quinta-feira, 23 de julho de 2015

Era previsível...

Professores denunciam subjectividade no concurso de docentes

Comentário: Se a Bolsa de Contratação de Escola já deu confusão (e que confusão) no início do ano letivo anterior, não será pela existência das famosas minutas (aqui) que essa confusão será menor, até porque em 2, 4, 6 ou 10 anos muita coisa muda numa escola por onde se tenha passado e desempenhado funções docentes... Deste modo, até se podem ter desempenhado cargos relevantes ou trabalhado em projetos interessantes, mas existirem registos disso poderá ser complicado e se o diretor já nem for o mesmo o caso ainda poderá ser pior.

Agora, se acrescentarmos à confusão do preenchimento de minutas, o curtíssimo prazo para concorrer à BCE, temos tudo preparado para um caos antecipado... Bem sei que o preenchimento e certificação da declaração não define o concurso, mas poderá restringi-lo.


Depende da qualidade, pois os chineses não são parvos...

Este curso vocacional pode dar um emprego no futuro

Comentário: De acordo com a notícia, o MEC de Nuno Crato terá assinado com a EDP "um protocolo de alargamento do curso vocacional em redes elétricas", sendo que esta empresa irá "necessitar de substituir 2.000 pessoas nos próximos cinco anos". 

Bem sei que existem escolas que levam os cursos vocacionais e profissionais a sério, no entanto, por aquilo que sei não será essa a realidade nacional... A realidade é que esta tipologia de cursos foi feita para que  alunos com interesses divergentes dos escolares consigam concretizar a escolaridade obrigatória, sem grandes dificuldades, sem grande exigência e se possível com quase nenhum esforço. 

Bem sei que a EDP agora é chinesa, e que a China nos habituou a produtos / serviços sem grande qualidade (que também os há de qualidade e produzidos na China, no entanto, estão sempre associados a "marcas" de relevo), mas tenho algumas dificuldade em considerar a integração em quadros da EDP (ou de outra empresa qualquer) de algumas tipologias de alunos de vocacional / profissional com que já tive oportunidade de conhecer e trabalhar (nomeadamente em termos de estágios). 

Não será caso único...

Pais denunciam: turmas com excesso de alunos

Comentário: Esta é uma daquelas notícias que ainda não deveria ser, porque constata algo que ainda não foi finalizado, isto é, as direções das escolas/agrupamentos estão em fase de constituição de turmas pelo que me parece ser prematuro denunciar o que quer que seja e esperar que com isso surjam resultados positivos. Não digo que não se denunciem estas situações, mas perante uma denúncia prematura (isto é, sem dados definitivos) poderemos estar a "queimar cartuchos" por antecipação. Se quando estiverem constituídas (e julgo que com mais algum tempo já teremos certezas), e nelas existir um número de alunos superior ao permitido (nomeadamente quando existam alunos com necessidades educativas especiais) aí sim deve haver "barulho". E como estamos em ano de eleições legislativas, o MEC vai abrir exceções. 

E sim, eu sei que esta situação influencia o número de horários zero, pelo que não pode ser ignorada.

Quanto à limitação do número de turmas por escola/agrupamento, bem... esse é outro tema... E um tema que deveria ter outro tipo de abordagem pública por parte dos diretores, professores, encarregados de educação e (infelizmente) da nossa classe política. 

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Dia interessante...

...em que tive a oportunidade de ser saudado por alguns elementos de um pequena caravana de motociclistas provenientes do norte da Europa. É um sentimento bom, que parece ter sido abandonado pelos motociclistas portugueses.

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Música de "Nicky Jam y Enrique Iglesias" - (Tema: El Perdón)

Recurso extremamente útil para quem concorre...

...e que julgo já muito conhecerão, mas que pela sua relevância e simplicidade merece destaque aqui no "Professores Lusos". Falo do sítio "Escolas perto de mim" (que também possui uma aplicação no Google Play), que nasceu em 2012 e onde é possível resolver alguns problemas, como por exemplo (e citando o seu autor): 

Quais as escolas mais próximas? 
Que escolas pertencem a este concelho? 
Qual o tempo estimado para a viagem até à escola? 
Quais as escolas que se encontram a menos de 20Km de mim, independentemente do concelho ou QZP a que pertencem? 

Ainda de acordo com o autor deste sítio virtual, "O Escolas Perto de Mim permite gerir uma lista personalizada de agrupamentos e escolas não agrupadas e comparar distâncias, tempos e dificuldade de trajetos. O que ajuda a simplificar o processo de seleção e preenchimento da candidatura ao concurso docente. É também uma ferramenta importante para as Ofertas de Escola permitindo visualizar rapidamente a localização da escola a concurso."

Utilizei-o no ano passado para a manifestação de preferências no concurso de Mobilidade Interna, no entanto, e por qualquer motivo (e fica o pedido de desculpas) acabei por não o divulgar. Tenho de admitir que me poupou pelo menos uma hora de trabalho... Mas admito que quem "estique" mais o raio das suas preferências, poupará muito mais tempo. Ontem, em conversa telefónica com o Nuno Coelho, este sítio virtual veio de novo "à baila" e está mais do que na hora de corrigir a omissão.

A utilização desta ferramenta virtual implica inscrição, mas a partir daí a pesquisa (e consequente ordenação das escolas e/ou concelhos) é intuitiva.

