Memorando da troika - versão integral (em língua portuguesa)

No dia 4 de Maio ainda cheguei a traduzir a parte do memorando relativa à educação (aqui), no entanto, tenho de reconhecer que a versão integral é bem mais interessante. Já não serei o primeiro a divulgar a novidade, no entanto, é melhor deixar por aqui o link pois é capaz de ainda me dar algum jeito... Este blogue acaba por ser a minha base de dados.

A tradução é da autoria do Governo Português e pode ser acedida, clicando aqui (link do portal do Ministério das Finanças e da Administração Pública) ou na imagem (link da casa).

Acréscimo de pressão...

Educação avalia propostas da “troika” para o sector

Comentário: Este artigo é apenas um de muitos onde medidas como a redução do número de professores contratados, a diminuição de escolas com contrato de associação e a criação de mais mega-agrupamentos são referidos como as medidas, por excelência, que irão permitir ao Governo poupar 195 milhões de euros. Nenhuma delas constitui surpresa. A única surpresa (para mim, profundamente desagradável) será o "tal" financiamento das escolas com base na evolução dos resultados e desempenho.

Esta forma de financiamento poderá fazer aumentar ainda mais o falso sucesso e dourar ainda mais os níveis / classificações atribuídas... Bem sei que nos anos de escolaridade / disciplinas com provas nacionais poderá ocorrer alguma contenção (é o que acontece actualmente), mas no resto será ver o "balão" encher de "hélio". Teremos cada vez mais "cabeças de vento".

Decididamente, lá para Setembro a pressão psicológica nas escolas deverá aumentar exponencialmente...

Para mais tarde recordar...

Primeiro-Ministro e "Homem-estátua" a 3 de Maio de 2011

Memorando de entendimento entre o Governo e a "troika": o impacto na educação

Se lerem o post que coloquei abaixo com a tradução de parte do memorando da "troika" perceberão facilmente qual o impacto da intervenção internacional, no entanto, para quem gostar de compreender ainda melhor, deixo uma lista de artigos da imprensa relativos a este tema.

- "Escolas recebem financiamento por objectivos" (DN)

- "Plano de ajuda prevê autonomia das escolas em 2012" (Público)

- "Racionalização da rede escolar vai poupar 195 milhões de euros" (DEconómico)

Memorando da troika (em língua portuguesa) e a escola pública

Estive a dar uma "vista de olhos" ao memorando cujo link para download deixei aqui. Embora não tenha dificuldades em ler inglês, sei perfeitamente que existem colegas que não o fazem ou fazem-no com menos facilidade.

Assim, coloco de seguida uma tradução (feita num  tradutor automático e com algumas correcções adicionais concretizadas por mim) da parte do memorando relativa à educação. Pelo menos, da parte que directamente influencia a escola pública portuguesa e que consegui detectar. Se encontrarem erros na tradução, agradeço que os indiquem e corrijam num comentário.


Assim:

"1.8. Reduzir os custos na área da educação, com o objectivo de poupar 195 milhões de euros através da racionalização da rede escolar através da criação de agrupamentos de escolas, redução das necessidades de pessoal, centralização de compras; e reduzindo e racionalizando as transferências para escolas particulares de acordos de associação"

"4.10. O Governo vai continuar a acção para combater a baixa escolaridade e abandono escolar precoce e melhorar a qualidade do ensino secundário e da educação e formação profissional, com vista a aumentar a eficiência no sector da educação, elevar a qualidade do capital humano e facilitar a correspondência no mercado de trabalho. Para esta finalidade o Governo irá:

i. Criar uma análise, acompanhamento, avaliação e um sistema de informação, a fim de avaliar com precisão os resultados e impactos das políticas de educação e formação, nomeadamente planos já implementados (nomeadamente sobre as medidas de redução de custos, a educação e formação profissional e políticas para melhorar os resultados escolares e conter o abandono escolar precoce). [Q4-2011]

ii. Apresentar um plano de acção para melhorar a qualidade dos serviços de ensino secundário, incluindo através de: (i) a generalização de contratos de confiança entre o Governo e as escolas públicas, estabelecendo uma ampla autonomia, um simples quadro de financiamento baseado em fórmula que inclui critérios de desempenho, evolução e responsabilização; (ii) um quadro de financiamento simples orientada para os resultados para as escolas profissionais e de particulares em acordos de associação com base num financiamento fixo, por turma assim como de incentivos mais ligados a critérios de desempenho, (iv) o papel de um reforço de fiscalização da Inspecção-Geral. [Q1-2012]

iii. Apresentar um plano de acção destinado a (i) garantir a qualidade, atractividade e relevância para o mercado de trabalho de educação e formação profissional através de parcerias com empresas ou outros interessados, (ii) mecanismos de reforço de orientação de carreira para os futuros alunos em formação profissional. [Q1-2012] "

30 milhões de euros subtraídos dos salários dos professores, só no 1.º trimestre de 2011

As contas são da FENPROF (aqui) e servem como ponto de referência para aquilo que ainda irá ocorrer até ao final deste ano civil. Mas ainda podemos extrapolar mais... Este será o mínimo de referência para compreender aquilo que previsivelmente irá ocorrer quando o FMI começar a controlar Portugal.