segunda-feira, 19 de março de 2012

A realidade portuguesa...

Se estivermos a pensar no caso dos preços dos combustíveis em Portugal, é só fazer o caminho inverso.

E depois ainda têm o descaramento de dizer que não existe cartelização. Please.

Pedido de divulgação...

"Assembleia da República discutiu a Petição Pública Nacional “Por uma formação autónoma dos professores de Geografia e História. Por uma formação inicial de qualidade”

No passado dia 15, 5ª feira, o Plenário da Assembleia da República discutiu a Petição Pública Nacional que pretende que se retome a autonomização da formação inicial de professores de Geografia e de História, o que está disponível em http://youtu.be/w2U-u7pjRe0. Foi dada informação à comunicação social deste debate.
A generalidade dos deputados saudou os promotores da Petição e os seus subscritores, tendo sido mesmo destacado o respectivo ato cívico; foi ainda destacada a representatividade da Petição, subscrita por cerca de 4900 professores de ambas as disciplinas.
Recordou-se que a Petição contesta um modelo de formação inicial logo rejeitado no período de Discussão Pública e que basta uma formação de 50 créditos, menos de um ano, tanto em História como em Geografia (e um total de 120 créditos nas duas), para se ingressar num Mestrado (com a duração de 2 anos) que confere habilitação para a docência de História e de Geografia do 7º ao 12º ano. A generalidade dos deputados, em representação dos respectivos grupos parlamentares, lamentou esta situação; foi lembrado que se pretende que o futuro professor de História seja licenciado em História, tal como o futuro professor de Geografia o seja nesta área.

A equipa do "Professores Lusos" vai sofrer um reforço

Já andava há algum tempo com a ideia de reforçar com mais um elemento a equipa de trabalho deste blogue. Para além de mim e do muito afamado e (por vezes) polémico "Advogado do Diabo" surge a partir de hoje um novo elemento, o colega Álvaro Vasconcelos.

Este reforço da equipa do "Professores Lusos" surge como resultado de uma combinação de três fatores: (a) Consciência de que existem assuntos, situações, informações e sensibilidades relacionadas com os professores contratados que (já) não domino (nem sinto) como gostaria; (b) Necessidade de tentar mobilizar um importante grupo de professores (os contratados) para algumas questões que se prendem com a sua crescente precariedade (na esperança que algo de positivo e novo possa surgir); e (c) o contato via correio eletrónico do colega Álvaro na altura e no tempo que julgo certo.

Não me vou "esticar" muito com apresentações: o colega em questão é um docente contratado errante há cerca de 15 anos.

Estou certo que a aquisição vai ser positiva e tenho esperança que de alguma forma se gere uma nova dinâmica entre os colegas contratados que visitam aqui a "casa".

Concurso de professores 2012/2013 pelas atuais regras?

O Arlindo não "dá ponto sem nó"... Como inside man da FNE, consegue sempre algumas informações privilegiadas. E ainda bem para nós, professores. Desta vez, neste post, deixa algumas questões bastante interessantes e que deixam indiciar algo mais:

"Por força da máquina concursal que tem prazos limites para arrancar, os concursos para contratação abrirem com as atuais regras mantendo em primeira prioridade os docentes que tenham trabalhado num dos dois últimos anos imediatamente anteriores ao concurso em escolas públicas?

E se a mobilidade interna para docentes dos quadros só abrir depois da publicação do novo diploma de concursos?

Achariam estranho?"

Na realidade não acharia estranho, até porque já estamos na terceira semana de março. Se pensarmos que é hábito da DGAE (ex-DGRHE) abrir a fase de submissão de candidatura por volta da última semana de abril, não existe um grande intervalo de tempo que permita "afinar" a máquina segundo as novas regras entretanto acordadas. Mais, ainda existe um pedido de negociação suplementar e um período de espera necessário até que o acordo seja aprovado e vertido em Diário da República.

No dia 26 deste mês há mais... teatro!


Comentário: A FENPROF solicitou negociação suplementar, no que novo diploma dos concursos de professores diz respeito. Consequência deste pedido, o MEC marcou uma reunião com este sindicato na próxima segunda-feira.

 Segundo a FENPROF, as negociações deixaram muito a desejar a nível formal, remetendo para o normativo legal relativo ao regime de negociação colectiva e a participação dos trabalhadores da Administração Pública em regime de direito público (Lei n.º23/98, de 26 de maio), em concreto para o desrespeito pelo n.º5 do artigo 7.º e n.º3 do artigo 9.º.