Para acederem ao mesmo, cliquem na imagem abaixo:


Veremos se não temos uma repetição...

Professores contratados podem concorrer à Bolsa de Escola até 27 de julho

Comentário: Na notícia acima tecem-se algumas considerações acerca da implementação (a primeira) desta tipologia concursal no ano letivo anterior, que se destinha a "escolas consideradas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e nas escolas com contrato de autonomia" e onde uma das maiores dificuldades residiu na "dificuldade em confirmar a veracidade dos dados apresentados pelos professores, nas suas candidaturas".

Outra das características deste tipo de concurso é a possibilidade de colocação múltipla, algo que "volta a ser possível no modelo deste ano, mas os diretores já afirmaram que estão convictos de que, se puderem começar a contactar os professores logo no início de setembro, os atrasos como os registados em 2014-2015 poderão ser reduzidos ou até mesmo anulados."

Veremos.

Quase sem exceção, em ano de eleições (no caso, legislativas) os milagres ocorrem com maior frequência! Pode ser que este ano, em termos de BCE, o milagre da colocação justa e rápida ocorra... Enfim.

Bolsa de Contratação de Escola – Candidatura – Ano Escolar 2015/2016

A aplicação SIGHRE já possibilita a candidatura à Bolsa de Contratação de Escola (BCE) para o ano escolar 2015/2016. Ao contrário do ano passado, a antecipação de data foi grande (talvez demasiado, se tivermos em conta que as colocações só ocorrerão em setembro de 2015), terminando esta fase de candidatura às 18h de 27 de julho (um dia antes do início da manifestação de preferências da Mobilidade Interna).

Deixo-vos então com os links relevantes para a candidatura à BCE:

a) Nota Informativa - BCE Candidatura 2015_2016;
b) Manual do Utilizador BCE Candidatura 2015_2016;
c) BCE 2015 - Lista de Unidades Orgânicas e Grupos de Recrutamento por Parâmetro de Avaliação;
d) BCE 2015 - Lista de Parâmetros de Avaliação.

Aproveito para destacar as 1651 páginas do documento "BCE 2015 - Lista de Parâmetros de Avaliação", que são mais do que suficientes para desanimar logo aqueles que se lançam neste "medonho" concurso pela primeira vez. E nem mesmo o esquema seguinte (retirado do manual de utilizador) permite pensar que o processo é simples:



Divulgando...

...na esperança de que algo mude. Deste modo,
"(...) Se considerar oportuno divulgue a seguinte informação, no sentido de permitir a denúncia de situações similares e a partilha/contacto entre professores que se identifiquem com a mesma.
1- A circular nº B15009956X datada de 17/03/2015 veio clarificar os procedimentos a adotar pelas escolas no âmbito do concurso externo e interno no que diz respeito a faltas por doença indevidamente descontadas entre 2007 e 2014.
2- No anexo da referida circular lê-se nos parágrafos 9º e 10º-- " Assim, relativamente à inscrição do tempo de serviço nos registos biográficos dos docentes, tem a jurisprudẽncia entendido que: "O registo biográfico dos funcionários e agentes da administração pública é um mero arquivo burocrático e os factos nele inscritos que não encontram suporte num ato administrativo prévio não são assimiláveis a actos administrativos nem gozam da proteção conferida a estes".
Neste sentido, as contagens de tempo de serviço expressas nos registos biográficos dos docentes que não constituem atos administrativos não se consolidam na ordem jurídica."

3- Tendo por base os prágrafos 9º e 10º do anexo da nº B15009956X requeri a retificação do tempo de serviço constante no registo biográfico à escola que cometeu erro no apuramento do mesmo.
3- Em resposta ao requerimento fui informada, por escrito, da existência da circular nº B15009956X, sem clarificarem se o requerimento foi deferido ou indeferido. (Embora telefonicamente me tenham dito que seria indeferido.)
4- Contactei telefonicamente a DGAE  questionando " É ou não possível a todo o tempo  retificar o tempo de serviço contante no registo biográfico?" 
Em resposta à questão obtive um "claro que sim", tendo sido sugerido que eu me deslocasse à DGAE no sentido de resolver a situação.

5- No mesmo dia, desloquei-me à DGAE e no momento em que referi que o erro da contagem de tempo de serviço existente no registo biográfico se devia a faltas por doença, indevidamente descontadas, "o caso mudou de figura". Alegaram que a circular nº B15009956X não permitia a retificação do tempo de serviço constante no registo biográfico  porque decorreu mais do que um ano após o "erro". Ou seja, a terceira técnica da DGAE que me recebeu, nossa colega de profissão, entende que o Registo biográfico é um ato administrativo remetendo para o que está escrito na circular nº B15009956X.  Quando salientei os parágrafos 9º e 10º do anexo da circular nº B15009956X disse-me que não era jurista para prestar esclarecimentos dessa natureza.

6- Solicitei que chamassem um técnico dos serviços jurídicos da DGAE para clarificar a situação, tendo-me sido negado porque não fazem atendimento ao público.

7-  Saliento  que, de acordo com a Lei,  as listas de antiguidade  são atos administrativos e que os atos administrativos baseados em erros grosseiros são passíveis de serem alterados a todo o tempo."