Alargamento do prazo para o programa de rescisões

Programa de rescisões para professores estendido até final de Junho 

Comentário: O MEC tinha avisado da possibilidade deste alargamento de prazo em virtude do sucesso em termos de adesões... Agora, concretizou esse anúncio. O prazo para adesão ao programa de rescisões "amigáveis" passou para 30 de junho.

Para mais informações sobre este programa, o melhor mesmo é clicarem aqui.

De regresso...

Música dos "Linkin Park feat Steve Aoki" - (Tema: A light that never comes)

Mais do mesmo...

Governo quer harmonizar ofertas educativas no ensino profissional 

Comentário: Este anúncio estabelece de forma inequívoca a tendência governamental para o reforço da centralização. Poucos serão aqueles que têm dúvidas de que estamos perante mais um exercício de retórica que contraria a tão proclamada autonomia. 

E pensar que tudo começou com a regressão na desconcentração de poder, ou seja, com a extinção das DRE´s (ou se quiserem, reconversão em meros órgãos consultivos)... 

Proposta de vinculação extraordinária 2 (versão 2)

O Ministério da Educação e Ciência disponibilizou ontem, a 2.ª versão da proposta relativa à 2.ª vinculação extraordinária. Para acederem à mesma cliquem na imagem abaixo (link FENPROF). 

Possibilidade de alargamento do prazo para pedido de rescisão amigável

Mais de 2000 professores pediram para rescindir contrato 

Comentário: Uma vez que o número de docentes que pediram a rescisão contratual superou as expectativas do MEC, estará a ser equacionado conjuntamente com o Ministério das Finanças um alargamento do prazo (que termina a 28 deste mês). Embora não conheça de forma profunda as condições e mecanismos envolvidos nesta rescisão acredito que muitos dos que agora rescindem terão algum tipo de rendimento suplementar, pois se assim não for a gestão dinheiro terá de ser muito rigorosa.

Pois não...

"Papel da escola não é empregar professores" 

Comentário: A frase é de David Justino e vale o que vale quando descontextualizada de uma entrevista que ainda não tive oportunidade de ler. Independentemente de eventuais considerações abusivas, parece-me que existe alguma leitura ligeira (para não afirmar um eventual desconhecimento) do que está "em cima de mesa negocial", por parte do atual presidente do Conselho Nacional de Educação.

A questão não é a de "empregar professores" só por empregar, mas sim integrar em quadro aqueles que são necessários ao sistema público e que ano após anos vêm ocupando lugar nas escolas (com horário anual e completo), constituindo como tal necessidades permanentes do sistema. Abordar esta questão de um outro ponto de vista será possível, mas não será justo.

"Plano Casa" já com resultados...

Professores sem horário colocados em lares de infância 

Comentário: O número de docentes colocados é residual, no entanto, não deixa de ser curioso que ainda não exista qualquer lista no sítio da DGAE. Aguardemos...

Negociação sindical relativa aos concursos (parte 1)

Ontem teve início o processo negocial relativo ao segundo concurso extraordinário de vinculação, no qual fica claro que as duas principais estruturas sindicais de professores defendem um concurso ordinário (na FENPROF é denominado de "global" e na FNE utilizam o termo "geral") onde as vagas do extraordinário sejam integradas.Obviamente que será necessário acautelar alguma "manha" ministerial, nomeadamente a eventual existência de vagas "negativas" e a consequente mobilidade dos docentes dos quadros (a qual terá implicação no número de vagas "reais" agora disponibilizadas para o concurso extraordinário).

Certo é que aquilo que o MEC propõe não retifica a situação de precariedade e de injustiça a que muitos professores contratados têm sido sujeitos (com anos de contratação sistemática em horário completo e anual). 

Os sindicatos fazem bem em insistir na questão de integração da questão da vinculação extraordinária com a revisão do diploma dos concursos (que deverá iniciar em março). Caso não se integrem estes dois tópicos, receio bem que se deixam "pontas soltas" que rapidamente serão resolvidas pelo MEC, com prejuízo para os professores.

Para saberem um pouco mais sobre a posição de algumas organizações com intervenção ou interesse nesta negociação, cliquem nos links abaixo:

FNE

FENPROF

ANVPC