terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Escola a tempo inteiro no 2º ciclo.

No sítio do PortugalDiário a 12/02/2008: "O Governo vai alargar ao segundo ciclo o conceito de «escola a tempo inteiro» que introduziu na antiga primária, reorganizando o horário e o currículo, nomeadamente através da concentração de disciplinas, disse a ministra da Educação em entrevista à agência Lusa.

Maria de Lurdes Rodrigues explicou que o modelo será muito semelhante ao do primeiro ciclo, sendo remetidas para «o final do dia» as actividades de enriquecimento curricular ligadas às expressões e ao estudo acompanhado, de forma a «concentrar na parte lectiva o essencial das actividades associadas à aquisição de competências básicas».

Disciplinas reforçadas

«O Português e a Matemática podem sair reforçados nesta outra forma de organização de actividade docente e da actividade dos alunos, nomeadamente em termos de carga horária», afirmou, adiantando que haverá igualmente um reforço do Estudo Acompanhado.

No âmbito da revisão do currículo do segundo ciclo, que estará concluída até Março, o Ministério da Educação quer ainda concentrar algumas disciplinas para reduzir o número de docentes a leccionar em cada turma.

A ministra explicou que as escolas nunca puseram em prática um mecanismo que permitia que um só professor leccionasse um conjunto de disciplinas à mesma turma, como Matemática e Ciências ou Língua Portuguesa e Inglês, por exemplo, apesar de o currículo prever essa possibilidade.

«Na prática, o que acontece é que cada um dos espacinhos é preenchido por um professor e é isso que dá lugar à situação de os alunos do segundo ciclo conhecerem, por exemplo, 16 professores», criticou Maria de Lurdes Rodrigues.

Como reduzir o corpo docente

«Se quisermos reduzir o número de professores vamos ter de arranjar outros mecanismos. É necessário estimular as escolas para que façam uma concentração das áreas disciplinares para que os alunos possam ter uma visão mais integrada do conjunto das disciplinas que têm», acrescentou.

Além da concentração de áreas disciplinares, o Governo vai reorganizar o horário dos alunos do 5º e 6º anos, preparando-se para pôr em prática um modelo semelhante ao que já introduziu no primeiro ciclo.

Há dois anos, o Ministério da Educação tornou obrigatório o prolongamento do horário das escolas da antiga primária até às 17:30, estipulando que as actividades como Música, Desporto, Expressões ou Inglês fossem dadas apenas na parte da tarde, fora do currículo das crianças.

Actividades extracurriculares

«Temos intenção de alargar o conceito de escola a tempo inteiro ao 2º ciclo (...) Em algumas escolas sobrelotadas não é possível acabar já com o regime de desdobramento (turmas de manhã e outras de tarde), mas é para isso que se deve caminhar, como se caminhou no primeiro ciclo», anunciou.

Segundo a ministra, trata-se de «dar às escolas a possibilidade de oferecerem aos alunos um conjunto de actividades extracurriculares com condições»."

Ver Artigo Completo (PortugalDiário)

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Amigos... Comprem uma autocaravana ou invistam numa tenda, pois pouco falta para ficarmos a dormir na escola! O reforço da carga horária até podia ser algo de positivo se a Ministra não insistisse em concentrar áreas disciplinares... Agora é só uma questão de tempo para esta "medida" ser transportada para o 3.º Ciclo. E não me venham dizer que isso não é provável! Com este ME TUDO é possível...

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Segunda decisão judicial favorável aos sindicatos.

No Correio da Manhã de 12/02/2008: "Mais uma vez os tribunais são chamados a intervir sobre decisões do Ministério da Educação (ME). Agora, foi a vez do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra deferir o pedido de suspensão de eficácia dos despachos relativos ao processo de avaliação de professores, após uma providência cautelar interposta pelo Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC).

Foi a segunda decisão judicial favorável aos sindicatos em poucos dias: na semana passada o Tribunal Administrativo de Lisboa também decidiu a favor do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep).

