E para gáudio de alguns...

ILC Foi Convocada E Desconvocada

Comentário: Bem sei que este tipo de iniciativas é novidade, e que são necessárias diversas etapas para que se verifiquem requisitos e outras coisas que tais, mas isto já ultrapassou todos os limites do expectável. 

Em dezembro ficámos a saber que a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) iria ser alvo de debate no dia 9 de janeiro... Mas... Agora temos um novo adiamento, sem data definida.

Não acredito em coincidências relacionadas com a ILC. Estamos perante uma estratégia de adiamento, à qual não será alheio os trabalhos que hoje se desenvolvem na Assembleia da República e que constam no sítio virtual da FENPROF (aqui):

"- 10 horas, participação na audição promovida pela Comissão de Educação e Ciência, solicitada pelas organizações sindicais de docentes, sobre o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário; 

- 11 horas, audição da FENPROF sobre o processo de descongelamento das carreiras dos docentes do ensino superior, na sequência da Petição promovida e entregue pela FENPROF na Assembleia da República; 

- 15 horas, presença nas galerias da Assembleia da República para assistir ao debate, em sessão plenária, da Petição promovida pela FENPROF sobre a necessidade de um Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo que estabeleça condições de trabalho, incluindo horários, remunerações e carreira semelhantes aos dos seus colegas do ensino público."

A teoria da conspiração da ILC foi esvaziada...

Sempre que me lembro que alguém me dizia que era melhor estarmos quietinhos com a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC), para não estragarmos aquilo que estaria a acontecer nos "bastidores", e que teria em vista a devolução de todo (ou pelo menos a maior "fatia") o tempo de serviço, dá-me vontade de rir (não demasiado, pois o assunto é tudo menos divertido). Argumentavam então que a ILC teria motivações "obscuras" (eventualmente políticas ou de boicote à ação das principais estruturas sindicais) e que tudo seria estragado por quem a assinava (sendo que alguns deles, segundo me disseram, nem saberiam o que estavam a assinar).

Enfim. 

No essencial queriam que eu compreendesse argumentos que apontavam o dedo indicador para a ideologia política de outrem. Eventualmente alguém que seria o mentor da "estratégia ILC" que visava manipular professores e outros assinantes, como se de acéfalos se tratassem, porque o objetivo não seria aquele que consta do texto que suporta a ILC. 

Agora temos um novo Orçamento do Estado... A ILC não foi obstáculo para o que quer que fosse em termos de consideração do tempo de serviço... E nada foi conseguido. O argumento da conspiração foi esvaziado! Bem... Podem sempre dizer que se a ILC tivesse seguido rumo mais célere, nem sequer tínhamos conseguido os dois anos e tal, mas nem quero ir por aí.

Espero bem que quem me tentou convencer da "malvadez" da ILC engula em seco, e que pense bem sobre determinados conceitos (como por exemplo, o de traição, que na altura foi abordado), se bem que dou de barato, que mesmo vendo que tudo o que disse era propaganda ideológica, continuará a julgar-se dono da verdade. Infelizmente. Não tenho por hábito, mandar "recados", mas este tinha mesmo de ser dado! Continuará decerto a achar que fez bem em não assinar e em considerar que quem assinou é estúpido, mas isso agora já nem interessa.

Adiante.

Tendo em conta, que o processo de submissão da ILC teve alguns contratempos (que já eram esperados) e que o processo teve de ser revisto, se ainda não assinaram, ainda estão a tempo. Se já assinaram anteriormente, e têm dúvidas relativamente à validade dos dados que introduziram (esse foi o motivo para que o processo tivesse de ser revisto), podem remover a vossa assinatura e voltar a assinar.

Para assinarem a ILC ou voltarem a assinar, cliquem na imagem abaixo. Para aceder às instruções para este procedimento, podem clicar acolá.

ILC já é projeto de lei...

... tal como pode ser comprovado, se clicarem na imagem abaixo.

A ILC irá dar entrada, amanhã, nos serviços da Assembleia da República

Iniciativa para contar todo o serviço docente entregue no Parlamento

Comentário: Ultrapassadas as 20 000 assinaturas, apenas restava a "entrega" (no essencial, é uma submissão no portal da Assembleia da República)... Segue-se a votação da Iniciativa em causa, e (sem grandes expectativas) esperar para ver a "fibra" do argumento, quer seja a favor, quer seja contra. Importará ainda perceber a "fibra" e a coerência dos nossos políticos.

Sei ainda que muitos ficarão felizes com o (previsível) desfecho negativo, pois assim poderão regressar à "segurança" dos jogos negociais de bastidores e aos argumentos de que as leis (e suas propostas) devem manter-se "reservadas" à política e aos (negociações com) sindicatos. Este é o pensamento de alguns... Não o meu!

Gente de fibra

Parabéns a todos aqueles que assinaram, e continuam a assinar, a ILC.

Parabéns a todos os professores que têm compreendido que esta luta não se faz sem prejuízo monetário, de tempo e energia, o que, historicamente, é um preço pequeno  pagar. Muitos foram encarcerados e morreram pela defesa de direitos de que hoje pacificamente usufruímos. 

Parabéns ao André Pestana, por ter tido a coragem e energia para dar uma pedrada no charco.

And last, but not least, parabéns à comissão representativa, sem a qual não estaríamos hoje a celebrar os + 20 000. Um abraço especial ao Alexandre Henriques, Anabela Magalhães e Paulo Guinote, não por demérito dos restantes, mas apenas porque este trio me é mais próximo.

A todos, OBRIGADA.