Memorando da troika (em língua portuguesa) e a escola pública

Estive a dar uma "vista de olhos" ao memorando cujo link para download deixei aqui. Embora não tenha dificuldades em ler inglês, sei perfeitamente que existem colegas que não o fazem ou fazem-no com menos facilidade.

Assim, coloco de seguida uma tradução (feita num  tradutor automático e com algumas correcções adicionais concretizadas por mim) da parte do memorando relativa à educação. Pelo menos, da parte que directamente influencia a escola pública portuguesa e que consegui detectar. Se encontrarem erros na tradução, agradeço que os indiquem e corrijam num comentário.


Assim:

"1.8. Reduzir os custos na área da educação, com o objectivo de poupar 195 milhões de euros através da racionalização da rede escolar através da criação de agrupamentos de escolas, redução das necessidades de pessoal, centralização de compras; e reduzindo e racionalizando as transferências para escolas particulares de acordos de associação"

"4.10. O Governo vai continuar a acção para combater a baixa escolaridade e abandono escolar precoce e melhorar a qualidade do ensino secundário e da educação e formação profissional, com vista a aumentar a eficiência no sector da educação, elevar a qualidade do capital humano e facilitar a correspondência no mercado de trabalho. Para esta finalidade o Governo irá:

i. Criar uma análise, acompanhamento, avaliação e um sistema de informação, a fim de avaliar com precisão os resultados e impactos das políticas de educação e formação, nomeadamente planos já implementados (nomeadamente sobre as medidas de redução de custos, a educação e formação profissional e políticas para melhorar os resultados escolares e conter o abandono escolar precoce). [Q4-2011]

ii. Apresentar um plano de acção para melhorar a qualidade dos serviços de ensino secundário, incluindo através de: (i) a generalização de contratos de confiança entre o Governo e as escolas públicas, estabelecendo uma ampla autonomia, um simples quadro de financiamento baseado em fórmula que inclui critérios de desempenho, evolução e responsabilização; (ii) um quadro de financiamento simples orientada para os resultados para as escolas profissionais e de particulares em acordos de associação com base num financiamento fixo, por turma assim como de incentivos mais ligados a critérios de desempenho, (iv) o papel de um reforço de fiscalização da Inspecção-Geral. [Q1-2012]

iii. Apresentar um plano de acção destinado a (i) garantir a qualidade, atractividade e relevância para o mercado de trabalho de educação e formação profissional através de parcerias com empresas ou outros interessados, (ii) mecanismos de reforço de orientação de carreira para os futuros alunos em formação profissional. [Q1-2012] "