De acordo com a decisão do TAF de Coimbra, fica suspenso o prazo de vinte dias dado pelo ME para que as escolas possam gerir o processo de avaliação. No fim-de-semana, o ME já tinha alterado os prazos intermédios. Mas o deferimento da providência cautelar do SPRC também suspende os procedimentos das escolas. “Ficam suspensos os procedimentos internos das escolas, como os instrumentos de registo”, explicou ao CM Mário Nogueira, coordenador do SPRC. Na prática, “se os conselhos pedagógicos aprovarem os instrumentos de registo e de medida” previstos nos despachos, correm o perigo de “recorrer num acto de validade nula”.

Os procedimentos das escolas só poderão avançar “depois do Conselho Científico de Avaliação ter enviado as recomendações para as escolas”. Ora, como as recomendações emanaram da presidente do Conselho Científico, “deixa de haver recomendações”, explicou.

Fonte do gabinete da ministra da Educação disse que a tutela “entende que a decisão [judicial] não tem qualquer efeito de suspensão do processo de avaliação”. O ME “vai responder ao tribunal”. A mesma fonte acrescenta que em relação ao processo de avaliação “o prazo final é que conta”: até ao final do presente ano lectivo para os contratados e até final de 2009 para os do quadro.(...)"

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

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Isto está a correr bem.... Neste caso, particularmente bem, pois são suspensos os procedimentos nas escolas! Ainda quero ver como é que o Ministério da Educação vai "descalçar a bota".

No entanto, o pior de tudo neste processo (a curto prazo, claro está), é a angústia a que os nossos colegas contratados estão sujeitos. E digo isto, porque se o Ministério mantiver os prazos finais, estes colegas, terão de ser avaliados antes do término deste ano lectivo. O que com tanta suspensão e confusão, poderá levar a doses ainda maiores de stress... Para estes colegas a única coisa que posso escrever é: Mantenham-se atentos aos mais recentes desenvolvimentos para não serem apanhados de surpresa no processo de avaliação. Já não bastava a "porcaria" da prova de ingresso! Enfim...
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segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

O que seria de nós...

...sem os colegas que felizmente têm um excelente sentido de humor. Recebido por email. A t-shirt pode não assegurar boa nota na avaliação, mas sem dúvida assegura umas boas gargalhadas (ou no mínimo, uns sorrisos). Já me ri bastante com a ideia! Imprimam esta imagem e coloquem na sala de professores... Vai valer a pena. Acreditem!

Sugestão de uma colega da minha escola: Coloquem um motivo similar a este nas costas da t-shirt, mas relativo ao presidente do Conselho Executivo... Tipo: "O meu herói é o Presidente do Conselho Executivo!"... Vai ser o delírio! Eh eh eh...

Ministério da Educação mantém prazos finais de avaliação docente.

No Jornal de Notícias de 11/02/2008: "Esta semana poderá haver novos desenvolvimentos na batalha que opõe sindicatos de professores ao Ministério da Educação, por causa da avaliação de desempenho dos docentes. Apesar de a tutela ter anunciado, sábado à noite, a eliminação dos prazos intermédios (mantendo os prazos finais para a conclusão) e de o secretário de Estado adjunto ter garantido que a aceitação de uma providência cautelar pelo Tribunal Administrativo de Lisboa não tem efeitos suspensivos, dirigentes sindicais insistem na ilegalidade do processo.

Hoje, poderá ser conhecida a decisão sobre outra providência cautelar apresentada em Coimbra, a primeira de uma série de acções colocadas pelos sindicatos da Federação Nacional de Professores (Fenprof) nos tribunais de Lisboa, Porto, Coimbra e Beja. Anteontem (edição do "Diário de Notícias"), foi conhecida a decisão sobre a providência interposta pelo Sindicato Independente e Democrático dos Professores.

