação política de conceitos: o Ministério da Educação afirma que a alteração nas condições para a redução de turmas tem “um único objectivo”, que é o de “induzir mais inclusão”. Está tudo dito, não está?! Temos um inequívoco regresso ao passado.

Do ridículo...

A tal fundamentação especial...

Ministério prefere que escolas realizem provas de aferição já este ano

Comentário: A notícia surgiu ontem, mas esta preferência pela realização das provas de aferição já é conhecida desde 4 de abril de 2016 (leiam aqui) aquando da publicação do novo modelo integrado de avaliação dos alunos do ensino básico. Já o escrevi e mantenho: a vontade em mudar a qualquer custo e sem medir as consequências, acarreta riscos que não devem ser muito bem medidos e que não estão a ser geridos corretamente por Tiago Brandão Rodrigues. De igual modo, começam a surgir notícias preocupantes (acolá) que fazem lembrar estratégias do passado.

Receio bem, e por aquilo que se tem lido e visto nos últimos tempos, que possamos estar perante uma versão masculina de Isabel Alçada... 

De leitura profundamente recomendada...

Professores: as sentinelas dos impérios

Comentário: Um artigo de opinião que me parece bastante relevante nos dias de hoje... Deveria ser lido por algumas pessoas que eu conheço e outras tantas que cá comentam a "malhar" na nossa classe. 

Motivador...

A incrível história do professor que atravessa um rio a nado há 20 anos para dar aulas

Comentário: Embora continue a considerar que os meus alunos ainda merecem o meu total empenho e dedicação (não obstante de tudo o resto, nomeadamente do stress, cansaço e desmotivação a que fomos submetidos pelo poder político), admito ter sérias dúvidas se conseguiria concretizar tamanha façanha durante 20 anos... Um exemplo para recordar.

Mobilidade estatutária 2016/2017

Foi publicitada no sítio da DGAE uma nota informativa relativa aos pedidos de Mobilidade Estatutária para o próximo ano letivo... Para acederem à mesma cliquem na imagem abaixo.

Nota: bem sei que não é novidade, mas gosto sempre de ler esta chamada de atenção: "Antes da formalização das propostas de mobilidade, deverão as entidades proponentes averiguar qual o enquadramento normativo aplicável às respetivas propostas, no âmbito dos artigos 67.º ou 68.º do ECD, uma vez que os dados inseridos na aplicação eletrónica relativos às propostas são da responsabilidade das entidades proponentes".

Uma tentativa de lavagem de face...

CDS-PP propõe alterações ao calendário escolar

CDS quer rever calendário escolar e flexibilizar partilha da licença parental

Comentário: Enquanto estiveram no poder nada fizeram neste sentido... Sim, eu sei, era Paulo Portas que mais ordenava, mas isso não serve de desculpa para tudo. Agora com Assunção Cristas, surgem propostas para todos os gostos, como por exemplo:

a) diminuir as férias de verão;
b) aumentar as pausas durante os períodos letivos;
c) flexibilização dos horários das creches e do pré-escolar;
d) flexibilização na partilha de licença parental entre pai e mãe;
e) "estender aos avós o direito de gozo de licença e de faltas atribuído aos pais";
f) "aumento de três para cinco dos ciclos de tratamentos de Procriação Medicamente Assistida comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde".

Embora seja necessário conhecer exatamente o teor destas propostas, parece-me que mais do que meras intenções, estamos perante uma tentativa de "lavagem" do partido, distanciando-se do seu parceiro tradicional de poder. 

Toda a escolaridade obrigatória sob alçada dos municípios a partir de 2018?!

Toda a escolaridade obrigatória sob alçada dos municípios a partir de 2018 -- ANMP

Comentário: De acordo com a notícia, será criado um fundo para assegurar a transferência de competências na educação para os municípios (aparentemente já em 2018), e que deverá envolver ainda os edifícios escolares. Neste "bolo" estará ainda incluído o pessoal não docente, as atividades de enriquecimento curricular, as refeições e os transportes escolares. Os professores, esses, continuarão sob a alçada do Ministério da Educação, assim como a definição de currículos.

Não tenho grandes dúvidas que a municipalização da educação (ou como costumo dizer, "partidarização" da educação) é um objetivo transversal a quase todos os partidos políticos, na medida em que, os empregos locais (ou a sua promessa) são um excelente promotor de votos. E quem está na escola pública sabe o que a municipalização da educação tem (des)feito em termos qualitativos. Basta pensar no que acontece em termos de "eleição" de Diretores e composição de Conselhos Gerais... 

Mas a surpresa está mesmo no facto do atual Governo deixar (de forma tão escancarada) que a municipalização avance enquanto ainda está submetido às vontades do PCP e BE...