Termino este post, transcrevendo uma parte do "artigo" em questão, que julgo ter alguma piada, mas que não deixa de constituir uma ameaça (vazia): 

"Na sequência do que fez ao longo de todo o processo, para esta negociação suplementar, a FENPROF apresentará propostas concretas visando solucionar os problemas que identifica e não admitirá que, sob uma eventual justificação de já ter sido firmado “acordo” com outras organizações, o MEC se apresente com posições fechadas e inflexível nas soluções. Se o fizer, naturalmente que serão acionados os procedimentos indispensáveis no sentido de serem respeitados os preceitos legais que vigoram".

Não consigo deixar de pensar no que poderia ter acontecido se vários sindicatos não tivessem assinado um acordo...

Para o meu pai...

Música de "Alain Clark" - (Tema: Father & Friend).

Mais um acordo... Desta vez, é relativo ao novo regime de autonomia e administração das escolas


Comentário: Se bem que, no essencial, não é necessária a assinatura dos sindicatos para que um qualquer diploma legal possa ser decidido pelo Governo, já nos começamos a habituar às atitudes de determinados sindicatos. A FNE sempre disposta a assinar aquilo que alguns designam como "o acordo possível" e a FENPROF sempre disponível para dizer "não".

Se estiverem interessados em conhecer o novo documento, entretanto acordado com a FNE, basta clicarem aqui. Quantos às análises que poderiam ser feitas... bem... pode ser que num dia em que não tenha mais nada para fazer, me desperte algum interesse e faça algum tipo de comparação (se entretanto, alguém não as fizer por mim).

quinta-feira, 15 de março de 2012

Contestação pelas "ruas da amargura"...

Muitos questionam o porquê da contestação docente estar pelas "ruas da amargura"... A pergunta é bem feita, pode permitir alguma reflexão, no entanto, permitam-me alargá-la:

Porque é que a contestação docente sempre esteve pelas "ruas da amargura"?

Esta é a questão que todos se deveriam colocar. Eu próprio coloco-a diversas vezes, mas nunca consigo chegar ao cerne da mesma. Assim, e para ver se alguém por aí me ajuda, começo por colocar os argumentos relativos a diversas formas de contestação e que são utilizados de forma recorrente por um "colega junto de si":

a) Greves de um dia dificilmente têm a adesão pretendida (depende se sou diretamente afetado pela medida contestada... como fiz da última vez, já não faço desta);
b) Greves de mais de um dia são tarefa impossível (ninguém vai aderir... não me vou meter nisso. É muito dinheiro);
c) Greves de zelo são de difícil implementação (não é necessária convocatória, não se traduz em prejuízo salarial mas o impacto é bastante reduzido. Para além disso ainda vão dizer que sou preguiçoso agora que sabem que pertenço a uma classe bem paga);
d) Greves aos exames ou às avaliações virtualmente impensáveis (ui... da outra vez, convocaram serviços mínimos. Nem quero pensar nisso);
e) Manifestações e vigílias já cansam (mais uma? Só adiro se for perto ou o transporte for pago. Para além disso não posso lá ficar muito tempo porque tenho outras coisas para fazer);
f) Acréscimo na quota sindical, para suportar os dias de greve é demasiado "pesado" (nem pensar, pois a quota já é suficientemente grande);
g) Mobilização dos professores contratados fraca a inexistente (somos muitos... a organização é complexa... depois não me renovam o contrato... xii... e a avaliação... dou aulas em muitas escolas, é complicado);
h) Petições são às centenas (já assinei várias... é pá, acho que até já assinei duas vezes a mesma... e isso é para quê? Para aumentar a componente letiva de que grupo? Quem é que vai imprimir e entregar? O normal é que depois quem criou a petição não saiba o que fazer a seguir, por isso mais vale estar quieto).

Não sei se esgotei todos os argumentos normalmente utilizados por quem está insatisfeito... O problema é que no meio de tanta insatisfação, de tanta reclamação, quando chega o dia D ou a hora H, lá surge uma qualquer desculpa. E não são dois, nem três colegas que procedem desta forma... São imensos!

Surge então, de novo, a questão: Porque é que a contestação docente sempre esteve pelas "ruas da amargura"?