"É mais uma tentativa dos sindicatos para evitar este processo de avaliação, mas isso não vai acontecer, ele vai manter-se", declarou, anteontem à noite, o secretário de Estado adjunto e da Educação. Jorge Pedreira acentuou que os sindicatos pediram aos tribunais a suspensão da eficácia do seu despacho e não a do processo de avaliação em si. Na origem das acções dos sindicatos está o despacho governamental que, face à inexistência do Conselho Científico para a Avaliação de Professores que legalmente deveria definir recomendações para as escolas, atribui à futura presidente deste organismo a competência para as elaborar.

Ainda anteontem, a ministra e os seus secretários de Estado chegaram a um acordo com o Conselho de Escolas, reconhecendo a dificuldade de alguns estabelecimentos em cumprir os prazos intermédios, mas não alterando as regras.

As estruturas de professores reagiram ontem de formas diferentes. A Federação Nacional de Ensino e Investigação (FENEI) considerou aquela decisão "um recuo táctico" (palavras do seu presidente, Carlos Chagas), mas a Fenprof (Mário Nogueira) sustentou que o Ministério "não tinha outra alternativa".

Carlos Chagas considera a decisão "um aspecto positivo", mas afirma que "o desejável seria a revisão de todos os procedimentos da avaliação dos professores", pois é um processo muito complexo, burocrático e subjectivo.

Para Mário Nogueira, "o Ministério da Educação não anunciou nada, foi simplesmente obrigado" a deixar cair o prazo intermédio devido à primeira providência cautelar e por não ter constituído o conselho científico previsto na lei."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

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Os próximos 15 dias serão férteis em novidades no que concerne à nossa avaliação! Não sei como é que o ME vai sustentar a sua "defesa", quando foram eles próprios que falharam (de forma explícita) no processo de avaliação. E quanto à expressão "travar o processo" é de uma infelicidade estrondosa, pois aquilo que se pretende é rever procedimentos e datas de execução... As escolas (e os professores) têm tanto "trabalho" nas escolas que para conseguirem levar a bom porto esta avaliação dos docentes, teriam practicamente de parar para a concretizarem!
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domingo, 10 de fevereiro de 2008

Ministério da Educação alarga margem de manobra para avaliação de professores.

No Público de 10/02/2008: "As datas para que as classificações dos professores sejam expressas mantêm-se, mas a maneira como cada escola irá organizar-se para cumprir essa avaliação poderá ser mais flexível e não obedecer aos prazos intermédios previstos. A decisão foi ontem anunciada pelo Ministério da Educação (ME).

"Vamos dar às escolas liberdade de se organizar, desde que respeitem os objectivos decisivos", disse ao PÚBLICO o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, depois de uma reunião com a direcção do Conselho das Escolas (órgão consultivo do ME que representa todos os estabelecimentos de ensino).

Nas datas das classificações - o final deste ano lectivo para os professores contratados e o do próximo para os outros - "não há qualquer adiamento", mantém Jorge Pedreira. Pelo meio é que será possível gerir etapas, sempre que as escolas "fundamentarem a impossibilidade que têm de cumprir" metas calendarizadas.

Para o próximo dia 25, por exemplo, estava marcado o fim do prazo para os estabelecimentos de ensino aprovarem as grelhas de avaliação e definirem o que será mais valorizado em cada parâmetro.

Para os docentes, a esperança na suspensão dos procedimentos em curso nas escolas, no âmbito deste modelo de avaliação dos professores, foi reforçada, na sexta-feira, pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, que aceitou a providência cautelar, interposta por um sindicato (o Sindep), para adiamento da avaliação do desempenho dos professores. Os sindicatos têm defendido que não há condições para avançar com a avaliação no ano lectivo em curso.

A suspeita de ilegalidade que motivou a acção do Sindicato Independente e Democrático dos Professores (Sindep) tem a ver com um despacho do secretário de Estado Jorge Pedreira. Na antiga inspectora-geral da Educação, Conceição Castro Ramos, foram delegadas competências para emitir recomendações atribuídas por lei ao Conselho Científico para a Avaliação dos Professores, ainda por constituir.

A decisão do tribunal "é importantíssima", considera o secretário-geral do Sindep, Carlos Chagas. A suspensão do que está a ser feito "vai ser um facto e só acabará quando todo o processo de acabamento legislativo sobre a avaliação estiver terminado", diz.

A providência cautelar do Sindep é suspensiva e o Ministério da Educação tem 10 dias para responder. Falta agora conhecer o destino das quatro providências cautelares também já entregues - em Coimbra, Lisboa, Porto e Beja - pelos sindicatos da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, espera boas notícias para breve: "Na segunda-feira [amanhã] provavelmente teremos informações do que se passou relativamente à de Coimbra", a primeira das quatro a ser entregue. "E tudo indicia que, se tivesse sido indeferida, já teríamos sido informados." A federação contesta a legalidade de três despachos relativos à avaliação do desempenho.

Nogueira vê na decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa "um óptimo sinal para os professores e para as escolas". E lembra que "a eficácia do despacho é suspensa assim que o ME é notificado", pelo que todos os actos entretanto executados, nesse âmbito, nas escolas "são de validade nula".

Já o secretário de Estado Jorge Pedreira desvaloriza a providência cautelar, argumentando que "não trava o processo" em curso. Até porque, defende, "no limite, as recomendações em causa não são um elemento indispensável cuja inexistência implicasse a suspensão do processo de avaliação". O Ministério da Educação responderá ao tribunal no prazo previsto."

Ver Artigo Completo (Público)

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Não se iludam... Não é um "passo atrás". É a forma do ME reagir à contestação e à sua própria incapacidade de admitir erros. Os objectivos a que o ME se comprometeu estão lá, e as datas realmente importantes também continuam em cima da mesa. A única esperança serão as providências cautelares... Mas mesmo assim, será complicado travar este processo atabalhoado. Mais valia pararem todo o processo de avaliação e repensarem a forma de avaliação e os intervalos de tempo que são dados às escolas e aos professores. Isso sim seria o correcto. Enfim...
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Tribunal aceita acção para travar avaliação docente.

No Diário de Notícias de 09/02/2008: "O Tribunal Administrativo de Lisboa admitiu "liminarmente" a providência cautelar, com efeitos suspensivos, interposta pelo Sindicato Independente e Democrático dos Professores (Sindep), que apontava irregularidades cometidas pelo Ministério da Educação no âmbito da avaliação dos professores. A tutela tem 10 dias para contestar a decisão, que poderá mesmo congelar todo o processo.

Em causa, como avançou o DN há uma semana, quando a providência cautelar foi entregue, está um despacho do secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, em que este atribuiu à antiga inspectora-geral da Educação, Conceição Castro Ramos, competências para emitir recomendações em nome do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP) - entidade a que esta vai presidir, mas que ainda não foi constituída.

O decreto lei que regula a avaliação dos professores (2/2008) indica às escolas que sigam as recomendações do CCAP na adopção de uma série de "indicadores de registo" necessários ao processo de classificação. E a ausência dessas recomendações, por o conselho não existir, foi invocada pelos sindicatos para pedirem o adiamento do processo. Mas Conceição Castro Ramos, mandatada para o efeito pelo secretário de Estado, acabou por fazê-las.

Agora, com a decisão do tribunal, que diz não "antever fundamento de rejeição" da providência cautelar, o Sindep considera que "todo o processo de avaliação" fica suspenso. "A intenção da lei é clara", disse ao DN Carlos Chagas, do sindicato: "As escolas eram obrigadas a seguir as recomendações antes de avançarem com o processo. E as recomendações que foram feitas são inválidas".

Visão completamente oposta tem a tutela: "O Ministério da Educação tem um prazo para concretizar a oposição à providência cautelar e vai fazê-lo", disse ao DN Rui Nunes, assessor de imprensa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues. "Mas, do ponto de vista do Ministério, a acção em causa não tem quaisquer efeitos suspensivos do processo de avaliação em si". O argumento do Executivo, aliás já defendido publicamente por Jorge Pedreira, é que, apesar de as regras dizerem que as escolas "devem" seguir as recomendações do CCAP, não há nada que as impeça de prosseguir com o processo de avaliação caso estas não existam.

A providência cautelar interposta pelo Sindep foi a primeira de uma série de acções do género movidas pelos sindicatos. Esta semana, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já entregou providências cautelares em Coimbra e no Porto e hoje vai fazê-lo no mesmo tribunal que aceitou a acção do Sindep.

Apesar de o segundo período estar já em curso e dos atrasos no processo, o Ministério da Educação não abdica de que a avaliação bienal reflicta já este ano lectivo, admitindo apenas "trabalhar" com as escolas no sentido de identificar os aspectos que podem ser avaliados já este ano."

Ver Artigo Completo (Diário de Notícias)

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Na realidade não havia grande possibilidade legal da providência cautelar não ser admitida por qualquer tribunal. É lógico que se o ME legislou a avaliação colocando como base de trabalho recomendações emitidas pelo Conselho Científico inexistentes, o processo não poderia nem deveria avançar.

No entanto, este ME recusa "ver" a sua incompetência e não me parece que vá aceitar de "ânimo leve" qualquer providência que suspenda o processo de avaliação do desempenho dos docentes. Aliás, uma providência cautelar com efeitos suspensivos deveria ser para cumprir... A não ser que o ME se ache acima da lei, o que algo me diz que sim.

Este ciclo na educação parece não ter fim... Nem com a lei (e os tribunais) do nosso lado conseguimos parar esta "avalanche" de incompetência institucional. Só mesmo com um "golpe de sorte" poderemos esperar melhores dias.
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Governo reforça ajudas às escolas.

No sítio do Diário Digital a 06/02/2008: "O Ministério da Educação (ME) vai reforçar as ajudas às escolas para a concretização dos seus projectos no âmbito da Educação Sexual e criar gabinetes de apoio aos alunos em todos os estabelecimentos de ensino.

Em comunicado, a tutela anuncia que está a ser preparado um edital para permitir a todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupados a obtenção de apoios para a concretização dos seus projectos, "numa lógica de subsidiariedade".

Aquele edital deverá conter orientações gerais para o tratamento dos temas obrigatórios e mencionará os referenciais e a documentação de apoio para os diversos temas, designadamente a Educação Sexual.

"Face às indicações, as escolas deverão definir os objectivos do seu projecto, os conteúdos temáticos a desenvolver, as acções que os deverão concretizar, os destinatários, as parcerias, o modo de envolvimento de famílias e alunos e os meios a afectar", explica o ME, em comunicado.

Por outro lado, está a ser preparada a criação de gabinetes de apoio ao aluno em todos os estabelecimentos de ensino.

A criação destes gabinetes visa "assegurar funções como a orientação escolar e profissional e a prestação do apoio social e de articulação com as famílias e outras instituições do meio, com vista ao combate ao insucesso escolar e à promoção do sucesso educativo".

Os gabinetes serão constituídos pelos professores coordenadores de educação para a saúde e outros técnicos.

O Grupo de Trabalho para a Educação Sexual (GTES) elaborou um relatório no final do ano lectivo de 2006/07, alargando o seu âmbito a quatro temas centrais da Educação para a Saúde: saúde alimentar, prevenção do consumo de substâncias psico-activas, violência e educação sexual.

No domínio da Educação Sexual, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, decidiu que o tema fosse de abordagem obrigatória nas escolas.

No final de Agosto do ano passado foi apresentado um segundo relatório, onde além das recomendações foram propostos conteúdos de educação sexual em meio escolar e um perfil do professor coordenador da Educação Sexual para a Saúde.

Durante o segundo semestre de 2008, estes professores coordenadores, com redução da componente lectiva, realizam um programa de formação com a duração de 50 horas."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)

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Poderá ser positivo se os professores coordenadores e os restantes elementos que constituem a equipa nas escolas tiverem mesmo formação e acima de tudo se esta formação for realmente relevante. A ver vamos...
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A luz ao fundo do tunel...

Bem... Após mais de uma semana de reflexão e de algum distanciamento deste blog e do meu mundo profissional (consegui ausentar-me da escola durante uma semana), concluí que este blog é tão importante para mim, como o é para muitos de vocês. Conclusão essa, fruto das várias mensagens de apoio que alguns colegas deixaram. Agradeço as palavras de ânimo, apoio e de respeito pela minha decisão de interromper durante algum tempo a actividade no "Professores Lusos". Uma palavra especial para todos os meus amigos bloggers (nomeadamente a britcom do blog "O Cartel") que me apoiaram nesta fase: Não me vou esquecer tão rapidamente da atitude de respeito e amizade que pude constatar pelos vossos comentários.

Com isto quero dizer que senti saudades deste espaço. Sei perfeitamente que mesmo retornando à actividade, será uma questão de tempo para que a situação que me levou ao limite, se repita. Não tenho dúvidas quanto a esta "previsão"...

Como tal, e não querendo repetir procedimentos e atitudes (até porque não é essa a minha maneira de estar na vida), o futuro deste espaço informativo está delineado a curto e a médio prazo.

Para já, e numa primeira fase, este blog irá continuar nos mesmos moldes, ou seja, todos podem obter informações... todos podem pedir esclarecimentos... todos podem saber neste blog as últimas novidades que eu conseguir recolher!

Posteriormente, e quando aqueles que visitam com regularidade o blog se começarem a esquecer que o feedback é importante, irei passar à segunda fase: a fase de egoísmo controlado e dirigido àqueles que merecem, ou seja, os colegas que costumam ajudar e participar. De que forma? Fácil... Por convite. Será enviado um convite para as pessoas que quiserem partilhar informações e ajudar outros colegas, e só esses terão acesso ao blog. Obviamente que quem for convidado e nada escrever no blog (ao nível dos comentários), será prontamente excluído. Estou também a pensar (ainda nesta fase) uma rede de contactos de messenger, para que possamos conversar em tempo real, numa espécie de "tertúlia" (nunca cor de rosa, que para isso já temos a escola).

Nota: Antes de passar à segunda fase, irei colocar um post a solicitar, o envio de emails, para que vos possa enviar um convite. Todas as pessoas que quiserem serão convidadas. A eliminação será feita "à posteriori", à medida que eu for detectando a presença dos "egoístas".

Por forma a atenuar a sobrecarga de trabalho que este "blog" implica na minha vida pessoal, estou também a ponderar "abrir" a edição do blog a mais alguns colegas, no entanto, teria de ser mantida a mesma linha editorial, ou seja, notícia seguida de comentário. Notícia do tipo "copy+paste" e comentário completamente pessoal. Mas é uma questão que tenho de pensar com alguma seriedade! E para já não tenho tempo para tal... Para além disso, teriam de ser colegas dispostos a realizar um trabalho "sujo" a que normalmente ninguém se dispõe. No entanto, se existir alguém que acha que passa no "crivo" pode chegar-se à frente. Logo veremos o que acontece. Sou exigente, como já se devem ter apercebido!!

Relativamente à ausência de comentários, à ausência de resposta aos meus posts de fim-de-semana, à ausência de participação, à ausência de retorno da "simpatia", à ausência de "boa educação", à ausência de ajuda, etc... Não voltarei a solicitar comentários ou a reclamar solidão. Cada um que faça o que quiser...

Assim e a partir deste momento, o blog será actualizado normalmente...